PCC nos Anos 90: das sombras para o Dominio das Ruas

Explore a trajetória da facção PCC nos anos 90, desde o nascimento nas prisões de São Paulo até a expansão para as periferias, enquanto desvenda o mistério de sua constante transformação.

“PCC nos anos 90” não é apenas um termo, mas uma época de mudanças radicais e contornos inesperados no cenário criminal de São Paulo. Mergulhe nessa narrativa onde o caos e a ordem dançam em um equilíbrio delicado, revelando uma história de evolução e adaptação que desafia a imaginação.

Venha descobrir a verdadeira essência do mistério que rodeia o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533), um enigma sempre em constante transformação. Após a leitura, espero por seus comentários e reflexões. Deixe sua opinião no nosso site, compartilhe suas impressões nos grupos de leitores do WhatsApp ou envie uma mensagem privada para mim. Sua participação enriquece o debate!

Texto baseado no trabalho de Evando Cruz Silva: Molecada no Corre: Crime, geração e moral no Primeiro Comando da Capital

PCC nos anos 90: Sob a Sombra das Grades

As primeiras luzes do dia ainda não haviam riscado o horizonte quando o eco de uma década de mudanças ressoou através das paredes de concreto. O Primeiro Comando da Capital, conhecido apenas como PCC, nasceu nas sombras das prisões de São Paulo na década de 1990. Uma história de transformações e contornos inesperados, trazendo consigo um ar de mistério.

Era uma época em que o caos era a única lei, onde a selvageria humana espreitava a cada canto de cela, o PCC surgiu em 1993 como uma ordem em meio ao caos.

Mano, no dia 11 de março de 1991, as sementes do PCC foram plantadas em solo fértil durante um banho de sangue no presídio do Carandiru. O PCC não brotou em 1993 lá no Piranhão e se espalhou de uma vez só, mas na real, ele já tinha começado lá atrás, em 91, mas foi nesse ano que ele se consolidou…

Naquela tarde de chuva de 93, o Rato caiu morto pelas mãos do Geleião no Piranhão, como era chamado a Casa de Custódia de Taubaté. Zé Marcio, o Gelião, fundava o PCC, regando-o com o sangue do Rato.

O PCC existira sem o neocapitalismo? Por que isso é importante?

Eles eram a luz do fim do túnel para muitos prisioneiros, um sopro de vida em um mundo governado pela lei do mais forte ou do cada um por si. A instituição do “PCC nos anos 90” redefiniu esse pensamento, inaugurando uma nova era de “paz entre os ladrões”, na tentativa de trazer alguma harmonia à anarquia dominante.

Camila Nunes Dias conta que nos anos de 1994 e 1995 a base se solidificou graças a intensificação da repressão dentro do sistema carcerário — quanto mais dura se tornava a vida no cárcere, mais presos se aliavam à bandeira de solidariedade empunhada pelo PCC.

Camila Caldeira Nunes Dias PCC

“… as demonstrações de crueldade e de espetacularização da violência […] desempenharam uma série de funções na conquista e na manutenção do poder e do domínio do PCC sobre a população carcerária.”

A transformação da organização criminosa PCC desde 1993 aos primeiros anos dos anos 2000 é uma história de evolução e adaptação, uma narrativa que desafia a imaginação. No entanto, como seria de se esperar em qualquer história de uma organização criminosa, o verdadeiro mistério reside sempre nos detalhes, escondidos nas sutilezas da vida real.

Em 1994, quando eu era um novato, os presos falavam comigo sobre um tal “Partido do Crime”. Eu falava ‘tá bom’, fingindo que estava entendendo, pois não é bom demonstrar dúvida perto dos detentos…

Só depois, eu e o restante dos agentes fomos descobrir que o tal partido era o Primeiro Comando da Capital, que alguns também chamavam de “Sindicato do Crime”. Para nós, os agentes penitenciários, era evidente a força que o grupo estava ganhando, mas, durante muito tempo, o governo negou a sua existência…

Foi nesse caldeirão que, no início dos anos 2000, o conflito explodiu: … o PCC agora mandava no lugar…

… a história continua no The Intercept Brasil.

A Metamorfose da Hierarquia: Desafiando a Estrutura Tradicional

Muitas mudanças aconteceram naqueles loucos e tensos do PCC nos anos 90. A população carcerária, antes massacrada pelo governo de São Paulo e ao mesmo tempo subjugada por grupos criminosos brutais dentro das prisões, começou a se organizar em torno de uma ideologia que ia sendo construída enquanto era implantada.

A criação do PCC é vista por muitos presos como o fim de um tempo no qual imperava uma guerra de todos contra todos, onde a ordem vigente era “cada um por si” e “o mais forte vence”. As agressões físicas eram bastantecomuns, “qualquer banalidade era motivo para ir pra decisão na faca”.

As violências sexuais também eram bastante recorrentes; para evitá-las, muitas vezes não havia outra saída senão aniquilar o agressor e adicionar um homicídio à sua pena. Os prisioneiros se apoderavam dos bens disponíveis, desde um rolo de papel higiênico até a cela, para vendê-los àqueles que não conseguiam conquistá-los à força.

Karina Biondi

Até 1995 ou 1996, o carcereiro chegava e vendia o preso por, digamos, cinco mil reais para ser escravo sexual.

Aluguel de presos como escravos sexuais no Paraná

No ambiente abafado, impregnado de injustiças e ameaças mortais, é possível vislumbrar como o Primeiro Comando da Capital encontrou espaço para expandir e enraizar-se com impressionante facilidade. E, nesse contexto, a transição para as ruas se tornou apenas um salto lógico e inevitável.

Nas ruas das periferias introduziu de seu código moral nas “biqueiras”, se estabelecendo como uma autoridade alternativa, o Tribunal do Crime, um recurso para a resolução de conflitos. Este controle social também não estava nos planos iniciais do PCC nos anos 90, mas poucos anos após a sua formação nas prisões, este sistema paralelo de justiça já se fazia presente nas principais comunidades periféricas de São Paulo.

Um ponto de virada dramático no enredo foi quando o PCC estendeu sua influência para além das prisões. Esta extensão não era uma estratégia inicial, mas acabou por ser um movimento que poderia ter sido inspirado por um mestre em estratégia.

Impondo a paz pela violência

O PCC nos anos 90, desenhava sua identidade com traços de violência, como uma assinatura indelével. De acordo com o estudioso Dyna, a facção estabeleceu uma rígida política de punições extremas, assemelhando-se às práticas de suplício descritas por Foucault.

Os suplícios, essas punições visíveis e brutalmente violentas, desenhavam um teatro de horror cuja finalidade era reforçar a relação de poder. O soberano aqui era o próprio comando, não se restringindo a indivíduos, mas permeando a organização inteira, atingindo todos, membros ou não.

As mais chocantes manifestações desses suplícios incluíam a decapitação de membros de grupos adversários, ou a execução dos próprios irmãos por falhas graves. A meta era clara: afirmar o poder e a hegemonia do PCC em cada presídio onde tivessem presença.

A crueldade desses atos, entretanto, não era uma invenção do PCC. As raízes dessas práticas brutais já estavam fincadas no solo fértil do mundo do crime. Porém, foi com a ascensão do PCC no universo carcerário que esses suplícios foram incorporados, tornando-se um instrumento de correção e punição para aqueles julgados pelo grupo.

No entanto, outras marcas simbólicas são registradas, como olhos arrancados (dos traidores), cadeado na boca (delatores), coração arrancado (inimigos). Quando se tratava de ex-membros que ocupavam postos mais altos na hierarquia do PCC, se a situação permitisse, o condenado poderia escolher a forma de ser assassinado: como coisa ou verme (a golpes de faca), ou como homem honrado, ocasião em que o chamado kit forca, composto de lençol e banco para que se encarrega se da própria execução.

Camila Caldeira Nunes Dias

PCC nos anos 90: um fantasma oculto na sombra

A crescente organização dos encarcerados e sua exorbitante violência começaram a chamar a atenção, se tornando inescapáveis aos olhos do governo e da imprensa. Mesmo assim, havia uma espécie de cegueira deliberada por parte do Estado, que se recusava a reconhecer a existência de um grupo de detentos tão meticulosamente orquestrado.

No ano de 1995, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo desdenhou dos rumores, afirmando que a imprensa estava “vendo fantasmas” ao falar de uma tal facção criminosa chamada PCC. Contudo, era como se essas palavras servissem de estímulo silencioso, pois em 1997, a misteriosa organização criminosa emergiu das sombras, forçando a sociedade a reconhecer a sua existência e a legitimidade de seu Estatuto.

Como se desafiando o escárnio das autoridades, o PCC se movia, motivado por um ímpeto quase palpável para ser visto e entendido. Creio que Na visão essa era uma demonstração de orgulho e rebelião, características intrínsecas daqueles que se sentem marginalizados e ignorados.

O PCC dos anos 90 também sofreu uma metamorfose notável, substituindo uma hierarquia rígida e centralizada por postos mais fluidos. Neste sistema enigmático, um membro poderia assumir uma “responsa” e trocá-la de acordo com as necessidades ou conveniências, seja suas ou da facção, a qualquer momento e lugar. Talvez essa seja a verdadeira essência do mistério que rodeia o “PCC nos anos 90”, um sistema tão complexo que, quando as autoridades finalmente conseguem desvendá-lo, ele já se modificou.

A atmosfera tensa e carregada de mistério mas aparentemente contida como uma represa pelas muralhas dos presídios prevaleceu até que, nos anos 2000 , estouraram numa onda de mega rebeliões e ataques fora dos presídios. Aqui, o PCC emergiu das sombras, jogado sob os holofotes públicos como uma força a ser reconhecida. Uma reviravolta dramática que desmascarou a falsa segurança dos discursos políticos, forçando as autoridades a reconhecerem que não estavam no controle.

O Brasil e o PCC entram na era da comunicação celular

O pesquisador Eduardo Armando Medina Dyna recorda um fato notável que causou um impacto significativo e revolucionou o PCC na década de 90: a introdução de telefones celulares nas prisões de São Paulo.

Na década de 90, uma mudança silenciosa começou a reconfigurar a paisagem sombria das prisões de São Paulo. Como se guiado por algum código inescrutável, o PCC encontrou uma nova forma de tecer sua teia de influência: o celular.

Era quase mágico. Aqueles pequenos aparelhos, que cabiam na palma de uma mão, começaram a zumbir nas sombras, costurando conexões onde antes existiam apenas paredes de concreto. As notícias corriam pelos corredores lúgubres como correntes elétricas, com um poder invisível que transformava em questão de horas o silêncio dos presos em um murmúrio de inquietação.

Este novo mecanismo era o resultado do trabalho de David Spencer, um homem que outrora combateu a ditadura de Pinochet no Chile. Com a paciência de um mestre relojoeiro, ele ensinou o PCC a montar uma rede de comunicação tão engenhosa quanto um mecanismo de relógio, com peças móveis que se ajustavam e se realinhavam ao mínimo sinal de perigo.

Os telefones eram introduzidos nos presídios de maneiras quase inimagináveis. Cada celular era precioso, sendo introduzido sorrateiramente nas prisões, escondido nas partes mais íntimas dos corpos humanos. Era uma operação perigosa e humilhante, mas essencial para o funcionamento da máquina do PCC.

Com essa nova ferramenta, o PCC não era mais apenas uma organização, mas uma entidade viva, pulsante. Cada membro, independente de onde estivesse, estava ligado à entidade maior, contribuindo com uma parte de seus ganhos. Os que estavam em liberdade davam 500 reais por mês, os do semiaberto, 250 reais, e até os simpatizantes nas cadeias contribuíam com 25 reais. O PCC se tornou um organismo autossustentável, uma criatura nascida do desespero e alimentada pela necessidade, sempre pronta para adaptar, evoluir e sobreviver.

A chegada da nova tecnologia desencadeou um terremoto silencioso nas entranhas do sistema prisional de São Paulo. A ressonância desta transformação reverberava nos corredores frios das prisões, ecoando nas mudanças nas políticas e estratégias de gestão prisional. Viu-se a implementação do Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD, uma resposta desesperada para tentar isolar as lideranças e restringir a comunicação que, agora, fluía livre como um rio subterrâneo.

Os complexos prisionais começaram a se expandir, espalhando-se como manchas de óleo pelo estado. A ideia era diluir a influência do PCC, dispersar os membros para enfraquecer a organização. Mas, como as autoridades logo descobririam, era como tentar segurar água nas mãos. O PCC já não estava apenas dentro das prisões, mas também fora delas. E agora, graças à tecnologia, estava conectado de uma maneira que ninguém poderia ter previsto.

Ironia e Paradoxo: As Falsas Promessas de Controle

Por algum motivo que escapa à compreensão, políticos, policiais e uma parcela considerável da imprensa nutriam a crença de que teriam sucesso em combater uma organização criminosa que nasceu no seio do sistema prisional, um monstro gerado para combater as injustiças da própria cadeia, ao aumentar o número de detentos e perpetuar a injustiça carcerária. Essa crença, impregnada de ironia e paradoxo, serve como um lembrete sombrio das complexidades que cercam o “PCC nos anos 90”.

Incrivelmente, graças a todos esses fatores, o “PCC nos anos 90” conseguiu estabelecer uma “paz entre os ladrões” nas prisões e transportar com sucesso o conceito da “moral do crime” para as ruas das periferias. Obteve visibilidade e reconhecimento público com a divulgação do seu Estatuto em 1997, e aprimorou seu sistema de hierarquia e gestão.

Contudo, ainda sob o manto do suspense, ocorreu uma mudança surpreendente. São Paulo experimentou uma redução drástica na taxa de homicídios, com uma queda de mais de 70% nos assassinatos. Esta mudança inesperada poderia apenas ser atribuída à presença cada vez maior do PCC e à disseminação do conceito da moral do crime. As ruas, antes palco de violência incessante, pareciam se acalmar sob sua influência.

E assim, ao final da década, a empresa – um empreendimento de meros cinco anos – já exibia sinais que atuava no cenário internacional com negociações expressivas:

Em fevereiro de 1998, por menos de 1 Real foi enviada de uma agencia do Correio de Campo Grande uma carta com informações de como funcionava o esquema montado pelo Primeiro Comando da Capital no Mato Grosso do Sul.

A carta que derrubou um esquema internacional da facção PCC

Governadores de São Paulo 1990-2000

15 de março de 1987 até 15 de março de 1991
estratégia violenta e repressiva de lidar com a criminalidade, foi a primeira grande ruptura na era democrática
Massacre do 42º DP – fevereiro de 89
Orestes Quércia

15 de março de 1991 até 1 de janeiro de 1995
massacre do Carandiru – 2 de outubro de 1992
desativação e demolição do Carandiru
política de interiorização e divisão dos presídios
fundação do PCC – 31 de agosto de 1993
Luiz Antônio Fleury

1 de janeiro de 1995 até 6 de março de 2001
criticou a ausência de direitos humanos nos governos anteriores e optou por políticas de negociação e patrulhas mais brandas
criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas
Mário Covas

Primeiro Estatuto do PCC : história, análises e significados

Este texto detalha a criação do Primeiro Estatuto do PCC 1533, suas metas e valores, e como a organização enfrenta injustiças no sistema penitenciário paulista.

