O memoricídio e o nascedouro da facção PCC 1533

Os que fomentaram o mal que nos atinge são aqueles que se apresentam como paladinos de nossa proteção: o memoricídio e a facção Primeiro Comando da Capital.

O memoricídio e o nascedouro da facção PCC 1533

Recebi essa semana seu e-mail, no qual você pediu para que eu escrevesse sobre o tempo em que o sistema prisional ainda não estava sob o controle total da facção Primeiro Comando da Capital:

Mas não farei o que me pede, irmão.

Sem querer, você mexeu com minha sanidade ao desenterrar tristes lembranças, e agora, enquanto o respondo, sou tomado pelo frio, pela tristeza e pelo rancor que eu já havia deixado para trás.

Depois daquela noite em 1982, meus sonhos noturnos me abandonaram, e passei a sonhar durante o dia. Sobre isso, nosso amigo Edgar, quase nunca sóbrio, mas sempre com filosófica sobriedade, me disse que eu é que era um cara de sorte:

“Aqueles que sonham de dia sabem muitas coisas que escapam àqueles que somente de noite sonham. Nas suas vagas visões obtêm relances de eternidade e, quando despertam, estremecem ao verem que estiveram mesmo à beira do grande segredo.”

Mas você sabe, Edgar é um otimista patológico.

Desde que o frio, a tristeza e o rancor se abateram sobre os meus, eu nunca sei se o que vejo ou o que lembro é de fato real ou se é algo criado em minha mente por forças que eu não tenho como dominar.

Peço que desconsidere algum trecho que lhe pareça ter sido fruto de um desses sonhos diurnos forjados pelo caos que se tornou minha mente, ou então que lhe pareça que seja uma memória que jamais deveria ter sido resgatada das masmorras do passado.

Arte sobre foto de uma veranio da Polícia Civil em frente a uma chácara sob o texto "A investigação da Civil e o esclarecimento do homicídio".
O esclarecimento do crime pela Polícia Civil

Os garotos e o assassinato na chácara

Logo que voltei à cidade, por volta de 1980, vivi em uma chácara com uma mulher e seus três filhos. Formávamos um belo casal, e aquelas crianças faziam de nosso lar um lugar sagrado e feliz.

As crianças cresceram, e o mais velho, Lucas, acabara de fazer 18 anos, enquanto seus irmãos, Luciano e Luan, eram apenas um pouco mais novos – maldita hora em que eu brinquei numa noite dizendo que só faltava Lúcifer para completar a família!

Como sempre, às sextas-feiras, Lucas foi com Luciano até uma chácara não muito longe da qual morávamos, mas naquela noite houve por lá um assassinato – nunca saberemos ao certo o que realmente ocorreu, mas o dono da chácara foi morto.

Os garotos voltaram assustados e não conseguiam falar coisa com coisa – estavam em choque.

Assim como é hoje, na década de 1980, a polícia queria mostrar serviço, e no dia seguinte uma viatura veraneio preto e branca foi até a chácara para levar Lucas e Luciano à delegacia para ajudar a esclarecer o crime.

Nunca perguntei o nome daquele policial que levou os meninos, mas deve ter sido aquele que sem querer invoquei na noite anterior – Luciano não mais voltou vivo.

Arte sobre foto de uma viatura veraneio da Polícia Civil, uma carceragem lotada e o símbolo da Justiça.
Sistema de (In)Justiça Pública

Polícia, MP-SP e Justiça: parceiros na injustiça

À noite, estranhamos que os garotos não voltavam da delegacia. Não tínhamos como chegar até a cidade, e Luan, o mais novo, seguiu a pé – era uma caminhada de pelo menos duas horas e ele não voltaria antes da meia-noite. Esperamos a noite toda.

No dia seguinte, a mãe dos garotos pegou uma carona com vizinhos. Na delegacia não teve notícias de Luan, informaram que Lucas confessou ter matado o dono da chácara para roubar seus pertences e que Luciano morrera:

Ao sair da chácara no dia anterior, a viatura não foi para a delegacia, e sim “fazer diligências com os garotos em uma fazenda”, e quando os policiais desceram com os garotos para conversar , Luan teria tentado pegar a arma do policial e foi morto.

Naquele tempo, o que o policial colocava no papel a Promotoria de Justiça aceitava (mais ou menos como acontece hoje); não havia audiências de custódia (instituídas em 2015), e os presos não eram enviados para os centros de detenção provisória (que nem existiam).

Foto do pesquisador Wilton Antonio Machado Junior tendo ao fundo uma carceragem superlotada.
Wilton Antonio Machado Junior

Sozinho não resgataria essas minhas antigas lembranças que estavam enterradas, mas você com o auxílio de Wilton Antonio Machado Junior, que me mostrou imagens do passado em sua análise das violações dos Direitos Humanos a partir do “Massacre do Carandiru”, regataram essas lembranças.

Meu sangue esfriou ao ler sua descrição do horror que eram as antigas “cadeias públicas” espalhadas por todas as cidades do interior e bairros da capital – milhares de homens enjaulados e empilhados, muitos sem julgamento, e outros tantos sem nem mesmo inquéritos (encarcerados provisoriamente pela capricho de algum político, empresário, ou delegado).

Me lembrou todas aquelas noites quando a mãe dos meninos voltava para casa contando os horrores que havia ouvido entre as mães e mulheres de prisioneiros que ficavam no entorno da delegacia – quando não eram enxotadas pelos policiais entre pilhérias como cães sarnentos.

Havia preço para tudo: ver o preso fora do dia da visita; deixar o “faxina” ou o carcereiro entrar com alguma coisa; e até mesmo a liberdade podia cantar, mas aí a conversa tinha que ser bem conversada, e não dava para nós.

Arte com um jovem branco e um negro, ambos atrás das grades tendo a frente o símbolo vendado da Justiça.
Iniquidades sob os olhos vendados da Justiça

Estupro como empreendimento comercial no cárcere

Nesse ponto em que lhe escrevo, o frio, a tristeza e o rancor correm por onde antes fluía meu sangue, tudo porque você desenterrou lembranças de um passado que nunca deveria ter existido, mas que está cada dia mais perto de retornar, se não para mim, para outros.

Fico com ódio só de lembrar da noite em que a mãe dos meninos chegou chorando, pois soube que o garoto estava sendo usado como escravo sexual para que ela não fosse estuprada no dia da visita.

Quando ela relatou o caso para o carcereiro, ele se prontificou a retirá-lo da cela onde estava e colocá-lo em uma mais segura, mas pediu um dinheiro que não tínhamos, então deu de ombros.

Durante muitos anos, a mãe dos meninos ficou todos os dias em frente à delegacia para que dessem notícia de Luan, o mais novo, que havia sumido ao ir procurar os outros, e ficando lá, ela sentia que de certa foram protegia o filho que lá ainda estava preso.

Quando ela não retornava a noite, eu sabia que era por que a “tranca virou”, havia motim e algum preso iria morrer, para alegria da mídia que venderia mais jornais, dos políticos que apareceriam dando soluções mágicas ou do delegado que virava pop star.

As fotos dos ex-governadores Franco Montoro e Mario Covas tendo ao fundo uma sala com grades e um prisioneiro.
A redemocratização e o sistema prisional

O Estado humanizando o sistema carcerário

Após o julgamento, se condenado, Lucas iria ou para a “Casa de Detenção do Carandiru” ou para a Penitenciária do Estado na capital, ambos depósitos pútridos de gente – havia outras 13 penitenciárias, mas os condenados daqui sempre iam para a capital.

Hoje, olhando para aquele tempo, vejo que o governador tentava humanizar o sistema prisional, mas a cultura do ódio havia degenerado o sistema como um câncer, alimentado por interesses políticos e econômicos enraizados na polícia durante o Regime Militar.

E mudanças culturais não ocorrem da noite para o dia:

“Ainda nos meados dos anos 1980, tentou-se mudar as políticas carcerárias sob o governo de Franco Montoro em São Paulo. O propósito da mudança era a de tornar mais transparentes os sistemas prisionais e tentar acabar com a péssima visão que as pessoas tinham de decisões tomadas de forma arbitrária pela força policial, além da violência que era atrelada ao regime militar.”

O garoto viveu os piores horrores por quatro anos até seu julgamento, no qual foi inocentado – não havia provas, apenas a sua confissão, que foi colhida na delegacia e que apresentava contradições com a forma como o homem foi de fato morto.

Lucas foi torturado e preso por policiais que forjaram a sua confissão, mataram Luciano e sumiram com Luan que nunca fez mal a ninguém… e os responsáveis sequer tiveram que responder por seus crimes e pela tragédia que impuseram à família.

Maldita hora no qual brinquei que só faltava Lúcifer para completar nossa família! Ele não se fez de rogado, veio no dia seguinte em uma viatura veraneio preto e branca para destruir minha família e inundar de frio, tristeza e rancor minhas veias.

Arte sobre foto de policiais com calibre doze tendo ao fundo o Presídio do Carandiru.
O Massacre do Carandiru como berço do PCC 1533

Da opressão do cárcere nasce a facção PCC

Na década de 1990, as revoltas explodiram nas “cadeias públicas” e no restante do sistema prisional brasileiro – a população carcerária não aguentava mais a opressão dentro do sistema prisional paulista, o que faz surgir a facção PCC 1533.

“As organizações criminosas tomam conta porque elas fazem o trabalho que o Estado não vai fazer: o cara está querendo sobreviver a prisão, sem ser estuprado e tentar alguma dignidade básica e tem uma organização criminosa que fornece isso.”

Carapanã: Viracasacas Podcast (em 1h11m11s do episódio 125)

Agentes públicos e gangues que agiam dentro do sistema prisional tiveram que se curvar diante de um grupo hegemônico e coeso, cessando a carnificina e a exploração.

José Roberto de Toledo, da Revista Piauí, nos conta com assombro como é essa nova realidade:

“Nos estados onde você tem uma situação consolidada de poder, como é o caso de São Paulo, onde o PCC manda e desmanda e opera de dentro da cadeia sem nenhum tipo de oposição, aí a taxa de homicídio dentro dos presídios cai brutalmente. Tem até uma curiosidade […] em São Paulo, se você for um homem adulto, com mais de 18 anos, você tem o dobro de risco de ser assassinado se você estiver na rua do que se você estiver na cadeia”.

Lucas foi solto antes que a hegemonia do Primeiro Comando da Capital trouxesse para dentro dos cárceres a pacificação, e emparedasse o Estado exigindo melhores condições nos cárceres, como constava no Estatuto do PCC de 1997:

Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre, semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos, foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.

No total, 111 presidiários foram assassinados por 74 policiais, embora os presos feridos que pereceram depois nunca entraram na contagem, o que indica que cada policial teve pelo menos 1,4 cadáver para chamar de seu – apesar da atrocidade, 52 desses PMs foram promovidos.

Com a repercussão internacional do massacre e vendo que os presos não abandonaram a luta, ao contrário, recrudesceram-na, o estado de São Paulo passou a paulatinamente adotar políticas visando a criação de condições mais dignas dentro dos cárceres.

Foto dos pesquisadores Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso e Carlos Jardim de Oliveira Jardim tendo ao fundo a frase "desumanização, eficácia da estrutura da crueldade".
Castigo abstrato e castigo Concreto

Perdoando aquele que mata mas não perdoa

Tantos afirmavam que eu deveria entender a ação dos policiais que mataram Luciano, desapareceram com Luan, fizeram de Lucas um homem que hoje perambula pelas ruas catando latinhas, e enlouqueceram a mãe dos garotos que…

… eu aceitei e enterrei essas lembranças no fundo das masmorras da memória e não mais pretendia resgatá-las, perdoando e esquecendo o mal causado por aqueles assassinos, que por sua vez, não foram capazes de perdoar um garoto empinando pipa com uma paradinha na mão:

“Suportando-vos uns aos outros, e perdoando-vos uns aos outros, se alguém tiver queixa contra outro; assim como Cristo vos perdoou, assim fazei vós também.”

Colossenses 3:13

Os pesquisadores Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso e Carlos Jair de Oliveira Jardim da Universidade Católica de Pernambuco me falaram longamente sobre o que eles chamam de castigo abstrato e castigo concreto.

