O PCC, Marighella e a Teoria da Dependência

O Minimalismo Penal afirma que poderia ter sido evitada a criação do Primeiro Comando da Capital, afinal a organização criminosa é apenas um fruto da luta de classes.

O Primeiro Comando da Capital e Carlos Marighella

Eu gostaria de fazer uma dupla dedicatória:

Primeiro: em memória dos heróicos combatentes e guerrilheiros urbanos que caíram nas mãos dos assassinos da polícia militar, instrumentos odiados do repressor sistema de injustiça que existe em nosso país.

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será apagado dos nossos corações e da consciência da sociedade brasileira.

Segundo: aos bravos homens e mulheres aprisionados em calabouços medievais do governo brasileiro e sujeitos a torturas que se igualam ou superam os horrendos crimes cometidos pelos nazistas.

A cada camarada que se oponha a esse sistema criminal e que deseje resistir fazendo alguma coisa, mesmo que seja uma pequena tarefa, eu desejo que seja firme em sua decisão. Não podemos permanecer inativos; sigam as instruções e juntem-se à luta agora.

A obrigação de todo revolucionário é fazer a revolução.

É importante não somente ler o Estatuto do Primeiro Comando da Capital, o Dicionário e a Cartilha, mas difundir seu conteúdo. Todos aqueles que concordam com esses ideais copiem à mão, mimeografem, tirem xerox e divulguem pelas mídias sociais.

Vamos maciçamente nos expressar à sociedade, mostrar esse lado esquecido, em um cenário de tanta injustiça e violência e, se for preciso, em último caso, a própria luta armada será necessária.

Onde citei neste site o Regime Militar → ۞

A Teoria da Dependência: “A Vida é um Desafio”

Claudia Wasserman do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS foi quem amarrou para mim o artigo Crime Organizado no Brasil”, de Amanda Regina Dantas dos Santos e seus colegas, à Teoria da Ondas, de Alvin Tofler .

Até entendo que não tem cabimento utilizar os conceitos macroeconômicos como metáfora para analisar o comportamento de um grupo social, mas será mesmo que não posso fazê-lo? O que Alvin ou os Racionais MC’s diriam sobre isso?

“Desde cedo a mãe da gente fala assim:

‘filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.’

Aí passado alguns anos eu pensei:

Como fazer duas vezes melhor se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão e pela história? Duas vezes melhor como?

Quem inventou isso aí?

Quem foi o pilantra que inventou isso aí?”

Minha avó materna, que Deus a tenha, dizia que “nós somos pobres, mas honestos”. Racionais MC’s, Carlos Mariguella, e os garotos do PCC discordariam desse conformismo, assim como André e alguns outros defensores da Teoria da Dependência.

A professora da Federal Claudia me conta que existiu duas vertentes desse pensamento econômico:

  • Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os catedráticos da USP, que apostavam que no final todos seríamos felizes para sempre, até mesmo “os pobres, mas honestos” – assim como pensamos eu, você, minha avó e a maioria das pessoas; e
  • André Gunder Frank e os catedráticos da Escola de Brasília, que apostavam que no final nós não seremos felizes por estarmos “pelo menos cem vezes atrasados pela escravidão e pela história” – assim como pensam os Racionais MC’s, Marighella e os garotos do PCC.

A catedrática da UFRGS já me adiantou que você, assim como eu e minha avó, iria apoiar o lado de FHC, por ser essa “uma tese extremamente palatável, extremamente otimista, com base em estudos e demonstrações científicas e sociológicas”.

Onde citei neste site os Racionais MC’s → ۞

Da luta de classes ao PHD do crime

Existem os ricos, os pobres e também os remediados, que se autodenominam de “classe média”, você bem sabe disso, mas ao contrário do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley todos querem conquistar melhores condições ou ascender de classe.

