Ciência Carcerária e Sistema Penal – Primeiro Comando da Capital ☯ Facção PCC 1533 ☯

Ari de Morais Carvalho descobre a roda

A sociedade ignora a história e tende a buscar soluções que já não deram certo no passado.

Os direitos fundamentais dos encarcerados

Ari de Morais Carvalho, em seu artigo publicado no site Conteúdo Jurídico intitulado “A necessária intervenção estatal para coibir o crime organizado nos presídios brasileiros”, nos apresenta com pompa e circunstância a roda.

Citando Sérgio Luiz Souza Ribeiro Filho, crava que as instituições públicas deveriam assumir o controle da imposição de regras dentro dos presídios, algo que hoje está nas mãos das facções criminosas, em especial o Primeiro Comando da Capital.

Chama Leandro Menini de Oliveira para explicar que as organizações criminosas ganharam força nos presídios “ao longo dos anos, irá se intensificar ainda mais se não houver um posicionamento mais eficiente da estrutura de controle do Estado”.

Ari cita meio envergonhadamente, mas com uma pontinha de admiração, a doutrina do alemão Gunther Jakobs conhecida como Direito Penal do Inimigo, que prega em suma, a exclusão dos direitos fundamentais dos encarcerados.

Apesar de eu, particularmente gostar da ideia da família Bolsonaro cumprindo pena por seus crimes nesse sistema penal, eu luto para que ninguém, inclusive ela, seja privada de seus direitos básicos.

O PCC e a realidade do sistema carcerário brasileiro

Ari, no entanto, parece desconhecer a realidade carcerária, a história da facção PCC e da organização dos encarcerados no Brasil.

Para se ter uma ideia da cegueira seletiva de Ari, ele conta como foi o surgimento da organização criminosa Primeiro Comando da Capital e sequer cita o Carandiru ou as condições desumanas que lhe deram vida.

A facção paulista que dominou os presídios se contrapôs à política enrustida baseada na decrépita teoria Direito Penal do Inimigo, aplicada durante o Regime Militar e no governo de Fleury Filho em São Paulo, e que Ari parece ter uma ponta de admiração.

Durante a política populista de Fleury, cabeças rolavam no interior dos cárceres como protesto contra celas onde presos dormiam sentados, encostados uns nos outros sem banho, sequer de sol, só comiam os mais fortes e os estupros de encarcerados e familiares eram constantes.

Ari e tantos outros que hoje se mostram preocupados com o “controle do Estado” dentro dos presídios, fazem questão de esquecer que foi justamente a falta de “controle do Estado” que causou todo o problema.

O pesquisador colocou a criação do Primeiro Comando da Capital em Taubaté para encobrir que a Polícia Militar do Estado de São Paulo foi a responsável pelo massacre de ao menos 111 presos em uma operação de aplicação prática da teoria do alemão Gunther Jakobs.

O pensamento raso chegou para ficar

O artigo cita a opressão carcerária apenas uma vez, para dizer que o PCC deixou de aplicar aquilo que prometia em sua criação, e a única vez que cita o problema da superlotação, termina com essa pérola:

“O contexto fático-social contemporâneo apresentado pelos presídios nacionais acaba por exigir do Estado uma maior eficiência em face do combate ao crime organizado no País, tendo em vista que as medidas adotadas até o presente momento parecem não ter surtido efeitos positivos”.

Direitos humanos, direitos fundamentais, higiene, condições carcerárias são questões totalmente ignoradas ou relativizadas no texto, em compensação o “controle do Estado” é citado onze vezes e “intervenção” aparece dezenove vezes.

Ari de Moraes Carvalho descobriu a roda, ou melhor, o celular

Foram 51 citações das comunicações telefônicas

Creio que seu texto foi uma ode aos governos do PSDB, do qual deve ser um grande admirador, visto que foram justamente os governadores tucanos paulistas que conseguiram eliminar quase por completo a presença dos celulares nos presídios através de um rígido controle e escaneamento das visitas — pleito que ele agarra com as duas mãos gritando a plenos pulmões que essa é a solução.

