A Facção PCC e a “Paz entre ladrões”

O Primeiro Comando da Capital impôs o conceito “paz entre ladrões”, mudando a violenta realidade do mundo do crime, do sistema prisional e das periferias das grandes cidades.

Júlio Verne e como a facção PCC impôs a “paz entre ladrões

1999 — Chega ao fim o século 20

Estávamos para colocar os pés num futuro utópico no qual a humanidade chegaria em seu ápice moral e tecnológico… não… espera!

Durante séculos, a humanidade sonhou que esse futuro brilhante e longínquo se daria no século 20, e não no 21 — entre tantos, Jules Gabriel Verne.

1999 — Periferia de São Paulo

… um cenário bastante caótico, onde grupos fragmentados estavam inseridos em diversas cadeias de assassinatos, que giravam ao redor de conflitos interpessoais, retaliações e vinganças, em uma espécie de ciclo vicioso de homicídios e agressões que colocava a capital paulista entre as mais violentas do Brasil

Bruno Paes Manso

1879 — France-Ville USA

Júlio Verne já ouvira falar da Província de São Paulo, que, com suas plantações de café, clima agradável e vilas pequenas com casas arejadas e esparsas, poderia ser uma alternativa tupiniquim para sua idealizada cidade de France-Ville, descrita em “Os quinhentos milhões da Begum”.

2001 — Início da Era Caórdica

Para os astrônomos começa a Era de Aquário, que para os filósofos e sonhadores, como Verne, seria a Era do conhecimento, e para os intelectuais seria a Era Caórdica (um sistema que combina características de caos e ordem).

Com o Terceiro Milênio a paz volta, começa o império da ordem no caos das periferias, do sistema carcerário e do mundo do crime na cidade de São Paulo, que registrou uma impressionante queda de 78% dos seus homicídios no período entre os anos 2000 e 2010.

Muito desse resultado se deu pelo controle hegemônico do Primeiro Comando da Capital sobre a antes caótica e fragmentada periferia, com suas diversas cadeias de assassinatos, que giravam ao redor de conflitos interpessoais, retaliações e vinganças.

Chega o século 21 — Paz, Justiça, Liberdade, Igualdade e União (PJLIU)

O fortalecimento da organização criminosa PCC permitiu que ela assumisse nessas regiões conflituosas um papel de instância reguladora dos conflitos internos no mundo do crime — nada poderia ilustrar melhor essa Era Caórdica.

Com o controle do PCC nas periferias, o mote passou a ser o da paz entre os ladrões, com o fim dos conflitos violentos e retaliações entre atores do mundo do crime, e o inimigo comum passou a ser o Estado, principalmente as forças policiais e o sistema prisional.

1879 — France-Ville utópica de Verne; 2001 — São Paulo distópica do PCC

Em France-Ville, a paz seria garantida por um líder sábio e um conselho de notáveis. Já na São Paulo do século 21, a paz chegou graças a atuação de um grupo criminoso, que focou a criminalidade no lucro, no trabalho em equipe e na luta contra um Estado opressor.

O decreto da paz entre os ladrões é acompanhado, em alguma medida, de uma definição de um inimigo em comum, um terceiro mais forte cujas práticas consideradas opressoras, demandam a união e solidariedade entre os atores do mundo do crime.” — Rafael Lacerda Silveira Rocha

Tribunal do Crime do PCC como mediador aceito

O Tribunal do Crime é a face mais conhecida do Primeiro Comando da Capital, mas a organização criminosa só conseguiu aceitação no mundo do crime por um rígido código de ética escrito, a disciplina e a busca da justiça em sua execução:

No PCC as decisões e os julgamentos têm que passar obrigatoriamente pelo “debate”, no qual um grupo, seguindo as regras da facção e consultando a hierarquia, chegam a um consenso sobre um tema ou sobre uma pena a ser aplicada, de modo a garantir a justeza da decisão.