FHC explica que isso acontecerá naturalmente: os ricos continuarão a se desenvolver, mas os remediados e os pobres progredirão paralelamente pelo efeito demonstração, galgando lentamente novas conquistas e posições, até o momento que ascenderão à classe seguinte.

André explica que não. O sistema vende esse sonho e apenas ocasionalmente alguns ascendem de classe – alimentando a ilusão de milhões –, e mesmos esses só ascenderão para ocupar as vagas que as classes superiores já não querem mais para si.

Esse é “o desenvolvimento do subdesenvolvimento, e não propriamente o desenvolvimento em si”, e esse é o resultado esperado pelo sistema dessa relação de dependência que as classes inferiores mantêm em torno das classes superiores.

As melhorias conquistadas pelas classes inferiores, tanto dos pobres quanto dos remediados, não as aproximaram das classes mais ricas, pois ”o desenvolvimento se dá de modo igual e combinado”.

Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC cansaram de jogar dentro dessas regras impostas nessa relação de dependência, em que geração após geração de “pobres, mas honestos” aguardam anos para dar mais um passo – quando dão.

Eles foram à luta, cometendo pequenos delitos pelos quais foram presos e enviados ao cárcere onde muito aprenderam. Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC acabaram sendo forjados no fogo do inferno, e deu no que deu, e chegaram aonde chegaram.

E aonde eu e você, pobres remediados, chegamos? O que deixamos registrado na história?

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O combate às injustiças do sistema prisional

Comecei esse texto transcrevendo com algumas alterações e enxertos a introdução do “Manual do Guerrilheiro Urbano” de Carlos Marighella, o “Inimigo Número Um” – que objetivava preparar fisicamente e psicologicamente aqueles que iriam combater o governo.

Confesso que nunca havia sequer ouvido falar dessa obra até cruzar com o artigo “O Crime Organizado no Brasil” dos acadêmicos da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, publicada na Revista Liberdades da IBCCRIM.

Foram Amanda Regina Dantas dos Santos, Ítalo José Marinho de Oliveira, Pâmela Nunes Sanchez, Priscila Farias de Carvalho e Thais Ferreira de Souza que, além de me apresentarem a obra, contaram-me sobre a teoria do Minimalismo Penal.

Ao contemporizar o “Manual do Guerrilheiro Urbano” e miscigena-lo ao Estatuto do Primeiro Comando da Capital, evidenciei o ponto de vista desses acadêmicos: as injustiças do cárcere são as ferramenta que viabilizam a militarização dos conflitos sociais.

O PCC 1533 é formado por pessoas que sabem que não vão conseguir ascender de classe por meio do mercado de trabalho e abandonaram a crença que “sendo pobre, mas honesto” conquistarão seu lugar ao sol – a princípio um simples problema de luta de classes.

Contudo esse grupo de marginalizados, ao verem frustradas suas reivindicações pelos caminhos democráticos, optaram por usar a força com o objetivo de manter sua própria subsistência e evoluir socialmente, aproveitando-se dos conhecimentos obtidos nos pátios dos presídios.

Cada um deles, do preso mais desconhecido ao Marcola, dos Racionais MC’s ao capitão Carlos Marighella, começou timidamente, e se eles não tivessem sido jogados nas masmorras, não teriam feito o que fizeram – o sistema acaba por fortalecer suas vítimas, e basicamente é isso que prega o Minimalismo Penal. 

Onde citei neste site o Sistema Carcerário

Seriam os facciosos idealistas? – perguntaria von Däniken

Quando comecei a ler “A Terceira Onda”, e isso já faz algumas décadas, achei que Alvin Toffler era uma espécie de Erich von Däniken: alguém que produz uma obra crível e ao mesmo tempo absurda, mesmo baseando-a em fatos supostamente reais.

Ledo engano meu. Ao terminar a leitura da “A Terceira Onda”, tornei-me um adepto de sua teoria, pelo menos por alguns anos. Não adianta chorar: nós nascemos, vivemos e morremos em função do momento econômico.

