Artigo de Chris Dalby para o InSight Crime (livre tradução)
Mesmo o que parece ser um massacre liderado pela polícia dificilmente mudará a dinâmica da violência extrajudicial policial no Rio de Janeiro.
A violência é uma instituição tão natural como a própria vida humana. Decorre do nosso instinto de sobrevivência, sendo o grande motivo para o homem ter dominado a natureza. Mas essa afirmação não pretende trazer glamour à violência.
Talvez no último estágio da existência humana, a evolução definitiva seja exatamente vencer o instinto natural que nos propala a nos destruirmos mutuamente.
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O estranho entrou na casa, cambaleando e deixando um rastro de sangue atrás de si. Ele correu para os fundos, para o quarto da menina de nove anos. A polícia não estava muito atrás, gritando para saber onde ele estava. Eles haviam seguido o sangue. As crianças se esconderam atrás da mãe. Os policiais foram para a sala dos fundos e tiros foram disparados.
“Minha filha nunca mais vai querer dormir lá”, disse mais tarde a mãe não identificada aos jornalistas, com pesados rastros de sangue visíveis atrás dela.
Os relatos dos moradores do Jacarezinho são anônimos e difíceis de verificar. Mas todos eles parecem apontar para a mesma conclusão: este foi um massacre.
Em 6 de maio, pelo menos 25 pessoas foram mortas neste bairro da zona norte do Rio de Janeiro, incluindo um policial, no que foi chamado de a pior operação policial da cidade.
No início da manhã, cerca de 200 policiais, apoiados por um helicóptero que transportava um franco-atirador, entraram na favela . A operação foi baseada em “informações concretas de inteligência” de que o Comando Vermelho (CV), uma das maiores gangues do Jacarezinho no Brasil, vinha recrutando menores para suas fileiras, segundo nota da polícia.
Mas, de acordo com depoimentos de testemunhas coletados pela mídia brasileira e internacional, muitos dos mortos foram baleados dentro de casas, muitas vezes não nas suas próprias, enquanto tentavam fugir sem oferecer resistência.
O membro da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Joel Luiz Costa, postou no Twitter que visitou várias casas no Jacarezinho e viu evidências semelhantes de execuções extrajudiciais em cada uma: “Casas derrubadas, tiros, execução. Não havia sinal de troca de tiros. Um menino morreu sentado em uma cadeira. Isso foi uma execução.”
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Outras organizações internacionais chegaram a uma conclusão semelhante.
“Embora as vítimas fossem suspeitas de associação criminosa (o que não foi provado), execuções sumárias como esta são totalmente injustificadas. A polícia tem o poder de prender, mas os tribunais têm o dever de processar e julgar os suspeitos de cometer crimes”, disse a Anistia Internacional em um comunicado.
Análise de crime InSight
As mortes no Jacarezinho não devem fazer diferença, apesar do grande clamor local e internacional.
Existe um padrão escuro. Em junho de 2018, Marcos Vinicius, 14, foi morto a tiros de um helicóptero da polícia enquanto vestia seu uniforme escolar no bairro carioca da Maré . Uma investigação foi iniciada, mas nada aconteceu.
Em setembro de 2019, uma menina de 8 anos foi baleada nas costas e morreu enquanto voltava para casa em uma van com sua mãe no bairro do Alemão. Uma investigação foi iniciada, mas nada aconteceu.
Esses incidentes de fogo cruzado são comuns, assim como a falta de investigação que se segue. Em 2021 até agora, o Rio viu 30 casos em que três ou mais pessoas foram mortas a tiros, para um total de 139 mortos, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado do Brasil. Mas as autoridades se recusam a controlar a polícia.
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Vários fatores consagraram uma cultura de impunidade nas forças de segurança do Rio de Janeiro.
Em primeiro lugar, as declarações de certos políticos e jornalistas glorificaram o assassinato como uma medalha de honra para a polícia. O presidente Jair Bolsonaro deu carta branca às forças de segurança, e o ex-governador do Rio, Wilson Witzel, certa vez disse que a polícia deveria ter permissão para “massacrar … bandidos” de helicópteros.
Mesmo depois dos assassinatos do Jacarezinho, Tino Junior, apresentador do Balanço Geral RJ, programa popular da cidade, deu início a uma tempestade no Twitter, parabenizando os policiais por suas ações, incentivando-os a realizar mais batidas e até sugerindo às mães de as vítimas devem ser “aliviadas”.
