A Facção PCC e a “Paz entre ladrões”

O Primeiro Comando da Capital impôs o conceito “paz entre ladrões”, mudando a violenta realidade do mundo do crime, do sistema prisional e das periferias das grandes cidades.

Júlio Verne e como a facção PCC impôs a “paz entre ladrões

1999 — Chega ao fim o século 20

Estávamos para colocar os pés num futuro utópico no qual a humanidade chegaria em seu ápice moral e tecnológico… não… espera!

Durante séculos, a humanidade sonhou que esse futuro brilhante e longínquo se daria no século 20, e não no 21 — entre tantos, Jules Gabriel Verne.

1999 — Periferia de São Paulo

… um cenário bastante caótico, onde grupos fragmentados estavam inseridos em diversas cadeias de assassinatos, que giravam ao redor de conflitos interpessoais, retaliações e vinganças, em uma espécie de ciclo vicioso de homicídios e agressões que colocava a capital paulista entre as mais violentas do Brasil

Bruno Paes Manso

1879 — France-Ville USA

Júlio Verne já ouvira falar da Província de São Paulo, que, com suas plantações de café, clima agradável e vilas pequenas com casas arejadas e esparsas, poderia ser uma alternativa tupiniquim para sua idealizada cidade de France-Ville, descrita em “Os quinhentos milhões da Begum”.

2001 — Início da Era Caórdica

Para os astrônomos começa a Era de Aquário, que para os filósofos e sonhadores, como Verne, seria a Era do conhecimento, e para os intelectuais seria a Era Caórdica (um sistema que combina características de caos e ordem).

Com o Terceiro Milênio a paz volta, começa o império da ordem no caos das periferias, do sistema carcerário e do mundo do crime na cidade de São Paulo, que registrou uma impressionante queda de 78% dos seus homicídios no período entre os anos 2000 e 2010.

Muito desse resultado se deu pelo controle hegemônico do Primeiro Comando da Capital sobre a antes caótica e fragmentada periferia, com suas diversas cadeias de assassinatos, que giravam ao redor de conflitos interpessoais, retaliações e vinganças.

Chega o século 21 — Paz, Justiça, Liberdade, Igualdade e União (PJLIU)

O fortalecimento da organização criminosa PCC permitiu que ela assumisse nessas regiões conflituosas um papel de instância reguladora dos conflitos internos no mundo do crime — nada poderia ilustrar melhor essa Era Caórdica.

Com o controle do PCC nas periferias, o mote passou a ser o da paz entre os ladrões, com o fim dos conflitos violentos e retaliações entre atores do mundo do crime, e o inimigo comum passou a ser o Estado, principalmente as forças policiais e o sistema prisional.

1879 — France-Ville utópica de Verne; 2001 — São Paulo distópica do PCC

Em France-Ville, a paz seria garantida por um líder sábio e um conselho de notáveis. Já na São Paulo do século 21, a paz chegou graças a atuação de um grupo criminoso, que focou a criminalidade no lucro, no trabalho em equipe e na luta contra um Estado opressor.

O decreto da paz entre os ladrões é acompanhado, em alguma medida, de uma definição de um inimigo em comum, um terceiro mais forte cujas práticas consideradas opressoras, demandam a união e solidariedade entre os atores do mundo do crime.” — Rafael Lacerda Silveira Rocha

Tribunal do Crime do PCC como mediador aceito

O Tribunal do Crime é a face mais conhecida do Primeiro Comando da Capital, mas a organização criminosa só conseguiu aceitação no mundo do crime por um rígido código de ética escrito, a disciplina e a busca da justiça em sua execução:

No PCC as decisões e os julgamentos têm que passar obrigatoriamente pelo “debate”, no qual um grupo, seguindo as regras da facção e consultando a hierarquia, chegam a um consenso sobre um tema ou sobre uma pena a ser aplicada, de modo a garantir a justeza da decisão.

A utilização da violência armada é, evidentemente, a fonte última da legitimidade e autoridade do “mundo do crime” e dos “irmãos” nas periferias da cidade. Entretanto, cotidianamente, esses grupos manejam componentes muito mais sutis de disputa pelas normas de convivência, como a reivindicação de justeza dos comportamentos, amparados na “atitude”, “disposição” e “proceder” e na oferta de “justiça” a quem dela necessita.

Gabriel Feltran

1899 — Júlio Verne entra no sonhado Século de Ouro

Durante séculos, a humanidade sonhou que esse futuro brilhante e longínquo se daria no século 20, entre tantos, Jules Gabriel Verne, que conseguiu entrar no século tão esperado.

O sonhador ficcionista, no entanto, ao entrar no novo século se desilude, torna-se melancólico, acusando a humanidade de fazer o uso errôneo da tecnologia e de desrespeitar o meio-ambiente.

Em 1902 é atingido por uma catarata, deixa de trabalhar e perde o interesse pela vida. Morre em 1905, enterrando com ele o sonho de milhões que esperaram ver no século 20 o ápice moral e tecnológico da humanidade.


Essa crônica se baseou em um trecho da tese Vinganças, guerras e retaliações: Um estudo sobre o conteúdo moral dos homicídios de caráter retaliatório nas periferias de Belo Horizonte, de Rafael Lacerda Silveira Rocha. para o programa de pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG.

O memoricídio e o nascedouro da facção PCC 1533

Os que fomentaram o mal que nos atinge são aqueles que se apresentam como paladinos de nossa proteção: o memoricídio e a facção Primeiro Comando da Capital.