A utilização da violência armada é, evidentemente, a fonte última da legitimidade e autoridade do “mundo do crime” e dos “irmãos” nas periferias da cidade. Entretanto, cotidianamente, esses grupos manejam componentes muito mais sutis de disputa pelas normas de convivência, como a reivindicação de justeza dos comportamentos, amparados na “atitude”, “disposição” e “proceder” e na oferta de “justiça” a quem dela necessita.

Gabriel Feltran

1899 — Júlio Verne entra no sonhado Século de Ouro

Durante séculos, a humanidade sonhou que esse futuro brilhante e longínquo se daria no século 20, entre tantos, Jules Gabriel Verne, que conseguiu entrar no século tão esperado.

O sonhador ficcionista, no entanto, ao entrar no novo século se desilude, torna-se melancólico, acusando a humanidade de fazer o uso errôneo da tecnologia e de desrespeitar o meio-ambiente.

Em 1902 é atingido por uma catarata, deixa de trabalhar e perde o interesse pela vida. Morre em 1905, enterrando com ele o sonho de milhões que esperaram ver no século 20 o ápice moral e tecnológico da humanidade.


Essa crônica se baseou em um trecho da tese Vinganças, guerras e retaliações: Um estudo sobre o conteúdo moral dos homicídios de caráter retaliatório nas periferias de Belo Horizonte, de Rafael Lacerda Silveira Rocha. para o programa de pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG.

O disciplina da facção PCC 1533 na escola

A difícil vida nas escolas em regiões sob a influência da facção paulista Primeiro Comando da Capital.

O disciplina do Primeiro Comando da Capital pisava na cabeça do garoto quando cheguei.

Rato estava orgulhoso de sua postura, e não seria eu quem iria lembrá-lo de que há alguns anos ele é quem estaria ali no chão, naquela mesma posição – quem sou eu para destruir a autoimagem de quem quer que seja, principalmente de alguém armado e drogado!

O garoto havia debatido com uma professora, e um de seus colegas de classe pediu que o disciplina da facção da quebrada chamasse a atenção do moleque – só lamento.

Rato, de garoto zica para disciplina do PCC 1533

Conheci Rato quando este não passava de um pirralho, mas o garoto já era zica naquele tempo. Cansei de vê-lo chegar em casa arrebentado, com olhos marejados, mas com a cabeça erguida, prometendo vingança.

Certa vez, ele devia ter dez anos, o encontrei indo para a escola com um taco de golfe para acertar um desacordo – deve ter dado tudo certo, afinal quando ele chegou não havia sangue em sua roupa.

Ele estudou na mesma escola do Central Parque que aquele moleque, agora ensanguentado no chão, e não foram poucas as vezes que ele mesmo debateu com professores, tendo até dado um pau em um deles.

Mesmo antes de se envolver com o crime, ele já levava o terror na escola, e agora, passado poucos anos, ele se via como pacificador do ambiente escolar – êta mundo estranho que dá voltas!

Liberando o garoto do disciplina

Quando eu era garoto não havia facções, eram as gangues que se enfrentavam para dominar a escola, e no Central Parque quem dominava eram os garotos da “Rifaina”, os únicos que tinham maconha – a única droga que rolava por lá.

Era muito diferente da complexa estrutura cultural e hierárquica implantada pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital, incluindo aquela escola no qual estuda o garoto que estava sob os pés de Rato.

Até aquele momento eu não tinha parado para pensar sobre como diretores, professores e outros profissionais haviam se adaptado a esse novo mundo, e aquele não era o melhor momento para pensar nisso – primeiro tinha que dar um jeito de tirar aquele garoto dali.

Puxei-o para o lado e só fiquei ouvindo enquanto Rato, que andava excitado de um lado para outro, falava, falava, falava…

Fui paciente, fiz cara de paisagem e fiquei concordando com tudo, depois disse que precisava passar uma responsa para ele, mas que ele precisava liberar o garoto porque não podíamos perder tempo – só teria que pensar em algo para passar para Rato.

