Candidatura de policial a deputado depende do PCC

Uma garota me deu muito trabalho. Talvez você conheça Gabriela, mas eu não a conhecia até poucos dias atrás quando trombei com sua monografia Violência se resolve na (bancada da) bala: Percepções sobre a Frente Parlamentar de Segurança Pública apresentada para conclusão do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília.

O título já mostrava que o texto seria tendencioso, e a primeira coisa que vi ao abrir o arquivo foi o gráfico apresentando o número absoluto de candidatos das forças repressivas a deputado federal no Brasil, elaborado pelo Observatório de elites políticas e sociais do Brasil — era exatamente o que eu queria, em poucas horas teria um texto pronto.
Participação dos policiais e militares nas eleições 1998 - 2014
Explico: em ano de eleição, eu coloco minhas barbas de molho. Te conheço, e sei que não é seu caso, mas acredite, existem pessoas que julgam meus textos pela ilustração ou pelo título sem ao menos lê-los —, e a monografia de Gabriela Costa Carvalho, com todos os seus chavões panfletários, ilustraria minha decisão de me incluir fora das discussões políticas.

Gabriela, ao analisar a participação dos 972 policiais e militares que foram candidatos nas eleições para deputado federal entre 1998 e 2015, verificou que quanto maior a sensação de insegurança, maior o número de candidatos das forças de segurança pública. Sendo que o pico de candidaturas ocorreu após a onda de ataques do Primeiro Comando da Capital em 2006.

… as candidaturas estão condicionadas a contextos específicos, especialmente, aqueles que são exaustivamente explorados pela mídia.

E ela prova com números:

Foram eleitos 19 policiais (…). Além do crescimento expressivo no número de deputados federais eleitos frente aos pleitos anteriores, muitos dos parlamentares associados às carreiras policiais ou militares tiveram votações expressivas (…). Dos 19 deputados federais associados às forças de segurança, 5 foram os mais votados…

Segundo a pesquisadora, o sucesso desses candidatos se deu graças às próprias demandas da sociedade brasileira por alternativas repressivas, e faz um retrospecto histórico desde a colonização até a atualidade para encontrar as razões pelas quais preferimos investir na punição e não no aumento dos esforços sociais e preventivos.

Gabriela deixa claro que os policiais candidatos são ligados à direita, mas quem me apresentou números neste sentido foram Maria do Socorro Sousa Braga, Luciana Fernandes Veiga e Angel Miríade no artigo Recrutamento e Perfil dos Candidatos e dos Eleitos à Câmara dos Deputados nas Eleições de 2006:

Candidatos policiais e militares
67% — PFL/PP
10% — PT
23% restantes PMDB/PSDB
que cada um jogue onde quiser
(direita – centro – esquerda)

Aí vem Leôncio Martins Rodrigues no Mudanças na classe política brasileira dizendo que os partidos mudaram o perfil de seus candidatos para eliminarem a imagem de elite. Se no passado era um pré-requisito ter dinheiro e nome para impulsionar a campanha, hoje esses atributos passaram a ser deméritos — sobram vagas.

Maria do Socorro e suas colegas traçam o perfil desse novo indivíduo buscado pelos partidos políticos para compor seu quadro de candidatos: facilidade de falar com o público, imagem já veiculada pela mídia e afinidade com ela, ensino superior, flexibilidade de horários para poder se dedicar a campanha, um certo grau de apelo eleitoral e presença de espírito — enfim, um talking profession.

Os partidos mudaram e os policiais também.

Gabriela vincula o aumento da quantidade de policiais candidatos às ações do Primeiro Comando da Capital e à nossa raiz cultural punitivista e repressiva, ao mesmo tempo que critica os partidos e o eleitor, que não esperaram que o projeto segurança pública cidadã implementado nos governos petistas mostrasse seus frutos — o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) implementado durante o governo Lula.

Agora que você já conhece, assim como eu, um pouco sobre Gabriela, vou explicar por que me enganei quando pensei que seria fácil usar a monografia dessa garota para demonstrar que devíamos tentar analisar a questão da segurança pública sem deixar nos levar por nossos conceitos e preconceitos políticos.

Após uma década apostando na polícia cidadã, o PRONASCI apresentou resultados e mudou o perfil do profissional de segurança pública. A consequência disso foi a mudança da forma de relacionamento do policial para com a população, a mídia e os partidos políticos.

Por esse resultado os criadores PRONASCI não esperavam.

