A facção PCC e a flexibilização da lei de armas

Organizações de tráfico internacional de armas e parcerias com o Primeiro Comando da Capital, que domina uma sofisticada estrutura de distribuição.

A casa ficava em uma rua de terra, em frente ao córrego, no Jardim Marli, em Sorocaba — o lugar me acalmava e me sentia muito bem ali.

O garoto morreria por sumir com um 38 velho com cinco cartuchos, que duvido que disparassem de tão úmidos que estavam.

artigo 31. Mão na cumbuca: É caracterizado quando rouba algo da organização, dinheiro, drogas, armas, etc… Trata de uma situação grave. Punição: exclusão e morte, depende da situação com análise da Sintonia.

Regimento Interno do PCC

Se houvesse mais armas nas ruas, ele colocaria outra no lugar, “tomaria um salve para aprender”, e seguiria sua vida — como vi isso algumas vezes.

Sinto saudades daquele lugar, da pequena ponte sobre o córrego, onde os garotos aguardavam de sinaleiros, e dos cavalos que pastavam sossegados no meio do capim gordura — talvez fosse vê-los o que me acalmava.

Dificilmente alguém me trás boas lembranças, mas ao ler o trabalho de André, revivi aquele dia e me senti de volta naquele lugar. Devo isso a ele.

Em um país sem controle sobre as armas

Houve um tempo onde as armas sobravam nas mãos de policiais, civis, e criminosos.

Viaturas policiais com armas frias, tanto para o uso ilícito dos próprios policiais como para entrouxar em algum desafeto.

Traficantes com armas frias, tanto para sua segurança pessoal e de seu negócio como ferramenta de convencimento nas cobranças.

Hoje, no entanto, é raro a polícia paulista andar com arma fria mocosada na viatura, assim como são raríssimas as abordagens que encontram indivíduos armados, principalmente em biqueiras, e são milhares de abordagens diárias.

As armas curtas foram controladas tanto pela aprovação do Estatuto do Desarmamento de 2003 durante o governo Lula quanto por ordem do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Estado retirou as armas das ruas para diminuir a taxa de homicídio, e o PCC para acabar com as guerras entre as biqueiras dentro das comunidades.

Morreram mais de 1 milhão de pessoas por armas de fogo desde 1980, a maioria jovens negros de periferia — é como se toda a população de Campinas fosse morta.

Assim como o governo, as lideranças da facção PCC 1533 perceberam que esse genocídio é ruim para a sociedade e para a economia, exceto para os fabricantes de armas e seus defensores.

PCC e Bolsonaro no lucrativo mercado de armas

Assim como um vírus, a organização criminosa Primeiro Comando da Capital evolui exponencialmente e já se prepara para atuar em um mercado de armas com menor custo e maior oferta e demanda.

André, citando Evan Ellis e Daniel Sansó-Rubert, explica essa mudança na dinâmica nos negócios de armas curtas ilícitas:

“o fenômeno do crime, como qualquer outro evento social, está intimamente relacionado com as realidades que o cercam e materializado de acordo com um contexto específico no espaço-tempo e com determinadas condições sociais, tecnológicas, políticas e humanas”, onde “grupos de crime organizado transformam e são transformados pelas infraestruturas das sociedades nas quais eles operam”.

Ao analisarmos o Brasil, concluímos que existe uma correlação na flexibilização da lei de armas e na corrupção crescente de agentes públicos, que aumenta a circulação de armas, diminui o preço delas no mercado ilegal, aumenta eventuais colaborações entre agentes públicos corruptos e organizações criminosas no tráfico de armas leves e cria uma janela de oportunidade para este crime crescer no país.

Sei que não existe corrupção no governo, principalmente por parte de Bolsonaro e seus filhos, e que com certeza eles nada recebem do mercado internacional de armas, que movimenta anualmente 80 bilhões de dólares.

Se estivessem, seria o que se chama de “corrupção sistêmica”, aquela na qual o agente público de alto escalão cria situações que facilitam em larga escala a atuação das organizações criminosas.

Bolsonaro aplica na política de armas a mesma lógica que aplica na gestão da Saúde: apostar no que acredita e no que agrada suas bases eleitorais independentemente dos resultados.

