O PCC, Marighella e a Teoria da Dependência

O Minimalismo Penal afirma que poderia ter sido evitada a criação do Primeiro Comando da Capital, afinal a organização criminosa é apenas um fruto da luta de classes.

O Primeiro Comando da Capital e Carlos Marighella

Eu gostaria de fazer uma dupla dedicatória:

Primeiro: em memória dos heróicos combatentes e guerrilheiros urbanos que caíram nas mãos dos assassinos da polícia militar, instrumentos odiados do repressor sistema de injustiça que existe em nosso país.

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será apagado dos nossos corações e da consciência da sociedade brasileira.

Segundo: aos bravos homens e mulheres aprisionados em calabouços medievais do governo brasileiro e sujeitos a torturas que se igualam ou superam os horrendos crimes cometidos pelos nazistas.

A cada camarada que se oponha a esse sistema criminal e que deseje resistir fazendo alguma coisa, mesmo que seja uma pequena tarefa, eu desejo que seja firme em sua decisão. Não podemos permanecer inativos; sigam as instruções e juntem-se à luta agora.

A obrigação de todo revolucionário é fazer a revolução.

É importante não somente ler o Estatuto do Primeiro Comando da Capital, o Dicionário e a Cartilha, mas difundir seu conteúdo. Todos aqueles que concordam com esses ideais copiem à mão, mimeografem, tirem xerox e divulguem pelas mídias sociais.

Vamos maciçamente nos expressar à sociedade, mostrar esse lado esquecido, em um cenário de tanta injustiça e violência e, se for preciso, em último caso, a própria luta armada será necessária.

Onde citei neste site o Regime Militar → ۞

A Teoria da Dependência: “A Vida é um Desafio”

Claudia Wasserman do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS foi quem amarrou para mim o artigo Crime Organizado no Brasil”, de Amanda Regina Dantas dos Santos e seus colegas, à Teoria da Ondas, de Alvin Tofler .

Até entendo que não tem cabimento utilizar os conceitos macroeconômicos como metáfora para analisar o comportamento de um grupo social, mas será mesmo que não posso fazê-lo? O que Alvin ou os Racionais MC’s diriam sobre isso?

“Desde cedo a mãe da gente fala assim:

‘filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.’

Aí passado alguns anos eu pensei:

Como fazer duas vezes melhor se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão e pela história? Duas vezes melhor como?

Quem inventou isso aí?

Quem foi o pilantra que inventou isso aí?”

Minha avó materna, que Deus a tenha, dizia que “nós somos pobres, mas honestos”. Racionais MC’s, Carlos Mariguella, e os garotos do PCC discordariam desse conformismo, assim como André e alguns outros defensores da Teoria da Dependência.

A professora da Federal Claudia me conta que existiu duas vertentes desse pensamento econômico:

  • Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os catedráticos da USP, que apostavam que no final todos seríamos felizes para sempre, até mesmo “os pobres, mas honestos” – assim como pensamos eu, você, minha avó e a maioria das pessoas; e
  • André Gunder Frank e os catedráticos da Escola de Brasília, que apostavam que no final nós não seremos felizes por estarmos “pelo menos cem vezes atrasados pela escravidão e pela história” – assim como pensam os Racionais MC’s, Marighella e os garotos do PCC.

A catedrática da UFRGS já me adiantou que você, assim como eu e minha avó, iria apoiar o lado de FHC, por ser essa “uma tese extremamente palatável, extremamente otimista, com base em estudos e demonstrações científicas e sociológicas”.

Onde citei neste site os Racionais MC’s → ۞

Da luta de classes ao PHD do crime

Existem os ricos, os pobres e também os remediados, que se autodenominam de “classe média”, você bem sabe disso, mas ao contrário do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley todos querem conquistar melhores condições ou ascender de classe.

FHC explica que isso acontecerá naturalmente: os ricos continuarão a se desenvolver, mas os remediados e os pobres progredirão paralelamente pelo efeito demonstração, galgando lentamente novas conquistas e posições, até o momento que ascenderão à classe seguinte.

André explica que não. O sistema vende esse sonho e apenas ocasionalmente alguns ascendem de classe – alimentando a ilusão de milhões –, e mesmos esses só ascenderão para ocupar as vagas que as classes superiores já não querem mais para si.

Esse é “o desenvolvimento do subdesenvolvimento, e não propriamente o desenvolvimento em si”, e esse é o resultado esperado pelo sistema dessa relação de dependência que as classes inferiores mantêm em torno das classes superiores.

As melhorias conquistadas pelas classes inferiores, tanto dos pobres quanto dos remediados, não as aproximaram das classes mais ricas, pois ”o desenvolvimento se dá de modo igual e combinado”.

Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC cansaram de jogar dentro dessas regras impostas nessa relação de dependência, em que geração após geração de “pobres, mas honestos” aguardam anos para dar mais um passo – quando dão.

Eles foram à luta, cometendo pequenos delitos pelos quais foram presos e enviados ao cárcere onde muito aprenderam. Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC acabaram sendo forjados no fogo do inferno, e deu no que deu, e chegaram aonde chegaram.

E aonde eu e você, pobres remediados, chegamos? O que deixamos registrado na história?

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O combate às injustiças do sistema prisional

Comecei esse texto transcrevendo com algumas alterações e enxertos a introdução do “Manual do Guerrilheiro Urbano” de Carlos Marighella, o “Inimigo Número Um” – que objetivava preparar fisicamente e psicologicamente aqueles que iriam combater o governo.

Confesso que nunca havia sequer ouvido falar dessa obra até cruzar com o artigo “O Crime Organizado no Brasil” dos acadêmicos da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, publicada na Revista Liberdades da IBCCRIM.

Foram Amanda Regina Dantas dos Santos, Ítalo José Marinho de Oliveira, Pâmela Nunes Sanchez, Priscila Farias de Carvalho e Thais Ferreira de Souza que, além de me apresentarem a obra, contaram-me sobre a teoria do Minimalismo Penal.

Ao contemporizar o “Manual do Guerrilheiro Urbano” e miscigena-lo ao Estatuto do Primeiro Comando da Capital, evidenciei o ponto de vista desses acadêmicos: as injustiças do cárcere são as ferramenta que viabilizam a militarização dos conflitos sociais.

O PCC 1533 é formado por pessoas que sabem que não vão conseguir ascender de classe por meio do mercado de trabalho e abandonaram a crença que “sendo pobre, mas honesto” conquistarão seu lugar ao sol – a princípio um simples problema de luta de classes.

Contudo esse grupo de marginalizados, ao verem frustradas suas reivindicações pelos caminhos democráticos, optaram por usar a força com o objetivo de manter sua própria subsistência e evoluir socialmente, aproveitando-se dos conhecimentos obtidos nos pátios dos presídios.

Cada um deles, do preso mais desconhecido ao Marcola, dos Racionais MC’s ao capitão Carlos Marighella, começou timidamente, e se eles não tivessem sido jogados nas masmorras, não teriam feito o que fizeram – o sistema acaba por fortalecer suas vítimas, e basicamente é isso que prega o Minimalismo Penal. 

Onde citei neste site o Sistema Carcerário

Seriam os facciosos idealistas? – perguntaria von Däniken

Quando comecei a ler “A Terceira Onda”, e isso já faz algumas décadas, achei que Alvin Toffler era uma espécie de Erich von Däniken: alguém que produz uma obra crível e ao mesmo tempo absurda, mesmo baseando-a em fatos supostamente reais.

Ledo engano meu. Ao terminar a leitura da “A Terceira Onda”, tornei-me um adepto de sua teoria, pelo menos por alguns anos. Não adianta chorar: nós nascemos, vivemos e morremos em função do momento econômico.

Você já se questionou sobre se Deus existe ou não e chegou a uma conclusão, mas, ao contrário do que pensa, não foi uma conclusão sua: você apenas seguiu a determinação de uma necessidade econômica da sociedade – pelo menos é o que me afirmou Alvin.

Da mesma forma, os Racionais MC’s e a facção paulista PCC são frutos das necessidades de um ambiente econômico – Alvin e Adam Smith veriam aí a Mão Invisível em ação: esses grupos estariam tão somente atendendo a uma demanda do mercado.

É infrutífero buscar remédios para os sintomas sem conhecer a causa da patologia, assim como é inútil vitimizar ou idealizar esses grupos criminosos, ou combater seus adeptos nas ruas e nos presídios sem atuar na causa do problema – mas qual seria esse problema?

Onde cito neste site a ideologia

PCC um filho indesejado da PM-SP

Os policiais militares negam a paternidade do Primeiro Comando da Capital, mas três acadêmicos afirmam que eles são os pais da criança.

O PCC como fruto de uma intensa emoção

O Primeiro Comando da Capital é um filho nascido de um estupro coletivo praticado por policiais militares do estado de São Paulo.

Podia ver nos olhos daqueles policiais que estavam prestes a entrar no Carandiru as pupilas dilatadas por uma mistura de medo, excitação e ódio.

