A matemática política da opressão carcerária

A opressão no ambiente carcerário como fator necessário para o sucesso de uma política de segurança pública.

O carcereiro, a facção PCC 1533, o Estado e a sociedade

Digo a minha garota que ela merece o que está se passando com ela, afinal, foi uma de suas mãos que marcou um “X” no quadrinho de “opção de função” quando ela se inscreveu no concurso público, o mesmo ocorrido talvez se dê no caso de Diorgeres, ou talvez não.

Você se lembra do carcereiro Diorgeres, não?

Nem esquenta, nem ele e nenhum outro carcereiro tem alguma importância para mim, para você ou para aquelas duas acadêmicas, mas, mesmo assim, vou lhe contar algo sobre ele.

(Não devia citar as duas acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [UFRGS], pois o presidente Jair Bolsonaro alertou que não se deve dar palanque a acadêmicos doutrinados em Gramsci, mas com a permissão do Capitão prefiro dar nome aos bois.)

O que você fazia em fevereiro de 2001?

Caso você não se lembre ou caso não vincule a pessoa ao fato, Diorgeres de Assis Victorio era o carcereiro que foi levado como refém ao telhado do Carandiru com uma faca ao pescoço na apresentação pública do Primeiro Comando da Capital:

“Então um dos detentos que parecia um líder disse que precisava de dois reféns para ir com ele até a muralha do pátio. Era ali, na frente de todo mundo, que eles costumavam matar os reféns. Como na época do Exército eu havia tido aulas de prisioneiro de guerra, com porrada, tapa na cara etc., concluí que poderia estar mais preparado do que os outros para ir, então eu acenei com a cabeça para um colega que achei que tinha mais frieza e nós dois dissemos que iríamos.”

Arte sobre foto de um repórter e do governador Wilson Witzel em um presídio sob a frase "Quanto pior melhor, ganhando visibilidade midiática".
Governador Wilson Witzel na prisão

Quanto pior for a prisão, melhor será

Assim como a minha garota escolheu marcar um “X” no quadrinho de “opção de função” quando ela se inscreveu no concurso público, Diorgeres escolheu viver nos traiçoeiros corredores do sistema prisional e ser um refém do PCC. Foi escolha dele — ou talvez não.

Desde que eu o conheço, ele não concorda com o zurro popular que exige penas mais longas e condições mais duras e cruéis de encarceramento; assim como ele, o fazem as pesquisadoras da UFRGS: Oriana Hadler e Neuza Maria de Fátima Guareschi.

Contrariando nosso presidente, cito-as, pois foram elas que me explicaram a lógica matemática que leva o Estado a triturar Diorgeres e outros agentes de segurança carcerária (ASPens), sob os aplausos ou indiferença da sociedade, de mim e de você:

“Os cálculos estatais relacionados ao sistema prisional brasileiro têm se constituído tanto pelos investimentos financeiros no encarceramento, corpos físicos de policiais e mais aprisionamentos […] Questionar como organizam-se as relações pautadas na lógica de segurança é provocar estranhamento em relação a um estado naturalizado de violências […]”

As pesquisadoras Oirana e Neusa Maria, ao contrário de mim, de você e do capitão Jair, não acreditam que aqueles trabalhadores e apenados padecem por conta de suas escolhas, mas pelo resultado de uma desumana equação política.

Arte sobre foto de agentes penitenciários tendo ao fundo gladiadores em um coliseu sob a frase "O espetáculo não pode parar, ave Caesar, morituri te salutant".
Ave caesarm moritum te salutam

Dos holofotes da mídia ao breu cotidiano

Gilson César Augusto da Silva no artigo “Reality Show das Prisões Brasileiras” faz um breve histórico da evolução do Sistema Carcerário da antiguidade até chegar aos dias de hoje, e compara com a realidade transmitida pelo Big Brother Brasil:

“… os chamados “reality shows” … semanalmente um participante é eliminado … embora de discutível gosto, os programas mostram o quão difícil é a convivência humana. As casa onde se realizam esses “reality shows são verdadeiras mansões … há, ainda, boa comida, psicólogos, psiquiatras comportamentais, médicos, entre outras regalias. Além do competidor poder deixar o programa quando quiser … o que se vê em poucos dias de convivência? Pessoas extremamente estressadas, depressivas, agressivas, com reclamações de toda ordem, brigas, choros, ofensas recíprocas. É difícil a referida convivência? Sem dúvida. Mas se é difícil para os referidos participantes, com todas essas benesses, imaginem para os presos [e para aqueles que lá trabalham].”

Como fica então aqueles que arriscam sua saúde trabalhando nas galerias do Sistema Prisional, confinados em um ambiente insalubre e claustrofóbico em companhia de pessoas que tiveram problemas de adaptação às normas sociais?

A Segurança Pública e seus agentes são utilizados como peças publicitárias pela mídia e pelos políticos, mas quando os holofotes se apagam são abandonados para sofrerem o desgaste cotidiano, seja nos corredores dos cárceres ou os meandros burocráticos:

“O Departamento de Perícias Médicas do Estado, vendo o meu quadro clínico grave, entendeu por bem me readaptar e determinou que eu fosse afastado do contato com presos. Mas o Estado, vendo o conhecimento que eu tinha sobre o cárcere, ao invés de me afastar do contato de presos, determinou que eu fosse à Autoridade Apuradora da Unidade Prisional …”

A depressão carcerária dos corredores para as mentes

Sangue novo como combustível para o espetáculo

Nós não nos importamos com as condições de saúde daqueles que passam suas vidas dentro das muralhas, sejam eles prisioneiros condenados ou aqueles que por lá trabalham – a imprensa e os políticos sabem disso e entregam à nós o que queremos: um espetáculo.

O cruel abandono dos profissionais

Por vezes tratados como refugo, com falsa benevolência, são postos de lado, havendo uma política de isolar estes das novas “equipes especializadas”, formadas por jovens recém-engajados – prontos para começarem o seu próprio desgaste.

O ambiente insalubre do Sistema Prisional afetará diretamente a saúde mental desses garotos, assim como o fez com aqueles profissionais que os antecederam, no entanto a Administração Penitenciária vende a ideia de que agora será diferente…

… e sempre haverá garotos para assumirem as posições daqueles que já se desgastaram perambulando pelo claustros e que agora não mais aceitam alimentar o espetáculo midiático e político com seu sangue e o de sua família .

Você não acredita? Diorgeres explica com detalhes no artigo “Síndrome do pânico em agentes de segurança penitenciária”, publicado no site Canal Ciências Criminais:

“Muitos agentes não conseguem suportar todo esse descaso do Estado com a sua saúde e assim cometem o suicídio. Espero que eu resista a ponto de ver o Judiciário tomar uma atitude quanto a isso e que assim o Judiciário não caia em descrédito.”

Arte sobre foto de João Dória Júnior em frente a um quadro negro e uma equação matemática.
A matemática política da insegurança

A matemática política da opressão carcerária

Para a administração pública prevalece a lógica matemática do ganho político e midiático:

“ […] Trata-se, portanto, de um cálculo mínimo sobre vidas a serem gerenciadas em um plano de investimento entre baixos custos e a menor repercussão possível, combinada com a ampliação e execução de práticas violentas.”

O espetáculo (Esp) apresentado pela mídia para o público é igual ao grau de opressão (Op) multiplicado pela economia feita no investimento carcerário (Ec).

A matemática é simples: Op x Ec = Esp

Quanto maiores forem os fatores maior será a possibilidade do caos extrapolar as muralhas dos presídios e, consequentemente, gerar o maior espetáculo midiático possível, elevando a sensação de insegurança do cidadão e abrindo espaço para um grupo político específico.

Aplaudem-se as novas levas de prisioneiros e de agentes de segurança, não porque o mundo ficará mais seguro, mas por nos trazer uma maior sensação de segurança, não importando quem é Diorgeres ou quem são os agentes penitenciários que vivem nas galerias das carceragens.

Arte sobre foto do presidente Jair Bolsonaro com uma família assistindo a uma cena de massacre na televisão.
Bolsonaro e o show da isegurança pública

A política de inSegurança Pública e a política

Fora do meio acadêmico, poucos admitem que toda sociedade é afetada pelo resultado de uma iníqua equação matemática produzida por grupos políticos especializados em vender sua imagem de paladinos da lei e da ordem discursando sobre pilhas de cadáveres:

“Nesse cenário, encontramos diversos atores que ocupam o lugar daqueles que matam e, concomitantemente, dos que morrem nesse jogo de cálculos sobre vidas e grades. Pode-se dizer que é estabelecido um jogo onde a provisoriedade se torna eternidade […] Esse jogo morfético se mantém e é produzido junto a campos de saber e narrativas especialistas, que mantêm e instauram a violência do direito.”

Se é compreensível que um cidadão caia no conto do político salvador da pátria, é difícil explicar a posição de profissionais que sofrem na pele as consequências dessa política repressiva e ainda assim continuam as apoiando.

Alguns como Diorgeres questionam há muito políticas que tornam esses ambientes pútridos que impregnam os corpos, as mentes e as almas de todos aqueles que por lá vivem e trabalham. Mas esses são exceções, mas…

… ele, assim como outros ASPens, ao assinalarem com um “X” o quadrinho de “opção de função” quando eles se inscreveram no concurso público não pretendiam carregar os estigmas de dentro do cárcere para suas vidas, suas famílias e seus descendentes.

Subcultura criminal e a Facção PCC 1533

A pesquisadora Isabelle Lucena Lavor descreve como é a subcultura criminal, e aproveito a deixa para falar de um moleque zica e de um garoto irritante.

O certo pelo certo, o errado será cobrado!

Estava com meu sobrinho no McDonald’s da avenida marginal quando aquela mulher se sentou com o garoto na mesa ao lado da qual eu estava. Eu já havia encontrado com aqueles dois no shopping há poucas horas.

Uma hora antes, no shopping, eu havia deixado meu sobrinho no espaço de jogos e quando retornei ele estava chutando violentamente o garoto que estava com aquela mulher. Peguei-o pelo cangote e o levei para fora, mas, inconformado, ele não parava de dizer:

O certo pelo certo, o errado será cobrado!

Não sou de puxar muito assunto, para mim a história acabou alí, afinal, o garoto era maior do que meu sobrinho, então não foi covardia, e cada um com seus problemas.

Ao sair, vi que a mãe do garoto olhava com cara de espanto e medo em nossa direção. Foi o fim do passeio, saímos de lá direto para o estacionamento.

No caminho de casa paramos para tomar um lanche naquele McDonald’s. Coincidentemente,  chegam logo depois ela e o garoto. De certo não nos viram ou teriam desviado ou, se pá, ela teria vindo tomar satisfação – melhor que não tenha vindo.

Arte feita a partir da testa da Revista Diálogos Acadêmicos da Fametro sob o fundo do Primeiro Comando da Capital.
Isabelle Lucena Favor e o PCC 1533

Garotos irritantes e moleques zikas

Não perguntei ao meu sobrinho o motivo da zica que teve com o garoto, mas tenho certeza que ele teve suas razões – aquela amostra de playboyzinho era irritante, e o moleque não era de levar desaforo para casa.