O memoricídio e o nascedouro da facção PCC 1533

Recebi essa semana seu e-mail, no qual você pediu para que eu escrevesse sobre o tempo em que o sistema prisional ainda não estava sob o controle total da facção Primeiro Comando da Capital:

Mas não farei o que me pede, irmão.

Sem querer, você mexeu com minha sanidade ao desenterrar tristes lembranças, e agora, enquanto o respondo, sou tomado pelo frio, pela tristeza e pelo rancor que eu já havia deixado para trás.

Depois daquela noite em 1982, meus sonhos noturnos me abandonaram, e passei a sonhar durante o dia. Sobre isso, nosso amigo Edgar, quase nunca sóbrio, mas sempre com filosófica sobriedade, me disse que eu é que era um cara de sorte:

“Aqueles que sonham de dia sabem muitas coisas que escapam àqueles que somente de noite sonham. Nas suas vagas visões obtêm relances de eternidade e, quando despertam, estremecem ao verem que estiveram mesmo à beira do grande segredo.”

Mas você sabe, Edgar é um otimista patológico.

Desde que o frio, a tristeza e o rancor se abateram sobre os meus, eu nunca sei se o que vejo ou o que lembro é de fato real ou se é algo criado em minha mente por forças que eu não tenho como dominar.

Peço que desconsidere algum trecho que lhe pareça ter sido fruto de um desses sonhos diurnos forjados pelo caos que se tornou minha mente, ou então que lhe pareça que seja uma memória que jamais deveria ter sido resgatada das masmorras do passado.

Arte sobre foto de uma veranio da Polícia Civil em frente a uma chácara sob o texto "A investigação da Civil e o esclarecimento do homicídio".
O esclarecimento do crime pela Polícia Civil

Os garotos e o assassinato na chácara

Logo que voltei à cidade, por volta de 1980, vivi em uma chácara com uma mulher e seus três filhos. Formávamos um belo casal, e aquelas crianças faziam de nosso lar um lugar sagrado e feliz.

As crianças cresceram, e o mais velho, Lucas, acabara de fazer 18 anos, enquanto seus irmãos, Luciano e Luan, eram apenas um pouco mais novos – maldita hora em que eu brinquei numa noite dizendo que só faltava Lúcifer para completar a família!

Como sempre, às sextas-feiras, Lucas foi com Luciano até uma chácara não muito longe da qual morávamos, mas naquela noite houve por lá um assassinato – nunca saberemos ao certo o que realmente ocorreu, mas o dono da chácara foi morto.

Os garotos voltaram assustados e não conseguiam falar coisa com coisa – estavam em choque.

Assim como é hoje, na década de 1980, a polícia queria mostrar serviço, e no dia seguinte uma viatura veraneio preto e branca foi até a chácara para levar Lucas e Luciano à delegacia para ajudar a esclarecer o crime.

Nunca perguntei o nome daquele policial que levou os meninos, mas deve ter sido aquele que sem querer invoquei na noite anterior – Luciano não mais voltou vivo.

Arte sobre foto de uma viatura veraneio da Polícia Civil, uma carceragem lotada e o símbolo da Justiça.
Sistema de (In)Justiça Pública

Polícia, MP-SP e Justiça: parceiros na injustiça

À noite, estranhamos que os garotos não voltavam da delegacia. Não tínhamos como chegar até a cidade, e Luan, o mais novo, seguiu a pé – era uma caminhada de pelo menos duas horas e ele não voltaria antes da meia-noite. Esperamos a noite toda.

No dia seguinte, a mãe dos garotos pegou uma carona com vizinhos. Na delegacia não teve notícias de Luan, informaram que Lucas confessou ter matado o dono da chácara para roubar seus pertences e que Luciano morrera:

Ao sair da chácara no dia anterior, a viatura não foi para a delegacia, e sim “fazer diligências com os garotos em uma fazenda”, e quando os policiais desceram com os garotos para conversar , Luan teria tentado pegar a arma do policial e foi morto.

Naquele tempo, o que o policial colocava no papel a Promotoria de Justiça aceitava (mais ou menos como acontece hoje); não havia audiências de custódia (instituídas em 2015), e os presos não eram enviados para os centros de detenção provisória (que nem existiam).

Foto do pesquisador Wilton Antonio Machado Junior tendo ao fundo uma carceragem superlotada.
Wilton Antonio Machado Junior

Sozinho não resgataria essas minhas antigas lembranças que estavam enterradas, mas você com o auxílio de Wilton Antonio Machado Junior, que me mostrou imagens do passado em sua análise das violações dos Direitos Humanos a partir do “Massacre do Carandiru”, regataram essas lembranças.

Meu sangue esfriou ao ler sua descrição do horror que eram as antigas “cadeias públicas” espalhadas por todas as cidades do interior e bairros da capital – milhares de homens enjaulados e empilhados, muitos sem julgamento, e outros tantos sem nem mesmo inquéritos (encarcerados provisoriamente pela capricho de algum político, empresário, ou delegado).

Me lembrou todas aquelas noites quando a mãe dos meninos voltava para casa contando os horrores que havia ouvido entre as mães e mulheres de prisioneiros que ficavam no entorno da delegacia – quando não eram enxotadas pelos policiais entre pilhérias como cães sarnentos.