Há alguns anos, fui chamado a Delegacia de Polícia para dar explicações sobre esse site. Em determinado momento fui inquirido sobre qual seria a solução problema carcerário, ao que eu respondi que “essa é uma questão complexa, que exige uma solução complexa e interdisciplinar, se fosse algo muito simples, era só perguntar para o presidente Bolsonaro”

Bom, agora já tenho uma alternativa, se não quiser perguntar para o presidente, basta ler o artigo de Ari: “A necessária intervenção estatal para coibir o crime organizado nos presídios brasileiros”.

Haverá guerra entre facções no Espírito Santo?

A confusa configuração do crime organizado no estado do Espírito Santo é consequência da política carcerária do governador Renato Casagrande.

Se você entende o que se passa no estado do Espírito Santo, só agradeço se me procurar no privado para contar, mas acho que nem quem é do mundo do crime consegue entender o que se passa na mente e nos corações dos crias capixabas.

As repórteres Kananda Natielly e Taynara Nascimento do Tribunaonline entrevistaram diversos especialistas e publicaram um artigo repleto de contradições, não por incapacidade ou desleixo, mas porque cada entrevistado apresentou um quadro diferente.

Eu só sei que o sangue continua correndo nas ruas do estado, como aconteceu há poucos dias, quando dois homens em uma moto executaram um rapaz e feriram uma mulher que estavam em um ponto conhecido de tráfico em Vila Velha, e assim como ele, já morreram uns 50 nas disputas sobre o domínio dos pontos de tráfico em tempos recentes.

Vila Velha resume a zona que é o crime organizado no Espírito Santo

O ataque ocorreu entre dois bairros em disputa na Zona Sul entre Comando Vermelho (CV) domina que o Ulysses Guimarães com as Gangue da Favela do Beco e a Gangue da Carroça, e o Terra Vermelha que já foi quase todo tomado pelo Primeiro Comando de Vitória (PCV) aliado do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Até aí parece ser uma disputa fácil de entender e similar ao que ocorre em outros tantos recantos do Brasil: PCC e CV disputando espaço com seus aliados locais. Só que não! Como tudo é confuso no Espírito Santo esse caso não poderia ser diferente:

Em 2019, uma das principais lideranças do Ulysses Guimarães e do 23 de Maio, seria Catraca da Gangue da Pracinha, como é conhecido Samuel Gonçalves Rodrigues, que era do Comando Vermelho e trocou a camisa para correr pelo Primeiro Comando da Capital.

Por esses caminhos estranhos da vida, Catraca veio aqui em Itu no estado de São Paulo para comprar drogas e distribuir em Vila Velha, mas foi preso após trocar tiros com a Polícia Civil no Portal Éden — não sei como eu não cruzei com ele por lá, ou talvez até eu tenha até cruzado, quem sabe?

Após sua prisão, as mortes pararam por um tempo, mas seus domínios que eram com ele do CV e passaram para o PCC, e agora voltaram para o CV sendo disputados pelo PCC e pelo PCV — simples para você? Para mim não, mas pode ficar ainda mais confuso:

Gangue da Pracinha do Catraca rachou após sua prisão. Marcola, como era conhecido Marcos Vinicius Boaventura, gerente de Catraca no Ulysses Guimarães, assim como os outros que não quiseram voltar a vestir a camisa do CV foram expulsos da quebrada.

Como zona pouca é bobagem: tem o Terceiro Comando Puro

Marcola se mocozou no Terra Vermelha do Terceiro Comando Puro (TCP), mesmo Catraca sendo do PCC, e de lá fez ataques aos antigos aliados no Ulysses Guimarães e Morada da Barra, tendo matado em uma única noite quatro integrantes da Gangue da Pracinha, mas como acabou preso por pelo menos uma das mortes, não conseguiu retomar as biqueiras que permaneceram ligadas ao Comando Vermelho.