Aí me veio uma dúvida: no que o papai dele trabalha? Quem sabe não poderia me render um trabalho, afinal, eu estava meio de bobeira mesmo…

… mas se essa não é narrativa de atividade, então vamos voltar ao assunto: estou aqui para falar de Isabelle, que naquele momento estava a três mil quilômetros daquele McDonald’s.

Se você for de Fortaleza talvez você conheça Isabelle, mas eu só a conheci por meio de seus artigos no Canal Ciências Criminais, até que, há alguns dias, tropecei em um artigo escrito por ela e publicado na Revista Diálogos Acadêmicos:

“Análise do discurso à luz da subcultura criminal: Primeiro Comando da Capital”.

Isabelle Lucena Lavor, com aquele artigo, me trouxe luz para o comportamento tanto do meu sobrinho quanto daquele garoto irritante e o meio em que ambos estavam sendo criados.

Imagem de um garoto e os personagens Coringa e Arlequina com o texto "Cultura e masculinidade, é de pequeno que se aprende".
A cultura e a masculinidade no PCC 1533

A subcultura criminal e o lado errado da vida

Me criticam por dizer que existe uma cultura do PCC ou uma cultura criminal; já Isabelle afirma que há subcultura criminal – será que ela também é criticada por isso?

Sempre me orgulhei do meu sobrinho, que é nossa cara: o garoto é zica.

Antigamente achava que era algo hereditário, mas depois percebi que os moleques do bairro também acabavam ficando nossa cara, mesmo não sendo da nossa família de sangue.

Os moleques se fazem homens dentro de nossa cultura – não me critique se digo “homens”, pois a mulher PCC tem seu lugar dentro da cultura criminosa, e se tiver alguma dúvida qual ela seja, pergunte a Camila Nunes Dias, que poderá lhe explicar melhor que eu.

(…) meninos entram para o tráfico e meninas pegam uma barriga deles. Quanto mais poderoso e rico é o menino, mais elas disputam entre si pra ver quem vai engravidar dele primeiro. Estamos falando de meninos e meninas de 16 a 20 anos.


Luiz Felipe Pondé

Para os garotos da comunidade conquistarem espaço nas escolas, nas ruas e no mercado de trabalho é preciso se impor e viver dentro das normas do mundo do crime – mesmo que nunca tenham se envolvido com ele.

O uso da força por vezes é necessário para legitimar sua posição perante a sociedade e seus pares, afinal, não será com doces palavras que conseguirão sucesso, mas sim com inteligência, estratégia e, quando necessário, com a quebra de normas sociais.

Quebrando normas sem temer punição

Meu sobrinho sabia que não sofreria retaliação por ter chutado o garoto, assim como aquele garoto mimado imaginou que estava acima das regras por estar no shopping.

Podemos entender o direito como uma compartição de liberdade, não existindo definição de um padrão como algo pronto e acabado, obtendo apenas uma única opção de conduta, mas um campo particular de atuação de cada indivíduo, pautado no livre arbítrio. Assim sendo, o direito irá existir como a limitação do ato social, definindo um conjunto de normas de conduta que ao serem ultrapassadas, ocorrerá o desvio pela violação às regras impostas.

Policiais militares apagando código de ética do crime escritas em um muro da comunidade.
Código de ética do crime

A hipocrisia do Estado e a ética do crime

A ética do crime me parece ser menos hipócrita do que a estudada nos cursos de direito, apresentada pela mídia ou ensinada nas escolas. Nas quebradas, o que é certo e o que é errado é analisado caso a caso dentro do código de conduta da facção.

Me procuram para perguntar se uma atitude pode ser cobrada ou não dentro das regras do PCC, e eu sempre respondo que não sei. Cada caso é analisado pelo disciplina – não há duas histórias e dois contextos exatamente iguais.

Meu sobrinho sabia que estaria sujeito à avaliação da conduta e à pena por agir errado, e por isso tinha eu certeza que ele não teria se arriscado a dar um pau naquele garoto sem ter certeza de estar correndo pelo certo.

As regras existem para servir à comunidade, e não para que as pessoas a sirvam.

A facção Primeiro Comando da Capital tem suas regras de conduta delineadas em três pilares:

  1. Estatuto da facção Primeiro Comando da Capital;
  2. Dicionário do PCC; e
  3. Cartilha de conscientização da Família 1533.
Arte com dois garotos brigando em frente a uma mesa estilizada de um juiz. Texto: "A Justiça imaginária, a segurança pública nas ruas".
A Justiça imaginária nas ruas

Análise social na aplicação da Justiça

Como cada caso é estudado levando em conta suas peculiaridades para que o Tribunal do Crime não caia no descrédito da comunidade:

(…) tendo em vista que a sociedade se modifica ao longo dos anos, e o que era considerado crime em uma dada sociedade, em outro momento, passa a não ser mais.

Se por um lado os Tribunais do Crime fazem essa análise, a Justiça do Estado Constituído puni sem qualquer análise social, cumprindo as frias letras e ritos do direito penal.

Aquele garoto mimado no Shopping caiu no conto da segurança pública…

(…) que consiste na utilização do medo e da sensação de insegurança por parte da sociedade para criar uma falsa percepção de controle, como se o único fator redutor do ato criminoso fosse a severa sanção imposta, o que pode ser compreendido como equivocado.

A realidade é bem diferente do que está no papel. Meu sobrinho poderia ser punido, só que não; embora, apesar de eu não saber o que aquele garoto tenha feito, tive  certeza que ele foi de fato punido.

Bem-vindo ao mundo real garoto.

Imagem de pintinhos em uma caixa de papelão em frente a um lobo esfomeado com o texto "o lobo e os pintinhos, a realidade e a sensação de segurança".
A facção pcc 1533, o lobo e os pintinhos

O Estado de Direito, as asas da galinha e o lobo

Meu sobrinho, apesar de ser apenas um garoto, já havia interiorizado que a justiça deveria ser justa, correta: “o certo pelo certo, e o errado será cobrado”. E, apesar da pouca idade, já não estava nem aí para as normas de conduta da sociedade constituída.

Ali, no McDonald’s, vendo aquela mulher e o garoto, percebi a diferença que havia entre eles e os moleques da comunidade que estavam sob o jugo pesado de leis que foram feitas para sua penalização, sem se preocupar com eles enquanto pessoas.

O Estado guardava aquela mãe, seu filho e seu patrimônio, assim como uma galinha guarda os seus pintos debaixo das asas, só que lobos não temem galinhas, e essa proteção simbólica não tem eficácia instrumental como meio de prevenção ao delito.

O que o Estado e a sociedade conseguem quando insistem em sua soberba, ao arrotarem um poder que não dispõem de fato, é conquistar a desconfiança e o ódio por parte daqueles que estão alijados de um lugar sob a asa da galinha.

Arte com vários garotos e garotas de várias "tribos" tendo ao fundo a estilização de um presídio e o texto "Subcultura criminal, Delinquent Boys de Albert Cohen".
A facção PCC 1533 e a subcultura criminal

Cultura do mundo crime ou subcultura mundo crime?

Graças a Isabelle, conheci Albert Kircidel Cohen, que em meados do século passado já havia diagnosticado esse fenômeno social em seu livro “Delinquent Boys”.

Moleque que mora na quebrada só conhece a bota do Estado, que quando chega na sua comunidade é para se impor pela força ou extorquir os garotos e os gerentes do corre.

(…) a teoria sociológica da Subcultura criminal (…) identifica seus seguidores como indivíduos que, por não atingirem as metas culturais (poder, riqueza, status social etc), através dos meios institucionalizados (escola, trabalho etc) disponíveis, rompem com o sistema como uma espécie de frustração e acabam por ter a sociedade e o Estado como inimigos, opressores e, consequentemente, corruptos.

Essa garotada entende a linguagem usada na confecção do Estatuto do PCC e do Dicionário do PCC e se identifica com o personagem criado e com os ideias apontados pelos seus idealizadores.

Meu sobrinho, assim como muitos daqueles que conheço, passaram “a aceitar a violência como um modo normal de resolver” seus problemas, sem mimimis e sem a tutela do Estado, seja na escola, no shopping ou nas ruas.

O moleque não se acha acima da lei, mas segue as regras de conduta assimiladas no seu convívio social e consolidadas nos documentos regulatórios escritos ou não da facção Primeiro Comando da Capital.

Esse fenômeno não é uma característica de nosso tempo, nação ou contexto político, apesar de muitos acreditarem que é uma consequência da civilização pós-moderna globalizada.

Arte com a imagem estilizada de um garoto em frente a um muro de tijolos com o símbolo da facção PCC 1533; texto "Nossa formação social: as subculturas de nossa sociedade".
Facção PCC 1533 e a nossa formação cultural

Aprendendo a relativizar as regras sociais

Meu sobrinho não havia interiorizado aqueles valores no aconchego de seu lar. Seus pais sempre foram trabalhadores esforçados e evangélicos fervorosos, mas uma criança não aprende apenas com seu papai e sua mamãe.

Aquelas crianças que jogam futebol, estudam na mesma escola, empinam pipa e jogam conversa fora por horas com meu sobrinho nasceram e cresceram naquela comunidade, filhos de gente boa e de gente ruim, mas todos vizinhos há décadas.

Quem sabe não foi com eles que meu sobrinho aprendeu e também ajudou a transmitir para as novas gerações essa ética do crime, a lei do “certo pelo certo”, mesmo que esta se contraponha em parte às normas legais ou de conduta do restante da sociedade.

Relativizando uma cultura geral

Ele, assim como os outros moleques da quebrada, os filhos dos policiais do patrulhamento assim como o daquela mulher do McDonald’s são criados e estão imersos na mesma cultura geral da sociedade judaico-cristã, mas imersos em diversas subculturas com as quais interagem.

“[Podemos] considerar o crime como um comportamento aprendido a partir do grupo direto em que o indivíduo se encontra, com quem estabelece relações sociais mais próximas”

Edwin Sutherland

Nossos núcleos familiares e sociais tem como base cultural os mesmos costumes, crenças, conceitos, preconceitos, códigos morais e jurídicos, no entanto, apenas alguns núcleos relativizam, ressignificam ou se contrapõem a pontos importantes da regra geral.

Aqueles que participam desses de oposição parcial às normas gerais são os doutrinados na subcultura do crime, e esses grupos não estão apenas nas periferias ou na contemporaneidade, como comprovou Alber.

Arte com três jovens em frente a um carro da alto luxo, dois deles são negros e um é branco. Texto: "Ricos e pobres, somos iguais no crime ou na lei."
Ricos e pobres cometem crimes

Receita para formar um “delinquent boy

Meu sobrinho nada havia me dito sobre o que aconteceu no espaço de jogos do shopping, mas vendo agora quem era o pai do outro garoto tive quase certeza de que este havia tentado levar alguma vantagem indevida – daí os chutes.