Primeiro Estatuto PCC, as palavras ecoam como um raio de luz sombrio, iluminando uma história entrelaçada com a luta pela justiça e dignidade em um ambiente de prisão. Me acompanhe nessa viagem tensa e carregada de ansiedade, um passeio pelas sombras das celas superlotadas, onde este documento histórico foi meticulosamente concebido.

A cada passo, descobrimos as motivações profundas do Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533), a batalha silenciosa que eles travam contra a opressão e injustiça dentro do sistema penitenciário paulista. Uma narrativa que se desdobra como um romance noir, onde as palavras do estatuto se tornam personagens de um enredo em que a sobrevivência, a solidariedade e a resistência são os temas centrais.

Pode-se ouvir a batida do coração da organização, pulsando nos artigos cuidadosamente traçados, cada um um manifesto de resistência, cada palavra um sussurro de desafio. Venha, leitor, descubra os segredos do Primeiro Estatuto do PCC, deixe-se envolver nesta saga de determinação e coragem, onde a luta pelos direitos dos encarcerados se torna uma história de suspense eletrizante.

Após a leitura, espero por seus comentários e reflexões. Deixe sua opinião no nosso site, compartilhe suas impressões nos grupos de leitores do WhatsApp ou envie uma mensagem privada para mim. Sua participação enriquece o debate!

Primeiro Estatudo do PCC: Pensado Palavra por Palavra

Era uma tarde tensa em um ambiente superlotado, quando Mizael, Sombra e outros detentos se reuniram em um espaço improvisado como escritório dentro de sua cela. O ar estava pesado, carregado de ansiedade e o barulho incessante da prisão abafava qualquer tentativa de silêncio. As paredes, desgastadas e marcadas, eram testemunhas da elaboração de um manifesto político que mudaria o destino de muitos. Com caneta e papel em mãos, delinearam 17 artigos bem definidos, meticulosamente pensados para servir de base para a coesão política de seu grupo.

O objetivo primordial era combater as mazelas do sistema penitenciário paulista, um ambiente opressivo, violento e desumano. Eles buscavam garantir os direitos básicos dos membros do PCC e suas famílias, lutando por justiça e dignidade. A cada palavra escrita, a cada linha traçada, sentiam que se aproximavam um pouco mais de seu objetivo.

No entanto, em 1997, o documento viria à tona, tornando-se público e causando alvoroço na opinião pública. As autoridades do governo paulista, encurraladas e desconfortáveis, tentaram desmentir a existência do estatuto, mas a verdade já havia escapado de suas garras, ganhando vida própria.

Primeiro Estatudo do PCC: Artigos de Solidariedade

  1. Lealdade, respeito, e solidariedade acima de tudo ao Partido
  2. A Luta pela liberdade, justiça e paz
  3. A união da Luta contra as injustiças e a opressão dentro das prisões
  4. A contribuição daqueles que estão em Liberdade com os irmãos dentro da prisão através de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate
  5. O respeito e a solidariedade a todos os membros do Partido, para que não haja conflitos internos, porque aquele que causar conflito interno dentro do Partido, tentando dividir a irmandade será excluído e repudiado do Partido.

No silêncio abafado da cela, os primeiros artigos do estatuto ganhavam vida. Traziam em suas linhas os ideais que deveriam ser a bússola de todos os membros: a luta incansável contra a desigualdade social, as injustiças e a opressão, inimigos tão presentes na realidade da população carcerária.

A solidariedade era o grito mudo que ecoava entre as palavras escritas, unindo os filiados da organização em um laço indissolúvel. Esse vínculo estendia-se além das grades enferrujadas, alcançando aqueles que, agora livres, caminhavam pelas ruas, carregando consigo o peso do passado e a esperança de um futuro melhor.

A ajuda mútua se manifestava de várias formas, sutis e diretas. Uma contribuição financeira aqui, um trabalho realizado ali, todos em prol da irmandade, formando um mosaico de tarefas econômicas e políticas que mantinham o coração da organização pulsando.

Desde o início, a centralização hierárquica era a espinha dorsal da estrutura política do PCC. Uma fortaleza edificada com o propósito de evitar fissuras internas que pudessem abalar a unidade política e a coesão do grupo. Um equilíbrio delicado, uma dança constante ao redor do abismo do conflito, onde a vigilância e a lealdade eram suas únicas defesas.

Assim, as páginas do estatuto se desdobravam, cada artigo um manifesto de resistência e determinação, um mapa para navegar nas águas turbulentas do sistema penitenciário, uma chama de esperança na escuridão opressiva da prisão.

Códigos de Ferro: Disciplina e Hierarquia na Facção PCC

  1. Jamais usar o Partido para resolver conflitos pessoais, contra pessoas de fora. Porque o ideal do Partido está acima de conflitos pessoais. Mas o Partido estará sempre Leal e solidário à todos os seus integrantes para que não venham a sofrerem nenhuma desigualdade ou injustiça em conflitos externos.
  2. Aquele que estiver em Liberdade “bem estruturado” mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, serão condenados à morte sem perdão
  3. Os integrantes do Partido tem que dar bom exemplo à serem seguidos e por isso o Partido não admite que haja assalto, estupro e extorsão dentro do Sistema.
  4. O partido não admite mentiras, traição, inveja, cobiça, calúnia, egoísmo, interesse pessoal, mas sim: a verdade, a fidelidade, a hombridade, solidariedade e o interesse como ao Bem de todos, porque somos um por todos e todos por um.
  5. Todo integrante tem que respeitar a ordem e a disciplina do Partido. Cada um vai receber de acordo com aquilo que fez por merecer. A opinião de Todos será ouvida e respeitada, mas a decisão final será dos fundadores do Partido.

Nos corredores sombrios da organização, duas palavras ecoavam como um mantra: disciplina e punições. O sexto artigo do estatuto delineava com uma clareza brutal que o Primeiro Comando da Capital devia se sobrepor a qualquer forma de interesse individual que não buscasse o coletivo. Eles haviam estabelecido uma linha clara, e aqueles que ousassem cruzá-la, buscando lucrar à custa do partido ou abandonando suas funições para benefício próprio, seriam atingidos com as mais severas punições. A mentira, a traição, qualquer forma de quebra da aliança com o PCC, não seria tolerada.

A ideia de disciplina e punição não era nova, mas uma complexa técnica social, que Foucault detalhava em sua obra. A moralidade se entrelaçava com essas redes de sociabilidade, dando forma aos valores que os membros deveriam adotar em suas vidas cotidianas, ampliando essas teias sociais sob a supervisão vigilante do PCC.

O oitavo artigo era o fruto dessa intrincada rede de sociabilidade, unida pela disciplina e pela punição. A conduta exemplar que se esperava dos membros produzia uma espécie de legitimidade e aprovação moral, fortalecendo ainda mais o poder e a disciplina que permeavam a organização.

Assim, ações consideradas “imorais”, como assaltos entre os próprios presos, estupros e extorsões de presos mais poderosos, deveriam ser erradicadas. Antes da existência do grupo, tais práticas eram, infelizmente, comuns. O oitavo artigo, então, se tornou uma forte declaração contra os estupros, instaurando uma nova cultura política nos territórios dominados pelo PCC.

O décimo artigo lembrava a todos a necessidade de obediência dentro da estrutura disciplinar. A estrutura inicial do PCC, de caráter piramidal, garantia o “direito” dos componentes de falar e julgar em favor do partido, mas a decisão final e o poder sempre retornavam às mãos dos fundadores. Nessa divisão interna, havia os que mandavam, os “generais”, e os que obedeciam, os “soldados”. Uma clara divisão do trabalho, uma hierarquia incontestável.

Nesse sistema, o poder se manifestava sem disfarces, sem necessidade de mascarar a realidade. “Soldado”, “general”, os termos deixavam evidente a estrutura rígida e intransigente que governava cada membro, cada decisão, cada ação dentro do Primeiro Comando da Capital.

Lema e Legado: A Batalha Simbólica do PCC

  1. O Primeiro Comando da Capital PCC fundado no ano de 1993, numa luta descomunal e incansável contra a opressão e as injustiças do Campo de concentração “anexo” à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, tem como tema absoluto a “Liberdade, a Justiça e Paz”.
  2. O partido não admite rivalidades internas, disputa do poder na Liderança do Comando, pois cada integrante do Comando sabe a função que lhe compete de acordo com sua capacidade para exercê-la.
  3. Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Porque nós do Comando vamos mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiças, opressão, torturas, massacres nas prisões.
  4. A prioridade do Comando no montante é pressionar o Governador do Estado à desativar aquele Campo de Concentração “anexo” à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, de onde surgiu a semente e as raízes do comando, no meio de tantas lutas inglórias e a tantos sofrimentos atrozes.

O lema “Paz, Justiça e Liberdade”, outrora entoado pelo Comando Vermelho, agora ecoava nos corredores do PCC, um emblema de seus ideais e batalhas políticas. As linhas rígidas da unidade e disciplina, delineadas no estatuto inicial, foram forjadas para a preservação da organização, um escudo contra as injustiças, um grito silencioso contra novos massacres como o de 1992 no Carandiru. Eles lutavam por direitos básicos que lhes eram negados, direitos que pareciam evaporar ao cruzar as portas de ferro do sistema prisional.

Disciplina e punição, essas eram as ferramentas que mantinham o equilíbrio delicado do poder entre generais e soldados. Uma estabilidade necessária para evitar divisões dentro da organização. Se os presos não estivessem unidos por uma causa comum, o sistema prisional continuaria a triunfar, a manter seu status quo inabalado.

O décimo quarto artigo carregava um objetivo simbólico, mas ao mesmo tempo, incrivelmente palpável. A desativação da Casa de Custódia de Taubaté era um sonho, quase um mito, para os membros do PCC. Ali, onde tudo começou, onde a fama de ser uma das prisões mais violentas de São Paulo foi cimentada, eles desejavam provocar uma mudança. Expor os crimes de José Pedrosa, libertar as celas da tortura, essa era uma meta que se estendia além do simbólico, era uma meta que precisava ser alcançada.

O Juramento: Centralização e Aliança contra a Opressão do Sistema

  1. Partindo do Comando Central da Capital do QG do Estado, as diretrizes de ações organizadas simultâneas em todos os estabelecimentos penais do Estado, numa guerra sem trégua, sem fronteira, até a vitória final.
  2. O importante de tudo é que ninguém nos deterá nesta luta porque a semente do Comando se espalhou por todos os Sistemas Penitenciários do estado e conseguimos nos estruturar também do lado de fora, com muitos sacrifícios e muitas perdas irreparáveis, mas nos consolidamos à nível estadual e à médio e longo prazo nos consolidaremos à nível nacional.

    Em coligação com o Comando Vermelho – CV iremos revolucionar o país dentro das prisões e nosso braço armado será o Terror “dos Poderosos” opressores e tiranos que usam o Anexo de Taubaté e o Bangu I do Rio de Janeiro como instrumento de vingança da sociedade na fabricação de monstros.

    Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos Poderosos, mas estamos preparados, unidos e um povo unido jamais será vencido.

    LIBERDADE! JUSTIÇA! E PAZ!

    O Quartel General do PCC, Primeiro Comando da Capital, em coligação com Comando Vermelho CV
    UNIDOS VENCEREMOS

As sombras do cimento frio da cela pairavam sobre os homens que se reuniam, seus rostos tensos iluminados apenas pela fraca luz que se infiltrava pelas estreitas janelas. O ar estava espesso, carregado com a importância do que estava prestes a ser discutido. Os últimos dois artigos do estatuto – o coração da sua visão política – estavam em jogo.

A centralização do poder e a aliança com o Comando Vermelho eram questões cruciais, a essência que moldaria a identidade do Primeiro Comando da Capital. A figura do “bandido” estava em processo de evolução, de uma presença individual para um sujeito coletivo, uma nova forma de organização que se espalharia por todo o Brasil na década de 2000.

O PCC, desde o seu início, alimentava a visão de uma frente unida de organizações de presos contra o estado – um inimigo comum. O 17º artigo do estatuto delineou a esperança de uma coligação nacional entre o PCC e o CV, uma fortaleza que se estenderia além das fronteiras de São Paulo e Rio de Janeiro.

A desativação das penitenciárias Bangu I e Piranhão – dois ícones sinistros do sistema carcerário – era mais do que um objetivo prático; era uma declaração simbólica de intento. A mensagem era clara: unidade contra a injustiça, a desigualdade e a opressão.

O estatuto, revolucionário e inovador em sua época, representou uma rejeição coesa e organizada do falido sistema penitenciário. O PCC se tornou conhecido por seus rituais simbólicos, como o “batismo”, um rito de passagem que, apesar das mudanças ao longo dos anos, manteve seu objetivo fundamental: acolher novos membros na irmandade do Primeiro Comando da Capital.

A tensão na sala se dissipou, substituída por uma resolução silenciosa. As palavras finais do estatuto foram escritas, selando o compromisso de luta por paz, justiça e liberdade. Sob a luz fraca, esses homens haviam forjado um novo caminho, uma nova forma de resistência, cujas ondas ressoariam em todo o sistema penitenciário brasileiro.

Iniciação e Juramento: O Batismo no Submundo do PCC

Imagine-se na pele de um novato no Primeiro Comando da Capital, o temido PCC. O processo de admissão, longe de ser algo simples, requer a indicação de um padrinho, um membro já consolidado que lhe avalia e indica para a facção. A sua entrada não é uma questão de oferecer-se, mas sim de ser convidado. Uma vez convidado, a preparação para a entrada começa, sempre sob a vigilância atenta do padrinho.

E nesse universo, a interdependência entre o padrinho e o afilhado é crucial. Seu padrinho assume uma responsabilidade quase paternal por você e, caso cometa algum erro, é ele quem sofrerá as consequências até o final deste sinistro “ritual de passagem”. O laço que os une é reforçado por valores como lealdade, honestidade, confiança e a obrigação de seguir as regras da facção. Se conseguir respeitar estes princípios, você é admitido na organização.

A cerimônia de batismo é uma ocasião de gravidade sombria, onde o padrinho, o afilhado e um terceiro membro se reúnem. O novato deve proferir um juramento de lealdade, comprometendo-se a cumprir o estatuto, assumir responsabilidade e manter uma reputação respeitável no mundo do crime, para assim consolidar sua posição no universo do PCC.

O PCC tem sua própria linguagem, um código criado para reforçar o vínculo entre seus membros. Essa linguagem codificada cria novos laços de interdependência dentro e fora das prisões, e provoca uma profunda transformação do indivíduo durante o processo de batismo. Nessa transformação, um novo vocabulário nasce, um glossário do crime, se preferir, influenciado pela dura realidade do mundo do crime, conforme documentado meticulosamente por Feltran.

Uma vez admitido no PCC, o novato torna-se um “Irmão”. Não importa onde ou como ocorreu o batismo, em São Paulo ou em outra unidade federativa, dentro ou fora das prisões – uma vez batizado, será sempre um irmão. Tal como em qualquer organização, o PCC tinha a sua própria hierarquia no início, com os generais – os fundadores e líderes da organização – no topo, e os soldados – os membros da base que seguem as ordens dos generais – formando a coluna vertebral da facção.

Linguagem Codificada: A Semiótica do Submundo do PCC

Imagine-se agora imerso em um universo onde o vernáculo é tão estranho e específico quanto o ambiente em si. No mundo do PCC, os inimigos de facções rivais são denominados “Coisas”, enquanto os policiais militares, carcereiros ou qualquer outro agente de segurança pública são chamados pejorativamente de “Vermes”. Qualquer intruso que não pertence a este universo é designado como “Zé Povinho”.