Podia sentir naqueles militares os tonéis de adrenalina sendo derramados no sangue que jorrava como cascata pelas veias – um prazer quase sexual:

Foi algo tão forte e tão excitante que por alguns segundos dessa forte emoção aqueles homens trocaram suas carreiras, a vida de 111 homens e a segurança de toda uma sociedade.

Onde citei neste site Polícia Militar → ۞

Penetrando com violência – um estupro coletivo

Aqueles policiais agiram como quaisquer outros homens teriam agido na mesma situação – todos participaram, e nunca saberemos com certeza quem é o pai da criança:

“[…] o diretor tentou convencer a Polícia Militar para que ele pudesse tentar negociar com os rebelados e chegou até a porta que dava acesso ao pátio externo setor nove, mas, a polícia utilizou do momento para disparar portão adentro […]”

O nascimento do PCC seria evitável até o momento no qual o diretor do presídio foi empurrado para o lado e os homens se enfiaram com violência para dentro da instituição.

A Casa de Custódia do Carandiru estava sendo invadida sob os olhares sedentos de prazer dos telespectadores que, de suas poltronas, acompanhavam o evento e repetiam com o Datena: “bandido bom é bandido morto”:

“Estupraram?? Sequestraram?? Assaltaram?? E daí? Essa polícia é mesmo danada! Prendam a Polícia!!! Soltem os santinhos!!!”, bradavam muitos, entre eles: eu, você e Marcia Guimarães de Almeida, de Franca (São Paulo).

Onde citei neste site o Massacre do Carandiru → ۞

Pesquisando o momento da concepção do PCC

A ereção e as emoções sentidas por aqueles homens que se enfiaram naquele emaranhado de corredores escuros e sujos baixou após algumas horas.

No entanto, os policiais, sem se darem conta, plantaram a semente do mal e regaram-na com o sangue de centenas de detentos e as lágrimas de milhares de seus amigos, mulheres e familiares.

Dez meses depois, há 134 km dali, na Casa de Custódia do Taubaté, o fruto daquele sêmen introduzido gerou o Primeiro Comando da Capital.

Os policiais militares negam que um deles seja o pai da criança, mas os pesquisadores de Ciências Sociais e Direitos Humanos Cezar Bueno de Lima, Danilo Augusto Gonçalves Carneiro e Deiler Raphael Souza de Lima afirmam que podem comprovar a paternidade.

Esse é o foco do artigo “O mundo é diferente da ponte para cá: uma análise da violação dos Direitos Humanos” publicado nos anais do II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas pelos pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Onde citei neste site sociólogos e trabalhos de Ciências Sociais → ۞

União em torno da ética do crime

Os pesquisadores lembram que na certidão de nascimento do PCC, registrada em 1997 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, consta:

“13. [] em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre que jamais será esquecido [] por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.

Até então existiam milhares de grupos de detentos agindo isoladamente em presídios, cadeias, abrigo de menores e clínicas de internação por todo o país, mas o Massacre do Carandiru teve o poder de integrar as diversas gangues.

Foi possível, então, implantar uma ética do crime dentro do sistema carcerário, algo que freasse os abusos sexuais, a violência física e a extorsão sofrida por outros encarcerados e por agentes públicos.

“[…] assim como a necessidade de união e solidariedade entre a população carcerária para enfrentar esse inimigo comum, representado na figura dos agentes prisionais e, principalmente, da polícia.”

O mundo do crime se auto impunha a obrigação de seguir regras dos Direitos Humanos, reforçando ”o caráter de partido, não no sentido da representação democrática burguesa, mas no sentido da indústria de controle do crime”.

Onde citei neste site o lema “Paz, Justiça e Liberdade” (PJL) → ۞

Nossa desumanidade cria uma nova sociedade

Ao receber a notícia do Massacre do Carandiru:

  • o pensamento de cada um dentro do governo era sobre como capitalizar os votos e diminuir o impacto negativo na imagem;
  • o pensamento de cada um da imprensa era sobre agradar seu público e conseguir mais audiência sem comprometer sua imagem; e
  • o pensamento de cada um das forças policiais que não estiveram presentes no evento, assim como boa parte do público, era de felicidade.

Liev Tolstói, em 1886, descreveu a morte de Ivan Ilitch, mais ou menos assim:

“[…] ao receber a notícia da morte de Ivan Ilitch, o primeiro pensamento de cada um dos presentes foi para as alterações e promoções que essa morte poderia provocar para eles ou seus conhecidos.”

Um século e meio se passou, e eu e você somos expectadores de um mundo que banaliza a vida e a morte. Somos parte integrante da desumanidade de uma sociedade frívola e cruel, construída por valores insensíveis.

Onde citei neste site a imprensa → ۞

A criança cresce e se torna um mito

O estupro era evitável até o momento em que o diretor foi empurrado para o lado e os corredores escuros eram transformados em rios de sangue.