Para uns, o que aqueles policiais militares fizeram no Carandiru ou o que os policiais civis fizeram com os meninos foram crimes cujos responsáveis deveriam ter sido punidos, mas, para outros, não.

Para uns, o que aqueles garotos, que empinam pipas ou conversam nas ruas e praças e vendem drogas para quem os procuram, fazem deveria ter uma punição, mas, para outros, não.

Em algumas nações, esses policiais ficariam presos, isso se não fossem condenados à morte, enquanto em outras nações os garotos poderiam vender legalmente certas drogas em lojas.

“[…] o elemento que transforma o ilícito em crime é a decisão política – o ato do legislativo – que o vincula a uma pena […]”

Foto da pesquisadora Tarsila Flores tendo ao fundo criminosos e policiais.
Diferentes porém iguais: policiais e criminosos

Presos do PCC e policiais e o efeito dobradiça

O Primeiro Comando da Capital conquistou a hegemonia pela força, assim como as forças policiais mantêm sob controle a criminalidade com demonstrações de poder e crueldade. É o efeito dobradiça descrito pela pesquisadora Tarsila Flores:

“[São] como a imagem de uma dobradiça: duas partes de um mesmo conjunto, contrários no que se percebe quando a porta está fechada; mas, quando se abre, a dobradiça coloca as duas partes em pé de igualdade. Quando a porta se abre, a situação entre a legalidade e a ilegalidade se iguala…”

Muitas pessoas vivem em redomas imaginárias nas quais buscam não ver o mundo real onde “cortar as cabeças é uma forma de intimidar os inimigos e isso ficou mais fácil com as mídias sociais, com as imagens transmitidas por meio dos telefones celulares”.

A complexidade que envolve a referida situação repugna toda e qualquer tentativa na suposta identificação de um único responsável que dispare o gatilho da geração desse fenômeno.

Ilustração com Cristo na Mansão dos Mortos.
Enquanto “cidadão de bem” torce para preso morrer, Cristo…

Um longo caminho separa a justiça carcerária

Desde que tudo isso aconteceu com os meninos, a realidade mudou muito à custa de rios de sangue, inclusive de inocentes.

A organização dos cativos em torno da facção Primeiro Comando da Capital, assim como governos que investiram na aplicação de metodologias humanistas na administração carcerária, conseguiu manter a fervura sob controle.

No entanto, ainda hoje há presos cuja totalidade da pena já foi cumprida, porém ainda se encontram nas dependências do cárcere, esperando o BI para cantar a liberdade que deve ser feito por um advogado, profissional que, por vezes, aproveita mais essa oportunidade de lucrar com as famílias.

A iniquidade aumenta o grau de insatisfação e revolta dos internos no sistema prisional, o que não deve acabar tão cedo, afinal alguém tem que sustentar um milhão e cem mil advogados e mais cem mil formados todos os anos.

Esses, assim como “as polícias encarregadas da segurança pública, mas que não é a regra do comportamento do seu contingente, se esquecem, por vezes, do seu verdadeiro sentido de existência” – uns de garantir a aplicação da Justiça e outros de prestar segurança.

A sociedade é complexa e os interesses se opõem, isso é natural, algo da condição humana. Não há bons e nem maus, apenas pessoas que querem viver e lutam pelo seu espaço, e por isso que não vou escrever sobre o que você me pede, pois desenterraria antigas lembranças.

Fotomontagem com uma viatura da Polícia Civil em frente a um grupo de presos atrás das grades.
Apagando da memória o sofrimento alheio

A política do apagamento do sofrimento do outro

“Quem decide o que deve ser lembrado ou esquecido? Alguém toma a decisão do que fica guardado em nossa memória ou nós tomamos deliberadamente? É um processo deliberado ou algo que acontece por acaso? E o que há de político nisso?”

O repórter Walter Porto fez essas perguntas de maneira retórica em seu podcast, no qual entrevistou a pesquisadora Giselle Beiguelman, autora do livro “Memória da Amnésia – Políticas do Esquecimento”, mas pareceu-me que foram feitas diretamente a mim.

Eu escolhi por minha própria vontade enterrar a lembrança dos crimes cometidos por aqueles policiais, chancelados e protegidos por Promotores de Justiça e Juízes? Será que eu enterrei fundo aquelas lembranças por minha própria opção?

Giselle afirma que não. Eu fui apenas um entre milhares ao longo de nossa história, pois esse memoricídio acontece no Brasil desde a chegada dos portugueses, passando pela escravidão e pelo Regime Militar.

Imagem de um guarda ajudando as crianças de uma escola a atravessarem a rua.
Doutrinando no esquecimento seletivo

Eu, Giselle, aquele policial que estava na viatura preto e branca que foi buscar os garotos e os profissionais da máquina prisional na década de 1980 éramos crias da Ditadura Militar.

“De alguma maneira, essas décadas produziram um esquecimento, sobre o presente de então, que agora é o nosso passado.”

Fomos doutrinados nas aulas de “Educação Moral e Cívica (EMC)” ou de “Organização Social e Política do Brasil (OSPB)”, que nos apresentavam um mundo separado entre o “bem”, encarnado nos agentes de segurança, e o “mal”, rebelde e insubordinado.

A decisão de perdoar e esquecer tomada por nós que tivemos nossos garotos mortos, torturados, presos ou desaparecidos foi induzida pelo clima da “anistia ampla geral e irrestrita”, que se incorporou à cultura nacional pós abertura política e vige até hoje.

Políticos populistas prometem endurecer o sistema prisional e ampliar o poder dos agentes prisionais e policiais – sob os zurros de aprovação de jovens que nem tem ideia do que isso de fato significa.

Cada um desses garotos que zurram acredita estar protegido por sua bolha imaginária, como se Lúcifer se importasse se de fato eles são trabalhadores, estudantes ou vagabundos – assim como foi no passado, o Promotor e o Juíz acreditarão na versão que o policial apresentar.

Eu desejaria que você não tivesse tirado do fundo da masmorra de minhas memórias essas lembranças que envenenaram novamente meu sangue e minha mente, e, por isso, não vou escrever sobre o que você pede, mesmo por que não poderei escrever por algum tempo.

Hoje, dia dos pais, eu estava a caminho do cemitério para visitar o túmulo de Luciano, quando vejo Lúcifer, de óculos escuros, estacionando sua Hilux preta…

Desde que o frio, a tristeza e o rancor se abateram sobre os meus, eu nunca sei se o que vejo ou o que lembro é de fato real ou se é algo criado em minha mente por forças que eu não tenho como dominar.

Peço que desconsidere algum trecho que lhe pareça ter sido fruto de um desses sonhos diurnos forjados pelo caos que se tornou minha mente, ou então que lhe pareça que seja uma memória que jamais deveria ter sido resgatada das masmorras do passado.

A Lei Antiterrorismo e as organizações criminosas

A utilização da Lei Antiterrorismo no combate ao Primeiro Comando da Capital e as demais organizações criminosas: uma opção na eterna batalha entre as trevas e a luz.

O criminoso por natureza foge da luz

Estamos na iminência de um período de trevas, mas eu, assim como a organização criminosa Primeiro Comando da Capital, sempre preferi as sombras à luz.

Muitos, assim como eu, buscam o breu a fim de manter ocultas suas atividades criminosas, sejam em barracos nas periferias ou em processos judiciais nos gabinetes públicos e privados, mas, cada um a sua maneira, busca a penumbra.

Márcio Vinícius Nunes sugere que utilizemos a Lei Antiterrorismo 13.260/16 para inundarmos de luz o país em seu TCC para a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB):

“A complexa e evidente semelhança entre o terrorismo e as organizações criminosas brasileiras.”

Apesar do nome pomposo, o trabalho é bastante simples, sendo possível fazer sua leitura em poucos minutos, e diria que é assustadoramente primária a linha de raciocínio do autor do estudo.

Nele, Márcio Vinícius defende a utilização da Lei Antiterrorismo que, por sua natureza de “situação de exceção”, suspende em parte direitos individuais.

Em certo ponto, o autor chega a sugerir que é possível ignorar o abuso de poder por parte das autoridades.

“Normalmente, a preocupação da sociedade se encontra apenas em evitar que o ato nocivo aconteça, não levando em consideração a forma com que será feita a intervenção, levando, por vezes, à utilização de tratamentos desumanos como tortura e outros tipos de atos considerados violadores de direitos, a fim de penalizar seus autores.”

Para validar seu ponto de vista, Márcio Vinícius cita como fonte a dissertação de Vera Lúcia Monteiro da Mota Melo, apesar de não apontar em que ponto da obra da autora essa tese é defendida:

“O Terrorismo e o Impacto nos Direitos Humanos”

O mais assustador é que Vera Lúcia tem um posicionamento diretamente oposto ao de Márcio Vinícius, colocando-se, enfaticamente, contra o desrespeito aos direitos humanos e o endurecimento dos processos investigativos:

“As sociedades estão fragmentadas, é necessário encontrar um caminho certo, para se poder chegar a uma solução eficaz e que vá ao encontro dos valores morais que sempre defendemos. Pois aquilo que se tem verificado tem sido o oposto, este combate ao terrorismo tem ultrapassado os limites do aceitável em sociedades modernas e democráticas.”

The Intercept Brasil provou que o juiz Sérgio Moro ignorou os limites legais para fazer alavancar os processos da Lava Jato, tal como preconizado por Márcio Vinícius, e manteve sua popularidade inabalada, provando que a afirmação do então bacharelando está correta.

Sendo assim, com o apoio da população e o silêncio do Judiciário, poderíamos jorrar luz nos recantos mais escuros, com apenas algumas concessões aos investigadores, tal qual aconteceu na Lava Jato ou acontece diariamente nas delegacias e periferias.

O acadêmico lembra que as organizações criminosas utilizam questões sociais para começarem “verdadeiras revoluções” armadas enquanto oprimem as populações que vivem sob seu domínio nas periferias das grandes cidades.

Seguindo o atalho proposto sugerido en passant por Márcio Vinícius desbarataríamos as milícias cariocas e seus aliados políticos que possuem arsenal suficiente para encarar de frente as Forças Armadas.

Nesse ambiente salutar proposto pelo pesquisador, Fabrício José Carlos de Queiroz seria jogado à luz e traria consigo todos aqueles que com ele estariam envolvidos e que hoje se escondem sob negras togas.

“Follow the money” bradam os investigadores que lutam contra a corrupção, o terrorismo e as organizações criminosas por todo o mundo. “Sigam o dinheiro” bradaríamos nós, mas infelizmente o crime organizado por aqui é mais forte e unido.

Flávio Bolsonaro, para alegria do Primeiro Comando da Capital, das milícias e dos demais grupos criminosos, conseguiu barrar centenas de investigações por todo o país. Contudo, se o “crime organizado” estivesse seguindo o trâmite da Lei Antiterrorismo esses artifícios judiciais deixariam de proteger aqueles que temem a luz.

O jornal Folha de S.Paulo ganhou o Leão de Ouro com uma propaganda cujo mote era: “É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade”.

Marcos Vinícius faz exatamente isso, apresenta o histórico das guerrilhas brasileiras para concluir:

“Com o passar do tempo, os grupos guerrilheiros foram diminuindo e se transformaram nas atuais facções criminosas, que são grupos organizados com intuito de enriquecer por meio de atos ilícitos, cometendo diversos crimes, praticando corrupção e principalmente pelo uso da violência, ocasionando mortes e terror na população brasileira.”

Publiquei diversos artigos que confirmam a informação que o Comando Vermelho teve forte influência da ideologia revolucionária. É fato, assim como o que os integrantes das guerrilhas e dos movimentos políticos não migraram para as facções.

O Primeiro Comando da Capital teve sua origem nos grupos criminosos locais, tendo importado apenas o Estatuto da Falange Vermelha sem ter tido em seu meio ex-guerrilheiros ou membros de grupos armados que se contrapuseram ao Governo Militar.

A facção PCC 1533 mantêm negócios com o Hezbollah, mas não importou seus métodos ou profissionais para o território brasileiro.

