O PCC, Marighella e a Teoria da Dependência

O Minimalismo Penal afirma que poderia ter sido evitada a criação do Primeiro Comando da Capital, afinal a organização criminosa é apenas um fruto da luta de classes.

O Primeiro Comando da Capital e Carlos Marighella

Eu gostaria de fazer uma dupla dedicatória:

Primeiro: em memória dos heróicos combatentes e guerrilheiros urbanos que caíram nas mãos dos assassinos da polícia militar, instrumentos odiados do repressor sistema de injustiça que existe em nosso país.

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será apagado dos nossos corações e da consciência da sociedade brasileira.

Segundo: aos bravos homens e mulheres aprisionados em calabouços medievais do governo brasileiro e sujeitos a torturas que se igualam ou superam os horrendos crimes cometidos pelos nazistas.

A cada camarada que se oponha a esse sistema criminal e que deseje resistir fazendo alguma coisa, mesmo que seja uma pequena tarefa, eu desejo que seja firme em sua decisão. Não podemos permanecer inativos; sigam as instruções e juntem-se à luta agora.

A obrigação de todo revolucionário é fazer a revolução.

É importante não somente ler o Estatuto do Primeiro Comando da Capital, o Dicionário e a Cartilha, mas difundir seu conteúdo. Todos aqueles que concordam com esses ideais copiem à mão, mimeografem, tirem xerox e divulguem pelas mídias sociais.

Vamos maciçamente nos expressar à sociedade, mostrar esse lado esquecido, em um cenário de tanta injustiça e violência e, se for preciso, em último caso, a própria luta armada será necessária.

Onde citei neste site o Regime Militar → ۞

A Teoria da Dependência: “A Vida é um Desafio”

Claudia Wasserman do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS foi quem amarrou para mim o artigo Crime Organizado no Brasil”, de Amanda Regina Dantas dos Santos e seus colegas, à Teoria da Ondas, de Alvin Tofler .

Até entendo que não tem cabimento utilizar os conceitos macroeconômicos como metáfora para analisar o comportamento de um grupo social, mas será mesmo que não posso fazê-lo? O que Alvin ou os Racionais MC’s diriam sobre isso?

“Desde cedo a mãe da gente fala assim:

‘filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.’

Aí passado alguns anos eu pensei:

Como fazer duas vezes melhor se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão e pela história? Duas vezes melhor como?

Quem inventou isso aí?

Quem foi o pilantra que inventou isso aí?”

Minha avó materna, que Deus a tenha, dizia que “nós somos pobres, mas honestos”. Racionais MC’s, Carlos Mariguella, e os garotos do PCC discordariam desse conformismo, assim como André e alguns outros defensores da Teoria da Dependência.

A professora da Federal Claudia me conta que existiu duas vertentes desse pensamento econômico:

  • Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os catedráticos da USP, que apostavam que no final todos seríamos felizes para sempre, até mesmo “os pobres, mas honestos” – assim como pensamos eu, você, minha avó e a maioria das pessoas; e
  • André Gunder Frank e os catedráticos da Escola de Brasília, que apostavam que no final nós não seremos felizes por estarmos “pelo menos cem vezes atrasados pela escravidão e pela história” – assim como pensam os Racionais MC’s, Marighella e os garotos do PCC.

A catedrática da UFRGS já me adiantou que você, assim como eu e minha avó, iria apoiar o lado de FHC, por ser essa “uma tese extremamente palatável, extremamente otimista, com base em estudos e demonstrações científicas e sociológicas”.

Onde citei neste site os Racionais MC’s → ۞

Da luta de classes ao PHD do crime

Existem os ricos, os pobres e também os remediados, que se autodenominam de “classe média”, você bem sabe disso, mas ao contrário do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley todos querem conquistar melhores condições ou ascender de classe.

FHC explica que isso acontecerá naturalmente: os ricos continuarão a se desenvolver, mas os remediados e os pobres progredirão paralelamente pelo efeito demonstração, galgando lentamente novas conquistas e posições, até o momento que ascenderão à classe seguinte.

André explica que não. O sistema vende esse sonho e apenas ocasionalmente alguns ascendem de classe – alimentando a ilusão de milhões –, e mesmos esses só ascenderão para ocupar as vagas que as classes superiores já não querem mais para si.

Esse é “o desenvolvimento do subdesenvolvimento, e não propriamente o desenvolvimento em si”, e esse é o resultado esperado pelo sistema dessa relação de dependência que as classes inferiores mantêm em torno das classes superiores.

