Violência Policial – Primeiro Comando da Capital ☯ Facção PCC 1533 ☯

O PCC, Marighella e a Teoria da Dependência

O Minimalismo Penal afirma que poderia ter sido evitada a criação do Primeiro Comando da Capital, afinal a organização criminosa é apenas um fruto da luta de classes.

O Primeiro Comando da Capital e Carlos Marighella

Eu gostaria de fazer uma dupla dedicatória:

Primeiro: em memória dos heróicos combatentes e guerrilheiros urbanos que caíram nas mãos dos assassinos da polícia militar, instrumentos odiados do repressor sistema de injustiça que existe em nosso país.

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será apagado dos nossos corações e da consciência da sociedade brasileira.

Segundo: aos bravos homens e mulheres aprisionados em calabouços medievais do governo brasileiro e sujeitos a torturas que se igualam ou superam os horrendos crimes cometidos pelos nazistas.

A cada camarada que se oponha a esse sistema criminal e que deseje resistir fazendo alguma coisa, mesmo que seja uma pequena tarefa, eu desejo que seja firme em sua decisão. Não podemos permanecer inativos; sigam as instruções e juntem-se à luta agora.

A obrigação de todo revolucionário é fazer a revolução.

É importante não somente ler o Estatuto do Primeiro Comando da Capital, o Dicionário e a Cartilha, mas difundir seu conteúdo. Todos aqueles que concordam com esses ideais copiem à mão, mimeografem, tirem xerox e divulguem pelas mídias sociais.

Vamos maciçamente nos expressar à sociedade, mostrar esse lado esquecido, em um cenário de tanta injustiça e violência e, se for preciso, em último caso, a própria luta armada será necessária.

Onde citei neste site o Regime Militar → ۞

A Teoria da Dependência: “A Vida é um Desafio”

Claudia Wasserman do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS foi quem amarrou para mim o artigo “Crime Organizado no Brasil”, de Amanda Regina Dantas dos Santos e seus colegas, à Teoria da Ondas, de Alvin Tofler .

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Até entendo que não tem cabimento utilizar os conceitos macroeconômicos como metáfora para analisar o comportamento de um grupo social, mas será mesmo que não posso fazê-lo? O que Alvin ou os Racionais MC’s diriam sobre isso?

“Desde cedo a mãe da gente fala assim:
‘filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.’
Aí passado alguns anos eu pensei:
Como fazer duas vezes melhor se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão e pela história? Duas vezes melhor como?
Quem inventou isso aí?
Quem foi o pilantra que inventou isso aí?”

Minha avó materna, que Deus a tenha, dizia que “nós somos pobres, mas honestos”. Racionais MC’s, Carlos Mariguella, e os garotos do PCC discordariam desse conformismo, assim como André e alguns outros defensores da Teoria da Dependência.

A professora da Federal Claudia me conta que existiu duas vertentes desse pensamento econômico:

Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os catedráticos da USP, que apostavam que no final todos seríamos felizes para sempre, até mesmo “os pobres, mas honestos” – assim como pensamos eu, você, minha avó e a maioria das pessoas; e
André Gunder Frank e os catedráticos da Escola de Brasília, que apostavam que no final nós não seremos felizes por estarmos “pelo menos cem vezes atrasados pela escravidão e pela história” – assim como pensam os Racionais MC’s, Marighella e os garotos do PCC.

A catedrática da UFRGS já me adiantou que você, assim como eu e minha avó, iria apoiar o lado de FHC, por ser essa “uma tese extremamente palatável, extremamente otimista, com base em estudos e demonstrações científicas e sociológicas”.

Onde citei neste site os Racionais MC’s → ۞

Da luta de classes ao PHD do crime

Existem os ricos, os pobres e também os remediados, que se autodenominam de “classe média”, você bem sabe disso, mas ao contrário do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley todos querem conquistar melhores condições ou ascender de classe.

FHC explica que isso acontecerá naturalmente: os ricos continuarão a se desenvolver, mas os remediados e os pobres progredirão paralelamente pelo efeito demonstração, galgando lentamente novas conquistas e posições, até o momento que ascenderão à classe seguinte.

André explica que não. O sistema vende esse sonho e apenas ocasionalmente alguns ascendem de classe – alimentando a ilusão de milhões –, e mesmos esses só ascenderão para ocupar as vagas que as classes superiores já não querem mais para si.

Esse é “o desenvolvimento do subdesenvolvimento, e não propriamente o desenvolvimento em si”, e esse é o resultado esperado pelo sistema dessa relação de dependência que as classes inferiores mantêm em torno das classes superiores.

As melhorias conquistadas pelas classes inferiores, tanto dos pobres quanto dos remediados, não as aproximaram das classes mais ricas, pois ”o desenvolvimento se dá de modo igual e combinado”.

Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC cansaram de jogar dentro dessas regras impostas nessa relação de dependência, em que geração após geração de “pobres, mas honestos” aguardam anos para dar mais um passo – quando dão.

Eles foram à luta, cometendo pequenos delitos pelos quais foram presos e enviados ao cárcere onde muito aprenderam. Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC acabaram sendo forjados no fogo do inferno, e deu no que deu, e chegaram aonde chegaram.

E aonde eu e você, pobres remediados, chegamos? O que deixamos registrado na história?

Onde citei neste site sociólogos e cientistas sociais → ۞

O combate às injustiças do sistema prisional

Comecei esse texto transcrevendo com algumas alterações e enxertos a introdução do “Manual do Guerrilheiro Urbano” de Carlos Marighella, o “Inimigo Número Um” – que objetivava preparar fisicamente e psicologicamente aqueles que iriam combater o governo.

Confesso que nunca havia sequer ouvido falar dessa obra até cruzar com o artigo “O Crime Organizado no Brasil” dos acadêmicos da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, publicada na Revista Liberdades da IBCCRIM.