Martin Luther King Jr e a caça ao terroristas

A leitura do trabalho deixa claro que o autor sequer buscou uma prova que confirmasse sua teoria e não apresenta sequer evidências exceto demonstrar que há coincidência de modus operandi entre os dois grupos:

“Com o objetivo do trabalho em perspectiva, foi possível verificar através da revisão de bibliografia que existem diversos pontos em comum entre as ações dos terrorista com as ações das organizações criminosas.”

Já apresentei neste site trabalhos e artigos sérios que apresentam fatos e argumentos de que o Primeiro Comando da Capital teria vinculação ou características de um grupo terrorista, fica a dica de leitura.

Vera Lúcia, citada por Marcos Vinícius deixa seu alerta:

“A política de combate ao terrorismo tem tido um impacto negativo nos direitos civis e políticos, que tem sido denunciada por ONG´s e organismos internacionais, indicando que em vários países, o combate contra o terrorismo está sendo afastado do seu maior objectivo que é a protecção da vida humana.”

O governo de Jair Bolsonaro através da portaria 666 estabelece novas regras para a deportação de estrangeiros e prova como a ampliação dos poderes do Estado pode servir mais aos governantes que preferem caminhar pelas sombras para perseguir minorias e grupos que lhe fazem oposição do que à proteção de seus cidadãos.

E encerro com a citação, feita por alguém que na época era um presidiário, com a qual Vera Lúcia inicia sua dissertação:

“A injustiça em qualquer lugar ameaça a justiça em todos os lugares. Estamos presos numa rede inescapável de mutualidade entrelaçada no tecido único do destino. Tudo o que afeta alguém directamente afecta a todos indiretamente.”

Martin Luther King Jr.

Facção PCC 1533 como “corpo político”

De que adianta matar um corpo se a alma continua viva? – a ineficácia das políticas de Segurança Pública baseadas em ações policiais de combate à facção PCC 1533.

Dar perdido em PM é diversão de cria do 15

Bardos cantavam histórias fantásticas que assombravam aqueles que as ouviam em volta das fogueiras nos bosques, nas aldeias ou nas mal iluminadas tabernas, e os heróis de suas narrativas eram jovens que se insurgiam, desafiando os soldados dos poderosos.

MCs cantam histórias fantásticas que assombram aqueles que as ouvem em seus celulares, nas avenidas e nos bailes funks, e os heróis de suas narrativas são os jovens que se insurgem, desafiando os policiais que entram nas comunidades a mando dos poderosos.

”Já que tu quer adrenalina, já que tu quer um lazer
É nós que mostra o dedo pros radar, pras viatura
Pra sentir o prazer, adrenalina de dar fuga.”

MC Kevin

E aquela noite eu não tinha dúvidas que estava olhando para um desses garotos cujas histórias seriam contadas pelas quebradas muito tempo depois que ele as tivesse deixado.

Os pequenos feitos daquele moleque seriam engrandecidos cada vez que alguém recontasse uma de suas aventuras, sempre aumentando um ponto ao conto, e, quem sabe, um dia não acabaria sendo letra de algum Proibidão?

Na noite de quinta-feira tive que entregar alguns pacotes no Planalto, e valeu a pena: a caminhada foi boa e conheci esse garoto.

Fotomontagem com homem fazendo  desaparecer um objeto na frente de policiais. Acima a frase "Revista Policial, desaparecendo com as drogas".
A arte de ocultar provas da polícia

Show de magia na quebrada do Planalto

Uma viatura da Polícia Militar deixava o Planalto no momento em que eu entrava no bairro.

Próximo ao local onde devia fazer a entrega havia um grupo de jovens, e logo que estacionei fui falar com eles para saber como estava o clima por lá – uma das garotas eu já conhecia.

Três moleques, duas meninas e dois Gols rebaixados, sendo um com placa de Campinas e outro de Indaiatuba; eles riam muito e quando a garota me viu, veio empolgada me apresentar aos demais – o clima não podia estar melhor.

Ela me contou que eles acabaram de ser abordados pela viatura que vi deixando o bairro, e enquanto a garota falava um dos garotos mostrou para mim com orgulho um saquinho com uns 100 gramas de cocaína. Todos voltaram a rir – o moleque havia feito mais uma das suas.

Eles me contaram a história…

Assim que a viatura entrou na rua, o garoto mostrou aos amigos o pacote; só deu tempo de levantarem os olhos: os policiais já os estavam abordando.

Procedimento padrão: revista pessoal e nos veículos. Como nada encontraram, os policiais foram embora, mas assim que a viatura virou a esquina o garoto abriu a mão e mostrou para os outros que continuava com o saquinho de cocaína.

Não era a primeira e nem a última vez que ele fazia uma jogada arriscada e se saía bem.

Nunca saberemos como ele fez para sumir com a droga tão rápido, na frente dos amigos e dos policiais e passar pela revista, afinal um mágico não revela seu truque – daí o fascínio pelo ilusionismo.

Fotomontagem onde uma mulher solta pela boca fumaça ocultando parcialmente um carro. Acima a frase "Cortina de Fumaça, garotos garantindo a segurança".
Jovens chamando atenção de policiais

Moleques como isca e cortina de fumaça

Fiquei pelo menos meia hora com eles, cada um contando uma façanha diferente protagonizada pelo moleque de Indaiatuba, enquanto ele mesmo apenas sorria.

Imagino que todos estavam ali para chamar a atenção para si caso aparecesse uma viatura policial, garantindo que a entrega ocorresse sem problemas – eles eram a isca e, se necessário, serviriam de cortina de fumaça.

Ouvi com prazer cada história que contaram e teria ficado ainda mais se não houvesse chegado o irmão que ia ficar com a mercadoria – a outra garota que estava com os moleques era sua companheira.

Imagino que se naquela noite os PMs não tivessem abordado os moleques, talvez ainda estivessem por lá quando eu chegasse ao Planalto.

Quando o irmão chegou, cumprimentou os garotos, me pegou pelo braço e me levou para trás dos carros onde me entregou o dinheiro.

Fomos até o meu carro, entreguei os pacotes a ele e saí dali me despedindo apenas com um aceno para os garotos.

Fotomontagem com o rosto do pesquisador Eduardo Yuji Yamamoto   abaixo da frase "Corpo Social, diferenciando o corpo da alma".
Pesquisador Eduardo Yuji Yamamoto

O Primeiro Comando da Capital como corpo social

No caminho de volta tentei entender o que ocorreu e o que estava acontecendo em nossa sociedade – não era nada daquilo que era mostrado pela televisão e pelas redes sociais.

Seriam esses os traficantes que precisavam ser abatidos com um tiro na cabecinha como prega a atual onda sócio-política ocidental?

Enquanto dirigia me lembrei do artigo “Corpo político, implicação, representação” do doutor em Comunicação Eduardo Yuji Yamamoto, publicado na INTERCOM – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação.

O pesquisador falava sobre os black-blocs, mas para mim o estudo se encaixava como uma luva naquilo que eu acabara de vivenciar, e descrevia com perfeição as pessoas que eu tão bem conhecia.

O fato de o Primeiro Comando da Capital haver se transformado em um “corpo político” é uma consequência da crise pela qual passa a democracia ocidental desse início de século:

“A instauração política aparece assim como a constituição de um corpo dotado de unidade, de vontade consciente, de eu comum […] As metáforas do corpo político não descrevem apenas uma procura de coesão social orgânica.”

Vladimir Safatle

Aqueles moleques e aquelas meninas nada mais são células que compõe um complexo “corpo político”, e aquele gesto do garoto de desafio velado ao Estado é apenas um entre milhares de “insurgências” que pipocam madrugada a dentro nas ruas das periferias.

Ilustração do corpo estilizado de uma criança metade razão e metade emoção sob a frase "Corpo e Espírito, fortalecendo o "Espírito de Corpo".
Nossas emoções residem em nossa alma

Atacando o corpo do Primeiro Comando da Capital

Ouvindo os diversos discursos messiânicos de combate ao Primeiro Comando da Capital: Sérgio Moro com o seu “Projeto anticrime”, Wilson Witzel com seus drones e snipers com licença para matar, e João Dória prometendo “Guerra sem tréguas ao PCC”, me lembro dos passos que demos para chegarmos a situação que vivemos hoje:

  • Quando a República foi proclamada, os governantes resolveram acabar com a farra que era o uso de drogas no Brasil nos tempos do Império e incluíram no Código Penal de 1890 a criminalização das “substâncias venenosas”, e com isso esse mal seria extirpado…
  • após cinquenta anos ficou claro que o sonho não havia se tornado realidade, e as drogas haviam se tornado um problema ainda maior, então foi inserido no Código Penal de 1940 previsão para a prisão de usuários e traficantes, e com essas regras mais rígidas, específicas e abrangentes o mal seria eliminado…
  • após trinta e seis anos ficou claro que o sonho não havia se tornado realidade, mas vivíamos um Regime Militar, e agora, com as forças armadas e sob a vigência dos Atos Institucionais nenhum traficante sobreviveria, só faltava para isso uma lei que colocasse os criminosos em seu devido lugar. Os militares fazem ser aprovada a Lei de Tóxicos de 1976, e dessa vez, as drogas seriam eliminadas de uma vez por todas….
  • após trinta anos ficou claro que o sonha não havia se tornado realidade, então é aprovada Lei Antidrogas de 2006, pois a anterior não era suficientemente dura, e agora todos comemoraram, afinal, com o endurecimento das penas as facções seriam desmanteladas…
  • após sete anos ficou claro que o sonho não havia se tornado realidade, e a facção PCC 1533 se internacionalizava – mas com a Lei de Combate ao Crime do Organizado de 2013 as facções seriam desmanteladas…
  • após cinco anos ficou claro que o sonho não havia se tornado realidade, e as facções se fortaleceram – mas com o novo governo em 2019 que promete o justiçamento dos criminosos, a permissão para que o “cidadão de bem” tenha arma em casa, e a implantação de um pacote de leis com o endurecimento das penas, as facções serão desmanteladas…

O exército e as forças policiais já estão fazendo sua parte executando negros nas periferias como nunca antes, e sem economizar munição: “Um dia antes de ação com 80 tiros, Exército matou jovem pelas costas”.

Recorte do Jornal Extra com a manchete "Escalada da Violência".
Jornal Extra e a escalada da violência

O espírito se fortalece quando o corpo padece.

Se os policiais tivessem encontrado o saquinho com a cocaína que aquele moleque do Planalto havia ocultado, ele seria preso, mas a facção não teria se enfraquecido.

Marcola e Gegê do Mangue, dois dos principais líderes da facção, há muito foram retirados das ruas, e a facção também não se enfraqueceu, ao contrário do que foi apregoado na época por policiais e membros do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

O Estado e seus justiceiros continuam a caçar as células da facção PCC 1533, e por não acreditarem em espíritos se negam a enxergá-los; e enquanto se concentram em combater o corpo, o espírito da organização criminosa continua a se fortalecer.

Fotomontagem onde a ilustração de  um garoto fica ao centro e de um lado dois garotos em azul e do outo um casal em vermelho.
Entre a comodidade e a adrenalina

Primeiro Comando da Capital afetando a alma

Encarcerar e matar criminosos não é eficaz, no entanto, essa é a “estratégia” utilizada pelo Estado. Não há um “Plano B”, uma política de controle e segurança eficiente, pois aqueles que habitam os gabinetes e os coturnos não entendem as razões que aqueles garotos têm para entrar no mundo do crime.

Moleques e meninas do corre possuem um espírito contraventor que não é movido por razões materiais.

As ruas estão vivas e se alimentam dos sentimentos comuns difundidos nas conversas, nas rodinhas, nas escolas e nas redes sociais. Cada um que é preso ou morto alimenta ainda mais o imaginário que afeta e fortalece o espírito do grupo.

É interessante como a palavra “afeta” pode transmitir mal seu significado.

Os sentimentos que afetam os jovens insurgentes em sua rodas de conversas ou daquilo que veem nas ruas e nas mídias, alimentam um espírito de corpo ilógico, baseado nas emoções do grupo. Essa miscelânea de emoções e informações levará essa garotada a passar parte de sua a vida buscando saciar desejos racionalmente insaciáveis.

