A masculinidade e o Primeiro Comando da Capital

Ao reprimir o comportamento homossexual, o Primeiro Comando da Capital combateu abusos sexuais nas prisões, mas essa ação teve seu preço.

A masculinidade e o Primeiro Comando da Capital

João Pereira Coutinho me chamou a atenção para a ausência dos gatos nas casas e na vida dos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo ele, “Freud explica”: mulheres não são atraídas por homens que cuidam de gatinhos:

A conclusão é que homens com gatos são menos masculinos.

Será que foi por isso que nunca vi algum irmão, companheiro ou aliado da facção PCC alisando ou contando sobre as peripécias de seus bichanos?

Sempre são cães — por aqui tenho quatro, e o menor deles não paga pau nem para o meu policial e nem para os outros maiores.

Mas quem é o Coutinho para opinar sobre a masculinidade dos integrantes da facção PCC 1533? Por isso procurei Oberdan.

Ele sim pode explicar sobre a relação entre a dicotomia felino/canino e o que isso tem haver com a masculinidade no Primeiro Comando da Capital.

Na facção PCC 1533 não há espaço para gatos

O mundo do crime se transforma com a chacina dos 111, em 1992, pela Polícia Militar de São Paulo e o nascimento do Primeiro Comando da Capital.

O sangue escorrido dos pavilhões une os dois lados das muralhas, que passam a agir como um só graças a essa ação do Estado e de suas forças policiais.

Um novo contrato social é firmado nas comunidades periféricas baseado na cultura implantada pelo Primeiro Comando da Capital dentro dos presídios.

A conduta sexual e o comportamento em família alicerçam essa nova construção social de afetos aceitos, incorporados e rigidamente controlados.

Esse arranjo social nasce liberal na economia e conservadora nos costumes: nele homem é homem, como nos explica Camila Nunes Dias:

“O PCC não é revolucionário. Ao contrário, é uma organização conservadora, que, a despeito desse discurso de luta contra o Estado opressor, também tem suas bases e valores muito conservadores, como o machismo e o repúdio aos homossexuais.

Oberdan, citando Zamboni, discorda parcialmente de Camila:

“… após os anos 1990 houve algumas transformações na forma como ocorrem os relacionamentos, impulsionadas pela emergência da consolidação hegemônica de presos membros do coletivo conhecido como Primeiro Comando da Capital (PCC), surgido após o massacre do Carandiru. Estudos sobre o PCC mostram que a proibição ao estupro entre presos e, mais recente, a proibição da discriminação contra homossexuais aparecem como fundamentais para a conquista da legitimidade que este coletivo representa frente à população carcerária.”

Camila afirma que a facção repudia homossexuais, já Oberdan afirma o contrário, e eu afirmo que ambos estão certos:

PCCs não aceitam homossexuais dentro da organização, mas não fazem restrições a eles na sociedade, havendo rígidas regras de convívio nas prisões: distanciamento, impedimento de uso do pátio e banheiro com outros presos, cabendo ao disciplina da tranca impor as regras para visitas (íntimas nem pensar).

O culto à masculinidade para combater a escravidão sexual

Oberdan me falou dos presídios com suas “relações complexas e um funcionamento social distinto aos padrões” e como isso influi na sexualidade.

O culto à masculinidade acabou se internalizando no comportamento de quem vive fora dos presídios e dentro da área de influência do PCC.

Se a sexualidade influi indiretamente em todos nós e em todos os momentos de nossa vida, no mundo do crime não seria diferente — para o bem e para o mal.

Esse culto à masculinidade com todos os seus atributos foi imposto pela facção para acabar com os crimes sexuais dentro dos cárceres, o que foi bom.

O abuso sexual, comumente perpetrado pelos presos mais fortes e violentos, também era explorado por agentes policiais e carcerários, o que era mau.

A libido reprimida do criminoso e os gatos

O comportamento esperado de integrantes da facção, seus aliados e familiares é ditado pelo conceito conservador dos papéis do homem e da mulher.

As mulheres da facção, sejam dos corres, da liderança, ou da família, agem e são tratadas e respeitadas como mulheres, mas cumprem um papel distinto ao dos homens — havendo exceções para confirmar a regra.

O homem do mundo do crime só será respeitado se for macho, masculino, sem “deslizes”, e se preciso terá que reprimir sua sexualidade (se esta fugir à heterossexualidade), mesmo vivendo em uma sociedade relativamente liberal como a brasileira.

Regimento Disciplinar do Primeiro Comando da Capital

Artigo 27: Homossexualismo é caracterizado quando mantém relação ou atos obscenos com pessoas do mesmo sexo — punição: exclusão sem retorno.