Foram Amanda Regina Dantas dos Santos, Ítalo José Marinho de Oliveira, Pâmela Nunes Sanchez, Priscila Farias de Carvalho e Thais Ferreira de Souza que, além de me apresentarem a obra, contaram-me sobre a teoria do Minimalismo Penal.

Ao contemporizar o “Manual do Guerrilheiro Urbano” e miscigena-lo ao Estatuto do Primeiro Comando da Capital, evidenciei o ponto de vista desses acadêmicos: as injustiças do cárcere são as ferramenta que viabilizam a militarização dos conflitos sociais.

O PCC 1533 é formado por pessoas que sabem que não vão conseguir ascender de classe por meio do mercado de trabalho e abandonaram a crença que “sendo pobre, mas honesto” conquistarão seu lugar ao sol – a princípio um simples problema de luta de classes.

Contudo esse grupo de marginalizados, ao verem frustradas suas reivindicações pelos caminhos democráticos, optaram por usar a força com o objetivo de manter sua própria subsistência e evoluir socialmente, aproveitando-se dos conhecimentos obtidos nos pátios dos presídios.

Cada um deles, do preso mais desconhecido ao Marcola, dos Racionais MC’s ao capitão Carlos Marighella, começou timidamente, e se eles não tivessem sido jogados nas masmorras, não teriam feito o que fizeram – o sistema acaba por fortalecer suas vítimas, e basicamente é isso que prega o Minimalismo Penal.

Onde citei neste site o Sistema Carcerário

Seriam os facciosos idealistas? – perguntaria von Däniken

Quando comecei a ler “A Terceira Onda”, e isso já faz algumas décadas, achei que Alvin Toffler era uma espécie de Erich von Däniken: alguém que produz uma obra crível e ao mesmo tempo absurda, mesmo baseando-a em fatos supostamente reais.

Ledo engano meu. Ao terminar a leitura da “A Terceira Onda”, tornei-me um adepto de sua teoria, pelo menos por alguns anos. Não adianta chorar: nós nascemos, vivemos e morremos em função do momento econômico.

Você já se questionou sobre se Deus existe ou não e chegou a uma conclusão, mas, ao contrário do que pensa, não foi uma conclusão sua: você apenas seguiu a determinação de uma necessidade econômica da sociedade – pelo menos é o que me afirmou Alvin.

Da mesma forma, os Racionais MC’s e a facção paulista PCC são frutos das necessidades de um ambiente econômico – Alvin e Adam Smith veriam aí a Mão Invisível em ação: esses grupos estariam tão somente atendendo a uma demanda do mercado.

É infrutífero buscar remédios para os sintomas sem conhecer a causa da patologia, assim como é inútil vitimizar ou idealizar esses grupos criminosos, ou combater seus adeptos nas ruas e nos presídios sem atuar na causa do problema – mas qual seria esse problema?

Onde cito neste site a ideologia

PCC um filho indesejado da PM-SP

Os policiais militares negam a paternidade do Primeiro Comando da Capital, mas três acadêmicos afirmam que eles são os pais da criança.

O PCC como fruto de uma intensa emoção

O Primeiro Comando da Capital é um filho nascido de um estupro coletivo praticado por policiais militares do estado de São Paulo.

Podia ver nos olhos daqueles policiais que estavam prestes a entrar no Carandiru as pupilas dilatadas por uma mistura de medo, excitação e ódio.

Podia sentir naqueles militares os tonéis de adrenalina sendo derramados no sangue que jorrava como cascata pelas veias – um prazer quase sexual:

Foi algo tão forte e tão excitante que por alguns segundos dessa forte emoção aqueles homens trocaram suas carreiras, a vida de 111 homens e a segurança de toda uma sociedade.

Onde citei neste site Polícia Militar → ۞

Penetrando com violência – um estupro coletivo

Aqueles policiais agiram como quaisquer outros homens teriam agido na mesma situação – todos participaram, e nunca saberemos com certeza quem é o pai da criança:

“[…] o diretor tentou convencer a Polícia Militar para que ele pudesse tentar negociar com os rebelados e chegou até a porta que dava acesso ao pátio externo setor nove, mas, a polícia utilizou do momento para disparar portão adentro […]”

O nascimento do PCC seria evitável até o momento no qual o diretor do presídio foi empurrado para o lado e os homens se enfiaram com violência para dentro da instituição.

A Casa de Custódia do Carandiru estava sendo invadida sob os olhares sedentos de prazer dos telespectadores que, de suas poltronas, acompanhavam o evento e repetiam com o Datena: “bandido bom é bandido morto”:

“Estupraram?? Sequestraram?? Assaltaram?? E daí? Essa polícia é mesmo danada! Prendam a Polícia!!! Soltem os santinhos!!!”, bradavam muitos, entre eles: eu, você e Marcia Guimarães de Almeida, de Franca (São Paulo).

Onde citei neste site o Massacre do Carandiru → ۞

Pesquisando o momento da concepção do PCC

A ereção e as emoções sentidas por aqueles homens que se enfiaram naquele emaranhado de corredores escuros e sujos baixou após algumas horas.

No entanto, os policiais, sem se darem conta, plantaram a semente do mal e regaram-na com o sangue de centenas de detentos e as lágrimas de milhares de seus amigos, mulheres e familiares.

Dez meses depois, há 134 km dali, na Casa de Custódia do Taubaté, o fruto daquele sêmen introduzido gerou o Primeiro Comando da Capital.

Os policiais militares negam que um deles seja o pai da criança, mas os pesquisadores de Ciências Sociais e Direitos Humanos Cezar Bueno de Lima, Danilo Augusto Gonçalves Carneiro e Deiler Raphael Souza de Lima afirmam que podem comprovar a paternidade.

