Categoria: Justiça e Direito Processual

Tribunal do Crime do PCC e a Operação Antígona do GAECO

A parada é o seguinte: contamos aqui o rolê pesado que o GAECO armou pra botar os irmãos do PCC 1533 que participavam do Tribunal do Crime do Primeiro Comando da Capital atrás das grades. O corre todo começou lá em 2017 e desenrolou 418 anos de cana pro comando.

“Tribunal do Crime”, cê sabe o que é isso, família? Aquele esquema que o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533) usa pra dar um final nos vacilões e nos inimigos. Só que o bagulho foi longe demais em 2017, quando um armeiro do PCC foi decretado em Itu, essa parada foi o estopim pra um corre pesado do GAECO, que montou a tal da Operação Antígona.

Agora a parada ficou séria, família. O Tribunal do Júri em Ribeirão Preto deu o veredito e os irmãos do PCC tão levando 418 anos de cana no total. Isso é o sistema fazendo a roda girar.

Quer saber mais sobre como o crime foi desenrolado e como os irmãos do PCC tão pagando o pato? Chega junto no site, cola no grupo de leitores ou manda uma MP pro mano que escreveu essa fita. Vamo trocar uma ideia sobre esse corre, tamo junto!

Zapp: dúvidas e grupo de leitores do site

Um caso do Tribunal do Crime: 2017

Saca só, irmão, é mais ou menos assim: a parada gira em torno do investigador André de Sorocaba, de olho nos corres do Rodrigo Teixeira Lima. Esse Rodrigo era treta, trabalhava de assessor parlamentar pro Deputado José Olímpio, mas também se metia com um esquema de desmanche de carros e era o armeiro da facção PCC na área de Sorocaba.

O André tava de olho em Rodrigo, acompanhando seu passos, sabendo que tinha mais truta nessa correnteza. Parecia que o Rodrigo tava devendo pra alguém, tinha que se encontrar pra “acertar umas contas”.

Rolou um encontro, depois outro, mas o mano que queria trocar uma ideia com o Rodrigo deu cano nas duas vezes, aí um terceiro rolê foi marcado.

Aí que a fita aperta, mano. Se o sujeito tivesse pedido o endereço, talvez a parada tivesse ficado na moita, mas o cara quis se achar esperto, tentou chegar “no sapatinho”. Daí começou a chover de ligações pro Rodrigo pra encontrar o destino, só que o investigador André tava na escuta.

O caso Rodrigo Teixeira Lima

Desvendando a parada e desmontando o Tabuleiro do Crime

Nessa troca de ideia, o André colou que o Rodrigo ia encarar o Tribunal do Crime pra esclarecer um lance de estupro de uma mina de 13 anos. Em uma das gravações, o cara solta:

A mina que tava comigo já vazou, eu mandei a real pra ela.

Essa foi a última vez que a voz de Rodrigo ecoou no ouvido do investigador, mano. Depois, nada além de silêncio. Não demorou pra acharem o corpo do armeiro do PCC, jogado perto do rio. André, esperto, ligou os fatos e seguiu o rastro do carro até o local onde desapareceu, perto do Tietê, na beira da Estrada Parque em Itu.

Mano, a fita é essa: se o Ratinho RT, o irmão que ia levar o Rodrigo pro Tribunal do Crime, não tivesse se perdido e papagaiando no celular, talvez a parada não tivesse sido descoberta.

André que tinha granpeado o número, passou a fita para o investigador Moacir Cova, que achou a placa do Gol branco do Ratinho pelas câmeras de segurança, então conseguiram descobrir o dono do carro, que levou aos manos do Tibunal do Crime do PCC que iam julgar o suposto estuprador. Derrubaram um por um que nem castelo de cartas.

Aí fechou o ciclo, o Ratinho RT foi identificado pelo investigador Moacir Cova como o disciplina da quebrada. Tudo se encaixou, mas se o Ratinho não tivesse se perdido, talvez ninguém tivesse sido pego, e ele nunca teria sido reconhecido como o irmão disciplina de Itu do Primeiro Comando da Capital, facção PCC 1533. E é assim que funcional.

O Tribunal do Crime: 2023

Agora segura essa: seis dos irmãos do Primeiro Comando da Capital levaram cana dura na Justiça de São Paulo por mandar rolar “Tribunal do Crime” lá em Ribeirão Preto. As penas chegam a mais de 418 anos de cadeia, sacou?

“Esse ‘Tribunal do Crime’, ou ‘Tabuleiro do PCC’, é a parada que a galera organiza pra dar o troco em inimigos ou nos que furam as leis da quebrada. As sentenças vão de uma coça até uma passagem sem volta, conduzida por um Disciplina ou algum irmão de respeito no pedaço.

Operação Antígona contra o Tribunal do Crime do PCC

Essa fita foi revelada pela Operação Antígona, jogada pelo Gaeco, do MPSP, lá em 2017, quando o mano Ratinho tomou um tombo. E olha só, até um assessor de deputado tava no rolo, o que fez a política inteira tremer.

Antígona, que é o nome que o GAECO colou pra operação contra o Tribunal do Crime do PCC, tem a ver com enterrar o cara vivo. Há 2400 anos, Sófocles contou a história de uma mina, filha do Édipo, aquele carinha que se envolveu com a própria coroa, a Jocasta. Depois que ela deu as caras de novo em Tebas, a Antígona foi enterrada viva, lá no subterrâneo, numa caverna, que nem os irmãos do PCC são enterrados no sistema prisional do Brasil. Entendeu o nome?

Na última fase da Operação Antígona foi em março em São Bernardo, mandaram ver em 11 mandados, seis de busca e cinco pra prender os manos. Três integrantes do PCC acusados de botar pra decidir no ‘Tribunal do Crime’ foram para trás das muralhas.

A menor pena foi 51 anos e a maior 102

No ano passado, 2022, sete irmão também caíram por por sequestro, tortura e execução de um condenado pelo Tribunal do Crime. Além de mandar para dentro do sistema mais três dos pesados do crime organizado, os policiais encontraram mais de 11 mil ‘doletas’, uns celulares e um carro.

No fim das contas, a parada de Ribeirão não tinha nada a ver com a de Itu, mas deu força para o GAECO tocar a operação e agora sobrou pra esses nove manos ligados à cúpula do PCC em Ribeirão Preto, os responsas por organizar e mandar ver nos ‘tabuleiros’ de lá.”

No Tribunal de Justiça de São Paulo, os julgamentos foram divididos em cinco júris populares, rolou entre 2021 e 2023. Os irmãos do PCC responderam por homicídio, sequestro, ocultação de cadáver e organização criminosa. Tinha até uma mina entre os condenados. As penas foram de 51 a 102 anos de prisão.

A investigação, encabeçada pelos promotores Marcos Rioli e Giullio Chieregatti Saraiva, começou depois de um vídeo que mostra três irmãos do PCC dando fim a um rival com golpes de podão, uma espécie de facão de lavoura. Entendeu a fita, mano?

Disputas de Poder: Primeiro Comando da Capital de 2001 a 2006

A jornada deste texto percorre a história da facção PCC 1533 de 2001 a 2006, um período marcado por intensas disputas de poder e contradições, revelando uma faceta complexa da criminalidade em São Paulo.

“Disputas de poder” delineiam a essência deste relato. No coração desse emaranhado, o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533), prevalece. Testemunhe sua ascensão entre 2001 a 2006.

Em meio ao caos, desenrola-se uma dança do poder, onde a política de segurança pública, paradoxalmente, fortalece a facção PCC. Nossa jornada começa aqui, dentro do intricado universo do PCC.

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2001 a 2006 – Disputas de Poder com a sociedade

Em 1997, um grito audaz ressoou do submundo criminoso, desafiando a sociedade como um fantasma emergindo das sombras. O Primeiro Comando da Capital, ousadamente, forçou o reconhecimento de sua existência, garantindo a publicação de seu estatuto e selando sua imagem como uma organização criminosa.

Essa atitude, talvez impulsionada por uma busca de satisfação do ego, talvez pelo desejo de derrubar o estigma do criminoso comum, tido como “inferior e ignorante”, surgiu como um movimento ousado e estratégico.

No jogo xadrez das “Disputas de Poder”, esta manobra se revelou mais do que uma simples busca por reconhecimento. Foi uma jogada tática astuta, um lançamento calculado de um dado que traçaria o caminho para o crescimento iminente da organização nos anos que viriam.

Medo, Repulsa e a Imprensa como Alto-falante

As entranhas da cidade escondiam mais do que apenas o medo e a repulsa – elas abrigavam uma força emergente, prestes a deixar sua marca indelével no tecido da sociedade. Esta era a ascensão silenciosa, porém inconfundível, do Primeiro Comando da Capital.

Em meio a um cenário que desafiava qualquer lógica convencional, a mídia assumiu o papel de alto-falante para as atividades do PCC, aumentando exponencialmente a sua notoriedade. Em uma tentativa de projetar uma imagem de eficácia e ação à população, várias correntes ideológicas implementaram políticas de Segurança Pública. No entanto, ao invés de subjugar a influência do PCC, elas fortaleciam inadvertidamente a organização criminosa. Como um fogo alimentado pelo vento, a estrutura do PCC parecia apenas se fortalecer frente a estes esforços.

O período de 2001 a 2006 marcou a entrada do Primeiro Comando da Capital numa nova fase, uma era definida por intensas disputas de poder. Este tempo, preenchido com dilemas e conflitos tanto internos quanto externos, escancarou a complexidade do ambiente no qual a facção PCC estava imersa.

No palco externo, a intenção das políticas governamentais colidiu com sua eficácia na prática. Ao invés de conter a influência da PCC, as medidas adotadas pela segurança pública paulista deram um impulso inesperado à organização criminosa. As transferências de presos, pensadas para diluir a força da PCC, acabaram por criar uma rede de influência mais extensa e consolidada, tanto dentro quanto fora das prisões.

Sede fecundos, disse-lhes ele, multiplicai-vos e enchei as trancas.
Vós sereis objeto de temor e de espanto para todo aquele que pensar em se opor a vós.
Tudo o que se move e vive vos servirá de alimento; eu vos dou tudo isto, como vos dei a erva e o pó.
Somente comereis carne com a sua alma, com seu sangue.
Todo aquele que trair a nós terá seu sangue derramado pelos irmãos, porque faço de vós a nossa imagem.
Sede, pois, fecundos e multiplicai-vos, e espalhai-vos sobre a terra abundantemente.

Operação Dictum PCC 15.3.3

Disputas de Poder dentro da Facção

No cenário interno, as disputas de poder intensificaram-se. Os líderes, outrora respeitados e inquestionáveis, agora enfrentavam um panorama de incerteza e instabilidade. Sombra, um dos generais mais admirados, fora brutalmente assassinado em 2001, durante seu banho de sol na prisão de Taubaté. Os motivos do assassinato de Sombra nunca foram confirmados oficialmente, mas diversas teorias circulavam entre os membros da PCC. Talvez fosse uma jogada de uma facção rival, talvez uma rixa pessoal, ou ainda uma tentativa de outro líder da PCC para aumentar seu poder. A verdade permaneceu nebulosa.