Havia preço para tudo: ver o preso fora do dia da visita; deixar o “faxina” ou o carcereiro entrar com alguma coisa; e até mesmo a liberdade podia cantar, mas aí a conversa tinha que ser bem conversada, e não dava para nós.

Arte com um jovem branco e um negro, ambos atrás das grades tendo a frente o símbolo vendado da Justiça.
Iniquidades sob os olhos vendados da Justiça

Estupro como empreendimento comercial no cárcere

Nesse ponto em que lhe escrevo, o frio, a tristeza e o rancor correm por onde antes fluía meu sangue, tudo porque você desenterrou lembranças de um passado que nunca deveria ter existido, mas que está cada dia mais perto de retornar, se não para mim, para outros.

Fico com ódio só de lembrar da noite em que a mãe dos meninos chegou chorando, pois soube que o garoto estava sendo usado como escravo sexual para que ela não fosse estuprada no dia da visita.

Quando ela relatou o caso para o carcereiro, ele se prontificou a retirá-lo da cela onde estava e colocá-lo em uma mais segura, mas pediu um dinheiro que não tínhamos, então deu de ombros.

Durante muitos anos, a mãe dos meninos ficou todos os dias em frente à delegacia para que dessem notícia de Luan, o mais novo, que havia sumido ao ir procurar os outros, e ficando lá, ela sentia que de certa foram protegia o filho que lá ainda estava preso.

Quando ela não retornava a noite, eu sabia que era por que a “tranca virou”, havia motim e algum preso iria morrer, para alegria da mídia que venderia mais jornais, dos políticos que apareceriam dando soluções mágicas ou do delegado que virava pop star.

As fotos dos ex-governadores Franco Montoro e Mario Covas tendo ao fundo uma sala com grades e um prisioneiro.
A redemocratização e o sistema prisional

O Estado humanizando o sistema carcerário

Após o julgamento, se condenado, Lucas iria ou para a “Casa de Detenção do Carandiru” ou para a Penitenciária do Estado na capital, ambos depósitos pútridos de gente – havia outras 13 penitenciárias, mas os condenados daqui sempre iam para a capital.

Hoje, olhando para aquele tempo, vejo que o governador tentava humanizar o sistema prisional, mas a cultura do ódio havia degenerado o sistema como um câncer, alimentado por interesses políticos e econômicos enraizados na polícia durante o Regime Militar.

E mudanças culturais não ocorrem da noite para o dia:

“Ainda nos meados dos anos 1980, tentou-se mudar as políticas carcerárias sob o governo de Franco Montoro em São Paulo. O propósito da mudança era a de tornar mais transparentes os sistemas prisionais e tentar acabar com a péssima visão que as pessoas tinham de decisões tomadas de forma arbitrária pela força policial, além da violência que era atrelada ao regime militar.”

O garoto viveu os piores horrores por quatro anos até seu julgamento, no qual foi inocentado – não havia provas, apenas a sua confissão, que foi colhida na delegacia e que apresentava contradições com a forma como o homem foi de fato morto.

Lucas foi torturado e preso por policiais que forjaram a sua confissão, mataram Luciano e sumiram com Luan que nunca fez mal a ninguém… e os responsáveis sequer tiveram que responder por seus crimes e pela tragédia que impuseram à família.

Maldita hora no qual brinquei que só faltava Lúcifer para completar nossa família! Ele não se fez de rogado, veio no dia seguinte em uma viatura veraneio preto e branca para destruir minha família e inundar de frio, tristeza e rancor minhas veias.

Arte sobre foto de policiais com calibre doze tendo ao fundo o Presídio do Carandiru.
O Massacre do Carandiru como berço do PCC 1533

Da opressão do cárcere nasce a facção PCC

Na década de 1990, as revoltas explodiram nas “cadeias públicas” e no restante do sistema prisional brasileiro – a população carcerária não aguentava mais a opressão dentro do sistema prisional paulista, o que faz surgir a facção PCC 1533.

“As organizações criminosas tomam conta porque elas fazem o trabalho que o Estado não vai fazer: o cara está querendo sobreviver a prisão, sem ser estuprado e tentar alguma dignidade básica e tem uma organização criminosa que fornece isso.”

Carapanã: Viracasacas Podcast (em 1h11m11s do episódio 125)

Agentes públicos e gangues que agiam dentro do sistema prisional tiveram que se curvar diante de um grupo hegemônico e coeso, cessando a carnificina e a exploração.

José Roberto de Toledo, da Revista Piauí, nos conta com assombro como é essa nova realidade:

“Nos estados onde você tem uma situação consolidada de poder, como é o caso de São Paulo, onde o PCC manda e desmanda e opera de dentro da cadeia sem nenhum tipo de oposição, aí a taxa de homicídio dentro dos presídios cai brutalmente. Tem até uma curiosidade […] em São Paulo, se você for um homem adulto, com mais de 18 anos, você tem o dobro de risco de ser assassinado se você estiver na rua do que se você estiver na cadeia”.

Lucas foi solto antes que a hegemonia do Primeiro Comando da Capital trouxesse para dentro dos cárceres a pacificação, e emparedasse o Estado exigindo melhores condições nos cárceres, como constava no Estatuto do PCC de 1997:

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos, foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.

No total, 111 presidiários foram assassinados por 74 policiais, embora os presos feridos que pereceram depois nunca entraram na contagem, o que indica que cada policial teve pelo menos 1,4 cadáver para chamar de seu – apesar da atrocidade, 52 desses PMs foram promovidos.