Esse é o foco do artigo “O mundo é diferente da ponte para cá: uma análise da violação dos Direitos Humanos” publicado nos anais do II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas pelos pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Onde citei neste site sociólogos e trabalhos de Ciências Sociais → ۞

União em torno da ética do crime

Os pesquisadores lembram que na certidão de nascimento do PCC, registrada em 1997 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, consta:

“13. […] em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre que jamais será esquecido […] por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.”

Até então existiam milhares de grupos de detentos agindo isoladamente em presídios, cadeias, abrigo de menores e clínicas de internação por todo o país, mas o Massacre do Carandiru teve o poder de integrar as diversas gangues.

Foi possível, então, implantar uma ética do crime dentro do sistema carcerário, algo que freasse os abusos sexuais, a violência física e a extorsão sofrida por outros encarcerados e por agentes públicos.

“[…] assim como a necessidade de união e solidariedade entre a população carcerária para enfrentar esse inimigo comum, representado na figura dos agentes prisionais e, principalmente, da polícia.”

O mundo do crime se auto impunha a obrigação de seguir regras dos Direitos Humanos, reforçando ”o caráter de partido, não no sentido da representação democrática burguesa, mas no sentido da indústria de controle do crime”.

Onde citei neste site o lema “Paz, Justiça e Liberdade” (PJL) → ۞

Nossa desumanidade cria uma nova sociedade

Ao receber a notícia do Massacre do Carandiru:

o pensamento de cada um dentro do governo era sobre como capitalizar os votos e diminuir o impacto negativo na imagem;
o pensamento de cada um da imprensa era sobre agradar seu público e conseguir mais audiência sem comprometer sua imagem; e
o pensamento de cada um das forças policiais que não estiveram presentes no evento, assim como boa parte do público, era de felicidade.

Liev Tolstói, em 1886, descreveu a morte de Ivan Ilitch, mais ou menos assim:

“[…] ao receber a notícia da morte de Ivan Ilitch, o primeiro pensamento de cada um dos presentes foi para as alterações e promoções que essa morte poderia provocar para eles ou seus conhecidos.”

Um século e meio se passou, e eu e você somos expectadores de um mundo que banaliza a vida e a morte. Somos parte integrante da desumanidade de uma sociedade frívola e cruel, construída por valores insensíveis.

Onde citei neste site a imprensa → ۞

A criança cresce e se torna um mito

O estupro era evitável até o momento em que o diretor foi empurrado para o lado e os corredores escuros eram transformados em rios de sangue.

Nós, eu e você, assistimos ávidos de um prazer quase sexul a morte dos detentos do Carandiru, mas aquele estupro coletivo gerou um filho que agora nos cobra vingança.

Lamento ser eu a vir lhe dizer, mas o garoto não pode ser morto. Ele nasceu de um estupro e foi batizado em um rio de sangue.

O garoto cresceu, tornou-se uma ideia, um mito, e hoje vive na mente e no coração de milhões de brasileiros e de milhares de outros latino-americanos.

Os pais não assumiram a criança quando ela nasceu, e agora não podem controlá-la apesar de, uma vez por ano, desde 2002, alegarem que acabaram com sua cria maldita.

Onde citei neste site o Sistema Carcerário → ۞

O PCC e Moisés e a solução do problema carcerário

A cultura judaico-cristã e o fenômeno da prisionização: stress, tortura e assassinato em um sistema carcerário insalubre.

Mil à esquerda e dez mil à direita ― ou quase

Muitas coisas os integrantes do Primeiro Comando da Capital e os homens da polícia e os agentes penitenciários (ASPens ou ASPs) têm em comum, e uma delas é a citação constante em suas redes sociais do Salmo 91:7:

“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”

Não podia ser diferente, ambos os grupos são ou se consideram guerreiros e foram doutrinados em uma sociedade judaico-cristã ― assim como você e eu.

Há poucos dias duas dezenas de integrantes ligados ao PCC caíram logo aqui ao sul (Sorocaba), e três dezenas de policiais envolvidos com o PCC caíram logo ali ao norte (Campinas) ― por isso resolvi dar um tempo nas postagens.

No entanto, caíram no meu colo dois artigos, um do Ponte Jornalismo, ”Pastoral Carcerária Nacional denuncia tortura em presídio de Anápolis (GO)”, e outro do Canal Ciências Criminais, “Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários” ― não resisti, voltei.

Onde citei neste site nossa formação judaico-cristã → ۞

Prisioneiros Vs Carcereiros

Moisés matou um carcereiro que torturava um preso, e assim começou o Êxodo do povo de Israel, que culminou na construção de nossa base cultural e religiosa ― faz tempo, mas o caso ficou muito conhecido:

“Ele foi ter com os seus irmãos e começou a dar-se conta das terríveis condições em que viviam, certa vez viu mesmo um dos guardas a bater num dos seus irmãos! Não se conteve. Olhou dum lado e doutro para se certificar de que ninguém mais o via, matou-o…”

O Ponte Jornalismo levantou a questão da tortura nos presídios, mas foi o pesquisador Pedro Magalhães Ganem quem me chamou a atenção para o fato de que os carcereiros também são tão vítimas desse processo tanto quanto os encarcerados.

Creio que você, ao ouvir a história de Moisés, possivelmente o apoiou, mas posso estar errado ― tente se lembrar o que você pensou na época que ficou sabendo do caso.

De fato ninguém, nem eu, nem você, derramamos lágrimas para o agente morto por Moisés. Repare: você que já ouviu falar da história com certeza não se lembra e nunca se indagou qual era o nome do carcereiro assassinado no Egito.

Onde citei neste site o Sistema Carcerário → ۞

Ninguém está nem aí para com os carcereiros

“Então um dos detentos que parecia um líder disse que precisava de dois reféns para ir com ele até a muralha do pátio. Era ali, na frente de todo mundo, que eles costumavam matar os reféns. Como na época do Exército eu havia tido aulas de prisioneiro de guerra, com porrada, tapa na cara etc., concluí que poderia estar mais preparado do que os outros para ir, então eu acenei com a cabeça para um colega que achei que tinha mais frieza e nós dois dissemos que iríamos.”

