Pena de morte no Brasil, sim ou não?

A decisão de tirar a vida de outra pessoa por parte dos representantes do Estado deve ser aceita ou não? Como essa questão é vista em nossa sociedade e dentro da facção paulista Primeiro Comando da Capital?

Os limites para a pena de morte aceitos pela sociedade

Eu posso te matar, você sabia?

Não sou Deus, mas posso ser o seu juiz. Basta que eu queira e que nos encontremos em determinadas situações para que, de acordo com uma razão obscura, eu possa te matar e não seja punido por isso.

Quem me deu a ideia de vir te contar que sua vida — e a de seus filhos, pais e amigos — pode estar em minhas mãos foi o canadense Graham Denyer Willis, através de seu artigo The right to kill?, publicado na página do MIT Center for International Studies.

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Quem vale mais, um brasileiro ou um americano?

Ele já começa citando um documento denominado White Paper, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ), que garante ao governo dos Estados Unidos da América o direito de tirar a vida de qualquer americano.

Então, você — e seus filhos, pais e amigos —, vivendo aqui no Brasil sob a proteção da sociedade organizada brasileira, acha que tem mais garantia de vida que um cidadão americano protegido pelo Estado de Direito estadunidense? Fala sério!

Quem garante seu direito à vida?

Esqueça aquela utopia iluminista e racionalista de que você está protegido pela sociedade, pois ela te deixará na mão, salvo exceções pontuais; e não reclame de eu poder te matar, pois isso é natural, seus antepassados já o haviam permitido e seus descendentes também o farão:

Graham Denyer Willis frazes da facção pcc 1533“A ideia de que o Estado tem o direito de matar seus próprios cidadãos raramente é contestada. De Hobbes a Weber, é explícito ou implícito que os estados decidem as condições sob as quais os cidadão podem, e os que de fato devem morrer…” — Graham Denyer Willis

Quem é o Estado? O Estado sou eu!

Não acho que sou Napoleão, muito menos Luiz XVI, mas quem você acha que é o Estado que teria, e de fato o tem, o direito de tirar a sua vida?


Se você acredita que é o Estado de Direito, pode ficar tranquilo: você vai morrer de velhice, afinal, no Brasil não existe a pena de morte.

Só que a realidade não está nem aí para aquilo em que você acredita, e por isso eu, que não sou o Estado de Direito, posso tirar a sua vida impunemente.

Na calada da noite a lei é outra — o que é ilegal

Nas periferias das grandes cidades, onde grande parte da população vive ou trabalha, o Estado de Direito só chega através de viaturas policiais que casualmente entram, fazem algumas abordagens e saem.

Só na periferia paulistana são mais de 10 milhões de pessoas, e elas não atribuem mais legitimidade às ações policiais das forças públicas do que àquelas praticadas pelas facções criminosas por meio de seus Tribunais do Crime.

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Parte da sociedade apoia o Tribunal do Crime — o que é ilegal

Mesmo que a lei no papel os proíbam, são mais de 160 assassinatos que acontecem por dia em nosso país; desses, menos de 20 chegam a ter seus culpados condenados — os outros 140 são mortes de pessoas que não valem o custo da apuração.

Segundo Willis, O Estado deixa que pessoas que não lhe fazem falta morram através de sua omissão, seja dentro ou fora dos presídios — para tal basta investir na Rota na rua sem garantir a eficácia da polícia investigativa.

Parte da sociedade não apoia o policial que mata — o que é ilegal

Essa semana, a sociedade organizada deixou claro os limites em que os agentes públicos podem matar em seu nome. Não faz parte das leis escritas de nosso país, mas desse grande pacto social do qual fazemos parte, ora com kkks, ora com carinhas vermelhas.

O cabo PM Victor Cristilder Silva, como dezenas de outros agentes da segurança pública de todos os níveis, acreditou que matar bandido era algo permitido em nossa sociedade e foi a Júri com esse argumento:

“Meu sangue na veia é de policial de rua. Chegava em casa, meu filho já estava dormindo e eu não dava atenção para minha esposa. Mas o que eu estava fazendo era para melhorar a vida deles. Nunca tive nada na minha vida. Meus pais me criaram com muita dificuldade, mas nunca me desviei para o caminho do mal. Entregaria a minha vida para proteger um cidadão de bem.”

Não colou, tomou 119 anos de reclusão, mas isso não significa que a sociedade, através do seu Tribunal do Júri, declarou que policial não pode matar quem ele acha que é bandido, mas, sim, a forma como isso não deve ocorrer, marcando o limite para tal ato — e Victor passou o limite socialmente aceito.