Você já se questionou sobre se Deus existe ou não e chegou a uma conclusão, mas, ao contrário do que pensa, não foi uma conclusão sua: você apenas seguiu a determinação de uma necessidade econômica da sociedade – pelo menos é o que me afirmou Alvin.

Da mesma forma, os Racionais MC’s e a facção paulista PCC são frutos das necessidades de um ambiente econômico – Alvin e Adam Smith veriam aí a Mão Invisível em ação: esses grupos estariam tão somente atendendo a uma demanda do mercado.

É infrutífero buscar remédios para os sintomas sem conhecer a causa da patologia, assim como é inútil vitimizar ou idealizar esses grupos criminosos, ou combater seus adeptos nas ruas e nos presídios sem atuar na causa do problema – mas qual seria esse problema?

Onde cito neste site a ideologia

PCC um filho indesejado da PM-SP

Os policiais militares negam a paternidade do Primeiro Comando da Capital, mas três acadêmicos afirmam que eles são os pais da criança.

O PCC como fruto de uma intensa emoção

O Primeiro Comando da Capital é um filho nascido de um estupro coletivo praticado por policiais militares do estado de São Paulo.

Podia ver nos olhos daqueles policiais que estavam prestes a entrar no Carandiru as pupilas dilatadas por uma mistura de medo, excitação e ódio.

Podia sentir naqueles militares os tonéis de adrenalina sendo derramados no sangue que jorrava como cascata pelas veias – um prazer quase sexual:

Foi algo tão forte e tão excitante que por alguns segundos dessa forte emoção aqueles homens trocaram suas carreiras, a vida de 111 homens e a segurança de toda uma sociedade.

Onde citei neste site Polícia Militar → ۞

Penetrando com violência – um estupro coletivo

Aqueles policiais agiram como quaisquer outros homens teriam agido na mesma situação – todos participaram, e nunca saberemos com certeza quem é o pai da criança:

“[…] o diretor tentou convencer a Polícia Militar para que ele pudesse tentar negociar com os rebelados e chegou até a porta que dava acesso ao pátio externo setor nove, mas, a polícia utilizou do momento para disparar portão adentro […]”

O nascimento do PCC seria evitável até o momento no qual o diretor do presídio foi empurrado para o lado e os homens se enfiaram com violência para dentro da instituição.

A Casa de Custódia do Carandiru estava sendo invadida sob os olhares sedentos de prazer dos telespectadores que, de suas poltronas, acompanhavam o evento e repetiam com o Datena: “bandido bom é bandido morto”:

“Estupraram?? Sequestraram?? Assaltaram?? E daí? Essa polícia é mesmo danada! Prendam a Polícia!!! Soltem os santinhos!!!”, bradavam muitos, entre eles: eu, você e Marcia Guimarães de Almeida, de Franca (São Paulo).

Onde citei neste site o Massacre do Carandiru → ۞

Pesquisando o momento da concepção do PCC

A ereção e as emoções sentidas por aqueles homens que se enfiaram naquele emaranhado de corredores escuros e sujos baixou após algumas horas.

No entanto, os policiais, sem se darem conta, plantaram a semente do mal e regaram-na com o sangue de centenas de detentos e as lágrimas de milhares de seus amigos, mulheres e familiares.

Dez meses depois, há 134 km dali, na Casa de Custódia do Taubaté, o fruto daquele sêmen introduzido gerou o Primeiro Comando da Capital.

Os policiais militares negam que um deles seja o pai da criança, mas os pesquisadores de Ciências Sociais e Direitos Humanos Cezar Bueno de Lima, Danilo Augusto Gonçalves Carneiro e Deiler Raphael Souza de Lima afirmam que podem comprovar a paternidade.

Esse é o foco do artigo “O mundo é diferente da ponte para cá: uma análise da violação dos Direitos Humanos” publicado nos anais do II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas pelos pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Onde citei neste site sociólogos e trabalhos de Ciências Sociais → ۞

União em torno da ética do crime

Os pesquisadores lembram que na certidão de nascimento do PCC, registrada em 1997 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, consta:

“13. [] em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre que jamais será esquecido [] por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.