“Falamos de desejo, e não de reivindicações, justamente porque reivindicações podem ser satisfeitas, mas o desejo obedece à outra lógica – ele tende à expansão, ele se espraia, contagia, prolifera, se multiplica e se reinventa à medida que se conecta com outros.” – Peter Pál Pelbart

A soma de todas essas emoções são compartilhadas, e mesmo quando uma de suas células é morta ou retirada das ruas esse afeto continua no coletivo daquela comunidade, reforçando-o ainda mais.

Jovens Insurgentes enfrentando as autoridades

O Primeiro Comando da Capital alimentando o medo

Aqueles garotos, assim como milhões de outros, buscam grupos de insurgentes para se unir e ajudar na construção de uma sociedade mais justa, se preciso enfrentando as autoridades do Estado e da família…

mas na real, eles estão mesmo fugindo da angústia e do tédio e procurando usufruir de momentos de emoção, seja de cólera ou de alegria, tanto faz.

A crise do sistema democrático ocidental leva esses garotos a lutarem por suas demandas sociais fora de um sistema político que não apresenta uma alternativa na qual eles possam se apegar.

Sem opções reais de perspectiva social, seguem a esmo, se juntando a grupos que mantenham vivas as suas esperanças.

Sigmund Freud descreve essa busca constante e inalcançável como pulsão, mas eu diria que essa garotada se alimenta de emoção e não vive sem ela.

O Estado, no entanto, precisa de um inimigo para manter vivo o medo, então dirá que esses garotos são criminosos que os “cidadãos de bem” precisam temer e promete que seus agentes os eliminarão.

“[…] nossos governos sabem bem, o crime não é uma patologia social, mas um dispositivo fundamental para o fortalecimento da coesão. Por isso, nunca houve e nunca haverá sociedade sem crime. […] Ela precisa do crime. Na governabilidade atual, o crime não é algo que se combate, ele é algo que se gerencia.”

Vladimir Safatle

Para a manutenção do Estado, alguns precisam ocupar hoje o lugar que já foi ocupado por outros insurgentes, como os Farroupilhas ou os Quilombolas, que, se hoje são considerados movimentos sociais, na época eram descritos como criminosos.

Para se manter o status quo, o ódio da população e dos agentes policiais devem ser direcionados sobre os garotos do tráfico de drogas.

Fotomontagem com pessoas andando à esmo abaixo da frase "Predestinação Divina, insurgentes contra o tédio e o destino".
Caminhando sem destino e sem futuro

Primeiro Comando da Capital como predestinação

Todos nós, eu, você e aquela garotada, somos afetados por alguma emoção. Acreditamos que somos senhores de nossos destinos, mas o fato é que não tivemos domínio sobre o que nos afetou durante nossa vida e nos fez ser quem somos hoje.

Alguns de nós nascemos para ser “vasos de ira”, enquanto outros nasceram para ser “vasos de misericórdia” e não adianta reclamar:

“Quem és tu, ó homem, para discutires com Deus?! Porventura, pode o objeto perguntar a quem o fez: Por que me fizeste assim? Ou não tem o oleiro direito sobre a massa, para do mesmo barro fazer um vaso para honra e outro, para desonra?”

Paulo de Tarso

Nossa predestinação pode ser divina ou construída pelos afetos que se somam ao longo de nossas vidas, mas é inegável:

O apedrejado em praça pública é fruto de vivências diferentes daquele cidadão de bem que lhe atirou a primeira pedra enquanto clamava a Deus dizendo “Senhor, Senhor!”.

As experiências e sentimentos vividos tanto pelo algoz quanto pela vítima se distinguem e independeram de suas vontades, mas os políticos e as mídias utilizarão a mesma régua para medir a ambos.

Talvez por isso cada vez menos pessoas se sentem representadas pelo sistema político, e o número de insurgentes se prolifera por todo o ocidente, seja enfrentando a polícia na Champs Elysee ou no bairro Planalto.

Primeiro Comando da Capital como fator de coesão

O Estado para muitos é a bota do policial que só aparece na periferia para intimidar e extorquir, e se esse quadro é real ou foi construído pelo imaginário coletivo não vem ao caso, o fato é que ele alimenta o discurso de ódio e medo de grupos sociais.

Alguns desses garotos se calam e buscam se proteger evitando contato, submetendo-se a misericórdia dos dominantes, mas outros se “mobilizam pelo desejo e não pelo medo”, abandonando a segurança pessoal e aceitando o risco em defesa de um coletivo.

O Primeiro Comando da Capital é um coletivo, formado por insurgentes: indivíduos que não acreditam que possam ser representados e defendidos pelo sistema político e social vigente.

A facção PCC 1533 aparece como uma alternativa que permite que eles atinjam seus objetivos de vida, e, não sendo uma organização estratificada, aceitam ser afetados por ela da mesma forma que sabem que a estarão afetando.

As ações de combate à organização estão fadadas ao fracasso ao se focarem na criminalização dos indivíduos membros da facção, ignorando os afetos que acalentaram seus novos membros e que formam um sólido e ao mesmo tempo etérico “corpo político”.

“[…] a política moderna inventou a representação. Ela nos fez acreditar que só haveria sujeitos políticos onde houvesse representação, […] Fora da representação só haveria o caos, e é necessário organizar as vozes de maneira tal que se possa controlar seu tempo de fala, seu lugar de fala, sua perspectiva, suas ‘instâncias decisórias’.”

Os membros da facção Primeiro Comando da Capital se sentem representados e representantes, e acreditam que por lá todos têm a mesma voz e os mesmos direitos, sejam irmãos, companheiros, ou aliados, e por isso valeria a pena lutar “até a última gota de sangue”.

Esse é no fundo o conceito de nação, o “corpo social” do qual todos gostaríamos de fazer parte, mas que a cada dia cada um de nós nos sentimos mais distanciados.

E assim, dia a dia ouvimos cada vez menos que “um filho teu não foge à luta e nem teme, quem te adora, a própria morte” e cada vez maisaté a última gota de sangue”.

Facção PCC: “onde os membros devotam suas vidas em troca do interesse maior da organização”.


A matemática política da opressão carcerária

A opressão no ambiente carcerário como fator necessário para o sucesso de uma política de segurança pública.

O carcereiro, a facção PCC 1533, o Estado e a sociedade

Digo a minha garota que ela merece o que está se passando com ela, afinal, foi uma de suas mãos que marcou um “X” no quadrinho de “opção de função” quando ela se inscreveu no concurso público, o mesmo ocorrido talvez se dê no caso de Diorgeres, ou talvez não.

Você se lembra do carcereiro Diorgeres, não?

Nem esquenta, nem ele e nenhum outro carcereiro tem alguma importância para mim, para você ou para aquelas duas acadêmicas, mas, mesmo assim, vou lhe contar algo sobre ele.

(Não devia citar as duas acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [UFRGS], pois o presidente Jair Bolsonaro alertou que não se deve dar palanque a acadêmicos doutrinados em Gramsci, mas com a permissão do Capitão prefiro dar nome aos bois.)

O que você fazia em fevereiro de 2001?

Caso você não se lembre ou caso não vincule a pessoa ao fato, Diorgeres de Assis Victorio era o carcereiro que foi levado como refém ao telhado do Carandiru com uma faca ao pescoço na apresentação pública do Primeiro Comando da Capital:

“Então um dos detentos que parecia um líder disse que precisava de dois reféns para ir com ele até a muralha do pátio. Era ali, na frente de todo mundo, que eles costumavam matar os reféns. Como na época do Exército eu havia tido aulas de prisioneiro de guerra, com porrada, tapa na cara etc., concluí que poderia estar mais preparado do que os outros para ir, então eu acenei com a cabeça para um colega que achei que tinha mais frieza e nós dois dissemos que iríamos.”

Arte sobre foto de um repórter e do governador Wilson Witzel em um presídio sob a frase "Quanto pior melhor, ganhando visibilidade midiática".
Governador Wilson Witzel na prisão

Quanto pior for a prisão, melhor será

Assim como a minha garota escolheu marcar um “X” no quadrinho de “opção de função” quando ela se inscreveu no concurso público, Diorgeres escolheu viver nos traiçoeiros corredores do sistema prisional e ser um refém do PCC. Foi escolha dele — ou talvez não.

Desde que eu o conheço, ele não concorda com o zurro popular que exige penas mais longas e condições mais duras e cruéis de encarceramento; assim como ele, o fazem as pesquisadoras da UFRGS: Oriana Hadler e Neuza Maria de Fátima Guareschi.

Contrariando nosso presidente, cito-as, pois foram elas que me explicaram a lógica matemática que leva o Estado a triturar Diorgeres e outros agentes de segurança carcerária (ASPens), sob os aplausos ou indiferença da sociedade, de mim e de você:

“Os cálculos estatais relacionados ao sistema prisional brasileiro têm se constituído tanto pelos investimentos financeiros no encarceramento, corpos físicos de policiais e mais aprisionamentos […] Questionar como organizam-se as relações pautadas na lógica de segurança é provocar estranhamento em relação a um estado naturalizado de violências […]”

As pesquisadoras Oirana e Neusa Maria, ao contrário de mim, de você e do capitão Jair, não acreditam que aqueles trabalhadores e apenados padecem por conta de suas escolhas, mas pelo resultado de uma desumana equação política.

Arte sobre foto de agentes penitenciários tendo ao fundo gladiadores em um coliseu sob a frase "O espetáculo não pode parar, ave Caesar, morituri te salutant".
Ave caesarm moritum te salutam

Dos holofotes da mídia ao breu cotidiano

Gilson César Augusto da Silva no artigo “Reality Show das Prisões Brasileiras” faz um breve histórico da evolução do Sistema Carcerário da antiguidade até chegar aos dias de hoje, e compara com a realidade transmitida pelo Big Brother Brasil:

“… os chamados “reality shows” … semanalmente um participante é eliminado … embora de discutível gosto, os programas mostram o quão difícil é a convivência humana. As casa onde se realizam esses “reality shows são verdadeiras mansões … há, ainda, boa comida, psicólogos, psiquiatras comportamentais, médicos, entre outras regalias. Além do competidor poder deixar o programa quando quiser … o que se vê em poucos dias de convivência? Pessoas extremamente estressadas, depressivas, agressivas, com reclamações de toda ordem, brigas, choros, ofensas recíprocas. É difícil a referida convivência? Sem dúvida. Mas se é difícil para os referidos participantes, com todas essas benesses, imaginem para os presos [e para aqueles que lá trabalham].”

Como fica então aqueles que arriscam sua saúde trabalhando nas galerias do Sistema Prisional, confinados em um ambiente insalubre e claustrofóbico em companhia de pessoas que tiveram problemas de adaptação às normas sociais?

A Segurança Pública e seus agentes são utilizados como peças publicitárias pela mídia e pelos políticos, mas quando os holofotes se apagam são abandonados para sofrerem o desgaste cotidiano, seja nos corredores dos cárceres ou os meandros burocráticos:

“O Departamento de Perícias Médicas do Estado, vendo o meu quadro clínico grave, entendeu por bem me readaptar e determinou que eu fosse afastado do contato com presos. Mas o Estado, vendo o conhecimento que eu tinha sobre o cárcere, ao invés de me afastar do contato de presos, determinou que eu fosse à Autoridade Apuradora da Unidade Prisional …”

A depressão carcerária dos corredores para as mentes

Sangue novo como combustível para o espetáculo

Nós não nos importamos com as condições de saúde daqueles que passam suas vidas dentro das muralhas, sejam eles prisioneiros condenados ou aqueles que por lá trabalham – a imprensa e os políticos sabem disso e entregam à nós o que queremos: um espetáculo.

O cruel abandono dos profissionais

Por vezes tratados como refugo, com falsa benevolência, são postos de lado, havendo uma política de isolar estes das novas “equipes especializadas”, formadas por jovens recém-engajados – prontos para começarem o seu próprio desgaste.

O ambiente insalubre do Sistema Prisional afetará diretamente a saúde mental desses garotos, assim como o fez com aqueles profissionais que os antecederam, no entanto a Administração Penitenciária vende a ideia de que agora será diferente…

… e sempre haverá garotos para assumirem as posições daqueles que já se desgastaram perambulando pelo claustros e que agora não mais aceitam alimentar o espetáculo midiático e político com seu sangue e o de sua família .