No Centro de Vila Velha, o Morro da Penha e o Morro do Cobi de Baixo estão sob o domínio do Primeiro Comando de Vitória, que parece ter uma convivência pacífica e comercial com os crias do Comando Vermelho.

Colado ao norte de Vila Velha fica o Porto Santana, também conhecido como Morro do Quiabo no município de Cariacica, local conhecido como um importante centro de distribuição de drogas e disputado à sangue pelos diversos grupos criminosos.

O Porto de Santana está nas mãos do Terceiro Comando Puro (TCP), facção carioca aliada ao Primeiro Comando da Capital de São Paulo que é aliado do Primeiro Comando de Vitória que disputa com o Terceiro Comando Puro — vixi, olha a zona!!!

Se em Vila Velha TCP e PCV disputam, em Vitória o Terceiro Comando Puro está em várias comunidades, entre elas a de Itararé, onde TCP fecha com o TCV.

“Divide et impera” — separar os inimigos para governar

Muito se discute se a separação dos presos por facção dentro do sistema penitenciário é a melhor opção. Os defensores da secção apontam algumas vantagens na adoção desse procedimento:

redução da violência dos conflitos entre os aprisionados;
redução das mortes violentas no sistema;
menor risco para os agentes prisionais por contar com uma pacificação e hierarquização da comunidade carcerária; e
dividir para governar — a divisão impede que os diversos grupos formem coalizões para agir no mundo do crime fora das muralhas.

Estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul fazem uma rigorosa triagem dos presos, colocando-os cada qual em seus grupos facciosos, medida tomada após a disseminação do Primeiro Comando da Capital pelo sistema prisional.

Criando e disseminando a semente do crime

Até meados da década de 1980, os cárceres paulistas eram entregues aos grupos que se impunham seu domínio pela força e violência — era comum cortar cabeças de presos “sorteados” para protestar contra a superlotação das carceragens, e o sorteio era feito entre os que não faziam parte dos grupos.

Essa política fez com que grupos se estabelecessem das cadeias públicas aos complexos prisionais, e com o massacre do Carandiru pela Polícia Militar paulista e posteriormente com o envio de suas lideranças para Casa de Custódia de Taubaté, nasceu o Primeiro Comando da Capital, inicialmente chamado de Partido do Crime da Capital (daí o PCC).

Já na época, haviam os que defendiam que esse grupo deveria ficar em uma única unidade prisional, no entanto, o grupo majoritário defendia que o Estado não deveria reconhecer “as autodenominadas facções dos presos”.

E assim foi feito, e as constantes transferências espalharam a filosofia do Primeiro Comando da Capital para todas as unidades do estado de São Paulo, e quando o governo viu o erro, em maio de 2006, já era tarde e o PCC paralisou todo o estado e o deixou refém da criminalidade.

Tudo Junto e Meio Misturado sob o governo de Renato Casagrande do Espírito Santo

Hoje, vários estados adotam a separação, no entanto outros optam por manter os diversos grupos criminosos sob o mesmo teto, alegando que o Estado não pode reconhecer grupos criminosos e que ao concentrar os integrantes em uma unidade os administradores ficam mais vulneráveis às pressões internas.

Todos nós conhecemos o resultado dessa opção.

Os noticiários internacionais, que raramente lembram do Brasil, expuseram o fracasso dessa política prisional tupiniquim adotada no Amazonas e no Rio Grande do Norte após os massacres do COMPAJ e de Alcaçuz e a desmoralização de seus governos.

O estado do Espírito Santo na administração do governador Renato Casagrande segue pelo mesmo caminho:

“Não realiza a separação de internos em galerias ou unidades por auto declaração de participação em facções ou organizações criminosas”
informa a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo

“Lá tá todo mundo junto, tá ligado? Mas é mais essa parada, PCV, PCC, Primeiro Comando do Estado, tem essas paradas todas, fica todo mundo junto desembolando os cauôs, desembolando as tretas.”
me conta um conhecido de dentro do sistema capixaba

“Porque semeiam ventos e segarão tormentas”… mas será mesmo?