Até então existiam milhares de grupos de detentos agindo isoladamente em presídios, cadeias, abrigo de menores e clínicas de internação por todo o país, mas o Massacre do Carandiru teve o poder de integrar as diversas gangues.

Foi possível, então, implantar uma ética do crime dentro do sistema carcerário, algo que freasse os abusos sexuais, a violência física e a extorsão sofrida por outros encarcerados e por agentes públicos.

“[…] assim como a necessidade de união e solidariedade entre a população carcerária para enfrentar esse inimigo comum, representado na figura dos agentes prisionais e, principalmente, da polícia.”

O mundo do crime se auto impunha a obrigação de seguir regras dos Direitos Humanos, reforçando ”o caráter de partido, não no sentido da representação democrática burguesa, mas no sentido da indústria de controle do crime”.

Onde citei neste site o lema “Paz, Justiça e Liberdade” (PJL) → ۞

Nossa desumanidade cria uma nova sociedade

Ao receber a notícia do Massacre do Carandiru:

  • o pensamento de cada um dentro do governo era sobre como capitalizar os votos e diminuir o impacto negativo na imagem;
  • o pensamento de cada um da imprensa era sobre agradar seu público e conseguir mais audiência sem comprometer sua imagem; e
  • o pensamento de cada um das forças policiais que não estiveram presentes no evento, assim como boa parte do público, era de felicidade.

Liev Tolstói, em 1886, descreveu a morte de Ivan Ilitch, mais ou menos assim:

“[…] ao receber a notícia da morte de Ivan Ilitch, o primeiro pensamento de cada um dos presentes foi para as alterações e promoções que essa morte poderia provocar para eles ou seus conhecidos.”

Um século e meio se passou, e eu e você somos expectadores de um mundo que banaliza a vida e a morte. Somos parte integrante da desumanidade de uma sociedade frívola e cruel, construída por valores insensíveis.

Onde citei neste site a imprensa → ۞

A criança cresce e se torna um mito

O estupro era evitável até o momento em que o diretor foi empurrado para o lado e os corredores escuros eram transformados em rios de sangue.

Nós, eu e você, assistimos ávidos de um prazer quase sexul a morte dos detentos do Carandiru, mas aquele estupro coletivo gerou um filho que agora nos cobra vingança.

Lamento ser eu a vir lhe dizer, mas o garoto não pode ser morto. Ele nasceu de um estupro e foi batizado em um rio de sangue.

O garoto cresceu, tornou-se uma ideia, um mito, e hoje vive na mente e no coração de milhões de brasileiros e de milhares de outros latino-americanos.

Os pais não assumiram a criança quando ela nasceu, e agora não podem controlá-la apesar de, uma vez por ano, desde 2002, alegarem que acabaram com sua cria maldita.

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O Governo perdeu o controle dos presídios?

A formação e o fortalecimento das facções dentro dos presídios brasileiros são consequências das práticas de negociação entre os agentes do Estado e as comunidade carcerária.

Facção pcc 1533 o autogoverno dos pretos e pobres

A revolta dos Guardiões do Estado (GDE 745)

É fácil ficar berrando que não se negocia com preso, mas Anália e Wellington já haviam avisado: a coisa não é bem assim.

Ceará news incêndio em Cariri GDE 745Com doze agentes penitenciários para gerir mais de mil cativos na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC), o Estado deveria se colocar em seu lugar, e fazer o que tem feito desde os tempos da Colônia: garantir a governabilidade através da negociação.

No entanto, o governo preferiu pagar para ver, endureceu as regras, e os aliados do Primeiro Comando da Capital, a facção cearense Guardiões do Estado, mandaram um recado: “devagar com o andor que o santo é de barro!”, e atacaram prédios públicos no Cariri, em Juazeiro do Norte.