Parte da sociedade apoia o policial que mata — o que é ilegal

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tido por muitos como aliado do PCC, foi o governador com o maior índice de letalidade policial e efetividade em prisões de membros de gangues, incluindo o tempo do governador Paulo Salim Maluf, o Rota na Rua.

Antes que alguém me corrija…

Sim, no tempo de Maluf o Primeiro Comando da Capital não existia, mas havia, sim, grupos organizados em gangues locais ou quadrilhas especializadas em assaltos a bancos e cargas e sequestros, que por vezes fechavam alguma pequena cidade para fazerem arrastões.

Alckmin prega que lugar de criminoso é na prisão ou no cemitério cada vez que a polícia paulista é acusada de chacinar bandidos, como foi o caso nesta semana, em que uma dezena de assaltantes foram cercados e mortos em uma estrada rural em Campinas.

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Ninguém em sã consciência acreditaria que uma dezena de assaltantes de bancos armados com rifles, metralhadoras, granadas, pistolas e revólveres, se tivessem de fato trocado tiros com a polícia, não teriam acertado um policial, nem que fosse raspão.

No ano passado houve dezenas de casos semelhantes, o mais emblemático aconteceu nos Jardins, área nobre da capital paulista, onde uma dezena de assaltantes fortemente armados também foram mortos — só que dessa vez um policial foi atingido.

Ou em 2014 o caso dos doze PCCs mortos em um ônibus na Castelinho em situação similar, e ainda mais emblemático, os 111 prisioneiros chacinados durante a rebelião de 1992 no Presídio do Carandiru — ao contrário de Victor, os PMs ultrapassaram o limite socialmente aceito.

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Esse é o limite informal aceito por consenso — o que é ilegal

A legislação brasileira não prevê a pena de morte, mas aceita e faz com que os mecanismos de apuração e punição de certos crimes entrem no limbo seboso da burocracia, mas não são apenas as ações policiais do Estado constituído que têm esse direito.

Parte da sociedade apoia Tribunal do Crime que mata — o que é ilegal

O Tribunal do Crime age matando em todo o país, e sua ação por vezes é acobertada pela população local, que considera positiva sua ação, assim como outra parte da sociedade vivendo em outras áreas considera legítimo, mesmo que ilegal, o extermínio feito pelas forças públicas.

Eu não ia te contar nada, preferiria te deixar dormir tranquilo, mas já que Graham Denyer Willis puxou o assunto, taí. Posso não ser Deus, mas posso ser seu juiz, basta que eu queira e que nos encontremos em determinadas situações para que, mesmo sem uma razão, eu possa te matar.

O número aproximado de executados por pena de morte nos EUA é de 50 por ano; no Brasil, 50 por mês…
… e ainda tem gente que briga para que tenha pena de morte no Brasil kkk.

O Primeiro Comando da Capital está divido?

A morte de Gegê do Mangue e Paca não foi o fim, mas o começo de um movimento dentro do Primeiro Comando da Capital. O assassinato de Wagner Ferreira da Silva, o Cabelo Duro, confirma essa teoria.

A morte de Gegê do Mangue pode ser o começo de uma guerra
A história não é dividida, ela uma constante.

A Queda da Bastilha, a Proclamação da Independência, o fim do Regime Militar, o massacre do Carandiru e o assassinato de Jorge Rafaat Toumani, foram apenas momentos onde a tensão atingiu seu ponto de ruptura, marcando o ponto onde uma força, que aos poucos crescia passou assumiu uma posição.

Com a facção Primeiro Comando da Capital não poderia ser diferente, e para quem estuda a história da facção o momento é de muita atenção, se não tensão.

Enquanto pessoas que não tem a mínima condições de entender o que está acontecendo postam “kkk um a menos”, a história está tomando um outro rumo, e ninguém pode com certeza para qual direção seguirá.

Pessoas morrerão nos próximos anos por que Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue e Fabiano Alves de Souza, o Paca, morram, por outro lado, outras que morreriam vão ser poupadas.

O que falei nesse site sobre Gegê do Mangue → ۞

Não fique certo que você ou alguém que você conheça talvez não viva ou morra por isso, pois todos nós estamos no mundo sob a influência do que aconteceu durante a Queda da Bastilha, da Proclamação da Independência, do fim do Regime Militar, do Massacre do Carandiru e do assassinato de Jorge Raffat Roumani.