Uma cultura marginal de gestão escolar

Ellís Regina Neves Pereira, ao contrário de mim, nunca colocou os pés no Central Parque, mas foi ela quem me contou o outro lado da história ao descrever como o Primeiro Comando da Capital impacta a vida dos profissionais que trabalham na escola.

A gestão escolar em territórios conflagrados e o efeito sobre a cultura dos diretores de escolas públicas do estado de São Paulo é o nome do trabalho apresentado à Faculdade de Educação da USP pela pesquisadora.

A estudiosa não esconde o sol com a peneira e afirma abertamente que vige uma “cultura marginal de gestão escolar” que destrói a escola utópica ao mesmo tempo que viabiliza a escola possível nas comunidades em conflito – e isso ninguém quer ver ou estudar.

 “… agressões a funcionários e professores que se recusavam a conceder privilégios a alunos ligados às práticas delituosas, assim como a impossibilidade de segurança, no espaço escolar, a estudantes cujos familiares eram ostensivamente perseguidos e viviam sob ameaça do poder da criminalidade …”

No geral não há “um acordo” entre diretores, professores e integrantes da facção Primeiro Comando da Capital para a manutenção da ordem e governabilidade no ambiente escolar, mas sim uma adaptação a essa realidade paralela para “manter a escola de pé”.

Negociar por todos e para que todos fiquem bem

Minha mãe, que foi diretora de escola na periferia paulistana, me contava como era tenso o ambiente.

Ela, como autoridade escolar, tinha que negociar com as lideranças locais e políticas – a polícia se fazia presente nas datas festivas, mas não sem antes a ela preparar o ambiente com todos os atores daquela comunidade para a chegada pacífica dos policiais.

A presença da polícia traz uma aparência de normalidade e controle, algo que chega tão rápido quanto vai embora. A consequência de sua presença, no entanto, podem permanecer no ambiente por muito tempo com efeitos incalculáveis:

 “Tenho um bom relacionamento com esse pessoal. Outro dia, eles invadiram a quadra […] e não dava para ir lá e conversar. Também não pude chamar a ronda escolar. Se faço isso, vão vir para cima da gente depois. Fiz isso um dia e me arrependi.”

Amaury, diretor de escola pública

Mesmo nesses ambientes onde há uma convivência pacífica, a subserviência não é aceita pelos educadores e administradores como normal ou costumeiro, e sim como necessário para a sobrevivência tanto na comunidade quanto dentro da própria estrutura governamental, afinal, como diz um diretor:

Escola boa é onde não aparecem problemas [e varrendo para baixo do tapete e sujando as mãos com esse relacionamento, a comunidade escolar pode] obter das instâncias superiores momentâneas recompensas morais  e sociais pelo ‘serviço bem feito’. Contudo [há] perdas morais e sociais [pela] insatisfação de servir para isso!”.

As novas lideranças da facção PCC são frutos do PT no governo

A comunidade escolar não é uma ilha isolada, mas sim um ente dentro de um complexo sistema social. Mesmo Rato atua tanto na escola quanto na associação de moradores, na igreja e no atendimento a população da comunidade – e ele não é um cidadão exemplar.

Eu vi moradores, lideranças comunitárias, políticas e religiosas passando para ele problemas como: instalação de postes para iluminação pública, problemas na pavimentação, talaricagem, furtos, briga entre vizinhos, ocupação de área pública…

Diversas vezes insisti para que ele não se envolvesse com alguns desses problemas, mas o moleque gosta de aparecer, e o encarceramento e o isolamento das antigas lideranças da facção paulista permitiram que jovens como ele, menos preparados, assumissem o controle das ruas após o endurecimento da legislação durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT):

  • Lei do Crime Organizado (Lei nº 12.850 de 2013)
  • Lei Antidrogas (Lei nº 11.343 de 2006)
  • Lei de Execução Penal com a previsão do Regime Disciplinar Diferenciado (Lei nº 10.792 de 2003)

Como todo jovem, Rato se empolga, principalmente se está sob o efeito de drogas, e por isso eu me preocupei quando o vi dando um salve no garoto que desrespeitou a professora. Gosto do garoto, mas definitivamente ele não está preparado para tanto poder.