A polícia prendeu alguns dos integrantes do GDE 745 que participaram da ação, mas o prejuízo para os cofres públicos, a sensação de insegurança transmitida para a população, a impunidade dos líderes criminosos e a impotência do Estado ficaram.

O que você sabe sobre o controle do Estado?

Você, assim como eu, talvez se pergunte se o governo perdeu o controle sobre o que acontece dentro dos presídios. Lamento dizer, mas Analía e Welliton afirmam que nós nem temos chance de entender o que está realmente acontecendo.

Se for esse seu caso, assim como é o meu, sugiro que, assim como eu o farei, volte para sua linha do tempo e seus grupos do Facebook e WhatsApp para postar suas opiniões sobre memes, fotos e manchetes de fake news.

Os sociólogos Analía Sória Batista e Welliton Caixeta Maciel desconstroem o conceito de controle social exercido pela sociedade no artigo Prisão como gueto: a dinâmica de controle e de extermínio de jovens negros pobres, publicado pela UNESP.

Nós, pelo menos foi a impressão que tive ao ler o texto, vivemos em um mundo imaginário, acreditando no coelhinho da Páscoa, no Papai-Noel e na aplicabilidade do Positivismo e dos ideais iluministas de Rousseau.

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O sangue lusitano corre em nosso tecido social

Você se lembra de Ganga-Zumba? Eu nunca tinha ouvido falar, mas era ele quem controlava o Quilombo dos Palmares e, quando viu que a casa ia cair, fez um acordo com a Coroa Portuguesa para evitar o massacre. Não me acuse de spoiler, você já sabe que deu errado, o sobrinho dele, chamado Zumbi, recusou o acordo e o resultado foi uma carnificina.

Faz parte da cultura lusitana de base católica, herdada por nós, evitar o quanto possível a interferência armada do Estado nos conflitos. Não que os lusos tivessem uma queda nata e à frente de seu tempo para o liberalismo, mas conheciam as limitações do aparelho repressivo de seu Estado.

Enquanto as outras nações europeias começavam a discutir se o poder dos nobres adivinha do poder de Deus, Portugal já tinha um Estado constituído e contato com pessoas de todo o mundo, adquirido por meio das navegações marítimas.

Sobreviver no canto do continente europeu fez daquele povo especialista em conhecer seus limites. Negociar com o outro foi uma ferramenta de sobrevivência trazida para as terras brasileiras, algo visto nas tentativas de barganha com os revoltosos de Palmares.

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O habitus de relacionamento entre Estado e sociedade

Sei que o mundo ideal é aquele baseado no neoliberalismo, afinal, procuro ser uma pessoa politicamente correta, e hoje o correto é defender as ideias liberais, principalmente no que tange a vida dos outros.

Pressiono o governo para que me garanta aposentadoria, saúde, segurança, educação e infra-estrutura, mas defendo que o Estado deve interferir minimamente em minha vida — quanto maior for meu poder de influência, mais conquistas terei.

Os governantes nada mais fazem que gerir os interesses diferentes, pressionados pelos mais diversos grupos sociais, e nosso sangue lusitano entra em ação para manter a governabilidade, atendendo, na medida do possível, a todos.

Quanto maior é a capacidade do governante de fazer o controle social por meio da autogestão das diversas comunidades sob seu julgo, melhor será seu resultado administrativo e de manutenção da paz — foi assim na Colônia e é assim hoje.

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Evitando o ponto de ruptura

A arte de negociar chegou ao fim por decisão de Zumbi, que assumiu Palmares e resolveu que a liberdade não se negocia. Por sua vez, os portugueses mandaram Domingos Jorge Velho até lá, que arrasou a vila. À custa de muito sangue, para os dois lados, Zumbi se tornou herói e Palmares um símbolo.