Alguns grupos sociais consideram possível quebrar as regras impunemente, cada um dentro um espectro da cultura criminal:

Alguém que nunca venderia uma parada de maconha, sem pensar duas vezes, pode sonegar impostos, ou o contrário – cada um justificando que o crime alheio é mais danoso e o seu socialmente aceitável.

Não somos todos iguais, mas nossa natureza não muda, independentemente do poder econômico, político, físico ou cultural, pelo menos é o que afirma Edwin e Isabelle.

Olhei para meu sobrinho e para aquele garoto irritante e acredito que, se o pesquisador americano estiver com razão, no futuro aqueles moleques vão fazer negócios juntos, pois para que um indivíduo tenha tendências a quebrar regras são necessários quatro fatores:

  1. Frequência
  2. Duração
  3. Prioridade
  4. Intensidade

E depois que vi quem era o pai daquele garoto irritante e conhecendo o ambiente em que meu sobrinho está sendo criado, posso afirmar que não faltará a eles nenhum desses pontos – pelo contrário, eles vão aparecer em abundância.

Arte com médico cubano atendendo a uma pobre senhora de um lado e do outro um jogador da seleção brasileira. Texto: "Roubando dos pobres, subcultura criminal justifica sonegação".
Ricos roubando pobres e a pacividade social

Convivendo com os que bebem o vinho da violência

Não entres na vereda dos ímpios, nem andes pelo caminho dos maus. Evita-o, não passes por ele; desvia-te dele e passa de largo […]. Porque bebem o vinho da violência.

Como se desviar da vereda dos ímpios quando se vive nela e é visto que os únicos que conseguem deixar esse ambiente são aqueles que possuem melhores condições econômicas justamente porque andam pelo caminho dos maus?

Edwin Sutherland tinha razão ao afirmar que “a criminalidade perpassa por toda a escala social” e que “há tanto delito de pobres como de ricos e poderosos” – e ali estava, na minha frente, a prova disso.

Talvez o moleque e o garoto irritante venham a ter sucesso em suas carreiras profissionais.  A exigência de sucesso em nossa sociedade é evidente e perpassa todas as camadas sociais; mas talvez não, e eles busquem um atalho.

Ambos, cada um de uma forma diferente, conhecem e convivem em seus respectivos meios familiares ou sociais, e a quebra de regras desses meios poderá possibilitar um dia que o caminho para o sucesso seja encontrado mais rapidamente.

Terão interesse e escolherão abandonar a cultura criminal que se entranhada em suas almas cotidianamente? Esperarão por anos resultados que podem conseguir em dias? Bem, esse é um problema que não me cabe e não me interessa…

… mas até que estou curioso se eu ou você não fazemos parte de algum desses grupos de subcultura criminal – possivelmente responderemos que a nenhum. Aqueles que pertencem a um grupo não reconhecem como quebra da norma o que outros consideram.

Arte com um homem passando a outro um bilhete no estacionamento do McDonald's. Texto: "Diferentes porém iguais, juntos porém não misturados".
PCC 1533 troca de bilhete estre criminosos

Deus é pai, não é padrasto. Conheço o pai do garoto.

Ainda estava no McDonald’s quando o pai daquele garoto irritante chegou e se reuniu com a família – coisas da vida, eu já havia feito negócios com aquele homem em certa oportunidade, mas isso não vem ao caso.

Creio que o garoto seguirá o caminho do pai, e se assim o for, quem sabe no futuro não venha a fazer negócios com meu sobrinho e darem juntos boas risadas daquele incidente no shopping.

Há muito terminamos nossos lanches. Meu sobrinho ficou entretido no celular e eu me perdi nos pensamentos. A família na mesa ao lado conversa sem imaginar meus pensamentos – melhor assim.

Como de costume peguei no braço do moleque, que levantou de imediato. Gosto disso, sem muito diálogo, papo reto sem curvas. Quando chegamos no carro, o pai do garoto irritante veio até mim. O moleque entrou no carro enquanto ele me passou um papel.

Acertado com o fiteiro, a vida continua, bora juntar a quadrilha para a correria.

A facção PCC, a polícia e o Contrato Social

A polícia e o Primeiro Comando da Capital gerenciando as normas nas comunidades carentes paulistas.

São Paulo, Zona Norte, dia molhado

A vida não é difícil e nem fácil, mas é cheia de regras que precisam ser seguidas para se caminhar em paz. Isso vale para mim, para você, para os crias do 15 e para a população das comunidades da periferia, mas para os que seguem as regras está suave.

É a lei do certo pelo certo e o que é errado será cobrado.

Toda vez que vou à região do Jaraguá na Zona Norte de São Paulo eu me perco. Por isso planejo cada passo antes de sair:

“… chegando na pracinha ‘que dá pros’ predinhos deixo o carro, vou o resto do caminho a pé, encontro o aliado, entro e saio da comunidade (um pé lá e um pé cá) – simples assim.”

Já estava escurecendo quando cheguei. Havia um grupo de garotos tomando cerveja próximo de onde eu havia planejado deixar o carro. De boa, quem não é visto não é lembrado, e se eu deixasse o carro ali toda viatura que passasse iria consultar a placa – melhor não.

Rodei mais dois quarteirões e parei na Lourenço Matielli, ali ninguém botaria reparo na placa de fora.

Onde citei nesse site favelas e comunidades → ۞

A imprensa obriga a polícia apresentar resultados

Deixei o carro, segui a pé até a entrada da comunidade onde o aliado estava me esperando, e entramos na comunidade.

Ao contornar o campinho, escorreguei em uma tábua molhada: ninguém riu, ninguém ajudou, ninguém disse nada – me levantei, seguimos e resolvemos a parada.

Eu só estava lá de passagem, jogo rápido, mas o aliado aconselhou que eu ficasse ali até seus familiares irem para o culto. O clima estava pesado e não dava para sair de lá sem trombar com alguma viatura, e eu sendo de fora de certo seria parado.

Não carregava nenhum bagulho comigo, mas regras são regras, e é melhor não dar sorte para o azar. Normas de conduta existem para serem seguidas, elas garantem a paz na comunidade e a segurança de todos.

A quebrada estava molhada, e desde que começaram a procurar Amanda qualquer deslize poderia entornar o caldo.

Era polícia para todo o lado depois que o caso ganhou espaço na televisão e chamou a atenção da mídia para a comunidade, e isso é ruim para todos.

A polícia querendo resultados pressionava até morador que nunca se envolveu com a criminalidade – patifaria com a população, a cara deles.

Ninguém comentou nada quando escorreguei, assim como ninguém falaria nada sobre o caso do desaparecimento de Amanda, a ex do irmão Vampirinho do PCC, principalmente depois que começou a correr o boato que ela estaria pagando de X9 para a Civil:

Dicionário da facção PCC 1533

42. Traição:

Caracterizado quando um integrante da organização leva informações para outras facções ou para a polícia…

A punição para caguetagem é a morte

Enquanto a polícia não encontrasse os corpos a pressão continuaria. Alguém teria que vazar a informação para dar chance para os agentes acharem o local, mas se nem assim isso fosse resolvido, alguém ia ter que pular na frente e assumir o B.O. para restabelecer a paz. – é assim que funcionam as coisas da ponte para cá.

A imprensa teria cenas para colocar no noticiário, os policiais iam pousar de Charles Bronson, os negócios voltariam a fluir suave e a população não ia ficar mais na pressão – só que alguém ia ter que assumir o B.O. voluntariamente, é a lei do PCC 1533.

Onde citei nesse site a imprensa → ۞

O proceder do certo pelo certo

Alguns dizem que ela não morreu por passar informações à polícia.

Amanda, ao romper o relacionamento com Vampirinho, se envolveu com Dentinho, um outro homem do mundo do crime, mas não é assim que se “corre pelo lado certo da vida errada”, e ela conhecia o proceder da facção.

“Assim como as mulheres são consideradas propriedade do homem, sua vida e sua morte são mantidas pelo homem.”

Existe todo um proceder a ser seguido para estar dentro do código de ética do crime, e Dentinho, sendo criminoso, também tinha a obrigação de conhecer:

  • Para não cair na talaricagem, Dentinho teria que ir falar com o ex-companheiro de Amanda para tirar a limpo a história da separação, para só então ficar com ela.

A facção Primeiro Comando da Capital é por sua natureza machista, e uma mulher ao se unir a um companheiro não pode simplesmente lhe dar as costas e trocá-lo por outro – a cobrança pela talaricagem fica a critério do prejudicado após a análise do Sintonia.

Eu não sei o que aconteceu por lá, o que sei é que Amanda e Dentinho desapareceram e que quatro corpos foram localizados enterrados na mata depois que a Guarda Civil Municipal recebeu uma dica de onde eles estariam – vamos ver se agora diminui a pressão.

Como o PCC lida com as mulheres → ۞

Contrato Social: a etiqueta da sobrevivência

Por estar circulando fora da minha quebrada, eu poderia até morrer ou ser preso, com sorte apenas levar um esculacho ou tomar um salve, ou, no mínimo, ter que dar explicações para os integrantes da facção ou da polícia. Tô fora!

  • Você imagina que só é morto, preso ou leva esculacho da polícia quem corre pelo lado errado da vida? – garoto inocente.
  • Você imagina que só pode tomar um salve ou ter que dar explicações para integrantes da facção quem for do crime? – acorda para a vida.

As pessoas que conheci naquela comunidade não sabem o que Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau disseram sobre o Contrato Social, mas elas sabem que não devem rir, ajudar ou fazer comentários quando uma visita escorrega numa tábua.

Ao abrir mão dessas pequenas liberdades privadas a comunidade garante em troca proteção contra aqueles que possam roubar, extorquir, matar ou estuprar na favela e nos predinhos.

Hobbes, Locke e Rousseau chamariam isso de Contrato Social, mas aquela gente que mora ali não chama de nada, apenas segue as regras, e todos continuam sem problemas – simples assim.

Eu, sendo uma visita naquela comunidade, tinha meus privilégios, mas deveria evitar encontrar com os representantes do Estado constituído (polícia) ou do Estado paralelo (facciosos) – se um me parasse e o outro visse, sujaria para meu lado. Tô fora!

Onde citei nesse site o Estado paralelo → ۞

Finn e Monique explicando nossas escolhas

Sabemos que é assim que a coisa funciona, mas Finn Stepputat e Monique Nuijten no artigo Antropologia e o enigma do Estado, publicado na obra Handbook of Political Anthopology, explicam as razões pelas quais as coisas acontecerem dessa forma.

Se você duvida que as coisas acontecem como estou lhe contando ou que Finn e Monique não estão certos em suas conclusões, não se preocupe, afinal os pesquisadores se basearam em Giorgio Agamben, que afirmou certa vez:

“Acredite em tudo que eu disse, não acredite em nada. Aprenda a diferenciar fatos e opiniões pessoais. Faça sua PRÓPRIA pesquisa, então, ESCOLHA no que acreditar.”