O memoricídio e o nascedouro da facção PCC 1533

Os que fomentaram o mal que nos atinge são aqueles que se apresentam como paladinos de nossa proteção: o memoricídio e a facção Primeiro Comando da Capital.

O memoricídio e o nascedouro da facção PCC 1533

Recebi essa semana seu e-mail, no qual você pediu para que eu escrevesse sobre o tempo em que o sistema prisional ainda não estava sob o controle total da facção Primeiro Comando da Capital:

Mas não farei o que me pede, irmão.

Sem querer, você mexeu com minha sanidade ao desenterrar tristes lembranças, e agora, enquanto o respondo, sou tomado pelo frio, pela tristeza e pelo rancor que eu já havia deixado para trás.

Depois daquela noite em 1982, meus sonhos noturnos me abandonaram, e passei a sonhar durante o dia. Sobre isso, nosso amigo Edgar, quase nunca sóbrio, mas sempre com filosófica sobriedade, me disse que eu é que era um cara de sorte:

“Aqueles que sonham de dia sabem muitas coisas que escapam àqueles que somente de noite sonham. Nas suas vagas visões obtêm relances de eternidade e, quando despertam, estremecem ao verem que estiveram mesmo à beira do grande segredo.”

Mas você sabe, Edgar é um otimista patológico.

Desde que o frio, a tristeza e o rancor se abateram sobre os meus, eu nunca sei se o que vejo ou o que lembro é de fato real ou se é algo criado em minha mente por forças que eu não tenho como dominar.

Peço que desconsidere algum trecho que lhe pareça ter sido fruto de um desses sonhos diurnos forjados pelo caos que se tornou minha mente, ou então que lhe pareça que seja uma memória que jamais deveria ter sido resgatada das masmorras do passado.

Arte sobre foto de uma veranio da Polícia Civil em frente a uma chácara sob o texto "A investigação da Civil e o esclarecimento do homicídio".
O esclarecimento do crime pela Polícia Civil

Os garotos e o assassinato na chácara

Logo que voltei à cidade, por volta de 1980, vivi em uma chácara com uma mulher e seus três filhos. Formávamos um belo casal, e aquelas crianças faziam de nosso lar um lugar sagrado e feliz.

As crianças cresceram, e o mais velho, Lucas, acabara de fazer 18 anos, enquanto seus irmãos, Luciano e Luan, eram apenas um pouco mais novos – maldita hora em que eu brinquei numa noite dizendo que só faltava Lúcifer para completar a família!

Como sempre, às sextas-feiras, Lucas foi com Luciano até uma chácara não muito longe da qual morávamos, mas naquela noite houve por lá um assassinato – nunca saberemos ao certo o que realmente ocorreu, mas o dono da chácara foi morto.

Os garotos voltaram assustados e não conseguiam falar coisa com coisa – estavam em choque.

Assim como é hoje, na década de 1980, a polícia queria mostrar serviço, e no dia seguinte uma viatura veraneio preto e branca foi até a chácara para levar Lucas e Luciano à delegacia para ajudar a esclarecer o crime.

Nunca perguntei o nome daquele policial que levou os meninos, mas deve ter sido aquele que sem querer invoquei na noite anterior – Luciano não mais voltou vivo.

Arte sobre foto de uma viatura veraneio da Polícia Civil, uma carceragem lotada e o símbolo da Justiça.
Sistema de (In)Justiça Pública

Polícia, MP-SP e Justiça: parceiros na injustiça

À noite, estranhamos que os garotos não voltavam da delegacia. Não tínhamos como chegar até a cidade, e Luan, o mais novo, seguiu a pé – era uma caminhada de pelo menos duas horas e ele não voltaria antes da meia-noite. Esperamos a noite toda.