Não, provavelmente você não se lembra de Diorgeres de Assis Victorio, assim como não se lembra do nome do carcereiro egípcio que foi morto, mas se lembra de ter ouvido falar de Moisés, assim como ouviu falar de Marcola, Gegê do Mangue, entre tantos outros.

Não se culpe, afinal não faz nenhuma diferença o nome daqueles que vão morrer, “Ave, Imperator, morituri te salutant”. A democracia e a tecnologia, no entanto, tiraram os cristãos de dentro das sangrentas arenas dos circos romanos para os sofás em frente das TVs.

Você talvez tenha visto Diorgeres de Assis Victorio pela televisão, tenha ficado torcendo por seu fim ou por sua salvação, mas, independente do resultado, seu nome seria esquecido, assim como foi o do agente penitenciário morto por Moisés.

Onde citei neste site os agentes penitenciários → ۞

Em briga de lobos, ovelha não palpita, ou palpita?

Assim como no passado, hoje, o tratamento dado aos presos é violento, qualquer um que passou pelo Sistema Prisional pode te dizer isso, no entanto é impossível se provar as barbaridades que acontecem do lado de dentro das muralhas.

“Os presos e os membros da Carcerária têm medo de represália [mas] temos relatos em Goiás [de] tortura, ausência de direitos e outras violências, […] os apenados estão sendo submetidos a tratamentos humilhantes de forma consciente, os presos são machucados e possuem dedos quebrados.”

As poucas vezes que inquéritos foram abertos e chegaram à conclusão com a punição dos agentes foram aquelas que os próprios envolvidos filmaram o ocorrido, assim como acontece com os integrantes do Primeiro Comando da Capital que caem após filmarem suas execuções.

Os defensores dos manos, como são chamados pelos “cidadãos de bem”, cristãos, que defendem o cumprimento da lei e da ordem, acreditam que a violência cometida pelos agentes policiais e carcerários é justificada, mas será mesmo?

O sistema prisional brasileiro, assim como a segurança pública, não pode prescindir da tortura e do uso ilegal da força, que a máquina de Justiça tolera, pois foi criada para fazer com que esses abusos não suportem um processo formal.

As ovelhas podem balar, mas os ASPens que caminham desarmados entre os lobos querem sobreviver, e não o conseguirão seguindo regras desenvolvidas em gabinetes para serem aplicadas em penitenciárias deterioradas, inseguras e insalubres.

Onde citei neste site as execuções → ۞

Melhoria das condições do cárcere já!

Não, não sou eu, um PCC ou um defensor dos Direitos Humanos que faz ecoar esse brado, é ninguém mais e ninguém menos que Pedro, o pesquisador do site Canal Ciências Criminais:

“Diante desse prisma fica ainda mais evidente que é essencial buscar melhorias em todos os aspectos, garantindo direitos e assegurando o cumprimento do que estabelecido na lei.

Infelizmente, quando surge esse assunto, as pessoas logo tratam de associá-lo à busca pela garantia dos direitos apenas de quem está detido, naquilo que elas erroneamente denominam “defesa de bandido”.

Pare pra pensar: se o lugar é insalubre, mal iluminado, pouco ventilado, inóspito, […] não é somente para quem está preso, mas também para quem trabalha o dia inteiro lá.

Já parou para pensar como deve ser difícil trabalhar lá dentro? Como deve ser complicado compartilhar dessas precárias estruturas com as pessoas que estão presas?

Vivenciar todas as violações de direitos (deles próprios e dos detentos) é uma das causas desses trabalhadores serem acometidos das mais variadas doenças psíquicas.”

Onde citei neste site os Direitos Humanos ou os Direito dos Manos → ۞

O fenômeno da prisionização ― a vida como ela é

Pedro nos lembra que dentro do sistema carcerário existem vários tipos de presos, os apenados, os funcionários e todos aqueles que por um motivo ou por outro têm que ingressar nesse sistema que mata e tortura ― a todos, indistintamente, e aos poucos.

Você de certo se lembra que o povo hebreu enviado para o cativeiro voltava fortalecido e dominando novas tecnologias e ideologias. Foi assim que se desenvolveu o monoteísmo, o idioma, os sistemas de governo, justiça e administração militar.

Você de certo também se lembra que aqui no Brasil os criminosos comuns foram colocados juntos com os prisioneiros políticos e distribuídos por todo o país. Foi assim que desenvolveram sua cultura, o Estatuto do PCC, os Tribunais do Crime e a sua base nacional.

“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”

Há poucos dias duas dezenas de integrantes ligados ao PCCs caíram logo aqui ao sul, e três dezenas de policiais envolvidos com o PCC caíram logo ali ao norte ― muitos deles ficarão nos cárceres, e que novas tecnologias e estratégias desenvolverão?

Onde citei neste site a Cultura e o PCC → ۞

Qual é a solução para nosso problema carcerário?

Os carneiros balem às vezes pedindo a privatização do sistema prisional e a maior liberdade para os presos, também pela estatização e pelo enrijecimento no tratamentos dos detentos ― soluções fáceis para um problema complexo.

Moisés não colocou os pés na Terra Prometida, e não seremos eu ou você que chegaremos lá, mas podemos, sim, balir e opinar como os agentes públicos e os presos devem se comportar.

Crucifiquemos ora os ASPens, ora os presos, mas deixemos para lá a estrutura social e econômica criada em torno do cárcere, pois ela não deve ser tocada, afinal daria um trabalho danado ― deixemos como está para ver como é que fica.

Onde citei neste site os advogados → ۞

Os ataques do PCC: os dois lados da moeda

Preso afirma que as manifestações do PCC foram contra a opressão do sistema carcerário, o jornal O Estado de São Paulo diz que não.