Para entender melhor esta classificação peculiar, convém citar uma etnografia sobre o assunto: Segundo o sistema classificatório usado pelos presos, “irmão” é o termo usado para um membro batizado do PCC; “primo” se refere ao preso que vive em prisões do PCC, mas que não é membro batizado; “coisa” é o termo usado para os inimigos, que podem ser tanto presos de outras facções quanto funcionários da segurança pública. Aqueles que não pertencem ao mundo do crime, que não são irmãos, primos ou coisas, recebem a denominação pejorativa de Zé Povinho.

A terminologia estende-se ainda ao espaço territorial dominado pela “família” PCC. Os bairros periféricos são conhecidos como “quebradas”. Qualquer indivíduo, pertença ele ou não ao mundo do crime, reconhece o bairro de origem como “sua quebrada”. Esse local de pertencimento transcende as barreiras do espaço físico, carregando consigo costumes, hábitos, gírias e a nostalgia de suas origens. O indivíduo se orgulha de onde veio, tornando-se uma parte integral de sua identidade.

O glossário do PCC é vasto e pode ser encontrado em uma grande variedade de bibliografias. A semiótica dentro deste universo é vasta e complexa, proporcionando uma significação única que os indivíduos atribuem a determinados significados. Eles reinterpretam diversos procedimentos, normas e comportamentos, criando dialetos dentro do mundo da periferia que são incorporados ao mundo do crime e vice-versa. E assim, um novo mundo linguístico é forjado, tão complexo e fascinante quanto o próprio universo do PCC.

Baseado no trabalho do pesquisador Eduardo Armando Medina Dyna: “As faces da mesma moeda: uma análise sobre as dimensões do Primeiro Comando da Capital (PCC)”

.

Complexo do Carandiru: 300 policiais mudaram a história do Brasil

Mano Dyna solta a real sobre como o abandono das políticas de humanização dos presídios, especialmente no ‘Complexo do Carandiru’, deu força pro PCC e mudou a cena política do Brasil.

Complexo do Carandiru é o fio que o irmão Dyna puxou pra nós. Papo reto, cada governador de São Paulo deixou sua marca, moldando o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533).

Hoje, o mano Dyna chegou com outra ideia, tipo assim, meio doida. Mas saca só, tudo se encaixa: 300 homens fardados, mudando a história do país e da América Latina, com a morte de mais de cem manos.

A guinada à direita, com o Bolsonaro e o Tarcísio no comando, veio do abandono das políticas de humanização dos presídios. Na responsa? Franco Montoro e Mario Covas. Eles queriam trazer dignidade pros presídios, mas os que vieram depois largaram a fita. E aí, já viu.

Cola comigo nessa história, que vou desenrolar essa fita pra você.

Complexo do Carandiru: o Sistema Abandonou os Manos e Deu no que Deu

Vou te soltar a real, bora pro papo reto. Nesse corre da vida, a Segurança Pública em São Paulo sofreu um baque pesado. Os manos Montoro e Covas tinham um plano de humanização dos presídios, mas a fita mudou.

O Complexo do Carandiru foi um lugar que marcou com sangue a história do Brasil. Em 1992, a polícia desceu o aço de forma bruta e covarde, alimentando uma raiva que espalhou um clima tenso na sociedade.

O Complexo do Carandiru, com a superlotação, virou um caldeirão prestes a explodir. Projetado pra caber 3,2 mil presos, chegou a abrigar 7,2 mil. Essa fita era uma bomba-relógio, e o estopim foi a rebelião de 1992.

Quando a casa caiu, a polícia chegou de forma pesada. Mais de 300 policiais, liderados por caras como o Coronel Ubiratan Guimarães. O resultado foi um moedor de carne humana: entre 111 e 300 mortos.

Então, é isso, mano. O abandono das políticas de humanização dos presídios, a falta de direitos humanos, tudo isso contribuiu pro crescimento do Primeiro Comando da Capital e da direita. Fica ligado na segunda parte que vou mandar, onde vou fechar essa fita.

Complexo do Carandiru: símbolo do descaso e da impunidade

Os Direitos Humanos e os sobreviventes bateram de frente, acusando a polícia de querer exterminar os presos. Aí, o Complexo do Carandiru virou um exemplo sombrio do que pode rolar quando as políticas de humanização são abandonadas.

O bagulho é doido, a chapa esquentou e o Brasil inteiro levou um puxão de orelha da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A resposta violenta à rebelião e a demora pra punir os culpados foram condenadas.

O Complexo do Carandiru virou um churrasco de gente, fez o Brasil virar a cara pra direita. Paulo Maluf, o cara do sistema, se deu bem com o sangue dos manos nas eleições municipais de São Paulo.

A parada aconteceu um dia depois do massacre, no pior estilo do sistema. E, pra quem não sabe, o mano Danilo Cymrot botou no papel, no livro “Da chacina a faxina”, que a vitória do Maluf tá ligada, sim, à essa tragédia.

Foi o primeiro eleito no sangue dos manos mortos covardemente do presídio.

Guinada à Direita: Maluf, Bolsonaro, Tarcísio e as Cicatrizes do Abandono

E quem pagou o pato? Só o Coronel Ubiratan Guimarães, condenado a 632 anos por 102 homicídios e 5 tentativas. Mas o cara recorreu em liberdade, virou deputado e morreu sem ver o sol nascer quadrado.

Os outros PMs? Não tiveram que encarar o juiz. O Carandiru, símbolo da mão pesada do sistema, fechou as portas em 2002. Os presos foram jogados pra outros lugares, resultado da política dos tucanos.

A chacina mexeu com a cabeça do povo. A luta contra o abuso policial e as desigualdades ganharam força. A música “Diário de um Detento”, dos Racionais MC’s, botou a real na roda sobre o episódio e criticou o sistema penitenciário e a desigualdade social brasileira.

Pra resumir, o Carandiru mostra a contradição da segurança pública. A violência policial alimentou o conservadorismo, levando Bolsonaro à presidência e Tarcísio ao comando de São Paulo. Tudo começou com o abandono das políticas de humanização dos presídios. O massacre de ’92, sem punição, revela a predileção pública por discursos de ordem e repressão.

Aquele salve pro pesquisador Eduardo Armando Medina Dyna, que é o responsa por passar essas fitas todas pra mim. Se tiver chance, dá uma conferida nos corres dele, mano, porque é de lá que vem a ideia reta.

Governadores do Estado de São Paulo

15 de março de 1983 até 15 de março de 1987
humanizou os presídios na sua gestão, priorizando a democracia, a transparência e os direitos dos detentos
Franco Montoro

15 de março de 1987 até 15 de março de 1991
estratégia violenta e repressiva de lidar com a criminalidade, foi a primeira grande ruptura na era democrática
Massacre do 42º DP – fevereiro de 89
Orestes Quércia

15 de março de 1991 até 1 de janeiro de 1995
massacre do Carandiru – 2 de outubro de 1992
desativação e demolição do Carandiru
política de interiorização e divisão dos presídios
fundação do PCC – 31 de agosto de 1993
Luiz Antônio Fleury

1 de janeiro de 1995 até 6 de março de 2001
criticou a ausência de direitos humanos nos governos anteriores e optou por políticas de negociação e patrulhas mais brandas
criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas
Mário Covas

6 de março de 2001 até 31 de março de 2006
política de aumento da repressão policial e mais mortes em confrontos
mega rebelião em 29 unidades prisionais – fevereiro 2001
PCC ganha visibilidade pública e demonstra eficácia em suas ações
massacre Operação Castelinho – fevereiro de 2002
Regime Disciplina Diferenciado RDD – dezembro de 2003
muitos que trabalharam na repressão ganharam fama na vida política
Geraldo Alckmin

31 de março de 2006 até 1 de janeiro de 2007
mega rebelião e ataques do PCC – maio de 2006
Cláudio Lembo

1 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2010
manutenção da política de Segurança Pública de Alckmin
hegemonia do PCC com queda da taxa de homicídios
Crescimento progressivo da população carcerária
Fotalecimento da ROTA e investimentos na PM
José Serra

2 de abril de 2010 até 1 de janeiro de 2011
Alberto Goldman

1 de janeiro de 2011 até 6 de abril de 2018
aumento da população carcerária
investimento em ferramentas de investigação contra as organizações criminosas
número alarmante de encarcerados durante a gestão de Alckmin, com aumento de mais de 50.000 presos em apenas 4 anos
aumento da violência e letalidade policial
Geraldo Alckmin

6 de abril de 2018 até 1 de janeiro de 2019
Márcio Franca

1 de janeiro de 2019 até 1 de abril de 2022
João Doria

1 de abril de 2022 até 1 de janeiro de 2023
População carcerária: O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, com mais de 773.000 presos. Só no Estado de São Paulo são 231.287 presos
Rodrigo Garcia

1 de janeiro de 2023 a
Tarcísio de Freitas

Governador de São Paulo, a política carcerária e a Facção PCC

A política de cada governador de São Paulo em relação ao sistema prisional e a facção PCC. Da política de humanização à guerra nas ruas, acompanhe essa narrativa.

“Governador de São Paulo” é o tema do nosso novo artigo, irmão. O Primeiro Comando da Capital (Facção PCC 1533) e os governantes de SP estão no foco. A quebrada quer entender como a política rolou e como o PCC nasceu daí. No final, tem um fichamento com os dados que embasaram a ideia. Cola lá!

Ah! Quem me passou toda essa visão, foi o mano Dyna. Forte e leal abraço!

Governor de São Paulo: cada um com sua gestão prisional

Governador de São Paulo: já tevivemos um Franco Montoro e um Mario Covas

Segura a visão, irmão, dos role dos governo de São Paulo. Montoro (1983-1987), chega no corre e traz uma ideia nova, de humanizar os presídios, dar chance pro preso buscar os direitos dele. Tipo, uma luz no fim do túnel, saca?

Mas aí, Quércia (1987-1991) assume o poder e muda o jogo. Troca a ideia de Montoro e chega com uma pegada mais pesada, violenta. Cê lembra, né? Foi nessa época que rolou aquele pico do 42° DP e o massacre do Carandiru, treta pesada.

Na sequência, Covas sobe no comando. Ele criticou a treta de Quércia e Fleury, e escolheu outro caminho. Ao invés de botar a PM pra bater de frente, ele preferiu o diálogo, uma patrulha mais tranquila.

Só que, no segundo mandato de Covas, o sistema prisional começou a crescer muito. O cara priorizou a criação de vagas nos presídios como uma das principais ações políticas dele. Isso afetou a relação com o Primeiro Comando da Capital, e ainda hoje sentimos os efeitos disso na quebrada.

Ninguém sabe como nós escolher o caminho mais sinistro

Na sequência do baile, mano, Carandiru já era, prisões superlotadas, aí rolou a política de interiorização. Distribuíram os irmãos pelo estado, pra dificultar a união da massa. A estratégia foi clara, os governantes decidiram espalhar os presos, fugindo da aglomeração.

Construíram novas penitenciárias, mano, pros regimes fechado e semiaberto, espalhadas pelo oeste paulista. As novas casas do sistema são diferentes, menores, compactas, modernas, evitando a treta das fugas e o descontentamento da massa.

Mas saca só, o desenho do lugar tá ligado na vigilância, fazendo o preso virar a base da própria opressão, sacou? Igual aqueles filmes loko de futuro, onde o sistema oprime a massa.

Segura a visão, que vou te mostrar como a parada desenrolou pra gente chegar onde estamos, tá ligado? Mas primeiro a lista com o nome dos governadores porque ninguém tem obrigação de lebrar de cor, né não?

Governadores do Estado de São Paulo

15 de março de 1983 até 15 de março de 1987
humanizou os presídios na sua gestão, priorizando a democracia, a transparência e os direitos dos detentos
Franco Montoro

15 de março de 1987 até 15 de março de 1991
estratégia violenta e repressiva de lidar com a criminalidade, foi a primeira grande ruptura na era democrática
Massacre do 42º DP – fevereiro de 89
Orestes Quércia

15 de março de 1991 até 1 de janeiro de 1995
massacre do Carandiru – 2 de outubro de 1992
desativação e demolição do Carandiru
política de interiorização e divisão dos presídios
fundação do PCC – 31 de agosto de 1993
Luiz Antônio Fleury

1 de janeiro de 1995 até 6 de março de 2001
criticou a ausência de direitos humanos nos governos anteriores e optou por políticas de negociação e patrulhas mais brandas
criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas
Mário Covas

6 de março de 2001 até 31 de março de 2006
política de aumento da repressão policial e mais mortes em confrontos
mega rebelião em 29 unidades prisionais – fevereiro 2001
PCC ganha visibilidade pública e demonstra eficácia em suas ações
massacre Operação Castelinho – fevereiro de 2002
Regime Disciplina Diferenciado RDD – dezembro de 2003
muitos que trabalharam na repressão ganharam fama na vida política
Geraldo Alckmin

31 de março de 2006 até 1 de janeiro de 2007
mega rebelião e ataques do PCC – maio de 2006
Cláudio Lembo

1 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2010
manutenção da política de Segurança Pública de Alckmin
hegemonia do PCC com queda da taxa de homicídios
Crescimento progressivo da população carcerária
Fotalecimento da ROTA e investimentos na PM
José Serra

2 de abril de 2010 até 1 de janeiro de 2011
Alberto Goldman

1 de janeiro de 2011 até 6 de abril de 2018
aumento da população carcerária
investimento em ferramentas de investigação contra as organizações criminosas
número alarmante de encarcerados durante a gestão de Alckmin, com aumento de mais de 50.000 presos em apenas 4 anos
aumento da violência e letalidade policial
Geraldo Alckmin

6 de abril de 2018 até 1 de janeiro de 2019
Márcio Franca

1 de janeiro de 2019 até 1 de abril de 2022
João Doria

1 de abril de 2022 até 1 de janeiro de 2023
População carcerária: O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, com mais de 773.000 presos. Só no Estado de São Paulo são 231.287 presos
Rodrigo Garcia

1 de janeiro de 2023 a
Tarcísio de Freitas

As Heranças do Governador de São Paulo Geraldo Alckmin 1: RDD e o Estouro do Sistema Carcerário

Covas partiu dessa para uma melhor em 2001, e quem pegou o bonde foi Alckmin, de 2001 a 2006. O mano foi contra a maré, intensificando a treta com as organizações dos presídios.

Aí teve as mega rebeliões, aumento da letalidade policial e o Primeiro Comando da Capital entrou na mira da opinião pública.

Na quebrada, a violência da polícia disparou, e como toda ação tem uma reação, a facção PCC 1533, organizou a maior revolta das trancas em 2001.

Foi nessa época que Alckmin criou o RDD, o Regime Disciplinar Diferenciado, mano. Uma medida pesada, que cortou direito dos irmãos atrás das grades, trancados em solitárias, sem visita de família e advogado.

Em 2002, rolou a Operação Castelinho. PM fechou o cerco e 12 suspeitos de serem do PCC foram mortos. Apesar dos protestos, o barato continuou.