… ou talvez Giorgio não tenha dito isso – talvez seja uma opinião pessoal minha ou de outra pessoa qualquer. Pensando bem, é melhor você fazer sua própria pesquisa e só então escolher se acredita ou não em mim e em Finn e Monique.

A banalização da morte

Quando da morte de Marielle Franco, circularam pelas redes sociais fotos com uma garota sentada no colo de um homem e a frase: “Marielle e Marcinho VP, a santa da Globo e seu namorado” – tem gente boa que vai arder no inferno por ter compartilhado essa foto.

“Será possível que algumas vidas sejam consideradas merecedoras de luto, e outras não?”

Há quem comemore quando um ladrão, traficante, talarico, político, policial, inimigo, pederastra, empresário ou comerciante é morto pela ação legal ou ilegal do Estado: pelas mãos de policiais ou membros de facções criminosas – talvez seja este o seu caso.

O fato de aceitarmos cada vez com maior naturalidade que o outro seja morto é uma consequência natural de nossa paulatina imersão em um Estado de exceção – aquela história do sapo na água fervendo.

Ninguém daria a mínima se eu desaparecesse naquela quebrada da Zona Norte, assim como ninguém está preocupado com toda aquela população que vive à sombra de dois Estados, que impõem suas regras em troca de uma suposta garantia de segurança.

Para horror de Judith Butler, matar deixou de ser o ápice da desigualdade social para se tornar uma ferramenta de controle social aceita tanto por aqueles que vivem nas áreas de risco quanto por aqueles que assistem de longe, pelas telinhas da tv ou pela internet.

Martin Buber explica como funciona esse poder intrínseco do homem de negociar na prática sua liberdade em relação ao outro dentro de cada ambiente, tipo assim: não rir de uma visita que escorrega ou não comentar o que se sabe para quem não se deve.

Pode parecer hipocrisia ou foucaultionismo, mas esse nosso poder de gerir de forma calculista nossa vida é o que aos poucos nos trouxe para esse ponto onde estamos.

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Os efeitos de 11 de setembro da ponte para cá

Erra quem acredita que nós não fomos atingidos pelos aviões em 11 de setembro de 2001.

Aquele clima pesado que pairava sobre a comunidade na Zona Norte de São Paulo e que me obrigava a esperar o melhor momento para sair era apenas um dos reflexos na comunidade do ataque às Torres Gêmeas – se bem que ninguém por lá dava conta disso.

Há tempos, os Estados paralelos passaram paulatinamente a criar regras e a cobrar obediência para garantir a segurança das comunidades às quais pertencem, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, isso mesmo antes de 11 de setembro, mas…

… após o atentado da Al Qaeda, o Estado Constituído em diversos países, aos poucos, passou a questionar direitos e a tolerar abusos por parte de seus agentes, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, com o pretexto de manter a paz.

Por causa disso, policiais e facciosos estavam ainda mais empoderados para cobrar de mim e de qualquer outro que seguisse suas regras de comportamento, e eu estava lá, entre um e outro, mas a quem recorrer? Ao Chapolin Colorado?

Meu soberano deve me proteger, e é por isso que aceito seu jugo e suas ameaças – pelo menos é o que Hobbes me garantiu. Pode parecer uma posição hipócrita, mas, conscientemente ou não, é o que eu e você fazemos todos os dias.

Como foi descrito por Charles Tilly, a população da comunidade da Zona Norte sabe que deve obediência aos policiais que representam o poder da legalidade, mas também devem aos criminosos locais que efetivamente garantem a segurança no dia a dia.

Eu não preciso que Charles me diga que nesses tempos pós 11/9 a vida é menos valorizada, tanto pelos agentes do governo quanto pelos faccioso, e por isso esperei para sair em um momento em que não encontrasse nenhum deles pelo caminho.

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Nem todos podem ser mortos assim sem mais nem menos

Giorgio Agamben afirma que eu, Amanda, Dentinho e os garotos das favelas e das comunidades estamos na lista dos matáveis, mas nem todos têm “vidas nuas”, desprotegidas, que estão sujeitas à execução sem a punição dos matadores.

Giorgio só não negou o inegável

Enquanto alguns, entre eles talvez você, negam que estejam sob o jugo de algum poder soberano, Giorgio analisou os limites que essa elite se impõe e descobriu a lógica aplicada por esses grupos para separar quem pode ou não ser morto.

“Elite” talvez não seja como você descreveria um grupo pequeno de policiais ou criminosos que advogam para si o poder de decidir quem vive e quem morre, mas são eles que controlam os bens mais preciosos dos homens: sua vida e sua liberdade.

Giorgio chuta para o escanteio a noção de que o soberano é aquele que detém o poder legal, reconhecendo a soberania naquele que tem a “capacidade de matar, punir e disciplinar com impunidade”.

A vida nua não pode ser magra

Caroline Humphrey no entanto alerta que a vida pode “ser nua”, como afirma Giorgio, mas que esse conceito não pode ser entendido sem uma análise profunda de cada “modo de vida” em cada comunidade.

Eu sabia, mesmo sem que Caroline me dissesse, que naquela comunidade eu poderia ser punido por infringir uma das normas não escritas mas aceitas por algum daqueles soberanos, e ficaria por isso mesmo, sem punição para meus algozes.

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A tênue separação entre a realidade e a utopia

Em um mashrut na Mongólia ou em uma van irregular nas periferias brasileiras existe um universo real colorido convivendo com a utopia dos que enxergam o mundo em preto e branco – Lei! Ora, a lei.

Dentro de cada um daqueles veículos, assim como nas comunidades, as regras de conduta são aceitas ou toleradas pelos passageiros, acima mesmo das leis formais da sociedade, para que essa tênue película que separa o real do utópico não seja rasgada.

  • Experimente tirar a camiseta em uma van e se sentar ao lado de uma garota: a regra de conduta daquela comunidade não aceita. Diga que você está amparado pela Constituição Cidadã de 1988 (desculpe se me rio: kkk).

Cada proprietário de van ou de mashrut é um pouco soberano, mas responde a um grupo maior que garante sua soberania. Da mesma forma ocorre em comunidades urbanas e rurais com soberanos locais, ligados ou não ao governo oficial.

Cada nicho social abandonado pelo Estado de direito a sua própria sorte cria sua malha social com soberanos locais chancelados pela autoridade do Primeiro Comando da Capital ou alguma outra organização criminosa, como ressalta Graham Willis:

“[Impondo] sua própria violência estrutural, toda institucionalizada e simbólica”.

Assim, seus representantes, da mesma forma que os policiais, têm autoridade para fazer o uso da força e decidir quem poderá entrar na lista das vidas (in)desejáveis ​​e “mortais”.

A morte por consenso desnudada por Graham vale tanto para policiais quanto para criminosos, tanto para vítimas como para algozes. Aqueles que decidem sobre quem vive ou morre em uma comunidade também são mortos impunemente.

Do ponto de vista de Graham, não há dois soberanos, mas sim uma soberania consensual, em que o Estado de direito aceita a regulação da violência por “outros regimes” apenas quando é de seu interesse.

Então tá, mas, para mim, não muda nada. Vou ter que baixar a cabeça e responder às perguntas dos representantes do soberano ou do suserano, que podem decidir impunemente sobre minha vida ou minha liberdade.

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Junto com os crentes para evitar a polícia

Eu só pensava em sair de lá de boa e o mais rápido possível. Chegou a hora do culto e a família do aliado com seus trajes de igreja caminharam comigo a reboque – eu não estava muito no estilo “crente”, mas dava para passar batido.

Para quem mora em condomínio parece natural ter seguranças para impedir a ação de criminosos dentro de suas muralhas, assim como para quem mora em uma comunidade também parece natural que os traficantes locais mantenham a ordem na quebrada.

Isso não acontece apenas aqui – afirmam Finn e Monique.

O que horroriza não é o fato da facção PCC 1533 tomar para si parte da segurança pública, mas desnudar esse acordo tácito entre o Estado de direito e o poder paralelo, que desde sempre esteve nas mãos de policiais corruptos, vigilantes, milicianos ou gangues locais.

O Estado se apresenta como representante único e legítimo, mas os detentores da soberania local, mesmo que na ilegalidade, por vezes estão mais afinados ao “sistema de valores locais compartilhados” pelas comunidades, e daí sua aceitação tácita.

Ao contornarmos os predinhos passamos por um grupo de rapazes sendo abordados por duas viaturas da força-tática. Nem preciso descrever a cara que o policial que fazia a segurança da equipe fez em nossa direção.

Acostumados, o casal e as crianças nem ligaram – normal para eles, para mim, te conto o que pensei:

“É assim que pensam em formar um Estado unificado, onde o cidadão trabalhador se sente protegido pelo poder legal? Firmeza, vai nessa! Ponto para a criminalidade.”

No mundo real da comunidade, as pessoas andam dentro das regras de um Estado dividido e terceirizado, enquanto a mídia e os burocratas ficam atrás de suas mesas escondidos sob montanhas de procedimentos, ideologias e números, vivendo em um mundo utópico.

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Glauco e o novo membro da Família 1533

Me despeço da família e agradeço pela companhia, que me livrou do possível transtorno e do constrangimento de passar por uma geral da polícia ou ser chamado para o debate pelos garotos da comunidade.

No caminho de casa, já na Rodovia Castelo Branco, me lembrei de Glauco, não o cartunista, mas de Glauco Barsalini, que escreveu “Estado de exceção permanente: soberania, violência e direito na obra de Giorgio Agamben”.

  • “OK Google, me lembre amanhã de perguntar ao Dr. Barsalini na padaria Santo Antônio se o Glauco da PUC-Campinas é parente dele.”

O que me fez lembrar da tese de Glauco foi a cara de satisfação de dois rapazes que estavam de farda naquela abordagem policial na Zona Norte de São Paulo enquanto conduziam um dos aviõezinhos preso por tráfico de drogas na quebrada.

O trabalho do acadêmico aponta como consequência desse encarceramento em massa o surgimento e a expansão das organizações criminosas e o que aquelas “pessoas que vivem em comunidades pobres pensam sobre o crime e o policiamento”.

Assim como Finn e Monique, Glauco busca entender o crime organizado em um contexto global e contemporâneo, evitando se contaminar pelo ambiente provinciano que acredita que o fenômeno PCC 1533 é uma criação fora da realidade mundial e de seu tempo.

Ao chegar na segurança de meu lar, depois de resolver as responsas que tinha acertado com o aliado, fui para meu merecido descanso, tão satisfeito quanto aqueles dois policiais que levaram o garoto para ser doutrinado na filosofia da Familia 1533.

Como diria minha velha amiga Odete de Almeida: “É prá cá bá”

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ASPEN – agente penitenciário é polícia?

O Primeiro Comando da Capital e a Polícia Militar: a metodologia e o imaginário dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPENs).

PCCs e PMs vs. ASPENs

Os facciosos da organização criminosa Primeiro Comando da Capital e os integrantes da Polícia Militar sabem quem são e para onde vão. Agora, será que você, eu e os ASPENs temos tanta certeza de quem somos e de qual é nosso objetivo?