Existe um consenso internacional de que a diminuição do número de armas nas mãos da população tem influência direta no número de vidas poupadas, e no Brasil essa tendência se confirma.

A flexibilização da lei de armas do governo Bolsonaro fragiliza ferramentas que funcionam e estão sendo aperfeiçoadas há 25 anos: o “Sistema Nacional de Armas” (SINARM) e o”Sistema de Gerenciamento Militar de Armas” (SIGMA).

O governo federal, ao turbinar o mercado legal de armas e de segurança privada, impactará o mercado ilegal:

Logo, a maior circulação de armas cria uma janela de oportunidade para criminosos adquirirem armas sob preços inferiores àqueles anteriores à flexibilização da lei.

O Primeiro Comando da Capital e a flexibilização da lei de armas

As grandes organizações de tráfico internacional de armas, interessadas em investir nesse mercado, ampliarão as parcerias já existentes com o Primeiro Comando da Capital, que domina uma sofisticada estrutura de distribuição, com rotas estabelecidas com coparticipação de agentes públicos.

Traficantes de armas buscam o lucro através da comercialização deste produto em países com poucas ou fracas leis e mecanismos limitados de controle de armas, onde a sua transferência requer uma rede de traficantes e agentes públicos corruptos em um espaço transnacional entre Estados soberanos. — André citando Jeremy Haken

Para a facção PCC 1533, o custo operacional para o contrabando internacional de armas ainda é alto, precisando manter agentes nos órgãos policiais e de fiscalização para garantir o fluxo com menor índice de perdas.

Diversas rotas trazem as armas oriundas de diversos países fronteiriços, principalmente do Paraguai, ao sul, e da Venezuela, ao norte, mas também dos Estados Unidos, tanto pelos portos e aeroportos quanto pela Bolívia.

Além do apoio dos agentes públicos, as rotas geridas pelo Primeiro Comando da Capital incluem transportadoras, aviões e helicópteros próprios ou terceirizados, assim como uma malha de contatos em empresas de transportes ferroviários, aeroportuários, marítimos e fluviais e em aduanas e entrepostos.

Essa pesada estrutura não supre totalmente uma organização criminosa de estrutura gramínea, como a facção PCC 1533, e seus integrantes individualmente procuram soluções para seu próprio abastecimento:

  • militares e policiais desviam dos paióis;
  • empresas de segurança privada (de fachada ou por furto e roubo nas armarias);
  • contrabando, tanto o de poucas unidades em larga escala quanto em lotes maiores mas de forma independente;
  • furto e roubo de particulares em residência e comércio — em menor escala após a Lei do Desarmamento, mas com a flexibilização retomará seu volume e importância.

Em um país sem controle sobre os políticos

Interesses políticos impedem que haja um controle sobre o fluxo de dinheiro: da mesma forma que a família Bolsonaro consegue comprar dezenas de imóveis com dinheiro vivo, dinheiro legal, é claro, e a facção paulista também o faz.

Regras que acompanhassem, com eficiência, o dinheiro impediriam que tanto um deputado brasileiro quanto o sobrinho de Pablo Escobar em Barueri tivessem o trabalho de ter que ventilar seu apartamento para não embolorar as notas.

… é impossível olharmos para o tráfico de armas sem encontrarmos a participação da figura do Estado em alguma das etapas de sua cadeia de atividades.

A infraestrutura de distribuição do Primeiro Comando da Capital se soma aos interesses políticos em um menor controle na circulação de armas e dinheiro vivo (agora com notas de 200 Reais) e a criação de entraves para o funcionamento dos mecanismos federais de controle de atividades financeiras.

Long life the king!
Who shall we now turn to, when our leaders lost their heart?
Bolsonaro, lives are lost, but at what cost? Will your big dream fall?

A Paz da quebrada — saudades do Jardim Marli

O garoto de Sorocaba pegou a arma do mocó em um momento em que não se encontram armas com facilidade para substituir, se bem que o preço no mercado ilegal é mais baixo do que no legal.