A Herança do Governador de São Paulo Cláudio: os ataques do PCC de maio de 2006

Em 2006, Alckmin saiu e Cláudio Lembo entrou. Nesse ano, rolou a maior crise de segurança, com a PCC tocando o terror em mais de 70 cadeias e nas ruas. Ficou pouco, mas foi o bastante para jogar farofa no ventilador.

No auge da treta, a mega rebelião e os ataques de maio, a cidade virou um caos, todo mundo em pânico. Depois da tempestade, José Serra assumiu o poder, manteve a linha do PSDB e os índices de violência deram uma diminuída.

As Heranças do Governador de São Paulo José Serra: Lotando as Trancas e a Violência na Periferia

No entanto, quando Serra assumiu o trono (2006-2010), a parada ficou mais tensa. O discurso era de vitória, mas o que rolou mesmo foi o aumento da população carcerária. Alckmin voltou em 2010, ficou até 2018, e o sistema só piorou. A vida na periferia seguia na mesma, enquanto as celas enchiam cada vez mais.

As Heranças do Governador de São Paulo Geraldo Alkimin 2: Mais Violência, Confronto com o PCC e Aumento do Encarceramento

Na quebrada, Alckmin chegou no poder novamente, em 2010. Daí, a coisa não mudou, irmão. A treta com o PCC continuou e a violência só aumentou. Em 2012, rolou uma fita diferente. O sistema policial passou por uma reforma. Antônio Ferreira Pinto, um ex-milico, assumiu a fita, botando a polícia pra cima do crime organizado. A PM e a ROTA, na gestão do cara, só cresciam, levando a violência às alturas.

Porém, em 2012, o bagulho ficou doido. A PM e o PCC bateram de frente, deixando São Paulo em estado de sítio. Nessa parada, Ferreira Pinto e os comandantes da PM e ROTA tiveram que sair do jogo. Eles foram pro lado da política, mas o estrago já tava feito. O número de presos aumentou demais, mais de 50.000 em 4 anos.

O Brasil é o terceiro do mundo em população carcerária, mais de 773 mil presos, mano. Em São Paulo, são mais de 231 mil. Mas tá ligado que essa treta toda, essa disputa entre as políticas dos governantes, só beneficiou quem tá no poder, os que precisam do discurso da violência pra se manter no comando.

No final, a gestão do Alckmin ficou marcada pela treta com o PCC e a violência das polícias. A quebrada sangrou, e a pergunta é: quem vai limpar essa bagunça agora, Governador de São Paulo?

Aquele salve pro pesquisador Eduardo Armando Medina Dyna, que é o responsa por passar essas fitas todas pra mim. Se tiver chance, dá uma conferida nos corres dele, mano, porque é de lá que vem a ideia reta.

Fichamento com os dados que embasaram as ideias

  1. Mário Covas falece em 2001, seu vice-governador, Geraldo Alckmin assume (2001-2006).
    • Alckmin intensifica a violência policial e a repressão.
    • Fortalecimento da PM e estratégia de confronto elevam o número de mortes pela ação do Estado.
  2. Mega rebelião organizada pelo PCC em 2001.
    • Primeiro grande desafio do governo Alckmin.
    • PCC ganha visibilidade pública e demonstra eficácia em suas ações.
  3. Alckmin cria o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
    • Medida mais dura do Estado de São Paulo contra líderes do PCC.
    • RDD restringe direitos básicos dos presos, como tempo de banho de sol, visitas de familiares e advogados.
  4. Operação Castelinho em 2002.
    • 12 suspeitos de pertencerem ao PCC são assassinados pela PM em uma emboscada, gerando críticas.
  5. Cláudio Salvador Lembo assume o governo em 2006, após renúncia de Alckmin.
    • Ano marcado pela maior crise da segurança pública em São Paulo, com mega rebelião em mais de 70 unidades prisionais e ataques a prédios públicos a mando do PCC.
  6. José Serra Chirico assume o governo (2006-2010).
    • Continua as políticas de Alckmin de fortalecimento das polícias e enfrentamento ao crime.
    • Após os ataques de 2006, os índices de homicídio e violência diminuem.
    • Crescimento progressivo da população carcerária refletindo as políticas de segurança pública.
  7. Geraldo Alckmin retorna ao governo (2010-2018).
    • Neste período, a população carcerária continua a crescer além da capacidade dos presídios.
    • Alckmin vence novamente e se reelege em 2014, totalizando 8 anos de governo nesse segundo mandato.
  8. Alckmin, em sua segunda gestão (2010-2018), continuou as políticas de segurança pública do PSDB, com enfoque na repressão e confronto.
  9. Em 2012, a força policial foi reestruturada sob Antônio Ferreira Pinto, policial militar e procurador da justiça, promovido como secretário da SAP após os ataques de 2006.
  10. Ferreira Pinto utilizou força policial e instrumentos de investigação para combater grupos criminosos.
  11. Em 2009, Álvaro Batista Camilo e Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada foram nomeados para postos chave na Polícia Militar e ROTA, respectivamente.
  12. Aumento significativo nos investimentos para a Polícia Militar e ROTA.
  13. Em 2012, aumento da violência em São Paulo devido aos confrontos entre a PM e o PCC.
  14. Retirada de Ferreira Pinto e dos comandantes da PM e ROTA em 2012, que migraram para a vida política.
  15. Número alarmante de encarcerados durante a gestão de Alckmin, com aumento de mais de 50.000 presos em apenas 4 anos.
  16. Os últimos anos da gestão de Alckmin marcados por violência policial e embates com o PCC.
  17. Montoro humanizou os presídios na sua gestão, priorizando a democracia, a transparência e os direitos dos detentos.
  18. Muitos que trabalharam em gestão ganharam fama na vida política.
  19. Governo Quércia, marcado por uma estratégia mais violenta e repressiva de lidar com a criminalidade, foi a primeira grande ruptura na era democrática.
  20. Aumento substancial dos homicídios cometidos pela PM durante o governo Fleury, com destaque para os episódios do 42° DP e o massacre do Carandiru.
  21. Mário Covas se elegeu em 1995 e iniciou o governo tucano, que já dura 25 anos.
  22. Covas criticou a ausência de direitos humanos nos governos anteriores e optou por políticas de negociação e patrulhas mais brandas.
  23. A expansão do sistema prisional foi acelerada a partir de 1998, durante o segundo governo de Mário Covas, que priorizou a criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas.
  24. Política de interiorização: Com a desativação do Carandiru e a superlotação das cadeias, uma política de interiorização foi implementada, expandindo-se por todo o estado. Essa política visava dificultar a organização de grupos criminosos.
  25. Construção de novas penitenciárias: As grandes cadeias foram descentralizadas e novas penitenciárias foram construídas para os regimes fechado e semiaberto em todo o oeste paulista. As novas instalações, mais compactas e modernas, diferiam das antigas construções do século XIX e XX.
  26. Panóptico: O novo arranjo das penitenciárias é comparado a um “Panóptico”, onde a arquitetura do local é atrelada à vigilância e ao poder, tornando o preso o princípio de sua própria sujeição.
  27. Governador Geraldo Alckmin: Após a morte de seu antecessor em 2001, Alckmin assumiu e adotou uma postura mais dura contra o crime, enfrentando situações como as mega rebeliões e o aumento da letalidade policial.
  28. Primeiro Comando da Capital (PCC): Durante o governo de Alckmin, o PCC ganhou visibilidade pública. Medidas punitivas, como a criação do RDD, foram implementadas para combater o grupo.
  29. Mega rebelião de 2006: Esta rebelião elevou o pânico social em todas as classes da sociedade paulista. Posteriormente, José Serra assumiu o poder, mantendo a política do PSDB e presenciando uma diminuição nos índices de violência.
  30. População carcerária: O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, com mais de 773.000 presos. Só no Estado de São Paulo são 231.287 presos.
  31. Disputa política: Há uma disputa entre políticas mais moderadas (como as de Montoro e Covas) e políticas mais radicais. As últimas foram vencedoras, beneficiando os setores que necessitam do discurso sobre a violência para manter seus micropoderes.
  32. Efeito das políticas na criação do PCC: O texto argumenta que o Estado, por meio de suas políticas, produziu as condições para a criação do PCC.

Condições Carcerárias: o Bagulho Sinistro das Prisões do Paraguai

Vamo lá, irmão, sacar a real das condições carcerárias no Paraguai, como a facção PCC 1533 tá mexendo na fita e o quanto as políticas públicas podem virar esse jogo. É nois na luta pra mudar essa realidade, tá ligado?

Condições carcerárias no Paraguai tão sinistras, mano! Vem sacar o que tá rolando nas prisões e a fita com o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533). Descobre como tudo começou há quase quinhentos anos do outro lado do oceano nesse texto da hora.

Aí, depois dá um salve aqui nos comentários do site, no grupo dos leitores ou manda uma mensagem direta pra mim, tá ligado?

Condições Carcerárias: O Drama dos Irmãos Presos no Paraguai e o Rolê do Defensor Público

A Ouvidoria do Paraguai colou nas cadeias e viu condições carcerárias desumanas, os irmãos abandonados e oprimidos pelo Estado. O Defensor Público Rafael Ávila deu um rolê na Penitenciária de Emboscada, conferindo como tá o bagulho nos presídios.

O governo paraguaio tá plantando sementes sinistras, irmão. O Primeiro Comando da Capital, o Clã Rotela e outros grupos criminosos cuida delas e o resultado tá nas ruas. A criminalidade aumentou e se organizou, e tudo começou lá atrás das muralhas, mano.

O sistema carcerário foi feito pra prender pobres e migrantes, tá ligado? E não é de hoje, essa história sinistra começou do outro lado do oceâno, há muito, muito tempo atrás. Presta atenção no que eu tô falando, irmão. A visita do Defensor Público Rafael Ávila mostra o resultado de quinhentos anos de treta.

Superlotação e insalubridade: o sofrimento dos irmãos presos

Vim pra trocar uma ideia com você sobre as condições carcerárias no Paraguai. A situação tá osso por lá, parece que o bagulho tá muito louco.

Primeirão, as cadeias tão lotadas, os irmãos sofrendo nesse rolê. A facção Primeiro Comando da Capital pesa na parada, mudando o jogo na população carcerária.

Tem mó galera que acha que tráfico, crime organizado e corrupção pioram a situação. Pode ser, mano, não vou discordar. Mas também, o drama e o terror que ficavam escondidos atrás das muralhas tão vindo à tona, tá ligado?

Além disso, as condições nas prisões tão sinistras, tipo cortiço, tá ligado? Os caras enfrentam um rolê difícil, e isso acaba limitando a chance deles se recuperarem e voltarem pra sociedade. Mas ó, a facção PCC tem uma organização interna firmeza, o que pode ser perigoso, porque facilita a expansão e o controle deles nas prisões.

Mano, estudando a história das prisões, a gente vê que elas surgiram por causa de mudanças sociais e econômicas. As condições carcerárias no Paraguai tão na mesma levada, a marginalização e a falta de oportunidade leva o pessoal pro crime.

Da criação das houses of corrections ao Paraguai: a luta dos irmãos pra sobreviver

Uns estudiosos da história falam que as prisões, com uma visão mais moderna, começaram nas prisões eclesiásticas e nas casas de correição. As primeiras tão ligadas à Igreja Católica, que queria punir os religiosos que vacilavam. Já as outras, apareceram na segunda metade do século 16. Lá na Inglaterra, chamavam de houses of correction e bridewells. Na Holanda, rolou a mesma fita, com os nomes rasphuis pros homens e spinhuis pras minas.

A criação das houses of corrections tem ligação com o bagulho que tá rolando hoje no Paraguai, tá ligado? O Estado tinha que arrumar lugar pra prender a galera desempregada ou marginalizada. Lá naquele tempo na Europa, o mercado não conseguia abraçar geral quem tava sendo jogado fora pelas elites feudais.

Aí, os irmãos eram jogados na rua, expulsos das terras que sempre trampavam, na pior, apelando pro crime e mendicância pra viver, saca? Sente a semelhança com hoje?

Resguarda a semelhança com um panteão funesto em um camposanto, inodoro e destituído de banheiro, iluminação e ventilação adequadas. Encontra-se, deveras, em repugnante condição para se estar naquele local.

Essa fita cabulosa poderia ser lá de antigamente, mas foi falada ontem pelo Defensor de Justiça, Rafael Ávila, depois de colar na Penitenciária de Emboscada, no rolê que ele faz pelos presídios do país.

A Penitenciária Regional de Ciudad del Este e a Penitenciária Nacional de Tacumbú também foram visitadas por funcionários e em todas elas foi constatado o mesmo: Miséria, superlotação e outros males que refletem a interminável crise penitenciária que o país vive há muito tempo.

Na Penitenciária de Emboscada, descobriram que quatorze pessoas viviam juntas em condições subumanas em uma cela de três por quatro metros.

Ávila indicou que fará a visita em todos os presídios do país e que em seguida elaborará um relatório que apresentará ao Ministério Público e também à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional.

Última Hora: Hacinamiento y miseria evidencian la interminable crisis penitenciaria

Então é isso, irmão. A gente tem que entender essas condições carcerárias no Paraguai e o bagulho do PCC pra conseguir enxergar o que tá rolando e tentar mudar a parada. Tamo junto nessa batalha, mas segue o raciocínio pra entender como o bagulho ficou desse jeito.

Condições Carcerárias: A História dos Presídios e o Desafio de Mudar a Parada

Queria te mostrar agora como as “condições carcerárias” e a parada com a facção PCC tão ligadas, saca? Lá na Inglaterra, em 1530, o rei mandou usar o castelo de Bridewell pra abrigar os mendigos e os bandidos menos perigosos. Disciplina e trabalho forçado eram o esquema das bridewells, e o bagulho se espalhou pela Inglaterra.

Pra te mostrar como esse rolê é antigo e já fedia, as tais houses na Inglaterra começaram lá em 1530, mano, só dez depois que o Cabral, aquele que descobriu o Brasil, tinha ido pro saco.

No sistema dos Estados Unidos, a parada também era opressão, trampando os manos, mas de um jeito diferente, saca? Lá, a semente que germinou foi outra, não igual ao nosso sistema prisional latino-americano. Então, fica ligado pra entender como essa história é complexa e conectada, irmão.

Só pra ter uma ideia, como essa história é antiga, Pedro I, que Proclamou a Independência do Brasil, ainda andava no colo das amas de leite da Dona Carlota Joaquina, quando nos EUA surgiu o primeiro sistema penitenciário na Filadélfia.

Lá nos states, os presos passaram a ficar isolados e só trocar ideia na hora do trampo, sempre sob o olhar do vigia. A única parada pra ler era a Bíblia, seguindo a filosofia dos Quakers, que achavam que o isolamento e a leitura do Livro Sagrado botavam os presos pra pensar no erro e se arrepender.

Mas ó, essa parada nunca colou no Brasil, Paraguai ou em qualquer lugar da América Latina, entendeu? É porque é caro pra chuchu e tem uma pá de gente trancada no sistema. Lá atrás, quando criaram as primeiras prisões por aqui, os latino-americanos ficavam babando em tudo que vinha da Europa, tipo da França e da Inglaterra.

Aqui se faz, aqui se paga: chegou a conta dessas escolhas

Na ouvidoria, os manos afirmam que a assistência médica é de araque, só com o básico e o mínimo pra casos urgentes. A comida é terrível, irmão, o cardápio semanal é só macarrão com feijão e quase nunca tem carne. Os presos usam até garrafa de plástico pra pegar a comida, enquanto só uma minoria consegue comer com prato e talher.