Houve ou não uma justa razão para os ataques do PCC?

Eu não vou entrar nessa discussão, você que ouça de um lado a colunista do jornal O Estado de S. Paulo, diretamente de Brasília, e do outro lado, um ladrão — tire suas próprias conclusões de quem está certo ou errado.

“Errar é humano, mas persistir no erro é burrice.”

Os faccionados dessa vez optaram por não utilizar uma tática que não deu certo no passado — há coisa de um ano, as mulheres dos presos tentaram fazer uma manifestação na Avenida Paulista em São Paulo, para denunciar as atrocidades que ocorriam nas prisões, mas a polícia abriu investigação e mandou interrogar à todas antes das manifestações que acabou não ocorrendo, então dessa vez…

“O plano inicial era fazer uma manifestação pacífica em Natal contra o que os bandidos chamam de opressão no complexo prisional de Alcaçuz [em Nísia Floresta, na Grande Natal]”, afirmou um dos responsáveis pelas investigações…”

O ponto de vista de quem corre pelo certo pelo lado certo da vida

Eliane Cantanhêde afirma:

“Depois dos caminhoneiros […] o Brasil está tentando respirar, e agora, esses ataques do PCC, e isso é muito grave por que não tem reivindicação nenhuma por trás, eles inventam que é por causa das condições dos presídios, mas não é né? É uma demonstração de força, né?

E é muito preocupante, num país que está aí machucado por uma série de coisas. Foram 24 ônibus queimados em 24 horas em Minas Gerais por ordem do principal e mais perigoso e aterrorizante grupo criminoso do país, que é o PCC. Os estados estão de cabelo em pé preocupados, porque é ordem do PCC.”

O ponto de vista de quem corre pelo certo pelo lado errado da vida

“Quem veio zoar nóis foi a polícia, isso foi falta de comunicação da polícia. Onde aqui tem o procedimento, qualquer um que chega na cadeia eles aplicam o procedimento em nós por isso, nós parou, nós resolvemos não enfrentar o terror.

Eles vieram com ameaças, dizendo que iam dar a resposta às cinco horas da tarde. Aguardamos a resposta da direção, onde eles vieram e disseram quem não tinham nada para nós, que era para retornarmos para as celas.

Nós sentamos no final do pátio, todo mundo desarmado, onde eles vieram e dispararam vários tiros contra nós, sem reação alguma. Nós somos do crime, nós lenvantamos, sim, e se precisar, nós vamos levantar de novo.

A polícia não vai oprimir, nós, porque lutamos contra a opressão, estamos todos aí, capacitados, jamais tomando atitudes isoladas, isso nunca. Sabemos as consequências de cada ato, tudo tem uma reunião antes.

Tem qualquer parada, a decisão é de todos, em cima de irmão, de companheiro, e todo mundo está na mesma batida, para não ter consequência para um e outro, para ninguém vir dizer que foi fulano ou sicrano.

Tá todo mundo unido nessa situação, a gente não quer nada mais que uma atenção para nós em cima dessa injustiça dessa máquina opressora.”

Os ASPENs também discordam da colunista do Estadão

O presidente da Associação Mineira dos Agentes e Sistema Prisional rechaça a tese defendida pelo governador que são as duras regras impostas aos encarcerados no estado que esteja causando revolta no Primeiro Comando da Capital.

Ele diz que a reivindicação dos faccionários se deve à falta de condições nos presídios — coisas que a colunista do jornal, O Estado de São Paulo, não pode ver de dentro da segurança de seu lar, mas que ele de trás das muralhas pode perceber.

A carta da Máxima e o ódio do filho do patrão

O ódio é um sentimento constante na vida de um garoto da Família 1533, seja pelo ambiente, pela necessidade ou por sua natureza, ou simplesmente porque trata-se de um moleque.

O filho do dono da biqueira do 15

Alguns nomes de lugares e pessoas foram mudados… ou não, nem me lembro mais.

Quinze anos! Quinze anos!

João estava puto, amassou o papel e esmurrou a parede. Deu cinco ou seis passos no quarto, deitou-se na cama, de barriga para o ar, pensando. Depois foi à janela, e ficou olhando com muito ódio para a rua.

Você talvez imagine que fosse a carta de uma namorada, mas não: era uma mensagem do pai de João, que estava preso em uma Máxima, e a enviou para o filho por meio de uma garota que fazia o pombo-correio para Biel, patrão da biqueira da rua São José e tio de João.

Talvez você conheça o João que mora na Cidade Nova, mas se não conhecer, eu te conto, daí, se você for daqui, vai saber quem é ele.

João é o filho mais novo dos Gonçalves da rua Dois, cujos pais, irmãos e a irmã estão presos por tráfico. Até o cachorro, chamado Maconha, foi recolhido para a Zoonoses depois que mordeu um policial — o João mesmo só escapou pois “era de menor”.

Biel somou o fluxo da biqueira da rua Dois e se comprometeu a cuidar de João, mas o garoto preferiu morar sozinho. Biel paga pontualmente o valor acertado pela facção Primeiro Comando da Capital para o garoto.

Conheça também o caso do gato preto do companheiro do 15 → ۞

Uma mensagem do presídio de segurança máxima

João tão depressa recebe como gasta o dinheiro. O que acontece é que a maior parte do tempo vive duro, mas para quem tem quinze anos isso não é problema nenhum. A única zica é que outro dia ele acabou comprando algo que não devia e não precisava.

Comprou por pura empolgação, só que tinha que pagar, e foi pedir para Biel o dinheiro. Este, em vez de só dizer “não”, falou com o pai de João, dizendo que o garoto estava pondo os pés pelas mãos e gastando o dinheiro da Família em besteiras.