Essa não é uma pergunta meramente filosófica, mas prática, afinal se você não sabe quem você é, não tem como saber qual o melhor caminho para alcançar ao seu objetivo.

Iguais porém diferentes, por dentro e por fora.

Todos que trabalham nos presídios são iguais – pelo menos é assim que parece para quem apenas vê os agentes penitenciários pela telinha do celular ou da tv quando estes são feitos reféns por amotinados ou entram em greve; nada poderia ser mais enganoso.

Se você é uma dessas pessoas, Victor Neiva e Oliveira pode lhe contar com detalhes como se dividem os profissionais prisionais: os agentes de linha de frente, os GIRs, os GITs, os SOEs, os COPEs…

… mas, principalmente, como essas pessoas se veem – apesar de trabalharem lado a lado, cada um desses grupos tem objetivos e métodos de trabalho antagônicos.

Antípodas

As muralhas que separam esses grupos são tão elevadas quanto as dos presídios nos quais trabalham. Essas diferenças não são apenas profissionais e se aprofundaram em suas almas.

E foi esse universo que Victor me levou a conhecer, em sua tese apresentada à Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

“O dilema identitário dos agentes de segurança penitenciária: guardiões ou policiais?”

Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão, e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você.

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Seu João, um dinossauro na carceragem

A primeira vez que vi Seu João eu estava na carceragem do Fórum…

Havia um desentendimento entre presos de dois bondes: um do CDP de Sorocaba e outro do Cadeião (CDP de Pinheiros). Os escoltas gritavam para que parassem a briga e ameaçavam represálias, mas os presos ignoravam as advertências e continuavam o confronto.

Seu João, carcereiro do DELPOL, chegou puxando mais um preso pela algema. Um dos PMs entrou na frente do velho carcereiro para lhe barrar a passagem. Seu João, um negro grande e pesado, fez que nem viu o PM, continuou em frente e entrou na cela.

Os que estavam brigando pararam.

Ninguém esperava que alguém entrasse na cela no meio da muvuca, muito menos um senhor de camisa aberta até quase o umbigo.

Seu João ficou de costas para os briguentos, tirou a algema do garoto que tinha levado para a cela e lhe deu alguns conselhos, quem não os conhecesse acharia que eram pai e filho. O carcereiros agiam como se não tivessem percebido o clima pesado.

Antes de sair da cela, Seu João comprimentou um a um os oito presos que lá estavam. Quando deu a mão para os que estavam tretando, ficou uns segundos a mais segurando suas mãos antes de soltar, olhos nos olhos, semblante plácido e sem ameaças.

Saiu da cela.

Os presos não mais se encararam, ficaram todos com as cabeças baixas: alguns se sentaram, outros não, uns passaram a conversar em tom baixo, enquanto outros ficaram em silêncio – foi assim até que os bondes voltassem para suas unidades com seus custodiados.

Você talvez tenha ouvido falar do que acontecia nos cárceres durante o Regime Militar – seu João era carcereiro naquele tempo. Algo sempre me intrigou: sempre tive a impressão que os PMs e os ASPENs olhavam com desprezo e superioridade para aquele dinossauro…

… e seu João ria muito daqueles garotos quando não estavam por perto – eles pensam que são durões”, e ria, ria muito.

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Seu João era único, só que não.

Víctor conta que ele era o típico carcereiro da década de oitenta – um dinossauro andando entre nós:

“[…] habilidoso da ‘malícia’. Conseguia o respeito e a obediência dos prisioneiros sem recorrer ao uso da força o que conferia a ele um status diferenciado na ‘turma dos guardas’. Os detentores dessa habilidade individual gozavam de uma posição de prestígio nas penitenciárias e, por isso, possuíam um profundo orgulho profissional.”

Eram outros tempos. Seu João não dava a mínima para os treinamentos, e hoje, com a profissionalização dos presídios, esse tipo de atitude isolada passou a ser vista com desprezo pela maioria da categoria.

Os policiais militares e os ASPENs, que olhavam com desprezo e superioridade o seu João, eram apenas algumas nuvens pesadas que prenunciavam a tempestade que iria levar quase à extinção os dinossauros.

“Permanecer operando nos pavilhões como há quatro décadas ou não buscar participar dos treinamentos ministrados pelo COPE pode relegar o agente a uma posição de inferioridade ou demérito nas penitenciárias.”

Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?

O crime se profissionalizou, assim como as forças policiais e carcerárias, e creio que é quase impossível saber se esse movimento foi simultâneo ou algum dos lados conduziu o processo.

O Primeiro Comando da Capital e as outras organizações criminosas estruturadas, assim como os PMs e os ASPENs, não aceitam mais condutas como as de seu João – se algum preso aceitasse o contato com o velho dinossauro, o vacilão seria chamado para o debate.

Os presos como empoderadores de seus algozes

Muitas vezes ouvi os gritos: “A GIR! A GIR!”. A reação é a mesma que nas ruas quando se grita “Rota!” – o clima muda: os criminosos se preparam para um confronto pesado ou assumem que a casa caiu, se possível viram pó, e, se não, baixam a bola.

“Esse ‘temor’ por parte da população prisional elevou os integrantes dos grupamentos táticos especializados a uma posição de superioridade antes ocupada pelo guarda de presídio portador do conhecimento sobre o uso habilidosos da ‘malícia’ e com ampla capacidade discricionária.”

Os GIRs, os GITs, os SOEs, os COPEs…, são os caras! Só que não:

“[Eles] se sentem extremamente ressentidos, indignados e menosprezados por não serem reconhecidos legalmente como policiais. A aspiração máxima da categoria no país hoje é se tornar uma polícia de direito […]. O reconhecimento como policiais penais significaria também uma via de legitimidade social pela qual poderiam positivar sua imagem perante a sociedade […].”

Agora, me responda, quem nasceu primeiro: as equipes táticas de uso da força no ambiente prisional ou o Primeiro Comando da Capital? Seja como for, o mundo não mais foi o mesmo após essa onda de profissionalização, tanto dos ASPENs quanto dos criminosos.

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Somos todos irmãos de sangue, não somos?

Nem todos os agentes prisionais gostariam de ser policiais carcerários – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.

Parte dos profissionais prefere trabalhar no dia a dia da prisão, sem se misturar com os “puliças” das equipes especializadas de intervenção, que alguns consideram como covardes enrustidos e arrogantes:

“Será que aqueles caras que chegam, invadem em bando, jogando bombas, batendo e gritando, por trás de seus equipamentos de proteção e com o rosto encoberto, teriam coragem de ficar desarmados circulando entre os presos diariamente só com a proteção de Deus?”

Parte dos profissionais prefere trabalhar nas equipes especializadas, sem se misturar com os “porteiros”, os agentes de linha de frente, que alguns consideram como covardes e displicentes:

“Se eles fizessem direito seu serviço não teríamos que entrar para acertar seus erros. Quando a coisa complica, eles fogem e ficam de fora, sobrando para as equipes especializadas entrarem para resolver tudo.”

Cada grupo sabe da importância do outro para o perfeito funcionamento do sistema prisional e juram que tem o sangue da mesma cor, só que, por dentro, os integrantes de um grupo acreditam serem melhores que os integrantes do outro grupo.

No entanto, não bastaram para mim as explicações de Victor para que eu entendesse as razões dessa disputa interna – tive que pedir ajuda à Ronie Silveira.

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A partir desse ponto até o fim, as citações foram intertextualizadas e contextualizadas: para acessar o original clique nos links.

Brasileiros agem como brasileiros

Ao ouvir Ronie Alexsandro Teles da Silveira não pude deixar de notar a semelhança do comportamento dos agentes penitenciários com nós outros, e não poderia ser diferente. Eu e você fomos criados no mesmo caldo que qualquer agente de linha de frente ou de equipe especializada.

Fala sério! Alguém acredita que a cultura que vige dentro das muralhas não é a mesma que impera para todos os outros a brasileiros?

Vou contar para você alguns trechos intertextualizados e contextualizados do que eu ouvi do Ronie no episódio “Filosofia como parte da cultura”, do podcast Filosofia Pop:

“Isso seria um absurdo, isso seria dar muito poder [ao mundo carcerário], um poder que certamente não tem, que é o poder de isolar sua cultura”.

Os agentes penitenciários querem ser policiais, pois, inconscientemente, o universo prisional lhes parece pequeno, inferior, e a Polícia Militar é o modelo de corporação a ser seguido.

O padrão operacional prisional americano também é admirado e copiado – mesmo que este não apresente melhor resultado do que os dos cárceres europeus na pacificação dos presídios e na recuperação dos custodiados.

“Percebemos que muitas das características da cultura [laboral prisional] espelha a cultura brasileira. […] Que é feita com os olhos voltados para os países que nos colonizaram culturalmente, desvalorizando o conhecimento adquirido diretamente no mundo efetivo onde nós vivemos.”

Espelhando nossos ídolos

Ao ouvir Ronie, percebi que o seu João, o velho carcereiro, procurava espelhar o comportamento dos antigos policiais civis. Hoje a nova geração deixou de ter como seus malvados favoritos delegados e investigadores,e passou a seguir os PMs do Choque.

NON DVCOR DVCO (não sou conduzido, conduzo) poderia ser o lema dos homens da Polícia Militar e do Primeiro Comando da Capital, mas hoje não parece constar das flâmulas dos agentes de linha de frente, dos GIRs, dos GITs, dos SOEs, dos COPEs…

… assim como os minions, aqueles que tentam se espelhar são considerados como inferiores por seus modelos, e não podia ser diferente, pois o próprio agente penitenciário se colocou nessa posição, que não é só dele, mas faz parte de nossa cultura nacional:

“Nós olhamos nosso [sistema prisional] basicamente pelo olhar europeu e americano, e por essa perspectiva temos uma tentativa fracassada de [encarceramento] no qual não conseguimos realizar plenamente os valores da [ressocialização e do controle interno]. Ficamos a meio caminho, mais ou menos, em uma hipótese muito favorável para nós.”

Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você, só que:

“[Mas não podemos viver em] mundo aparentemente sem critérios, ou seja os seus critérios são aqueles vigentes no seu próprio meio. É uma extrema dificuldade você fazer uma leitura moderna de olho nas experiências externas ao mesmo tempo que busca adequar as conquistas de sua própria história.”

PMs e PCCs são felizes porque vivem em seu próprio mundo, sob suas próprias regras (Efeito Dobradiça), se opondo ao controle externo de seu padrão operacional e ético. Ambos sabem exatamente o que fazer pelo bem da comunidade, só que não.

Talvez, eu, você e os agentes penitenciários, que ainda estamos construindo nossas identidades, possamos conviver em paz com o restante da sociedade, em que PCCs e PMs enfrentam a repulsa de parte dessa mesma comunidade, que eles acreditam estar protegendo.