Você não acredita? Diorgeres explica com detalhes no artigo “Síndrome do pânico em agentes de segurança penitenciária”, publicado no site Canal Ciências Criminais:

“Muitos agentes não conseguem suportar todo esse descaso do Estado com a sua saúde e assim cometem o suicídio. Espero que eu resista a ponto de ver o Judiciário tomar uma atitude quanto a isso e que assim o Judiciário não caia em descrédito.”

Arte sobre foto de João Dória Júnior em frente a um quadro negro e uma equação matemática.
A matemática política da insegurança

A matemática política da opressão carcerária

Para a administração pública prevalece a lógica matemática do ganho político e midiático:

“ […] Trata-se, portanto, de um cálculo mínimo sobre vidas a serem gerenciadas em um plano de investimento entre baixos custos e a menor repercussão possível, combinada com a ampliação e execução de práticas violentas.”

O espetáculo (Esp) apresentado pela mídia para o público é igual ao grau de opressão (Op) multiplicado pela economia feita no investimento carcerário (Ec).

A matemática é simples: Op x Ec = Esp

Quanto maiores forem os fatores maior será a possibilidade do caos extrapolar as muralhas dos presídios e, consequentemente, gerar o maior espetáculo midiático possível, elevando a sensação de insegurança do cidadão e abrindo espaço para um grupo político específico.

Aplaudem-se as novas levas de prisioneiros e de agentes de segurança, não porque o mundo ficará mais seguro, mas por nos trazer uma maior sensação de segurança, não importando quem é Diorgeres ou quem são os agentes penitenciários que vivem nas galerias das carceragens.

Arte sobre foto do presidente Jair Bolsonaro com uma família assistindo a uma cena de massacre na televisão.
Bolsonaro e o show da isegurança pública

A política de inSegurança Pública e a política

Fora do meio acadêmico, poucos admitem que toda sociedade é afetada pelo resultado de uma iníqua equação matemática produzida por grupos políticos especializados em vender sua imagem de paladinos da lei e da ordem discursando sobre pilhas de cadáveres:

“Nesse cenário, encontramos diversos atores que ocupam o lugar daqueles que matam e, concomitantemente, dos que morrem nesse jogo de cálculos sobre vidas e grades. Pode-se dizer que é estabelecido um jogo onde a provisoriedade se torna eternidade […] Esse jogo morfético se mantém e é produzido junto a campos de saber e narrativas especialistas, que mantêm e instauram a violência do direito.”

Se é compreensível que um cidadão caia no conto do político salvador da pátria, é difícil explicar a posição de profissionais que sofrem na pele as consequências dessa política repressiva e ainda assim continuam as apoiando.

Alguns como Diorgeres questionam há muito políticas que tornam esses ambientes pútridos que impregnam os corpos, as mentes e as almas de todos aqueles que por lá vivem e trabalham. Mas esses são exceções, mas…

… ele, assim como outros ASPens, ao assinalarem com um “X” o quadrinho de “opção de função” quando eles se inscreveram no concurso público não pretendiam carregar os estigmas de dentro do cárcere para suas vidas, suas famílias e seus descendentes.

Subcultura criminal e a Facção PCC 1533

A pesquisadora Isabelle Lucena Lavor descreve como é a subcultura criminal, e aproveito a deixa para falar de um moleque zica e de um garoto irritante.

O certo pelo certo, o errado será cobrado!

Estava com meu sobrinho no McDonald’s da avenida marginal quando aquela mulher se sentou com o garoto na mesa ao lado da qual eu estava. Eu já havia encontrado com aqueles dois no shopping há poucas horas.

Uma hora antes, no shopping, eu havia deixado meu sobrinho no espaço de jogos e quando retornei ele estava chutando violentamente o garoto que estava com aquela mulher. Peguei-o pelo cangote e o levei para fora, mas, inconformado, ele não parava de dizer:

O certo pelo certo, o errado será cobrado!

Não sou de puxar muito assunto, para mim a história acabou alí, afinal, o garoto era maior do que meu sobrinho, então não foi covardia, e cada um com seus problemas.

Ao sair, vi que a mãe do garoto olhava com cara de espanto e medo em nossa direção. Foi o fim do passeio, saímos de lá direto para o estacionamento.

No caminho de casa paramos para tomar um lanche naquele McDonald’s. Coincidentemente,  chegam logo depois ela e o garoto. De certo não nos viram ou teriam desviado ou, se pá, ela teria vindo tomar satisfação – melhor que não tenha vindo.

Arte feita a partir da testa da Revista Diálogos Acadêmicos da Fametro sob o fundo do Primeiro Comando da Capital.
Isabelle Lucena Favor e o PCC 1533

Garotos irritantes e moleques zikas

Não perguntei ao meu sobrinho o motivo da zica que teve com o garoto, mas tenho certeza que ele teve suas razões – aquela amostra de playboyzinho era irritante, e o moleque não era de levar desaforo para casa.

Aí me veio uma dúvida: no que o papai dele trabalha? Quem sabe não poderia me render um trabalho, afinal, eu estava meio de bobeira mesmo…

… mas se essa não é narrativa de atividade, então vamos voltar ao assunto: estou aqui para falar de Isabelle, que naquele momento estava a três mil quilômetros daquele McDonald’s.

Se você for de Fortaleza talvez você conheça Isabelle, mas eu só a conheci por meio de seus artigos no Canal Ciências Criminais, até que, há alguns dias, tropecei em um artigo escrito por ela e publicado na Revista Diálogos Acadêmicos:

“Análise do discurso à luz da subcultura criminal: Primeiro Comando da Capital”.

Isabelle Lucena Lavor, com aquele artigo, me trouxe luz para o comportamento tanto do meu sobrinho quanto daquele garoto irritante e o meio em que ambos estavam sendo criados.

Imagem de um garoto e os personagens Coringa e Arlequina com o texto "Cultura e masculinidade, é de pequeno que se aprende".
A cultura e a masculinidade no PCC 1533

A subcultura criminal e o lado errado da vida

Me criticam por dizer que existe uma cultura do PCC ou uma cultura criminal; já Isabelle afirma que há subcultura criminal – será que ela também é criticada por isso?

Sempre me orgulhei do meu sobrinho, que é nossa cara: o garoto é zica.

Antigamente achava que era algo hereditário, mas depois percebi que os moleques do bairro também acabavam ficando nossa cara, mesmo não sendo da nossa família de sangue.

Os moleques se fazem homens dentro de nossa cultura – não me critique se digo “homens”, pois a mulher PCC tem seu lugar dentro da cultura criminosa, e se tiver alguma dúvida qual ela seja, pergunte a Camila Nunes Dias, que poderá lhe explicar melhor que eu.

(…) meninos entram para o tráfico e meninas pegam uma barriga deles. Quanto mais poderoso e rico é o menino, mais elas disputam entre si pra ver quem vai engravidar dele primeiro. Estamos falando de meninos e meninas de 16 a 20 anos.


Luiz Felipe Pondé

Para os garotos da comunidade conquistarem espaço nas escolas, nas ruas e no mercado de trabalho é preciso se impor e viver dentro das normas do mundo do crime – mesmo que nunca tenham se envolvido com ele.

O uso da força por vezes é necessário para legitimar sua posição perante a sociedade e seus pares, afinal, não será com doces palavras que conseguirão sucesso, mas sim com inteligência, estratégia e, quando necessário, com a quebra de normas sociais.

Quebrando normas sem temer punição

Meu sobrinho sabia que não sofreria retaliação por ter chutado o garoto, assim como aquele garoto mimado imaginou que estava acima das regras por estar no shopping.

Podemos entender o direito como uma compartição de liberdade, não existindo definição de um padrão como algo pronto e acabado, obtendo apenas uma única opção de conduta, mas um campo particular de atuação de cada indivíduo, pautado no livre arbítrio. Assim sendo, o direito irá existir como a limitação do ato social, definindo um conjunto de normas de conduta que ao serem ultrapassadas, ocorrerá o desvio pela violação às regras impostas.

Policiais militares apagando código de ética do crime escritas em um muro da comunidade.
Código de ética do crime

A hipocrisia do Estado e a ética do crime

A ética do crime me parece ser menos hipócrita do que a estudada nos cursos de direito, apresentada pela mídia ou ensinada nas escolas. Nas quebradas, o que é certo e o que é errado é analisado caso a caso dentro do código de conduta da facção.

Me procuram para perguntar se uma atitude pode ser cobrada ou não dentro das regras do PCC, e eu sempre respondo que não sei. Cada caso é analisado pelo disciplina – não há duas histórias e dois contextos exatamente iguais.

Meu sobrinho sabia que estaria sujeito à avaliação da conduta e à pena por agir errado, e por isso tinha eu certeza que ele não teria se arriscado a dar um pau naquele garoto sem ter certeza de estar correndo pelo certo.

As regras existem para servir à comunidade, e não para que as pessoas a sirvam.

A facção Primeiro Comando da Capital tem suas regras de conduta delineadas em três pilares:

  1. Estatuto da facção Primeiro Comando da Capital;
  2. Dicionário do PCC; e
  3. Cartilha de conscientização da Família 1533.
Arte com dois garotos brigando em frente a uma mesa estilizada de um juiz. Texto: "A Justiça imaginária, a segurança pública nas ruas".
A Justiça imaginária nas ruas

Análise social na aplicação da Justiça

Como cada caso é estudado levando em conta suas peculiaridades para que o Tribunal do Crime não caia no descrédito da comunidade:

(…) tendo em vista que a sociedade se modifica ao longo dos anos, e o que era considerado crime em uma dada sociedade, em outro momento, passa a não ser mais.

Se por um lado os Tribunais do Crime fazem essa análise, a Justiça do Estado Constituído puni sem qualquer análise social, cumprindo as frias letras e ritos do direito penal.

Aquele garoto mimado no Shopping caiu no conto da segurança pública…

(…) que consiste na utilização do medo e da sensação de insegurança por parte da sociedade para criar uma falsa percepção de controle, como se o único fator redutor do ato criminoso fosse a severa sanção imposta, o que pode ser compreendido como equivocado.

A realidade é bem diferente do que está no papel. Meu sobrinho poderia ser punido, só que não; embora, apesar de eu não saber o que aquele garoto tenha feito, tive  certeza que ele foi de fato punido.

Bem-vindo ao mundo real garoto.

Imagem de pintinhos em uma caixa de papelão em frente a um lobo esfomeado com o texto "o lobo e os pintinhos, a realidade e a sensação de segurança".
A facção pcc 1533, o lobo e os pintinhos

O Estado de Direito, as asas da galinha e o lobo

Meu sobrinho, apesar de ser apenas um garoto, já havia interiorizado que a justiça deveria ser justa, correta: “o certo pelo certo, e o errado será cobrado”. E, apesar da pouca idade, já não estava nem aí para as normas de conduta da sociedade constituída.

Ali, no McDonald’s, vendo aquela mulher e o garoto, percebi a diferença que havia entre eles e os moleques da comunidade que estavam sob o jugo pesado de leis que foram feitas para sua penalização, sem se preocupar com eles enquanto pessoas.

O Estado guardava aquela mãe, seu filho e seu patrimônio, assim como uma galinha guarda os seus pintos debaixo das asas, só que lobos não temem galinhas, e essa proteção simbólica não tem eficácia instrumental como meio de prevenção ao delito.

O que o Estado e a sociedade conseguem quando insistem em sua soberba, ao arrotarem um poder que não dispõem de fato, é conquistar a desconfiança e o ódio por parte daqueles que estão alijados de um lugar sob a asa da galinha.

Arte com vários garotos e garotas de várias "tribos" tendo ao fundo a estilização de um presídio e o texto "Subcultura criminal, Delinquent Boys de Albert Cohen".
A facção PCC 1533 e a subcultura criminal

Cultura do mundo crime ou subcultura mundo crime?

Graças a Isabelle, conheci Albert Kircidel Cohen, que em meados do século passado já havia diagnosticado esse fenômeno social em seu livro “Delinquent Boys”.

Moleque que mora na quebrada só conhece a bota do Estado, que quando chega na sua comunidade é para se impor pela força ou extorquir os garotos e os gerentes do corre.