Com a repercussão internacional do massacre e vendo que os presos não abandonaram a luta, ao contrário, recrudesceram-na, o estado de São Paulo passou a paulatinamente adotar políticas visando a criação de condições mais dignas dentro dos cárceres.

Foto dos pesquisadores Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso e Carlos Jardim de Oliveira Jardim tendo ao fundo a frase "desumanização, eficácia da estrutura da crueldade".
Castigo abstrato e castigo Concreto

Perdoando aquele que mata mas não perdoa

Tantos afirmavam que eu deveria entender a ação dos policiais que mataram Luciano, desapareceram com Luan, fizeram de Lucas um homem que hoje perambula pelas ruas catando latinhas, e enlouqueceram a mãe dos garotos que…

… eu aceitei e enterrei essas lembranças no fundo das masmorras da memória e não mais pretendia resgatá-las, perdoando e esquecendo o mal causado por aqueles assassinos, que por sua vez, não foram capazes de perdoar um garoto empinando pipa com uma paradinha na mão:

“Suportando-vos uns aos outros, e perdoando-vos uns aos outros, se alguém tiver queixa contra outro; assim como Cristo vos perdoou, assim fazei vós também.”

Colossenses 3:13

Os pesquisadores Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso e Carlos Jair de Oliveira Jardim da Universidade Católica de Pernambuco me falaram longamente sobre o que eles chamam de castigo abstrato e castigo concreto.

Para uns, o que aqueles policiais militares fizeram no Carandiru ou o que os policiais civis fizeram com os meninos foram crimes cujos responsáveis deveriam ter sido punidos, mas, para outros, não.

Para uns, o que aqueles garotos, que empinam pipas ou conversam nas ruas e praças e vendem drogas para quem os procuram, fazem deveria ter uma punição, mas, para outros, não.

Em algumas nações, esses policiais ficariam presos, isso se não fossem condenados à morte, enquanto em outras nações os garotos poderiam vender legalmente certas drogas em lojas.

“[…] o elemento que transforma o ilícito em crime é a decisão política – o ato do legislativo – que o vincula a uma pena […]”

Foto da pesquisadora Tarsila Flores tendo ao fundo criminosos e policiais.
Diferentes porém iguais: policiais e criminosos

Presos do PCC e policiais e o efeito dobradiça

O Primeiro Comando da Capital conquistou a hegemonia pela força, assim como as forças policiais mantêm sob controle a criminalidade com demonstrações de poder e crueldade. É o efeito dobradiça descrito pela pesquisadora Tarsila Flores:

“[São] como a imagem de uma dobradiça: duas partes de um mesmo conjunto, contrários no que se percebe quando a porta está fechada; mas, quando se abre, a dobradiça coloca as duas partes em pé de igualdade. Quando a porta se abre, a situação entre a legalidade e a ilegalidade se iguala…”

Muitas pessoas vivem em redomas imaginárias nas quais buscam não ver o mundo real onde “cortar as cabeças é uma forma de intimidar os inimigos e isso ficou mais fácil com as mídias sociais, com as imagens transmitidas por meio dos telefones celulares”.

A complexidade que envolve a referida situação repugna toda e qualquer tentativa na suposta identificação de um único responsável que dispare o gatilho da geração desse fenômeno.

Ilustração com Cristo na Mansão dos Mortos.
Enquanto “cidadão de bem” torce para preso morrer, Cristo…

Um longo caminho separa a justiça carcerária

Desde que tudo isso aconteceu com os meninos, a realidade mudou muito à custa de rios de sangue, inclusive de inocentes.

A organização dos cativos em torno da facção Primeiro Comando da Capital, assim como governos que investiram na aplicação de metodologias humanistas na administração carcerária, conseguiu manter a fervura sob controle.

No entanto, ainda hoje há presos cuja totalidade da pena já foi cumprida, porém ainda se encontram nas dependências do cárcere, esperando o BI para cantar a liberdade que deve ser feito por um advogado, profissional que, por vezes, aproveita mais essa oportunidade de lucrar com as famílias.

A iniquidade aumenta o grau de insatisfação e revolta dos internos no sistema prisional, o que não deve acabar tão cedo, afinal alguém tem que sustentar um milhão e cem mil advogados e mais cem mil formados todos os anos.

Esses, assim como “as polícias encarregadas da segurança pública, mas que não é a regra do comportamento do seu contingente, se esquecem, por vezes, do seu verdadeiro sentido de existência” – uns de garantir a aplicação da Justiça e outros de prestar segurança.

A sociedade é complexa e os interesses se opõem, isso é natural, algo da condição humana. Não há bons e nem maus, apenas pessoas que querem viver e lutam pelo seu espaço, e por isso que não vou escrever sobre o que você me pede, pois desenterraria antigas lembranças.

Fotomontagem com uma viatura da Polícia Civil em frente a um grupo de presos atrás das grades.
Apagando da memória o sofrimento alheio

A política do apagamento do sofrimento do outro

“Quem decide o que deve ser lembrado ou esquecido? Alguém toma a decisão do que fica guardado em nossa memória ou nós tomamos deliberadamente? É um processo deliberado ou algo que acontece por acaso? E o que há de político nisso?”

O repórter Walter Porto fez essas perguntas de maneira retórica em seu podcast, no qual entrevistou a pesquisadora Giselle Beiguelman, autora do livro “Memória da Amnésia – Políticas do Esquecimento”, mas pareceu-me que foram feitas diretamente a mim.