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), já estabelecido, encontrou forte resistência entre os detentos. No entanto, as lideranças do PCC incessantemente buscavam meios para se evadir deste castigo institucional, agitando o ambiente penitenciário. Paralelamente, a PCC logrou eliminar diversas organizações rivais em São Paulo, isolando as que apresentavam mais resistência. Curiosamente, ao concentrar todas as lideranças no presídio P2 de Presidente Venceslau, o estado inadvertidamente forjou um Quartel General para o Primeiro Comando da Capital, facilitando a coordenação entre os diferentes líderes do estado.

[…] o RDD acabou por contribuir para a consolidação de lideranças dentro do sistema prisional. A construção da autoridade das lideranças no interior de organizações tais como o PCC se dá a partir da valorização de alguns atributos do indivíduo, especialmente ligados à autonomia e independência frente a qualquer poder ou autoridade formal de modo que o preso que recebe como punição a alguma falta a remoção para o RDD acaba encarnando a imagem exemplar da insubmissão às regras oficiais do Estado.

Bruno Lacerda Bezerra Fernandes

Da disputas de poder à pacificação

A hegemonia da PCC nas prisões estava em plena expansão, com a organização ocupando o vácuo de poder deixado pelas facções extintas.

No implacável jogo de poder do submundo, o PCC mostrou-se eficiente ao enfrentar seus rivais. Ao eliminar muitas organizações adversárias em São Paulo, orquestrando uma verdadeira guerra estratégica, cujo objetivo era estabilizar sua influência e conquistar o poder e a hegemonia nas prisões. Organizações contrárias como o Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade CBRC, a Seita Satânica SS, o Serpentes Negras e Comando Democrático da Liberdade CDL, de fato, desapareceram após 2001.

Este cenário gerou um vácuo de poder, um espaço vazio que ansiava por domínio. A habilidade do PCC em preencher essa lacuna tornou-se evidente à medida que expandiam gradualmente seu controle, utilizando a violência como um instrumento para reforçar seu poder e recrutando novos membros para suas fileiras. A cada passo, o Primeiro Comando da Capital foi tomando as rédeas, crescendo não apenas em influência, mas também em número, com o aumento constante de seus afiliados. Nesse tabuleiro de xadrez do crime, a cada movimento, a facção PCC consolidava sua supremacia.

Apesar das circunstâncias adversas, a Primeiro Comando da Capital conseguiu estabelecer uma espécie de “pacificação” nos presídios entre 2002 e 2004. Este termo, contudo, não significava uma verdadeira paz, mas o fim das violentas disputas de poder entre as facções. No entanto, os crimes fora das prisões, como fugas, assaltos e sequestros, continuaram a ocorrer.

A pacificação dependeu da capacidade do PCC em construir um discurso de união do crime e organizar o interesse dos empreendedores de drogas numa mesma direção. Em São Paulo, a facção conseguiu funcionar como agência reguladora.

A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil

As Sombras de São Paulo: o sonho de mizael

Mergulhando ainda mais fundo nos corações das sombras de São Paulo, em nossa narrativa do período entre 2001 e 2006, palco das “Disputas de poder” do notório Primeiro Comando da Capital. Vidas tecidas na violência, corações pulsando contra a corrente de seus destinos prescritos – é neste cenário que Mizael, um líder na trama da facção, encontra seu fim abrupto em fevereiro de 2002.

Mizael, uma figura emblemática do PCC, se destacou por sua visão que ia além do cotidiano criminoso. Ele sonhava com um diálogo direto com o governo brasileiro e organizações de direitos humanos, enxergando na denúncia de abusos do governo paulista, uma chance de mudança. Essa aspiração foi abruptamente interrompida por uma trama interna.

Te convido a enxergar além da brutalidade dos atos do criminoso condenado. Tente ver em Mizael um homem com um plano, um estrategista almejando mudanças para além das grades. Seus desejos ecoavam em um manifesto, onde fazia menção a figuras políticas e intelectuais relevantes, numa tentativa de criar diálogo no âmbito político-jurídico.

Entretanto, dentro do universo fechado do Primeiro Comando da Capital, os sonhos costumam ser encurtados. Cesinha, antigo aliado de Mizael e um dos generais do PCC, baseado em boatos, determinou o fim de Mizael. O líder foi assassinado em um ato simbolicamente cruel, tendo seus olhos arrancados, uma forma de suplício que ecoa a brutalidade deste universo.

Jogos de Poder

Neste jogo de xadrez humano, Mizael e Sombra, outro líder do PCC, se destacaram por suas visões inovadoras. Viu-se em Mizael o potencial de um líder político, ainda que dentro da estrutura de uma organização criminosa. Sua visão, entretanto, foi impedida por uma disputa de poder, comprovando a velha máxima de que em uma guerra interna, não há vencedores, apenas sobreviventes.

Para além dos atos violentos, percebemos os homens por trás da facção PCC, suas ambições e desejos, frustrações e medos. Em um mundo onde a luta pelo poder pode custar a vida, cada decisão tem um peso imenso e os erros, consequências fatais. Entre as sombras das disputas de poder, encontramos seres humanos em sua mais crua essência, lutando pela sobrevivência em um ambiente hostil.

A Reconfiguração do Poder: Traição e Reformulação

Durante esse período de 2001 a 2006, encontramos um cenário volátil nas entranhas do emblemático Primeiro Comando da Capital. As perdas de lideranças chave levaram a uma reestruturação significativa do poder dentro do grupo, dando início a uma fase de intensa reconfiguração interna.

Neste período, presenciamos o assassinato de Ana Maria Olivatto Camacho, ex-esposa de Marcola, perpetrado por Natália, esposa de Geleião. Este evento acendeu o estopim para uma onda de vingança dentro do PCC, com parentes de Natália sendo eliminados por seguidores de Marcola.

A trama de nosso relato se adensa com a delação de Geleião à polícia, num esforço desesperado para proteger sua esposa e a si mesmo. Esta traição foi repudiada pela facção, levando à expulsão de Geleião e Cesinha, líderes renomados do PCC.

O vácuo de poder deixado por estas convulsões internas foi preenchido por Marcola, que ascendeu à liderança do Primeiro Comando da Capital em 2003. Implementou uma reformulação radical, mudando a forma de atuação financeira, política e estratégica da organização.

O PCC Evolui e se estrutura como empresa

A nova fase do PCC foi marcada por uma reorganização, passando de uma estrutura piramidal centralizada para uma organização complexa e descentralizada. Esta mudança democratizou as formas de atuação do grupo, concedendo voz e voto na estrutura interna da facção.

Marcola introduziu o conceito de “Sintonias”, comissões ou setores compostos por vários “irmãos” que reportavam a uma “sintonia final”. Além disso, a facção incluiu os termos “Igualdade e União” no seu lema, evitando problemas internos de poder e melhorando a divisão do trabalho.

No seio desta remodelação, o tráfico de drogas surgiu como uma atividade lucrativa e segura, reduzindo a perda de membros em assaltos e sequestros. Esta mudança levou a facção PCC a se tornar uma organização de caráter empresarial, embora mantendo sua luta contra as opressões e injustiças.

Neste contexto, o PCC, que começou como um partido, continua a existir, agora também como uma empresa. Uma dualidade que produziu uma ruptura singular na história da facção, transformando-a numa entidade complexa e multifacetada.

Baseado no trabalho do pesquisador Eduardo Armando Medina Dyna: “As faces da mesma moeda: uma análise sobre as dimensões do Primeiro Comando da Capital (PCC)”

Governador de São Paulo, a política carcerária e a Facção PCC

A política de cada governador de São Paulo em relação ao sistema prisional e a facção PCC. Da política de humanização à guerra nas ruas, acompanhe essa narrativa.

“Governador de São Paulo” é o tema do nosso novo artigo, irmão. O Primeiro Comando da Capital (Facção PCC 1533) e os governantes de SP estão no foco. A quebrada quer entender como a política rolou e como o PCC nasceu daí. No final, tem um fichamento com os dados que embasaram a ideia. Cola lá!

Ah! Quem me passou toda essa visão, foi o mano Dyna. Forte e leal abraço!

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Governor de São Paulo: cada um com sua gestão prisional

Governador de São Paulo: já tevivemos um Franco Montoro e um Mario Covas

Segura a visão, irmão, dos role dos governo de São Paulo. Montoro (1983-1987), chega no corre e traz uma ideia nova, de humanizar os presídios, dar chance pro preso buscar os direitos dele. Tipo, uma luz no fim do túnel, saca?

Mas aí, Quércia (1987-1991) assume o poder e muda o jogo. Troca a ideia de Montoro e chega com uma pegada mais pesada, violenta. Cê lembra, né? Foi nessa época que rolou aquele pico do 42° DP e o massacre do Carandiru, treta pesada.

Na sequência, Covas sobe no comando. Ele criticou a treta de Quércia e Fleury, e escolheu outro caminho. Ao invés de botar a PM pra bater de frente, ele preferiu o diálogo, uma patrulha mais tranquila.

Só que, no segundo mandato de Covas, o sistema prisional começou a crescer muito. O cara priorizou a criação de vagas nos presídios como uma das principais ações políticas dele. Isso afetou a relação com o Primeiro Comando da Capital, e ainda hoje sentimos os efeitos disso na quebrada.

Ninguém sabe como nós escolher o caminho mais sinistro

Na sequência do baile, mano, Carandiru já era, prisões superlotadas, aí rolou a política de interiorização. Distribuíram os irmãos pelo estado, pra dificultar a união da massa. A estratégia foi clara, os governantes decidiram espalhar os presos, fugindo da aglomeração.

Construíram novas penitenciárias, mano, pros regimes fechado e semiaberto, espalhadas pelo oeste paulista. As novas casas do sistema são diferentes, menores, compactas, modernas, evitando a treta das fugas e o descontentamento da massa.

Mas saca só, o desenho do lugar tá ligado na vigilância, fazendo o preso virar a base da própria opressão, sacou? Igual aqueles filmes loko de futuro, onde o sistema oprime a massa.

Segura a visão, que vou te mostrar como a parada desenrolou pra gente chegar onde estamos, tá ligado? Mas primeiro a lista com o nome dos governadores porque ninguém tem obrigação de lebrar de cor, né não?