As melhorias conquistadas pelas classes inferiores, tanto dos pobres quanto dos remediados, não as aproximaram das classes mais ricas, pois ”o desenvolvimento se dá de modo igual e combinado”.

Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC cansaram de jogar dentro dessas regras impostas nessa relação de dependência, em que geração após geração de “pobres, mas honestos” aguardam anos para dar mais um passo – quando dão.

Eles foram à luta, cometendo pequenos delitos pelos quais foram presos e enviados ao cárcere onde muito aprenderam. Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC acabaram sendo forjados no fogo do inferno, e deu no que deu, e chegaram aonde chegaram.

E aonde eu e você, pobres remediados, chegamos? O que deixamos registrado na história?

Onde citei neste site sociólogos e cientistas sociais → ۞

O combate às injustiças do sistema prisional

Comecei esse texto transcrevendo com algumas alterações e enxertos a introdução do “Manual do Guerrilheiro Urbano” de Carlos Marighella, o “Inimigo Número Um” – que objetivava preparar fisicamente e psicologicamente aqueles que iriam combater o governo.

Confesso que nunca havia sequer ouvido falar dessa obra até cruzar com o artigo “O Crime Organizado no Brasil” dos acadêmicos da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, publicada na Revista Liberdades da IBCCRIM.

Foram Amanda Regina Dantas dos Santos, Ítalo José Marinho de Oliveira, Pâmela Nunes Sanchez, Priscila Farias de Carvalho e Thais Ferreira de Souza que, além de me apresentarem a obra, contaram-me sobre a teoria do Minimalismo Penal.

Ao contemporizar o “Manual do Guerrilheiro Urbano” e miscigena-lo ao Estatuto do Primeiro Comando da Capital, evidenciei o ponto de vista desses acadêmicos: as injustiças do cárcere são as ferramenta que viabilizam a militarização dos conflitos sociais.

O PCC 1533 é formado por pessoas que sabem que não vão conseguir ascender de classe por meio do mercado de trabalho e abandonaram a crença que “sendo pobre, mas honesto” conquistarão seu lugar ao sol – a princípio um simples problema de luta de classes.

Contudo esse grupo de marginalizados, ao verem frustradas suas reivindicações pelos caminhos democráticos, optaram por usar a força com o objetivo de manter sua própria subsistência e evoluir socialmente, aproveitando-se dos conhecimentos obtidos nos pátios dos presídios.

Cada um deles, do preso mais desconhecido ao Marcola, dos Racionais MC’s ao capitão Carlos Marighella, começou timidamente, e se eles não tivessem sido jogados nas masmorras, não teriam feito o que fizeram – o sistema acaba por fortalecer suas vítimas, e basicamente é isso que prega o Minimalismo Penal. 

Onde citei neste site o Sistema Carcerário

Seriam os facciosos idealistas? – perguntaria von Däniken

Quando comecei a ler “A Terceira Onda”, e isso já faz algumas décadas, achei que Alvin Toffler era uma espécie de Erich von Däniken: alguém que produz uma obra crível e ao mesmo tempo absurda, mesmo baseando-a em fatos supostamente reais.

Ledo engano meu. Ao terminar a leitura da “A Terceira Onda”, tornei-me um adepto de sua teoria, pelo menos por alguns anos. Não adianta chorar: nós nascemos, vivemos e morremos em função do momento econômico.

Você já se questionou sobre se Deus existe ou não e chegou a uma conclusão, mas, ao contrário do que pensa, não foi uma conclusão sua: você apenas seguiu a determinação de uma necessidade econômica da sociedade – pelo menos é o que me afirmou Alvin.

Da mesma forma, os Racionais MC’s e a facção paulista PCC são frutos das necessidades de um ambiente econômico – Alvin e Adam Smith veriam aí a Mão Invisível em ação: esses grupos estariam tão somente atendendo a uma demanda do mercado.

É infrutífero buscar remédios para os sintomas sem conhecer a causa da patologia, assim como é inútil vitimizar ou idealizar esses grupos criminosos, ou combater seus adeptos nas ruas e nos presídios sem atuar na causa do problema – mas qual seria esse problema?

Onde cito neste site a ideologia

PCC um filho indesejado da PM-SP

Os policiais militares negam a paternidade do Primeiro Comando da Capital, mas três acadêmicos afirmam que eles são os pais da criança.

O PCC como fruto de uma intensa emoção

O Primeiro Comando da Capital é um filho nascido de um estupro coletivo praticado por policiais militares do estado de São Paulo.

Podia ver nos olhos daqueles policiais que estavam prestes a entrar no Carandiru as pupilas dilatadas por uma mistura de medo, excitação e ódio.