E então ele recebeu aquela carta:

“Tô desde 1992 longe da quebrada, tá ligado? Seis passagens, mais tranca do que praticamente solto. Agora deu uma normatizada e tem uns aparelhinhos aqui… Tem uma tela dentro da cela, tá ligado? Tô sozinho dentro duma cela pequenininha. Oh, o barato entra dia, sai dia…

Aí, agora deixa eu falá prô cê, a fita é o seguinte, se liga só na fita, você não tem tempo não para curtir não. Procura ganhar um dinheiro, daqui uns dias aí, vai estar guardando dinheiro no banco, comprando um carro, reformando sua casa, ou construindo uma casa aí para você, tendeu?

Agora, se liga, não tem conversa errada, tem gente que não pensa no coletivo e só quer ostentar enquanto os irmãos passam fome em alguns estados e sofrem a opressão aqui dentro das muralhas, não tá certo não.

Você tem que trabalhar pra conseguir seu progresso.”

Biel não só não pagou a conta que o moleque fez como ainda falou para o pai dele, e agora, por culpa disso, o velho tinha mandado de dentro do presídio ele arranjar um trabalho — maldita hora que gastou aquele dinheiro!

Conheça também a história da companheira do 15 → ۞

Ódio e vingança — só se for agora!

João ainda estava olhando pela janela, mas reparou que algumas garotas que estavam do outro lado da rua o olhavam com medo, mas pudera, ele era pura fúria, o tipo olhar de ódio que um garoto de quinze anos pode ter.

Tinha acabado de acordar, já passava do meio-dia, iria comer alguma coisa e seguir até a casa de Biel para arrebentar com ele. Ninguém tentaria enfrentá-lo. Mas antes precisava comer alguma coisa, e deveria ter algo na geladeira.

Comeu algo gelado mesmo, e tremendo de raiva. Vestiu-se e saiu com tanta pressa que até esqueceu de pegar o celular, e então teve que voltar. Quem sofreu com isso foi a porta que levou um chute e a parede que foi novamente esmurrada. Saiu afinal.

Eram os quinze anos que fazia seu sangue ferver, afinal ele não era mais criança, não iria engolir a afronta. Esse era o momento para pegar de volta a biqueira da Dois. A rua São João ficava no final da rua Dois, iria resolver isso rápido — poucas conversas.

Onde citei a vingança neste site → ۞

As ideias de seus amigos da quebrada

Quando dobrou a esquina da rua São João com a Dois, ouviu uma voz chamando por ele, mas nem parou. Seguiu para cumprir sua missão, mas alguém veio correndo por trás e colocou a mão no seu ombro: era Lucas.

Lucas era um amigo de verdade, mas quase teve que arrastá-lo para dentro do bar, onde estavam mais três rapazes em volta de uma mesa de bilhar — eram todos seus colegas de zoeira desde que eram criancinhas.

Perguntaram-lhe aonde iria com aquela raiva toda. João respondeu que estava indo arrebentar um cara, e os três colegas falaram que iriam junto — só que João falou que não, que era coisa dele e que ele tinha que resolver aquilo sozinho.

Lucas, João e seus colegas começaram uma partida de bilhar, e os garotos tentavam tirar do filho do Gonçalves quem seria “o cara que iria tomar um pau”, mas ele não dizia — todos acabaram apostando que seria o Henrique da rua Três.

O bairro inteiro sabia que João estava a fim da Fran, a filha de Biel, e o Henrique, que estudava na mesma classe que ela, a acompanhava até em casa todas as noites — diziam que ele era gay, mas João queria arrebentá-lo mesmo assim.

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As conversas que rolam à volta da mesa de bilhar

Aí a conversa foi sobre as novinhas da New City e quem estava ficando com quem. Uma das partidas foi interrompida porque começou entre eles a discussão se Henrique era ou não era gay, e se ele merecia ou não tomar um pau.

Dez da noite chegou, e a escola que a Fran e o Henrique estudavam tocava o sinal às dez e dez, mas os portões já deviam estar abertos. Se quisessem chegar a tempo de pegar os dois saindo, teriam que andar rápido.

Nem tinham saído do bar, pararam duas viaturas do tático, “mãos na cabeça” e tudo mais — não ia ser essa noite que o Henrique iria ter que encarar o João, mas não tem problema, nada é problema de verdade para quem tem quinze anos.

Amanhã o Henrique vai aprender a não dar uma de talarico. O garoto estava se queimando por dentro, pensando que sua garota estaria naquele momento conversando com o inimigo, e nem prestou atenção que o policial estava falando com ele.

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Moleque da quebrada sabe como funciona

O tapa que levou na cara quase o derrubou — era o cabo Nunes, que vivia abordando ele, e sempre passando carão, pois João nunca estava com nada. O policial não se conformava, e agora se vingava, aproveitando o vacilo.

João conhecia como funcionava a coisa. O ódio tinha que ser engolido, e ele precisava continuar com o “não, senhor” e “sim, senhor”, senão Nunes o jogava na viatura e iria até a casa dele — não tinha nada lá, mas era a cara do policial plantar arma ou drogas.

Depois de zoarem o quanto quiseram da molecada, e não encontrando nada, foram embora. João dizia para todos ali que isso não iria ficar assim, ele mesmo ia acabar com a raça maldita do cabo Nunes, custasse o que custasse.

“Se meu pai ou se o Biel estivessem aqui”, falou agitado, com o olhar de ódio, enquanto esmurrava a parede do bar, “o tratamento dos ‘vermes’ seria outro, mas agora eles vão aprender a me respeitar.”

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Quando os inimigos passam a ser aliados

João contou seu plano para Lucas e seus colegas:

“Vou pedir para o Biel uma arma e acabar com a raça do desgraçado do Nunes. A Fran e o Henrique nunca são abordados, então vou pedir para o Henrique ficar com o canhão, assim não tem perigo de me pegarem, volto com eles da escola, e se passar a viatura do Nunes — já era.”