Nós, eu e você, assistimos ávidos de um prazer quase sexul a morte dos detentos do Carandiru, mas aquele estupro coletivo gerou um filho que agora nos cobra vingança.

Lamento ser eu a vir lhe dizer, mas o garoto não pode ser morto. Ele nasceu de um estupro e foi batizado em um rio de sangue.

O garoto cresceu, tornou-se uma ideia, um mito, e hoje vive na mente e no coração de milhões de brasileiros e de milhares de outros latino-americanos.

Os pais não assumiram a criança quando ela nasceu, e agora não podem controlá-la apesar de, uma vez por ano, desde 2002, alegarem que acabaram com sua cria maldita.

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O PCC e Moisés e a solução do problema carcerário

A cultura judaico-cristã e o fenômeno da prisionização: stress, tortura e assassinato em um sistema carcerário insalubre.

Moisés e o Primeiro Comando da Capital

Mil à esquerda e dez mil à direita ― ou quase

Muitas coisas os integrantes do Primeiro Comando da Capital e os homens da polícia e os agentes penitenciários (ASPens ou ASPs) têm em comum, e uma delas é a citação constante em suas redes sociais do Salmo 91:7:

“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”

Não podia ser diferente, ambos os grupos são ou se consideram guerreiros e foram doutrinados em uma sociedade judaico-cristã ― assim como você e eu.

Há poucos dias duas dezenas de integrantes ligados ao PCC caíram logo aqui ao sul (Sorocaba), e três dezenas de policiais envolvidos com o PCC caíram logo ali ao norte (Campinas) ― por isso resolvi dar um tempo nas postagens.

No entanto, caíram no meu colo dois artigos, um do Ponte Jornalismo, ”Pastoral Carcerária Nacional denuncia tortura em presídio de Anápolis (GO)”, e outro do Canal Ciências Criminais, “Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários” ― não resisti, voltei.

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Fenômeno da Prisionização Pedro Magalhães Ganem

Prisioneiros Vs Carcereiros

Moisés matou um carcereiro que torturava um preso, e assim começou o Êxodo do povo de Israel, que culminou na construção de nossa base cultural e religiosa ― faz tempo, mas o caso ficou muito conhecido:

Ele foi ter com os seus irmãos e começou a dar­-se conta das terríveis condições em que viviam, certa vez viu mesmo um dos guardas a bater num dos seus irmãos! Não se conteve. Olhou dum lado e doutro para se certificar de que ninguém mais o via, matou-o…

O Ponte Jornalismo levantou a questão da tortura nos presídios, mas foi o pesquisador Pedro Magalhães Ganem quem me chamou a atenção para o fato de que os carcereiros também são tão vítimas desse processo tanto quanto os encarcerados.

Creio que você, ao ouvir a história de Moisés, possivelmente o apoiou, mas posso estar errado ― tente se lembrar o que você pensou na época que ficou sabendo do caso.

De fato ninguém, nem eu, nem você, derramamos lágrimas para o agente morto por Moisés. Repare: você que já ouviu falar da história com certeza não se lembra e nunca se indagou qual era o nome do carcereiro assassinado no Egito.

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Diorgeres de Assis Victorio prisioneiro do PCC 1533

Ninguém está nem aí para com os carcereiros

“Então um dos detentos que parecia um líder disse que precisava de dois reféns para ir com ele até a muralha do pátio. Era ali, na frente de todo mundo, que eles costumavam matar os reféns. Como na época do Exército eu havia tido aulas de prisioneiro de guerra, com porrada, tapa na cara etc., concluí que poderia estar mais preparado do que os outros para ir, então eu acenei com a cabeça para um colega que achei que tinha mais frieza e nós dois dissemos que iríamos.”

Não, provavelmente você não se lembra de Diorgeres de Assis Victorio, assim como não se lembra do nome do carcereiro egípcio que foi morto, mas se lembra de ter ouvido falar de Moisés, assim como ouviu falar de Marcola, Gegê do Mangue, entre tantos outros.

Não se culpe, afinal não faz nenhuma diferença o nome daqueles que vão morrer, “Ave, Imperator, morituri te salutant”. A democracia e a tecnologia, no entanto, tiraram os cristãos de dentro das sangrentas arenas dos circos romanos para os sofás em frente das TVs.

Você talvez tenha visto Diorgeres de Assis Victorio pela televisão, tenha ficado torcendo por seu fim ou por sua salvação, mas, independente do resultado, seu nome seria esquecido, assim como foi o do agente penitenciário morto por Moisés.