Governadores do Estado de São Paulo

15 de março de 1983 até 15 de março de 1987
humanizou os presídios na sua gestão, priorizando a democracia, a transparência e os direitos dos detentos
Franco Montoro

15 de março de 1987 até 15 de março de 1991
estratégia violenta e repressiva de lidar com a criminalidade, foi a primeira grande ruptura na era democrática
Massacre do 42º DP – fevereiro de 89
Orestes Quércia

15 de março de 1991 até 1 de janeiro de 1995
massacre do Carandiru – 2 de outubro de 1992
desativação e demolição do Carandiru
política de interiorização e divisão dos presídios
fundação do PCC – 31 de agosto de 1993
Luiz Antônio Fleury

1 de janeiro de 1995 até 6 de março de 2001
criticou a ausência de direitos humanos nos governos anteriores e optou por políticas de negociação e patrulhas mais brandas
criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas
Mário Covas

6 de março de 2001 até 31 de março de 2006
política de aumento da repressão policial e mais mortes em confrontos
mega rebelião em 29 unidades prisionais – fevereiro 2001
PCC ganha visibilidade pública e demonstra eficácia em suas ações
massacre Operação Castelinho – fevereiro de 2002
Regime Disciplina Diferenciado RDD – dezembro de 2003
muitos que trabalharam na repressão ganharam fama na vida política
Geraldo Alckmin

31 de março de 2006 até 1 de janeiro de 2007
mega rebelião e ataques do PCC – maio de 2006
Cláudio Lembo

1 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2010
manutenção da política de Segurança Pública de Alckmin
hegemonia do PCC com queda da taxa de homicídios
Crescimento progressivo da população carcerária
Fotalecimento da ROTA e investimentos na PM
José Serra

2 de abril de 2010 até 1 de janeiro de 2011
Alberto Goldman

1 de janeiro de 2011 até 6 de abril de 2018
aumento da população carcerária
investimento em ferramentas de investigação contra as organizações criminosas
número alarmante de encarcerados durante a gestão de Alckmin, com aumento de mais de 50.000 presos em apenas 4 anos
aumento da violência e letalidade policial
Geraldo Alckmin

6 de abril de 2018 até 1 de janeiro de 2019
Márcio Franca

1 de janeiro de 2019 até 1 de abril de 2022
João Doria

1 de abril de 2022 até 1 de janeiro de 2023
População carcerária: O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, com mais de 773.000 presos. Só no Estado de São Paulo são 231.287 presos
Rodrigo Garcia

1 de janeiro de 2023 a
Tarcísio de Freitas

As Heranças do Governador de São Paulo Geraldo Alckmin 1: RDD e o Estouro do Sistema Carcerário

Covas partiu dessa para uma melhor em 2001, e quem pegou o bonde foi Alckmin, de 2001 a 2006. O mano foi contra a maré, intensificando a treta com as organizações dos presídios.

Aí teve as mega rebeliões, aumento da letalidade policial e o Primeiro Comando da Capital entrou na mira da opinião pública.

Na quebrada, a violência da polícia disparou, e como toda ação tem uma reação, a facção PCC 1533, organizou a maior revolta das trancas em 2001.

Foi nessa época que Alckmin criou o RDD, o Regime Disciplinar Diferenciado, mano. Uma medida pesada, que cortou direito dos irmãos atrás das grades, trancados em solitárias, sem visita de família e advogado.

Em 2002, rolou a Operação Castelinho. PM fechou o cerco e 12 suspeitos de serem do PCC foram mortos. Apesar dos protestos, o barato continuou.

A Herança do Governador de São Paulo Cláudio: os ataques do PCC de maio de 2006

Em 2006, Alckmin saiu e Cláudio Lembo entrou. Nesse ano, rolou a maior crise de segurança, com a PCC tocando o terror em mais de 70 cadeias e nas ruas. Ficou pouco, mas foi o bastante para jogar farofa no ventilador.

No auge da treta, a mega rebelião e os ataques de maio, a cidade virou um caos, todo mundo em pânico. Depois da tempestade, José Serra assumiu o poder, manteve a linha do PSDB e os índices de violência deram uma diminuída.

As Heranças do Governador de São Paulo José Serra: Lotando as Trancas e a Violência na Periferia

No entanto, quando Serra assumiu o trono (2006-2010), a parada ficou mais tensa. O discurso era de vitória, mas o que rolou mesmo foi o aumento da população carcerária. Alckmin voltou em 2010, ficou até 2018, e o sistema só piorou. A vida na periferia seguia na mesma, enquanto as celas enchiam cada vez mais.

As Heranças do Governador de São Paulo Geraldo Alkimin 2: Mais Violência, Confronto com o PCC e Aumento do Encarceramento

Na quebrada, Alckmin chegou no poder novamente, em 2010. Daí, a coisa não mudou, irmão. A treta com o PCC continuou e a violência só aumentou. Em 2012, rolou uma fita diferente. O sistema policial passou por uma reforma. Antônio Ferreira Pinto, um ex-milico, assumiu a fita, botando a polícia pra cima do crime organizado. A PM e a ROTA, na gestão do cara, só cresciam, levando a violência às alturas.

Porém, em 2012, o bagulho ficou doido. A PM e o PCC bateram de frente, deixando São Paulo em estado de sítio. Nessa parada, Ferreira Pinto e os comandantes da PM e ROTA tiveram que sair do jogo. Eles foram pro lado da política, mas o estrago já tava feito. O número de presos aumentou demais, mais de 50.000 em 4 anos.

O Brasil é o terceiro do mundo em população carcerária, mais de 773 mil presos, mano. Em São Paulo, são mais de 231 mil. Mas tá ligado que essa treta toda, essa disputa entre as políticas dos governantes, só beneficiou quem tá no poder, os que precisam do discurso da violência pra se manter no comando.

No final, a gestão do Alckmin ficou marcada pela treta com o PCC e a violência das polícias. A quebrada sangrou, e a pergunta é: quem vai limpar essa bagunça agora, Governador de São Paulo?

Aquele salve pro pesquisador Eduardo Armando Medina Dyna, que é o responsa por passar essas fitas todas pra mim. Se tiver chance, dá uma conferida nos corres dele, mano, porque é de lá que vem a ideia reta.

Fichamento com os dados que embasaram as ideias

  1. Mário Covas falece em 2001, seu vice-governador, Geraldo Alckmin assume (2001-2006).
    • Alckmin intensifica a violência policial e a repressão.
    • Fortalecimento da PM e estratégia de confronto elevam o número de mortes pela ação do Estado.
  2. Mega rebelião organizada pelo PCC em 2001.
    • Primeiro grande desafio do governo Alckmin.
    • PCC ganha visibilidade pública e demonstra eficácia em suas ações.
  3. Alckmin cria o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
    • Medida mais dura do Estado de São Paulo contra líderes do PCC.
    • RDD restringe direitos básicos dos presos, como tempo de banho de sol, visitas de familiares e advogados.
  4. Operação Castelinho em 2002.
    • 12 suspeitos de pertencerem ao PCC são assassinados pela PM em uma emboscada, gerando críticas.
  5. Cláudio Salvador Lembo assume o governo em 2006, após renúncia de Alckmin.
    • Ano marcado pela maior crise da segurança pública em São Paulo, com mega rebelião em mais de 70 unidades prisionais e ataques a prédios públicos a mando do PCC.
  6. José Serra Chirico assume o governo (2006-2010).
    • Continua as políticas de Alckmin de fortalecimento das polícias e enfrentamento ao crime.
    • Após os ataques de 2006, os índices de homicídio e violência diminuem.
    • Crescimento progressivo da população carcerária refletindo as políticas de segurança pública.
  7. Geraldo Alckmin retorna ao governo (2010-2018).
    • Neste período, a população carcerária continua a crescer além da capacidade dos presídios.
    • Alckmin vence novamente e se reelege em 2014, totalizando 8 anos de governo nesse segundo mandato.
  8. Alckmin, em sua segunda gestão (2010-2018), continuou as políticas de segurança pública do PSDB, com enfoque na repressão e confronto.
  9. Em 2012, a força policial foi reestruturada sob Antônio Ferreira Pinto, policial militar e procurador da justiça, promovido como secretário da SAP após os ataques de 2006.
  10. Ferreira Pinto utilizou força policial e instrumentos de investigação para combater grupos criminosos.
  11. Em 2009, Álvaro Batista Camilo e Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada foram nomeados para postos chave na Polícia Militar e ROTA, respectivamente.
  12. Aumento significativo nos investimentos para a Polícia Militar e ROTA.
  13. Em 2012, aumento da violência em São Paulo devido aos confrontos entre a PM e o PCC.
  14. Retirada de Ferreira Pinto e dos comandantes da PM e ROTA em 2012, que migraram para a vida política.
  15. Número alarmante de encarcerados durante a gestão de Alckmin, com aumento de mais de 50.000 presos em apenas 4 anos.
  16. Os últimos anos da gestão de Alckmin marcados por violência policial e embates com o PCC.
  17. Montoro humanizou os presídios na sua gestão, priorizando a democracia, a transparência e os direitos dos detentos.
  18. Muitos que trabalharam em gestão ganharam fama na vida política.
  19. Governo Quércia, marcado por uma estratégia mais violenta e repressiva de lidar com a criminalidade, foi a primeira grande ruptura na era democrática.
  20. Aumento substancial dos homicídios cometidos pela PM durante o governo Fleury, com destaque para os episódios do 42° DP e o massacre do Carandiru.
  21. Mário Covas se elegeu em 1995 e iniciou o governo tucano, que já dura 25 anos.
  22. Covas criticou a ausência de direitos humanos nos governos anteriores e optou por políticas de negociação e patrulhas mais brandas.
  23. A expansão do sistema prisional foi acelerada a partir de 1998, durante o segundo governo de Mário Covas, que priorizou a criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas.
  24. Política de interiorização: Com a desativação do Carandiru e a superlotação das cadeias, uma política de interiorização foi implementada, expandindo-se por todo o estado. Essa política visava dificultar a organização de grupos criminosos.
  25. Construção de novas penitenciárias: As grandes cadeias foram descentralizadas e novas penitenciárias foram construídas para os regimes fechado e semiaberto em todo o oeste paulista. As novas instalações, mais compactas e modernas, diferiam das antigas construções do século XIX e XX.
  26. Panóptico: O novo arranjo das penitenciárias é comparado a um “Panóptico”, onde a arquitetura do local é atrelada à vigilância e ao poder, tornando o preso o princípio de sua própria sujeição.
  27. Governador Geraldo Alckmin: Após a morte de seu antecessor em 2001, Alckmin assumiu e adotou uma postura mais dura contra o crime, enfrentando situações como as mega rebeliões e o aumento da letalidade policial.
  28. Primeiro Comando da Capital (PCC): Durante o governo de Alckmin, o PCC ganhou visibilidade pública. Medidas punitivas, como a criação do RDD, foram implementadas para combater o grupo.
  29. Mega rebelião de 2006: Esta rebelião elevou o pânico social em todas as classes da sociedade paulista. Posteriormente, José Serra assumiu o poder, mantendo a política do PSDB e presenciando uma diminuição nos índices de violência.
  30. População carcerária: O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, com mais de 773.000 presos. Só no Estado de São Paulo são 231.287 presos.
  31. Disputa política: Há uma disputa entre políticas mais moderadas (como as de Montoro e Covas) e políticas mais radicais. As últimas foram vencedoras, beneficiando os setores que necessitam do discurso sobre a violência para manter seus micropoderes.
  32. Efeito das políticas na criação do PCC: O texto argumenta que o Estado, por meio de suas políticas, produziu as condições para a criação do PCC.