(…) a teoria sociológica da Subcultura criminal (…) identifica seus seguidores como indivíduos que, por não atingirem as metas culturais (poder, riqueza, status social etc), através dos meios institucionalizados (escola, trabalho etc) disponíveis, rompem com o sistema como uma espécie de frustração e acabam por ter a sociedade e o Estado como inimigos, opressores e, consequentemente, corruptos.

Essa garotada entende a linguagem usada na confecção do Estatuto do PCC e do Dicionário do PCC e se identifica com o personagem criado e com os ideias apontados pelos seus idealizadores.

Meu sobrinho, assim como muitos daqueles que conheço, passaram “a aceitar a violência como um modo normal de resolver” seus problemas, sem mimimis e sem a tutela do Estado, seja na escola, no shopping ou nas ruas.

O moleque não se acha acima da lei, mas segue as regras de conduta assimiladas no seu convívio social e consolidadas nos documentos regulatórios escritos ou não da facção Primeiro Comando da Capital.

Esse fenômeno não é uma característica de nosso tempo, nação ou contexto político, apesar de muitos acreditarem que é uma consequência da civilização pós-moderna globalizada.

Arte com a imagem estilizada de um garoto em frente a um muro de tijolos com o símbolo da facção PCC 1533; texto "Nossa formação social: as subculturas de nossa sociedade".
Facção PCC 1533 e a nossa formação cultural

Aprendendo a relativizar as regras sociais

Meu sobrinho não havia interiorizado aqueles valores no aconchego de seu lar. Seus pais sempre foram trabalhadores esforçados e evangélicos fervorosos, mas uma criança não aprende apenas com seu papai e sua mamãe.

Aquelas crianças que jogam futebol, estudam na mesma escola, empinam pipa e jogam conversa fora por horas com meu sobrinho nasceram e cresceram naquela comunidade, filhos de gente boa e de gente ruim, mas todos vizinhos há décadas.

Quem sabe não foi com eles que meu sobrinho aprendeu e também ajudou a transmitir para as novas gerações essa ética do crime, a lei do “certo pelo certo”, mesmo que esta se contraponha em parte às normas legais ou de conduta do restante da sociedade.

Relativizando uma cultura geral

Ele, assim como os outros moleques da quebrada, os filhos dos policiais do patrulhamento assim como o daquela mulher do McDonald’s são criados e estão imersos na mesma cultura geral da sociedade judaico-cristã, mas imersos em diversas subculturas com as quais interagem.

“[Podemos] considerar o crime como um comportamento aprendido a partir do grupo direto em que o indivíduo se encontra, com quem estabelece relações sociais mais próximas”

Edwin Sutherland

Nossos núcleos familiares e sociais tem como base cultural os mesmos costumes, crenças, conceitos, preconceitos, códigos morais e jurídicos, no entanto, apenas alguns núcleos relativizam, ressignificam ou se contrapõem a pontos importantes da regra geral.

Aqueles que participam desses de oposição parcial às normas gerais são os doutrinados na subcultura do crime, e esses grupos não estão apenas nas periferias ou na contemporaneidade, como comprovou Alber.

Arte com três jovens em frente a um carro da alto luxo, dois deles são negros e um é branco. Texto: "Ricos e pobres, somos iguais no crime ou na lei."
Ricos e pobres cometem crimes

Receita para formar um “delinquent boy

Meu sobrinho nada havia me dito sobre o que aconteceu no espaço de jogos do shopping, mas vendo agora quem era o pai do outro garoto tive quase certeza de que este havia tentado levar alguma vantagem indevida – daí os chutes.

Alguns grupos sociais consideram possível quebrar as regras impunemente, cada um dentro um espectro da cultura criminal:

Alguém que nunca venderia uma parada de maconha, sem pensar duas vezes, pode sonegar impostos, ou o contrário – cada um justificando que o crime alheio é mais danoso e o seu socialmente aceitável.

Não somos todos iguais, mas nossa natureza não muda, independentemente do poder econômico, político, físico ou cultural, pelo menos é o que afirma Edwin e Isabelle.

Olhei para meu sobrinho e para aquele garoto irritante e acredito que, se o pesquisador americano estiver com razão, no futuro aqueles moleques vão fazer negócios juntos, pois para que um indivíduo tenha tendências a quebrar regras são necessários quatro fatores:

  1. Frequência
  2. Duração
  3. Prioridade
  4. Intensidade

E depois que vi quem era o pai daquele garoto irritante e conhecendo o ambiente em que meu sobrinho está sendo criado, posso afirmar que não faltará a eles nenhum desses pontos – pelo contrário, eles vão aparecer em abundância.

Arte com médico cubano atendendo a uma pobre senhora de um lado e do outro um jogador da seleção brasileira. Texto: "Roubando dos pobres, subcultura criminal justifica sonegação".
Ricos roubando pobres e a pacividade social

Convivendo com os que bebem o vinho da violência

Não entres na vereda dos ímpios, nem andes pelo caminho dos maus. Evita-o, não passes por ele; desvia-te dele e passa de largo […]. Porque bebem o vinho da violência.

Como se desviar da vereda dos ímpios quando se vive nela e é visto que os únicos que conseguem deixar esse ambiente são aqueles que possuem melhores condições econômicas justamente porque andam pelo caminho dos maus?

Edwin Sutherland tinha razão ao afirmar que “a criminalidade perpassa por toda a escala social” e que “há tanto delito de pobres como de ricos e poderosos” – e ali estava, na minha frente, a prova disso.

Talvez o moleque e o garoto irritante venham a ter sucesso em suas carreiras profissionais.  A exigência de sucesso em nossa sociedade é evidente e perpassa todas as camadas sociais; mas talvez não, e eles busquem um atalho.

Ambos, cada um de uma forma diferente, conhecem e convivem em seus respectivos meios familiares ou sociais, e a quebra de regras desses meios poderá possibilitar um dia que o caminho para o sucesso seja encontrado mais rapidamente.

Terão interesse e escolherão abandonar a cultura criminal que se entranhada em suas almas cotidianamente? Esperarão por anos resultados que podem conseguir em dias? Bem, esse é um problema que não me cabe e não me interessa…

… mas até que estou curioso se eu ou você não fazemos parte de algum desses grupos de subcultura criminal – possivelmente responderemos que a nenhum. Aqueles que pertencem a um grupo não reconhecem como quebra da norma o que outros consideram.

Arte com um homem passando a outro um bilhete no estacionamento do McDonald's. Texto: "Diferentes porém iguais, juntos porém não misturados".
PCC 1533 troca de bilhete estre criminosos

Deus é pai, não é padrasto. Conheço o pai do garoto.

Ainda estava no McDonald’s quando o pai daquele garoto irritante chegou e se reuniu com a família – coisas da vida, eu já havia feito negócios com aquele homem em certa oportunidade, mas isso não vem ao caso.

Creio que o garoto seguirá o caminho do pai, e se assim o for, quem sabe no futuro não venha a fazer negócios com meu sobrinho e darem juntos boas risadas daquele incidente no shopping.

Há muito terminamos nossos lanches. Meu sobrinho ficou entretido no celular e eu me perdi nos pensamentos. A família na mesa ao lado conversa sem imaginar meus pensamentos – melhor assim.

Como de costume peguei no braço do moleque, que levantou de imediato. Gosto disso, sem muito diálogo, papo reto sem curvas. Quando chegamos no carro, o pai do garoto irritante veio até mim. O moleque entrou no carro enquanto ele me passou um papel.

Acertado com o fiteiro, a vida continua, bora juntar a quadrilha para a correria.

A facção PCC, a polícia e o Contrato Social

A polícia e o Primeiro Comando da Capital gerenciando as normas nas comunidades carentes paulistas.

São Paulo, Zona Norte, dia molhado

A vida não é difícil e nem fácil, mas é cheia de regras que precisam ser seguidas para se caminhar em paz. Isso vale para mim, para você, para os crias do 15 e para a população das comunidades da periferia, mas para os que seguem as regras está suave.

É a lei do certo pelo certo e o que é errado será cobrado.

Toda vez que vou à região do Jaraguá na Zona Norte de São Paulo eu me perco. Por isso planejo cada passo antes de sair:

“… chegando na pracinha ‘que dá pros’ predinhos deixo o carro, vou o resto do caminho a pé, encontro o aliado, entro e saio da comunidade (um pé lá e um pé cá) – simples assim.”

Já estava escurecendo quando cheguei. Havia um grupo de garotos tomando cerveja próximo de onde eu havia planejado deixar o carro. De boa, quem não é visto não é lembrado, e se eu deixasse o carro ali toda viatura que passasse iria consultar a placa – melhor não.

Rodei mais dois quarteirões e parei na Lourenço Matielli, ali ninguém botaria reparo na placa de fora.

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A imprensa obriga a polícia apresentar resultados

Deixei o carro, segui a pé até a entrada da comunidade onde o aliado estava me esperando, e entramos na comunidade.

Ao contornar o campinho, escorreguei em uma tábua molhada: ninguém riu, ninguém ajudou, ninguém disse nada – me levantei, seguimos e resolvemos a parada.

Eu só estava lá de passagem, jogo rápido, mas o aliado aconselhou que eu ficasse ali até seus familiares irem para o culto. O clima estava pesado e não dava para sair de lá sem trombar com alguma viatura, e eu sendo de fora de certo seria parado.

Não carregava nenhum bagulho comigo, mas regras são regras, e é melhor não dar sorte para o azar. Normas de conduta existem para serem seguidas, elas garantem a paz na comunidade e a segurança de todos.

A quebrada estava molhada, e desde que começaram a procurar Amanda qualquer deslize poderia entornar o caldo.

Era polícia para todo o lado depois que o caso ganhou espaço na televisão e chamou a atenção da mídia para a comunidade, e isso é ruim para todos.

A polícia querendo resultados pressionava até morador que nunca se envolveu com a criminalidade – patifaria com a população, a cara deles.

Ninguém comentou nada quando escorreguei, assim como ninguém falaria nada sobre o caso do desaparecimento de Amanda, a ex do irmão Vampirinho do PCC, principalmente depois que começou a correr o boato que ela estaria pagando de X9 para a Civil:

Dicionário da facção PCC 1533

42. Traição:

Caracterizado quando um integrante da organização leva informações para outras facções ou para a polícia…

A punição para caguetagem é a morte

Enquanto a polícia não encontrasse os corpos a pressão continuaria. Alguém teria que vazar a informação para dar chance para os agentes acharem o local, mas se nem assim isso fosse resolvido, alguém ia ter que pular na frente e assumir o B.O. para restabelecer a paz. – é assim que funcionam as coisas da ponte para cá.

A imprensa teria cenas para colocar no noticiário, os policiais iam pousar de Charles Bronson, os negócios voltariam a fluir suave e a população não ia ficar mais na pressão – só que alguém ia ter que assumir o B.O. voluntariamente, é a lei do PCC 1533.

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O proceder do certo pelo certo

Alguns dizem que ela não morreu por passar informações à polícia.

Amanda, ao romper o relacionamento com Vampirinho, se envolveu com Dentinho, um outro homem do mundo do crime, mas não é assim que se “corre pelo lado certo da vida errada”, e ela conhecia o proceder da facção.

“Assim como as mulheres são consideradas propriedade do homem, sua vida e sua morte são mantidas pelo homem.”

Existe todo um proceder a ser seguido para estar dentro do código de ética do crime, e Dentinho, sendo criminoso, também tinha a obrigação de conhecer:

  • Para não cair na talaricagem, Dentinho teria que ir falar com o ex-companheiro de Amanda para tirar a limpo a história da separação, para só então ficar com ela.

A facção Primeiro Comando da Capital é por sua natureza machista, e uma mulher ao se unir a um companheiro não pode simplesmente lhe dar as costas e trocá-lo por outro – a cobrança pela talaricagem fica a critério do prejudicado após a análise do Sintonia.

Eu não sei o que aconteceu por lá, o que sei é que Amanda e Dentinho desapareceram e que quatro corpos foram localizados enterrados na mata depois que a Guarda Civil Municipal recebeu uma dica de onde eles estariam – vamos ver se agora diminui a pressão.