“Diante do reconhecimento dessa lógica peculiar que é ser brasileiro, onde há uma lógica diferente dos valores ocidentais, modernos e contemporâneos, o que nos cabe fazer é reconhecer que há uma lógica alternativa, vigente no Brasil e que permite que soluções sejam formuladas de maneira contextual.”

A pergunta que resta é:

Faz diferença se os agentes da segurança prisional são policiais? Ou isso seria apenas uma questão de ego alimentada pela cultura norte-americana? – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.

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Os PMs, o PCC 1533 e o comunismo

A dominação cultural das esquerdas fortalece a criminalidade ao fomentar através dos meios de comunicação idéias como os direitos humanos e a violência policial.

PCC 1533 e PM: jamais mornos

Existe algo em comum entre os integrantes do Primeiro Comando da Capital e da Polícia? Sei que você, assim como eu, sabe a resposta.

Gilberto e Dequex me apresentaram ao Antonio, que me respondeu algo mais ou menos assim:

Odeio os indiferentes. “Viver significa tomar partido”. Indiferença é parasitismo e covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o fosso que circunda a cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas e o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama aqueles que bravamente pretendem lutar.

Odeio os indiferentes também porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Qualquer coisa que aconteça não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim ao sacrifício daqueles que lutam.

Os indiferentes os são mornos: nem quentes e nem frios.

Os indiferentes são aqueles que ficam à janela a olhar enquanto um pequeno grupo de guerreiros imola-se no sacrifício. Os indiferentes pretendem usufruir dos benefícios conquistados pelos intrépidos, mas, se estes falharem, os condenarão.

Parte significante da classe política, da intelectualidade, dos cléricos católicos e da mídia são assim: mornos. Quem dera fossem frios ou quentes, como são os homens da Polícia Militar, a exemplo dos oficiais Gilberto e Dequex, ou dos PCCs.

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A teoria Gramsciana e a fragilização do Estado

Os especialistas em Segurança Pública, o major Dequex Araújo Silva Júnior e o Tenente-Coronel Gilberto Protásio dos Reis, honram a farda que vestem – são frios como devem ser os homens da polícia militar e não temeram escrever o que pensam.

Não sendo mornos, disseram sem meias palavras que “parte de significativa parcela da intelectualidade nacional [aderiu] ao sistema de ideais” que impede a justa aplicação da lei e da ordem por parte dos agentes do Estado.

“… os programas políticos para a redução da insegurança pública, […] (originárias dos ditos ‘especialistas’ em segurança pública, quase todos oriundos das ciências sociais), e o que é reproduzido pelos diversos meios de comunicação, não são eficazes, […] desinformam mais do que informam.”

“… as leis criadas pelo legislativo favorecem àqueles que cometem crimes, penalizam os cidadãos que se defendem de um atentado criminoso e ainda tolhem cada vez mais as ações das polícias no combate à criminalidade.”

Esses oficiais da Polícia Militar afirmam, assim como Ricardo Garcia no podcast “Dissecando a Hidra Vermelha: Antonio Gramsci”, que a cartilha Gramsciana está sendo usada pelos comunistas para dominar o Estado por meio da cultura de massa.

  • Se você for frio: concordará plenamente com eles;
  • se você for quente: afirmará que, ao substituir os nomes e os grupos à esquerda citados por eles por outros à direita, ficará claro que a busca da conquista e da manutenção do poder por meio do uso da hegemonia cultural se dá também em direção oposta; e
  • se você for morno, como eu, lamento: além de inocente útil da causa comunista, ainda será vomitado por Deus no Apocalipse.

Tão certos estão Ricardo, os frios e os quentes ao defenderem suas posições quanto Dequex e Gilberto ao afirmarem que a criminalidade aumenta junto com a influência dos intelectuais, dos acadêmicos e dos defensores dos Direitos Humanos.

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Marxistas e capitalistas: os dois lados do espelho

Do início ao fim do podcast é possível inverter papéis, bastando substituir os referenciais “marxistas” por “capitalistas” – o discurso serve tanto para aqueles que gostam do frio para quanto aqueles que preferem o calor:

“A tomada do poder pela dominação cultural se dá através da hegemonia nos meios formadores de opinião. Tendo formado uma opinião pública favorável a ideologia, o domínio do Estado se dá pelo caminho das eleições.”

Estaria Ricardo Garcia se referindo à extrema direita contemporânea que chega ao poder após conseguir a hegemonia das mídias sociais ou da esquerda após os avanços sobre os meios de comunicação de massa, escolas e centros acadêmicos?

Policiais e facciosos do PCC 1533, assim como todos os frios e os quentes,não teriam dúvidas: que o trecho se refere à dominação da extrema direita (afirmarão os primeiros), e que o trecho se refere a dominação comunista (afirmarão os outros).

Ao contrário de Ricardo Garcia, Dequex e Gilberto fazem uma detalhada análise histórica do Marxismo e do Gramscismo, descrevendo como essas ideologias estão sendo implantadas no Brasil sob a influência da igreja Católica e dos intelectuais no artigo:

“A ‘Crise Orgânica’ estimulada na Segurança Pública Brasileira”, publicado pela Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP).

Não deixando margem para dúvidas.

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A intelectualidade preparando a tomada do poder

Segundo esses oficiais da Polícia Militar, as organizações criminosas e de Segurança Pública seriam peças-chaves para a tomada do poder pelos comunistas no Brasil – daí a importância do fortalecimento do PCC e do enfraquecimento da Polícia Militar.

“[…] os falsos filósofos, os pseudoespecialistas em segurança pública de viés marxista transformam as consequências em causas, insistindo na infundada concepção de que a causa da violência e da criminalidade está na exploração do sistema capitalista, na desigualdade social, nas injustiças sociais […].”

Se você é um dos mornos, é possível que esteja trabalhando para a tomada do poder pelos comunistas, seja a soldo, seja por militância ou até mesmo sem saber (inocente útil) – dentro da a estratégia marxista gramsciana de tomada do poder:

“É uma questão de tempo para a gente (PT) tomar o poder”, afirmou José Dirceu.

Dequex e Gilberto explicam que os pilares que mantêm em pé e em ordem todo o modo ocidental de viver são: o patriotismo, a moralidade e a espiritualidade. E os comunistas focam seu ataque nessas bases, levantando dúvidas e relativizando o bem e o mau:

“O certo pelo certo, e o errado será cobrado” – essa frase faz parte do código de ética dos militares ou dos criminosos? Plantada a dúvida?

Chegam induzir o cidadão que não há uma diferença entre o modo de pensar e agir de policiais e dos facciosos do PCC: “[São] como a imagem de uma dobradiça: duas partes de um mesmo conjunto, contrários no que se percebe quando a porta está fechada; mas …”

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Religiosos católicos preparando a tomada do poder

Além dos intelectuais, os religiosos católicos também fazem parte desse movimento. Segundo os oficiais da Polícia Militar Dequex e Gilberto, dois papas, um arcebispo e vários bispos, que teriam instrumentalizado da Igreja Católica para ser ferramenta comunista:

“[…] a inédita aproximação com a cúpula comunista por parte de dois sucessivos Papas e a implantação pelo segundo, de um rito que coincide com os objetivos de agentes infiltrados na mesma organização vários anos antes, destinado a modificar silenciosamente a própria religiosidade dos sacerdotes e dos fiéis […]”

“[Dom Paulo Evaristo Arns], quando promovido a Cardeal em 1973, […] deu impulso logístico às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), […] que na prática foram um ambiente propício à propagação da Teologia da Libertação (de linhagem assumidamente gramsciana).

“Em 1968, a KGB conseguiu manobrar um grupo de bispos esquerdistas latino-americanos, fazendo-os sediar uma conferência em Medellín, na Colômbia apedido da KGB […]”

Além da ação direta da igreja e de seus pastores, a própria estrutura criada após o Concílio Vaticano II dificulta o controle social tradicionalmente exercido pela Igreja Católica no Brasil, valorizando o indivíduo ao contrário da comunidade, da pátria e de Deus:

“Na ‘Missa Nova’ de Paulo VI, […] o jeito de fazer orações mudou e com ele as crenças a ele associadas. Pode parecer desprezível a sutileza, mas a troca da posição do sacerdote, antes de frente, perante o Altar, e de costas em relação ao povo, significa ênfase teocêntrica, enquanto a posição predominante do sacerdote, de costas para o Altar e de frente para o povo, indica uma ênfase antropocêntrica.”

“A Teologia da Libertação tem sido, nesse contexto, o meio de promover o diálogo à moda hegeliana, benéfico aos objetivos comunistas, e de garantir o ataque ao patriotismo, à moralidade e à espiritualidade. Tendo sido idealizada pela agência de inteligência russa, no governo de Nikita Krushchev…”

“[…] da rigorosa cultura que obrigava a todos a ficar atentos aos pecados mais banais e mantinha na rotina religiosa do crente a sensação de dever comparecer espontaneamente […] a um ouvinte sacerdote, [onde] muitas ideias que tendiam a pavimentar carreiras criminosas puderam encontrar alertas de advertência para serem voluntariamente conduzidas a um silencioso fim.”

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Os comunistas e a Segurança Pública

Os oficiais da Polícia Militar afirmam sem meias palavras, com coragem típica daqueles que não são mornos, que a Segurança Pública deve ser deixada nas mãos fortes dos agentes públicos responsáveis, e não se deve dar ouvido à aventureiros com interesses escusos.

Não adianta a polícia agir nas comunidades e nos morros na caça aos traficantes enquanto as universidades, a igreja Católica e os meios de comunicação fortalecem a crise orgânica da Segurança Pública no asfalto, minando as ações dos policiais militares.

Além desses agentes externos à Segurança Pública (quase todos oriundos das ciências sociais) não compartilharem informações corretamente, ainda desinformam, ao mostrar a violência policial, ao vitimizar o criminoso, ao demonstrar a ineficácia do Sistema Penal e das condições carcerárias.

São essas forças que levam a classe política a criarem leis cada vez mais perniciosas, engessando os braços daqueles que estão na linha de frente do combate à criminalidade, favorecendo o criminosos, ignorando que “bandido bom é bandido morto”.

Segundo os oficiais da Polícia Militar Gilberto e Dequex, o caminho da paz social só será alcançada quando esses grupos formadores de opinião, responsáveis por essa nefasta “revolução cultural”, passarem a ser monitorados preventivamente pelas forças policiais.

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Militares fortaleceram o comunismo e o crime organizado

Os estudiosos militares, Gilberto e Dequex, apontam que as organizações criminosas:

“[…] aprenderam muitas técnicas de guerrilha (luta armada), aprenderam também a ideologia da esquerda revolucionária marxista […] Os presos políticos que doutrinaram os presos comuns da Ilha Grande (mas não só lá, pois o Carandiru também passou pelo mesmo processo no mesmo período) e que alguns estão hoje em cargos políticos.”

O que os militares não disseram foi que a ideia de colocar presos políticos junto aos presos comuns de alta periculosidade foi ideia dos militares. Na época os intelectuais e os clérigos, inclusive Dom Paulo Evaristo Arns, foram contra essa medida.