Condições Carcerárias: o Bagulho Sinistro das Prisões do Paraguai

Vamo lá, irmão, sacar a real das condições carcerárias no Paraguai, como a facção PCC 1533 tá mexendo na fita e o quanto as políticas públicas podem virar esse jogo. É nois na luta pra mudar essa realidade, tá ligado?

Condições carcerárias no Paraguai tão sinistras, mano! Vem sacar o que tá rolando nas prisões e a fita com o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533). Descobre como tudo começou há quase quinhentos anos do outro lado do oceano nesse texto da hora.

Aí, depois dá um salve aqui nos comentários do site, no grupo dos leitores ou manda uma mensagem direta pra mim, tá ligado?

Zapp: dúvidas e grupo de leitores do site

Condições Carcerárias: O Drama dos Irmãos Presos no Paraguai e o Rolê do Defensor Público

A Ouvidoria do Paraguai colou nas cadeias e viu condições carcerárias desumanas, os irmãos abandonados e oprimidos pelo Estado. O Defensor Público Rafael Ávila deu um rolê na Penitenciária de Emboscada, conferindo como tá o bagulho nos presídios.

O governo paraguaio tá plantando sementes sinistras, irmão. O Primeiro Comando da Capital, o Clã Rotela e outros grupos criminosos cuida delas e o resultado tá nas ruas. A criminalidade aumentou e se organizou, e tudo começou lá atrás das muralhas, mano.

O sistema carcerário foi feito pra prender pobres e migrantes, tá ligado? E não é de hoje, essa história sinistra começou do outro lado do oceâno, há muito, muito tempo atrás. Presta atenção no que eu tô falando, irmão. A visita do Defensor Público Rafael Ávila mostra o resultado de quinhentos anos de treta.

Superlotação e insalubridade: o sofrimento dos irmãos presos

Vim pra trocar uma ideia com você sobre as condições carcerárias no Paraguai. A situação tá osso por lá, parece que o bagulho tá muito louco.

Primeirão, as cadeias tão lotadas, os irmãos sofrendo nesse rolê. A facção Primeiro Comando da Capital pesa na parada, mudando o jogo na população carcerária.

Tem mó galera que acha que tráfico, crime organizado e corrupção pioram a situação. Pode ser, mano, não vou discordar. Mas também, o drama e o terror que ficavam escondidos atrás das muralhas tão vindo à tona, tá ligado?

Além disso, as condições nas prisões tão sinistras, tipo cortiço, tá ligado? Os caras enfrentam um rolê difícil, e isso acaba limitando a chance deles se recuperarem e voltarem pra sociedade. Mas ó, a facção PCC tem uma organização interna firmeza, o que pode ser perigoso, porque facilita a expansão e o controle deles nas prisões.

Mano, estudando a história das prisões, a gente vê que elas surgiram por causa de mudanças sociais e econômicas. As condições carcerárias no Paraguai tão na mesma levada, a marginalização e a falta de oportunidade leva o pessoal pro crime.

Da criação das houses of corrections ao Paraguai: a luta dos irmãos pra sobreviver

Uns estudiosos da história falam que as prisões, com uma visão mais moderna, começaram nas prisões eclesiásticas e nas casas de correição. As primeiras tão ligadas à Igreja Católica, que queria punir os religiosos que vacilavam. Já as outras, apareceram na segunda metade do século 16. Lá na Inglaterra, chamavam de houses of correction e bridewells. Na Holanda, rolou a mesma fita, com os nomes rasphuis pros homens e spinhuis pras minas.

A criação das houses of corrections tem ligação com o bagulho que tá rolando hoje no Paraguai, tá ligado? O Estado tinha que arrumar lugar pra prender a galera desempregada ou marginalizada. Lá naquele tempo na Europa, o mercado não conseguia abraçar geral quem tava sendo jogado fora pelas elites feudais.

Aí, os irmãos eram jogados na rua, expulsos das terras que sempre trampavam, na pior, apelando pro crime e mendicância pra viver, saca? Sente a semelhança com hoje?

Resguarda a semelhança com um panteão funesto em um camposanto, inodoro e destituído de banheiro, iluminação e ventilação adequadas. Encontra-se, deveras, em repugnante condição para se estar naquele local.

Essa fita cabulosa poderia ser lá de antigamente, mas foi falada ontem pelo Defensor de Justiça, Rafael Ávila, depois de colar na Penitenciária de Emboscada, no rolê que ele faz pelos presídios do país.

A Penitenciária Regional de Ciudad del Este e a Penitenciária Nacional de Tacumbú também foram visitadas por funcionários e em todas elas foi constatado o mesmo: Miséria, superlotação e outros males que refletem a interminável crise penitenciária que o país vive há muito tempo.

Na Penitenciária de Emboscada, descobriram que quatorze pessoas viviam juntas em condições subumanas em uma cela de três por quatro metros.

Ávila indicou que fará a visita em todos os presídios do país e que em seguida elaborará um relatório que apresentará ao Ministério Público e também à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional.

Última Hora: Hacinamiento y miseria evidencian la interminable crisis penitenciaria

Então é isso, irmão. A gente tem que entender essas condições carcerárias no Paraguai e o bagulho do PCC pra conseguir enxergar o que tá rolando e tentar mudar a parada. Tamo junto nessa batalha, mas segue o raciocínio pra entender como o bagulho ficou desse jeito.

Condições Carcerárias: A História dos Presídios e o Desafio de Mudar a Parada

Queria te mostrar agora como as “condições carcerárias” e a parada com a facção PCC tão ligadas, saca? Lá na Inglaterra, em 1530, o rei mandou usar o castelo de Bridewell pra abrigar os mendigos e os bandidos menos perigosos. Disciplina e trabalho forçado eram o esquema das bridewells, e o bagulho se espalhou pela Inglaterra.

Pra te mostrar como esse rolê é antigo e já fedia, as tais houses na Inglaterra começaram lá em 1530, mano, só dez depois que o Cabral, aquele que descobriu o Brasil, tinha ido pro saco.

No sistema dos Estados Unidos, a parada também era opressão, trampando os manos, mas de um jeito diferente, saca? Lá, a semente que germinou foi outra, não igual ao nosso sistema prisional latino-americano. Então, fica ligado pra entender como essa história é complexa e conectada, irmão.

Só pra ter uma ideia, como essa história é antiga, Pedro I, que Proclamou a Independência do Brasil, ainda andava no colo das amas de leite da Dona Carlota Joaquina, quando nos EUA surgiu o primeiro sistema penitenciário na Filadélfia.

Lá nos states, os presos passaram a ficar isolados e só trocar ideia na hora do trampo, sempre sob o olhar do vigia. A única parada pra ler era a Bíblia, seguindo a filosofia dos Quakers, que achavam que o isolamento e a leitura do Livro Sagrado botavam os presos pra pensar no erro e se arrepender.

Mas ó, essa parada nunca colou no Brasil, Paraguai ou em qualquer lugar da América Latina, entendeu? É porque é caro pra chuchu e tem uma pá de gente trancada no sistema. Lá atrás, quando criaram as primeiras prisões por aqui, os latino-americanos ficavam babando em tudo que vinha da Europa, tipo da França e da Inglaterra.

Aqui se faz, aqui se paga: chegou a conta dessas escolhas

Na ouvidoria, os manos afirmam que a assistência médica é de araque, só com o básico e o mínimo pra casos urgentes. A comida é terrível, irmão, o cardápio semanal é só macarrão com feijão e quase nunca tem carne. Os presos usam até garrafa de plástico pra pegar a comida, enquanto só uma minoria consegue comer com prato e talher.

Saca só, o último relatório do Ministério da Justiça diz que 17.025 adultos, entre homens e mulheres, tão vivendo nas diferentes prisões do país. Dessa galera, só 5.623 tão cumprindo pena mesmo. O resto? Inocentes, em prisão preventiva, sofrendo por causa de atrasos judiciais e outros problemas, tá ligado? O Defensor de Justiça Rafael Ávila tá fazendo a parte dele, mas a responsa é de todos nós, irmão. Vamos juntos fazer a nossa parte pra mudar essa situação.

Enquanto isso, a gente vê o impacto dessas condições carcerárias no Paraguai, com o Primeiro Comando da Capital e outros grupos criminosos atuando pesado graças a opressão do sistema, se aproveitando da situação dos presídios pra fortalecer seu domínio.

Então, irmão, a gente tem que entender essas condições carcerárias e o bagulho do PCC pra enfrentar esse desafio. Tem que melhorar as políticas públicas, investir em educação, emprego e inclusão social, pra aliviar a pressão no sistema carcerário e melhorar a vida dos irmãos lá dentro.

texto baseado no Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima: SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.
E em artigo do site Última Hora:

Esta situación favorece a grupos criminales como el Primer Comando de la Capital (PCC) o el Clan Rotela, que captan a sus adeptos mediante el asistencialismo.

Observando o fluxo: os manos das universidades olham o PCC

Observando o fluxo, colamos na fita do Primeiro Comando da Capital. Vamos trocar ideia sobre violência, crime e políticas públicas, irmão.

Observando o fluxo, cola nessa fita que traz o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533), e bora trocar ideia sobre violência, crime e políticas públicas? Pode ser aqui nos comentários do site, no grupo de WhatsApp, ou até no meu MP, quem sabe. Vamo nessa!

A violência é uma instituição tão natural como a própria vida humana. Decorre do nosso instinto de sobrevivência, sendo o grande motivo para o homem ter dominado a natureza. Mas essa afirmação não pretende trazer glamour à violência.

Talvez no último estágio da existência humana, a evolução definitiva seja exatamente vencer o instinto natural que nos propala a nos destruirmos mutuamente.

Conexão Teresina: uma crônica sobre a atuação do PCC no Piauí
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Observando o Fluxo: Análise da Facção PCC segundo o mano Dyna

Observando do fluxo, irmão, vou te falar dessa fita: Primeiro Comando da Capital, facção que mexe com a mente. Tamo aí nessa análise, baseada no trampo do pesquisador Eduardo Armando Medina Dyna, que se liga nos “Dois lados da moeda”.

Dyna busca sacar os bagulhos do PCC na segurança pública e na sociedade, sem demonizar como a mídia e a polícia fazem. O cara vê pesquisas e autores que colam nesse assunto, fala de violência, crime, Estado e políticas públicas.

Os manos das universidades, tipo o Núcleo de Estudos da Violência da USP, tão ligadões no PCC. O autor não se deixa levar por ideias pré-concebidas, chama a fita de “Organização”, “Comando”, “Facção”, “Irmandade”, “Grupo” ou “Partido”, de acordo com a parada.

Mano Dyna aborda a fita da desigualdade social e do crime organizado no Brasil, desde os anos 70. Ele cita o pesquisador Michel Misse, que enxerga conexão entre crime, pobreza e violência, e destaca como os crimes dos ricos e dos pobres são tratados de forma diferente, mostrando que tem a ver com a parada do preconceito de classe.