A arte de negociar chegou ao fim por decisão de Fleury, que assumiu o governo e resolveu que não se negocia com presos amotinados. A história se repetiu, e o Cel. Ubiratan arrasou o Carandiru. Dessa vez, também à custa de muito sangue, nasceu o Primeiro Comando da Capital, e Marcola se tornou herói e o PCC um símbolo.

Analía e Welliton analisam as dinâmicas de violência e de negociação entre o Estado e as facções criminosas, levando em conta os complexos processos sociais de produção, controle social e manutenção que formam os guetos — a lógica vale tanto para os atuais presídios, as regiões periféricas e as ocupações urbanas e rurais quanto para os antigos quilombos.

Todos nós estamos o tempo todo sob o julgo do Estado, que interfere de forma abstrata e generalizada em nossas vidas, impondo sua autoridade, e assim também ocorre dentro dos guetos — Zumbi e Fleury optaram quebrar o equilíbrio cada um por um lado e ao seu tempo.

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O controle do estado sobre a massa carcerária

Os meios de comunicação e os políticos defendem soluções fáceis e aceitas pelo público, e o presídio sob controle total dos agentes penitenciários faz parte dessa plataforma, alternativa que tem, no mundo real, tanta chance de se concretizar hoje como se tinha no século XVII.

Quando a facção paulista Primeiro Comando da Capital utiliza os presídios como centros de operações internacionais, fica claro que o Estado perdeu autoridade, no entanto, a pacificação do no sistema prisional prova que o Estado se mantém no controle.

O autogoverno carcerário é responsável por evitar fugas e garantir o retorno das saidinhas e a vida e a segurança de funcionários e sentenciados nos presídios — ou alguém imagina que um preso estuprado, roubado ou ferido por outro preso vai chamar o carcereiro e pedir para ir para a delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência?

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Abandonando o moralismo para entender o mundo real

Analía e Welliton apresentam números que demonstram que a estrutura social vigente nos presídios, periferias e ocupações contemporâneas foram edificados a partir das décadas de 1970 e 1980, com o envio seletivo de negros pobres para o encarceramento.

Nas décadas seguintes, acrescentou-se ao ambiente prisional jovens, quase sempre pobres e negros com envolvimento com o tráfico de drogas, que traziam consigo das ruas experiência de guerra entre gangues pelo domínio de biqueiras.

A violência e a crueldade sempre existiram dentro das prisões, mas eram atos de desajustados violentos, repudiados e temidos pelos demais; agora, essas forças são organizadas, aplicadas pelos soldados do tráfico sob liderança.

A massa carcerária ganhou um autogoverno com seu próprio sistema de segurança pública, com organização, liderança e aceitação na comunidade que representa, e o Estado Constituído assistiu, depois de cinco séculos, à chegada da paz nos cárceres.

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Em um eterno movimento pendular

As chacinas dentro dos presídios do Norte e do Nordeste e a queda de braço entre os aliados Guardiões do Estado e o governo provam que nem tudo são flores nesse processo. O custo da paz pode ser muito violento, e sua estabilidade depende do uso da força e da negociação, e nunca será definitiva ou terá limites bem delineados.

A mídia, em busca de espetáculo, cobra das autoridades uma maior presença do Estado no controle do dia a dia carcerário, assim como alguns políticos que visam lucro eleitoral. No entanto, a realidade é que o governo não tem condições efetivas de gerir essa questão — alguns acreditam que com a privatização dos presídios, quem sabe?

Em Portugal do Século XV, já analisava-se a capacidade real de ação do Estado. Eles agiam por pura emoção, e o mais incrível é que os antigos lusos ainda sequer tinham recebido as luzes do Iluminismo e do Racionalismo.

Por isso, sugiro que você faça como eu: volte para sua linha do tempo e seus grupos do Facebook e WhatsApp para postar suas opiniões sobre memes, fotos e manchetes de fake news, em que nossos amigos neoliberais e progressistas podem demonstrar para seus iguais que têm razão, sem se preocupar com a opinião de Analía e Welliton.

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