“Vou ter que pedir para meu pai conseguir autorização da facção para deixar eu matar o Nunes; mas agora é tarde, amanhã a gente planeja os detalhes para acabar com a raça desse cão, — amanhã a gente se reúne aqui para trocar umas ideias.”

Quinze anos! Quinze anos!

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Baseado no texto “Vinte Anos! Vinte Anos!”, de Machado de Assis, publicado originalmente em 1884.

O Governo perdeu o controle dos presídios?

A formação e o fortalecimento das facções dentro dos presídios brasileiros são consequências das práticas de negociação entre os agentes do Estado e as comunidade carcerária.

A revolta dos Guardiões do Estado (GDE 745)

É fácil ficar berrando que não se negocia com preso, mas Anália e Wellington já haviam avisado: a coisa não é bem assim.

Com doze agentes penitenciários para gerir mais de mil cativos na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC), o Estado deveria se colocar em seu lugar, e fazer o que tem feito desde os tempos da Colônia: garantir a governabilidade através da negociação.

No entanto, o governo preferiu pagar para ver, endureceu as regras, e os aliados do Primeiro Comando da Capital, a facção cearense Guardiões do Estado, mandaram um recado: “devagar com o andor que o santo é de barro!”, e atacaram prédios públicos no Cariri, em Juazeiro do Norte.

A polícia prendeu alguns dos integrantes do GDE 745 que participaram da ação, mas o prejuízo para os cofres públicos, a sensação de insegurança transmitida para a população, a impunidade dos líderes criminosos e a impotência do Estado ficaram.

O que você sabe sobre o controle do Estado?

Você, assim como eu, talvez se pergunte se o governo perdeu o controle sobre o que acontece dentro dos presídios. Lamento dizer, mas Analía e Welliton afirmam que nós nem temos chance de entender o que está realmente acontecendo.

Se for esse seu caso, assim como é o meu, sugiro que, assim como eu o farei, volte para sua linha do tempo e seus grupos do Facebook e WhatsApp para postar suas opiniões sobre memes, fotos e manchetes de fake news.

Os sociólogos Analía Sória Batista e Welliton Caixeta Maciel desconstroem o conceito de controle social exercido pela sociedade no artigo Prisão como gueto: a dinâmica de controle e de extermínio de jovens negros pobres, publicado pela UNESP.

Nós, pelo menos foi a impressão que tive ao ler o texto, vivemos em um mundo imaginário, acreditando no coelhinho da Páscoa, no Papai-Noel e na aplicabilidade do Positivismo e dos ideais iluministas de Rousseau.

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O sangue lusitano corre em nosso tecido social

Você se lembra de Ganga-Zumba? Eu nunca tinha ouvido falar, mas era ele quem controlava o Quilombo dos Palmares e, quando viu que a casa ia cair, fez um acordo com a Coroa Portuguesa para evitar o massacre. Não me acuse de spoiler, você já sabe que deu errado, o sobrinho dele, chamado Zumbi, recusou o acordo e o resultado foi uma carnificina.

Faz parte da cultura lusitana de base católica, herdada por nós, evitar o quanto possível a interferência armada do Estado nos conflitos. Não que os lusos tivessem uma queda nata e à frente de seu tempo para o liberalismo, mas conheciam as limitações do aparelho repressivo de seu Estado.

Enquanto as outras nações europeias começavam a discutir se o poder dos nobres adivinha do poder de Deus, Portugal já tinha um Estado constituído e contato com pessoas de todo o mundo, adquirido por meio das navegações marítimas.

Sobreviver no canto do continente europeu fez daquele povo especialista em conhecer seus limites. Negociar com o outro foi uma ferramenta de sobrevivência trazida para as terras brasileiras, algo visto nas tentativas de barganha com os revoltosos de Palmares.

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O habitus de relacionamento entre Estado e sociedade

Sei que o mundo ideal é aquele baseado no neoliberalismo, afinal, procuro ser uma pessoa politicamente correta, e hoje o correto é defender as ideias liberais, principalmente no que tange a vida dos outros.

Pressiono o governo para que me garanta aposentadoria, saúde, segurança, educação e infra-estrutura, mas defendo que o Estado deve interferir minimamente em minha vida — quanto maior for meu poder de influência, mais conquistas terei.

Os governantes nada mais fazem que gerir os interesses diferentes, pressionados pelos mais diversos grupos sociais, e nosso sangue lusitano entra em ação para manter a governabilidade, atendendo, na medida do possível, a todos.

Quanto maior é a capacidade do governante de fazer o controle social por meio da autogestão das diversas comunidades sob seu julgo, melhor será seu resultado administrativo e de manutenção da paz — foi assim na Colônia e é assim hoje.

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Evitando o ponto de ruptura

A arte de negociar chegou ao fim por decisão de Zumbi, que assumiu Palmares e resolveu que a liberdade não se negocia. Por sua vez, os portugueses mandaram Domingos Jorge Velho até lá, que arrasou a vila. À custa de muito sangue, para os dois lados, Zumbi se tornou herói e Palmares um símbolo.

A arte de negociar chegou ao fim por decisão de Fleury, que assumiu o governo e resolveu que não se negocia com presos amotinados. A história se repetiu, e o Cel. Ubiratan arrasou o Carandiru. Dessa vez, também à custa de muito sangue, nasceu o Primeiro Comando da Capital, e Marcola se tornou herói e o PCC um símbolo.

Analía e Welliton analisam as dinâmicas de violência e de negociação entre o Estado e as facções criminosas, levando em conta os complexos processos sociais de produção, controle social e manutenção que formam os guetos — a lógica vale tanto para os atuais presídios, as regiões periféricas e as ocupações urbanas e rurais quanto para os antigos quilombos.

Todos nós estamos o tempo todo sob o julgo do Estado, que interfere de forma abstrata e generalizada em nossas vidas, impondo sua autoridade, e assim também ocorre dentro dos guetos — Zumbi e Fleury optaram quebrar o equilíbrio cada um por um lado e ao seu tempo.