Mas, irmão, eu só tô te dando um resumo do que Dyna e os outros manos estudam. Pra sacar tudo, tem que colar nos estudos deles, vendo a complexidade da parada.

As Faces da Mesma Moeda: uma análise sobre as dimensões do Primeiro Comando da Capital (PCC) — Universdidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Campus de Marília

Desigualdade social e crime organizado no Brasil

Vou continuar falando das fitas da violência e do crime, tipo o trampo do autor Feltran e outros pesquisadores.

Gabriel de Santis Feltran vê a relação entre o mundo legal e ilegal, como a violência nas quebradas e o crime são moldados pelo Estado e pela polícia. Ele examina os termos “bandido” e “criminoso” nas periferias de São Paulo, vendo que o “mundo do crime” é uma nova realidade, com práticas ilícitas normalizadas.

O crime é visto como construção social e problema das relações do Estado com a sociedade, influenciado pelas políticas de segurança pública. Tem vários autores que estudam a história das políticas de segurança pública em São Paulo, tipo Salla e Silvestre.

Fernando Salla examina a passagem do tempo autoritário pro democrático, percebendo que ainda rola uma herança da repressão militar no governo e no pensamento da galera. Ele liga a violência policial, a criação do PCC e os rolês de 2006 às políticas adotadas pelo Estado de São Paulo.

Giane Silvestre dá uma geral no papel das polícias civil e militar na batalha contra o crime, mostrando a polícia militar ganhando força e a civil perdendo espaço. Ela diz que isso acontece por causa da relação entre a grana, política e o poder das armas nas instituições. A corrupção na polícia civil atrapalhava, enquanto a pegada militar da polícia militar impedia esses problemas.

Observando o fluxo: o PCC e a política

Salla e Silvestre dão a fita que as políticas do governo do estado, nas mãos do secretário de segurança pública e de administração penitenciária, deram mó poder pras polícias no corre contra inimigo estigmatizado, tipo Misse falou.

Essa conversa errada fez nascer uns papos sinistros que zoaram a sociedade paulista e criaram um mito em volta do Primeiro Comando da Capital. Esse mito alimenta as conexões no “mundo do crime”, como Feltran falou.

Pra entender o PCC, sua história, líderes e metas, vários corres foram feitos. Josmar Jozino, jornalista que tá na área policial desde os anos 80, traz uma visão firmeza da história do PCC no seu livro. Com entrevistas e histórias, ele mostra as fitas, ideias, alianças e contras do grupo, e a violência no rolê dentro e fora dos presídios.

Mano, a socióloga Camila Caldeira Nunes Dias chega junto nas pesquisas sobre o PCC. Ela tá na área com trabalho de campo e teoria, analisando a história do Comando e as paradas em que eles atuam, até fora dos xadrez.

Na sua fita mais pesada, Dias manda a ideia de que o PCC virou um monopólio da violência, dominando os becos e promovendo um processo doido de paz. Essa teoria vai ser testada na pesquisa e traz um novo olhar pra entender a organização. A mina também investiga os novos códigos morais criados pela facção, que lança suas próprias leis e fortalece a expansão.

Observando o fluxo: o PCC vai à guerra

Que dá o papo reto da consolidação e expansão do PCC tão são Bruno Paes Manso, Camila Dias e Gabriel Feltran, que mandam a real sobre a transformação do Primeiro Comando da Capital numa parada internacional, firmando nos países da América do Sul e quase todas as quebradas do Brasil. Essa expansão fez a guerra entre facções rolar entre 2016 e 2018 nas áreas Norte e Nordeste, levando o PCC pra cena mundial.

Marcos Alan Ferreira e Rodrigo Framento tão ligados na treta de poder entre o PCC e outras fitas do Norte e Nordeste, mostrando uma nova quebrada das paradas no Brasil e no corre das drogas. Allan de Abreu tá na “rota caipira” do tráfico, e outros textos mandam a real sobre as rotas do bagulho ilegal, onde as disputas, com o PCC na liderança, envolvem grana, esquema e infra, levando pra outro nível e trazendo desafio pra segurança.

A mina Karina Biondi, antropóloga, fez um trabalho firmeza sobre as relações internas dos manos da facção e onde eles mandam. Nas entrevistas com os presos, ela descolou uns dilemas novos que a organização enfrenta, tipo conduta, respeito e os princípios que guiam a disciplina da galera. A proibição do crack nas quebradas e cadeias, o respeito com as famílias que visitam os manos e a divisão do corre na lógica do comando são alguns dos pilares da política do PCC.

André do Rap: a real do líder do Primeiro Comando da Capital PCC

Neste texto, contamos a história de “André do Rap”, líder do Primeiro Comando da Capital, mostrando que a realidade é muito diferente do que a mídia apresenta.

André do Rap: conheça real a história do líder do Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533) como pode ser bem diferente do que mostra a mídia.

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André do Rap, a Facção PCC 1533, e a Realidade das Quebradas

André do Rap, líder do Primeiro Comando da Capital, apresentando a verdade, irmão. A grande mídia, sempre em busca de audiência, cria um mito folclórico em torno dele, distorcendo informações e associando qualquer evento no país ao nome de André.

Mas aí, o advogado criminalista Áureo Tupinambá Filho entra em cena. Ele esclarece que o helicóptero de R$ 7 milhões devolvido pelo STJ não pertencia ao líder da facção PCC, mas a mídia insiste na ideia contrária. Além disso brother, apreensão de itens foi feita de maneira incorreta, sem ordem judicial, irmão.

Áureo Tupinambá Filho deixa claro que a lei deve ser cumprida, mesmo que no caso de André do Rap ela tenha sido desrespeitada. Em 2019, durante a prisão, a polícia apreendeu celulares, computadores e moto aquática, tudo isso sem autorização judicial, falhando na missão.

André do Rap foi condenado em segunda instância por tráfico de drogas e teve sua prisão decretada. Outra investigação envolvendo lavagem de dinheiro e organização criminosa estava acontecendo, mas a mídia só quer saber de sensacionalismo, entende?

Então, irmão, fique atento e analise as informações com cuidado, especialmente quando envolve casos como o de André e a facção PCC. A realidade é bem diferente do que a mídia quer te fazer acreditar, mantenha-se informado e não se deixe enganar.

A mídia e suas histórias

Mano, tá complicado pra nossa sociedade escapar dessa fita – a construção de um ciclo policial-midiático-criminoso, um pelourinho da mídia que expõe e criminaliza a periferia pro prazer daqueles que se acham superiores.

A TV é um show que não traz informação, só faz espetáculo. Talvez ainda seja a maior influência na opinião sobre os manos das facções.

“O que é a facção e como agem os irmãos” são ideias criadas, não verdades absolutas. A imagem vive sendo reescrita, mexendo e sendo mexida pela mídia, que reconstrói junto com a sociedade toda.

A parada de quem é vilão e quem é herói muda pra cada um, e o que é “herói” pra um grupo de pessoas e classe social não é a mesma coisa pra outros grupos e classes.

Mas, é preciso sacar que essas imagens, tanto do vilão quanto do herói, são feitas pela mídia (e essa construção mexe, também, com a autoimagem da galera).

A culpa pelo caos do sistema prisional brasileiro e a facção PCC

A culpa pelo caos no sistema prisional brasileiro é resultado de diversos fatores, incluindo injustiça social, falta de oportunidades e superlotação carcerária, criando o calpo perfeito para a presença do Primeiro Comando da Capital e outras organizações criminosas.

Culpa pelo caos no sistema prisional brasileiro é um tema complexo e preocupante; descubra a relação entre injustiça social, falta de oportunidades, superlotação carcerária e a facção PCC 1533.

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Culpa pelo Caos: Desvendando os Problemas do Sistema Prisional Brasileiro

Quero compartilhar informações que obtive de Gerciel Gerson de Lima, advogado criminalista da Comarca de Itu no interior paulista, sobre a culpa pelo caos no sistema prisional brasileiro.

Segundo ele, a equação envolve injustiça social, falta de oportunidades e superlotação carcerária.

Primeiro Comando da Capital e facção PCC 1533 são termos que aparecem frequentemente quando se discute a situação das prisões. As informações fornecidas pelo Dr. Gerciel revelam que, em 2021, 682.182 pessoas estavam encarceradas no Brasil, deixando o país em posição de destaque entre os que mais prendem no mundo.

leia matéria no G1

Injustiça Social e Falta de Oportunidades: Ingredientes do Caos

Os problemas do sistema carcerário incluem superlotação, torturas, maus tratos, rebeliões e a presença de grupos criminosos, como o mencionado da organização criminosa Primeiro Comando da Capital.

O advogado paulista explicou que a superlotação é consequência de vários fatores, incluindo o aumento da criminalidade, a atuação eficiente e truculenta da polícia e dos agentes prisionais e um sistema de julgamento excessivamente punitivo.

A condenação de cidadãos por crimes menos graves ou famélicos contribui indiretamente para o problema da superlotação, enquanto a reincidência de presos libertos devido à falta de oportunidades e ao estigma amplia ainda mais a questão.

Repensando a Abordagem do Estado

O criminalista levantou uma questão importante: se o Estado negligenciava sua imagem institucional ao prender e torturar presos políticos, o que esperar do tratamento dado aos que cometeram algum delito?

A resposta é clara: o preso comum enfrenta um sistema prisional retrógrado, desumano e carente de reformas que garantam dignidade ao detento.

Essas informações nos fazem refletir sobre as motivações do crime e a importância de entender o “por quê” e não apenas o “quem”.

Espero que este texto proporcione uma visão abrangente dos pontos discutidos com o advogado criminalista. Estou ansioso para ouvir seus comentários no site, nos grupos de WhatsApp ou através de mensagens privadas.

30 Anos Preso: O Apocalipse do Primeiro Comando da Capital

A ameaça do apocalipse do PCC, associado aos 30 anos de prisão de Marcola, desperta medo e incerteza na sociedade. O adiamento do evento catastrófico e a possível libertação de líderes notórios geram questionamentos sobre o futuro.

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Um apocalipse anunciado

“30 anos preso” era a palavra-chave que ecoava pelos presídios e quebradas, alimentando a tempestade do apocalipse.

O fim do mundo planejado pelos chefes do Primeiro Comando da Capital se daria no exato momento em que Marcola, o líder maior da facção, fosse impedido de sair do encarceramento após cumprir o seu tempo normal de prisão.

Antigamente, era comum ouvir sobre o apocalipse vinculado ao Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533), e a atmosfera se carregava.

Em 2015, um sobrinho relatou, em uma saidinha, os preparativos para o aniversário de 30 anos de prisão de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola do PCC. Preso pela primeira vez em 1986, a chegada de 2016 marcaria sua detonação automática do apocalipse, caso não fosse libertado. Esse apocalipse significava uma revolta total nas ruas e presídios, uma espiral de violência e terror.

O adiamento do apocalipse

Contudo, 2016 veio e se foi.