Podia sentir naqueles militares os tonéis de adrenalina sendo derramados no sangue que jorrava como cascata pelas veias – um prazer quase sexual:

Foi algo tão forte e tão excitante que por alguns segundos dessa forte emoção aqueles homens trocaram suas carreiras, a vida de 111 homens e a segurança de toda uma sociedade.

Onde citei neste site Polícia Militar → ۞

Penetrando com violência – um estupro coletivo

Aqueles policiais agiram como quaisquer outros homens teriam agido na mesma situação – todos participaram, e nunca saberemos com certeza quem é o pai da criança:

“[…] o diretor tentou convencer a Polícia Militar para que ele pudesse tentar negociar com os rebelados e chegou até a porta que dava acesso ao pátio externo setor nove, mas, a polícia utilizou do momento para disparar portão adentro […]”

O nascimento do PCC seria evitável até o momento no qual o diretor do presídio foi empurrado para o lado e os homens se enfiaram com violência para dentro da instituição.

A Casa de Custódia do Carandiru estava sendo invadida sob os olhares sedentos de prazer dos telespectadores que, de suas poltronas, acompanhavam o evento e repetiam com o Datena: “bandido bom é bandido morto”:

“Estupraram?? Sequestraram?? Assaltaram?? E daí? Essa polícia é mesmo danada! Prendam a Polícia!!! Soltem os santinhos!!!”, bradavam muitos, entre eles: eu, você e Marcia Guimarães de Almeida, de Franca (São Paulo).

Onde citei neste site o Massacre do Carandiru → ۞

Pesquisando o momento da concepção do PCC

A ereção e as emoções sentidas por aqueles homens que se enfiaram naquele emaranhado de corredores escuros e sujos baixou após algumas horas.

No entanto, os policiais, sem se darem conta, plantaram a semente do mal e regaram-na com o sangue de centenas de detentos e as lágrimas de milhares de seus amigos, mulheres e familiares.

Dez meses depois, há 134 km dali, na Casa de Custódia do Taubaté, o fruto daquele sêmen introduzido gerou o Primeiro Comando da Capital.

Os policiais militares negam que um deles seja o pai da criança, mas os pesquisadores de Ciências Sociais e Direitos Humanos Cezar Bueno de Lima, Danilo Augusto Gonçalves Carneiro e Deiler Raphael Souza de Lima afirmam que podem comprovar a paternidade.

Esse é o foco do artigo “O mundo é diferente da ponte para cá: uma análise da violação dos Direitos Humanos” publicado nos anais do II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas pelos pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Onde citei neste site sociólogos e trabalhos de Ciências Sociais → ۞

União em torno da ética do crime

Os pesquisadores lembram que na certidão de nascimento do PCC, registrada em 1997 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, consta:

“13. [] em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre que jamais será esquecido [] por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.

Até então existiam milhares de grupos de detentos agindo isoladamente em presídios, cadeias, abrigo de menores e clínicas de internação por todo o país, mas o Massacre do Carandiru teve o poder de integrar as diversas gangues.

Foi possível, então, implantar uma ética do crime dentro do sistema carcerário, algo que freasse os abusos sexuais, a violência física e a extorsão sofrida por outros encarcerados e por agentes públicos.

“[…] assim como a necessidade de união e solidariedade entre a população carcerária para enfrentar esse inimigo comum, representado na figura dos agentes prisionais e, principalmente, da polícia.”

O mundo do crime se auto impunha a obrigação de seguir regras dos Direitos Humanos, reforçando ”o caráter de partido, não no sentido da representação democrática burguesa, mas no sentido da indústria de controle do crime”.

Onde citei neste site o lema “Paz, Justiça e Liberdade” (PJL) → ۞

Nossa desumanidade cria uma nova sociedade

Ao receber a notícia do Massacre do Carandiru:

  • o pensamento de cada um dentro do governo era sobre como capitalizar os votos e diminuir o impacto negativo na imagem;
  • o pensamento de cada um da imprensa era sobre agradar seu público e conseguir mais audiência sem comprometer sua imagem; e
  • o pensamento de cada um das forças policiais que não estiveram presentes no evento, assim como boa parte do público, era de felicidade.

Liev Tolstói, em 1886, descreveu a morte de Ivan Ilitch, mais ou menos assim:

“[…] ao receber a notícia da morte de Ivan Ilitch, o primeiro pensamento de cada um dos presentes foi para as alterações e promoções que essa morte poderia provocar para eles ou seus conhecidos.”

