A masculinidade e o Primeiro Comando da Capital

Ao reprimir o comportamento homossexual, o Primeiro Comando da Capital combateu abusos sexuais nas prisões, mas essa ação teve seu preço.

A masculinidade e o Primeiro Comando da Capital

João Pereira Coutinho me chamou a atenção para a ausência dos gatos nas casas e na vida dos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo ele, “Freud explica”: mulheres não são atraídas por homens que cuidam de gatinhos:

A conclusão é que homens com gatos são menos masculinos.

Será que foi por isso que nunca vi algum irmão, companheiro ou aliado da facção PCC alisando ou contando sobre as peripécias de seus bichanos?

Sempre são cães — por aqui tenho quatro, e o menor deles não paga pau nem para o meu policial e nem para os outros maiores.

Mas quem é o Coutinho para opinar sobre a masculinidade dos integrantes da facção PCC 1533? Por isso procurei Oberdan.

Ele sim pode explicar sobre a relação entre a dicotomia felino/canino e o que isso tem haver com a masculinidade no Primeiro Comando da Capital.

Na facção PCC 1533 não há espaço para gatos

O mundo do crime se transforma com a chacina dos 111, em 1992, pela Polícia Militar de São Paulo e o nascimento do Primeiro Comando da Capital.

O sangue escorrido dos pavilhões une os dois lados das muralhas, que passam a agir como um só graças a essa ação do Estado e de suas forças policiais.

Um novo contrato social é firmado nas comunidades periféricas baseado na cultura implantada pelo Primeiro Comando da Capital dentro dos presídios.

A conduta sexual e o comportamento em família alicerçam essa nova construção social de afetos aceitos, incorporados e rigidamente controlados.

Esse arranjo social nasce liberal na economia e conservadora nos costumes: nele homem é homem, como nos explica Camila Nunes Dias:

“O PCC não é revolucionário. Ao contrário, é uma organização conservadora, que, a despeito desse discurso de luta contra o Estado opressor, também tem suas bases e valores muito conservadores, como o machismo e o repúdio aos homossexuais.

Oberdan, citando Zamboni, discorda parcialmente de Camila:

“… após os anos 1990 houve algumas transformações na forma como ocorrem os relacionamentos, impulsionadas pela emergência da consolidação hegemônica de presos membros do coletivo conhecido como Primeiro Comando da Capital (PCC), surgido após o massacre do Carandiru. Estudos sobre o PCC mostram que a proibição ao estupro entre presos e, mais recente, a proibição da discriminação contra homossexuais aparecem como fundamentais para a conquista da legitimidade que este coletivo representa frente à população carcerária.”

Camila afirma que a facção repudia homossexuais, já Oberdan afirma o contrário, e eu afirmo que ambos estão certos:

PCCs não aceitam homossexuais dentro da organização, mas não fazem restrições a eles na sociedade, havendo rígidas regras de convívio nas prisões: distanciamento, impedimento de uso do pátio e banheiro com outros presos, cabendo ao disciplina da tranca impor as regras para visitas (íntimas nem pensar).

O culto à masculinidade para combater a escravidão sexual

Oberdan me falou dos presídios com suas “relações complexas e um funcionamento social distinto aos padrões” e como isso influi na sexualidade.

O culto à masculinidade acabou se internalizando no comportamento de quem vive fora dos presídios e dentro da área de influência do PCC.

Se a sexualidade influi indiretamente em todos nós e em todos os momentos de nossa vida, no mundo do crime não seria diferente — para o bem e para o mal.

Esse culto à masculinidade com todos os seus atributos foi imposto pela facção para acabar com os crimes sexuais dentro dos cárceres, o que foi bom.

O abuso sexual, comumente perpetrado pelos presos mais fortes e violentos, também era explorado por agentes policiais e carcerários, o que era mau.

A libido reprimida do criminoso e os gatos

O comportamento esperado de integrantes da facção, seus aliados e familiares é ditado pelo conceito conservador dos papéis do homem e da mulher.

As mulheres da facção, sejam dos corres, da liderança, ou da família, agem e são tratadas e respeitadas como mulheres, mas cumprem um papel distinto ao dos homens — havendo exceções para confirmar a regra.

O homem do mundo do crime só será respeitado se for macho, masculino, sem “deslizes”, e se preciso terá que reprimir sua sexualidade (se esta fugir à heterossexualidade), mesmo vivendo em uma sociedade relativamente liberal como a brasileira.