Em 2019, Marcola foi transferido para um presídio federal, gerando apreensão e receio de retaliações por parte do PCC. Na época, Bolsonaro chegou a ligar para Moro, buscando impedir a transferência devido ao medo da reação da facção. Entretanto, a ordem judicial obtida pela promotoria de Justiça de São Paulo prevaleceu, e a transferência ocorreu sem reações por parte do PCC. Hoje, Bolsonaro afirma que a decisão de transferir Marcola foi sua, em uma tentativa de reivindicar o controle da situação e demonstrar seu posicionamento contra o crime organizado.

Mas, novamente o apocalipse não ocorreu. A liderança do PCC optou por não deflagrar a temida revolta, talvez calculando os riscos e ponderando as consequências.

Transferência de Marcola: o Apocalipse chegou?

30 anos de prisão como cálculo político

Há exceções em que condenados permanecem presos mesmo após cumprir 30 anos. O comportamento na prisão, a periculosidade e o acúmulo de penas são considerados na avaliação de liberação.

A questão política também pesa: Lula ficou preso sem provas, enquanto Bolsonaro, Trump e militares brasileiros permanecem impunes, apesar das evidências contra eles.

A coragem de soltar réus notórios

No caso de Marcola e Charles Bronson, outro preso famoso, qual magistrado teria a coragem de soltá-los, dentro ou não dos limites da lei?

Em suma, a sombra do apocalipse do PCC paira sobre a sociedade, impregnada de medo e incerteza.

Rogério Jeremias Simone, conhecido como Gegê do Mangue, deixou o presídio pela porta da frente em 2018, cumprindo as normas legais. No entanto, a repercussão negativa de sua soltura e a subsequente fuga para o exterior dificultaram ainda mais a possível libertação de Marcola. Diante desse cenário, a Justiça passou a buscar subterfúgios para mantê-lo detido.

Por enquanto, o evento catastrófico foi adiado, mas a pergunta permanece: o que ocorrerá quando Marcola e outros líderes do PCC eventualmente deixarem a prisão? O apocalipse bíblico pode ser apenas uma metáfora, mas o medo gerado pelo apocalipse do PCC é tangível e real.

Deu chabu! Mas por quê?

Contudo, atualmente, o Primeiro Comando da Capital é uma organização mais horizontal, composta por subgrupos que não são diretamente afetados pela transferência de Marcola e outros líderes para fora do estado ou pela imposição do regime disciplinar diferenciado.

A estrutura da organização criminosa persiste, tanto dentro quanto fora dos presídios. Parece natural que ocorra uma disputa interna para ocupar o lugar das lideranças isoladas nos presídios federais. Não tenho nenhuma esperança que o PCC acabou.

afirma Lincoln Gakiya à Revista Isto É

Neste novo cenário, o Apocalipse tornou-se apenas uma opção. A decisão de colocá-lo em prática ou não será tomada levando em consideração os interesses políticos, econômicos e sociais da maioria dos membros da facção.

30 Anos Preso: A Sombra de Charles Bronson do PCC

Charles Bronson e a contagem regressiva

“30 anos preso” é uma palavra-chave que ressoa no imaginário popular, conectando-se às sombras do Primeiro Comando da Capital e ao seu líder máximo, Marcola.

Neste cenário surge a figura de Charles Bronson, cuja história se entrelaça com o temido apocalipse do PCC. Charles Bronson, condenado a 99 anos de prisão, completou recentemente 28 anos de reclusão.

Seu advogado busca abatimentos de benefícios, acreditando na possibilidade de libertação. Porém, o medo do Primeiro Comando da Capital permeia o ar, e as perspectivas de libertação trazem consigo um rastro de incertezas e terror.

A libertação de líderes notórios da facção paulista PCC

A facção PCC tem como uma de suas principais marcas a capacidade de gerar medo e um sentimento de iminente apocalipse. A possibilidade de libertação de líderes notórios, como Charles Bronson, alimenta esse sentimento e incita preocupações na sociedade.

Quando se fala em “30 anos preso”, muitos associam esse marco ao líder do PCC, Marcola. Contudo, essa marca também atinge outros personagens do mundo do crime, como Charles Bronson. A libertação de tais indivíduos pode desencadear eventos catastróficos, evocando a atmosfera de um apocalipse bíblico.

Em suma, a sombra de Charles Bronson, assim como a de Marcola, paira sobre a sociedade, trazendo consigo o medo do apocalipse do PCC. A libertação desses líderes notórios pode representar um ponto de virada na luta contra o crime organizado, e o temor de um apocalipse real cresce a cada dia.

texto base: Charles Bronson Prudentino já Cumpriu 28 dos 99 Anos a que foi condenado

Mensagem Oficial do 24º aniversário da facção PCC 15.3.3

“Juízes sem rosto”: uma resposta às ameaças da facção PCC

As ameaças do PCC a membros do Judiciário impulsionaram a proposta de “Juízes sem rosto” no Brasil. A medida busca proteger as autoridades, mas levanta questões sobre transparência e responsabilidade.

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A proposta de “Juízes sem rosto” e o impacto do Primeiro Comando da Capital na segurança do Judiciário

A proposta polêmica de “Juízes sem rosto” surge em resposta às ameaças do PCC 1533, uma das maiores organizações criminosas do Brasil.

A medida busca proteger os profissionais do Judiciário, mas levanta preocupações com transparência e responsabilidade em um país onde a Justiça nunca foi justa.

Facção PCC 1533 e a segurança das autoridades

A influência do PCC é significativa, pois coloca em pauta a segurança das autoridades. A proposta visa garantir o anonimato dos profissionais, dificultando a ação do PCC e outras organizações criminosas. Porém, questões sobre visibilidade e poder surgem.

Foucault e o poder

Analisando o artigo à luz das ideias de Michel Foucault, a proposta de “Juízes sem rosto” exemplifica o exercício do poder na sociedade moderna. O poder é um fenômeno disperso e presente nas relações sociais, exercido pelo PCC e pelo Estado.

Panopticon e vigilância

A criação de “Juízes sem rosto” pode ser interpretada como uma extensão do Panopticon, garantindo anonimato e vigilância invisível. A proposta levanta questões sobre a relação entre visibilidade e poder, um tema central na obra de Foucault.

Preocupações com transparência e responsabilidade

A proposta de “Juízes sem rosto” traz preocupações sobre transparência e responsabilidade no exercício do poder judiciário. É crucial questionar se a implementação dessa medida pode aumentar o poder estatal sobre os cidadãos e erodir garantias democráticas e direitos individuais.

Conselho Superior do Ministério Público

O procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte, membro do Conselho Superior do MP-SP, defendeu a adoção da estratégia “Juízes sem rosto” no Brasil.

Essa abordagem foi utilizada contra cartéis colombianos e proposta devido às ameaças constantes sofridas pelo promotor Lincoln Gakiya, principalmente após a descoberta de um novo plano de assassinato pelo PCC.

O Conselho Superior aprovou, por unanimidade, uma moção de solidariedade a Gakyia.

texto base: Ameaças do PCC: conselheiro do MP propõe juízes e pomotores sem rosto

O discurso do PCC 1533 sob o prisma foucaultiano.

Cria do 15 assume assassinato que não cometeu — facção PCC

Nada é tão simples como pode parecer no caso do “Cria do 15 assume assassinato”, mas também não é tão complexo como vou demonstrar.

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Ratinho, Cria do 15 assume assassinato de assessor de deputado e líder comunitário

Trago hoje um crime onde um Cria do 15 assume assassinato de um assessor de deputado federal da bancada evangélica.

Francesco Guerra pediu que eu resgatasse essa antiga história que aqui contei em 16 de março de 2017.

Primeiro eu conto o caso como hoje contaria, e na segunda parte coloco o texto original de 2017 com detalhes que hoje eu omito.

O Caso “Cria do 15 assume assassinato”: Estupro, Morte, Política e a Culpa Forjada

Meu caro “Frans do +39”,

Estou relendo um caso bastante complexo e intrincado que pode te interessar que envolve uma série de personagens desonestos e desesperados em busca de vantagens.

Tudo começa com um indivíduo conhecido como Rodrigo, que era líder comunitário, presidente da Associação dos Moradores da Cidade Nova, e ex-assessor do Deputado Missionário José Olímpio.

Mas além de ser essa figura pública admirada também era armeiro da poderosa organização criminal Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533).

Rodrigo teria cometido um crime terrível ao estuprar “Gabi”, uma garota de 13 anos, durante uma festa regada à álcool e drogas em sua mansão.

Por esse crime ele seria condenado à morte pelo próprio PCC que não tolera esse tipo de atitude.

6 Item:

O comando não admite entre seus integrantes, estupradores, pedófilos, caguetas, aqueles que extorquem, invejam, e caluniam, e os que não respeitam a ética do crime.

Estatuto do Primeiro Comando da Capital — PCC 1533
Estatuto do Primeiro Comando da Capital — Facção PCC 1533

No entanto, ninguém é condenado no Tribunal do Crime sem ter tido o direito a se defender.

13. Decreto:

Para confirmar um decreto a Sintonia tem que analisar com cautela, por se tratar de uma situação de vida.

Tem situações que é claro o decreto, como traição, abandono as demais situações como mão na cumbuca, caguetagem e estupros, a Sintonia analisa num contexto geral.

Quando um decretado chegar em uma quebrada nossa tem que ser cobrado de bate pronto.

Dicionário do PCC 1533 — Regimento Disciplinar 45 ítens
Dicionário do PCC 1533 — Regimento Disciplinar 45 ítens

Pressionada a polícia alguém assume o assassinato

A situação se complica ainda mais quando o Inspetor Moacir Cova é pressionado pela imprensa e por políticos a encontrar um culpado pelo crime.

O Inspetor avisa ao Mundo do Crime que a organização criminosa irá sofrer as consequências se o caso não for esclarecido.

Nesse contexto, a polícia consegue prender um indivíduo chamado “Ratinho RT”, que assume o crime perante o Investigador e o Delegado de Polícia.

Mas qual teria sido a culpa de Ratinho RT?

No entanto, durante o julgamento, o advogado de defesa de Ratinho RT argumentou que ele não foi o responsável pelo crime.

Ele teria sido forçado a assumir a culpa pelo PCC a troco de moral na facção, vantagens para a família e perdão de dívidas.

Ninguém é obrigado a nada pela lei da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, por isso ele teria que aceitar a tarefa.

Agora, o caso se torna ainda mais complicado, já que é necessário determinar a verdadeira identidade do criminoso e o grau de culpa de Ratinho.

Detalhes que podem não ser só detalhes

Eles passaram pelas câmeras de monitoramento às 20:16 e voltaram depois de chegar ao local do julgamento, ouvir o acusado, e executá-lo em menos de dez minutos.

Ata do Tribunal do Júri de Itu

“Eles passaram” — Ratinho não sabe dirigir e a câmera de monitoramento do “portal da cidade” prova que ele estava no banco do passageiro.

Quem pode garantir que o homen que dirigia o carro não foi quem puxou o gatilho?

Ratinho afirma que: foi ele que decidiu executar, que atirou, e que não sabe quem dirigia o carro.