Um século e meio se passou, e eu e você somos expectadores de um mundo que banaliza a vida e a morte. Somos parte integrante da desumanidade de uma sociedade frívola e cruel, construída por valores insensíveis.

Onde citei neste site a imprensa → ۞

A criança cresce e se torna um mito

O estupro era evitável até o momento em que o diretor foi empurrado para o lado e os corredores escuros eram transformados em rios de sangue.

Nós, eu e você, assistimos ávidos de um prazer quase sexul a morte dos detentos do Carandiru, mas aquele estupro coletivo gerou um filho que agora nos cobra vingança.

Lamento ser eu a vir lhe dizer, mas o garoto não pode ser morto. Ele nasceu de um estupro e foi batizado em um rio de sangue.

O garoto cresceu, tornou-se uma ideia, um mito, e hoje vive na mente e no coração de milhões de brasileiros e de milhares de outros latino-americanos.

Os pais não assumiram a criança quando ela nasceu, e agora não podem controlá-la apesar de, uma vez por ano, desde 2002, alegarem que acabaram com sua cria maldita.

Onde citei neste site o Sistema Carcerário → ۞

A pacificação do PCC em São Paulo

Cenas da pacificação trazida pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC 1533) – a realidade brasileira superando a ficção dos americanos da DC Comics.

A pacificação do PCC em São Paulo


A facção paulista, o delegado e o investipol

Juro que vi uma discussão entre um delegado de polícia e um investigador:

— Há alguns anos esse estado estava se afundando em homicídios, em 1999 foram quase 19.400 pessoas mortas no estado de São Paulo, em 2017 esse número baixou para 4.300. Deixaram de morrer 15.100 pessoas só no ano passado! E isso aconteceu porque o PCC assumiu o controle do crime no estado! – afirma, irritado, o delegado.

— Eu não vou entregar a cidade para o crime organizado, não importa o que os números digam! – retruca o investipol.

— E seus colegas? Quantos deles foram alvejados no ano passado? Nos ataques de 2005 o PCC matou 45 policiais em apenas alguns dias Em 1999, só em serviço foram 44 policiais mortos. No ano passado, já com a pacificação, apenas 11 colegas foram mortos. Em um único ano foram 33 policiais que deixaram de morrer nas mãos dos criminosos, voltaram para casa e continuaram com suas vidas e com suas famílias!

— Eu sei das estatísticas.

— Um dia eu prometo que nós vamos acabar com o Primeiro Comando da Capital. Esse país tem que ficar em pé outra vez, mas por enquanto vai devagar, por favor. – pede, em tom conciliador, o delegado.

— Mas a cada dia em que os cidadãos vão até um traficante, para pedir proteção ou justiça, mais difícil será para reconquistá-los. – insiste, inconformado e com a cabeça baixa, o investigador.

— Quer que as pessoas respeitem mais os policiais? Tem maneiras mais inteligentes que cuspir na cara do PCC: basta seguir as normas e os regulamentos. Se o cidadão estiver errado, prenda; se não tiver provas, não forje um flagrante ou abuse da força para conseguir informações. – finaliza o delegado.

Onde citei neste site a pacificação do PCC 1533 → ۞

Reporter americano e o líder da facção pcc 1533

A pacificação do PCC, o repórter e o faccioso

Juro que vi um repórter entrevistando um líder da facção:

— Há rumores que a facção está controlando as comunidades, criando regulamentos e dizendo aos criminosos quais os crimes que podem ser executados e determinando os locais. Por exemplo, não seria permitido assaltar próximo às biqueiras. Essa informação procede?

— Me diga, Qual é a taxa de homicídios em São Paulo? – questiona o faccioso.

— Estamos em uma queda histórica. – responde de pronto o repórter.

Queda histórica. – começa a responder em tom de ironia o líder criminoso –. Sabe? Augusto Cesar reinou no período de mais longa paz e prosperidade que o mundo já conheceu. Ficou conhecida como a Pax Romana, e talvez um dia a pacificação que temos hoje no estado de São Paulo seja chamada de Pacificação do Primeiro Comando da Capital, quem sabe?

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Cidadão questiona líder do PCC sobre a pacificação

A pacificação do PCC, o jovem cidadão e o faccioso

Juro que vi um cidadão questionando um líder da facção sobre a pacificação em São Paulo:

— Eu quero agradecer por tudo que tem feito por essa comunidade. É verdade que o PCC proíbe mortes desnecessárias e controla na periferia o crime? Todo mundo está falando disso, eu só quero saber como funciona. – começa o rapaz.