Enquanto os policiais militares pensavam que estavam punindo os políticos, na verdade, estavam criando as bases para a chegada dos marxistas ao poder e colocando para cozinhar em fogo brando aquela que viria a ser a maior organização criminosa da América-Latina.

Acalentaram, assim, o medo e a situação que agora afirmam saber como resolver, e, assim como Pilatos, lavam as mãos como se não tivessem sido eles os causadores do problema.

Para os nossos: proteção contra os criminosos

“O direito da força supera a força do direito”; e, “os interesses particulares predominam sobre os gerais, a vontade popular é anulada e subordina-se à da krateria [poder]”.

Quem está no poder dita quando a lei deve ser aplicada ou não, nos lembra os oficiais. Creio que eles estão se referindo ao caso da suástica riscada na barriga de uma garota:

“A imagem de uma mulher com um desenho riscado em sua pele foi compartilhada à exaustão em grupos de WhatsApp, no Facebook e no Twitter nesta quarta-feira. Trata-se de uma moradora de Porto Alegre que disse ter sido abordada e agredida por três homens por causa de uma camiseta com a frase “Ele não” que ela usava – a referência é ao movimento de mulheres contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).”

Quem está no poder pode decidir se a lei deve ou não ser aplicada, de acordo com sua convicção política ou a de seus mestres, como fez o delegado Paulo César Jardim ao ironizar o sofrimento da vítima para seu prazer sexual:

“Eu fui olhar o desenho que fizeram na barriga dela. É um símbolo budista, de harmonia, de amor, de paz e de fraternidade. Se tu fores pesquisar no Google, tu vai ver que existe um símbolo budista ali. Essa é a informação”

A sociedade brasileira não adotou as medidas para controlar a intelectualidade, os clérigos e as mídias sociais, conforme a proposta apresentada pelos oficiais da Polícia Militar Gilberto e Dequex…

… por isso, o delegado responsável pelo caso, que já havia arquivado o processo, foi substituído após enfrentar a ira dos ativistas dos Direitos Humanos, dos acadêmicos e dos clérigos que o acusaram de estar atuando em nome de seu mentor político.

Se existe algo em comum entre os integrantes do Primeiro Comando da Capital e da Polícia? Sei que você, assim como eu, sabe a resposta: a busca da justiça – apesar de ambos terem um entendimento totalmente distinto sobre o sentido dessa palavra.

  • Se você for frio: acreditará que a busca pela justiça é monopólio da “lei e da ordem”, assim como o delegado Paulo César Jardim ou os oficiais da PM Gilberto e Dequex;
  • se você for quente: acreditará que a busca pela justiça é “correr pelo certo e cobrar o errado”, como fazem os PCCs, os acadêmicos, os clérigos e os ativistas nas mídias sociais; e
  • se você for morno, como eu, lamento: além de inocente útil da causa comunista, ainda será vomitado por Deus no Apocalipse.

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O PCC, Marighella e a Teoria da Dependência

O Minimalismo Penal afirma que poderia ter sido evitada a criação do Primeiro Comando da Capital, afinal a organização criminosa é apenas um fruto da luta de classes.

O Primeiro Comando da Capital e Carlos Marighella

Eu gostaria de fazer uma dupla dedicatória:

Primeiro: em memória dos heróicos combatentes e guerrilheiros urbanos que caíram nas mãos dos assassinos da polícia militar, instrumentos odiados do repressor sistema de injustiça que existe em nosso país.

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será apagado dos nossos corações e da consciência da sociedade brasileira.

Segundo: aos bravos homens e mulheres aprisionados em calabouços medievais do governo brasileiro e sujeitos a torturas que se igualam ou superam os horrendos crimes cometidos pelos nazistas.

A cada camarada que se oponha a esse sistema criminal e que deseje resistir fazendo alguma coisa, mesmo que seja uma pequena tarefa, eu desejo que seja firme em sua decisão. Não podemos permanecer inativos; sigam as instruções e juntem-se à luta agora.

A obrigação de todo revolucionário é fazer a revolução.

É importante não somente ler o Estatuto do Primeiro Comando da Capital, o Dicionário e a Cartilha, mas difundir seu conteúdo. Todos aqueles que concordam com esses ideais copiem à mão, mimeografem, tirem xerox e divulguem pelas mídias sociais.

Vamos maciçamente nos expressar à sociedade, mostrar esse lado esquecido, em um cenário de tanta injustiça e violência e, se for preciso, em último caso, a própria luta armada será necessária.

Onde citei neste site o Regime Militar → ۞

A Teoria da Dependência: “A Vida é um Desafio”

Claudia Wasserman do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS foi quem amarrou para mim o artigo Crime Organizado no Brasil”, de Amanda Regina Dantas dos Santos e seus colegas, à Teoria da Ondas, de Alvin Tofler .

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Até entendo que não tem cabimento utilizar os conceitos macroeconômicos como metáfora para analisar o comportamento de um grupo social, mas será mesmo que não posso fazê-lo? O que Alvin ou os Racionais MC’s diriam sobre isso?

“Desde cedo a mãe da gente fala assim:

‘filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.’

Aí passado alguns anos eu pensei:

Como fazer duas vezes melhor se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão e pela história? Duas vezes melhor como?

Quem inventou isso aí?

Quem foi o pilantra que inventou isso aí?”

Minha avó materna, que Deus a tenha, dizia que “nós somos pobres, mas honestos”. Racionais MC’s, Carlos Mariguella, e os garotos do PCC discordariam desse conformismo, assim como André e alguns outros defensores da Teoria da Dependência.

A professora da Federal Claudia me conta que existiu duas vertentes desse pensamento econômico:

  • Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os catedráticos da USP, que apostavam que no final todos seríamos felizes para sempre, até mesmo “os pobres, mas honestos” – assim como pensamos eu, você, minha avó e a maioria das pessoas; e
  • André Gunder Frank e os catedráticos da Escola de Brasília, que apostavam que no final nós não seremos felizes por estarmos “pelo menos cem vezes atrasados pela escravidão e pela história” – assim como pensam os Racionais MC’s, Marighella e os garotos do PCC.

A catedrática da UFRGS já me adiantou que você, assim como eu e minha avó, iria apoiar o lado de FHC, por ser essa “uma tese extremamente palatável, extremamente otimista, com base em estudos e demonstrações científicas e sociológicas”.

Onde citei neste site os Racionais MC’s → ۞

Da luta de classes ao PHD do crime

Existem os ricos, os pobres e também os remediados, que se autodenominam de “classe média”, você bem sabe disso, mas ao contrário do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley todos querem conquistar melhores condições ou ascender de classe.

FHC explica que isso acontecerá naturalmente: os ricos continuarão a se desenvolver, mas os remediados e os pobres progredirão paralelamente pelo efeito demonstração, galgando lentamente novas conquistas e posições, até o momento que ascenderão à classe seguinte.

André explica que não. O sistema vende esse sonho e apenas ocasionalmente alguns ascendem de classe – alimentando a ilusão de milhões –, e mesmos esses só ascenderão para ocupar as vagas que as classes superiores já não querem mais para si.

Esse é “o desenvolvimento do subdesenvolvimento, e não propriamente o desenvolvimento em si”, e esse é o resultado esperado pelo sistema dessa relação de dependência que as classes inferiores mantêm em torno das classes superiores.

As melhorias conquistadas pelas classes inferiores, tanto dos pobres quanto dos remediados, não as aproximaram das classes mais ricas, pois ”o desenvolvimento se dá de modo igual e combinado”.

Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC cansaram de jogar dentro dessas regras impostas nessa relação de dependência, em que geração após geração de “pobres, mas honestos” aguardam anos para dar mais um passo – quando dão.

Eles foram à luta, cometendo pequenos delitos pelos quais foram presos e enviados ao cárcere onde muito aprenderam. Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC acabaram sendo forjados no fogo do inferno, e deu no que deu, e chegaram aonde chegaram.

E aonde eu e você, pobres remediados, chegamos? O que deixamos registrado na história?

Onde citei neste site sociólogos e cientistas sociais → ۞

O combate às injustiças do sistema prisional

Comecei esse texto transcrevendo com algumas alterações e enxertos a introdução do “Manual do Guerrilheiro Urbano” de Carlos Marighella, o “Inimigo Número Um” – que objetivava preparar fisicamente e psicologicamente aqueles que iriam combater o governo.

Confesso que nunca havia sequer ouvido falar dessa obra até cruzar com o artigo “O Crime Organizado no Brasil” dos acadêmicos da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, publicada na Revista Liberdades da IBCCRIM.

Foram Amanda Regina Dantas dos Santos, Ítalo José Marinho de Oliveira, Pâmela Nunes Sanchez, Priscila Farias de Carvalho e Thais Ferreira de Souza que, além de me apresentarem a obra, contaram-me sobre a teoria do Minimalismo Penal.

Ao contemporizar o “Manual do Guerrilheiro Urbano” e miscigena-lo ao Estatuto do Primeiro Comando da Capital, evidenciei o ponto de vista desses acadêmicos: as injustiças do cárcere são as ferramenta que viabilizam a militarização dos conflitos sociais.

O PCC 1533 é formado por pessoas que sabem que não vão conseguir ascender de classe por meio do mercado de trabalho e abandonaram a crença que “sendo pobre, mas honesto” conquistarão seu lugar ao sol – a princípio um simples problema de luta de classes.

Contudo esse grupo de marginalizados, ao verem frustradas suas reivindicações pelos caminhos democráticos, optaram por usar a força com o objetivo de manter sua própria subsistência e evoluir socialmente, aproveitando-se dos conhecimentos obtidos nos pátios dos presídios.

Cada um deles, do preso mais desconhecido ao Marcola, dos Racionais MC’s ao capitão Carlos Marighella, começou timidamente, e se eles não tivessem sido jogados nas masmorras, não teriam feito o que fizeram – o sistema acaba por fortalecer suas vítimas, e basicamente é isso que prega o Minimalismo Penal. 

Onde citei neste site o Sistema Carcerário

Seriam os facciosos idealistas? – perguntaria von Däniken

Quando comecei a ler “A Terceira Onda”, e isso já faz algumas décadas, achei que Alvin Toffler era uma espécie de Erich von Däniken: alguém que produz uma obra crível e ao mesmo tempo absurda, mesmo baseando-a em fatos supostamente reais.

Ledo engano meu. Ao terminar a leitura da “A Terceira Onda”, tornei-me um adepto de sua teoria, pelo menos por alguns anos. Não adianta chorar: nós nascemos, vivemos e morremos em função do momento econômico.

Você já se questionou sobre se Deus existe ou não e chegou a uma conclusão, mas, ao contrário do que pensa, não foi uma conclusão sua: você apenas seguiu a determinação de uma necessidade econômica da sociedade – pelo menos é o que me afirmou Alvin.

Da mesma forma, os Racionais MC’s e a facção paulista PCC são frutos das necessidades de um ambiente econômico – Alvin e Adam Smith veriam aí a Mão Invisível em ação: esses grupos estariam tão somente atendendo a uma demanda do mercado.