Saca só, o último relatório do Ministério da Justiça diz que 17.025 adultos, entre homens e mulheres, tão vivendo nas diferentes prisões do país. Dessa galera, só 5.623 tão cumprindo pena mesmo. O resto? Inocentes, em prisão preventiva, sofrendo por causa de atrasos judiciais e outros problemas, tá ligado? O Defensor de Justiça Rafael Ávila tá fazendo a parte dele, mas a responsa é de todos nós, irmão. Vamos juntos fazer a nossa parte pra mudar essa situação.

Enquanto isso, a gente vê o impacto dessas condições carcerárias no Paraguai, com o Primeiro Comando da Capital e outros grupos criminosos atuando pesado graças a opressão do sistema, se aproveitando da situação dos presídios pra fortalecer seu domínio.

Então, irmão, a gente tem que entender essas condições carcerárias e o bagulho do PCC pra enfrentar esse desafio. Tem que melhorar as políticas públicas, investir em educação, emprego e inclusão social, pra aliviar a pressão no sistema carcerário e melhorar a vida dos irmãos lá dentro.

texto baseado no Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima: SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.
E em artigo do site Última Hora:

PCC como voz: A facção PCC que ganhou força nos presídios

O texto explora o PCC como voz nos presídios, desde seu surgimento até os impactos na sociedade. Veja como o Primeiro Comando da Capital evoluiu e suas consequências.

“PCC como voz” mostra como o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533) surgiu nos anos 90, buscando melhorar a vida dos detentos, mas pagamos um preço alto por isso.

O começo do Primeiro Comando da Capital

Cê já imaginou o “PCC como voz” surgindo nos anos 90, com os manos largados pelo Estado nos cárceres? No começo, o Primeiro Comando da Capital parecia ser a voz dos presos, trazendo paz pros presídios. Detentos sofriam violência, desamparo e condições desumanas, mas o Estado não tava nem aí.

… ao invés de ressocializar criminosos na cadeia, os deixou entregues a própria sorte e os marginalizam ainda mais, permitindo que as prisões recebam mais que o dobro do que suporta de detentos, submetendo-os a condições desumanas e humilhantes, assim como impondo castigos cruéis

Aí surgiu o PCC, disposto a ajudar, zelar pela paz, lutar contra injustiça e opressão nos cárceres e comunidades, mostrando como um grupo de criminosos poderia organizar um movimento pra defender algo legítimo, sacou?

“… não somos contra o governo, mas somos contra a injustiça, abuso de poder, maus tratos, espancamentos e violência há anos às classes pobres nesse País”

Estatuto coloca o PCC como voz dos cárceres

O Estatuto do PCC tinha um ideal firmeza, representando a voz dos esquecidos: fazer valer os direitos humanos que os manos das autoridades ignoravam. Mas, mano, a sociedade pagou caro pela violência, assaltos e rebeliões que rolaram por causa dessa fita.

Deixamos claro que não somos sócios de um clube e sim integrantes de uma Organização Criminosa, que luta contra as opressões e injustiças que surgem no dia a dia.

ítem 4 do Estatuto da facção PCC

O problema das cadeias no Brasil é um reflexo da nossa sociedade e dos corres em áreas como saúde, educação e saneamento.

Nem mesmos as armas nucleares podem trazer uma PAZ sólida e duradoura sem que a humanidade enfrente as injustiças sociais. Onde houver dominação, haverá sempre luta pela libertação e pelo fim da opressão. Onde houver violações dos direitos haverá sempre combate e resistência em nome da IGUALDADE, por isso a dificuldade em se manter uma PAZ sólida e duradoura.

Cartilha da Família 1533

A maioria da população, no entanto, não correu atrás de mudanças pros presídios. Em resposta, o PCC, como voz dos detentos, mandou a letra: “agora o problema é de vocês!”. A facção PCC 1533 dominou o Brasil inteiro, coordenando altos crimes e levantando grana pra organização.

A culpa é sua cidadão de bem, mas é nossa também

Então, é assim: a sociedade tem que ficar esperta na hora de escolher os políticos, porque eles tão aí pra melhorar o corre em várias áreas, sacou? Não é só o bagulho dos presídios, tem a saúde, a educação, o saneamento e tudo mais. A gente tem que ficar de olho, cobrando mudanças e progresso pra geral, especialmente pros menos favorecidos.

Os presídios são só uma parte do problema, mano. Tem que ver que a desigualdade e a falta de oportunidade é que empurra os irmãos pro crime. Se a gente tivesse uma política social firmeza, com acesso à educação de qualidade e emprego digno, a parada seria diferente.

Então é isso, irmão: a sociedade tem que tá unida, cobrando os políticos e exigindo políticas públicas melhores. Afinal, eles tão aí pra representar nós, e se a gente não fica em cima, eles vão seguir fazendo o que é melhor pra eles, e não pro povo. A responsa é nossa também, então temos que lutar pra mudar essa situação e garantir um futuro melhor pra todos, inclusive pros que tão no cárcere.

Estratégias para enfrentar e enfraquecer a facção

O tal do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que tão falando que diminuiu a criminalidade, não segura os líderes do PCC. Jornal já mostrou que os cabeças, mesmo como voz dos presídios, ainda conseguem se comunicar e armar os corres criminosos.

Tá lá para quem duvidar na matéria no “Conexão Repórter” do SBT que mostrou uns vídeos de 2007, lá na Penitenciária de Presidente Venceslau. A fita mostrava os líderes do PCC, tipo Marcola e Juninho Carambola, trocando ideia soltos, sem estresse. Aí, dependendo das oportunidades, eles podiam armar os corres e espalhar pros outros presídios.

Pacificação após o PCC como voz das quebradas

A paz nos presídios de São Paulo e a diminuição de mortes nas ruas podem ser só por um tempo, mas a sociedade não pode dormir no ponto e deixar o “PCC como voz” de lado de novo. Uma ideia pra enfraquecer a facção é atacar as finanças deles, como rolou com a máfia italiana Camorra lá fora.

No fim das contas, é mó responsa analisar o Primeiro Comando da Capital e buscar estratégias pra acabar com essa parada, encarando a desordem e corrupção que tão zuando nosso país.

texto baseado no trabalho dos pesquisadores Paula dos Santos Bigoli e Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro: Facções Criminosas: o caso do PCC – Primeiro Comando da Capital

Carta de uma cunhada do PCC: coragem e esperança de uma mãe

“Carta de uma cunhada” é uma história emocionante e inspiradora de uma mãe corajosa, buscando um futuro melhor para seus filhos e enfrentando as adversidades de ter um marido membro do Primeiro Comando da Capital.

“Carta de uma cunhada” revela a luta de uma mãe determinada em superar desafios, proteger seus filhos e encontrar amor em meio a um cenário complexo que envolve as famílias dos integrantes da facção PCC.

E para quem não é da Família 1533, vai uma explicação necessária:

Na organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o termo “cunhada” é utilizado para se referir às esposas, companheiras ou namoradas dos membros da facção. Essas mulheres geralmente possuem laços afetivos com os integrantes do PCC e podem ou não estar diretamente envolvidas nas atividades criminosas da organização.

Carta de uma cunhada: uma mãe e o bem-estar e a felicidade dos filhos

Escrevo com muita esperança sobre meu futuro e dos meus filhos. Sou mãe de três crianças incríveis – o mais velho tem 13 anos e o mais novo, 9 anos – e enfrento muitos desafios em minha vida, especialmente para sustentar e proteger meus filhos com o fruto do meu trabalho.

Há alguns anos, me mudei para a capital e fui confrontada com a dura realidade das facções criminosas. Moro em um residencial onde muitos têm parentes presos, membros do Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533). Contudo, vale ressaltar aqui que não é porque somos “cunhadas” que vivemos de corre. A maioria de nós trabalha duro para sustentar nossas famílias e promover um furuto melhor para nossos filhos, e não vivemo do dinheiro do crime.

Encontrando amor e esperança em meio às adversidades

Conheci meu marido através de uma vizinha que cuidava dos meus filhos, uma mulher trabalhadora e honesta. Seu marido estava no presídio com o meu atual companheiro, e foi assim que nossa história começou.

Há dois anos atrás eu falei brincando que ia arrumar um marido preso que era pra não me incomodar mais com os de fora. Eu buscava uma nova chance no amor, depois de relacionamentos abusivos e dolorosos no passado.

Vim de dois relacionamentos nos quais sofri agressões e precisei recorrer à Lei Maria da Penha, além de medidas protetivas. Homens, que aparentavam ser bons na sociedade, mostravam sua verdadeira face dentro de casa.

O pai dos meus filhos, por exemplo, era viciado em drogas e me agrediu após muitos anos juntos. Nunca aceitei a violência, e sempre enfrentei essas situações com coragem. Com o passar do tempo, percebi o impacto desses relacionamentos em meus filhos e a importância de proporcionar a eles uma vida mais segura e amorosa.

Essa minha vizinha, um dia depois de uma visita ao seu esposo, falou que ele tinha um amigo que perguntou se não conhecia uma mulher pra ele trocar uma idéia é enfim poder se relacionar. Que no início seria só amizade, mas de desse certo…

Até mesmo você merece uma segunda chance

Aceitei me corresponder por cata com aquele homem, um integrante do PCC 1533. Logo de início já deixei claro meu jeito de pensar e o que eu pretendia. Disse que:

… não quero que você minta para mim, não preciso de você, não preciso do seu dinheiro, não preciso de você. Vim para, meio que, conhecer, de verdade, né? E eu falei para ele que estava fazendo uma caridade, que todos têm direito a um carinho, que estava garantindo minha vaga no céu, falei brincando, mas assim, não foi só por isso. Nem todo mundo que está preso não merece uma chance. Ele já estava lá há cinco anos, sem visitas, já faz cinco anos que ele está aqui.

Aos poucos, nossa amizade evoluiu para algo mais, e hoje já completamos um ano juntos. Aprendi a enxergar além das aparências e descobri que, mesmo na prisão, ele se preocupa comigo e com meus filhos. Sei que ele é uma figura controversa, mas acredito que todos merecem uma segunda chance, afinal, todos merecemos uma segunda chance.

É difícil lidar com a realidade de ter um marido envolvido com uma organização criminosa como o Primeiro Comando da Capital e pensar nas implicações econômicas, afetivas e sociais para meus filhos. No entanto, percebi que não posso generalizar.

Nos dias de visita, encontro mães, trabalhadoras e pessoas que, mesmo diante das circunstâncias difíceis, tentam apoiar e orientar seus entes queridos encarcerados. A tensão do lado de fora das muralhas é apenas superada pela esperança e pelo amor no coração de todas aquelas mulheres, idosos e crianças reunidos ali, levando carinho aos seus pais, filhos e irmãos presos.

Minha vida é uma constante correria, mas atualmente encontrei uma profissão que me apaixona: sou responsável por um setor em uma organização que realiza trabalhos sociais. Meu trabalho me proporciona momentos de reflexão sobre a relevância do caráter e do amor, independentemente das decisões tomadas no passado.

A importância do caráter e da educação para um futuro promissor

Esta carta de uma cunhada é uma história de superação, esperança e busca por um futuro melhor. Aprendi a acreditar nas segundas chances e a valorizar o verdadeiro caráter das pessoas, mesmo diante das adversidades.

Com todos os desafios e experiências, continuo a me esforçar para ser a melhor mãe possível para meus filhos, proporcionando-lhes um lar seguro e cheio de amor. Tenho esperança de que eles cresçam com valores sólidos e possam fazer escolhas melhores na vida.

A segurança econômica, afetiva e social que busco oferecer aos meus filhos é um dos meus maiores objetivos. Entendo que o ambiente em que vivemos pode apresentar riscos, mas acredito que, com amor, orientação e dedicação, é possível superar as dificuldades e criar um futuro mais promissor para eles.

Ter um marido membro do Primeiro Comando da Capital pode despertar julgamentos e estigmas, mas aprendi a seguir em frente e a lutar pelo bem-estar da minha família. Acredito que a educação e a formação moral dos meus filhos são fatores cruciais para evitar que sigam um caminho similar.

Como mãe, minha responsabilidade é ensinar aos meus filhos a importância do trabalho honesto, do respeito ao próximo e do valor da vida. Não abro mão disso, pois sei que o futuro deles depende das minhas decisões. Que Deus me permita fazer sempre as melhores escolhas.

Carta de uma cunhada é uma história real

A cada dia, enfrento desafios e incertezas, mas meu amor pelos meus filhos me dá força para continuar. Eles são minha inspiração e minha motivação para buscar uma vida melhor, longe das influências negativas e do crime. Sei que nem todos os membros da facção PCC são iguais, e que muitos deles enfrentam suas próprias lutas internas.

Esta carta de uma cunhada é um relato sincero de uma mãe que luta por um futuro melhor, tanto para si quanto para seus filhos. É um testemunho de que, mesmo diante das adversidades e das escolhas difíceis, é possível encontrar esperança, amor e resiliência. Continuarei a enfrentar os desafios que a vida coloca no meu caminho, sempre focando no bem-estar e na felicidade dos meus filhos, pois são eles que realmente importam.

Alvo da Facção: O Delegado Elvis Secco Expõe a Injustiça Social

O delegado Elvis Secco, alvo da facção PCC 1533, recebe proteção no México enquanto outros profissionais ameaçados não têm o mesmo suporte. A Polícia Federal analisa a possibilidade de seu retorno ao Brasil.

Alvo da facção: leia sobre o dilema do delegado Elvis Secco em relação ao seu retorno ao Brasil e a disparidade na proteção oferecida entre a elite das forças policiais e judiciárias e aqueles que trabalham nas ruas e nos presídios.

Alvo do PCC: quem merece proteção e quem pode morrer?

Alvo do PCC, o delegado Elvis Secco recebe proteção intensiva no México, enquanto outros profissionais enfrentam riscos semelhantes sem o mesmo apoio. No entanto, a poderosa organização criminosa Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533), ameaça inúmeros policiais e agentes penitenciários todos os dias.

É importante lembrar que muitos desses profissionais vivem nos mesmos bairros onde os criminosos atuam e seus filhos estudam nas mesmas escolas. No entanto, eles não têm acesso à mesma proteção que o delegado Secco, no entanto é interessante ver o interesse de todos em proteger apenas a ele.

Recentemente, um funcionário do aeroporto de Guarulhos foi assassinado após se recusar a participar de um esquema criminoso. Infelizmente, ele não recebeu a proteção adequada e acabou perdendo a vida. Esse caso demonstra ainda mais a disparidade no tratamento oferecido a profissionais em situações de risco.

A Polícia Federal avalia a possibilidade de retorno de Elvis Secco ao Brasil

Devemos nos perguntar por que juízes, promotores de Justiça e delegados, como Elvis Secco, recebem proteção intensiva, enquanto outros profissionais são largados para morrer.

Enquanto a Polícia Federal analisa a possibilidade de retorno de Secco ao Brasil, é crucial abordar essa disparidade no tratamento. É necessário buscar soluções que garantam proteção a todos os profissionais envolvidos no combate ao crime organizado, independentemente de seu cargo ou posição.

A situação do delegado Elvis Secco e a disparidade na proteção oferecida a outros profissionais devem servir como um alerta para a necessidade de uma abordagem mais equitativa e justa.