Eu escolhi por minha própria vontade enterrar a lembrança dos crimes cometidos por aqueles policiais, chancelados e protegidos por Promotores de Justiça e Juízes? Será que eu enterrei fundo aquelas lembranças por minha própria opção?

Giselle afirma que não. Eu fui apenas um entre milhares ao longo de nossa história, pois esse memoricídio acontece no Brasil desde a chegada dos portugueses, passando pela escravidão e pelo Regime Militar.

Imagem de um guarda ajudando as crianças de uma escola a atravessarem a rua.
Doutrinando no esquecimento seletivo

Eu, Giselle, aquele policial que estava na viatura preto e branca que foi buscar os garotos e os profissionais da máquina prisional na década de 1980 éramos crias da Ditadura Militar.

“De alguma maneira, essas décadas produziram um esquecimento, sobre o presente de então, que agora é o nosso passado.”

Fomos doutrinados nas aulas de “Educação Moral e Cívica (EMC)” ou de “Organização Social e Política do Brasil (OSPB)”, que nos apresentavam um mundo separado entre o “bem”, encarnado nos agentes de segurança, e o “mal”, rebelde e insubordinado.

A decisão de perdoar e esquecer tomada por nós que tivemos nossos garotos mortos, torturados, presos ou desaparecidos foi induzida pelo clima da “anistia ampla geral e irrestrita”, que se incorporou à cultura nacional pós abertura política e vige até hoje.

Políticos populistas prometem endurecer o sistema prisional e ampliar o poder dos agentes prisionais e policiais – sob os zurros de aprovação de jovens que nem tem ideia do que isso de fato significa.

Cada um desses garotos que zurram acredita estar protegido por sua bolha imaginária, como se Lúcifer se importasse se de fato eles são trabalhadores, estudantes ou vagabundos – assim como foi no passado, o Promotor e o Juíz acreditarão na versão que o policial apresentar.

Eu desejaria que você não tivesse tirado do fundo da masmorra de minhas memórias essas lembranças que envenenaram novamente meu sangue e minha mente, e, por isso, não vou escrever sobre o que você pede, mesmo por que não poderei escrever por algum tempo.

Hoje, dia dos pais, eu estava a caminho do cemitério para visitar o túmulo de Luciano, quando vejo Lúcifer, de óculos escuros, estacionando sua Hilux preta…

Desde que o frio, a tristeza e o rancor se abateram sobre os meus, eu nunca sei se o que vejo ou o que lembro é de fato real ou se é algo criado em minha mente por forças que eu não tenho como dominar.

Peço que desconsidere algum trecho que lhe pareça ter sido fruto de um desses sonhos diurnos forjados pelo caos que se tornou minha mente, ou então que lhe pareça que seja uma memória que jamais deveria ter sido resgatada das masmorras do passado.

A facção PCC, a polícia e o Contrato Social

A polícia e o Primeiro Comando da Capital gerenciando as normas nas comunidades carentes paulistas.

São Paulo, Zona Norte, dia molhado

A vida não é difícil e nem fácil, mas é cheia de regras que precisam ser seguidas para se caminhar em paz. Isso vale para mim, para você, para os crias do 15 e para a população das comunidades da periferia, mas para os que seguem as regras está suave.

É a lei do certo pelo certo e o que é errado será cobrado.

Toda vez que vou à região do Jaraguá na Zona Norte de São Paulo eu me perco. Por isso planejo cada passo antes de sair:

“… chegando na pracinha ‘que dá pros’ predinhos deixo o carro, vou o resto do caminho a pé, encontro o aliado, entro e saio da comunidade (um pé lá e um pé cá) – simples assim.”

Já estava escurecendo quando cheguei. Havia um grupo de garotos tomando cerveja próximo de onde eu havia planejado deixar o carro. De boa, quem não é visto não é lembrado, e se eu deixasse o carro ali toda viatura que passasse iria consultar a placa – melhor não.

Rodei mais dois quarteirões e parei na Lourenço Matielli, ali ninguém botaria reparo na placa de fora.

Onde citei nesse site favelas e comunidades → ۞

A imprensa obriga a polícia apresentar resultados

Deixei o carro, segui a pé até a entrada da comunidade onde o aliado estava me esperando, e entramos na comunidade.

Ao contornar o campinho, escorreguei em uma tábua molhada: ninguém riu, ninguém ajudou, ninguém disse nada – me levantei, seguimos e resolvemos a parada.

Eu só estava lá de passagem, jogo rápido, mas o aliado aconselhou que eu ficasse ali até seus familiares irem para o culto. O clima estava pesado e não dava para sair de lá sem trombar com alguma viatura, e eu sendo de fora de certo seria parado.

Não carregava nenhum bagulho comigo, mas regras são regras, e é melhor não dar sorte para o azar. Normas de conduta existem para serem seguidas, elas garantem a paz na comunidade e a segurança de todos.

A quebrada estava molhada, e desde que começaram a procurar Amanda qualquer deslize poderia entornar o caldo.

Era polícia para todo o lado depois que o caso ganhou espaço na televisão e chamou a atenção da mídia para a comunidade, e isso é ruim para todos.

A polícia querendo resultados pressionava até morador que nunca se envolveu com a criminalidade – patifaria com a população, a cara deles.