Regimento Disciplinar do Primeiro Comando da Capital

Artigo 27: Homossexualismo é caracterizado quando mantém relação ou atos obscenos com pessoas do mesmo sexo — punição: exclusão sem retorno.

Freud avisa que há um custo psíquico em reprimir os desejos sexuais vivendo em uma sociedade permissiva como a brasileira:

Por essa razão, o integrante do crime tem uma tendência maior a cometer atos obsessivos e neuróticos, como tentativa de expiação, e para compensar o instinto que foi proibido.

Já Coutinho diz que, ao contrário dos cães, o gato é um perfeito avaliador da personalidade masculina, e por essa razão um gato não se submete a um macho alfa de libido reprimida — magoou a mim e aos meus quatro cães, até mesmo para o menor deles que não paga pau nem para o meu policial e nem para os outros maiores.

Texto baseado no trabalho: Sexualidade Masculina no Sistema Prisional de Oberdan Pereira para o Curso de Psicologia da Universidade de Caxias do Sul

A facção PCC e a flexibilização da lei de armas

Organizações de tráfico internacional de armas e parcerias com o Primeiro Comando da Capital, que domina uma sofisticada estrutura de distribuição.

A casa ficava em uma rua de terra, em frente ao córrego, no Jardim Marli, em Sorocaba — o lugar me acalmava e me sentia muito bem ali.

O garoto morreria por sumir com um 38 velho com cinco cartuchos, que duvido que disparassem de tão úmidos que estavam.

artigo 31. Mão na cumbuca: É caracterizado quando rouba algo da organização, dinheiro, drogas, armas, etc… Trata de uma situação grave. Punição: exclusão e morte, depende da situação com análise da Sintonia.

Regimento Interno do PCC

Se houvesse mais armas nas ruas, ele colocaria outra no lugar, “tomaria um salve para aprender”, e seguiria sua vida — como vi isso algumas vezes.

Sinto saudades daquele lugar, da pequena ponte sobre o córrego, onde os garotos aguardavam de sinaleiros, e dos cavalos que pastavam sossegados no meio do capim gordura — talvez fosse vê-los o que me acalmava.

Dificilmente alguém me trás boas lembranças, mas ao ler o trabalho de André, revivi aquele dia e me senti de volta naquele lugar. Devo isso a ele.

Em um país sem controle sobre as armas

Houve um tempo onde as armas sobravam nas mãos de policiais, civis, e criminosos.

Viaturas policiais com armas frias, tanto para o uso ilícito dos próprios policiais como para entrouxar em algum desafeto.

Traficantes com armas frias, tanto para sua segurança pessoal e de seu negócio como ferramenta de convencimento nas cobranças.

Hoje, no entanto, é raro a polícia paulista andar com arma fria mocosada na viatura, assim como são raríssimas as abordagens que encontram indivíduos armados, principalmente em biqueiras, e são milhares de abordagens diárias.

As armas curtas foram controladas tanto pela aprovação do Estatuto do Desarmamento de 2003 durante o governo Lula quanto por ordem do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Estado retirou as armas das ruas para diminuir a taxa de homicídio, e o PCC para acabar com as guerras entre as biqueiras dentro das comunidades.

Morreram mais de 1 milhão de pessoas por armas de fogo desde 1980, a maioria jovens negros de periferia — é como se toda a população de Campinas fosse morta.

Assim como o governo, as lideranças da facção PCC 1533 perceberam que esse genocídio é ruim para a sociedade e para a economia, exceto para os fabricantes de armas e seus defensores.

PCC e Bolsonaro no lucrativo mercado de armas

Assim como um vírus, a organização criminosa Primeiro Comando da Capital evolui exponencialmente e já se prepara para atuar em um mercado de armas com menor custo e maior oferta e demanda.

André, citando Evan Ellis e Daniel Sansó-Rubert, explica essa mudança na dinâmica nos negócios de armas curtas ilícitas:

“o fenômeno do crime, como qualquer outro evento social, está intimamente relacionado com as realidades que o cercam e materializado de acordo com um contexto específico no espaço-tempo e com determinadas condições sociais, tecnológicas, políticas e humanas”, onde “grupos de crime organizado transformam e são transformados pelas infraestruturas das sociedades nas quais eles operam”.