O policial semianalfabeto e especializado em bater e matar, graças à filosofia trazida pelo PRONASCI, foi substituído pelo profissional de nível superior, treinado em táticas operacionais e com foco na negociação e convencimento, que com isso acabou ficando mais seguro de si e bom de mídia.

O policial semianalfabeto e especializado em bater e matar, graças à filosofia trazida pelo PRONASCI, foi substituído pelo profissional de nível superior, treinado em táticas operacionais e com foco na negociação e convencimento, que com isso acabou ficando mais seguro de si e bom de mídia.

Essa nova geração de policiais passou a ocupar as vagas que Leôncio anunciou estarem disponíveis dentro da busca dos partidos por pessoas fora da elite e da tradição partidária, já que eles agora possuem todos os atributos buscados pelos partidos, conforme demonstrou Maria do Socorro e suas colegas.

Podemos ficar em dúvida sobre as razões pelas quais os policiais se tornaram candidatos bons de voto, seja por atenderem a ânsia de vingança e imposição de uma política de força, seja pelo aumento de sua capacidade técnica e midiática somada à abertura de vagas para esse tipo de perfil, mas não podemos duvidar dos números apresentados por Gabriela…

As conclusões da pesquisadora se baseiam no aumento da quantidade de candidatos policiais ou militares nos períodos nos quais houve um aumento da sensação de insegurança, mas não apresenta números que comprovem essa afirmação. Existem trabalhos que falam especificamente sobre isso, mas eu fico só com o Google Trends…

Google Trends sequestro assalto bandido roubo

Os usuários do Google estavam mais preocupados com sua segurança em 2014 do que nos anos anteriores, mesmo no período após a onda de atentados promovidos pelo PCC em 2006, em que o Estado e as forças policiais foram afrontadas; essa insegurança não foi incorporada pelas pessoas — não discuta comigo, reclame com os usuários do Google.

Mas isso é apenas um detalhe…

Segundo ela, a quantidade de policiais e militares candidatos a deputado federal dobrou — 1989 (120) e 2014 (209). Só que não é bem assim: em 1989, 3.357 cidadãos se candidataram, sendo 120 policiais e militares (3,57%), e em 2014, houve 7.137 candidatos, sendo 209 das forças repressoras do estado (2,92%).

Como eu disse, Gabriela me deu muito trabalho, principalmente, porque talvez ela tenha razão, ou não. Esses últimos números tanto derrubariam a sua teoria como também a minha, que foi baseada no que Leôncio, Maria do Socorro e suas colegas me disseram — não sei quanto a você, mas eu acho que vou me juntar às pessoas que julgam os textos pelas ilustrações ou pelo título sem ao menos lê-los — dá muito menos trabalho.

Ataques em 2006 do PCC pouparam 25.000 vidas

O número de pessoas mortas no estado de São Paulo comparado com outros índices brasileiros e os principais fatos políticos que possam ter influenciado o índice.

Violência e polícia: três décadas de políticas de segurança no Rio de Janeiro é o título de um estudo publicado pela socióloga Silvia Ramos, no qual é discutida a política de polícia pacificadora e a falta de continuidade nas políticas de segurança pública — e olha que quando ela escreveu esse trabalho a casa ainda estava apenas começando a ruir.

Gráfico comparativo da taxa de homicídios de 1980 à 2016

A pesquisadora elaborou um gráfico comparativo no qual coloca os índices do estado do Rio de Janeiro e o nacional — eu gostei da ideia, e acrescentei os dados do estado de São Paulo. Para ficar ainda mais interessante, incluí números mais antigos, do final do Regime Militar, e só não fui mais atrás pois os dados não seguiam os mesmos parâmetros.

Assim, eu não me preocupo se você é de direita, de esquerda, ou fica no meinho. Você mesmo pode chegar a suas próprias conclusões: se a vida era menos violenta nos tempos do “Rota na Rua” e “bandido bom é bandido morto”, ou agora com maior controle sobre as corporações policiais.

Concomitante ao índice histórico e político, marquei fatos importantes que tiveram influência direta na questão da mortandade: a aprovação da Constituição Cidadã de 1988, a Lei do Desarmamento, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e os Ataques do PCC em 2006.

Assim, eu não me preocupo se você é de direita, de esquerda, ou fica no meinho. Você mesmo pode chegar a suas próprias conclusões: se a vida era menos violenta nos tempos da Constituição outorgada pelos militares em 1969, ou agora com a Constituição promulgada pela Constituinte.