Freud avisa que há um custo psíquico em reprimir os desejos sexuais vivendo em uma sociedade permissiva como a brasileira:

Por essa razão, o integrante do crime tem uma tendência maior a cometer atos obsessivos e neuróticos, como tentativa de expiação, e para compensar o instinto que foi proibido.

Já Coutinho diz que, ao contrário dos cães, o gato é um perfeito avaliador da personalidade masculina, e por essa razão um gato não se submete a um macho alfa de libido reprimida — magoou a mim e aos meus quatro cães, até mesmo para o menor deles que não paga pau nem para o meu policial e nem para os outros maiores.

Texto baseado no trabalho: Sexualidade Masculina no Sistema Prisional de Oberdan Pereira para o Curso de Psicologia da Universidade de Caxias do Sul

Rícard Wagner Rizzi

Ideologização da Segurança Pública sustenta o PCC

Estudo sobre o Primeiro Comando da Capital coloca em dúvida soluções e análises consagradas na política e no mundo acadêmico.

A pretensão de Marcos: analisar a facção PCC, “especialmente sua transformação de um grupo defensor dos direitos humanos em um ator não-estatal violento e transnacional” — fala sério?

O Primeiro Comando da Capital foi um “grupo defensor dos direitos humanos”? — o Prof. Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira afirma que sim!

O Primeiro Comando da Capital “é um ator que representa um desafio para a construção de uma sociedade pacífica em toda a América do Sul? — ele também afirma que sim!

Ele não só fez essas duas afirmações, mas muitas outras. Veja com seus próprios olhos:

Brazilian criminal organizations as transnational violent non-state actors: a case study of the Primeiro Comando da Capital (PCC)

A cultura do PCC e a ética no mundo do crime

Marcos, ao contrário de muitos, acerta em suas previsões sobre a futura consolidação da facção no exterior por não ignorar as origens da organização criminosa.

O PCC foi gerado no “drama da cadeia e favela” em um “túmulo de sangue, sirenes, choro e velas”, e até hoje é de lá que renasce a cada golpe tomado.

As autoridades esculacham, encarceram e matam os garotos nas cadeias e nas favelas, gerando ídolos e mártires e assim consolidando o discurso de irmandade contra o opressor.

Fortalecido, com sangue nos olhos e com o sentimento de pertencimento a uma família protetora, o PCC se preparou para enfrentar inimigos poderosos.

Enquanto combate os órgãos policiais de todas as esferas, encara guerras com outros atores do mundo do crime de norte a sul do país: da Rota do Solimões no Amazonas à Guerra do Paraguai, passando pela disputa pelo domínio dos portos ao longo dos 10.959 quilômetros de costa.

Estima-se que apenas a cannabis que circula no Cone Sul, se legalizada, geraria 10 bilhões de dólares anuais — daí o interesse dos grupos criminosos pelo domínio dessas rotas.

o Primeiro Comando da Capital distribui 60% da cannabis produzida em solo paraguaio em uma área estimada entre 7 e 20 mil hectares (1.340 municípios brasileiros tem uma área de até 20 ha.) que produzem entre 15 e 30 mil toneladas por ano, ocupando duas dezenas de milhares de trabalhadores rurais: da pequena agricultura familiar aos latifúndios com o que há de mais avançado no agronegócio.

Enquanto o Estado ignora as origens da organização criminosa e a hipocrisia de suas política de drogas, os facciosos se abrigam por traz das muralhas do sistema prisional, se restabelecendo após cada ataque das forças de segurança .

Ao longo de sua história, o PCC tem sido um terreno fértil para o crime, principalmente pelo alto índice de pobreza e violência cultural do Estado em favelas e áreas pobres. Sem justiça social, a justiça baseada no crime encontra espaço para avançar.

Marcos Alan Ferreira

O Primeiro Comando da Capital garante a segurança para os seus nos locais onde o Estado só se apresenta pela sola dos coturnos, chutando e pisando em seus filhos e irmãos.

O imaginário da garotada é então capturado pela narrativa do infrator que se opõe aos poderosos e protege os indefesos ao mesmo tempo que enriquece.

Serão eles que dominarão em seu nome territórios nas quebradas no Brasil e no exterior, disseminando a ideologia da “Familia 1533” de “correr certo pelo lado errado da vida”.

Soldados preparados para usar a violência e a força armada, mas cuja principal arma é o espírito de família e o medo e o respeito que o nome Primeiro Comando da Capital impõe.

PCC: problemas complexos exigem respostas abrangentes

Jair Bolsonaro acredita que resolverá facilmente esse problema e faz arminha com a mão, endurece a legislação penal, vende armas à população civil e transfere presos.

Robert Mandel, por sua vez, afirma que ficou ainda mais difícil construir uma sociedade brasileira mais harmoniosa com um ator tão violento e organizado como a facção PCC.