No dia seguinte, a mãe dos garotos pegou uma carona com vizinhos. Na delegacia não teve notícias de Luan, informaram que Lucas confessou ter matado o dono da chácara para roubar seus pertences e que Luciano morrera:

Ao sair da chácara no dia anterior, a viatura não foi para a delegacia, e sim “fazer diligências com os garotos em uma fazenda”, e quando os policiais desceram com os garotos para conversar , Luan teria tentado pegar a arma do policial e foi morto.

Naquele tempo, o que o policial colocava no papel a Promotoria de Justiça aceitava (mais ou menos como acontece hoje); não havia audiências de custódia (instituídas em 2015), e os presos não eram enviados para os centros de detenção provisória (que nem existiam).

Foto do pesquisador Wilton Antonio Machado Junior tendo ao fundo uma carceragem superlotada.
Wilton Antonio Machado Junior

Sozinho não resgataria essas minhas antigas lembranças que estavam enterradas, mas você com o auxílio de Wilton Antonio Machado Junior, que me mostrou imagens do passado em sua análise das violações dos Direitos Humanos a partir do “Massacre do Carandiru”, regataram essas lembranças.

Meu sangue esfriou ao ler sua descrição do horror que eram as antigas “cadeias públicas” espalhadas por todas as cidades do interior e bairros da capital – milhares de homens enjaulados e empilhados, muitos sem julgamento, e outros tantos sem nem mesmo inquéritos (encarcerados provisoriamente pela capricho de algum político, empresário, ou delegado).

Me lembrou todas aquelas noites quando a mãe dos meninos voltava para casa contando os horrores que havia ouvido entre as mães e mulheres de prisioneiros que ficavam no entorno da delegacia – quando não eram enxotadas pelos policiais entre pilhérias como cães sarnentos.

Havia preço para tudo: ver o preso fora do dia da visita; deixar o “faxina” ou o carcereiro entrar com alguma coisa; e até mesmo a liberdade podia cantar, mas aí a conversa tinha que ser bem conversada, e não dava para nós.

Arte com um jovem branco e um negro, ambos atrás das grades tendo a frente o símbolo vendado da Justiça.
Iniquidades sob os olhos vendados da Justiça

Estupro como empreendimento comercial no cárcere

Nesse ponto em que lhe escrevo, o frio, a tristeza e o rancor correm por onde antes fluía meu sangue, tudo porque você desenterrou lembranças de um passado que nunca deveria ter existido, mas que está cada dia mais perto de retornar, se não para mim, para outros.

Fico com ódio só de lembrar da noite em que a mãe dos meninos chegou chorando, pois soube que o garoto estava sendo usado como escravo sexual para que ela não fosse estuprada no dia da visita.

Quando ela relatou o caso para o carcereiro, ele se prontificou a retirá-lo da cela onde estava e colocá-lo em uma mais segura, mas pediu um dinheiro que não tínhamos, então deu de ombros.

Durante muitos anos, a mãe dos meninos ficou todos os dias em frente à delegacia para que dessem notícia de Luan, o mais novo, que havia sumido ao ir procurar os outros, e ficando lá, ela sentia que de certa foram protegia o filho que lá ainda estava preso.

Quando ela não retornava a noite, eu sabia que era por que a “tranca virou”, havia motim e algum preso iria morrer, para alegria da mídia que venderia mais jornais, dos políticos que apareceriam dando soluções mágicas ou do delegado que virava pop star.

As fotos dos ex-governadores Franco Montoro e Mario Covas tendo ao fundo uma sala com grades e um prisioneiro.
A redemocratização e o sistema prisional

O Estado humanizando o sistema carcerário

Após o julgamento, se condenado, Lucas iria ou para a “Casa de Detenção do Carandiru” ou para a Penitenciária do Estado na capital, ambos depósitos pútridos de gente – havia outras 13 penitenciárias, mas os condenados daqui sempre iam para a capital.