Se você defende ou critica o ECA e a Lei de Desarmamento, pode ver através dos números se o que você acha se reflete na realidade. “Contra fatos não há argumentos”, então você poderá:
reafirmar seu ponto de vista, agora com convicção empírica;
mudar de posição (duvido); ou
reafirmar seu ponto de vista baseado no achômetro, apoiado em um conceito especulativo, com sólido argumento teórico.
Uma política de Segurança Pública baseada em achômetros leva à morte de policiais e guardas civis e militares. Silvia Ramos e eu acreditamos que por vezes as políticas internas dos governadores têm mais influência que as grandes questões nacionais. Ela cita como exemplo o caso das UPPs no Rio de Janeiro — queda de 26,5% na taxa de homicídios.

Só que, analisando com cuidado os dados, vemos que a taxa já caía 3,25% ao ano no período anterior aos UPPs (2002 a 2007). Com o desenrolar do projeto (2008 e 2009) houve, de imediato, uma redução de 6,1%, e um decréscimo anual de 1,45% até 2012, quando começou seu processo de entropia devido a corrupção e descontinuidade.

Silvia Ramos e eu acreditamos que a personalidade do governador influencia de maneira direta o número de pessoas assassinadas, mas os dados de São Paulo não concordam conosco, pois o linha dura Paulo Maluf, e seu sucessor, o humanista Franco Montoro, tiveram um número crescente das taxas de homicídios em seus respectivos governos.

Na sequência os governadores paulistas foram pró uso da força (Orestes Quércia e Fleury Filho) e mantiveram a taxa estável, e foram sucedidos pelo humanista Mário Covas que viu os índices de homicídio explodirem. Seu sucessor José Serra, com uma política técnica, manteve o índice sobe controle, e Geraldo Alckmin, também com uma visão técnica, derrubou o índice, que se mantém estável por quase uma década, e agora chega no seu menor índice desde 2001.

Cheguei ao trabalho de Silvia Ramos por ela ter afirmado que:

“Entre 2009 e 2012, Antonio Ferreira Pinto, (…) colocou a Rota na linha de frente da repressão ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Em 2012, a estratégia deu início a uma guerra na qual o crime organizado matou pelo menos 26 PMs na Grande SP, enquanto a ação de policiais fardados e de grupos de extermínio provocou centenas de mortes na periferia. Num único mês (maio de 2013) da gestão do novo secretário de Segurança, Fernando Grella, as mortes por intervenção policial caíram 84% na capital (…)”

Contrapondo-se a lógica, o índice de mortalidade não se alterou com a colocação ou com a retirada da “Rota na Rua” no período entre 2009 a 2012, mas após os ataques do PCC em 2006 e a reação virulenta das forças policiais, houve uma na redução da taxa de homicídios — o estado de São Paulo foi o principal alvo da ação do PCC em 2006.

Seja lá como for, independente de sua linha de raciocínio, convido a conhecer o trabalho The “São Paulo Mistery”: The role of the criminal organizationn PCC in reducing the homicide in 2000s, dos professores Marcelo Justus, Daniel Cerqueira, Tulio Kahn, e Gustavo C. Moreira, que analisam por um ponto de vista diferente do meu a redução dos homicídios no início desse século.

Eu, no entanto posso continuar afirmando que o PCC, com os ataques em 2006, trouxe um grande ganho para a população, pois deixaram de ser mortas nos anos seguinte 2.500 pessoas a menos. Estou analisando os números, sem levar em consideração as opiniões pessoais ou o drama pessoal das vítimas daquele reich — favor não vir com mimimis politicamente corretos.

As causas prováveis da queda das taxas de homicídio após 2006:

  • Controle maior da Facção sobre seus comandados;
  • alteração da política de Segurança Pública do estado; e
  • fim da guerra entre agentes de segurança e facções criminosas.

As mortes despencaram em São Paulo, enquanto o número de prisões cresceu vertiginosamente, demonstrando uma maior profissionalização da ação policial. O Brasil (25.2) ocupa hoje o 7º lugar no ranking latino-americano de assassinatos, enquanto São Paulo (8,28) está mais pacificado que o Uruguai (8,42).

Entre os estados da União é o que possui a menor taxa de fatalidades:

“Como resultado das políticas de segurança pública desenvolvidas pelo governo, o Estado teve, nos últimos 12 meses, as duas menores taxas de homicídios dolosos da série histórica, iniciada em 2001. Foram 7,77 casos e 8,28 vítimas para cada 100.000 habitantes.”


Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em outubro de 2017 para a UOL Notícias