Robert confunde o sintoma com a doença — o Primeiro Comando chama a atenção para as desigualdades e para a criminalidade, assim como a febre alerta para uma gripe…

… já “Seu Jair” ignora a doença, colocando o enfermo em uma banheira com gelo para diminuir a febre.

Robert erra no atacado, mas acerta no varejo: seria mais cômodo assistirmos na tv, entre um assunto ou outro, sobre as condições desumanas no sistema carcerário e nas periferias em vez de sermos obrigados a encarar de frente essa situação.

“Seu Jair” erra no atacado e no varejo: não será com ações simples aprendidas em filmes americanos e no “Cidade Alerta” que se enfraquecerá a facção.

Marcos acerta no atacado e também no varejo:

“Este cenário desafiador não pode ser tratado com respostas simples. A presença e letalidade do PCC atingiu tal gravidade que uma abordagem de lei e ordem precisa ser combinada com uma abordagem abrangente. Um ponto de partida seria o controle do Estado sobre as prisões, aliado à presença em favelas e áreas pobres por meio de políticas sociais e de participação pública que tornam o crime uma opção menos atrativa para os jovens. Embora esse plano possa ser visto como utópico, a realidade é que uma abordagem de lei e ordem não resolverá o problema, nem apenas expandir as prisões sem uma estratégia clara para transformar o comportamento dos detidos. Problemas complexos exigem respostas abrangentes, especialmente para enfrentar um ‘ator não-estatal violento e transnacional’ poderoso que opera além das fronteiras nacionais.”

Rícard Wagner Rizzi

Assim nasce o PCC, segundo o Le Monde Diplomatique

A facção Primeiro Comando da Capital, assim como o Comando Vermelho surgiram como grupos de autodefesa de presos.

O PCC e as favelas no caminho entre os Andes e a Europa

leia reportagem completa Thiago Rodrigues e Juliana Borges no Diplomatique Brasil

Enquanto cresciam as igrejas neopentencostais, nos anos 1980, os morros cariocas e as periferias paulistanas passaram a ser palco de uma nova tensão provocada pela chegada do tráfico de drogas como grande negócio transterritorial.

Naquela década, o Brasil era uma rota fundamental para o trânsito de cocaína dos Andes para a Europa e, além disso, um mercado promissor para o consumo de cocaína, solventes e maconha.

Das prisões abarrotadas surgiram os grupos de autodefesa de presos que logo controlariam o governo das próprias prisões e de territórios em favelas e periferias.

Do seminal Comando Vermelho, formado no presídio da Ilha Grande em 1979, ao Primeiro Comando da Capital, nascido em 1992 no presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, a combinação entre proibição das drogas, repressão policial e a continuação constante da criminalização das populações pobres e negras fez o narcotráfico florescer e se desdobrar em outros rentáveis ilegalismos aproximando agentes do Estado de soldados do tráfico.

A produção desse novo crime, o narcotráfico, tem uma história que remonta às primeiras ondas de proibição das drogas no início do século XX, mas tomou forma de “ameaça” à “ordem” nos discursos governamentais e na grande imprensa a partir dos anos 1980.

Caça aos negros e pobres: guerra às drogas

Após trinta anos da versão brasileira da “guerra às drogas”, seguindo dados conservadores fornecidos pelo Ministério da Justiça, cerca de 20% dos homens presos e 51% das mulheres, se encontram confinados(as) por condenações ou processos em curso relacionados ao tráfico de drogas. Deles, cerca de 60% são “pretos” ou “pardos”, constituindo a categoria “negro”, segundo o IBGE. Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)/Infopen de 2017, 63,6% da população carcerária brasileira é composta por pretos/pardos, enquanto representam apenas 55,4% do total. Com a terceira maior população prisional do mundo (com 748.009 pessoas presas segundo dados do Depen de abril de 2020), o Brasil prende majoritariamente pobres, jovens, negros e negras e de baixa escolaridade.

A atual política de combate às drogas que nós temos não só é ineficiente como amplia essa situação que estamos vivendo. Quando se pega um moleque com uma trouxa de maconha, uma pedra de crack, sem armas, sem ter cometido crimes violentos, que não é reincidente, e o joga dentro de unidade prisional controlada pelo PCC, Comando Vermelho, simplesmente se cancelando a possibilidade de se resgatar esses jovens. Ao mesmo tempo, dentro do sistema prisional, cerca de 80% não tem atividades educacionais ou laborais. Então não se prepara esse jovem para a ressocialização, para que ele volte à vida social e para o mercado. Essa é uma política que não resolve.

Raul Jungmann em entrevista para o ConJur

leia reportagem completa Thiago Rodrigues e Juliana Borges no Diplomatique Brasil

Rícard Wagner Rizzi