Hoje, olhando para aquele tempo, vejo que o governador tentava humanizar o sistema prisional, mas a cultura do ódio havia degenerado o sistema como um câncer, alimentado por interesses políticos e econômicos enraizados na polícia durante o Regime Militar.

E mudanças culturais não ocorrem da noite para o dia:

“Ainda nos meados dos anos 1980, tentou-se mudar as políticas carcerárias sob o governo de Franco Montoro em São Paulo. O propósito da mudança era a de tornar mais transparentes os sistemas prisionais e tentar acabar com a péssima visão que as pessoas tinham de decisões tomadas de forma arbitrária pela força policial, além da violência que era atrelada ao regime militar.”

O garoto viveu os piores horrores por quatro anos até seu julgamento, no qual foi inocentado – não havia provas, apenas a sua confissão, que foi colhida na delegacia e que apresentava contradições com a forma como o homem foi de fato morto.

Lucas foi torturado e preso por policiais que forjaram a sua confissão, mataram Luciano e sumiram com Luan que nunca fez mal a ninguém… e os responsáveis sequer tiveram que responder por seus crimes e pela tragédia que impuseram à família.

Maldita hora no qual brinquei que só faltava Lúcifer para completar nossa família! Ele não se fez de rogado, veio no dia seguinte em uma viatura veraneio preto e branca para destruir minha família e inundar de frio, tristeza e rancor minhas veias.

Arte sobre foto de policiais com calibre doze tendo ao fundo o Presídio do Carandiru.
O Massacre do Carandiru como berço do PCC 1533

Da opressão do cárcere nasce a facção PCC

Na década de 1990, as revoltas explodiram nas “cadeias públicas” e no restante do sistema prisional brasileiro – a população carcerária não aguentava mais a opressão dentro do sistema prisional paulista, o que faz surgir a facção PCC 1533.

“As organizações criminosas tomam conta porque elas fazem o trabalho que o Estado não vai fazer: o cara está querendo sobreviver a prisão, sem ser estuprado e tentar alguma dignidade básica e tem uma organização criminosa que fornece isso.”

Carapanã: Viracasacas Podcast (em 1h11m11s do episódio 125)

Agentes públicos e gangues que agiam dentro do sistema prisional tiveram que se curvar diante de um grupo hegemônico e coeso, cessando a carnificina e a exploração.

José Roberto de Toledo, da Revista Piauí, nos conta com assombro como é essa nova realidade:

“Nos estados onde você tem uma situação consolidada de poder, como é o caso de São Paulo, onde o PCC manda e desmanda e opera de dentro da cadeia sem nenhum tipo de oposição, aí a taxa de homicídio dentro dos presídios cai brutalmente. Tem até uma curiosidade […] em São Paulo, se você for um homem adulto, com mais de 18 anos, você tem o dobro de risco de ser assassinado se você estiver na rua do que se você estiver na cadeia”.

Lucas foi solto antes que a hegemonia do Primeiro Comando da Capital trouxesse para dentro dos cárceres a pacificação, e emparedasse o Estado exigindo melhores condições nos cárceres, como constava no Estatuto do PCC de 1997:

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos, foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.

No total, 111 presidiários foram assassinados por 74 policiais, embora os presos feridos que pereceram depois nunca entraram na contagem, o que indica que cada policial teve pelo menos 1,4 cadáver para chamar de seu – apesar da atrocidade, 52 desses PMs foram promovidos.

Com a repercussão internacional do massacre e vendo que os presos não abandonaram a luta, ao contrário, recrudesceram-na, o estado de São Paulo passou a paulatinamente adotar políticas visando a criação de condições mais dignas dentro dos cárceres.