A experiência mostra que a mistureba de presos só pode dar ruim, no entanto, esse caos instalado propositalmente pelo governo dentro do sistema prisional capixaba parece que está conseguindo criar um padrão único no estado.

A pacificação dentro dos presídios não está acontecendo por ação ou eficiência do poder público, mas pela negociação caso a caso dentro dos diversos grupos criminosos que estão por trás das muralhas.

Essas negociações entre os crias das diversas facções do crime no dia a dia dentro do sistema prisional se reflete nas quebradas com parcerias de negócios sendo fechados com grupos que, em outros estados, estariam se matando.

Para manter a paz dentro dos presídios, as tretas da rua passam a ser resolvidas nas ruas de forma pontual sem comprometer as organizações criminosas — o que explicaria em parte porque o caso do Catraca e Marcola não espalhou a guerra para todo o município, estado e para dentro do sistema prisional.

Uma guerra entre facções pode empilhar corpos nas periferias e presídios, jogando as nuvens a taxa de homicídios a 71,8 (Roraima), 54 (Ceará) e 52,5 (Rio Grande do Norte), e no outro extremo com a pacificação derrubar essas taxas a 6,5 (São Paulo), já o Espírito Santo ficou com 24,8 pois não tem uma verdadeira guerra entre facções, mas possui disputas individuais.

Dúvidas que não querem se calar

O caso de Vila Velha e Cariacica pode indicar que a política prisional do governo do estado do Espírito Santo do governador Renato Casagrande está perdendo o efeito de unir os grupos criminosos rivais?

Se assim for, haverá mais de mortes nas periferias ou as organizações criminosas estabelecerão novos e mais amplos acordos de paz e cooperação?

O governo está gestando uma nova geração de criminosos que correrão juntos, mesmo que divididos?

A masculinidade e o Primeiro Comando da Capital

Ao reprimir o comportamento homossexual, o Primeiro Comando da Capital combateu abusos sexuais nas prisões, mas essa ação teve seu preço.

João Pereira Coutinho me chamou a atenção para a ausência dos gatos nas casas e na vida dos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo ele, “Freud explica”: mulheres não são atraídas por homens que cuidam de gatinhos:

A conclusão é que homens com gatos são menos masculinos.

Será que foi por isso que nunca vi algum irmão, companheiro ou aliado da facção PCC alisando ou contando sobre as peripécias de seus bichanos?

Sempre são cães — por aqui tenho quatro, e o menor deles não paga pau nem para o meu policial e nem para os outros maiores.

Mas quem é o Coutinho para opinar sobre a masculinidade dos integrantes da facção PCC 1533? Por isso procurei Oberdan.

Ele sim pode explicar sobre a relação entre a dicotomia felino/canino e o que isso tem haver com a masculinidade no Primeiro Comando da Capital.

Na facção PCC 1533 não há espaço para gatos

O mundo do crime se transforma com a chacina dos 111, em 1992, pela Polícia Militar de São Paulo e o nascimento do Primeiro Comando da Capital.

O sangue escorrido dos pavilhões une os dois lados das muralhas, que passam a agir como um só graças a essa ação do Estado e de suas forças policiais.

A palavra chacina não tem uma conotação jurídica como homicídio ou latrocínio, sendo representada no âmbito jurídico como “homicídios múltiplos”. Chacina, portanto, é uma expressão popular que desencadeou um acúmulo de violência contra um grupo de pessoas estereotipadas, seja pela classe social, cor da pele ou ação política.
Camila de Lima Vedovello e Arlete Moysés Rodrigues⁺

Um novo contrato social é firmado nas comunidades periféricas baseado na cultura implantada pelo Primeiro Comando da Capital dentro dos presídios.