A mão invisível de Adam Smith sumiu com as armas das ruas, mas seu valor de venda não subiu, pois o risco de tê-las e as altas penas impostas para quem for pego com elas desestimularam a busca pelo produto, confirmando a eficácia da teoria smithiana de mercado.

No imaginário popular, os integrantes do PCC estão montados em armas, mas não é bem assim: elas estão pulverizadas ou sob o controle dos responsáveis pelos paióis — certa vez conheci um deles, mas foi outra história.

Há muito não vou para Sorocaba, menos ainda para o Jardim Marli. Devo a André o recordar de boas lembranças — juro que enquanto escrevo, sinto a brisa, o cheiro e paz daquela quebrada.

Rícard Wagner Rizzi

Um flash sobre a expansão do PCC no Rio de Janeiro

Detalhes do funcionamento da parceria PCC TPC, apareceram com a indicação de um integrante da facção paulista para a posição de sintonia em um presídio carioca.

O Habeas Corpus de Lucas Daniel Dinelly da Silva, o Barone, escolhido para ser o sintonia da tranca do Complexo de Gericinó no Rio de Janeiro lança luz em peculiaridades de como se dá a expansão da organização paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) em parceria com a facção aliada carioca Terceiro Comando Puro (TCP).

HABEAS CORPUS Nº 0064406-30.2020.8.19.0000

Trechos do documento sugerem:

  • a descentralização, pois a princípio “Barone” não responderia ao “sintonia do estado do Rio de Janeiro” ou ao “sintonia geral das trancas do Rio de Janeiro”, apesar de se esperar que aja de acordo com os princípios gerais desses e dentro de um conjunto de regras e cadeias hierarquias; e
  • a ele é atribuída a maioria das ações que devem ser tomadas dentro de sua área de influência, sendo que ele sequer era oriundo do núcleo central do PCC, o estado de São Paulo, e nem do Rio de Janeiro onde chegou para atuar, morava em Belém do Pará e foi indicado pelo sintonia de Pernambuco! A esse emaranhado de relacionamentos e divisão de poderes e funções, Steven Dudley dá o nome de “desorganização”; já eu chamo de “metodologia do caos”.

Trechos do Habeas Corpus de Barone:

“… estabelecer no Estado do Rio de Janeiro uma extensão da organização criminosa acima referida, através de estruturas secundárias denominadas ‘sintonias’ “;

“o Rio de Janeiro já tá pronto” e “fecha em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul” — afirmou um dos envolvidos segundo uma escuta telefônica.

“… tráfico de armas e munições e tráfico de entorpecentes, concentrando as atividades ilícitas no Complexo de Gericinó, em especial nas unidades prisionais Esmeraldino Bandeira; Edgard Costa; Benjamim de Moraes e Bangu IV.”

[ele] integraria a “Sintonia Pernambuco” e [foi apresentado pelo] responsável pela “Geral do Estado da Externa de Pernambuco”.

Primeiro Comando da Capital conta com ‘normas estatutárias e disciplinares, estabelecendo funções específicas para cada um dos integrantes ou grupo de integrantes’ ”.

Rícard Wagner Rizzi

A ordenada desordem do Primeiro Comando da Capital

A desordem da estrutura do PCC é seu maior mérito, gerando altas taxas de mutação e evolução rápida e eficaz — mesmo que à custa de muitas perdas.

Steven Dudley, em artigo publicado no site InSight Crime, que analisa e descreve processos criminais, chegou à conclusão que, ao contrário das principais organizações criminosas, o Primeiro Comando da Capital não desenvolveu um sistema organizacional ordenado e estável.

Steven está coberto de razão.

Na Família 1533, um garoto que ganha moral no mundo do crime, por vezes sequer sendo irmão batizado, pode ser convidado a um cargo de liderança — só então se batizando para assumir a posição.

Esse novo personagem carrega consigo, uma nova e única visão, fruto de suas experiências pessoais e profissionais de dentro e de fora do mundo do crime, assim como uma rede pessoal de contatos.

Essa imprevisibilidade causa mudanças constantes na estrutura local, com impacto a longo prazo para o conjunto da organização, e cega as autoridades que se dedicam ao seu entendimento e caça.