Como o PCC lida com as mulheres → ۞

Contrato Social: a etiqueta da sobrevivência

Por estar circulando fora da minha quebrada, eu poderia até morrer ou ser preso, com sorte apenas levar um esculacho ou tomar um salve, ou, no mínimo, ter que dar explicações para os integrantes da facção ou da polícia. Tô fora!

  • Você imagina que só é morto, preso ou leva esculacho da polícia quem corre pelo lado errado da vida? – garoto inocente.
  • Você imagina que só pode tomar um salve ou ter que dar explicações para integrantes da facção quem for do crime? – acorda para a vida.

As pessoas que conheci naquela comunidade não sabem o que Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau disseram sobre o Contrato Social, mas elas sabem que não devem rir, ajudar ou fazer comentários quando uma visita escorrega numa tábua.

Ao abrir mão dessas pequenas liberdades privadas a comunidade garante em troca proteção contra aqueles que possam roubar, extorquir, matar ou estuprar na favela e nos predinhos.

Hobbes, Locke e Rousseau chamariam isso de Contrato Social, mas aquela gente que mora ali não chama de nada, apenas segue as regras, e todos continuam sem problemas – simples assim.

Eu, sendo uma visita naquela comunidade, tinha meus privilégios, mas deveria evitar encontrar com os representantes do Estado constituído (polícia) ou do Estado paralelo (facciosos) – se um me parasse e o outro visse, sujaria para meu lado. Tô fora!

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Finn e Monique explicando nossas escolhas

Sabemos que é assim que a coisa funciona, mas Finn Stepputat e Monique Nuijten no artigo Antropologia e o enigma do Estado, publicado na obra Handbook of Political Anthopology, explicam as razões pelas quais as coisas acontecerem dessa forma.

Se você duvida que as coisas acontecem como estou lhe contando ou que Finn e Monique não estão certos em suas conclusões, não se preocupe, afinal os pesquisadores se basearam em Giorgio Agamben, que afirmou certa vez:

“Acredite em tudo que eu disse, não acredite em nada. Aprenda a diferenciar fatos e opiniões pessoais. Faça sua PRÓPRIA pesquisa, então, ESCOLHA no que acreditar.”

… ou talvez Giorgio não tenha dito isso – talvez seja uma opinião pessoal minha ou de outra pessoa qualquer. Pensando bem, é melhor você fazer sua própria pesquisa e só então escolher se acredita ou não em mim e em Finn e Monique.

A banalização da morte

Quando da morte de Marielle Franco, circularam pelas redes sociais fotos com uma garota sentada no colo de um homem e a frase: “Marielle e Marcinho VP, a santa da Globo e seu namorado” – tem gente boa que vai arder no inferno por ter compartilhado essa foto.

“Será possível que algumas vidas sejam consideradas merecedoras de luto, e outras não?”

Há quem comemore quando um ladrão, traficante, talarico, político, policial, inimigo, pederastra, empresário ou comerciante é morto pela ação legal ou ilegal do Estado: pelas mãos de policiais ou membros de facções criminosas – talvez seja este o seu caso.

O fato de aceitarmos cada vez com maior naturalidade que o outro seja morto é uma consequência natural de nossa paulatina imersão em um Estado de exceção – aquela história do sapo na água fervendo.

Ninguém daria a mínima se eu desaparecesse naquela quebrada da Zona Norte, assim como ninguém está preocupado com toda aquela população que vive à sombra de dois Estados, que impõem suas regras em troca de uma suposta garantia de segurança.

Para horror de Judith Butler, matar deixou de ser o ápice da desigualdade social para se tornar uma ferramenta de controle social aceita tanto por aqueles que vivem nas áreas de risco quanto por aqueles que assistem de longe, pelas telinhas da tv ou pela internet.

Martin Buber explica como funciona esse poder intrínseco do homem de negociar na prática sua liberdade em relação ao outro dentro de cada ambiente, tipo assim: não rir de uma visita que escorrega ou não comentar o que se sabe para quem não se deve.

Pode parecer hipocrisia ou foucaultionismo, mas esse nosso poder de gerir de forma calculista nossa vida é o que aos poucos nos trouxe para esse ponto onde estamos.

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Os efeitos de 11 de setembro da ponte para cá

Erra quem acredita que nós não fomos atingidos pelos aviões em 11 de setembro de 2001.

Aquele clima pesado que pairava sobre a comunidade na Zona Norte de São Paulo e que me obrigava a esperar o melhor momento para sair era apenas um dos reflexos na comunidade do ataque às Torres Gêmeas – se bem que ninguém por lá dava conta disso.

Há tempos, os Estados paralelos passaram paulatinamente a criar regras e a cobrar obediência para garantir a segurança das comunidades às quais pertencem, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, isso mesmo antes de 11 de setembro, mas…

… após o atentado da Al Qaeda, o Estado Constituído em diversos países, aos poucos, passou a questionar direitos e a tolerar abusos por parte de seus agentes, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, com o pretexto de manter a paz.

Por causa disso, policiais e facciosos estavam ainda mais empoderados para cobrar de mim e de qualquer outro que seguisse suas regras de comportamento, e eu estava lá, entre um e outro, mas a quem recorrer? Ao Chapolin Colorado?

Meu soberano deve me proteger, e é por isso que aceito seu jugo e suas ameaças – pelo menos é o que Hobbes me garantiu. Pode parecer uma posição hipócrita, mas, conscientemente ou não, é o que eu e você fazemos todos os dias.

Como foi descrito por Charles Tilly, a população da comunidade da Zona Norte sabe que deve obediência aos policiais que representam o poder da legalidade, mas também devem aos criminosos locais que efetivamente garantem a segurança no dia a dia.

Eu não preciso que Charles me diga que nesses tempos pós 11/9 a vida é menos valorizada, tanto pelos agentes do governo quanto pelos faccioso, e por isso esperei para sair em um momento em que não encontrasse nenhum deles pelo caminho.

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Nem todos podem ser mortos assim sem mais nem menos

Giorgio Agamben afirma que eu, Amanda, Dentinho e os garotos das favelas e das comunidades estamos na lista dos matáveis, mas nem todos têm “vidas nuas”, desprotegidas, que estão sujeitas à execução sem a punição dos matadores.

Giorgio só não negou o inegável

Enquanto alguns, entre eles talvez você, negam que estejam sob o jugo de algum poder soberano, Giorgio analisou os limites que essa elite se impõe e descobriu a lógica aplicada por esses grupos para separar quem pode ou não ser morto.

“Elite” talvez não seja como você descreveria um grupo pequeno de policiais ou criminosos que advogam para si o poder de decidir quem vive e quem morre, mas são eles que controlam os bens mais preciosos dos homens: sua vida e sua liberdade.

Giorgio chuta para o escanteio a noção de que o soberano é aquele que detém o poder legal, reconhecendo a soberania naquele que tem a “capacidade de matar, punir e disciplinar com impunidade”.

A vida nua não pode ser magra

Caroline Humphrey no entanto alerta que a vida pode “ser nua”, como afirma Giorgio, mas que esse conceito não pode ser entendido sem uma análise profunda de cada “modo de vida” em cada comunidade.

Eu sabia, mesmo sem que Caroline me dissesse, que naquela comunidade eu poderia ser punido por infringir uma das normas não escritas mas aceitas por algum daqueles soberanos, e ficaria por isso mesmo, sem punição para meus algozes.

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A tênue separação entre a realidade e a utopia

Em um mashrut na Mongólia ou em uma van irregular nas periferias brasileiras existe um universo real colorido convivendo com a utopia dos que enxergam o mundo em preto e branco – Lei! Ora, a lei.

Dentro de cada um daqueles veículos, assim como nas comunidades, as regras de conduta são aceitas ou toleradas pelos passageiros, acima mesmo das leis formais da sociedade, para que essa tênue película que separa o real do utópico não seja rasgada.

  • Experimente tirar a camiseta em uma van e se sentar ao lado de uma garota: a regra de conduta daquela comunidade não aceita. Diga que você está amparado pela Constituição Cidadã de 1988 (desculpe se me rio: kkk).

Cada proprietário de van ou de mashrut é um pouco soberano, mas responde a um grupo maior que garante sua soberania. Da mesma forma ocorre em comunidades urbanas e rurais com soberanos locais, ligados ou não ao governo oficial.

Cada nicho social abandonado pelo Estado de direito a sua própria sorte cria sua malha social com soberanos locais chancelados pela autoridade do Primeiro Comando da Capital ou alguma outra organização criminosa, como ressalta Graham Willis:

“[Impondo] sua própria violência estrutural, toda institucionalizada e simbólica”.

Assim, seus representantes, da mesma forma que os policiais, têm autoridade para fazer o uso da força e decidir quem poderá entrar na lista das vidas (in)desejáveis ​​e “mortais”.

A morte por consenso desnudada por Graham vale tanto para policiais quanto para criminosos, tanto para vítimas como para algozes. Aqueles que decidem sobre quem vive ou morre em uma comunidade também são mortos impunemente.

Do ponto de vista de Graham, não há dois soberanos, mas sim uma soberania consensual, em que o Estado de direito aceita a regulação da violência por “outros regimes” apenas quando é de seu interesse.

Então tá, mas, para mim, não muda nada. Vou ter que baixar a cabeça e responder às perguntas dos representantes do soberano ou do suserano, que podem decidir impunemente sobre minha vida ou minha liberdade.

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Junto com os crentes para evitar a polícia

Eu só pensava em sair de lá de boa e o mais rápido possível. Chegou a hora do culto e a família do aliado com seus trajes de igreja caminharam comigo a reboque – eu não estava muito no estilo “crente”, mas dava para passar batido.

Para quem mora em condomínio parece natural ter seguranças para impedir a ação de criminosos dentro de suas muralhas, assim como para quem mora em uma comunidade também parece natural que os traficantes locais mantenham a ordem na quebrada.

Isso não acontece apenas aqui – afirmam Finn e Monique.

O que horroriza não é o fato da facção PCC 1533 tomar para si parte da segurança pública, mas desnudar esse acordo tácito entre o Estado de direito e o poder paralelo, que desde sempre esteve nas mãos de policiais corruptos, vigilantes, milicianos ou gangues locais.

O Estado se apresenta como representante único e legítimo, mas os detentores da soberania local, mesmo que na ilegalidade, por vezes estão mais afinados ao “sistema de valores locais compartilhados” pelas comunidades, e daí sua aceitação tácita.

Ao contornarmos os predinhos passamos por um grupo de rapazes sendo abordados por duas viaturas da força-tática. Nem preciso descrever a cara que o policial que fazia a segurança da equipe fez em nossa direção.

Acostumados, o casal e as crianças nem ligaram – normal para eles, para mim, te conto o que pensei:

“É assim que pensam em formar um Estado unificado, onde o cidadão trabalhador se sente protegido pelo poder legal? Firmeza, vai nessa! Ponto para a criminalidade.”

No mundo real da comunidade, as pessoas andam dentro das regras de um Estado dividido e terceirizado, enquanto a mídia e os burocratas ficam atrás de suas mesas escondidos sob montanhas de procedimentos, ideologias e números, vivendo em um mundo utópico.

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Glauco e o novo membro da Família 1533

Me despeço da família e agradeço pela companhia, que me livrou do possível transtorno e do constrangimento de passar por uma geral da polícia ou ser chamado para o debate pelos garotos da comunidade.

No caminho de casa, já na Rodovia Castelo Branco, me lembrei de Glauco, não o cartunista, mas de Glauco Barsalini, que escreveu “Estado de exceção permanente: soberania, violência e direito na obra de Giorgio Agamben”.

  • “OK Google, me lembre amanhã de perguntar ao Dr. Barsalini na padaria Santo Antônio se o Glauco da PUC-Campinas é parente dele.”

O que me fez lembrar da tese de Glauco foi a cara de satisfação de dois rapazes que estavam de farda naquela abordagem policial na Zona Norte de São Paulo enquanto conduziam um dos aviõezinhos preso por tráfico de drogas na quebrada.

O trabalho do acadêmico aponta como consequência desse encarceramento em massa o surgimento e a expansão das organizações criminosas e o que aquelas “pessoas que vivem em comunidades pobres pensam sobre o crime e o policiamento”.