Foto dos pesquisadores Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso e Carlos Jardim de Oliveira Jardim tendo ao fundo a frase "desumanização, eficácia da estrutura da crueldade".
Castigo abstrato e castigo Concreto

Perdoando aquele que mata mas não perdoa

Tantos afirmavam que eu deveria entender a ação dos policiais que mataram Luciano, desapareceram com Luan, fizeram de Lucas um homem que hoje perambula pelas ruas catando latinhas, e enlouqueceram a mãe dos garotos que…

… eu aceitei e enterrei essas lembranças no fundo das masmorras da memória e não mais pretendia resgatá-las, perdoando e esquecendo o mal causado por aqueles assassinos, que por sua vez, não foram capazes de perdoar um garoto empinando pipa com uma paradinha na mão:

“Suportando-vos uns aos outros, e perdoando-vos uns aos outros, se alguém tiver queixa contra outro; assim como Cristo vos perdoou, assim fazei vós também.”

Colossenses 3:13

Os pesquisadores Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso e Carlos Jair de Oliveira Jardim da Universidade Católica de Pernambuco me falaram longamente sobre o que eles chamam de castigo abstrato e castigo concreto.

Para uns, o que aqueles policiais militares fizeram no Carandiru ou o que os policiais civis fizeram com os meninos foram crimes cujos responsáveis deveriam ter sido punidos, mas, para outros, não.

Para uns, o que aqueles garotos, que empinam pipas ou conversam nas ruas e praças e vendem drogas para quem os procuram, fazem deveria ter uma punição, mas, para outros, não.

Em algumas nações, esses policiais ficariam presos, isso se não fossem condenados à morte, enquanto em outras nações os garotos poderiam vender legalmente certas drogas em lojas.

“[…] o elemento que transforma o ilícito em crime é a decisão política – o ato do legislativo – que o vincula a uma pena […]”

Foto da pesquisadora Tarsila Flores tendo ao fundo criminosos e policiais.
Diferentes porém iguais: policiais e criminosos

Presos do PCC e policiais e o efeito dobradiça

O Primeiro Comando da Capital conquistou a hegemonia pela força, assim como as forças policiais mantêm sob controle a criminalidade com demonstrações de poder e crueldade. É o efeito dobradiça descrito pela pesquisadora Tarsila Flores:

“[São] como a imagem de uma dobradiça: duas partes de um mesmo conjunto, contrários no que se percebe quando a porta está fechada; mas, quando se abre, a dobradiça coloca as duas partes em pé de igualdade. Quando a porta se abre, a situação entre a legalidade e a ilegalidade se iguala…”

Muitas pessoas vivem em redomas imaginárias nas quais buscam não ver o mundo real onde “cortar as cabeças é uma forma de intimidar os inimigos e isso ficou mais fácil com as mídias sociais, com as imagens transmitidas por meio dos telefones celulares”.

A complexidade que envolve a referida situação repugna toda e qualquer tentativa na suposta identificação de um único responsável que dispare o gatilho da geração desse fenômeno.

Ilustração com Cristo na Mansão dos Mortos.
Enquanto “cidadão de bem” torce para preso morrer, Cristo…

Um longo caminho separa a justiça carcerária

Desde que tudo isso aconteceu com os meninos, a realidade mudou muito à custa de rios de sangue, inclusive de inocentes.

A organização dos cativos em torno da facção Primeiro Comando da Capital, assim como governos que investiram na aplicação de metodologias humanistas na administração carcerária, conseguiu manter a fervura sob controle.

No entanto, ainda hoje há presos cuja totalidade da pena já foi cumprida, porém ainda se encontram nas dependências do cárcere, esperando o BI para cantar a liberdade que deve ser feito por um advogado, profissional que, por vezes, aproveita mais essa oportunidade de lucrar com as famílias.

A iniquidade aumenta o grau de insatisfação e revolta dos internos no sistema prisional, o que não deve acabar tão cedo, afinal alguém tem que sustentar um milhão e cem mil advogados e mais cem mil formados todos os anos.