Uma única espécie de vírus pode possuir milhares de cepas com estruturas muito diferentes entre si, e quando os infectologistas obtêm sucesso no combate de um grupo, outros tantos lhes serão imunes, e estarão se disseminando e evoluindo — e assim é com o Primeiro Comando da Capital.

O louvável sucesso alcançado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no combate à estrutura da facção criminosa teve um impacto positivo para a sobrevivência, a longo prazo, da organização ao impedir que ela tivesse uma estrutura uniforme, e assim como o bambu: verga, mas não quebra.

Assim é a facção criminosa paulista. Cada unidade dessa estrutura gramínea é autônoma, mas suas raízes se emaranham por todo o jardim — por menor que seja a unidade, ela ainda é parte importante no fortalecimento do todo e nenhuma enxurrada é capaz de arrastar todo seu conjunto.

A esse emaranhado de relacionamentos e divisão de poderes e funções, Steven Dudley dá o nome de “desorganização”; já eu chamo de “metodologia do caos”.

Leia o artigo publicado no InSight Crime em tradução livre (link para o texto original em Inglês).

O Primeiro Comando da Capital (PCC) costuma ser considerado a facção criminosa mais poderosa do Brasil, mas um recente processo judicial contra integrantes da facção traça uma imagem que desmente a reputação do grupo como uma organização criminosa transnacional estrita e hierárquica.

No caso, que foi apresentado em 2018 por procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, localizado na região centro-oeste do Brasil, 30 pessoas são acusadas de serem integrantes do Primeiro Comando da Capital.

Os réus foram acusados ​​de tráfico de armas, venda de entorpecentes, lavagem de dinheiro e uso de menores para cometer atos criminosos. O grupo operava uma série de pequenas redes, que os promotores repetidamente chamavam de “núcleos” do PCC. Na realidade, um núcleo pode ser formado por membros do PCC ou uma mistura de membros, sócios e parentes.

* Esta história faz parte de uma investigação de dois anos do Centro de Estudos Latino-Americanos e Latinos (CLALS) e do InSight Crime no PCC. A série completa será publicada entre 11 e 18 de dezembro. Leia o relatório completo aqui ou baixe-o da Social Science Research Network.

Um dos crimes mais citados durante o caso foi a venda de drogas.

A polícia e os promotores apresentaram inúmeras gravações telefônicas no tribunal, nas quais vários réus falam sobre vendas de drogas. Em uma das gravações, Dagner Saul Aguilar Gil, vulgo “Pacho”, integrante do PCC preso em Mato Grosso do Sul, organiza a venda de meio quilo de “óleo” (TK) e 100 gramas de “pó” (pó ou cocaína) de uma pessoa identificada como Marcos Ferreira da Silva, vulgo “Praia”. Os dois já haviam feito negócios e, durante o telefonema, Ferreira insiste com Aguilar que é o mensageiro, e não ele, quem deve carregar a droga: “Mande a droga assim [por meio de um mensageiro]”, diz Ferreira, “porque é assim Eles estão seguros, então não se perdem, entendeu?

A polícia ouviu a conversa e o mensageiro foi pego.

Algo que aparece no caso como uma característica distintiva do PCC é que Aguilar também administrou veículos roubados e manteve contato com uma presidiária, Odete, que, junto com Ferreira, obteve armas para o grupo. Enquanto, por outro lado, a filha de Odete abriu contas bancárias para a organização.

VEJA TAMBÉM: PCC: uma prisão da qual não há escapatória

Na verdade, parece que cada um dos núcleos do grupo opera vários empreendimentos criminosos. Ao contrário de muitos grupos criminosos transnacionais, que estão envolvidos em um pequeno número de negócios ou confiam tarefas a vários especialistas, a facção paulista parece estar disperso em muitas tarefas diferentes.

O primeiro núcleo citado no caso contava com um mototaxista que levava drogas para seu filho, integrante do PCC na prisão. Parte desse núcleo foi presa em um apartamento onde o grupo guardava armas de alto calibre.

O dono daquele apartamento, dizem os promotores, era um preso que, além de administrar o depósito de armas, era a “sintonía geral do estado e do país”, o que significa que era responsável pela catalogação dos integrantes da organização criminosa.