PCC e o sistema carcerário: um passeio pela história do descaso

O PCC e o Sistema Carcerário: neste texto, revisito a história do sistema carcerário brasileiro, analisando seu descaso, as condições precárias das prisões e sua relação com a desigualdade social no país.

PCC e o sistema carcerário são temas relevantes na sociedade atual; explore conosco essa história de descaso e desigualdade no Brasil levaram a criação da organização criminosa Primeiro Comando da Capital.

O PCC e o sistema carcerário feitos um para o outro

O vídeo “Suas Faces, PCC | Primeiro Comando da Capital – sua origem | O quê Marcola Têm haver com isso?” do Canal Fatos Descobertos aborda a história e origem da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533). O PCC surgiu no sistema carcerário do estado de São Paulo, em 1993, e se expandiu para outros estados, tornando-se uma rede com ramificações em diversas áreas do crime organizado.

Dr. Gerciel Gerson de Lima é um especialista na questão carcerária e seus ensinamentos podem contribuir para a compreensão da origem e do crescimento do PCC.

De acordo com Dr. Gerciel, a superlotação das prisões e a negligência do Estado em relação às condições dos detentos são fatores que contribuíram para a formação dessa organização criminosa. Além disso, o sistema carcerário ineficiente e a falta de políticas de ressocialização também desempenharam um papel importante nesse processo.

Conhecer e debater essas questões é fundamental para que possamos buscar soluções efetivas para enfrentar o problema do crime organizado no país.

E aí, o que você acha dessa situação, gostaria de ouvir sua opinião aqui nos comentários ou nos grupos do site, caso ainda não participe de nenhum grupo se inscreva no link do Zap no começo da matéria? Vamos conversar mais sobre isso e pensar em possíveis soluções?

Desafios iniciais do sistema carcerário

O sistema carcerário em São Paulo já enfrentava problemas desde 1829. Eu descobri que um relatório da época denunciava o espaço físico reduzido e o ambiente abafado na prisão. Outros relatórios apontaram falta de higiene, ausência de assistência médica, alimentação escassa e acúmulo de lixo, mostrando total desrespeito à dignidade humana.

Anos mais tarde, em 1841, outro relatório destacava as péssimas condições da Cadeia de São Paulo. Nuto Sant’Anna chamou a situação de “indecorosa” e “uma verdadeira violação do Código Penal”. Assim, o sistema prisional brasileiro começou sem preocupação com a dignidade do detento ou a questão da ressocialização.

Este estado de cousas porem não é somente indecoroso para um Estado, que alardia de Christão, e de civilizado; é mais: uma verdadeira violação do Código Penal. Ninguem negará, que elle agrava as penas legalmente impostas aos réos, far-lhes soffrer maior soma de males do que a lei respectivamente preestabeleceu para seus crimes; e esses males são o sofrimento moral, e physico de todos os momentos produsido pela impureza do ar; e dos aposentos, a deterioração da saude, e por conseguinte o encurtamento da vida dos presos, males que elles não sofririão, si o estado das Prizões fosse tal, como a Razão, a Constituição o prescrevem, entretanto não é licito que um crime seja punido com penas diversas, ou maiores do que as para elle estiverem decretadas.

Presos e condenados e o descaso histórico e desigualdade social

A propósito, é importante diferenciar os presos dos condenados. Os presos são aqueles que aguardam julgamento, enquanto os condenados já receberam uma sentença definitiva. A manutenção conjunta desses dois grupos tem origem na história do sistema prisional brasileiro.

Eu percebi que o descaso com o sistema carcerário está intimamente ligado à questão social no Brasil. A prisão é, em grande parte, para os pobres, pois raramente alguém com alto poder aquisitivo sofre as mazelas do sistema carcerário. Isso reflete a má distribuição de renda no país, que começou desde a época do Brasil Colônia, caracterizada pela exploração e abismo entre ricos e pobres.

A ascensão de Marcola

Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, é um dos líderes mais notórios do PCC. Marcola ascendeu ao poder na organização após um tempo em que os líderes eram José Márcio Felício, o Geleião, e César Augusto Roriz da Silva, o Cesinha.

Marcola foi um dos responsáveis por transformar o PCC em uma organização altamente estruturada e lucrativa, expandindo suas atividades para além das prisões e estabelecendo conexões com outros grupos criminosos, tanto no Brasil como no exterior.

A história do PCC e de Marcola são exemplos de como a questão carcerária no Brasil é complexa e exige uma abordagem mais abrangente. Isso inclui políticas públicas voltadas para a melhoria das condições dos detentos, programas de ressocialização e medidas de combate à corrupção e ao crime organizado.

Refletindo sobre o passado

As informações que te contei foram extraídas da dissertação do Dr. Gerciel Gerson de Lima, apresentada na Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009.

Entender a história do PCC e do sistema carcerário é fundamental para compreender os desafios enfrentados atualmente e buscar soluções que promovam a dignidade humana e a ressocialização dos detentos. Espero que essa conversa tenha te ajudado a entender melhor essa questão.

30 Anos Preso: O Apocalipse do Primeiro Comando da Capital

A ameaça do apocalipse do PCC, associado aos 30 anos de prisão de Marcola, desperta medo e incerteza na sociedade. O adiamento do evento catastrófico e a possível libertação de líderes notórios geram questionamentos sobre o futuro.

Um apocalipse anunciado

“30 anos preso” era a palavra-chave que ecoava pelos presídios e quebradas, alimentando a tempestade do apocalipse.

O fim do mundo planejado pelos chefes do Primeiro Comando da Capital se daria no exato momento em que Marcola, o líder maior da facção, fosse impedido de sair do encarceramento após cumprir o seu tempo normal de prisão.

Antigamente, era comum ouvir sobre o apocalipse vinculado ao Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533), e a atmosfera se carregava.

Em 2015, um sobrinho relatou, em uma saidinha, os preparativos para o aniversário de 30 anos de prisão de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola do PCC. Preso pela primeira vez em 1986, a chegada de 2016 marcaria sua detonação automática do apocalipse, caso não fosse libertado. Esse apocalipse significava uma revolta total nas ruas e presídios, uma espiral de violência e terror.

O adiamento do apocalipse

Contudo, 2016 veio e se foi.

Em 2019, Marcola foi transferido para um presídio federal, gerando apreensão e receio de retaliações por parte do PCC. Na época, Bolsonaro chegou a ligar para Moro, buscando impedir a transferência devido ao medo da reação da facção. Entretanto, a ordem judicial obtida pela promotoria de Justiça de São Paulo prevaleceu, e a transferência ocorreu sem reações por parte do PCC. Hoje, Bolsonaro afirma que a decisão de transferir Marcola foi sua, em uma tentativa de reivindicar o controle da situação e demonstrar seu posicionamento contra o crime organizado.

Mas, novamente o apocalipse não ocorreu. A liderança do PCC optou por não deflagrar a temida revolta, talvez calculando os riscos e ponderando as consequências.

30 anos de prisão como cálculo político

Há exceções em que condenados permanecem presos mesmo após cumprir 30 anos. O comportamento na prisão, a periculosidade e o acúmulo de penas são considerados na avaliação de liberação.

A questão política também pesa: Lula ficou preso sem provas, enquanto Bolsonaro, Trump e militares brasileiros permanecem impunes, apesar das evidências contra eles.

A coragem de soltar réus notórios

No caso de Marcola e Charles Bronson, outro preso famoso, qual magistrado teria a coragem de soltá-los, dentro ou não dos limites da lei?

Em suma, a sombra do apocalipse do PCC paira sobre a sociedade, impregnada de medo e incerteza.

Rogério Jeremias Simone, conhecido como Gegê do Mangue, deixou o presídio pela porta da frente em 2018, cumprindo as normas legais. No entanto, a repercussão negativa de sua soltura e a subsequente fuga para o exterior dificultaram ainda mais a possível libertação de Marcola. Diante desse cenário, a Justiça passou a buscar subterfúgios para mantê-lo detido.

Por enquanto, o evento catastrófico foi adiado, mas a pergunta permanece: o que ocorrerá quando Marcola e outros líderes do PCC eventualmente deixarem a prisão? O apocalipse bíblico pode ser apenas uma metáfora, mas o medo gerado pelo apocalipse do PCC é tangível e real.

Deu chabu! Mas por quê?

Contudo, atualmente, o Primeiro Comando da Capital é uma organização mais horizontal, composta por subgrupos que não são diretamente afetados pela transferência de Marcola e outros líderes para fora do estado ou pela imposição do regime disciplinar diferenciado.

A estrutura da organização criminosa persiste, tanto dentro quanto fora dos presídios. Parece natural que ocorra uma disputa interna para ocupar o lugar das lideranças isoladas nos presídios federais. Não tenho nenhuma esperança que o PCC acabou.

afirma Lincoln Gakiya à Revista Isto É

Neste novo cenário, o Apocalipse tornou-se apenas uma opção. A decisão de colocá-lo em prática ou não será tomada levando em consideração os interesses políticos, econômicos e sociais da maioria dos membros da facção.

30 Anos Preso: A Sombra de Charles Bronson do PCC

Charles Bronson e a contagem regressiva

“30 anos preso” é uma palavra-chave que ressoa no imaginário popular, conectando-se às sombras do Primeiro Comando da Capital e ao seu líder máximo, Marcola.

Neste cenário surge a figura de Charles Bronson, cuja história se entrelaça com o temido apocalipse do PCC. Charles Bronson, condenado a 99 anos de prisão, completou recentemente 28 anos de reclusão.

Seu advogado busca abatimentos de benefícios, acreditando na possibilidade de libertação. Porém, o medo do Primeiro Comando da Capital permeia o ar, e as perspectivas de libertação trazem consigo um rastro de incertezas e terror.

A libertação de líderes notórios da facção paulista PCC

A facção PCC tem como uma de suas principais marcas a capacidade de gerar medo e um sentimento de iminente apocalipse. A possibilidade de libertação de líderes notórios, como Charles Bronson, alimenta esse sentimento e incita preocupações na sociedade.

Quando se fala em “30 anos preso”, muitos associam esse marco ao líder do PCC, Marcola. Contudo, essa marca também atinge outros personagens do mundo do crime, como Charles Bronson. A libertação de tais indivíduos pode desencadear eventos catastróficos, evocando a atmosfera de um apocalipse bíblico.

Em suma, a sombra de Charles Bronson, assim como a de Marcola, paira sobre a sociedade, trazendo consigo o medo do apocalipse do PCC. A libertação desses líderes notórios pode representar um ponto de virada na luta contra o crime organizado, e o temor de um apocalipse real cresce a cada dia.

texto base: Charles Bronson Prudentino já Cumpriu 28 dos 99 Anos a que foi condenado

O Massacre do Carandiru e o Surgimento da facção paulista PCC

O Massacre do Carandiru, um trágico evento na história do Brasil, e como ele levou ao surgimento e fortalecimento de facções criminosas, como o PCC. Discute-se a omissão do Estado e a violação dos Direitos Humanos nas penitenciárias, destacando a necessidade de mudanças para garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos detentos.

O Massacre do Carandiru foi o chute inicial da criação de uma das Maiores Facções Criminosas do Mundo: o Primeiro Comando da Capital.

A Relação entre Omissão Estatal e o Massacre do Carandiru

Caros leitores, permitam-me apresentar um caso intrigante, retirado do TCC de Julia Fernandes Pereira da Universidade Federal de Ouro Preto, sobre o trágico Massacre do Carandiru.

Essa história sombria revela como a omissão estatal e as condições precárias das penitenciárias brasileiras contribuíram diretamente para o surgimento e ascensão do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções criminosas do mundo.

Para entender esse problema social enraizado na sociedade brasileira, é fundamental analisar as condições de sobrevivência dentro das penitenciárias em 1992, especialmente na Casa de Detenção de São Paulo, localizada no bairro do Carandiru.

Infelizmente, essas condições ainda persistem em muitos estabelecimentos prisionais até hoje, com superlotação e falta de higiene sendo questões crônicas.

O Surgimento do PCC e a Revolta contra a Omissão Estatal

Ao analisar o surgimento do PCC, torna-se claro que a omissão estatal no auxílio aos menos favorecidos gera revoltas sociais e a busca por suporte, independentemente de sua origem.

A vida em celas insalubres, surtos de doenças graves, falta de recursos financeiros e rixas internas por causa de drogas geram desespero por sobrevivência dentro das penitenciárias.

Nesse cenário, o PCC surge como uma organização que oferece assistência necessária, embora de maneira racionalizada e extremamente radical.

Com um regimento interno agressivo e opressor, essa facção criminosa busca impor ordem e garantir a sobrevivência de seus membros.

A Casa de Detenção de São Paulo e o Sentimento de Repúdio contra o Estado

A situação da Casa de Detenção de São Paulo, no bairro do Carandiru, foi um exemplo perfeito das condições precárias que levaram ao desenvolvimento do sentimento de repúdio contra o Estado.

A superlotação, a insalubridade, o desamparo estatal e a ausência do cumprimento de direitos básicos à saúde foram fatores que geraram uma movimentação generalizada e desesperada, que se perpetua até hoje.

O Legado do Massacre do Carandiru e a Continuidade das Condições Precárias nas Penitenciárias

O Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, é um marco na história brasileira e está diretamente relacionado ao surgimento e ascensão do PCC.

Infelizmente, muitas das condições que levaram a essa tragédia ainda persistem em estabelecimentos prisionais do país, evidenciando a urgência de melhorias no sistema carcerário.

A compreensão dessa realidade é fundamental para que possamos buscar soluções e evitar a repetição de eventos tão trágicos e marcantes quanto o Massacre do Carandiru.

A Tragédia e as Controvérsias do Massacre do Carandiru

A “Varredura” Social e a Chocante Violência no Carandiru

O Massacre do Carandiru expôs a terrível realidade das ações violentas contra os marginalizados da sociedade brasileira.

Nesse trágico episódio, 111 detentos foram mortos por policiais militares, que alegaram legítima defesa contra presos armados com armas brancas e objetos artesanais.

No entanto, não houve baixas entre os policiais, levantando questionamentos sobre a justificativa apresentada.

Massacre do Carandiru: Manipulação dos Números e Suspeitas de Censura

Há fortes indícios de que o número oficial de mortos no Massacre do Carandiru tenha sido manipulado pela mídia da época, possivelmente por motivos eleitorais. Jornais e a Organização dos Estados Americanos OEA especulam que o número de mortos possa ter sido muito maior do que os 111 divulgados.

Alguns presos chegaram a afirmar que 280 pessoas foram mortas, enquanto a comissão de presos da Casa de Detenção apontou 220 mortes.

A Repercussão do Massacre e o Apoio de Parte da Sociedade

O Massacre do Carandiru foi apoiado por uma parcela da sociedade na época e, infelizmente, ainda encontra apoio hoje em dia.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2821/21, que concede anistia aos policiais que participaram do massacre.

A justificativa apresentada foi que os policiais atuaram em uma ação para restabelecer a ordem dentro das penitenciárias.

A Importância de Lembrar e Refletir sobre o Massacre do Carandiru

A história do Massacre do Carandiru é um importante lembrete das injustiças e violências sofridas pelos marginalizados no Brasil.