A conduta sexual e o comportamento em família alicerçam essa nova construção social de afetos aceitos, incorporados e rigidamente controlados.

Esse arranjo social nasce liberal na economia e conservadora nos costumes: nele homem é homem, como nos explica Camila Nunes Dias:

“O PCC não é revolucionário. Ao contrário, é uma organização conservadora, que, a despeito desse discurso de luta contra o Estado opressor, também tem suas bases e valores muito conservadores, como o machismo e o repúdio aos homossexuais.”

Oberdan, citando Zamboni, discorda parcialmente de Camila:

“… após os anos 1990 houve algumas transformações na forma como ocorrem os relacionamentos, impulsionadas pela emergência da consolidação hegemônica de presos membros do coletivo conhecido como Primeiro Comando da Capital (PCC), surgido após o massacre do Carandiru. Estudos sobre o PCC mostram que a proibição ao estupro entre presos e, mais recente, a proibição da discriminação contra homossexuais aparecem como fundamentais para a conquista da legitimidade que este coletivo representa frente à população carcerária.”

Camila afirma que a facção repudia homossexuais, já Oberdan afirma o contrário, e eu afirmo que ambos estão certos:

PCCs não aceitam homossexuais dentro da organização, mas não fazem restrições a eles na sociedade, havendo rígidas regras de convívio nas prisões: distanciamento, impedimento de uso do pátio e banheiro com outros presos, cabendo ao disciplina da tranca impor as regras para visitas (íntimas nem pensar).

O culto à masculinidade para combater a escravidão sexual

Oberdan me falou dos presídios com suas “relações complexas e um funcionamento social distinto aos padrões” e como isso influi na sexualidade.

O culto à masculinidade acabou se internalizando no comportamento de quem vive fora dos presídios e dentro da área de influência do PCC.

Se a sexualidade influi indiretamente em todos nós e em todos os momentos de nossa vida, no mundo do crime não seria diferente — para o bem e para o mal.

Esse culto à masculinidade com todos os seus atributos foi imposto pela facção para acabar com os crimes sexuais dentro dos cárceres, o que foi bom.

O abuso sexual, comumente perpetrado pelos presos mais fortes e violentos, também era explorado por agentes policiais e carcerários, o que era mau.

A libido reprimida do criminoso e os gatos

O comportamento esperado de integrantes da facção, seus aliados e familiares é ditado pelo conceito conservador dos papéis do homem e da mulher.

As mulheres da facção, sejam dos corres, da liderança, ou da família, agem e são tratadas e respeitadas como mulheres, mas cumprem um papel distinto ao dos homens — havendo exceções para confirmar a regra.

O homem do mundo do crime só será respeitado se for macho, masculino, sem “deslizes”, e se preciso terá que reprimir sua sexualidade (se esta fugir à heterossexualidade), mesmo vivendo em uma sociedade relativamente liberal como a brasileira.

Regimento Disciplinar do Primeiro Comando da Capital

Artigo 27: Homossexualismo é caracterizado quando mantém relação ou atos obscenos com pessoas do mesmo sexo — punição: exclusão sem retorno.

Freud avisa que há um custo psíquico em reprimir os desejos sexuais vivendo em uma sociedade permissiva como a brasileira:

Por essa razão, o integrante do crime tem uma tendência maior a cometer atos obsessivos e neuróticos, como tentativa de expiação, e para compensar o instinto que foi proibido.

Já Coutinho diz que, ao contrário dos cães, o gato é um perfeito avaliador da personalidade masculina, e por essa razão um gato não se submete a um macho alfa de libido reprimida — magoou a mim e aos meus quatro cães, até mesmo para o menor deles que não paga pau nem para o meu policial e nem para os outros maiores.

Texto baseado no trabalho: Sexualidade Masculina no Sistema Prisional de Oberdan Pereira para o Curso de Psicologia da Universidade de Caxias do Sul