Segundo as regras do Primeiro Comando da Capital, para um sujeito ser executado deve passar pelo Tribunal do Crime com direito a defesa e contraditório.

Tribunal do Crime do PCC — Reconhecimento Social

O assessor acreditou que seria inocentado

Rodrigo seguiu com Ratinho e com o outro indivíduo por vontade própria. Ele tinha certeza que era inocente e acreditava que podia provar.

O assessor de deputado e armeiro do PCC nunca negou que conhecia e tinha relacionamento com a menina e todos ali tinham relações sexuais com ela.

Gabi teria acusado Rodrigo porque ele se recusou a se relacionar com ela, uma amiga da garota que estava naquela noite com ela confirma isso.

O Promotor de Justiça não negou que Ratinho RT foi obrigado pela organização criminosa a assumir o crime, mas afirma que ele cometeu realmente o crime, e teve que se entregar porque não deu o direito de defesa à Rodrigo durante o Tribunal do Crime.

Em um mundo de certezas só restam dúvidas

Meu caro “Franz do +39”

Como um articulista que preza pela lógica e pelo raciocínio dedutivo, estou ansioso para ver você mergulhar mais fundo nesse caso e descobrir a verdade por trás desses eventos.

No entanto, eu temo que haja muitas camadas de engano e subterfúgio que devem ser desvendadas antes que possamos descobrir a verdadeira identidade do culpado.

Resta agora a nós, meu amigo, reunir todas as informações que temos sobre esse caso e analisá-las com cuidado, para que possamos finalmente trazer a justiça que a vítima merece.

E como pode ver, meu caro Franz, um líder comunitário e assessor de um deputado federal da Bancada Evangélica, defensor da tradicional família brasileira e dos cidadãos de bem, dava uma festa em uma mansão regada a bebidas e drogas e nenhum político foi mencionado durante o julgamento.

Atenciosamente,

Wagner do Site

Os líderes comunitários, o PCC e a polícia

História como publiquei em 16 de março de 2017

Júri condena preso por não cumprir regra do PCC

Se Ratinho RT (Bruno Augusto Ramos) cumpriu a regra do Primeiro Comando da Capital de “sumariar” o acusado Rodrigo antes de executá-lo, eu não sei.

Mas esse foi o foco do debate entre o advogado de defesa e a Promotoria de Justiça, no caso do assassinato de Rodrigo Teixeira Lima.

Rodrigo é líder comunitário, presidente da Associação dos Moradores da Cidade Nova, e ex-assessor do Deputado Missionário José Olímpio.

Cria do 15 assume assassintato: abandonando as ilusões

Graham Denyer Willis em seu livro “The Killing Consensus: Police, Organized Crime, and the Regulation of Life and Death in Urban Brazil” nos convida a abandonar nossas ilusões.

Segundo ele, devemos enfrentar o fato que policiais e facções criminosas mantêm uma normalidade dentro de nossa sociedade.

Existem mecanismos de justiças que não apenas são conhecidos, mas reconhecidos e parcialmente aceitos pela sociedade.

O Cria do 15 assume assinato e foi condenado a 18 anos de prisão, mas restou a dúvida: ele realmente executou a vítima?

Mas o que mais se discutiu no Tribunal do Júri foi se cumpriu as regras da facção Primeiro Comando da Capital ao cumprir a execução.

Os fatos como foram apresentados no Tribunal do Júri:

Gabi, uma garota de 13 ou 14 anos, “ficou” com o Rodrigo em uma das muitas festas que ele promovia e onde álcool e drogas circulavam em abundância, mas ele não estava afim dela e a “chutou para fora”.

Ela também se relacionava com um irmão da facção chamado Zóio da Cidade Nova em Itu, e como não aceitou ter sido desprezada por Rodrigo contaminou Zóio dizendo que tinha sido estuprada.

Zóio teria cuidado ele mesmo, mas foi morto em troca de tiros com a polícia…

… mas o veneno já estava no ar, na boca do povo, e nas redes sociais, daí alguém pediu providência ao Comando para aplicar a Lei do Crime que pune com a morte estupradores.

No entanto, o acusado deve ser “sumariado”, isto é ouvido e julgado pelo Tribunal do Crime, não pode ser uma decisão individual de um integrante.

Foi decidido que Ratinho RT ia “sumariar” Rodrigo e se o Tribunal do Crime decidisse ele seria executado.

Gabi comemora o assassinato de Rodrigo

Quando Rodrigo morreu Gabi comemorou nas redes sociais, mas depois caiu a ficha e viu a besteira que tinha feito.

Ela sabia a caca que fez , é mil vezes certeza que ela não foi estuprada.

palavras do Investigador de Polícia Moacir Cova

Não tinha cabimento o que ela dizia: com ela tinha uma amiga que não quis ficar com o Rodrigo e foi embora e ele não impediu.

Gabi ficou porque quis na casa dele, e lá ele teve todas as chances possíveis de fazer com ela o que quisesse e nada fez.

Ela disse que ele tentou a estuprar no carro quando estava a levando embora, o que não tem lógica.

Outra coisa que chamou a atenção é que o Rodrigo em nenhum momento negou que tivesse ficado com ela e sequer negou o relacionamento.

Rodrigo estranhou que falassem em estupro e confiou que indo dar a sua versão para o Tribunal do Primeiro Comando da Capital tudo ficaria esclarecido.

A masculinidade e o Primeiro Comando da Capital
Não houve julgamento, houve execução

Pelo que os policiais apuraram no caso, Rodrigo não teve tempo de se defender.

Eles passaram pelas câmeras de monitoramento às 20:16 e voltaram depois de chegar ao local do julgamento, ouvir o acusado, e executá-lo em menos de dez minutos.

O companheiro que estava dirigindo declarou que depois que Ratinho e Rodrigo desceram do carro foi o tempo dele manobrar o carro e o cara já estava morto.

Ratinho é um molecão novo querendo subir rápido no Partido. Essa morte tinha que acontecer para ele ser respeitado e parecer poderoso no bairro e no crime.

contou o Investigador Moacir Cova

Quando o Cria do 15 assume assassinato ele ganha respeiro na facção, mas leva de lambuja uma pena de 18 anos pelo assassinato e mais 8 por tráfico de drogas.

Primeiro Comando da Capital eleito pelos não eleitos

O Primeiro Comando da Capital foi eleito pelos não eleitos como força capaz de lutar contra as injustiças do sistema de Justiça.

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Primeiro Comando da Capital e o mundo ideal e pacífico

O Primeiro Comando da Capital foi eleito pela parcela dos não “eleitos” para tensionar a ordem considerada por alguns como sendo a ideal e pacífica.

A organização criminosa PCC 1533 conquistou os corações não apenas do mundo do crime, mas de toda uma parte da sociedade alijada de seus direitos.

Enquanto uma parcela da sociedade defende que os “Direitos humanos para os humanos” — de forma a garantir seus direitos enquanto negá-os à outros.

Quando os “direitos humanos” deveriam ser inalienáveis para todos — não apenas para os “eleitos”, se bem que nunca foi em lugar algum.

Gerciel afirma que o mundo não é ideal e e nem pacífico

Gerciel Gerson de Lima, cujo artigo posto abaixo desse texto, lembra que a pena é um instrumento de vingança e castigo — nós só douramos a pílula.

Alguns tem seus corpos apropriados e dominados e pagam pelos seus erros quando condenados, enquanto outros não, estão acima do encarceramento.

Todos vimos poderosos cometendo crimes e sabemos que ficarão impunes, enquanto nas comunidades periféricas pessoas são aprisionados por quase nada.

Os pesquisadores Álvaro e Renato em seu artigo apontam que a criação do Primeiro Comando da Capital só foi possível graças a essa trágica realidade.

Alvaro de Souza Vieira Renato Pires Moreira
Análise de inteligência: das ações ideológicas disciplinares e correcionais promovidas pelo Primeiro Comando da Capital.

Sonhar é preciso, mesmo para os não eleitos

Essa camada alijada por uma parcela de seus direitos e até de seus corpos passaram a sonhar com paz, justiça, liberdade, igualdade e união.

Assim, a facção paulista foi reconhecida como defensora do sonho desses todos que não foram “eleitos” como estando acima do encarceramento.

Alguns julgam serem eles relevantes para a sociedade e justos, enquanto “outros” seriam aqueles que tensionam a ordem social considerada ideal e pacífica.

A organização criminosa PCC 1533 foi eleita por essa parcela dos não eleitos para sim, tensionar a ordem considerada por alguns como ideal e pacífica.

Cartilha de Conscientização da Família da organização criminosa PCC 15.3.3

Os mais abastados raramente são de fato punidos pela lei

Tem sido usual no seio social, a opinião no sentido de concepção da pena como instrumento de vingança e castigo, assim poucos se lembram de que a finalidade da pena é retributiva, preventiva e ressocializante, conforme consta da própria Lei de Execuções Penais, sendo defendida pela maioria dos doutrinadores, é a teoria da finalidade utilitária da pena, daí a necessidade de vinculá-la à coação, na condição de resposta a algo ou a determinado fato.1

Porém, o que não se pode desconsiderar é que a pena, pelo menos no que diz respeito ao direito penal, é um exercício de poder do homem sobre o próprio homem.

Já fizemos breve exposição sobre a pena, baseada em Michel Foucault, no que diz respeito à questão do suplício, que nada mais é do que uma pena na qual a coletividade se “apropria” do corpo do condenado como forma de dominação e repressão a ações contrárias ao status quo estabelecido àquela época.

É incoerente afirmar que a pena será maior ou menor, mais ou menos intensa, de acordo com o contexto histórico em que é definida e aplicada.

A prisão como forma de protejer as elites

Vera Malaguti Batista2  instrui a questão explicando que “na primeira metade do século XIX, a possibilidade de rebeldia começa a assombrar as elites.

Os números de delitos contra a propriedade aumenta desde o final do s éculo XVIII”, haja vista que “as necessidades da burguesia modelaram amplamente as funções de defesa social do direito penal, e mantiveram as antigas diferenciações de classe da legislação penal.”

E completa a autora explicando que a prisão se converte na pena mais importante de todas no mundo ocidental.

Essas penas tomaram diversas formas e gradações de acordo com a gravidade do delito e com a posição social do condenado.

Fica de fácil apreensão, neste contexto, que a pena não atinge a todos de forma igualitária, já que, como exposto anteriormente no caso das prisões, os mais abastados raramente sofrem as conseqüências na prática de determinado ilícito e, assim, a pena não cumpre qualquer papel no que diz respeito à restauração da justiça.

Camila Cardoso de Mello Prando3 complementa o assunto lecionando ser praxe entre os historiadores, que o “controle punitivo se desenvolve em consonância às mudanças estruturais relativas ao novo sistema econômico e político capitalista”, completando a discussão ao expor que “o foco principal recai sobre o surgimento das prisões enquanto punição central desta nova forma de controle.”

Até aqui é possível conceber uma ideia básica a respeito da pena, mas também é necessário entender que, aliada à norma, ela tem a finalidade de tutelar os bens jurídicos garantidos pelo Estado.