Embora seja uma gangue carcerária, o PCC talvez seja a organização criminosa mais burocrática da região. Ele mantém registros de seus membros, suas famílias, seus patrocinadores e a jornada dos membros dentro do grupo.

Práticas contábeis rígidas e referências à hierarquia PCC geralmente as denunciam. Os promotores do caso Mato Grosso do Sul, por exemplo, conseguiram mostrar que vários réus eram integrantes da organização — o que é crime no Brasil — por se referirem a um “padrinho”, como é conhecido o patrocinador [aquele que apresenta e se responsabiliza por um convidado a ingressar na facção — nota do tradutor], ou a um “general”, líder ou “gerente” do grupo.

Por exemplo, um integrante do primeiro núcleo citado no caso diz ao pai, o mototaxista, que ele é o “gerente da região Norte”, o que para o Ministério Público significa que ele é o responsável por todas as operações do tráfico de armas e drogas na região norte do estado.

Os policiais afirmam que outro dos acusados ​​é o “gestor do estado de Rondônia”, o que segundo eles confirma que o homem controla o “batismo” dos novos membros no estado vizinho, bem como a estratégia expansiva do PCC e seus enfrentamentos com rivais em Rondônia, um corredor estratégico para receitas de drogas e mineração ilegal da Bolívia e Venezuela.

Além disso, o caso faz inúmeras referências à “disciplina”, como são conhecidos os responsáveis ​​pela aplicação das regras na organização, principalmente no que se refere à cobrança de “dívidas” de associados que traficam drogas. E as ameaças não são em vão.

Aproveitei o fato de ter me encontrado [com a pessoa] e assediado [ele]”, conta um réu a outro em conversa interceptada, referindo-se às ações iminentes de uma “disciplina” do PCC contra um devedor.

Mas embora haja indícios de estruturas de poder verticais que exercem controle estrito sobre os membros da facção, o que é mais percebido no caso é uma organização pouco coesa que tende a usar redes amplas para fazer negócios nos quais eles são inexperientes, o que tem custos para eles.

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Sem dúvida o melhor exemplo deste último é o caso de Tânia Cristina Lima de Moura. Considerado o “braço direito” de um dos integrantes do PCC 1533 na prisão, Lima de Moura abre contas bancárias em nome da filha e do neto do integrante da gangue, que, segundo os promotores, tinha na época cerca de 10 anos. e movimenta mais de 50.000 reais (cerca de US $ 9.000) nessas contas. Ela também troca caminhões roubados por drogas, prática comum no PCC, e organiza a transferência de drogas de Mato Grosso do Sul para Campinas, uma das principais cidades do estado de São Paulo. Lima de Moura foi capturada em junho de 2018.

Em outro exemplo, o PCC usa um menor para transportar maconha de ônibus. O menor é detido no caminho e preso com drogas e um celular LG que a facção paulista lhe deu para se comunicar. Em outro caso, em uma gravação telefônica, um líder da organização é ouvido na prisão, furioso porque outro menor foi preso por não esconder adequadamente as drogas que estavam coladas em seu corpo.

Olha [o que acabou de acontecer], paguei 4,5 mil reais o quilo da vagabunda, e o menino acabou sendo um fiasco”, diz o líder da gravação.

Mesmo os profissionais que o PCC usa cometem erros bobos. Um guarda que a quadrilha emprega para extrair informações está envolvido no caso contra o grupo porque não escondeu que utilizou o sistema interno de informática da polícia – Sistema de Gestão Operacional Integrado (SIGO) – para conhecer os processos contra integrantes do Primeiro Comando da Capital.

Em seu veredicto, a juíza reconhece diferenças entre os integrantes da facção criminosa, como “operadora”, “lacaio“, e o que poderia ser chamado de “nenhuma das anteriores“. Dos 30 membros acusados, 23 foram condenados.

* Esta história faz parte de uma investigação de dois anos do Centro de Estudos Latino-Americanos e Latinos (CLALS) e do InSight Crime no PCC. A série completa será publicada entre 11 e 18 de dezembro. Leia o relatório completo aqui ou baixe-o da Social Science Research Network.

Rícard Wagner Rizzi