Ao analisarmos o Brasil, concluímos que existe uma correlação na flexibilização da lei de armas e na corrupção crescente de agentes públicos, que aumenta a circulação de armas, diminui o preço delas no mercado ilegal, aumenta eventuais colaborações entre agentes públicos corruptos e organizações criminosas no tráfico de armas leves e cria uma janela de oportunidade para este crime crescer no país.

Sei que não existe corrupção no governo, principalmente por parte de Bolsonaro e seus filhos, e que com certeza eles nada recebem do mercado internacional de armas, que movimenta anualmente 80 bilhões de dólares.

Se estivessem, seria o que se chama de “corrupção sistêmica”, aquela na qual o agente público de alto escalão cria situações que facilitam em larga escala a atuação das organizações criminosas.

Bolsonaro aplica na política de armas a mesma lógica que aplica na gestão da Saúde: apostar no que acredita e no que agrada suas bases eleitorais independentemente dos resultados.

Existe um consenso internacional de que a diminuição do número de armas nas mãos da população tem influência direta no número de vidas poupadas, e no Brasil essa tendência se confirma.

A flexibilização da lei de armas do governo Bolsonaro fragiliza ferramentas que funcionam e estão sendo aperfeiçoadas há 25 anos: o “Sistema Nacional de Armas” (SINARM) e o”Sistema de Gerenciamento Militar de Armas” (SIGMA).

O governo federal, ao turbinar o mercado legal de armas e de segurança privada, impactará o mercado ilegal:

Logo, a maior circulação de armas cria uma janela de oportunidade para criminosos adquirirem armas sob preços inferiores àqueles anteriores à flexibilização da lei.

O Primeiro Comando da Capital e a flexibilização da lei de armas

As grandes organizações de tráfico internacional de armas, interessadas em investir nesse mercado, ampliarão as parcerias já existentes com o Primeiro Comando da Capital, que domina uma sofisticada estrutura de distribuição, com rotas estabelecidas com coparticipação de agentes públicos.

Traficantes de armas buscam o lucro através da comercialização deste produto em países com poucas ou fracas leis e mecanismos limitados de controle de armas, onde a sua transferência requer uma rede de traficantes e agentes públicos corruptos em um espaço transnacional entre Estados soberanos. — André citando Jeremy Haken

Para a facção PCC 1533, o custo operacional para o contrabando internacional de armas ainda é alto, precisando manter agentes nos órgãos policiais e de fiscalização para garantir o fluxo com menor índice de perdas.

Diversas rotas trazem as armas oriundas de diversos países fronteiriços, principalmente do Paraguai, ao sul, e da Venezuela, ao norte, mas também dos Estados Unidos, tanto pelos portos e aeroportos quanto pela Bolívia.

Além do apoio dos agentes públicos, as rotas geridas pelo Primeiro Comando da Capital incluem transportadoras, aviões e helicópteros próprios ou terceirizados, assim como uma malha de contatos em empresas de transportes ferroviários, aeroportuários, marítimos e fluviais e em aduanas e entrepostos.

Essa pesada estrutura não supre totalmente uma organização criminosa de estrutura gramínea, como a facção PCC 1533, e seus integrantes individualmente procuram soluções para seu próprio abastecimento:

  • militares e policiais desviam dos paióis;
  • empresas de segurança privada (de fachada ou por furto e roubo nas armarias);
  • contrabando, tanto o de poucas unidades em larga escala quanto em lotes maiores mas de forma independente;
  • furto e roubo de particulares em residência e comércio — em menor escala após a Lei do Desarmamento, mas com a flexibilização retomará seu volume e importância.

Em um país sem controle sobre os políticos

Interesses políticos impedem que haja um controle sobre o fluxo de dinheiro: da mesma forma que a família Bolsonaro consegue comprar dezenas de imóveis com dinheiro vivo, dinheiro legal, é claro, e a facção paulista também o faz.

Regras que acompanhassem, com eficiência, o dinheiro impediriam que tanto um deputado brasileiro quanto o sobrinho de Pablo Escobar em Barueri tivessem o trabalho de ter que ventilar seu apartamento para não embolorar as notas.

… é impossível olharmos para o tráfico de armas sem encontrarmos a participação da figura do Estado em alguma das etapas de sua cadeia de atividades.