Ninguém comentou nada quando escorreguei, assim como ninguém falaria nada sobre o caso do desaparecimento de Amanda, a ex do irmão Vampirinho do PCC, principalmente depois que começou a correr o boato que ela estaria pagando de X9 para a Civil:

Dicionário da facção PCC 1533

42. Traição:

Caracterizado quando um integrante da organização leva informações para outras facções ou para a polícia…

A punição para caguetagem é a morte

Enquanto a polícia não encontrasse os corpos a pressão continuaria. Alguém teria que vazar a informação para dar chance para os agentes acharem o local, mas se nem assim isso fosse resolvido, alguém ia ter que pular na frente e assumir o B.O. para restabelecer a paz. – é assim que funcionam as coisas da ponte para cá.

A imprensa teria cenas para colocar no noticiário, os policiais iam pousar de Charles Bronson, os negócios voltariam a fluir suave e a população não ia ficar mais na pressão – só que alguém ia ter que assumir o B.O. voluntariamente, é a lei do PCC 1533.

Onde citei nesse site a imprensa → ۞

O proceder do certo pelo certo

Alguns dizem que ela não morreu por passar informações à polícia.

Amanda, ao romper o relacionamento com Vampirinho, se envolveu com Dentinho, um outro homem do mundo do crime, mas não é assim que se “corre pelo lado certo da vida errada”, e ela conhecia o proceder da facção.

“Assim como as mulheres são consideradas propriedade do homem, sua vida e sua morte são mantidas pelo homem.”

Existe todo um proceder a ser seguido para estar dentro do código de ética do crime, e Dentinho, sendo criminoso, também tinha a obrigação de conhecer:

  • Para não cair na talaricagem, Dentinho teria que ir falar com o ex-companheiro de Amanda para tirar a limpo a história da separação, para só então ficar com ela.

A facção Primeiro Comando da Capital é por sua natureza machista, e uma mulher ao se unir a um companheiro não pode simplesmente lhe dar as costas e trocá-lo por outro – a cobrança pela talaricagem fica a critério do prejudicado após a análise do Sintonia.

Eu não sei o que aconteceu por lá, o que sei é que Amanda e Dentinho desapareceram e que quatro corpos foram localizados enterrados na mata depois que a Guarda Civil Municipal recebeu uma dica de onde eles estariam – vamos ver se agora diminui a pressão.

Como o PCC lida com as mulheres → ۞

Contrato Social: a etiqueta da sobrevivência

Por estar circulando fora da minha quebrada, eu poderia até morrer ou ser preso, com sorte apenas levar um esculacho ou tomar um salve, ou, no mínimo, ter que dar explicações para os integrantes da facção ou da polícia. Tô fora!

  • Você imagina que só é morto, preso ou leva esculacho da polícia quem corre pelo lado errado da vida? – garoto inocente.
  • Você imagina que só pode tomar um salve ou ter que dar explicações para integrantes da facção quem for do crime? – acorda para a vida.

As pessoas que conheci naquela comunidade não sabem o que Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau disseram sobre o Contrato Social, mas elas sabem que não devem rir, ajudar ou fazer comentários quando uma visita escorrega numa tábua.

Ao abrir mão dessas pequenas liberdades privadas a comunidade garante em troca proteção contra aqueles que possam roubar, extorquir, matar ou estuprar na favela e nos predinhos.

Hobbes, Locke e Rousseau chamariam isso de Contrato Social, mas aquela gente que mora ali não chama de nada, apenas segue as regras, e todos continuam sem problemas – simples assim.

Eu, sendo uma visita naquela comunidade, tinha meus privilégios, mas deveria evitar encontrar com os representantes do Estado constituído (polícia) ou do Estado paralelo (facciosos) – se um me parasse e o outro visse, sujaria para meu lado. Tô fora!

Onde citei nesse site o Estado paralelo → ۞

Finn e Monique explicando nossas escolhas

Sabemos que é assim que a coisa funciona, mas Finn Stepputat e Monique Nuijten no artigo Antropologia e o enigma do Estado, publicado na obra Handbook of Political Anthopology, explicam as razões pelas quais as coisas acontecerem dessa forma.

Se você duvida que as coisas acontecem como estou lhe contando ou que Finn e Monique não estão certos em suas conclusões, não se preocupe, afinal os pesquisadores se basearam em Giorgio Agamben, que afirmou certa vez:

“Acredite em tudo que eu disse, não acredite em nada. Aprenda a diferenciar fatos e opiniões pessoais. Faça sua PRÓPRIA pesquisa, então, ESCOLHA no que acreditar.”

… ou talvez Giorgio não tenha dito isso – talvez seja uma opinião pessoal minha ou de outra pessoa qualquer. Pensando bem, é melhor você fazer sua própria pesquisa e só então escolher se acredita ou não em mim e em Finn e Monique.

A banalização da morte

Quando da morte de Marielle Franco, circularam pelas redes sociais fotos com uma garota sentada no colo de um homem e a frase: “Marielle e Marcinho VP, a santa da Globo e seu namorado” – tem gente boa que vai arder no inferno por ter compartilhado essa foto.

“Será possível que algumas vidas sejam consideradas merecedoras de luto, e outras não?”

Há quem comemore quando um ladrão, traficante, talarico, político, policial, inimigo, pederastra, empresário ou comerciante é morto pela ação legal ou ilegal do Estado: pelas mãos de policiais ou membros de facções criminosas – talvez seja este o seu caso.

O fato de aceitarmos cada vez com maior naturalidade que o outro seja morto é uma consequência natural de nossa paulatina imersão em um Estado de exceção – aquela história do sapo na água fervendo.