Alguns apenas não tem consciência disso, mas esses fatos históricos ditam querendo ou não o dia a dia de todos os brasileiros e influência parte das decisões política e de segurança pública de vários países latino-americanos.

Apenas mudanças de logística e comando.

A morte de Gegê do Mangue, a princípio trouxe a todos a certeza que havia sido uma decisão dentro da organização criminosa, apenas mais um acerto de lideranças entre os lobos, mas que a alcateia seguiria o mesmo caminho.

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Mas “um coisa” talvez tenha mostrado que há algo mais.

Coisa” é o nome dado a quem não tem moral dentro da organização. São os excluídos, os pederastas, talaricos, policiais presos, enfim, tudo que não presta. Nos presídios, os “coisas” não ficam junto com os presos, é assim em todo o sistema paulista, inclusive em Venceslau, e em geral são eles quem fazem a faxina.

“O bilhete, apreendido no domingo (18), está sob análise do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão do MP (Ministério Público). Ele foi encontrado na subportaria da Penitenciária 2 de Presidente Vencenceslau, a 600 km da capital paulista, na hora da limpeza.”

Quanto podemos confiar que no que diz o bilhete?

Não se perdem bilhetes como esse, ele foi entregue por alguém por alguma razão, ou pelo menos deixou para que fosse encontrado pelo “coisa“.

Claro que isso é apenas especulação que entre quem não tem o que fazer enquanto espera os dias passarem, e que em Venceslau, hoje sejam funcionários públicos concursados que peguem no cabo da vassoura e varram o chão sob uma câmara de vigilância, mas… eu acho que não.

O bilhete segue as normas da facção, o que dá credibilidade:

“Amigos aqui é o Resumo do Pé Quebrado e mais uns irmãos. Ontem fomos chamados em umas ideias, aonde nosso irmão Cabelo Duro deixou a nós ciente que o Fuminho mandou matar os GG e e o Paca. Inclusive o irmão Cabelo Duro e mais alguns irmãos são prova que os irmão estavam roubando.”

O irmão Cabelo Duro é Wagner Ferreira da Silva, liderança do PCC no litoral paulista, e foi morto poucos dias depois da divulgação do bilhete em frente ao Hotel Blue Tree Towers em São Paulo.

A polícia trabalha com a hipótese de que Cabelo Duro tenha sido morto por aliados de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e de Fabiano Alves de Souza, o Paca.

Se confirmada essa hipótese, talvez estejamos assistindo um daqueles momentos da história onde a tensão atingi seu ponto de ruptura, marcando o ponto onde uma força, que aos poucos crescia passou assumiu uma posição.

Se de fato a morte de Cabelo Duro foi armada contra a vontade da liderança que se consolidou no comando do Primeiro Comando da Capital, mesmo após a morte de Gegê e Paca, existe a possibilidade de que parte da facção esteja disposta ao confronto ou a troca de camisa.

Algo assim pode chegar as ruas trazendo violência e mortes nas biqueiras, entre a população das comunidades, e policiais. Até o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Barbosa, veio a público para falar sobre essa possibilidade.

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Mágino Barbosa tem acertado todas quando fala sobre a facção, e afirma que…

“… é evidente que há um desentendimento. Mas não acreditamos que haverá a guerra, uma guerrilha, no estado. Os reflexos são mais ligados aos próprios integrantes da facção”.

Essa declaração reforça a hipótese de que Cabelo Duro tenha sido morto a mando da liderança por ter vazado a informação de que ele próprio a mando do seu padrinho Marcola teriam executado o Gegê e Paca.

O repórter Luiz Adorno jura que não vai contar qual foi o promotor de justiça que lhe garantiu que:

“Cabelo Duro estava dentro do helicóptero. Isso já foi identificado, assim como as outras pessoas que estavam na aeronave. O que é investigado agora é se a morte de Cabelo Duro foi uma queima de arquivo determinada pela cúpula do PCC ou se foi uma retaliação de criminosos ligados a Gegê.”

Karina Biondi, talvez um dia escreva algumas linhas em uma nova edição de seu livro, ou talvez abra um novo capítulo, descrevendo que a morte de Gegê transformou a facção em algo totalmente diferente da que conhecemos hoje…

… assim como aconteceu no passado, com a morte de Jorge Raffat Roumani e a transformação, do dia para a noite do Comando Vermelho (CV) de fiel aliado para inimigo mortal.