“Devido à postura belicosa de “durão com o crime” do presidente, muitos políticos de direita, policiais e membros do público se sentem encorajados, pedindo mais repressão, não menos. Há uma proporção considerável de brasileiros que apoia a repressão aos bandidos . De fato, há um número desconcertante de cidadãos que apoiam chacinas como as que ocorrem no Jacarezinho”, disse à InSight Crime Robert Muggah, fundador e diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, um think-tank brasileiro que pesquisa segurança no Brasil.
Camila de Lima Vedovello e Arlete Moysés Rodrigues+
De acordo com Muggah, somente uma mudança real na liderança política pode trazer ações substanciais para melhorar a situação.
“É necessária uma comissão de inquérito sobre o massacre, incluindo a destruição de provas. Ao mesmo tempo, deve haver uma reinstalação dos mecanismos de supervisão da polícia, incluindo restrições mais fortes ao uso discricionário da força, penas disciplinares mais duras, o uso de câmeras corporais e treinamento e apoio para policiais que sofrem de doenças psicológicas. Estes são imensamente desafiadores devido à força das associações policiais, bem como à oposição política mais ampla”, acrescentou.
Em segundo lugar, os esforços dos tribunais para reprimir a violência são rotineiramente ignorados ou rejeitados. Em junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal do Brasil proibiu as batidas policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia COVID-19. O Ministro Edson Fachin determinou que os ataques só poderiam acontecer em “casos absolutamente excepcionais”.
Embora as operações policiais tenham diminuído significativamente por alguns meses, agora elas voltaram aos níveis anteriores à pandemia. As incursões caíram 64% com relação ao ano anterior entre junho e setembro de 2020, mas a partir de outubro de 2020, aumentaram rapidamente para pelo menos um por dia. Entre junho e março de 2021, a polícia do Rio matou 797 pessoas, segundo relatório da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“É um absurdo. A mais alta corte toma uma decisão e as autoridades políticas não a respeitam, violam-na deliberadamente. Isso é um risco para o Estado de Direito no Brasil”, disse Daniel Hirata, professor de sociologia e autor do relatório, ao Guardian.
De acordo com Benjamin Lessing, professor da Universidade de Chicago que examina o crime organizado, a decisão da Suprema Corte ainda foi um passo na direção certa.
“É difícil imaginar uma decisão judicial que proibisse totalmente os policiais de entrar nas favelas. Devia haver exceções. Mas a violência caiu meses após a decisão. De modo geral, o método que mais consistentemente reduz a violência no Rio é limitar as operações policiais”, disse Lessing à InSight Crime.
“É difícil provar que a operação foi feita deliberadamente para beneficiar as milícias. Mas isso os beneficia, e se em alguns meses o Jacarezinho virar território de milícia, devemos olhar para trás para esse massacre como um passo importante”, disse Lessing.
“Independentemente disso, milícias em todos os lugares podem usar isso como uma forma de obter apoio civil. Esses tiroteios não acontecem em áreas controladas por milícias. Assim, as milícias podem prometer aos moradores que os tiroteios não acontecerão mais”, acrescentou.
desembargadora Ivana David
No Jacarezinho, os protestos começaram, com moradores indignados exigindo uma investigação. A polícia afirmou que a operação foi justificada, que os protocolos foram seguidos e coordenados com a Delegação de Proteção à Criança e ao Adolescente do Rio (DPCA). A proteção deles pode não ser muito consoladora para a menina de nove anos que viu um homem morto a tiros em seu quarto.
Com certeza, há uma longa história de crianças sendo recrutadas por grupos do crime organizado no Brasil, na maioria das vezes usadas como mensageiros de drogas. Já em 2002, a Organização Internacional do Trabalho informou sobre crianças sendo recrutadas em gangues de drogas no Rio e usadas como traficantes, vigilantes ou para embalar drogas. Em 2020, o governo do estado de Goiás informou que foram interceptadas mensagens dentro de um centro de detenção de jovens, mostrando adolescentes recrutados pelo CV e seus rivais do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Mas é incerto qual impacto essa invasão terá na capacidade do CV de fazê-lo no futuro, se houver.
Artigo de Chris Dalby para o InSight Crime (livre tradução)
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