Assim como Finn e Monique, Glauco busca entender o crime organizado em um contexto global e contemporâneo, evitando se contaminar pelo ambiente provinciano que acredita que o fenômeno PCC 1533 é uma criação fora da realidade mundial e de seu tempo.

Ao chegar na segurança de meu lar, depois de resolver as responsas que tinha acertado com o aliado, fui para meu merecido descanso, tão satisfeito quanto aqueles dois policiais que levaram o garoto para ser doutrinado na filosofia da Familia 1533.

Como diria minha velha amiga Odete de Almeida: “É prá cá bá”

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ASPEN – agente penitenciário é polícia?

O Primeiro Comando da Capital e a Polícia Militar: a metodologia e o imaginário dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPENs).

PCCs e PMs vs. ASPENs

Os facciosos da organização criminosa Primeiro Comando da Capital e os integrantes da Polícia Militar sabem quem são e para onde vão. Agora, será que você, eu e os ASPENs temos tanta certeza de quem somos e de qual é nosso objetivo?

Essa não é uma pergunta meramente filosófica, mas prática, afinal se você não sabe quem você é, não tem como saber qual o melhor caminho para alcançar ao seu objetivo.

Iguais porém diferentes, por dentro e por fora.

Todos que trabalham nos presídios são iguais – pelo menos é assim que parece para quem apenas vê os agentes penitenciários pela telinha do celular ou da tv quando estes são feitos reféns por amotinados ou entram em greve; nada poderia ser mais enganoso.

Se você é uma dessas pessoas, Victor Neiva e Oliveira pode lhe contar com detalhes como se dividem os profissionais prisionais: os agentes de linha de frente, os GIRs, os GITs, os SOEs, os COPEs…

… mas, principalmente, como essas pessoas se veem – apesar de trabalharem lado a lado, cada um desses grupos tem objetivos e métodos de trabalho antagônicos.

Antípodas

As muralhas que separam esses grupos são tão elevadas quanto as dos presídios nos quais trabalham. Essas diferenças não são apenas profissionais e se aprofundaram em suas almas.

E foi esse universo que Victor me levou a conhecer, em sua tese apresentada à Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

“O dilema identitário dos agentes de segurança penitenciária: guardiões ou policiais?”

Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão, e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você.

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Seu João, um dinossauro na carceragem

A primeira vez que vi Seu João eu estava na carceragem do Fórum…

Havia um desentendimento entre presos de dois bondes: um do CDP de Sorocaba e outro do Cadeião (CDP de Pinheiros). Os escoltas gritavam para que parassem a briga e ameaçavam represálias, mas os presos ignoravam as advertências e continuavam o confronto.

Seu João, carcereiro do DELPOL, chegou puxando mais um preso pela algema. Um dos PMs entrou na frente do velho carcereiro para lhe barrar a passagem. Seu João, um negro grande e pesado, fez que nem viu o PM, continuou em frente e entrou na cela.

Os que estavam brigando pararam.

Ninguém esperava que alguém entrasse na cela no meio da muvuca, muito menos um senhor de camisa aberta até quase o umbigo.

Seu João ficou de costas para os briguentos, tirou a algema do garoto que tinha levado para a cela e lhe deu alguns conselhos, quem não os conhecesse acharia que eram pai e filho. O carcereiros agiam como se não tivessem percebido o clima pesado.

Antes de sair da cela, Seu João comprimentou um a um os oito presos que lá estavam. Quando deu a mão para os que estavam tretando, ficou uns segundos a mais segurando suas mãos antes de soltar, olhos nos olhos, semblante plácido e sem ameaças.

Saiu da cela.

Os presos não mais se encararam, ficaram todos com as cabeças baixas: alguns se sentaram, outros não, uns passaram a conversar em tom baixo, enquanto outros ficaram em silêncio – foi assim até que os bondes voltassem para suas unidades com seus custodiados.

Você talvez tenha ouvido falar do que acontecia nos cárceres durante o Regime Militar – seu João era carcereiro naquele tempo. Algo sempre me intrigou: sempre tive a impressão que os PMs e os ASPENs olhavam com desprezo e superioridade para aquele dinossauro…

… e seu João ria muito daqueles garotos quando não estavam por perto – eles pensam que são durões”, e ria, ria muito.

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Seu João era único, só que não.

Víctor conta que ele era o típico carcereiro da década de oitenta – um dinossauro andando entre nós:

“[…] habilidoso da ‘malícia’. Conseguia o respeito e a obediência dos prisioneiros sem recorrer ao uso da força o que conferia a ele um status diferenciado na ‘turma dos guardas’. Os detentores dessa habilidade individual gozavam de uma posição de prestígio nas penitenciárias e, por isso, possuíam um profundo orgulho profissional.”

Eram outros tempos. Seu João não dava a mínima para os treinamentos, e hoje, com a profissionalização dos presídios, esse tipo de atitude isolada passou a ser vista com desprezo pela maioria da categoria.

Os policiais militares e os ASPENs, que olhavam com desprezo e superioridade o seu João, eram apenas algumas nuvens pesadas que prenunciavam a tempestade que iria levar quase à extinção os dinossauros.

“Permanecer operando nos pavilhões como há quatro décadas ou não buscar participar dos treinamentos ministrados pelo COPE pode relegar o agente a uma posição de inferioridade ou demérito nas penitenciárias.”

Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?

O crime se profissionalizou, assim como as forças policiais e carcerárias, e creio que é quase impossível saber se esse movimento foi simultâneo ou algum dos lados conduziu o processo.

O Primeiro Comando da Capital e as outras organizações criminosas estruturadas, assim como os PMs e os ASPENs, não aceitam mais condutas como as de seu João – se algum preso aceitasse o contato com o velho dinossauro, o vacilão seria chamado para o debate.

Os presos como empoderadores de seus algozes

Muitas vezes ouvi os gritos: “A GIR! A GIR!”. A reação é a mesma que nas ruas quando se grita “Rota!” – o clima muda: os criminosos se preparam para um confronto pesado ou assumem que a casa caiu, se possível viram pó, e, se não, baixam a bola.

“Esse ‘temor’ por parte da população prisional elevou os integrantes dos grupamentos táticos especializados a uma posição de superioridade antes ocupada pelo guarda de presídio portador do conhecimento sobre o uso habilidosos da ‘malícia’ e com ampla capacidade discricionária.”

Os GIRs, os GITs, os SOEs, os COPEs…, são os caras! Só que não:

“[Eles] se sentem extremamente ressentidos, indignados e menosprezados por não serem reconhecidos legalmente como policiais. A aspiração máxima da categoria no país hoje é se tornar uma polícia de direito […]. O reconhecimento como policiais penais significaria também uma via de legitimidade social pela qual poderiam positivar sua imagem perante a sociedade […].”

Agora, me responda, quem nasceu primeiro: as equipes táticas de uso da força no ambiente prisional ou o Primeiro Comando da Capital? Seja como for, o mundo não mais foi o mesmo após essa onda de profissionalização, tanto dos ASPENs quanto dos criminosos.

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Somos todos irmãos de sangue, não somos?

Nem todos os agentes prisionais gostariam de ser policiais carcerários – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.

Parte dos profissionais prefere trabalhar no dia a dia da prisão, sem se misturar com os “puliças” das equipes especializadas de intervenção, que alguns consideram como covardes enrustidos e arrogantes:

“Será que aqueles caras que chegam, invadem em bando, jogando bombas, batendo e gritando, por trás de seus equipamentos de proteção e com o rosto encoberto, teriam coragem de ficar desarmados circulando entre os presos diariamente só com a proteção de Deus?”

Parte dos profissionais prefere trabalhar nas equipes especializadas, sem se misturar com os “porteiros”, os agentes de linha de frente, que alguns consideram como covardes e displicentes:

“Se eles fizessem direito seu serviço não teríamos que entrar para acertar seus erros. Quando a coisa complica, eles fogem e ficam de fora, sobrando para as equipes especializadas entrarem para resolver tudo.”

Cada grupo sabe da importância do outro para o perfeito funcionamento do sistema prisional e juram que tem o sangue da mesma cor, só que, por dentro, os integrantes de um grupo acreditam serem melhores que os integrantes do outro grupo.

No entanto, não bastaram para mim as explicações de Victor para que eu entendesse as razões dessa disputa interna – tive que pedir ajuda à Ronie Silveira.

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A partir desse ponto até o fim, as citações foram intertextualizadas e contextualizadas: para acessar o original clique nos links.

Brasileiros agem como brasileiros

Ao ouvir Ronie Alexsandro Teles da Silveira não pude deixar de notar a semelhança do comportamento dos agentes penitenciários com nós outros, e não poderia ser diferente. Eu e você fomos criados no mesmo caldo que qualquer agente de linha de frente ou de equipe especializada.

Fala sério! Alguém acredita que a cultura que vige dentro das muralhas não é a mesma que impera para todos os outros a brasileiros?

Vou contar para você alguns trechos intertextualizados e contextualizados do que eu ouvi do Ronie no episódio “Filosofia como parte da cultura”, do podcast Filosofia Pop:

“Isso seria um absurdo, isso seria dar muito poder [ao mundo carcerário], um poder que certamente não tem, que é o poder de isolar sua cultura”.

Os agentes penitenciários querem ser policiais, pois, inconscientemente, o universo prisional lhes parece pequeno, inferior, e a Polícia Militar é o modelo de corporação a ser seguido.

O padrão operacional prisional americano também é admirado e copiado – mesmo que este não apresente melhor resultado do que os dos cárceres europeus na pacificação dos presídios e na recuperação dos custodiados.

“Percebemos que muitas das características da cultura [laboral prisional] espelha a cultura brasileira. […] Que é feita com os olhos voltados para os países que nos colonizaram culturalmente, desvalorizando o conhecimento adquirido diretamente no mundo efetivo onde nós vivemos.”

Espelhando nossos ídolos

Ao ouvir Ronie, percebi que o seu João, o velho carcereiro, procurava espelhar o comportamento dos antigos policiais civis. Hoje a nova geração deixou de ter como seus malvados favoritos delegados e investigadores,e passou a seguir os PMs do Choque.

NON DVCOR DVCO (não sou conduzido, conduzo) poderia ser o lema dos homens da Polícia Militar e do Primeiro Comando da Capital, mas hoje não parece constar das flâmulas dos agentes de linha de frente, dos GIRs, dos GITs, dos SOEs, dos COPEs…

… assim como os minions, aqueles que tentam se espelhar são considerados como inferiores por seus modelos, e não podia ser diferente, pois o próprio agente penitenciário se colocou nessa posição, que não é só dele, mas faz parte de nossa cultura nacional:

“Nós olhamos nosso [sistema prisional] basicamente pelo olhar europeu e americano, e por essa perspectiva temos uma tentativa fracassada de [encarceramento] no qual não conseguimos realizar plenamente os valores da [ressocialização e do controle interno]. Ficamos a meio caminho, mais ou menos, em uma hipótese muito favorável para nós.”

Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você, só que:

“[Mas não podemos viver em] mundo aparentemente sem critérios, ou seja os seus critérios são aqueles vigentes no seu próprio meio. É uma extrema dificuldade você fazer uma leitura moderna de olho nas experiências externas ao mesmo tempo que busca adequar as conquistas de sua própria história.”

PMs e PCCs são felizes porque vivem em seu próprio mundo, sob suas próprias regras (Efeito Dobradiça), se opondo ao controle externo de seu padrão operacional e ético. Ambos sabem exatamente o que fazer pelo bem da comunidade, só que não.

Talvez, eu, você e os agentes penitenciários, que ainda estamos construindo nossas identidades, possamos conviver em paz com o restante da sociedade, em que PCCs e PMs enfrentam a repulsa de parte dessa mesma comunidade, que eles acreditam estar protegendo.

“Diante do reconhecimento dessa lógica peculiar que é ser brasileiro, onde há uma lógica diferente dos valores ocidentais, modernos e contemporâneos, o que nos cabe fazer é reconhecer que há uma lógica alternativa, vigente no Brasil e que permite que soluções sejam formuladas de maneira contextual.”

A pergunta que resta é:

Faz diferença se os agentes da segurança prisional são policiais? Ou isso seria apenas uma questão de ego alimentada pela cultura norte-americana? – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.

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