Juridiquês para justificar o injustificável

Em outras palavras, seu caráter repressor busca impor aos agentes que compõem o tecido social o alerta de que o desvio de conduta nas normas pré-estabelecidas será punido e, dessa forma, tenta evitar o aviltamento dos referidos bens, mas aqui novamente se torna necessário expor a fragilidade de tal conceito, uma vez que a pena não tem caráter erga omnes, pelo menos no que diz respeito à posição social do criminoso.

Todavia, há que se destacar como fator principal deste tópico o caráter de retribuição e ressocialização da pena. Para isso basta uma simples consulta ao Código Penal brasileiro, especificamente em seu artigo 59, para compreender que:

O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:

I – as penas aplicáveis dentre as cominadas;
II – a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos;
III – o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade;
IV – a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível.

Fonte e Biografia

Este texto é um trecho da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009 – SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.

  1. Cf. JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p.22.
  2. BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis. Rio de Janeiro: Renavan, 2003. p.46.
  3. PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A contribuição do discurso criminológico latino-americano para compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina. In: Veredas do Direito.  Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, jan.-jun. de 2004. p.79.

Os turistas russos e a caça à Máfia Russa no Brasil

Máfia russa no Brasil, depoimento de um preso no Amazonas

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As operações de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro da Máfia Russa no Brasil, até o momento, não passam de uma suposição, que transformou nossos policiais federais em agentes “russofóbicos”, e a vida dos turistas russos um inferno. Pelo menos é o que afirma o empresário e aventureiro Moris Wind ou Artemiy Semenovskiy (Артемий Семеновский).

Encontrei uma pérola sem preço: Рycckий Кokaиh b Бpaзилии – Рaзoблaчaem ЛoжЬ (Cocaína russa no Brasil – Explicando as mentiras), cujo autor se auto denomina representante do CPLCRB (ОКОРГБ). Sei que você sabe que o CPLCRB é o Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil, então nem preciso te dizer.

A maneira como ele escreve me agrada, é como se estivesse contando um caso. O que deve ser novidade para os russos, para nós é uma velha história: como nasceu, e onde chegou o Primeiro Comando da Capital. Artemiy Semenovskiy não economiza tintas de cores fortes para descrever o PCC, o sistema carcerário brasileiro, e a Polícia Federal:

“Paroxismo engraçado: o próprio poder gerou e criou seu inimigo mais terrível, porque o PCC surgiu como uma reação ao caos da polícia, à desumanidade do sistema prisional, à indiferença de juízes e funcionários.” — até o russo já percebeu isso, mas nós queremos insistir mais no mesmo caminho para ver se chegaremos a um destino diferente.

Artemiy se interessa pela política brasileira, mas não parece ter uma ideia clara do que acontece por aqui, apesar de estar mais bem informado que eu — enquanto eu o entrevistava, ele comentou que a Dilma estava em St. Petersburgo. Eu fui conferir, e: “Dilma, na Rússia, ressuscita slides e se irrita com tradução de sua palestra”.

 

Governos desmoronando e uma polícia perdida e desmotivada, sem ter como controlar a criminalidade, pois prender um indivíduo significa colocá-lo dentro de uma organização criminosa na qual ele poderá determinar a morte do próprio policial que o prendeu. É assim em todos os estados, só muda a sigla da facção, e a virulência da gangue. — é a avaliação de Artemiy.

Nós brasileiros não aprendemos com o passado, mas Artemiy Semenovskiy, que é russo, vê aqui o que já aconteceu em sua terra com Lênin, ou na Alemanha com Hitler: a necessidade de um bode-expiatório. Para Artemiy a bola da vez são as facções criminosas, de preferência o PCC, mas para que o plano seja perfeito é preciso que o inimigo seja externo:

A Máfia Russa — cumpre duas funções: o inimigo externo, que não pode ser tocado e nem mensurado. E o atual governo ainda pode acusar o anterior de conspirar com a Rússia, pois os governos Lula e Dilma tentaram aproximação com o país. O inimigo perfeito, pois até os PCCs, por fazerem parte da sociedade brasileira, têm seus defensores.

Em uma campanha eleitoral o mérito das propostas dos candidatos não fará diferença, mas sim o poder de vender a ilusão que o inimigo imaginário possa ser contido, e para isso qualquer governo pode atacar um grupo minoritário. Para Artemiy a escolha já foi feita: desta vez serão as pessoas presas no sistema penal, e os russos.

Quando me deparei com o texto desse russo, achei que era um garoto que estava criando uma teoria da conspiração com o seu Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil (CPLCRB), mas depois de dois dias de intensa pesquisa vi que realmente o cara ficou preso em Manaus e tem conhecimento de causa.

Agora, cabe a você analisar com o seu conhecimento, somado aos dados passados por Artemiy, e concluir se ele realmente tem razão, total ou parcial, nas conclusões as quais chegou. Quanto a mim, outro dia volto aqui para contar as aventuras e desventuras passadas por ele nesse caso, assim como de outros russos que estão presos no Brasil.

 

 

Russos presos pedem indenização de 7,7 milhões

 

 

 

Tribunal do Crime busca Marabel

O jovem Bruno Marabel que está preso no Paraguai por matar toda a sua família conseguiu na Justiça proteção contra a facção PCC 1533.

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O Primeiro Comando da Capital teria julgado Bruno Marabel no Tribunal do Crime da facção PCC 1533 e o teria sentenciado à morte o jovem que matou em 2020 sua mãe e seu padrasto, a mulher com que com ele vivia e seus dois filhos de 6 e 4 anos.

Outras fontes apontam que Bruno não teria sido aceito dentro da facção, mas que teria comprado favores dentro do cárcere com o dinheiro e os presentes que lhe são enviados pelos fãs, no entanto acabou se enrolando nas contas e ficou devendo dentro do sistema carcerário.

El caso de Bruno Marabel “la casa del horror de Paraguay” | Criminalista Nocturno

Por ter sido torturado por agentes carcerários em na Penitenciária Nacional de Tacumbú, Bruno foi transferido para Centro de Rehabilitación Social (Cereso) de Itapúa onde teria sido alertado que sua vida estaria em risco. Devido a natureza de seus crimes, a organização criminosa PCC teria decidido que o jovem deveria morrer. Transferido novamente, agora para a Penitenciaría Regional de Concepción.

Habeas Corpus Genérico a favor de Bruno Marabel Ramírez.

Em uma rara decisão, a Suprema Corte de Justiça (CSJ) emitiu um habeas corpus que obriga que as autoridades garantam a segurança de Bruno do Tribunal do Crime do PCC 1533.

Ari de Morais Carvalho descobre a roda

A sociedade ignora a história e tende a buscar soluções que já não deram certo no passado.

Os direitos fundamentais dos encarcerados

Ari de Morais Carvalho, em seu artigo publicado no site Conteúdo Jurídico intitulado “A necessária intervenção estatal para coibir o crime organizado nos presídios brasileiros”, nos apresenta com pompa e circunstância a roda.

Citando Sérgio Luiz Souza Ribeiro Filho, crava que as instituições públicas deveriam assumir o controle da imposição de regras dentro dos presídios, algo que hoje está nas mãos das facções criminosas, em especial o Primeiro Comando da Capital.

Chama Leandro Menini de Oliveira para explicar que as organizações criminosas ganharam força nos presídios “ao longo dos anos, irá se intensificar ainda mais se não houver um posicionamento mais eficiente da estrutura de controle do Estado”.

Ari cita meio envergonhadamente, mas com uma pontinha de admiração, a doutrina do alemão Gunther Jakobs conhecida como Direito Penal do Inimigo, que prega em suma, a exclusão dos direitos fundamentais dos encarcerados.

Apesar de eu, particularmente gostar da ideia da família Bolsonaro cumprindo pena por seus crimes nesse sistema penal, eu luto para que ninguém, inclusive ela, seja privada de seus direitos básicos.

O PCC e a realidade do sistema carcerário brasileiro

Ari, no entanto, parece desconhecer a realidade carcerária, a história da facção PCC e da organização dos encarcerados no Brasil.

Para se ter uma ideia da cegueira seletiva de Ari, ele conta como foi o surgimento da organização criminosa Primeiro Comando da Capital e sequer cita o Carandiru ou as condições desumanas que lhe deram vida.

A facção paulista que dominou os presídios se contrapôs à política enrustida baseada na decrépita teoria Direito Penal do Inimigo, aplicada durante o Regime Militar e no governo de Fleury Filho em São Paulo, e que Ari parece ter uma ponta de admiração.

Durante a política populista de Fleury, cabeças rolavam no interior dos cárceres como protesto contra celas onde presos dormiam sentados, encostados uns nos outros sem banho, sequer de sol, só comiam os mais fortes e os estupros de encarcerados e familiares eram constantes.

Ari e tantos outros que hoje se mostram preocupados com o “controle do Estado” dentro dos presídios, fazem questão de esquecer que foi justamente a falta de “controle do Estado” que causou todo o problema.

O pesquisador colocou a criação do Primeiro Comando da Capital em Taubaté para encobrir que a Polícia Militar do Estado de São Paulo foi a responsável pelo massacre de ao menos 111 presos em uma operação de aplicação prática da teoria do alemão Gunther Jakobs.

O pensamento raso chegou para ficar

O artigo cita a opressão carcerária apenas uma vez, para dizer que o PCC deixou de aplicar aquilo que prometia em sua criação, e a única vez que cita o problema da superlotação, termina com essa pérola:

“O contexto fático-social contemporâneo apresentado pelos presídios nacionais acaba por exigir do Estado uma maior eficiência em face do combate ao crime organizado no País, tendo em vista que as medidas adotadas até o presente momento parecem não ter surtido efeitos positivos”.

Direitos humanos, direitos fundamentais, higiene, condições carcerárias são questões totalmente ignoradas ou relativizadas no texto, em compensação o “controle do Estado” é citado onze vezes e “intervenção” aparece dezenove vezes.

Ari de Moraes Carvalho descobriu a roda, ou melhor, o celular

Foram 51 citações das comunicações telefônicas

Creio que seu texto foi uma ode aos governos do PSDB, do qual deve ser um grande admirador, visto que foram justamente os governadores tucanos paulistas que conseguiram eliminar quase por completo a presença dos celulares nos presídios através de um rígido controle e escaneamento das visitas — pleito que ele agarra com as duas mãos gritando a plenos pulmões que essa é a solução.

Há alguns anos, fui chamado a Delegacia de Polícia para dar explicações sobre esse site. Em determinado momento fui inquirido sobre qual seria a solução problema carcerário, ao que eu respondi que “essa é uma questão complexa, que exige uma solução complexa e interdisciplinar, se fosse algo muito simples, era só perguntar para o presidente Bolsonaro”

Bom, agora já tenho uma alternativa, se não quiser perguntar para o presidente, basta ler o artigo de Ari: “A necessária intervenção estatal para coibir o crime organizado nos presídios brasileiros”.

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