Esses, assim como “as polícias encarregadas da segurança pública, mas que não é a regra do comportamento do seu contingente, se esquecem, por vezes, do seu verdadeiro sentido de existência” – uns de garantir a aplicação da Justiça e outros de prestar segurança.

A sociedade é complexa e os interesses se opõem, isso é natural, algo da condição humana. Não há bons e nem maus, apenas pessoas que querem viver e lutam pelo seu espaço, e por isso que não vou escrever sobre o que você me pede, pois desenterraria antigas lembranças.

Fotomontagem com uma viatura da Polícia Civil em frente a um grupo de presos atrás das grades.
Apagando da memória o sofrimento alheio

A política do apagamento do sofrimento do outro

“Quem decide o que deve ser lembrado ou esquecido? Alguém toma a decisão do que fica guardado em nossa memória ou nós tomamos deliberadamente? É um processo deliberado ou algo que acontece por acaso? E o que há de político nisso?”

O repórter Walter Porto fez essas perguntas de maneira retórica em seu podcast, no qual entrevistou a pesquisadora Giselle Beiguelman, autora do livro “Memória da Amnésia – Políticas do Esquecimento”, mas pareceu-me que foram feitas diretamente a mim.

Eu escolhi por minha própria vontade enterrar a lembrança dos crimes cometidos por aqueles policiais, chancelados e protegidos por Promotores de Justiça e Juízes? Será que eu enterrei fundo aquelas lembranças por minha própria opção?

Giselle afirma que não. Eu fui apenas um entre milhares ao longo de nossa história, pois esse memoricídio acontece no Brasil desde a chegada dos portugueses, passando pela escravidão e pelo Regime Militar.

Imagem de um guarda ajudando as crianças de uma escola a atravessarem a rua.
Doutrinando no esquecimento seletivo

Eu, Giselle, aquele policial que estava na viatura preto e branca que foi buscar os garotos e os profissionais da máquina prisional na década de 1980 éramos crias da Ditadura Militar.

“De alguma maneira, essas décadas produziram um esquecimento, sobre o presente de então, que agora é o nosso passado.”

Fomos doutrinados nas aulas de “Educação Moral e Cívica (EMC)” ou de “Organização Social e Política do Brasil (OSPB)”, que nos apresentavam um mundo separado entre o “bem”, encarnado nos agentes de segurança, e o “mal”, rebelde e insubordinado.

A decisão de perdoar e esquecer tomada por nós que tivemos nossos garotos mortos, torturados, presos ou desaparecidos foi induzida pelo clima da “anistia ampla geral e irrestrita”, que se incorporou à cultura nacional pós abertura política e vige até hoje.

Políticos populistas prometem endurecer o sistema prisional e ampliar o poder dos agentes prisionais e policiais – sob os zurros de aprovação de jovens que nem tem ideia do que isso de fato significa.

Cada um desses garotos que zurram acredita estar protegido por sua bolha imaginária, como se Lúcifer se importasse se de fato eles são trabalhadores, estudantes ou vagabundos – assim como foi no passado, o Promotor e o Juíz acreditarão na versão que o policial apresentar.

Eu desejaria que você não tivesse tirado do fundo da masmorra de minhas memórias essas lembranças que envenenaram novamente meu sangue e minha mente, e, por isso, não vou escrever sobre o que você pede, mesmo por que não poderei escrever por algum tempo.

Hoje, dia dos pais, eu estava a caminho do cemitério para visitar o túmulo de Luciano, quando vejo Lúcifer, de óculos escuros, estacionando sua Hilux preta…

Desde que o frio, a tristeza e o rancor se abateram sobre os meus, eu nunca sei se o que vejo ou o que lembro é de fato real ou se é algo criado em minha mente por forças que eu não tenho como dominar.

Peço que desconsidere algum trecho que lhe pareça ter sido fruto de um desses sonhos diurnos forjados pelo caos que se tornou minha mente, ou então que lhe pareça que seja uma memória que jamais deveria ter sido resgatada das masmorras do passado.