— Primeiro, uma pergunta: você concordaria com a ideia de que uma organização criminosa impusesse as regras para os demais criminosos? – retruca o líder da facção.

— Se, há três anos, quando meus pais foram mortos, esse controle já existisse, eles talvez ainda estivessem vivos.

— Exatamente, mas a facção não controla diretamente o crime nas ruas, a facção dá as diretrizes e os disciplinas de cada cidade, de cada quebrada, são quem avaliam cada caso e, se acharem que alguém está furando as regras, chamam para o debate, e, se não resolver, manda para o Tribunal do Crime. – conclui o faccioso.

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A arte imita a vida pcc 1533

A pacificação no mundo real e no cinema

Juro que vi esses diálogos no primeiro episódio da quarta temporada da série “Gotam – Pax Pinguina” – com algumas modificações no texto para adequá-lo à nossa realidade:

Acresci os números referentes ao estado de São Paulo, substituí os termos “Pax Pinguina” pelo “Pacificação do Primeiro Comando” e “gangue do Pinguim” por “Primeiro Comando”, e as palavras “comissário” por “delegado”,e “Pinguim”por “um chefe da organização criminosa”.

Encaixou-se em nossa realidade como uma luva.

Os roteiristas de Gotam alegam que a quarta temporada foi baseada no enredo de três antigas revistas da coleção, mas o controle que Pinguim exerce sobre a criminalidade se assemelha à forma de agir do PCC, e não às descritas nas revistas da DC Comics.

O fato de uma produção estrangeira descrever de maneira tão precisa uma realidade nossa me leva a duas conclusões:

  • esse fenômeno não é local e está acontecendo em outras culturas ou
  • os autores se basearam em nossa experiência social.

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O mundo real supera a imaginação do cinema

Entre as características quase universais e atemporais do mundo do crime estão as guerras entre grupos rivais (facções) – a hegemonia de organização criminosa com regras escritas e ficha de ingresso de membros é uma raridade tanto na ficção quanto na realidade.

O Primeiro Comando da Capital tem o mais sofisticado sistema burocrático entre todas as organizações criminosas.

Misael Aparecido da Silva foi quem elaborou o Estatuto do Primeiro Comando da Capital conforme as diretrizes traçadas por José Márcio Felício, o Geleião, entre o final de 1993 e 1995. O documento veio a público por meio do deputado estadual Afanásio Jazadji em 20 de Maio de 1997.

No PCC não há punição sem lei anterior que a regulamente:

O Estatuto do PCC foi a base sobre a qual a facção se consolidou. Funciona para a organização criminosa como a Constituição funciona para a legislação de um país.

Quando age em desacordo com a ética do crime:

O Dicionário da Facção é um conjunto de normas que determinam e regulamentam o que é passível de punição e qual a penalidade. O Dicionário regulamenta o Estatuto, assim como o Código Penal e o Código de Processo Penal regulamentam a Constituição.

Para que tenham consciência e apoiem a luta:

Os membros da facção, seus familiares e simpatizantes devem se relacionar com a sociedade segundo as diretrizes da Cartilha do Primeiro Comando da Capital, que detalha a forma como a facção e seu Estatuto devem ser apresentados ao público externo.

Quem somos e em que condições estamos vivendo:

Existe uma Ficha de Cadastro no Sistema para os membros da facção, com detalhamentos que impressionam qualquer departamento de recursos humanos – lembrando que esses dados são coletados, distribuídos e guardados fora do alcance das autoridades.

Conheça nosso arquivo de documentos básicos do PCC → ۞

Batman e Gordon versos SUSP

Vencendo o crime organizado

A realidade superou em muito a ficção criada pelos quadrinistas da DC Comics: enquanto o PCC criou um sistema complexo, o assecla do Pinguim, responsável pelo gerenciamento do RH, possui apenas o registro dos criminosos e os locais onde podem atuar.

Até o momento em que escrevo, eu ainda não assisti a toda a temporada, mas posso adiantar que o pequeno Batman e o Detetive Gordon irão demolir a organização montada pelo Pinguim – dúvida?

No mundo real, os mecanismos de divisão do poder e o Código de Processo Penal são uma máquina de moer carne que sustenta milhares de advogados por todo o país enquanto divide nossa sociedade em castas.

Talvez apareça um Batman e um Gordon ou um salvador da pátria para nos proteger, ou talvez o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) dê mais um passo em seu lento deslocamento em direção ao aperfeiçoamento, ou talvez deixemos como está para ver como é que fica…

Onde citei neste site o Sistema Único de Segurança Pública → ۞