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O controle do estado sobre a massa carcerária

Os meios de comunicação e os políticos defendem soluções fáceis e aceitas pelo público, e o presídio sob controle total dos agentes penitenciários faz parte dessa plataforma, alternativa que tem, no mundo real, tanta chance de se concretizar hoje como se tinha no século XVII.

Quando a facção paulista Primeiro Comando da Capital utiliza os presídios como centros de operações internacionais, fica claro que o Estado perdeu autoridade, no entanto, a pacificação do no sistema prisional prova que o Estado se mantém no controle.

O autogoverno carcerário é responsável por evitar fugas e garantir o retorno das saidinhas e a vida e a segurança de funcionários e sentenciados nos presídios — ou alguém imagina que um preso estuprado, roubado ou ferido por outro preso vai chamar o carcereiro e pedir para ir para a delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência?

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Abandonando o moralismo para entender o mundo real

Analía e Welliton apresentam números que demonstram que a estrutura social vigente nos presídios, periferias e ocupações contemporâneas foram edificados a partir das décadas de 1970 e 1980, com o envio seletivo de negros pobres para o encarceramento.

Nas décadas seguintes, acrescentou-se ao ambiente prisional jovens, quase sempre pobres e negros com envolvimento com o tráfico de drogas, que traziam consigo das ruas experiência de guerra entre gangues pelo domínio de biqueiras.

A violência e a crueldade sempre existiram dentro das prisões, mas eram atos de desajustados violentos, repudiados e temidos pelos demais; agora, essas forças são organizadas, aplicadas pelos soldados do tráfico sob liderança.

A massa carcerária ganhou um autogoverno com seu próprio sistema de segurança pública, com organização, liderança e aceitação na comunidade que representa, e o Estado Constituído assistiu, depois de cinco séculos, à chegada da paz nos cárceres.

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Em um eterno movimento pendular

As chacinas dentro dos presídios do Norte e do Nordeste e a queda de braço entre os aliados Guardiões do Estado e o governo provam que nem tudo são flores nesse processo. O custo da paz pode ser muito violento, e sua estabilidade depende do uso da força e da negociação, e nunca será definitiva ou terá limites bem delineados.

A mídia, em busca de espetáculo, cobra das autoridades uma maior presença do Estado no controle do dia a dia carcerário, assim como alguns políticos que visam lucro eleitoral. No entanto, a realidade é que o governo não tem condições efetivas de gerir essa questão — alguns acreditam que com a privatização dos presídios, quem sabe?

Em Portugal do Século XV, já analisava-se a capacidade real de ação do Estado. Eles agiam por pura emoção, e o mais incrível é que os antigos lusos ainda sequer tinham recebido as luzes do Iluminismo e do Racionalismo.

Por isso, sugiro que você faça como eu: volte para sua linha do tempo e seus grupos do Facebook e WhatsApp para postar suas opiniões sobre memes, fotos e manchetes de fake news, em que nossos amigos neoliberais e progressistas podem demonstrar para seus iguais que têm razão, sem se preocupar com a opinião de Analía e Welliton.

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Matar pode, mas qual o limite?

A morte de integrantes do Primeiro Comando da Capital em Pernambuco levanta novamente a questão: a polícia pode matar quem está sob custódia?

Que a polícia mata nós sabemos… e aceitamos

Há alguns dias postei aqui um artigo que discute os limites aceitos por nós, a sociedade, sobre policiais que matam impunemente aqueles que eles acreditam ser criminosos: Pena de Morte no Brasil, sim ou não?

Existe um limite mais ou menos bem estabelecido, de maneira informal, mas que tem funcionado, como acontece nos casos de resistência ou de troca de tiros, cuja apuração é simbólica e não há punição dos culpados, mesmo que tenham havido excessos.

Não faltam exemplos disso, como citei na matéria anterior, mas a sociedade não aceita o justiçamento, isto é, após o entrevero, o agente público matar o prisioneiro ou, na falta de provas, assassinar aquele a quem ele atribui um crime.

A onda de matança que atinge os corpos consideráveis “matáveis, pessoas que não vão falar muito por eles, normalmente em bairros mais pobres”, como afirma a tenente-coronel da reserva da PM paraense, Cristiane do Socorro Loureiro

A zona cinza fronteiriça

A morte do PCC José Batista de Souza e seu colega entra justamente nessa zona. Entenda o que aconteceu:

Há alguns dias, criminosos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco em Serinhaém, e teriam sido localizados a 150 quilômetros na cidade de Carpina.

A Polícia Militar ainda vai explicar direitinho como é que chegou até eles e quanto foi recuperado do que teria sido roubado desse e de outros assaltos praticados nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Pela abrangência das ações da quadrilha, com certeza muito deverá ser recuperado para seus legítimos donos. Quanto aos assaltantes, um bateu a cabeça e morreu, então não vai poder falar mais nada; outro trocou tiros com a polícia.

Ninguém questionaria a morte do bandido que bateu a cabeça, e isso entra na zona obscura aceita pela sociedade. (Quem somos nós para questionar a decisão do ladrão de pular em um poço?)

O que eles sabiam que não podia ser revelado?

Mas e o caso da ambulância? José Batista de Souza, o criminoso que trocou tiros com a polícia, teria sido ferido na perna esquerda, tórax e braço esquerdo e levado para a Unidade Mista de Carpina para os primeiros socorros. De lá, foi colocado em uma ambulância para ser levado para Recife.

Mas quando uma ambulância com médico, enfermeira e motorista, é perseguida e interceptada na estrada e os assassinos declararam que iam terminar o serviço.

Se José Batista de Souza trocou tiros com a polícia e foi socorrido, ele estava sob custódia. Onde estavam os policiais responsáveis pelo acompanhamento?