A infraestrutura de distribuição do Primeiro Comando da Capital se soma aos interesses políticos em um menor controle na circulação de armas e dinheiro vivo (agora com notas de 200 Reais) e a criação de entraves para o funcionamento dos mecanismos federais de controle de atividades financeiras.

Long life the king!
Who shall we now turn to, when our leaders lost their heart?
Bolsonaro, lives are lost, but at what cost? Will your big dream fall?

A Paz da quebrada — saudades do Jardim Marli

O garoto de Sorocaba pegou a arma do mocó em um momento em que não se encontram armas com facilidade para substituir, se bem que o preço no mercado ilegal é mais baixo do que no legal.

A mão invisível de Adam Smith sumiu com as armas das ruas, mas seu valor de venda não subiu, pois o risco de tê-las e as altas penas impostas para quem for pego com elas desestimularam a busca pelo produto, confirmando a eficácia da teoria smithiana de mercado.

No imaginário popular, os integrantes do PCC estão montados em armas, mas não é bem assim: elas estão pulverizadas ou sob o controle dos responsáveis pelos paióis — certa vez conheci um deles, mas foi outra história.

Há muito não vou para Sorocaba, menos ainda para o Jardim Marli. Devo a André o recordar de boas lembranças — juro que enquanto escrevo, sinto a brisa, o cheiro e paz daquela quebrada.

Policiais e PCCs seriam vasos de honra ou desonra?

É mera ilusão imaginar que é diferente a forma de pensar, sentir e agir de policiais e integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

PCCs e policiais: dois lados da mesma moeda

Tanto você quanto eu já tivemos a experiência de estar dos dois lados de um mesmo balcão — por vezes somos consumidores de serviços e produtos que nós mesmos prestamos, comercializamos ou fabricamos.

Seguindo os caminhos que a vida traçou, tive a oportunidade de conhecer o mundo do crime: tanto no ambiente policial e judicial quanto na caminhada do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Acompanhei garotos sem ódio no coração começando a trilhar a profissão no mundo do crime e nas forças de segurança: alguns apenas buscavam sustentar seus próprios gastos, enquanto outros entravam nessa por ideologia.

Ler sobre o “Experimento de aprisionamento de Stanford” foi ler sobre coisas que eu mesmo vivenciei — as transformações de personalidade descritas por Philip Zimbardo foram aquelas que vivenciei na polícia e na facção PCC.

PCCs e policiais: agindo de forma nunca esperada

Eu não sei se uma pessoa nasce boa e a sociedade a corrompe, ou se nasce egoísta e má e a sociedade e as instituições colocam limites. O que sei é que os jovens que conheci eram, em sua maioria, gente boa, simples e honesta.

À luz do Experimento da Prisão de Stanford, foi argumentado que, em certos contextos, os comportamentos, bons ou ruins, são legitimados e aceitos pela Sociedade.

Esteja você em uma biqueira ou uma viatura, ou esteja em um presídio ou em um batalhão policial, estará em ambientes que propiciam que o comportamento de manada seja aceito, legitimado e definitivamente incorporado.

E em todos os ambientes que convivi, os indivíduos mudavam o seu comportamento rapidamente, adotando não apenas as gírias e o modo de se portar, mas também a forma de pensar, agir e sentir.

O efeito da adrenalina despejada no sangue do policial e do criminoso durante uma perseguição é o mesmo, assim como o modo como se relacionam entre si e com sua comunidade — Teoria do Efeito Dobradiça de Tarcília Flores.

Conheci gente boa, tanto de um lado quanto de outro, que mataram sem uma justificativa moral ou de legítima defesa, mas por pertencerem a esses grupos.

Philip certa vez me disse que “dependendo do tipo de situação em que nos encontramos, colocamos de lado nossas convicções pessoais, nossos valores morais e agimos de uma forma nunca imaginada”.

PCCs e policiais: agindo conforme esperado

Pelos bairros periféricos, durante a madrugada, desembarcávamos com armas em punho, intimidando quem quiséssemos, muitas vezes com violência, pois tínhamos apenas nossos próprios demônios como testemunhas — estando em uma equipe policial ou com nossos companheiros da quebrada.

acesse artigo do Nexo clicando na imagem

Inconscientemente, nós apenas desejamos aceitação e pertencimento quando estamos em ambientes homogêneos, como em uma igreja, uma festa de família, uma equipe policial, ou com os companheiros de quebrada.