Ninguém daria a mínima se eu desaparecesse naquela quebrada da Zona Norte, assim como ninguém está preocupado com toda aquela população que vive à sombra de dois Estados, que impõem suas regras em troca de uma suposta garantia de segurança.

Para horror de Judith Butler, matar deixou de ser o ápice da desigualdade social para se tornar uma ferramenta de controle social aceita tanto por aqueles que vivem nas áreas de risco quanto por aqueles que assistem de longe, pelas telinhas da tv ou pela internet.

Martin Buber explica como funciona esse poder intrínseco do homem de negociar na prática sua liberdade em relação ao outro dentro de cada ambiente, tipo assim: não rir de uma visita que escorrega ou não comentar o que se sabe para quem não se deve.

Pode parecer hipocrisia ou foucaultionismo, mas esse nosso poder de gerir de forma calculista nossa vida é o que aos poucos nos trouxe para esse ponto onde estamos.

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Os efeitos de 11 de setembro da ponte para cá

Erra quem acredita que nós não fomos atingidos pelos aviões em 11 de setembro de 2001.

Aquele clima pesado que pairava sobre a comunidade na Zona Norte de São Paulo e que me obrigava a esperar o melhor momento para sair era apenas um dos reflexos na comunidade do ataque às Torres Gêmeas – se bem que ninguém por lá dava conta disso.

Há tempos, os Estados paralelos passaram paulatinamente a criar regras e a cobrar obediência para garantir a segurança das comunidades às quais pertencem, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, isso mesmo antes de 11 de setembro, mas…

… após o atentado da Al Qaeda, o Estado Constituído em diversos países, aos poucos, passou a questionar direitos e a tolerar abusos por parte de seus agentes, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, com o pretexto de manter a paz.

Por causa disso, policiais e facciosos estavam ainda mais empoderados para cobrar de mim e de qualquer outro que seguisse suas regras de comportamento, e eu estava lá, entre um e outro, mas a quem recorrer? Ao Chapolin Colorado?

Meu soberano deve me proteger, e é por isso que aceito seu jugo e suas ameaças – pelo menos é o que Hobbes me garantiu. Pode parecer uma posição hipócrita, mas, conscientemente ou não, é o que eu e você fazemos todos os dias.

Como foi descrito por Charles Tilly, a população da comunidade da Zona Norte sabe que deve obediência aos policiais que representam o poder da legalidade, mas também devem aos criminosos locais que efetivamente garantem a segurança no dia a dia.

Eu não preciso que Charles me diga que nesses tempos pós 11/9 a vida é menos valorizada, tanto pelos agentes do governo quanto pelos faccioso, e por isso esperei para sair em um momento em que não encontrasse nenhum deles pelo caminho.

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Nem todos podem ser mortos assim sem mais nem menos

Giorgio Agamben afirma que eu, Amanda, Dentinho e os garotos das favelas e das comunidades estamos na lista dos matáveis, mas nem todos têm “vidas nuas”, desprotegidas, que estão sujeitas à execução sem a punição dos matadores.

Giorgio só não negou o inegável

Enquanto alguns, entre eles talvez você, negam que estejam sob o jugo de algum poder soberano, Giorgio analisou os limites que essa elite se impõe e descobriu a lógica aplicada por esses grupos para separar quem pode ou não ser morto.

“Elite” talvez não seja como você descreveria um grupo pequeno de policiais ou criminosos que advogam para si o poder de decidir quem vive e quem morre, mas são eles que controlam os bens mais preciosos dos homens: sua vida e sua liberdade.

Giorgio chuta para o escanteio a noção de que o soberano é aquele que detém o poder legal, reconhecendo a soberania naquele que tem a “capacidade de matar, punir e disciplinar com impunidade”.

A vida nua não pode ser magra

Caroline Humphrey no entanto alerta que a vida pode “ser nua”, como afirma Giorgio, mas que esse conceito não pode ser entendido sem uma análise profunda de cada “modo de vida” em cada comunidade.

Eu sabia, mesmo sem que Caroline me dissesse, que naquela comunidade eu poderia ser punido por infringir uma das normas não escritas mas aceitas por algum daqueles soberanos, e ficaria por isso mesmo, sem punição para meus algozes.

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A tênue separação entre a realidade e a utopia

Em um mashrut na Mongólia ou em uma van irregular nas periferias brasileiras existe um universo real colorido convivendo com a utopia dos que enxergam o mundo em preto e branco – Lei! Ora, a lei.

Dentro de cada um daqueles veículos, assim como nas comunidades, as regras de conduta são aceitas ou toleradas pelos passageiros, acima mesmo das leis formais da sociedade, para que essa tênue película que separa o real do utópico não seja rasgada.

  • Experimente tirar a camiseta em uma van e se sentar ao lado de uma garota: a regra de conduta daquela comunidade não aceita. Diga que você está amparado pela Constituição Cidadã de 1988 (desculpe se me rio: kkk).

Cada proprietário de van ou de mashrut é um pouco soberano, mas responde a um grupo maior que garante sua soberania. Da mesma forma ocorre em comunidades urbanas e rurais com soberanos locais, ligados ou não ao governo oficial.

Cada nicho social abandonado pelo Estado de direito a sua própria sorte cria sua malha social com soberanos locais chancelados pela autoridade do Primeiro Comando da Capital ou alguma outra organização criminosa, como ressalta Graham Willis:

“[Impondo] sua própria violência estrutural, toda institucionalizada e simbólica”.