É infrutífero buscar remédios para os sintomas sem conhecer a causa da patologia, assim como é inútil vitimizar ou idealizar esses grupos criminosos, ou combater seus adeptos nas ruas e nos presídios sem atuar na causa do problema – mas qual seria esse problema?

Onde cito neste site a ideologia

Hanfeizi combatendo o PCC no reino de Qin

O combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC) passa pela destruição de uma cultura depravada construída por acadêmicos, jornalistas e artistas.

Hanfeizi combatendo o PCC no reino de Qin

O combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC) passa pela destruição de uma cultura depravada construída por acadêmicos, jornalistas e artistas.

A sabedoria chinesa e o combate ao PCC 1533

Há dois mil anos, na China, havia um estudioso chamado Hanfeizi, que devotou sua vida pelo estabelecimento de um Estado forte que pudesse garantir a paz e a segurança.

Hanfeizi ofereceu seus serviços ao imperador Zheng do reino de Qin por acreditar, assim como eu e você, que o legalismo é fundamental para a construção de uma nação segura e um Estado consolidado.

O pensador viveu na China no final da Dinastia Zhou, em um “Estado nacional” enfraquecido e diversos reinos autônomos fortes, cada qual cuidando de sua segurança enquanto sofriam ataques de bárbaros e saqueadores.

Eu e você vivemos no Brasil recentemente democratizado com um Estado nacional enfraquecido e diversos estados autônomos fortes, cada um cuidando da segurança enquanto sofrem ataques de facções criminosas.

Quem me guiou por essa trilha pela qual levo você agora foi André Bueno, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em seu artigo “Abolir o passado, reinventar a história: a escrita histórica de Hanfeizi na China do século III a.C.”.

Onde citei neste site a China e o PCC → ۞

Controlar a liberdade de opinião para vencer o PCC

A imprensa e os intelectuais vitimizam criminosos sob uma leniente política de Direitos Humanos enquanto demonizam as forças policiais e os cidadãos de bem que defendem as normas jurídicas do Estado de Direito.

Políticos, imprensa e artistas falam abertamente sobre as vantagens da implantação de sistemas tolerantes de convivência com o crime organizado, pregando uma “repressão condicional”.

É o caso do artigo “Can Governments Deter Violence Committed by Crime Groups?”, do jornalista Mike LaSusa, que compara sob um tênue manto de imparcialidade três políticas de combate ao crime organizado: a “repressão condicional” no Rio de Janeiro, a “condicionalidade atrelada à submissão” na Colômbia e a “militarização” no México.

Hanfeizi teria aconselhado o imperador Zheng de Qin a deletar essa postagem e a enterrar seu autor como forma de abolir o passado, reinventar a História e criar um ambiente propício para o restabelecimento de um Estado de Direito forte e seguro:

“Aqueles que querem vencer terão antes que queimar os livros e enterrar vivos 400 eruditos.”

Onde citei neste site o Rio de Janeiro → ۞

Guerra sem quartel ao PCC 1533

Mike, assim como quase todos aqueles que estudam a facção Primeiro Comando da Capital e boa parte dos analistas em Segurança Pública dos grandes meios de comunicação, aponta as vantagens do sistema de pacificação condicionada.

O jornalista do site InSight Crime explica que o México, desta forma, manteve sob controle as taxas de homicídio por quase um século graças a acordos informais e pontuais entre políticos, policiais, militares, agentes públicos e traficantes de drogas.

A paz foi mantida até o dia em que o presidente Felipe Calderón colocou a ”Rota na Rua” ao decretar a “guerra sem quartel” aos grupos criminosos.

Desde então, a taxa de homicídios não parou mais de subir, e hoje chega a 21,3 mortos ao ano para cada 100 mil habitantes – só para comparar, em São Paulo, que mantém a pacificação condicionada, o índice está em 7,8.

As autoridades mexicanas estimam que 40 por cento do país está sujeito à insegurança crônica e alguns estados estão paralisados ​​devido extrema violência organizada – já são mais de 200 mil mortos, muitos dos quais enterrados em valas comuns.

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Controlar a criação artística para vencer o PCC

Hanfeizi ofereceu seus serviços ao imperador Zheng de Qin por acreditar, assim como eu e você, que o legalismo é fundamental para a construção de uma nação segura e um Estado consolidado.

Dessa forma, as polícias devem decretar uma “guerra sem quartel” às facções criminosas, como o México fez. Quem sabe por aqui, agindo da mesma forma que os mexicanos agiram por lá, não cheguemos a resultados diferentes, menos desastrosos?

Hanfeizi teria apontado o erro de Calderón: ele não atacou o âmago do problema – acadêmicos, jornalistas e artistas que incentivam uma cultura depravada e que se opõe ao estabelecimento de um Estado Forte, incentivando a rebeldia popular.

É o caso da música Racistas Otários, do grupo Racionais MC’s, que faz uma crítica social sob um tênue manto de imparcialidade, mas, de fato, insufla a revolta contra a opressão exercida pelo Estado Constitucional, como querem os cidadãos de bem:

.

“A lei que é implacável com os oprimidos

Tornam bandidos os que eram pessoas de bem.

Eles são os certos e o culpado é você

Se existe ou não a culpa

Ninguém se preocupa

Pois em todo caso haverá sempre uma desculpa”

Hanfeizi teria aconselhado o imperador Zheng de Qin a proibir essa música e a enterrar seus autores como forma de abolir o passado, reinventar a História e criar um ambiente propício para o restabelecimento de um Estado de Direito forte e seguro:

“Aqueles que querem vencer terão antes que queimar os livros e enterrar vivos 400 eruditos.”

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Controlar as lideranças políticas para vencer o PCC

Políticos adotam hoje abertamente a defesa de ideologias que francamente colocam em dúvida a efetividade das ações de governo, suas forças policiais e os cidadãos de bem que defendem as normas jurídicas do Estado de Direito.

É o caso de Guilherme Boulos, do PSOL, que afirma publicamente:

“Existe uma lógica que foi vendida para parte de que botar mais gente na cadeia ou nas prisões resolve os problemas.

Quem pensa com essa lógica precisa nos explicar por que nos últimos 10 anos a população carcerária do Brasil dobrou, se tornando o terceiro país em população carcerária do mundo, e a sociedade não está mais segura por isso.

Opa! Vamos parar para pensar, pois esse pode não ser o caminho. Entulhar gente em masmorras que se dizem de recuperação. Recuperação coisa nenhuma, às vezes a pessoa entrou lá por um crime leve e saí de lá PHD no crime.

Isso não quer dizer defender a impunidade, não! Se alguém mata, rouba ou estupra, tem que ser punido! O que não pode é achar que vai entulhar as cadeias, fazer cadeias em todos os cantos e a sociedade vai ficar mais segura.

Desculpe, não está ficando mais segura. Estão fazendo isso há um tempão, e não está ficando mais segura.

Nos últimos 30 anos nós estamos fazendo a política de segurança baseada na chamada Guerra às Drogas exportada pelos Estados Unidos, onde você pega forças militares do Estado e faz o suposto ‘combate ao narcotráfico’.

Essa Guerra às Drogas, isso virou uma maneira de militarizar as favelas, as periferias, os morros e de matar a juventude pobre e negra!

Vamos pensar duas coisas:

  • primeiro – vocês acham mesmo que combater o narcotráfico é pegar o cara que está na laje da favela, que a cabeça do narcotráfico está no barraco de uma favela? A cabeça do narcotráfico está ligada ao poder, aliás, em helicóptero cheio de cocaína de senador da República que está livre leve e solto até hoje, não é? É aí que está e ninguém mexe; e
  • segundo – o fato de ser proibido faz com que alguém não use drogas? Quem quer usar sabe onde comprar, vai lá, compra e usa, e o narcotráfico não diminuiu em nada nos últimos 30 anos, ao contrário, as facções só cresceram. Essa política está errada, totalmente errada”

Para manter o Estado de Direito e atendendo aos anseios dos cidadãos de bem, mais uma vez, um conselheiro devoto como Hanfeizi não teria hesitado em orientar o imperador a proibir a divulgação de ideias como essa:

“Aqueles que querem vencer terão antes que queimar os livros e enterrar vivos 400 eruditos.”

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A pacificação através da leniência

Eu e você sabemos que Hanfeizi tinha inteira razão, que não basta a Rota na Rua para vencer o inimigo quando ele está enfronhado no nosso emaranhado cultural.

Assim, sabemos que teríamos que abolir o passado, reinventar a História e criar um ambiente propício para o restabelecimento de um Estado de Direito forte e seguro colocando sob controle a informação e, se for preciso, sacrificando acadêmicos, jornalistas e artistas que incentivem uma cultura depravada, afinal, quem defende bandido é bandido também, e bandido bom é bandido morto.

Quando alguém como Mike demonstra o insucesso das operações militares no Rio de Janeiro por sua inexequibilidade em grandes extensões, ele está acusando o Estado e as forças policiais de incompetência e hipocrisia.

Mike demonstra em sua reportagem que o melhor resultado a longo prazo é o governo deixar claro os limites em que vai atuar, dando oportunidade para a marginalidade sair da comunidade ou mudar de vida e, só depois disso, agir, tomando o perímetro.

Não adianta Mike provar que os números demonstraram o sucesso da pacificação condicionada no conturbado Rio de Janeiro, na Colômbia ou em São Paulo – são apenas números, e eu e você sabemos que o que funciona é a Rota na Rua.

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Eu e você e o destino de Hanfeizi no reino de Qin

O imperador Zheng do reino de Qin venceu as hordas bárbaras e os governos provinciais fortes e pôde nos mostrar o caminho para derrotar o Primeiro Comando da Capital e as outras organizações criminosas.

Eu e você podemos lutar para emplacar um governo forte, que combata a pacificação condicionada, os acadêmicos, os jornalistas, os artistas e os influenciadores que incentivam uma cultura depravada e a rebeldia popular Só que – sempre tem o “só que…”

Alguém duvida que essa onda de ódio que estaremos alimentando não vai novamente acabar bem?

O pesquisador André da Silva Bueno que me perdoe pelo spoiler, mas como o fim dessa história já é conhecida há dois mil anos, todo mundo já sabe:

A Dinastia Qin do imperador Zheng foi um fracasso, durou míseros 15 anos, queimou milhares de escritos antigos e matou milhares de pensadores – só para comparar, a Dinastia Zhou que a antecedeu durou 790 anos e a Dinastia Han que a sucedeu durou 426 anos.

Hanfeizi cobrou de seu rei tratamento cruel contra aqueles que se opunham a implantação da nova ideologia e acabou sendo condenado à morte pelo próprio imperador Zheng, sem conseguir ver o reino de Qin vencer seus inimigos.

Um dos 400 eruditos mortos tinha em um dos livros que foi queimado um ensinamento de Confúcio que era mais ou menos assim:

“Quando alguém atacar alguém por sua ideologia, prepare duas covas”.

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