Enquanto esperamos para saber o que será, acompanhamos a investigação sobre o caso Gegê, que parece ser prioridade para as secretarias de segurança pública, já tendo sido decretada a prisão preventiva de cinco suspeitos do assassinato: Francisco Cavalcante Cidro Filho, José Cavalcante Cidro, Samara Pinheiro de Carvalho, Magna Ene de Freitas e Felipe Ramos Morais.

Tribunal do Crime do PCC — Reconhecimento Social

Nas periferias, o Estado de Direito é ditado pelo crime organizado, mas, ao tentar assumir esse papel, o facção PCC 1533 passou a se curvar com o peso da responsabilidade de manter um Sistema de Justiça com direito à defesa.

Tribunal do Crime da facção PCC 1533 entra em colapso

O que acontecerá se os Tribunais do Crime da facção PCC 1533 deixarem de atuar nas periferias e dentro do Sistema Carcerário? Tudo de bom, né? Talvez, mas não é o que nos aponta César Barreira, do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

Parte da população só conhece a Justiça através do coturno do policial, que aborda seus filhos nas periferias das grandes cidades, ou dos Tribunais do Crime do Primeiro Comando da Capital, que prendem, torturam, julgam e executam.

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E onde está o Estado de Direito ou o Estado Constituído?

Termos falados com boca cheia por quem mora longe das áreas de risco é para a maioria da população uma utopia feita para poucos.

A eficácia do Tribunal do Crime do Primeiro Comando da Capital está em declínio há algum tempo, mas não aparecia oportunidade para eu escrever sobre o tema — isso até Juliana Diógenes publicar o artigo GDE é facção criminosa nova, atrai adolescentes e tem crueldade como marca, no qual o sociólogo César Barreira diz que a facção PCC 1533, assim como as outras instituições que sobreviveram ao tempo, envelheceu e tomou juízo.

Devido a esse fenômeno, parte da população passou a reconhecer os Tribunais do Crime da facção paulista como um instrumento de Justiça — essa que antes só era conhecida através do coturno do policial ou pela televisão, quando surgiam pessoas falando com boca cheia sobre o Estado de Direito e do Estado Constituído.

O julgamento do Tribunal do Crime do PCC, antes sumário, hoje passa por um processo com direito à defesa e contraditório — com o aperfeiçoamento do mecanismo de apuração houve aumento do tempo do cativeiro dos réus, possibilitando à polícia resgatar mais cativos que estavam sendo julgados e prender os disciplinas do PCC e seus garotos da contenção.

A entrevista do sociólogo César Barreira, dada à repórter Juliana Diógenes, veio justamente para me trazer luz sobre as razões pelas quais essa transformação está se dando com o PCC: ele cresceu, sobreviveu, venceu, envelheceu e, para manter o poder conquistado, sua liderança passou a colocar em risco outros membros da facção, como os disciplinas e os garotos da contenção.

Podem criticar a facção paulista por seus Tribunais do Crime, mas nem percam tempo: eles tendem a se extinguir — e creio que nenhum brasileiro tem a ilusão de que o Estado de Direito ou o Estado Constituído irão tomar o seu lugar e levar Justiça às periferias.

César Barreira avisa que a molecada das outras facções vão assumir essa posição…

… eu disse: “vão”? Desculpe, os garotos das facções aliadas, Guardiões do Estado (GDE 745) no Ceará e Bonde dos 13 (B13) no Acre, já estão atuando com seus Tribunais do Crime, e, pior, as facções já nasceram para correr pelo lado errado, também.

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“Seja intencional ou não, crime desempenha um papel social enorme nas favelas. A polícia tem sido simplesmente uma força de ocupação. Tudo que o crime tem oferecido estas comunidades, o Estado terá de substituir. … Todos os tipos de apoio. Crime preenche um vácuo deixado pelo Estado “. — Marcinho VP (Comando Vermelho CV)

A periferia “passou a ser classificado como uma democracia de baixa intensidade, ou uma semidemocracia. Pois, apesar de existirem os dispositivos institucionais, eleitorais e até alguns traços cívicos, elencados anteriormente, não é capaz de gerar um estado de direito democrático que assegure os direitos civis e políticos de parte considerável de sua população.” Antônio Sérgio Araújo Fernandes, é professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e José Maria Pereira da Nóbrega Júnior, é professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

O PCC nasceu porque o sistema político deixou muitas pessoas em estado de abandono, então elas tiveram que criar alguma solução, e hoje é uma organização tão grande que, se você tentar eliminá-lo, você criará uma enorme quantidade de violência.”  — Graham Denyer Willis — University Lecturer in Development and Latin American Studies in the Department of Politics and International Studies