O jovem, policial ou criminoso, age conforme o grupo, abandonando a busca pelo pertencimento na distante ideia de “sociedade” que condena a violência, e procura aceitação junto aos seus companheiros próximos de farda ou do crime.

Vi madrugada adentro nas ruas a Teoria da Conformidade Social de Solomon Asch se comprovando e gerações de jovens policiais e criminosos passarem de doutrinados para doutrinadores, perpetuando a cultura da violência.

Garotos que me diziam que de certo ponto não passariam, que estavam ali apenas para fazer seu trabalho e garantirem seu sustento, pouco tempo depois passavam a posição de defensores e garantidores de uma cultura violenta.

“Solomon Asch mostrou que ao se sentir pressionado por um grupo que sempre deu respostas erradas, uma pessoa pode ser induzida a escolher respostas erradas também. Stanley Milgram sugeriu que, em cada contexto, pessoas comuns trapaceariam ou mentiriam para seus pares.”

PCCs e policiais: não são grupos homogêneos

Aqueles que acompanham esse universo pelos noticiários e filmes veem erroneamente esses grupos antagônicos como homogêneos. Eles não o são.

Os policiais que atuam em viaturas de área ou policiamento escolar, em geral, são mais brandos que seus colegas das viaturas de duas rodas ou táticas; e no mundo do crime, aqueles que comercializam cigarros contrabandeados, drogas em bairros ou os assaltantes, cada um deles, têm um perfil diferente.

A seleção é natural: tanto a hierarquia da polícia quanto a do mundo do crime separam os novatos por perfil, e se não o fazem, os grupos criam barreiras para se garantirem da conquista do pertencimento por alguém de fora, levando o próprio indivíduo a buscar outra área mais adequada ao seu perfil.

A seleção é natural, porém é violenta: tanto na polícia quanto no mundo do crime a pressão começa de maneira sutil, através de “zoeiras” e comentários, mas chegará à violência física e ao homicídio se necessário.

Quem acompanha esses universos pelos noticiários e filmes não conhece a realidade, pois “o que acontece na viatura, morre na viatura”, e o mesmo vale para a quebrada, onde que “cagueta algo relacionado ao Comando será decretado”.

13º Decreto: Para confirmar um decreto a Sintonia tem que analisar com cautela, por se tratar de uma situação de vida. (…) Quando um decretado chegar em uma quebrada nossa tem que ser cobrado de bate pronto. — Regimento Disciplinar do PCC

Rodrigo Nogueira descreve como essa pressão se dá na Polícia Militar no livro Como Nascem os Monstros, e no ano passado, veio a público o caso do cabo da Rota Fernando Flávio Flores que teria sido morto por seus próprios colegas.

acesse o artigo no UOL clicando na imagem

PCCs e policiais: sob o Efeito Lúcifer

Essa seleção natural feita pelos policiais e pelos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital não é um comportamento exclusivo desses grupos e, na verdade, replica o que ocorre em qualquer comunidade fechada quando recebe um novo membro — variando apenas o grau de violência.

Estudando esses grupos fechados como sendo sociedades com padrões de relações e interações sociais e cultura da vida cotidiana próprios, vemos que a relação “dos estabelecidos” (antigos membros) e “dos que vêm de fora” (novatos) seguem o padrão descrito por Norbert para descrever a violência, discriminação e exclusão social registradas em uma pequena vila inglesa da metade do século passado.

Ler sobre o “Experimento de aprisionamento de Stanford” foi ler sobre essas coisas que eu mesmo vivenciei e que descrevi para você neste texto — as transformações de personalidade, conforme descritas por Philip Zimbardo.

Seguindo os caminhos que a vida traçou, cada um dos jovens que ingressarem nas forças policiais e no mundo do crime conhecerão sentimentos, formas de pensar e agir, e, independentemente de sua índole, se adaptarão:

Quem és tu, que a Deus replicas? Porventura a coisa formada dirá ao que a formou: Por que me fizeste assim? Ou não tem o oleiro poder sobre o barro, para da mesma massa fazer um vaso para honra e outro para desonra? — Romanos 9:19-21


Esse texto foi baseado na introdução do artigo O “Efeito Lúcifer” e “Os Estabelecidos e os Forasteiros”: Diferentes práticas de poder ou facetas de um mesmo contrato? de Claudia Tania Picinin e outros, publicado no Brazilian Applied Science Review (DOI:10.34115/basrv5n1-013)