É fundamental revisitar esse evento trágico e questionar as ações e justificativas apresentadas, bem como os números divulgados, para que possamos trabalhar em direção a um futuro mais justo e humano, evitando a repetição de tragédias como esta.

A Omissão Estatal e o Impacto no Cenário das Penitenciárias Brasileiras

O Indulto Natalino e a Controvérsia em Relação aos PMs do Massacre do Carandiru

O ex-presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto de indulto natalino, concedendo benefícios aos 74 PMs condenados pelo Tribunal do Júri pelos homicídios ocorridos no Massacre do Carandiru.

Essa decisão reforça a ideia de que não houve abuso de poder pelos funcionários públicos e evidencia a omissão do Estado na busca por justiça contra crimes praticados contra os encarcerados.

A Contribuição da Omissão Estatal para a Criação de um “Novo Estado”

A omissão do Estado na prestação das garantias constitucionais contribuiu para a criação de um “novo Estado” dentro dos presídios e aglomerados do país.

A realidade das penitenciárias brasileiras é drasticamente diferente do que é previsto e garantido pela Constituição, com problemas como superlotação e dificuldades de reinserção social para ex-detentos.

O Aproveitamento da Brecha Social e Estatal pelo PCC

O PCC se aproveita dessa brecha social e estatal para se estabelecer dentro dos presídios, oferecendo paz por meio da violência e controlando o tráfico de drogas.

A facção criminosa também oferece apoio às famílias, contratação de advogados e proteção aos detentos, embora puna aqueles que traem seu sistema com a pena de morte, conforme mencionado em seu Estatuto.

A Necessidade de Enfrentar a Omissão Estatal e Buscar Justiça

Para romper o ciclo de violência e o domínio das facções criminosas como o PCC, é fundamental enfrentar a omissão estatal e garantir que as condições das penitenciárias sejam de acordo com o previsto na Constituição.

Somente assim será possível criar um ambiente propício à reinserção social dos detentos e buscar justiça para as vítimas de eventos trágicos, como o Massacre do Carandiru.

Desvendando os Mistérios por Trás do Massacre do Carandiru

A Insustentável Realidade e o Desejo de Mudança nas Sombras do Estado

Analisando cuidadosamente os indícios, percebe-se que a omissão do Estado em relação às condições das penitenciárias e aglomerados resulta em uma realidade insustentável para aqueles que vivem nessas circunstâncias.

A busca pela garantia de um mínimo existencial leva muitos a optarem por sistemas alternativos de apoio, como facções criminosas, tais como o PCC, cuja origem remonta ao Massacre do Carandiru.

O Surgimento do PCC e o Intrincado Labirinto do Funcionalismo Social Alternativo

Em minha investigação, descobri que o PCC e outras facções criminosas exercem um papel significativo no sistema prisional brasileiro, criando um sistema interno de controle do caos e estabelecendo um novo funcionalismo social baseado no tráfico de drogas e armas.

A adesão a essas facções, apesar de sua natureza radical, é um claro indício da gravidade da realidade social vivenciada pelos marginalizados.

A Necessidade de Autogoverno e a Revolta Silenciosa Contra o Estado

Diante da situação degradante enfrentada pelos detentos e moradores de aglomerados, emerge uma necessidade de autogoverno e uma revolta silenciosa contra o Estado.

Através de relatos externos e pesquisas empíricas, consegui compreender esse fenômeno e a busca por justiça com as próprias mãos.

Foco na Análise das Penitenciárias de São Paulo

O melhor método de investigação é concentrar-se nas penitenciárias de São Paulo, principalmente no surgimento do PCC após o Massacre do Carandiru.

Esse enfoque permite coletar dados mais concretos sobre a facção e seu surgimento, evitando a diluição dos resultados ao analisar outras facções pelo país.

O Grande Desafio do Estado em Lidar com a Realidade das Facções Criminosas e o Massacre do Carandiru

Para enfrentar a realidade das facções criminosas e a busca por justiça pelas próprias mãos, é imperativo que o Estado reconheça e lide com as falhas em seu sistema de apoio e garantia de direitos.

A solução passa por enfrentar a omissão estatal, melhorar as condições nas penitenciárias e aglomerados, e promover a reinserção social dos detentos de maneira efetiva, evitando que episódios como o Massacre do Carandiru se repitam.

O Massacre do Carandiru e a Ascensão das Facções Criminosas

Investigação Aprofundada e Fontes Criteriosas

Com olhar analítico, explorando documentários e livros aclamados pela crítica, que apresentam perspectivas imparciais e confiáveis, evitando a contaminação por informações tendenciosas ou duvidosas.

O Massacre do Carandiru, assim, é revelado como o estopim para a ascensão efetiva de uma das maiores facções dentro do mundo do crime.

O Caos Preexistente nas Penitenciárias e o Surgimento do PCC

A investigação revela que o Massacre do Carandiru foi apenas a faísca que acendeu um rastilho de pólvora, evidenciando problemas muito mais profundos e arraigados nas penitenciárias brasileiras.

A partir de obras como Carandiru de Drauzio Varella, A Guerra de Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias, e República das Milícias também de Bruno Paes Manso, constata-se que o PCC emerge após o massacre ocorrido no maior presídio da história do país.

A Omissão Estatal e o Descaso com os Direitos Humanos

As autoridades estatais optaram por se omitir mesmo após 10 anos do Massacre do Carandiru, perpetuando um ciclo vicioso de violação aos direitos básicos e ignorando os Direitos Humanos nos estabelecimentos prisionais.

A situação degradante e humilhante vivenciada pelos detentos, muitos ainda sem sentença, apenas reforça a urgência de mudanças no sistema carcerário brasileiro.

O Desafio de Romper o Ciclo e Resgatar a Dignidade nas Penitenciárias

Com a conclusão desta investigação, torna-se evidente que é necessário enfrentar o descaso estatal e buscar soluções para garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos detentos.

É preciso romper o ciclo vicioso que alimenta a ascensão de facções criminosas como o PCC, evitando que tragédias como o Massacre do Carandiru se repitam no futuro.

Esse texto foi elaborado tendo como base o TCC: O massacre do Carandiru e o surgimento e asensão do PCC de Júlia Fernandes Pereira para a Universidade Federal de Ouro Preto

A Marcola de Saias, a Guerreira do Acre e a cultura sexista do PCC

A Guerreira do Acre: como a mulher conquistou seu lugar na sociedade, e hoje tem o direito de morrer e apodrecer nas prisões como os homens.

A Mulher guerreira, Marcola de Saias, não é a primeira e não será a última

João Erik e Vinny do 11, vamos falar sobre a guerreira do Acre e a tal Marcola de Saias.

Ambos me procuraram essa madrugada para que eu comentasse sobre aquela mulher.

Ela ganhou as capas dos jornais de todo o país e lhes garanto, encontrei referência a ela em várias partes do mundo.

Suliane Abitabile Arantes, a Elektra, a Intocável, a Assombrada, a Kitana, a Mariana, e por fim e mais importante, a Marcola de Saias.

PCC ‘untouchable’ woman did trafficking accounting and registration of new members in the faction
Mujer ‘intocable’ del PCC hizo contabilidad de trata y registro de nuevos integrantes en la facción

Já devem ter notado que sou metódico e fujo das grandes manchetes sobre a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533).

É uma tentação e rende views repercutir os assuntos do dia, mas eu prefiro as notícias marginais, os detalhes que passam despercebidos do público.

Não me anima escrever sobre “Marcola de Saias” do dia. Sim! Pois é! Ela é a terceira que foi assim citada neste site desde que publico sobre o PCC em 2007!

O sexista Primeiro Comando da Capital

Estou prestes a compartilhar com vocês uma história real de horror que resgatei de uma mulher, guerreira da facção criminosa PCC 1533, realmente forte.

Esta história ilustra bem a mudança cultural a que vocês se referem, e que vocês acreditam estar ocorrendo.

Sei que será difícil de digerir, mas creio que é importante que vocês estejam cientes de que não é o caminho que está sendo seguido.

Vocês, assim como a maioria de nós, refletem no outro suas próprias expectativas, que por vezes vão de encontro à cultura do outro.

Não precisamos olhar no horizonte para ver isso, basta observarmos no nosso grupo de Zap: quantas mulheres há e a diferença do perfil dos homens.

O Primeiro Comando da Capital é um grupo sexista e não existe tendência de mudar essa realidade, existem sim, exceções.

A Guerreira do Acre e a Marcola de Saias são exceções à regra

A história que vou contar é a da Guerreira do Acre.

Não é a primeira história desse tipo e certamente não será a última, mas creio que é um exemplo da culturareal do PCC, que difere de nosso imaginário.

Ela lutou por sua família de sangue e pela Família 1533, acabou sendo perseguida e, em certo momento, nunca mais tive notícias dela.

Admirei a coragem dessa mulher que, possivelmente, nunca saberei se conseguiu sobreviver.

O Primeiro Comando da Capital na época era outro

A facção PCC 1533 investia pesado em ajuda aos guerreiros por mais isolados que estivessem.

Eu, na época, participava de diversos grupos de WhatsApp de “responsa” da facção, e de lá assisti a diversas “movimentações de tropas e armas”.

Foi assim para fortalecer os Amigos dos Amigos (ADA) no Rio de Janeiro, os Guardiões do Estado (GDE) no Ceará, e a Guerreira do Acre.

Hoje vemos a organização criminosa deixando crias para trás isoladas em diversos recantos do país para se focar no lucro seguro.

Esse meu comentário não deve ser entendido como uma crítica, mas como fruto de uma análise dos fatos, e posso estar errado.

Mudança na cultura do Primeiro Comando da Capital

Mas, ao contrário do que vocês possam pensar, a mudança que esperam vai de encontro à cultura da organização da facção paulista 1533.

Hamilton Pozo, com quem tive aula na faculdade, afirmava que uma mudança cultural em uma organização ou sociedade precisaria de 50 anos para se consolidar.

Não é fácil mudar a mentalidade de um grupo social, especialmente quando ela está enraizada em uma cultura que valoriza mais a sexualidade do que o lucro e os direitos humanos.

O imaginário do mundo do crime gira em torno da sexualização tanto do homem quanto da mulher, tornando o estereótipo como regra.

Vocês dois presenciaram ontem, no nosso grupo de Zap uma demonstração no caso do homem que queria contratar alguém para matar a própria mulher.

Sexo, armas e drogas

Nos próximos dias, atendendo a vocês, abordarei aqui no site a questão da sexualidade na facção Primeiro Comando da Capital.

Independente do que pensemos, eu, vocês ou um “cria do 15” do norte de Roraima, nós devemos continuar lutando por aquilo que acreditamos.

Assim como a Guerreira do Acre que lutou por sua causa, que lutou por sua família de sangue, que lutou pela Família 1533.

É isso que nos faz crescer e evoluir como seres humanos. Espero que essa história os inspire a continuar lutando e a não desistir de seus ideais.

o texto a seguir foi publicado neste site em 28 de janeiro de 2018 e na época eu utilizava base acadêmica para meus textos

A acadêmica de Roraima e a guerreira do PCC do Acre

É possível levar a sério um artigo acadêmico sobre a violência e a criminalidade urbana em um estado que é só selva?

E se eu disser ainda que foi escrito por uma mulher?

Este é o caso de Retratos da Violência Urbana e da Criminalidade em Boa Vista — Roraima: A capital mais setentrional do Brasil, de Janaine Voltolini de Oliveira.

Nossa! Me senti agora como Monteiro Lobato!

Você já leu o livro Éramos Seis, de Maria José Dupré?

Quem prefaciou a obra foi ninguém menos que Monteiro Lobato, ícone de nossa literatura e responsável por parte da formação cultural de nossa nação.

Nesse prefácio, Lobato não teve vergonha em contar que recebeu de seu editor o original do livro de Dupré que narrava a vida de uma mulher e de seus filhos, desde nasceram até a fase adulta, e ele inicialmente se recusou a ler a obra, pois tinha sido escrita por uma mulher e a premissa era ridícula.

Monteiro Lobato, eu e nossa misoginia

Após muita insistência do editor, Monteiro Lobato, acabou lendo e se apaixonando pelo trabalho da autora (assim como eu).

Janaine não é Dupré e eu muito menos sou Lobato, mas Dupré não podia prever que Lobato não iria querer lê-la por ser mulher, e Lobato não poderia prever que em cinquenta anos sua obra quase seria proibida por ser sexista e racista.

Assim como Janaine não poderia prever que um leitor se referiria ao seu trabalho dessa forma:

E se eu disser ainda que foi escrito por uma mulher?

A violência e o empoderamento da mulher

O artigo publicado na Revista de Ciências Sociais da UNESP faz uma avaliação do quadro de violência em Roraima e analisa seus números, apresentando as possíveis causas e soluções para o problema.

É um bom resumo do que acontece por lá e um facilitador para quem quer fazer uma análise rápida, mas não profunda, da situação do estado.

A questão da mulher me chamou a atenção assim que peguei o trabalho de Janaine — pensei em criar uma cota para a produção masculina nesse site, pois quase todos os trabalhos que fiz no último mês foram produzidos por mulheres ou cujo assunto eram as mulheres dentro da hierarquia do PCC.

Não acredito no acaso, e muito menos duvido dele.

A pesquisadora demonstra no artigo o aumento brutal do número de mulheres assassinadas — o Mapa da Violência 2015 denunciou o aumento de 500% da quantidade de homicídios de mulheres em Roraima em relação aos anos de 2003 a 2013.

Os números são o resultado do aumento da presença das mulheres, que estão dominando cada vez mais todas as áreas.

Uma escreve e outra derrama sangue

Quando Janaine escreveu o artigo, não poderia prever que trouxesse, a um de seus leitores, a lembrança de maneira tão viva de uma irmã ou companheira do PCC, que teve seu áudio viralizado um pouco antes dos ataques ocorridos no início de agosto de 2017 em Rio Branco:

Aqui o bagulho tá feio mesmo. Eu sou do Acre, só que os irmãos não estão muito unidos não. Mataram meus companheiros lá.

Até perder meu filho já perdi.

Tudo por causa dessa guerra. Agora os irmãos tem que tomar atitude aí.

Tem Irmão encurralado aí. Tem que ajudar Irmão.

Guerreira do Acre

Na voz, uma mulher, fiel de sangue ao Primeiro Comando da Capital, e seu pedido de apoio que mobilizou soldados e recursos da facção de diversas partes do Brasil.

A situação que estava quente, ferveu, sendo necessária uma operação de guerra envolvendo o governo estadual e federal para conter a situação.

A mulher conquistando o direito de matar e morrer

Monteiro Lobato teria que se conformar: a mulher conquistou seu lugar na sociedade, e hoje elas já escrevem tanto quanto os homens sobre a questão criminal, e com o incremento em torno de 1,5% ao mês do número de integrantes femininas nas facções.

Dentro de cinco anos elas possivelmente já estarão em pé de igualdade com os homens.

Eu não vou esperar tanto tempo para parabenizar as mulheres que conquistaram o direito de morrer como se fossem homem. Mary Wollstonecraft e Nísia Floresta devem estar muito satisfeitas com as conquistas das mulheres neste século.

Vídeo da execução de uma integrante do Bonde dos 13 do Acre (B13)

Primeiro Comando da Capital e a Venezuela — qual a ligação?