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penitenciárias deterioradas inseguras e insalubres.jpg

Em briga de lobos, ovelha não palpita, ou palpita?

Assim como no passado, hoje, o tratamento dado aos presos é violento, qualquer um que passou pelo Sistema Prisional pode te dizer isso, no entanto é impossível se provar as barbaridades que acontecem do lado de dentro das muralhas.

“Os presos e os membros da Carcerária têm medo de represália [mas] temos relatos em Goiás [de] tortura, ausência de direitos e outras violências, […] os apenados estão sendo submetidos a tratamentos humilhantes de forma consciente, os presos são machucados e possuem dedos quebrados.”

As poucas vezes que inquéritos foram abertos e chegaram à conclusão com a punição dos agentes foram aquelas que os próprios envolvidos filmaram o ocorrido, assim como acontece com os integrantes do Primeiro Comando da Capital que caem após filmarem suas execuções.

Os defensores dos manos, como são chamados pelos “cidadãos de bem”, cristãos, que defendem o cumprimento da lei e da ordem, acreditam que a violência cometida pelos agentes policiais e carcerários é justificada, mas será mesmo?

O sistema prisional brasileiro, assim como a segurança pública, não pode prescindir da tortura e do uso ilegal da força, que a máquina de Justiça tolera, pois foi criada para fazer com que esses abusos não suportem um processo formal.

As ovelhas podem balar, mas os ASPens que caminham desarmados entre os lobos querem sobreviver, e não o conseguirão seguindo regras desenvolvidas em gabinetes para serem aplicadas em penitenciárias deterioradas, inseguras e insalubres.

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Quem defende vagabundo é vagabundo também

Melhoria das condições do cárcere já!

Não, não sou eu, um PCC ou um defensor dos Direitos Humanos que faz ecoar esse brado, é ninguém mais e ninguém menos que Pedro, o pesquisador do site Canal Ciências Criminais:

“Diante desse prisma fica ainda mais evidente que é essencial buscar melhorias em todos os aspectos, garantindo direitos e assegurando o cumprimento do que estabelecido na lei.

Infelizmente, quando surge esse assunto, as pessoas logo tratam de associá-lo à busca pela garantia dos direitos apenas de quem está detido, naquilo que elas erroneamente denominam “defesa de bandido”.

Pare pra pensar: se o lugar é insalubre, mal iluminado, pouco ventilado, inóspito, […] não é somente para quem está preso, mas também para quem trabalha o dia inteiro lá.

Já parou para pensar como deve ser difícil trabalhar lá dentro? Como deve ser complicado compartilhar dessas precárias estruturas com as pessoas que estão presas?

Vivenciar todas as violações de direitos (deles próprios e dos detentos) é uma das causas desses trabalhadores serem acometidos das mais variadas doenças psíquicas.”

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prisões o que não mata nos fortalece

O fenômeno da prisionização ― a vida como ela é

Pedro nos lembra que dentro do sistema carcerário existem vários tipos de presos, os apenados, os funcionários e todos aqueles que por um motivo ou por outro têm que ingressar nesse sistema que mata e tortura ― a todos, indistintamente, e aos poucos.

Você de certo se lembra que o povo hebreu enviado para o cativeiro voltava fortalecido e dominando novas tecnologias e ideologias. Foi assim que se desenvolveu o monoteísmo, o idioma, os sistemas de governo, justiça e administração militar.

Você de certo também se lembra que aqui no Brasil os criminosos comuns foram colocados juntos com os prisioneiros políticos e distribuídos por todo o país. Foi assim que desenvolveram sua cultura, o Estatuto do PCC, os Tribunais do Crime e a sua base nacional.

“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”

Há poucos dias duas dezenas de integrantes ligados ao PCCs caíram logo aqui ao sul, e três dezenas de policiais envolvidos com o PCC caíram logo ali ao norte ― muitos deles ficarão nos cárceres, e que novas tecnologias e estratégias desenvolverão?

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problema complexo requer solução simples

Qual é a solução para nosso problema carcerário?

Os carneiros balem às vezes pedindo a privatização do sistema prisional e a maior liberdade para os presos, também pela estatização e pelo enrijecimento no tratamentos dos detentos ― soluções fáceis para um problema complexo.

Moisés não colocou os pés na Terra Prometida, e não seremos eu ou você que chegaremos lá, mas podemos, sim, balir e opinar como os agentes públicos e os presos devem se comportar.

Crucifiquemos ora os ASPens, ora os presos, mas deixemos para lá a estrutura social e econômica criada em torno do cárcere, pois ela não deve ser tocada, afinal daria um trabalho danado ― deixemos como está para ver como é que fica.

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