Assim, seus representantes, da mesma forma que os policiais, têm autoridade para fazer o uso da força e decidir quem poderá entrar na lista das vidas (in)desejáveis ​​e “mortais”.

A morte por consenso desnudada por Graham vale tanto para policiais quanto para criminosos, tanto para vítimas como para algozes. Aqueles que decidem sobre quem vive ou morre em uma comunidade também são mortos impunemente.

Do ponto de vista de Graham, não há dois soberanos, mas sim uma soberania consensual, em que o Estado de direito aceita a regulação da violência por “outros regimes” apenas quando é de seu interesse.

Então tá, mas, para mim, não muda nada. Vou ter que baixar a cabeça e responder às perguntas dos representantes do soberano ou do suserano, que podem decidir impunemente sobre minha vida ou minha liberdade.

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Junto com os crentes para evitar a polícia

Eu só pensava em sair de lá de boa e o mais rápido possível. Chegou a hora do culto e a família do aliado com seus trajes de igreja caminharam comigo a reboque – eu não estava muito no estilo “crente”, mas dava para passar batido.

Para quem mora em condomínio parece natural ter seguranças para impedir a ação de criminosos dentro de suas muralhas, assim como para quem mora em uma comunidade também parece natural que os traficantes locais mantenham a ordem na quebrada.

Isso não acontece apenas aqui – afirmam Finn e Monique.

O que horroriza não é o fato da facção PCC 1533 tomar para si parte da segurança pública, mas desnudar esse acordo tácito entre o Estado de direito e o poder paralelo, que desde sempre esteve nas mãos de policiais corruptos, vigilantes, milicianos ou gangues locais.

O Estado se apresenta como representante único e legítimo, mas os detentores da soberania local, mesmo que na ilegalidade, por vezes estão mais afinados ao “sistema de valores locais compartilhados” pelas comunidades, e daí sua aceitação tácita.

Ao contornarmos os predinhos passamos por um grupo de rapazes sendo abordados por duas viaturas da força-tática. Nem preciso descrever a cara que o policial que fazia a segurança da equipe fez em nossa direção.

Acostumados, o casal e as crianças nem ligaram – normal para eles, para mim, te conto o que pensei:

“É assim que pensam em formar um Estado unificado, onde o cidadão trabalhador se sente protegido pelo poder legal? Firmeza, vai nessa! Ponto para a criminalidade.”

No mundo real da comunidade, as pessoas andam dentro das regras de um Estado dividido e terceirizado, enquanto a mídia e os burocratas ficam atrás de suas mesas escondidos sob montanhas de procedimentos, ideologias e números, vivendo em um mundo utópico.

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Glauco e o novo membro da Família 1533

Me despeço da família e agradeço pela companhia, que me livrou do possível transtorno e do constrangimento de passar por uma geral da polícia ou ser chamado para o debate pelos garotos da comunidade.

No caminho de casa, já na Rodovia Castelo Branco, me lembrei de Glauco, não o cartunista, mas de Glauco Barsalini, que escreveu “Estado de exceção permanente: soberania, violência e direito na obra de Giorgio Agamben”.

  • “OK Google, me lembre amanhã de perguntar ao Dr. Barsalini na padaria Santo Antônio se o Glauco da PUC-Campinas é parente dele.”

O que me fez lembrar da tese de Glauco foi a cara de satisfação de dois rapazes que estavam de farda naquela abordagem policial na Zona Norte de São Paulo enquanto conduziam um dos aviõezinhos preso por tráfico de drogas na quebrada.

O trabalho do acadêmico aponta como consequência desse encarceramento em massa o surgimento e a expansão das organizações criminosas e o que aquelas “pessoas que vivem em comunidades pobres pensam sobre o crime e o policiamento”.

Assim como Finn e Monique, Glauco busca entender o crime organizado em um contexto global e contemporâneo, evitando se contaminar pelo ambiente provinciano que acredita que o fenômeno PCC 1533 é uma criação fora da realidade mundial e de seu tempo.

Ao chegar na segurança de meu lar, depois de resolver as responsas que tinha acertado com o aliado, fui para meu merecido descanso, tão satisfeito quanto aqueles dois policiais que levaram o garoto para ser doutrinado na filosofia da Familia 1533.

Como diria minha velha amiga Odete de Almeida: “É prá cá bá”

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Nos últimos anos, como consequência do acirramento da disputa por poder entre grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), tem sido recorrente a execução de grupos rivais dentro de unidades prisionais. Nestes casos, a morte, mesmo qualificada por uma brutalidade terrível, choca ainda menos. Tornamo-nos uma sociedade sádica, despudorada que não apenas aceita estas mortes, mas vibra com elas. A morte deve entrar em casa, tomar café e almoçar todos os dias com cada um de nós e não mais assustar. Tal sadismo toma forma a partir do crescente número de programas jornalísticos sensacionalistas, sucessos de audiência, centrados no espetáculo da violência. O medo da violência não desperta indignação, mas alimenta o ódio ao “outro”, reforçando a cisão social. Neste sentido, a percepção reproduzida nos últimos anos de uma sociedade dividida entre “cidadãos de bem” e “marginais” aparece como a versão mais moderna da polarização entre a Casa Grande e a Senzala. (leia o artigo dessa citação na íntegra)

Rafael Moraes é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)