Venezuela e o Primeiro Comando da Capital deixaram de pertencer ao mundo real para serem personagens de contos de doutrinação atravéz do medo

O Primeiro Comando da Capital e a Venezuela são dois ícones contemporâneos do preconceito social latinoamericano.

Primeiro Comando da Capital e a Venezuela: realidade e preconceito

Prezado Artemiy Semenovskiy,

Escrevo-lhe hoje para expressar minha preocupação com a situação dos imigrantes venezuelanos.

Estes imigrantes refletem, ao meu ver, a mesma realidade de todos os que vivem na periferia de nossa sociedade: das metrópoles às pequenas comunidades.

Assusta-me, no entanto, que alguns estranhem a facilidade como que o Primeiro Comando da Capital tenha tanta facilidade em cooptá-los.

Como você sabe, as desigualdades sociais e econômicas são as principais causas dessa marginalização e criminalidade.

E esta injustiça Social é uma consequência da propriedade privada, que cria uma competição desigual pela riqueza e pelo poder.

Primeiro Comando da Capital e a Venezuela: os outros são o problema

Todos olhamos para a Venezuela negando a triste realidade das periferias sociais de nossos próprios países.

Afinal, a Venezuela é um país em tese governado por um governo de esquerda, só que…

A organização criminosa Primeiro Comando da Capital nasceu e cresceu em uma nação capitalista líder em desigualdade social: o Brasil.

No entanto, preferimos olhar para além de nossas fronteiras, por isso, reproduzo após minha carta a você o artigo do site Insight Crime.

Desta forma, podemos olhar para além do horizonte, para além de nossas fronteiras e de nossas próprias culpas.

Se olhássemos para os migrantes da região norte e nordeste do Brasil, ou das cidades do interior para as capitais, veríamos o mesmo…

… mas olhemos a Venezuela!

Primeiro Comando da Capital e a Venezuela: como reflexo da crise social

O brasileiro Primeiro Comando da Capital, ao lado de outros grupos criminosos como seu aliado venezuelano Tren de Aragua lucram com esta triste crise social.

Para resolver essa situação, seria necessário que o Estado interviesse garantindo a igualdade de oportunidades e renda para todos os cidadãos, independentemente de sua origem social ou econômica.

No entanto, vejo em minha cidade a revolta de amigos e parentes com o governo federal e a CNBB por estarem falando sobre a fome e as desigualdades sociais.

Negamos a realidade mesmo quando salta as muralhas dos presídios para dominar comunidades inteiras: das metrópoles às pequenas comunidades.

Só eliminaremos a criminalidade decorrente da desigualdade econômica e social enfrentando a realidade que preferimos negar.

Bem, anexo ao final desta, o artigo sobre a situação na Venezuela, afinal, o problema é lá e não aqui.

Com um sincero, forte e leal abraço de seu amigo de longa data, lhe desejo paz, justiça, liberdade, igualdade e união.

Wagner do Site

Livre tradução do artigo do site Insight Crime: Venezuelan Migrants Remain Easy Prey for Organized Crime — include large-scale gangs such as Venezuela’s Tren de Aragua and Brazil’s First Capital Command, which are present in several countries in the region

Imigrantes venezuelanos: presa fácil para o crime organizado

Um novo relatório destaca como grupos do crime organizado estão atacando imigrantes venezuelanos.

Esta que é a maior crise de deslocamento da região está se transformando em uma lucrativa oportunidade de negócios para as organizações criminosas.

Mais de 7 milhões de venezuelanos foram deslocados de seu país após uma crise econômica de longo prazo que foi agravada pela pandemia do COVID-19.

Agora, de acordo com um relatório da Plataforma de Coordenação Interagências para Refugiados e Migrantes na Venezuela, esses migrantes estão sendo explorados em pelo menos sete países da América Latina e Caribe: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Aruba e Curaçao.

Aqui, o InSight Crime analisa as conclusões do relatório e analisa os múltiplos perigos que os grupos do crime organizado representam para os imigrantes venezuelanos.

Imigrantes como vítimas do crime organizado

A saída de migrantes venezuelanos oferece aos grupos criminosos oportunidades constantes.

Segundo o relatório, os migrantes são frequentemente recrutados por grupos criminosos e colocados para trabalhar nos escalões mais baixos da organização.

São esses eles que realizam tarefas como a venda de contrabando, sempre nas posições de baixo nível e com maiores riscos.

Além de tudo, os migrantes em interação com outros criminosos ficam vulneráveis a serem vítimas do tráfico humano.

Apesar de um suprimento abundante de vítimas, grupos criminosos começaram a recrutar migrantes de abrigos humanitários que abrigam populações em trânsito, segundo o relatório.

Uma vez recrutados, os migrantes são forçados a trabalhar em toda a cadeia de abastecimento do narcotráfico.

Os migrantes foram forçados a trabalhar colhendo folha de coca e transportando drogas entre os países de barco ou como mensageiros humanos.

Nas cidades, os migrantes são obrigados a vender drogas para poderem sobreviver e pagar os agenciadores a que estão submetidos.

As redes de contrabando humano na América Latina lucraram e se expandiram com a alta demanda por seus serviços na Venezuela.

Esses grupos oferecem “pacotes” que incluem viagens da Venezuela para o Chile ou Argentina e depois para a Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil.

Os pacotes também incluem hospedagem, transporte e contrabando por rotas perigosas que cruzam as fronteiras nacionais.

algo como os pacotes pagos por brasileiros para entrarem nos EUA, Japão e Europa e que, por vezes, acabam em morte e escravidão sexual

Imigrantes como vítimas do tráfico humano

Essas zonas também são áreas ativas para redes de tráfico humano, que sequestram migrantes.

Imigrantes venezuelanos foram considerados vítimas de tráfico humano em pelo menos 11 outros países, tanto na América Latina quanto em outros lugares.

Como migrantes não autorizados, as vítimas são incapazes de relatar sua situação ou buscar ajuda, aumentando ainda mais sua precariedade.

A maioria das vítimas do tráfico humano para fins de exploração sexual são mulheres e meninas.

Elas são recrutadas predominantemente por meio de redes sociais e falsas ofertas de emprego para trabalhar em residências particulares, restaurantes ou como cabeleireiros.

Assim que as mulheres chegam ao país de destino, os criminosos pegam seus documentos e as obrigam a prestar serviços sexuais para “pagar” pelo transporte e acomodação.

Algumas vítimas são entregues a grupos como o Tren de Aragua, que as exploram ainda mais.

Os migrantes também são vítimas da exploração do trabalho na indústria agrícola, em trabalhos como colheita, construção e trabalho doméstico em países como Brasil, Aruba e Curaçao.

Imigrantes: quem lucra com a miséria?

Muitos tipos de grupos criminosos lucram com a exploração de migrantes, desde redes transnacionais até clãs locais, segundo o relatório.

Entre os grupos identificados estão o Exército de Libertação Nacional (Ejército de Liberación Nacional – ELN), e grupos dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Além destes, organizações criminosas como o Tren de Aragua da Venezuela e o Primeiro Comando da Capital do Brasil.

O relatório revela também a presença de clãs familiares e gangues criminosas menores, algumas de origem venezuelana, e outras da Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia.

Enquanto a maioria desses grupos simplesmente aproveita as rotas migratórias que passam por seu território, a pandemia do COVID-19 atuou como um catalisador para o crescimento de grupos criminosos associados ao contrabando de migrantes e ao tráfico de pessoas, incluindo o já mencionado Tren de Aragua, que tem expandido para outros países.

Imigrantes como vítimas da violência: uma estratégia comum

A violência é uma instituição tão natural como a própria vida humana. Decorre do nosso instinto de sobrevivência, sendo o grande motivo para o homem ter dominado a natureza. Mas essa afirmação não pretende trazer glamour à violência.

Talvez no último estágio da existência humana, a evolução definitiva seja exatamente vencer o instinto natural que nos propala a nos destruirmos mutuamente.

Conexão Teresina: uma crônica sobre a atuação do PCC no Piauí

Os migrantes recrutados e explorados por grupos do crime organizado estão expostos a níveis angustiantes de violência, ameaças, desaparecimento forçado e homicídio.

Segundo o relatório, os migrantes venezuelanos são vítimas frequentes de desaparecimentos forçados, sendo as regiões fronteiriças pontos específicos de perigo.

Os traficantes de seres humanos muitas vezes levam as vítimas por rotas perigosas e frequentemente as abandonam.

Alguns desaparecimentos ocorrem em regiões onde grupos armados lutam pelo controle do território, outros em contextos de violência sexual.

O tráfico humano é uma das principais causas de desaparecimento de migrantes, seja como vítimas de exploração laboral em bares em Aruba e Curaçao, ou em áreas de mineração da Bolívia e do Brasil.

Migrantes recrutados por gangues criminosas também correm o risco de serem mortos em confrontos com outras gangues.

Cerca de 1.000 venezuelanos foram assassinados na Colômbia em 2022, segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses da Colômbia.

Mortes violentas ligadas a disputas de tráfico de drogas também ocorreram no Brasil, de acordo com o relatório.

E migrantes cujo status os impede de usar o sistema bancário formal foram vítimas de ameaças, violência física ou sequestro por agiotas na Argentina, Bolívia, Brasil e Colômbia.

Livre tradução do artigo do site Insight Crime: Venezuelan Migrants Remain Easy Prey for Organized Crime — include large-scale gangs such as Venezuela’s Tren de Aragua and Brazil’s First Capital Command, which are present in several countries in the region

Primeiro Comando da Capital eleito pelos não eleitos

O Primeiro Comando da Capital foi eleito pelos não eleitos como força capaz de lutar contra as injustiças do sistema de Justiça.

Primeiro Comando da Capital e o mundo ideal e pacífico

O Primeiro Comando da Capital foi eleito pela parcela dos não “eleitos” para tensionar a ordem considerada por alguns como sendo a ideal e pacífica.

A organização criminosa PCC 1533 conquistou os corações não apenas do mundo do crime, mas de toda uma parte da sociedade alijada de seus direitos.

Enquanto uma parcela da sociedade defende que os “Direitos humanos para os humanos” — de forma a garantir seus direitos enquanto negá-os à outros.

Quando os “direitos humanos” deveriam ser inalienáveis para todos — não apenas para os “eleitos”, se bem que nunca foi em lugar algum.

Gerciel afirma que o mundo não é ideal e e nem pacífico

Gerciel Gerson de Lima, cujo artigo posto abaixo desse texto, lembra que a pena é um instrumento de vingança e castigo — nós só douramos a pílula.

Alguns tem seus corpos apropriados e dominados e pagam pelos seus erros quando condenados, enquanto outros não, estão acima do encarceramento.

Todos vimos poderosos cometendo crimes e sabemos que ficarão impunes, enquanto nas comunidades periféricas pessoas são aprisionados por quase nada.

Os pesquisadores Álvaro e Renato em seu artigo apontam que a criação do Primeiro Comando da Capital só foi possível graças a essa trágica realidade.

Alvaro de Souza Vieira Renato Pires Moreira
Análise de inteligência: das ações ideológicas disciplinares e correcionais promovidas pelo Primeiro Comando da Capital.

Sonhar é preciso, mesmo para os não eleitos

Essa camada alijada por uma parcela de seus direitos e até de seus corpos passaram a sonhar com paz, justiça, liberdade, igualdade e união.

Assim, a facção paulista foi reconhecida como defensora do sonho desses todos que não foram “eleitos” como estando acima do encarceramento.

Alguns julgam serem eles relevantes para a sociedade e justos, enquanto “outros” seriam aqueles que tensionam a ordem social considerada ideal e pacífica.

A organização criminosa PCC 1533 foi eleita por essa parcela dos não eleitos para sim, tensionar a ordem considerada por alguns como ideal e pacífica.

Cartilha de Conscientização da Família da organização criminosa PCC 15.3.3

Os mais abastados raramente são de fato punidos pela lei

Tem sido usual no seio social, a opinião no sentido de concepção da pena como instrumento de vingança e castigo, assim poucos se lembram de que a finalidade da pena é retributiva, preventiva e ressocializante, conforme consta da própria Lei de Execuções Penais, sendo defendida pela maioria dos doutrinadores, é a teoria da finalidade utilitária da pena, daí a necessidade de vinculá-la à coação, na condição de resposta a algo ou a determinado fato.1

Porém, o que não se pode desconsiderar é que a pena, pelo menos no que diz respeito ao direito penal, é um exercício de poder do homem sobre o próprio homem.

Já fizemos breve exposição sobre a pena, baseada em Michel Foucault, no que diz respeito à questão do suplício, que nada mais é do que uma pena na qual a coletividade se “apropria” do corpo do condenado como forma de dominação e repressão a ações contrárias ao status quo estabelecido àquela época.

É incoerente afirmar que a pena será maior ou menor, mais ou menos intensa, de acordo com o contexto histórico em que é definida e aplicada.

A prisão como forma de protejer as elites

Vera Malaguti Batista2  instrui a questão explicando que “na primeira metade do século XIX, a possibilidade de rebeldia começa a assombrar as elites.

Os números de delitos contra a propriedade aumenta desde o final do s éculo XVIII”, haja vista que “as necessidades da burguesia modelaram amplamente as funções de defesa social do direito penal, e mantiveram as antigas diferenciações de classe da legislação penal.

E completa a autora explicando que a prisão se converte na pena mais importante de todas no mundo ocidental.

Essas penas tomaram diversas formas e gradações de acordo com a gravidade do delito e com a posição social do condenado.

Fica de fácil apreensão, neste contexto, que a pena não atinge a todos de forma igualitária, já que, como exposto anteriormente no caso das prisões, os mais abastados raramente sofrem as conseqüências na prática de determinado ilícito e, assim, a pena não cumpre qualquer papel no que diz respeito à restauração da justiça.

Camila Cardoso de Mello Prando3 complementa o assunto lecionando ser praxe entre os historiadores, que o “controle punitivo se desenvolve em consonância às mudanças estruturais relativas ao novo sistema econômico e político capitalista”, completando a discussão ao expor que “o foco principal recai sobre o surgimento das prisões enquanto punição central desta nova forma de controle.”

Até aqui é possível conceber uma ideia básica a respeito da pena, mas também é necessário entender que, aliada à norma, ela tem a finalidade de tutelar os bens jurídicos garantidos pelo Estado.

Juridiquês para justificar o injustificável

Em outras palavras, seu caráter repressor busca impor aos agentes que compõem o tecido social o alerta de que o desvio de conduta nas normas pré-estabelecidas será punido e, dessa forma, tenta evitar o aviltamento dos referidos bens, mas aqui novamente se torna necessário expor a fragilidade de tal conceito, uma vez que a pena não tem caráter erga omnes, pelo menos no que diz respeito à posição social do criminoso.

Todavia, há que se destacar como fator principal deste tópico o caráter de retribuição e ressocialização da pena. Para isso basta uma simples consulta ao Código Penal brasileiro, especificamente em seu artigo 59, para compreender que:

O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:

I – as penas aplicáveis dentre as cominadas;
II – a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos;
III – o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade;
IV – a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível.

Fonte e Biografia

Este texto é um trecho da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009 – SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.

  1. Cf. JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p.22.
  2. BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis. Rio de Janeiro: Renavan, 2003. p.46.
  3. PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A contribuição do discurso criminológico latino-americano para compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina. In: Veredas do Direito.  Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, jan.-jun. de 2004. p.79.
%d blogueiros gostam disto: