O carcereiro, a facção PCC 1533, o Estado e a sociedade
Digo a minha garota que ela merece o que está se passando com ela, afinal, foi uma de suas mãos que marcou um “X” no quadrinho de “opção de função” quando ela se inscreveu no concurso público, o mesmo ocorrido talvez se dê no caso de Diorgeres, ou talvez não.
Você se lembra do carcereiro Diorgeres, não?
Nem esquenta, nem ele e nenhum outro carcereiro tem alguma importância para mim, para você ou para aquelas duas acadêmicas, mas, mesmo assim, vou lhe contar algo sobre ele.
(Não devia citar as duas acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [UFRGS], pois o presidente Jair Bolsonaro alertou que não se deve dar palanque a acadêmicos doutrinados em Gramsci, mas com a permissão do Capitão prefiro dar nome aos bois.)
Assim como a minha garota escolheu marcar um “X” no quadrinho de “opção de função” quando ela se inscreveu no concurso público, Diorgeres escolheu viver nos traiçoeiros corredores do sistema prisional e ser um refém do PCC. Foi escolha dele — ou talvez não.
Desde que eu o conheço, ele não concorda com o zurro popular que exige penas mais longas e condições mais duras e cruéis de encarceramento; assim como ele, o fazem as pesquisadoras da UFRGS: Oriana Hadler e Neuza Maria de Fátima Guareschi.
Contrariando nosso presidente, cito-as, pois foram elas que me explicaram a lógica matemática que leva o Estado a triturar Diorgeres e outros agentes de segurança carcerária (ASPens), sob os aplausos ou indiferença da sociedade, de mim e de você:
As pesquisadoras Oirana e Neusa Maria, ao contrário de mim, de você e do capitão Jair, não acreditam que aqueles trabalhadores e apenados padecem por conta de suas escolhas, mas pelo resultado de uma desumana equação política.
Ave caesarm moritum te salutam
Dos holofotes da mídia ao breu cotidiano
Gilson César Augusto da Silva no artigo “Reality Show das Prisões Brasileiras” faz um breve histórico da evolução do Sistema Carcerário da antiguidade até chegar aos dias de hoje, e compara com a realidade transmitida pelo Big Brother Brasil:
Como fica então aqueles que arriscam sua saúde trabalhando nas galerias do Sistema Prisional, confinados em um ambiente insalubre e claustrofóbico em companhia de pessoas que tiveram problemas de adaptação às normas sociais?
A Segurança Pública e seus agentes são utilizados como peças publicitárias pela mídia e pelos políticos, mas quando os holofotes se apagam são abandonados para sofrerem o desgaste cotidiano, seja nos corredores dos cárceres ou os meandros burocráticos:
A depressão carcerária dos corredores para as mentes
Sangue novo como combustível para o espetáculo
Nós não nos importamos com as condições de saúde daqueles que passam suas vidas dentro das muralhas, sejam eles prisioneiros condenados ou aqueles que por lá trabalham – a imprensa e os políticos sabem disso e entregam à nós o que queremos: um espetáculo.
O cruel abandono dos profissionais
Por vezes tratados como refugo, com falsa benevolência, são postos de lado, havendo uma política de isolar estes das novas “equipes especializadas”, formadas por jovens recém-engajados – prontos para começarem o seu próprio desgaste.
O ambiente insalubre do Sistema Prisional afetará diretamente a saúde mental desses garotos, assim como o fez com aqueles profissionais que os antecederam, no entanto a Administração Penitenciária vende a ideia de que agora será diferente…
… e sempre haverá garotos para assumirem as posições daqueles que já se desgastaram perambulando pelo claustros e que agora não mais aceitam alimentar o espetáculo midiático e político com seu sangue e o de sua família .
Você não acredita? Diorgeres explica com detalhes no artigo “Síndrome do pânico em agentes de segurança penitenciária”, publicado no site Canal Ciências Criminais:
O espetáculo (Esp) apresentado pela mídia para o público é igual ao grau de opressão (Op) multiplicado pela economia feita no investimento carcerário (Ec).
A matemática é simples: Op x Ec = Esp
Quanto maiores forem os fatores maior será a possibilidade do caos extrapolar as muralhas dos presídios e, consequentemente, gerar o maior espetáculo midiático possível, elevando a sensação de insegurança do cidadão e abrindo espaço para um grupo político específico.
Aplaudem-se as novas levas de prisioneiros e de agentes de segurança, não porque o mundo ficará mais seguro, mas por nos trazer uma maior sensação de segurança, não importando quem é Diorgeres ou quem são os agentes penitenciários que vivem nas galerias das carceragens.
Bolsonaro e o show da isegurança pública
A política de inSegurança Pública e a política
Fora do meio acadêmico, poucos admitem que toda sociedade é afetada pelo resultado de uma iníqua equação matemática produzida por grupos políticos especializados em vender sua imagem de paladinos da lei e da ordem discursando sobre pilhas de cadáveres:
Se é compreensível que um cidadão caia no conto do político salvador da pátria, é difícil explicar a posição de profissionais que sofrem na pele as consequências dessa política repressiva e ainda assim continuam as apoiando.
Alguns como Diorgeres questionam há muito políticas que tornam esses ambientes pútridos que impregnam os corpos, as mentes e as almas de todos aqueles que por lá vivem e trabalham. Mas esses são exceções, mas…
… ele, assim como outros ASPens, ao assinalarem com um “X” o quadrinho de “opção de função” quando eles se inscreveram no concurso público não pretendiam carregar os estigmas de dentro do cárcere para suas vidas, suas famílias e seus descendentes.
Nos últimos anos, como consequência do acirramento da disputa por poder entre grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), tem sido recorrente a execução de grupos rivais dentro de unidades prisionais. Nestes casos, a morte, mesmo qualificada por uma brutalidade terrível, choca ainda menos. Tornamo-nos uma sociedade sádica, despudorada que não apenas aceita estas mortes, mas vibra com elas. A morte deve entrar em casa, tomar café e almoçar todos os dias com cada um de nós e não mais assustar. Tal sadismo toma forma a partir do crescente número de programas jornalísticos sensacionalistas, sucessos de audiência, centrados no espetáculo da violência. O medo da violência não desperta indignação, mas alimenta o ódio ao “outro”, reforçando a cisão social. Neste sentido, a percepção reproduzida nos últimos anos de uma sociedade dividida entre “cidadãos de bem” e “marginais” aparece como a versão mais moderna da polarização entre a Casa Grande e a Senzala. (leia o artigo dessa citação na íntegra)
Rafael Moraes é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
Estava com meu sobrinho no McDonald’s da avenida marginal quando aquela mulher se sentou com o garoto na mesa ao lado da qual eu estava. Eu já havia encontrado com aqueles dois no shopping há poucas horas.
Uma hora antes, no shopping, eu havia deixado meu sobrinho no espaço de jogos e quando retornei ele estava chutando violentamente o garoto que estava com aquela mulher. Peguei-o pelo cangote e o levei para fora, mas, inconformado, ele não parava de dizer:
O certo pelo certo, o errado será cobrado!
Não sou de puxar muito assunto, para mim a história acabou alí, afinal, o garoto era maior do que meu sobrinho, então não foi covardia, e cada um com seus problemas.
Ao sair, vi que a mãe do garoto olhava com cara de espanto e medo em nossa direção. Foi o fim do passeio, saímos de lá direto para o estacionamento.
No caminho de casa paramos para tomar um lanche naquele McDonald’s. Coincidentemente, chegam logo depois ela e o garoto. De certo não nos viram ou teriam desviado ou, se pá, ela teria vindo tomar satisfação – melhor que não tenha vindo.
Garotos irritantes e moleques zikas
Não perguntei ao meu sobrinho o motivo da zica que teve com o garoto, mas tenho certeza que ele teve suas razões – aquela amostra de playboyzinho era irritante, e o moleque não era de levar desaforo para casa.
Aí me veio uma dúvida: no que o papai dele trabalha? Quem sabe não poderia me render um trabalho, afinal, eu estava meio de bobeira mesmo…
… mas se essa não é narrativa de atividade, então vamos voltar ao assunto: estou aqui para falar de Isabelle, que naquele momento estava a três mil quilômetros daquele McDonald’s.
Se você for de Fortaleza talvez você conheça Isabelle, mas eu só a conheci por meio de seus artigos no Canal Ciências Criminais, até que, há alguns dias, tropecei em um artigo escrito por ela e publicado na Revista Diálogos Acadêmicos:
Isabelle Lucena Lavor, com aquele artigo, me trouxe luz para o comportamento tanto do meu sobrinho quanto daquele garoto irritante e o meio em que ambos estavam sendo criados.
A subcultura criminal e o lado errado da vida
Criticam-me por dizer que existe uma cultura do PCC ou uma cultura criminal; já Isabelle afirma que há subcultura criminal – será que ela também é criticada por isso?
Sempre me orgulhei do meu sobrinho, que é nossa cara: o garoto é zica.
Antigamente achava que era algo hereditário, mas depois percebi que os moleques do bairro também acabavam ficando nossa cara, mesmo não sendo da nossa família de sangue.
Os moleques se fazem homens dentro de nossa cultura – não me critique se digo “homens”, pois a mulher PCC tem seu lugar dentro da cultura criminosa, e se tiver alguma dúvida qual ela seja, pergunte a Camila Nunes Dias, que poderá lhe explicar melhor que eu.
Para os garotos da comunidade conquistarem espaço nas escolas, nas ruas e no mercado de trabalho é preciso se impor e viver dentro das normas do mundo do crime – mesmo que nunca tenham se envolvido com ele.
O uso da força por vezes é necessário para legitimar sua posição perante a sociedade e seus pares, afinal, não será com doces palavras que conseguirão sucesso, mas sim com inteligência, estratégia e, quando necessário, com a quebra de normas sociais.
Quebrando normas sem temer punição
Meu sobrinho sabia que não sofreria retaliação por ter chutado o garoto, assim como aquele garoto mimado imaginou que estava acima das regras por estar no shopping.
A ética do crime me parece ser menos hipócrita do que a estudada nos cursos de direito, apresentada pela mídia ou ensinada nas escolas. Nas quebradas, o que é certo e o que é errado é analisado caso a caso dentro do código de conduta da facção.
Me procuram para perguntar se uma atitude pode ser cobrada ou não dentro das regras do PCC, e eu sempre respondo que não sei. Cada caso é analisado pelo disciplina – não há duas histórias e dois contextos exatamente iguais.
Meu sobrinho sabia que estaria sujeito à avaliação da conduta e à pena por agir errado, e por isso tinha eu certeza que ele não teria se arriscado a dar um pau naquele garoto sem ter certeza de estar correndo pelo certo.
As regras existem para servir à comunidade, e não para que as pessoas a sirvam.
Se por um lado os Tribunais do Crime fazem essa análise, a Justiça do Estado Constituído puni sem qualquer análise social, cumprindo as frias letras e ritos do direito penal.
Aquele garoto mimado no Shopping caiu no conto da segurança pública…
A realidade é bem diferente do que está no papel. Meu sobrinho poderia ser punido, só que não; embora, apesar de eu não saber o que aquele garoto tenha feito, tive certeza que ele foi de fato punido.
Bem-vindo ao mundo real garoto.
O Estado de Direito, as asas da galinha e o lobo
Meu sobrinho, apesar de ser apenas um garoto, já havia interiorizado que a justiça deveria ser justa, correta: “o certo pelo certo, e o errado será cobrado”. E, apesar da pouca idade, já não estava nem aí para as normas de conduta da sociedade constituída.
Ali, no McDonald’s, vendo aquela mulher e o garoto, percebi a diferença que havia entre eles e os moleques da comunidade que estavam sob o jugo pesado de leis que foram feitas para sua penalização, sem se preocupar com eles enquanto pessoas.
O Estado guardava aquela mãe, seu filho e seu patrimônio, assim como uma galinha guarda os seus pintos debaixo das asas, só que lobos não temem galinhas, e essa proteção simbólica não tem eficácia instrumental como meio de prevenção ao delito.
O que o Estado e a sociedade conseguem quando insistem em sua soberba, ao arrotarem um poder que não dispõem de fato, é conquistar a desconfiança e o ódio por parte daqueles que estão alijados de um lugar sob a asa da galinha.
Cultura do mundo crime ou subcultura mundo crime?
Graças a Isabelle, conheci Albert Kircidel Cohen, que em meados do século passado já havia diagnosticado esse fenômeno social em seu livro “Delinquent Boys”.
Moleque que mora na quebrada só conhece a bota do Estado, que quando chega na sua comunidade é para se impor pela força ou extorquir os garotos e os gerentes do corre.
Essa garotada entende a linguagem usada na confecção do Estatuto do PCC e do Dicionário do PCC e se identifica com o personagem criado e com os ideias apontados pelos seus idealizadores.
O moleque não se acha acima da lei, mas segue as regras de conduta assimiladas no seu convívio social e consolidadas nos documentos regulatórios escritos ou não da facção Primeiro Comando da Capital.
Esse fenômeno não é uma característica de nosso tempo, nação ou contexto político, apesar de muitos acreditarem que é uma consequência da civilização pós-moderna globalizada.
Aprendendo a relativizar as regras sociais
Meu sobrinho não havia interiorizado aqueles valores no aconchego de seu lar. Seus pais sempre foram trabalhadores esforçados e evangélicos fervorosos, mas uma criança não aprende apenas com seu papai e sua mamãe.
Aquelas crianças que jogam futebol, estudam na mesma escola, empinam pipa e jogam conversa fora por horas com meu sobrinho nasceram e cresceram naquela comunidade, filhos de gente boa e de gente ruim, mas todos vizinhos há décadas.
Quem sabe não foi com eles que meu sobrinho aprendeu e também ajudou a transmitir para as novas gerações essa ética do crime, a lei do “certo pelo certo”, mesmo que esta se contraponha em parte às normas legais ou de conduta do restante da sociedade.
Relativizando uma cultura geral
Ele, assim como os outros moleques da quebrada, os filhos dos policiais do patrulhamento assim como o daquela mulher do McDonald’s são criados e estão imersos na mesma cultura geral da sociedade judaico-cristã, mas imersos em diversas subculturas com as quais interagem.
“[Podemos] considerar o crime como um comportamento aprendido a partir do grupo direto em que o indivíduo se encontra, com quem estabelece relações sociais mais próximas”
Nossos núcleos familiares e sociais tem como base cultural os mesmos costumes, crenças, conceitos, preconceitos, códigos morais e jurídicos, no entanto, apenas alguns núcleos relativizam, ressignificam ou se contrapõem a pontos importantes da regra geral.
Aqueles que participam desses de oposição parcial às normas gerais são os doutrinados na subcultura do crime, e esses grupos não estão apenas nas periferias ou na contemporaneidade, como comprovou Alber.
Receita para formar um “delinquent boy”
Meu sobrinho nada havia me dito sobre o que aconteceu no espaço de jogos do shopping, mas vendo agora quem era o pai do outro garoto tive quase certeza de que este havia tentado levar alguma vantagem indevida – daí os chutes.
Alguns grupos sociais consideram possível quebrar as regras impunemente, cada um dentro um espectro da cultura criminal:
Alguém que nunca venderia uma parada de maconha, sem pensar duas vezes, pode sonegar impostos, ou o contrário – cada um justificando que o crime alheio é mais danoso e o seu socialmente aceitável.
Não somos todos iguais, mas nossa natureza não muda, independentemente do poder econômico, político, físico ou cultural, pelo menos é o que afirma Edwin e Isabelle.
Olhei para meu sobrinho e para aquele garoto irritante e acredito que, se o pesquisador americano estiver com razão, no futuro aqueles moleques vão fazer negócios juntos, pois para que um indivíduo tenha tendências a quebrar regras são necessários quatro fatores:
E depois que vi quem era o pai daquele garoto irritante e conhecendo o ambiente em que meu sobrinho está sendo criado, posso afirmar que não faltará a eles nenhum desses pontos – pelo contrário, eles vão aparecer em abundância.
Como se desviar da vereda dos ímpios quando se vive nela e é visto que os únicos que conseguem deixar esse ambiente são aqueles que possuem melhores condições econômicas justamente porque andam pelo caminho dos maus?
Edwin Sutherland tinha razão ao afirmar que “a criminalidade perpassa por toda a escala social” e que “há tanto delito de pobres como de ricos e poderosos” – e ali estava, na minha frente, a prova disso.
Talvez o moleque e o garoto irritante venham a ter sucesso em suas carreiras profissionais. A exigência de sucesso em nossa sociedade é evidente e perpassa todas as camadas sociais; mas talvez não, e eles busquem um atalho.
Ambos, cada um de uma forma diferente, conhecem e convivem em seus respectivos meios familiares ou sociais, e a quebra de regras desses meios poderá possibilitar um dia que o caminho para o sucesso seja encontrado mais rapidamente.
Terão interesse e escolherão abandonar a cultura criminal que se entranhada em suas almas cotidianamente? Esperarão por anos resultados que podem conseguir em dias? Bem, esse é um problema que não me cabe e não me interessa…
… mas até que estou curioso se eu ou você não fazemos parte de algum desses grupos de subcultura criminal – possivelmente responderemos que a nenhum. Aqueles que pertencem a um grupo não reconhecem como quebra da norma o que outros consideram.
Deus é pai, não é padrasto. Conheço o pai do garoto.
Ainda estava no McDonald’s quando o pai daquele garoto irritante chegou e se reuniu com a família – coisas da vida, eu já havia feito negócios com aquele homem em certa oportunidade, mas isso não vem ao caso.
Creio que o garoto seguirá o caminho do pai, e se assim o for, quem sabe no futuro não venha a fazer negócios com meu sobrinho e darem juntos boas risadas daquele incidente no shopping.
Há muito terminamos nossos lanches. Meu sobrinho ficou entretido no celular e eu me perdi nos pensamentos. A família na mesa ao lado conversa sem imaginar meus pensamentos – melhor assim.
Como de costume peguei no braço do moleque, que levantou de imediato. Gosto disso, sem muito diálogo, papo reto sem curvas. Quando chegamos no carro, o pai do garoto irritante veio até mim. O moleque entrou no carro enquanto ele me passou um papel.
Acertado com o fiteiro, a vida continua, bora juntar a quadrilha para a correria.
Primeiro Comando da Capital: entendendo a falta de entendimento
Creio que mais da metade dos meus leitores nesse site tem menos de trinta anos, portanto, nasceu após a fundação do Primeiro Comando da Capital.
Com certeza absoluta, mais da metade dos brasileiros (50,3%) nasceram após a criação da organização criminosa Comando Vermelho no Rio de Janeiro em 1979.
Será que você terá nascido após meu primeiro contato com a facção em maio de 2006: meus leitores tem menos de 30 anos de idade.
Por isso não ligo de repetir informações já há muito conhecidas, e não mais me espanto quando confundem 2003 com 1993, datas já tão distantes.
Por isso não me espanto também no completo desconhecimento de uma das mais importantes ferramentas utilizadas para o crescimento da organização: as centrais de telefones fixos!
Marcola não é um dos fundadores do Primeiro Comando da Capital
Por isso, citando trechos do livro de Roberto Porto, procuro esclarecer pontos que me parecem importantes, como: Marcola não é um dos fundadores do PCC.
Permita-me esclarecer este equívoco que tem sido erroneamente difundido pela mídia e pela sociedade.
Na verdade, Willians Herbas Camacho, o Marcola, não é um dos fundadores da facção paulista, embora ele seja ainda hoje um membro importante da organização.
Acredito que este equívoco tenha sido originado pela tendência humana de atribuir uma figura central a um movimento ou organização.
É compreensível que as pessoas procurem identificar uma liderança ou um fundador, mas essa busca por uma figura emblemática pode muitas vezes obscurecer a realidade.
LIVRO GRÁTIS NO KINDLE: Este instigante livro conta a história de Marcola, que chegou a morar nas ruas de São Paulo após fugir de casa. Ele é apontado por pesquisadores e investigadores como o responsável por transformar o PCC
Além disso, a mídia e a opinião pública muitas vezes buscam simplificar ou “dramatizar” a realidade, o que pode levar a erros e equívocos.
É importante que o jornalismo, assim como a literatura, buscar a verdade, mas nem sempre essa busca é fácil ou bem-sucedida.
A verdade é muitas vezes estranha demais para a ficção.
Sir Arthur Conan Doyle em sua obra “Um Estudo em Vermelho”
Por isso, é importante sempre verificar as fontes e não aceitar informações sem questionamento, especialmente quando se trata de assuntos tão sérios e complexos.
Marcola estava em 2013 na Casa de Custódia de Taubaté durante a revolta e a fundação do PCC, mas ficou na dele, inicialmente sem aderir.
No entanto, realmente o Primeiro Comando da Capital só se tornou o que é hoje graças ao direcionamento dado por Marcola que ainda hoje é sua liderança mais conhecida, apesar dele negar ser da facção.
José Talles Guedes Pinheiro escolheu como tema de seu estudo acadêmico: “A influência das facções criminosas no sistema penitenciário brasileiro”.
No qual, ele reservou um momento para contar a história do Primeiro Comando da Capital, facção paulista que, segundo o livro de Roberto Porto, teve sua origem na Casa de Custódia e Tratamento “Dr. Arnaldo Ferreira”, em Taubaté, interior de São Paulo, no mês de agosto de 1993.
Originariamente, o Primeiro Comando da Capital era o nome de um time de futebol que disputava o campeonato interno do presídio de Taubaté, na época estabelecimento apelidado pelos detentos como “Piranhão” ou “masmorra”, por ser considerado o mais severo do sistema.
Os detentos da Casa de Custódia tomavam banho de sol apenas uma hora por dia, ao lado de um pequeno grupo de encarcerados, no máximo dez. Todos permaneciam em celas individuais, sem direito a visita íntima.
Roberto Porto — Crime Organizado e Sistema Prisional
Continuando, Porto relata que
Consta que ao chegar à final do campeonato, o time Primeiro Comando da Capital, integrado pelos presos denominados fundadores José Marcio Felício, o Geleião, Cezar Augusto Roriz, o Cezinha, José Eduardo Moura da Silva, o Bandeijão, Idemir Carlos Ambrósio, o Sombra, dentre outros, resolveu, em vez de jogar futebol, acertar as contas com dois integrantes do time adversário, resultando na morte destes presos.
Deste ato, que 24 tomou contorno de reivindicação contra as precárias condições do sistema prisional, se originou a facção criminosa.
Roberto Porto — Crime Organizado e Sistema Prisional
O abandono do sistema prisional por parte do Estado propiciou a formação e crescimento de facções criminosas que dominam a grande maioria dos presídios brasileiros…
Como foi percebida pelas autoridades o nascimento do PCC
Porto cita um relatório dos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), sobre o nascimento do PCC.
Assim nasceu o PCC, cuja meta inicial era a prática de extorsões contra detentos e seus familiares, bem como determinar a realizar execuções de outros presos visando dominar o sistema carcerário, realizando o tráfico de entorpecentes no interior dos presídios e cadeias públicas.
Com o passar dos anos a organização criminosa estendeu suas operações, passando também a realizar inúmeros crimes fora do sistema prisional.
Roberto Porto — Crime Organizado e Sistema Prisional
Ao longo dos tempos a facção criminosa, PCC, manteve-se a mesma estrutura, basicamente piramidal, contando em seu topo com os chamados Fundadores.
Além deles, aqueles que, em virtude de seu destaque no mundo do crime, alcançaram posição de prestígio: como foi o caso de Marcola.
Também haviam aqueles que podiam participar da organização criminosa, por matarem outros presos ou executarem ações em nome da organização.
Esta estrutura piramidal foi alterada ao longo dos anos.
Hoje, o Primeiro Comando da Capital é dividido em células, de modo a permitir a continuidade das atividades criminosas mesmo com o isolamento dos líderes”.
Roberto Porto — Crime Organizado e Sistema Prisional
Nesta base piramidal, ainda se compõe de integrantes em escala hierárquica inferior, os chamados “batizados”, denominados assim por aderirem ao estatuto da facção, estes membros são considerados ativos da sociedade criminosa.
No entanto, ao contrário do que Porto afirma, dentro da facção PCC, existe a igualdade entre todos os integrantes e não uma hierarquia vertical.
Mais uma previsão que falhou sobre o PCC
O ano do apogeu desta facção foi em 2001, como afirma Roberto Porto:
O apogeu desta facção criminosa adveio quando ocorreu a maior rebelião prisional da qual se tem notícia no mundo, a chamada Megarrebelião, em 18 de fevereiro de 2001.
Tal rebelião envolveu 29 presídios com ações simultâneas.
O governo estima em 28 mil o número de rebelados reunidos pelo Primeiro Comando da Capital, em 19 municípios.
Roberto Porto — Crime Organizado e Sistema Prisional
Porto publicou sua obra em 2007, portanto, o país já havia assistido estarrecido o poder da organização nos ataques em São Paulo em 2006.
Só posso imaginar que a obra já tivesse em mãos dos editores antes dos ataques e que o autor optou por não mudar.
O Primeiro Comando da Capital mostrou que a facção estava vivendo o seu apogeu naquele momento, ou ainda teria mais outros momentos de superação.
O PCC é uma organização criminosa altamente adaptável e resiliente, que evoluiu ao longo dos anos, surpreendendo sempre seus caçadores.
O responsável pelo pânico generalizado: ataques contra as forças policiais, incêndios a carros e ônibus realizados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Esta obra apresenta o caminho que levou o PCC a atingir tamanho grau de influência no sistema carcerário e nos bairros periféricos, culminando na paralisação de São Paulo…
Razões da resiliência da facção PCC 1533
Embora as autoridades e estudiosos possam ter afirmado que o PCC estava enfraquecido em determinados momentos, isso não significa necessariamente que o grupo estava em declínio.
A facção paulista é conhecida por sua capacidade de se reorganizar e se fortalecer após operações policiais e outras pressões do governo.
A organização é altamente hierarquizada, o que permite que ela responda rapidamente a mudanças nas circunstâncias e mantenha sua estrutura operacional mesmo quando seus líderes são presos.
Além disso, o PCC é uma organização criminosa altamente diversificada, envolvida em diversas atividades ilegais, incluindo tráfico de drogas, roubo, extorsão, sequestro e assassinato.
Essa diversificação permite que a organização se adapte e encontre novas fontes de receita, mesmo quando as atividades tradicionais estão sob pressão.
Outro fator que contribui para a aparente força do PCC é sua capacidade de se infiltrar nas instituições governamentais, incluindo o sistema prisional, a polícia, e a política.
A organização é conhecida por ter uma rede de agentes infiltrados que ajudam a garantir sua sobrevivência e expansão.
No mundo do crime organizado, a comunicação sempre foi uma ferramenta fundamental para garantir a segurança e a eficiência das operações.
Desde os primórdios do Primeiro Comando da Capital, seus membros entenderam a importância da comunicação telefônica como uma forma rápida e segura de trocar informações e coordenar atividades.
Uma das grandes apostas do Primeiro Comando da Capital foi a implantação de “centrais telefônicas” descentralizadas, em um tempo em que quase não havia celulares — além de só falarem “alô”!
Nos primórdios da organização, as centrais telefônicas de telefone fixo eram o principal meio de comunicação disponível.
As ligações eram feitas através de linhas dedicadas, o que garantia a privacidade das conversas.
Os membros do PCC utilizavam essas linhas para se comunicar entre si e com os chefes da organização, trocando informações sobre os planos de ação e as movimentações da polícia.
…segundo o Ministério Publico Paulista (MP-SP), a proliferação do Primeiro Comando da Capital só foi possível graças à existência das chamadas “centrais telefônicas”, expressão hoje já popularizada.
Consistiam sempre em linhas telefônicas instaladas em locais quaisquer, programadas com o escopo de efetuarem a transferência de chamadas ou o que se denomina “teleconferência” (três pessoas falando ao mesmo tempo).
Roberto Porto — Crime Organizado e Sistema Prisional
Por meio de episódios impressionantes, PCC, A FACÇÃO envolve o leitor em uma trama que, muitas vezes, parece saída de um filme de ação. Mas, infelizmente, faz parte da realidade brasileira e do sistema carcerário.
O que mudou no PCC de 2007 até os dias de hoje?
Quanto a vós, sede fecundos, multiplicai-vos, povoai a terra e dominai-a!
Gênesis 9:7
Em 2007 quando Porto publicou seu livro, a facção criminosa, não se encontra delimitada somente no território paulista, mas já se encontra em outros estados.
Todavia, esta facção criminosa não se encontra delimitada em território paulista.
A transferência de lideranças do Primeiro Comando da Capital para outros Estados permitiu uma expansão e sobretudo uma consolidação de alianças que resultaram em uma estrutura hoje nacional.
Mas não somente a parte material e operacional foi desenvolvida; também a parte ideológica sofreu grandes alterações.
Roberto Porto — Crime Organizado e Sistema Prisional
No ano de 2007, o PCC já havia consolidado sua posição como uma das maiores facções criminosas do Brasil, com forte presença no estado de São Paulo e em outras partes do país.
Os negócios da facção se estendiam desde a venda de drogas ilícitas até o controle de presídios e a realização de crimes violentos, como assassinatos e sequestros.
No entanto, durante os anos que se seguiram, contra todas as expectativas, o PCC continuou a expandir seu território e seus negócios de drogas.
Muito graças a própria ação do estado, que jogava no regime carcerário integrantes da facção em todos os cantos expandindo sua ideologia.
A organização criminosa ampliou sua presença em outras regiões do Brasil, como o estado do Rio de Janeiro, onde estabeleceu alianças com outras facções locais.
Além disso, o PCC se expandiu internacionalmente, estabelecendo relações com outras organizações criminosas em países como Paraguai e Bolívia, que são importantes rotas para o tráfico de drogas.
Nesse período, o PCC também aprimorou sua estrutura organizacional, tornando-se ainda mais hierarquizado e profissionalizado.
Em relação aos negócios de drogas, o PCC expandiu sua atuação para outras drogas além do tradicional tráfico de cocaína.
A organização criminosa passou a se envolver também com a produção e distribuição de maconha, ecstasy e outras drogas sintéticas.
Mais do que a reflexão a respeito das diversas questões que certamente decorrerão dos tópicos apresentados, a pretensão de apresentar a realidade extramuros dessa que, em termos territoriais e humanos, é a maior organização criminosa do Brasil, objetivando fomentar a discussão…
Apesar dos esforços do governo brasileiro para combater o PCC, a facção continuou a se fortalecer e a expandir sua presença no país e na região.
O grupo passou a realizar operações complexas e sofisticadas, como o resgate de líderes presos e o ataque a delegacias e unidades policiais.
Assim, podemos concluir que, entre os anos de 2007 e 2023, o Primeiro Comando da Capital consolidou sua posição como uma das mais poderosas organizações criminosas do Brasil, ampliando sua presença territorial e aprimorando seus negócios de drogas.
Ainda que tenha enfrentado diversos obstáculos, a facção se mostrou capaz de se adaptar e se fortalecer diante dos desafios impostos pelo ambiente criminal e pelo estado.
A vida não é difícil e nem fácil, mas é cheia de regras que precisam ser seguidas para se caminhar em paz. Isso vale para mim, para você, para os crias do 15 e para a população das comunidades da periferia, mas para os que seguem as regras está suave.
É a lei do certo pelo certo e o que é errado será cobrado.
Toda vez que vou à região do Jaraguá na Zona Norte de São Paulo eu me perco. Por isso planejo cada passo antes de sair:
“… chegando na pracinha ‘que dá pros’ predinhosdeixo o carro, vou o resto do caminho a pé, encontro o aliado, entro e saio da comunidade (um pé lá e um pé cá) – simples assim.”
Já estava escurecendo quando cheguei. Havia um grupo de garotos tomando cerveja próximo de onde eu havia planejado deixar o carro. De boa, quem não é visto não é lembrado, e se eu deixasse o carro ali toda viatura que passasse iria consultar a placa – melhor não.
Rodei mais dois quarteirões e parei na Lourenço Matielli, ali ninguém botaria reparo na placa de fora.
Deixei o carro, segui a pé até a entrada da comunidade onde o aliado estava me esperando, e entramos na comunidade.
Ao contornar o campinho, escorreguei em uma tábua molhada: ninguém riu, ninguém ajudou, ninguém disse nada – me levantei, seguimos e resolvemos a parada.
Eu só estava lá de passagem, jogo rápido, mas o aliado aconselhou que eu ficasse ali até seus familiares irem para o culto. O clima estava pesado e não dava para sair de lá sem trombar com alguma viatura, e eu sendo de fora de certo seria parado.
Não carregava nenhum bagulho comigo, mas regras são regras, e é melhor não dar sorte para o azar. Normas de conduta existem para serem seguidas, elas garantem a paz na comunidade e a segurança de todos.
A quebrada estava molhada, e desde que começaram a procurar Amanda qualquer deslize poderia entornar o caldo.
Era polícia para todo o lado depois que o caso ganhou espaço na televisão e chamou a atenção da mídia para a comunidade, e isso é ruim para todos.
A polícia querendo resultados pressionava até morador que nunca se envolveu com a criminalidade – patifaria com a população, a cara deles.
Ninguém comentou nada quando escorreguei, assim como ninguém falaria nada sobre o caso do desaparecimento de Amanda, a ex do irmão Vampirinho do PCC, principalmente depois que começou a correr o boato que ela estaria pagando de X9 para a Civil:
Caracterizado quando um integrante da organização leva informações para outras facções ou para a polícia…
A punição para caguetagem é a morte
Enquanto a polícia não encontrasse os corpos a pressão continuaria. Alguém teria que vazar a informação para dar chance para os agentes acharem o local, mas se nem assim isso fosse resolvido, alguém ia ter que pular na frente e assumir o B.O. para restabelecer a paz. – é assim que funcionam as coisas da ponte para cá.
A imprensa teria cenas para colocar no noticiário, os policiaisiam pousar de Charles Bronson, os negócios voltariam a fluir suave e a população não ia ficar mais na pressão – só que alguém ia ter que assumir o B.O. voluntariamente, é a lei do PCC 1533.
Alguns dizem que ela não morreu por passar informações à polícia.
Amanda, ao romper o relacionamento com Vampirinho,se envolveu com Dentinho, um outro homem do mundo do crime, mas não é assim que se “corre pelo lado certo da vida errada”, e ela conhecia o proceder da facção.
Existe todo um proceder a ser seguido para estar dentro do código de ética do crime, e Dentinho, sendo criminoso, também tinha a obrigação de conhecer:
Para não cair na talaricagem, Dentinho teria que ir falar com o ex-companheiro de Amanda para tirar a limpo a história da separação, para só então ficar com ela.
A facção Primeiro Comando da Capitalé por sua natureza machista, e uma mulher ao se unir a um companheiro não pode simplesmente lhe dar as costas e trocá-lo por outro – a cobrança pela talaricagem fica a critério do prejudicado após a análise do Sintonia.
Eu não sei o que aconteceu por lá, o que sei é que Amanda e Dentinho desapareceram e que quatro corpos foram localizados enterrados na mata depois que a Guarda Civil Municipal recebeu uma dica de onde eles estariam – vamos ver se agora diminui a pressão.
Por estar circulando fora da minha quebrada, eu poderia até morrer ou ser preso, com sorte apenas levar um esculacho ou tomar um salve, ou, no mínimo, ter que dar explicações para os integrantes da facção ou da polícia. Tô fora!
Você imagina que só é morto, preso ou leva esculacho da polícia quem corre pelo lado errado da vida? – garoto inocente.
Você imagina que só pode tomar um salve ou ter que dar explicações para integrantes da facção quem for do crime? – acorda para a vida.
As pessoas que conheci naquela comunidade não sabem o que Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau disseram sobre o Contrato Social, mas elas sabem que não devem rir, ajudar ou fazer comentários quando uma visita escorrega numa tábua.
Ao abrir mão dessas pequenas liberdades privadas a comunidade garante em troca proteção contra aqueles que possam roubar, extorquir, matar ou estuprar na favela e nos predinhos.
Hobbes, Locke e Rousseau chamariam isso de Contrato Social, mas aquela gente que mora ali não chama de nada, apenas segue as regras, e todos continuam sem problemas – simples assim.
Eu, sendo uma visita naquela comunidade, tinha meus privilégios, mas deveria evitar encontrar com os representantes do Estado constituído (polícia) ou do Estado paralelo (facciosos) – se um me parasse e o outro visse, sujaria para meu lado. Tô fora!
Se você duvida que as coisas acontecem como estou lhe contando ou que Finn e Monique não estão certos em suas conclusões, não se preocupe, afinal os pesquisadores se basearam em Giorgio Agamben, que afirmou certa vez:
“Acredite em tudo que eu disse, não acredite em nada. Aprenda a diferenciar fatos e opiniões pessoais. Faça sua PRÓPRIA pesquisa, então, ESCOLHA no que acreditar.”
… ou talvez Giorgio não tenha dito isso – talvez seja uma opinião pessoal minha ou de outra pessoa qualquer. Pensando bem, é melhor você fazer sua própria pesquisa e só então escolher se acredita ou não em mim e em Finn e Monique.
A banalização da morte
Quando da morte de Marielle Franco, circularam pelas redes sociais fotos com uma garota sentada no colo de um homem e a frase: “Marielle e Marcinho VP, a santa da Globo e seu namorado” – tem gente boa que vai arder no inferno por ter compartilhado essa foto.
Há quem comemore quando um ladrão, traficante, talarico, político, policial, inimigo, pederastra, empresário ou comerciante é morto pela ação legal ou ilegal do Estado: pelas mãos de policiais ou membros de facções criminosas – talvez seja este o seu caso.
O fato de aceitarmos cada vez com maior naturalidade que o outro seja morto é uma consequência natural de nossa paulatina imersão em um Estado de exceção – aquela história do sapo na água fervendo.
Ninguém daria a mínima se eu desaparecesse naquela quebrada da Zona Norte, assim como ninguém está preocupado com toda aquela população que vive à sombra de dois Estados, que impõem suas regras em troca de uma suposta garantia de segurança.
Para horror de Judith Butler, matar deixou de ser o ápice da desigualdade social para se tornar uma ferramenta de controle social aceita tanto por aqueles que vivem nas áreas de risco quanto por aqueles que assistem de longe, pelas telinhas da tv ou pela internet.
Martin Buber explica como funciona esse poder intrínseco do homem de negociar na prática sua liberdade em relação ao outro dentro de cada ambiente, tipo assim: não rir de uma visita que escorrega ou não comentar o que se sabe para quem não se deve.
Pode parecer hipocrisia ou foucaultionismo, mas esse nosso poder de gerir de forma calculista nossa vida é o que aos poucos nos trouxe para esse ponto onde estamos.
Erra quem acredita que nós não fomos atingidos pelos aviões em 11 de setembro de 2001.
Aquele clima pesado que pairava sobre a comunidade na Zona Norte de São Paulo e que me obrigava a esperar o melhor momento para sair era apenas um dos reflexos na comunidade do ataque às Torres Gêmeas – se bem que ninguém por lá dava conta disso.
Há tempos, os Estados paralelos passaram paulatinamente a criar regras e a cobrar obediência para garantir a segurança das comunidades às quais pertencem, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, isso mesmo antes de 11 de setembro, mas…
… após o atentado da Al Qaeda, o Estado Constituído em diversos países, aos poucos, passou a questionar direitos e a tolerar abusos por parte de seus agentes, sob os aplausos de muitos e o silêncio da maioria, com o pretexto de manter a paz.
Por causa disso, policiais e facciosos estavam ainda mais empoderados para cobrar de mim e de qualquer outro que seguisse suas regras de comportamento, e eu estava lá, entre um e outro, mas a quem recorrer? Ao Chapolin Colorado?
Meu soberano deve me proteger, e é por isso que aceito seu jugo e suas ameaças – pelo menos é o que Hobbes me garantiu. Pode parecer uma posição hipócrita, mas, conscientemente ou não, é o que eu e você fazemos todos os dias.
Como foi descrito por Charles Tilly, a população da comunidade da Zona Norte sabe que deve obediência aos policiais que representam o poder da legalidade, mas também devem aos criminosos locais que efetivamente garantem a segurança no dia a dia.
Eu não preciso que Charles me diga que nesses tempos pós 11/9 a vida é menos valorizada, tanto pelos agentes do governo quanto pelos faccioso, e por isso esperei para sair em um momento em que não encontrasse nenhum deles pelo caminho.
Nem todos podem ser mortos assim sem mais nem menos
Giorgio Agamben afirma que eu, Amanda, Dentinho e os garotos das favelas e das comunidades estamos na lista dos matáveis, mas nem todos têm “vidas nuas”, desprotegidas, que estão sujeitas à execução sem a punição dos matadores.
Giorgio só não negou o inegável
Enquanto alguns, entre eles talvez você, negam que estejam sob o jugo de algum poder soberano, Giorgio analisou os limites que essa elite se impõe e descobriu a lógica aplicada por esses grupos para separar quem pode ou não ser morto.
“Elite” talvez não seja como você descreveria um grupo pequeno de policiais ou criminosos que advogam para si o poder de decidir quem vive e quem morre, mas são eles que controlam os bens mais preciosos dos homens: sua vida e sua liberdade.
Giorgio chuta para o escanteio a noção de que o soberano é aquele que detém o poder legal, reconhecendo a soberania naquele que tem a “capacidade de matar, punir e disciplinar com impunidade”.
A vida nua não pode ser magra
Caroline Humphrey no entanto alerta que a vida pode “ser nua”, como afirma Giorgio, mas que esse conceito não pode ser entendido sem uma análise profunda de cada “modo de vida” em cada comunidade.
Eu sabia, mesmo sem que Caroline me dissesse, que naquela comunidade eu poderia ser punido por infringir uma das normas não escritas mas aceitas por algum daqueles soberanos, e ficaria por isso mesmo, sem punição para meus algozes.
Em um mashrut na Mongólia ou em uma van irregular nas periferias brasileiras existe um universo real colorido convivendo com a utopia dos que enxergam o mundo em preto e branco – Lei! Ora, a lei.
Dentro de cada um daqueles veículos, assim como nas comunidades, as regras de conduta são aceitas ou toleradas pelos passageiros, acima mesmo das leis formais da sociedade, para que essa tênue película que separa o real do utópico não seja rasgada.
Experimente tirar a camiseta em uma van e se sentar ao lado de uma garota: a regra de conduta daquela comunidade não aceita. Diga que você está amparado pela Constituição Cidadã de 1988 (desculpe se me rio: kkk).
Cada proprietário de van ou de mashrut é um pouco soberano, mas responde a um grupo maior que garante sua soberania. Da mesma forma ocorre em comunidades urbanas e rurais com soberanos locais, ligados ou não ao governo oficial.
Cada nicho social abandonado pelo Estado de direito a sua própria sorte cria sua malha social com soberanos locais chancelados pela autoridade do Primeiro Comando da Capital ou alguma outra organização criminosa, como ressalta Graham Willis:
“[Impondo] sua própria violência estrutural, toda institucionalizada e simbólica”.
Assim, seus representantes, da mesma forma que os policiais, têm autoridade para fazer o uso da força e decidir quem poderá entrar na lista das vidas (in)desejáveis e “mortais”.
A morte por consenso desnudada por Graham vale tanto para policiais quanto para criminosos, tanto para vítimas como para algozes. Aqueles que decidem sobre quem vive ou morre em uma comunidade também são mortos impunemente.
Do ponto de vista de Graham, não há dois soberanos, mas sim uma soberania consensual, em que o Estado de direito aceita a regulação da violência por “outros regimes” apenas quando é de seu interesse.
Então tá, mas, para mim, não muda nada. Vou ter que baixar a cabeça e responder às perguntas dos representantes do soberano ou do suserano, que podem decidir impunemente sobre minha vida ou minha liberdade.
Eu só pensava em sair de lá de boa e o mais rápido possível. Chegou a hora do culto e a família do aliado com seus trajes de igreja caminharam comigo a reboque – eu não estava muito no estilo “crente”, mas dava para passar batido.
Para quem mora em condomínio parece natural ter seguranças para impedir a ação de criminosos dentro de suas muralhas, assim como para quem mora em uma comunidade também parece natural que os traficantes locais mantenham a ordem na quebrada.
Isso não acontece apenas aqui – afirmam Finn e Monique.
O que horroriza não é o fato da facção PCC 1533 tomar para si parte da segurança pública, mas desnudar esse acordo tácito entre o Estado de direito e o poder paralelo, que desde sempre esteve nas mãos de policiais corruptos, vigilantes, milicianos ou gangues locais.
O Estado se apresenta como representante único e legítimo, mas os detentores da soberania local, mesmo que na ilegalidade, por vezes estão mais afinados ao “sistema de valores locais compartilhados” pelas comunidades, e daí sua aceitação tácita.
Ao contornarmos os predinhos passamos por um grupo de rapazes sendo abordados por duas viaturas da força-tática. Nem preciso descrever a cara que o policial que fazia a segurança da equipe fez em nossa direção.
Acostumados, o casal e as crianças nem ligaram – normal para eles, para mim, te conto o que pensei:
“É assim que pensam em formar um Estado unificado, onde o cidadão trabalhador se sente protegido pelo poder legal? Firmeza, vai nessa! Ponto para a criminalidade.”
No mundo real da comunidade, as pessoas andam dentro das regras de um Estado dividido e terceirizado, enquanto a mídia e os burocratas ficam atrás de suas mesas escondidos sob montanhas de procedimentos, ideologias e números, vivendo em um mundo utópico.
Me despeço da família e agradeço pela companhia, que me livrou do possível transtorno e do constrangimento de passar por uma geral da polícia ou ser chamado para o debate pelos garotos da comunidade.
“OK Google, me lembre amanhã de perguntar ao Dr. Barsalini na padaria Santo Antônio se o Glauco da PUC-Campinas é parente dele.”
O que me fez lembrar da tese de Glauco foi a cara de satisfação de dois rapazes que estavam de farda naquela abordagem policial na Zona Norte de São Paulo enquanto conduziam um dos aviõezinhos preso por tráfico de drogas na quebrada.
O trabalho do acadêmico aponta como consequência desse encarceramento em massa o surgimento e a expansão das organizações criminosas e o que aquelas “pessoas que vivem em comunidades pobres pensam sobre o crime e o policiamento”.
Assim como Finn e Monique, Glauco busca entender o crime organizado em um contexto global e contemporâneo, evitando se contaminar pelo ambiente provinciano que acredita que o fenômeno PCC 1533 é uma criação fora da realidade mundial e de seu tempo.
Ao chegar na segurança de meu lar, depois de resolver as responsas que tinha acertado com o aliado, fui para meu merecido descanso, tão satisfeito quanto aqueles dois policiais que levaram o garoto para ser doutrinado na filosofia da Familia 1533.
Como diria minha velha amiga Odete de Almeida: “É prá cá bá”
Nos últimos anos, como consequência do acirramento da disputa por poder entre grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), tem sido recorrente a execução de grupos rivais dentro de unidades prisionais. Nestes casos, a morte, mesmo qualificada por uma brutalidade terrível, choca ainda menos. Tornamo-nos uma sociedade sádica, despudorada que não apenas aceita estas mortes, mas vibra com elas. A morte deve entrar em casa, tomar café e almoçar todos os dias com cada um de nós e não mais assustar. Tal sadismo toma forma a partir do crescente número de programas jornalísticos sensacionalistas, sucessos de audiência, centrados no espetáculo da violência. O medo da violência não desperta indignação, mas alimenta o ódio ao “outro”, reforçando a cisão social. Neste sentido, a percepção reproduzida nos últimos anos de uma sociedade dividida entre “cidadãos de bem” e “marginais” aparece como a versão mais moderna da polarização entre a Casa Grande e a Senzala. (leia o artigo dessa citação na íntegra)
Rafael Moraes é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Os facciosos da organização criminosa Primeiro Comando da Capital e os integrantes da Polícia Militarsabem quem são e para onde vão. Agora, será que você, eu e os ASPENs temos tanta certeza de quem somos e de qual é nosso objetivo?
Essa não é uma pergunta meramente filosófica, mas prática, afinal se você não sabe quem você é, não tem como saber qual o melhor caminho para alcançar ao seu objetivo.
Iguais porém diferentes, por dentro e por fora.
Todos que trabalham nos presídios são iguais – pelo menos é assim que parece para quem apenas vê os agentes penitenciários pela telinha do celular ou da tv quando estes são feitos reféns por amotinados ou entram em greve; nada poderia ser mais enganoso.
Se você é uma dessas pessoas, Victor Neiva e Oliveira pode lhe contar com detalhes como se dividem os profissionais prisionais: os agentes de linha de frente, os GIRs, os GITs, os SOEs, os COPEs…
… mas, principalmente, como essas pessoas se veem – apesar de trabalharem lado a lado, cada um desses grupos tem objetivos e métodos de trabalho antagônicos.
Antípodas
As muralhas que separam esses grupos são tão elevadas quanto as dos presídios nos quais trabalham. Essas diferenças não são apenas profissionais e se aprofundaram em suas almas.
E foi esse universo que Victor me levou a conhecer, em sua tese apresentada à Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão, e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você.
Seu João, um dinossauro na carceragem
A primeira vez que vi Seu João eu estava na carceragem do Fórum…
Havia um desentendimento entre presos de dois bondes: um do CDP de Sorocaba e outro do Cadeião (CDP de Pinheiros). Os escoltas gritavam para que parassem a briga e ameaçavam represálias, mas os presos ignoravam as advertências e continuavam o confronto.
Seu João, carcereiro do DELPOL, chegou puxando mais um preso pela algema. Um dos PMs entrou na frente do velho carcereiro para lhe barrar a passagem. Seu João, um negro grande e pesado, fez que nem viu o PM, continuou em frente e entrou na cela.
Os que estavam brigando pararam.
Ninguém esperava que alguém entrasse na cela no meio da muvuca, muito menos um senhor de camisa aberta até quase o umbigo.
Seu João ficou de costas para os briguentos, tirou a algema do garoto que tinha levado para a cela e lhe deu alguns conselhos, quem não os conhecesse acharia que eram pai e filho. O carcereiros agiam como se não tivessem percebido o clima pesado.
Antes de sair da cela, Seu João comprimentou um a um os oito presos que lá estavam. Quando deu a mão para os que estavam tretando, ficou uns segundos a mais segurando suas mãos antes de soltar, olhos nos olhos, semblante plácido e sem ameaças.
Saiu da cela.
Os presos não mais se encararam, ficaram todos com as cabeças baixas: alguns se sentaram, outros não, uns passaram a conversar em tom baixo, enquanto outros ficaram em silêncio – foi assim até que os bondes voltassem para suas unidades com seus custodiados.
Você talvez tenha ouvido falar do que acontecia nos cárceres durante o Regime Militar – seu João era carcereiro naquele tempo. Algo sempre me intrigou: sempre tive a impressão que os PMs e os ASPENs olhavam com desprezo e superioridade para aquele dinossauro…
… e seu João ria muito daqueles garotos quando não estavam por perto – “eles pensam que são durões”, e ria, ria muito.
Seu João era único, só que não.
Víctor conta que ele era o típico carcereiro da década de oitenta – um dinossauro andando entre nós:
Eram outros tempos. Seu João não dava a mínima para os treinamentos, e hoje, com a profissionalização dos presídios, esse tipo de atitude isolada passou a ser vista com desprezo pela maioria da categoria.
Os policiais militares e os ASPENs, que olhavam com desprezo e superioridade o seu João, eram apenas algumas nuvens pesadas que prenunciavam a tempestade que iria levar quase à extinção os dinossauros.
O crime se profissionalizou, assim como as forças policiais e carcerárias, e creio que é quase impossível saber se esse movimento foi simultâneo ou algum dos lados conduziu o processo.
O Primeiro Comando da Capital e as outras organizações criminosas estruturadas, assim como os PMs e os ASPENs, não aceitam mais condutas como as de seu João – se algum preso aceitasse o contato com o velho dinossauro, o vacilão seria chamado para o debate.
Os presos como empoderadores de seus algozes
Muitas vezes ouvi os gritos: “A GIR! A GIR!”. A reação é a mesma que nas ruas quando se grita “Rota!” – o clima muda: os criminosos se preparam para um confronto pesado ou assumem que a casa caiu, se possível viram pó, e, se não, baixam a bola.
Agora, me responda, quem nasceu primeiro: as equipes táticas de uso da força no ambiente prisional ou o Primeiro Comando da Capital? Seja como for, o mundo não mais foi o mesmo após essa onda de profissionalização, tanto dos ASPENs quanto dos criminosos.
Somos todos irmãos de sangue, não somos?
Nem todos os agentes prisionais gostariam de ser policiais carcerários – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.
Parte dos profissionais prefere trabalhar no dia a dia da prisão, sem se misturar com os “puliças” das equipes especializadas de intervenção, que alguns consideram como covardes enrustidos e arrogantes:
“Será que aqueles caras que chegam, invadem em bando, jogando bombas, batendo e gritando, por trás de seus equipamentos de proteção e com o rosto encoberto, teriam coragem de ficar desarmados circulando entre os presos diariamente só com a proteção de Deus?”
Parte dos profissionais prefere trabalhar nas equipes especializadas, sem se misturar com os “porteiros”, os agentes de linha de frente, que alguns consideram como covardes e displicentes:
“Se eles fizessem direito seu serviço não teríamos que entrar para acertar seus erros. Quando a coisa complica, eles fogem e ficam de fora, sobrando para as equipes especializadas entrarem para resolver tudo.”
Cada grupo sabe da importância do outro para o perfeito funcionamento do sistema prisional e juram que tem o sangue da mesma cor, só que, por dentro, os integrantes de um grupo acreditam serem melhores que os integrantes do outro grupo.
No entanto, não bastaram para mim as explicações de Victor para que eu entendesse as razões dessa disputa interna – tive que pedir ajuda à Ronie Silveira.
A partir desse ponto até o fim, as citações foram intertextualizadas e contextualizadas: para acessar o original clique nos links.
Brasileiros agem como brasileiros
Ao ouvir Ronie Alexsandro Teles da Silveira não pude deixar de notar a semelhança do comportamento dos agentes penitenciários com nós outros, e não poderia ser diferente. Eu e você fomos criados no mesmo caldo que qualquer agente de linha de frente ou de equipe especializada.
Fala sério! Alguém acredita que a cultura que vige dentro das muralhas não é a mesma que impera para todos os outros a brasileiros?
Vou contar para você alguns trechos intertextualizados e contextualizados do que eu ouvi do Ronie no episódio “Filosofia como parte da cultura”, do podcast Filosofia Pop:
Os agentes penitenciários querem ser policiais, pois, inconscientemente, o universo prisional lhes parece pequeno, inferior, e a Polícia Militar é o modelo de corporação a ser seguido.
O padrão operacional prisional americano também é admirado e copiado – mesmo que este não apresente melhor resultado do que os dos cárceres europeus na pacificação dos presídios e na recuperação dos custodiados.
Ao ouvir Ronie, percebi que o seu João, o velho carcereiro, procurava espelhar o comportamento dos antigos policiais civis. Hoje a nova geração deixou de ter como seus malvados favoritos delegados e investigadores,e passou a seguir os PMs do Choque.
NON DVCOR DVCO (não sou conduzido, conduzo) poderia ser o lema dos homens da Polícia Militar e do Primeiro Comando da Capital, mas hoje não parece constar das flâmulas dos agentes de linha de frente, dos GIRs, dos GITs, dos SOEs, dos COPEs…
… assim como os minions, aqueles que tentam se espelhar são considerados como inferiores por seus modelos, e não podia ser diferente, pois o próprio agente penitenciário se colocou nessa posição, que não é só dele, mas faz parte de nossa cultura nacional:
Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você, só que:
“[Mas não podemos viver em] mundo aparentemente sem critérios, ou seja os seus critérios são aqueles vigentes no seu próprio meio. É uma extrema dificuldade você fazer uma leitura moderna de olho nas experiências externas ao mesmo tempo que busca adequar as conquistas de sua própria história.”
PMs e PCCs são felizes porque vivem em seu próprio mundo, sob suas próprias regras (Efeito Dobradiça), se opondo ao controle externo de seu padrão operacional e ético. Ambos sabem exatamente o que fazer pelo bem da comunidade, só que não.
Talvez, eu, você e os agentes penitenciários, que ainda estamos construindo nossas identidades, possamos conviver em paz com o restante da sociedade, em que PCCs e PMs enfrentam a repulsa de parte dessa mesma comunidade, que eles acreditam estar protegendo.
Faz diferença se os agentes da segurança prisional são policiais? Ou isso seria apenas uma questão de ego alimentada pela cultura norte-americana? – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
A dominação cultural das esquerdas fortalece a criminalidade ao fomentar através dos meios de comunicação idéias como os direitos humanos e a violência policial.
Parte significante da classe política, da intelectualidade, dos cléricos católicos e da mídia são assim: mornos. Quem dera fossem frios ou quentes, como são os homens da Polícia Militar, a exemplo dos oficiais Gilberto e Dequex, ou dos PCCs.
Os especialistas em Segurança Pública, o major Dequex Araújo Silva Júnior e o Tenente-Coronel Gilberto Protásio dos Reis, honram a farda que vestem – são frios como devem ser os homens da polícia militar e não temeram escrever o que pensam.
Esses oficiais da Polícia Militar afirmam, assim como Ricardo Garcia no podcast “Dissecando a Hidra Vermelha: Antonio Gramsci”, que a cartilha Gramsciana está sendo usada pelos comunistas para dominar o Estado por meio da cultura de massa.
Se você for frio: concordará plenamente com eles;
se você for quente: afirmará que, ao substituir os nomes e os grupos à esquerda citados por eles por outros à direita, ficará claro que a busca da conquista e da manutenção do poder por meio do uso da hegemonia cultural se dá também em direção oposta; e
Tão certos estão Ricardo, os frios e os quentes ao defenderem suas posições quanto Dequex e Gilberto ao afirmarem que a criminalidade aumenta junto com a influência dos intelectuais, dos acadêmicos e dos defensores dos Direitos Humanos.
Marxistas e capitalistas: os dois lados do espelho
Do início ao fim do podcast é possível inverter papéis, bastando substituir os referenciais “marxistas” por “capitalistas” – o discurso serve tanto para aqueles que gostam do frio para quanto aqueles que preferem o calor:
Estaria Ricardo Garcia se referindo à extrema direita contemporânea que chega ao poder após conseguir a hegemonia das mídias sociais ou da esquerda após os avanços sobre os meios de comunicação de massa, escolas e centros acadêmicos?
Policiais e facciosos do PCC 1533, assim como todos os frios e os quentes,não teriam dúvidas: que o trecho se refere à dominação da extrema direita (afirmarão os primeiros), e que o trecho se refere a dominação comunista (afirmarão os outros).
Ao contrário de Ricardo Garcia, Dequex e Gilberto fazem uma detalhada análise histórica do Marxismo e do Gramscismo, descrevendo como essas ideologias estão sendo implantadas no Brasil sob a influência da igreja Católica e dos intelectuais no artigo:
Segundo esses oficiais da Polícia Militar, as organizações criminosas e de Segurança Pública seriam peças-chaves para a tomada do poder pelos comunistas no Brasil – daí a importância do fortalecimento do PCC e do enfraquecimento da Polícia Militar.
Se você é um dos mornos, é possível que esteja trabalhando para a tomada do poder pelos comunistas, seja a soldo, seja por militância ou até mesmo sem saber (inocente útil) – dentro da a estratégia marxista gramsciana de tomada do poder:
Dequex e Gilberto explicam que os pilares que mantêm em pé e em ordem todo o modo ocidental de viver são: o patriotismo, a moralidade e a espiritualidade. E os comunistas focam seu ataque nessas bases, levantando dúvidas e relativizando o bem e o mau:
Além dos intelectuais, os religiosos católicos também fazem parte desse movimento. Segundo os oficiais da Polícia Militar Dequex e Gilberto, dois papas, um arcebispo e vários bispos, que teriam instrumentalizado da Igreja Católica para ser ferramenta comunista:
Além da ação direta da igreja e de seus pastores, a própria estrutura criada após o Concílio Vaticano II dificulta o controle social tradicionalmente exercido pela Igreja Católica no Brasil, valorizando o indivíduo ao contrário da comunidade, da pátria e de Deus:
Os oficiais da Polícia Militar afirmam sem meias palavras, com coragem típica daqueles que não são mornos, que a Segurança Pública deve ser deixada nas mãos fortes dos agentes públicos responsáveis, e não se deve dar ouvido à aventureiros com interesses escusos.
Não adianta a polícia agir nas comunidades e nos morros na caça aos traficantes enquanto as universidades, a igreja Católica e os meios de comunicação fortalecem a crise orgânica da Segurança Pública no asfalto, minando as ações dos policiais militares.
Além desses agentes externos à Segurança Pública (quase todos oriundos das ciências sociais) não compartilharem informações corretamente, ainda desinformam, ao mostrar a violência policial, ao vitimizar o criminoso, ao demonstrar a ineficácia do Sistema Penal e das condições carcerárias.
São essas forças que levam a classe política a criarem leis cada vez mais perniciosas, engessando os braços daqueles que estão na linha de frente do combate à criminalidade, favorecendo o criminosos, ignorando que “bandido bom é bandido morto”.
Segundo os oficiais da Polícia Militar Gilberto e Dequex, o caminho da paz social só será alcançada quando esses grupos formadores de opinião, responsáveis por essa nefasta “revolução cultural”, passarem a ser monitorados preventivamente pelas forças policiais.
Enquanto os policiais militares pensavam que estavam punindo os políticos, na verdade, estavam criando as bases para a chegada dos marxistas ao poder e colocando para cozinhar em fogo brando aquela que viria a ser a maior organização criminosa da América-Latina.
Acalentaram, assim, o medo e a situação que agora afirmam saber como resolver, e, assim como Pilatos, lavam as mãos como se não tivessem sido eles os causadores do problema.
Quem está no poder dita quando a lei deve ser aplicada ou não, nos lembra os oficiais. Creio que eles estão se referindo ao caso da suástica riscada na barriga de uma garota:
Quem está no poder pode decidir se a lei deve ou não ser aplicada, de acordo com sua convicção política ou a de seus mestres, como fez o delegado Paulo César Jardim ao ironizar o sofrimento da vítima para seu prazer sexual:
A sociedade brasileira não adotou as medidas para controlar a intelectualidade, os clérigos e as mídias sociais, conforme a proposta apresentada pelos oficiais da Polícia Militar Gilberto e Dequex…
… por isso, o delegado responsável pelo caso, que já havia arquivado o processo, foi substituído após enfrentar a ira dos ativistas dos Direitos Humanos, dos acadêmicos e dos clérigos que o acusaram de estar atuando em nome de seu mentor político.
Se existe algo em comum entre os integrantes do Primeiro Comando da Capital e da Polícia? Sei que você, assim como eu, sabe a resposta: a busca da justiça – apesar de ambos terem um entendimento totalmente distinto sobre o sentido dessa palavra.
Se você for frio: acreditará que a busca pela justiça é monopólio da “lei e da ordem”, assim como o delegado Paulo César Jardim ou os oficiais da PM Gilberto e Dequex;
se você for quente: acreditará que a busca pela justiça é “correr pelo certo e cobrar o errado”, como fazem os PCCs, os acadêmicos, os clérigos e os ativistas nas mídias sociais; e
O Minimalismo Penal afirma que poderia ter sido evitada a criação do Primeiro Comando da Capital, afinal a organização criminosa é apenas um fruto da luta de classes.
Segundo: aos bravos homens e mulheres aprisionados em calabouços medievais do governo brasileiro e sujeitos a torturas que se igualam ou superam os horrendos crimes cometidos pelos nazistas.
A cada camarada que se oponha a esse sistema criminal e que deseje resistir fazendo alguma coisa, mesmo que seja uma pequena tarefa, eu desejo que seja firme em sua decisão. Não podemos permanecer inativos; sigam as instruções e juntem-se à luta agora.
A obrigação de todo revolucionário é fazer a revolução.
É importante não somente ler oEstatuto do Primeiro Comando da Capital, o Dicionário e a Cartilha, mas difundir seu conteúdo. Todos aqueles que concordam com esses ideais copiem à mão, mimeografem, tirem xerox e divulguem pelas mídias sociais.
Claudia Wasserman do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS foi quem amarrou para mim o artigo “Crime Organizado no Brasil”, de Amanda Regina Dantas dos Santos e seus colegas, à Teoria da Ondas, de Alvin Tofler .
Até entendo que não tem cabimento utilizar os conceitos macroeconômicos como metáfora para analisar o comportamento de um grupo social, mas será mesmo que não posso fazê-lo? O que Alvin ou os Racionais MC’s diriam sobre isso?
Minha avó materna, que Deus a tenha, dizia que “nós somos pobres, mas honestos”. Racionais MC’s, Carlos Mariguella, e os garotos do PCC discordariam desse conformismo, assim como André e alguns outros defensores da Teoria da Dependência.
A professora da Federal Claudia me conta que existiu duas vertentes desse pensamento econômico:
Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os catedráticos da USP, que apostavam que no final todos seríamos felizes para sempre, até mesmo “os pobres, mas honestos” – assim como pensamos eu, você, minha avó e a maioria das pessoas; e
André Gunder Frank e os catedráticos da Escola de Brasília, que apostavam que no final nós não seremos felizes por estarmos “pelo menos cem vezes atrasados pela escravidão e pela história” – assim como pensam os Racionais MC’s, Marighella e os garotos do PCC.
Existem os ricos, os pobres e também os remediados, que se autodenominam de “classe média”, você bem sabe disso, mas ao contrário do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley todos querem conquistar melhores condições ou ascender de classe.
FHC explica que isso acontecerá naturalmente: os ricos continuarão a se desenvolver, mas os remediados e os pobres progredirão paralelamente pelo efeito demonstração, galgando lentamente novas conquistas e posições, até o momento que ascenderão à classe seguinte.
André explica que não. O sistema vende esse sonho e apenas ocasionalmente alguns ascendem de classe – alimentando a ilusão de milhões –, e mesmos esses só ascenderão para ocupar as vagas que as classes superiores já não querem mais para si.
Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC cansaram de jogar dentro dessas regras impostas nessa relação de dependência, em que geração após geração de “pobres, mas honestos” aguardam anos para dar mais um passo – quando dão.
Eles foram à luta, cometendo pequenos delitos pelos quais foram presos e enviados ao cárcere onde muito aprenderam. Racionais MC’s, Carlos Marighella e os garotos do PCC acabaram sendo forjados no fogo do inferno, e deu no que deu, e chegaram aonde chegaram.
E aonde eu e você, pobres remediados, chegamos? O que deixamos registrado na história?
O combate às injustiças do sistema prisional
Comecei esse texto transcrevendo com algumas alterações e enxertos a introdução do “Manual do Guerrilheiro Urbano”de Carlos Marighella, o “Inimigo Número Um” – que objetivava preparar fisicamente e psicologicamente aqueles que iriam combater o governo.
Confesso que nunca havia sequer ouvido falar dessa obra até cruzar com o artigo “O Crime Organizado no Brasil” dos acadêmicos da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, publicada na Revista Liberdades da IBCCRIM.
Ao contemporizar o “Manual do Guerrilheiro Urbano” e miscigena-lo ao Estatuto do Primeiro Comando da Capital, evidenciei o ponto de vista desses acadêmicos: as injustiças do cárcere são as ferramenta que viabilizam a militarização dos conflitos sociais.
O PCC 1533 é formado por pessoas que sabem que não vão conseguir ascender de classe por meio do mercado de trabalho e abandonaram a crença que “sendo pobre, mas honesto” conquistarão seu lugar ao sol – a princípio um simples problema de luta de classes.
Contudo esse grupo de marginalizados, ao verem frustradas suas reivindicações pelos caminhos democráticos, optaram por usar a força com o objetivo de manter sua própria subsistência e evoluir socialmente, aproveitando-se dos conhecimentos obtidos nos pátios dos presídios.
Cada um deles, do preso mais desconhecido ao Marcola, dos Racionais MC’s ao capitão Carlos Marighella, começou timidamente, e se eles não tivessem sido jogados nas masmorras, não teriam feito o que fizeram – o sistema acaba por fortalecer suas vítimas, e basicamente é isso que prega o Minimalismo Penal.
Seriam os facciosos idealistas? – perguntaria von Däniken
Quando comecei a ler “A Terceira Onda”, e isso já faz algumas décadas, achei que Alvin Toffler era uma espécie de Erich von Däniken: alguém que produz uma obra crível e ao mesmo tempo absurda, mesmo baseando-a em fatos supostamente reais.
Ledo engano meu. Ao terminar a leitura da “A Terceira Onda”, tornei-me um adepto de sua teoria, pelo menos por alguns anos. Não adianta chorar: nós nascemos, vivemos e morremos em função do momento econômico.
Você já se questionou sobre se Deus existe ou não e chegou a uma conclusão, mas, ao contrário do que pensa, não foi uma conclusão sua: você apenas seguiu a determinação de uma necessidade econômica da sociedade – pelo menos é o que me afirmou Alvin.
Da mesma forma, os Racionais MC’s e a facção paulista PCC são frutos das necessidades de um ambiente econômico – Alvin e Adam Smith veriam aí a Mão Invisível em ação: esses grupos estariam tão somente atendendo a uma demanda do mercado.
É infrutífero buscar remédios para os sintomas sem conhecer a causa da patologia, assim como é inútil vitimizar ou idealizar esses grupos criminosos, ou combater seus adeptos nas ruas e nos presídios sem atuar na causa do problema – mas qual seria esse problema?
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
O combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC) passa pela destruição de uma cultura depravada construída por acadêmicos, jornalistas e artistas.
A sabedoria chinesa e o combate ao PCC 1533
Há dois mil anos, na China, havia um estudioso chamado Hanfeizi, que devotou sua vida pelo estabelecimento de um Estado forte que pudesse garantir a paz e a segurança.
Hanfeizi ofereceu seus serviços ao imperador Zheng do reino de Qin por acreditar, assim como eu e você, que o legalismo é fundamental para a construção de uma nação segura e um Estado consolidado.
O pensador viveu na China no final da Dinastia Zhou, em um “Estado nacional” enfraquecido e diversos reinos autônomos fortes, cada qual cuidando de sua segurança enquanto sofriam ataques de bárbaros e saqueadores.
Eu e você vivemos no Brasil recentemente democratizado com um Estado nacional enfraquecido e diversos estados autônomos fortes, cada um cuidando da segurança enquanto sofrem ataques de facções criminosas.
Políticos, imprensa e artistas falam abertamente sobre as vantagens da implantação de sistemas tolerantes de convivência com o crime organizado, pregando uma “repressão condicional”.
É o caso do artigo “Can Governments Deter Violence Committed by Crime Groups?”, do jornalista Mike LaSusa, que compara sob um tênue manto de imparcialidade três políticas de combate ao crime organizado: a “repressão condicional” no Rio de Janeiro, a “condicionalidade atrelada à submissão” na Colômbia e a “militarização” no México.
Hanfeizi teria aconselhado o imperador Zheng de Qin a deletar essa postagem e a enterrar seu autor como forma de abolir o passado, reinventar a História e criar um ambiente propício para o restabelecimento de um Estado de Direito forte e seguro:
“Aqueles que querem vencer terão antes que queimar os livros e enterrar vivos 400 eruditos.”
Guerra sem quartel ao PCC 1533
Mike, assim como quase todos aqueles que estudam a facção Primeiro Comando da Capital e boa parte dos analistas em Segurança Pública dos grandes meios de comunicação, aponta as vantagens do sistema de pacificação condicionada.
O jornalista do site InSight Crime explica que o México, desta forma, manteve sob controle as taxas de homicídio por quase um século graças a acordos informais e pontuais entre políticos, policiais, militares, agentes públicos e traficantes de drogas.
Desde então, a taxa de homicídios não parou mais de subir, e hoje chega a 21,3 mortos ao ano para cada 100 mil habitantes – só para comparar, em São Paulo, que mantém a pacificação condicionada, o índice está em 7,8.
Hanfeizi ofereceu seus serviços ao imperador Zheng de Qin por acreditar, assim como eu e você, que o legalismo é fundamental para a construção de uma nação segura e um Estado consolidado.
Dessa forma, as polícias devem decretar uma “guerra sem quartel” às facções criminosas, como o México fez. Quem sabe por aqui, agindo da mesma forma que os mexicanos agiram por lá, não cheguemos a resultados diferentes, menos desastrosos?
Hanfeizi teria apontado o erro de Calderón: ele não atacou o âmago do problema – acadêmicos, jornalistas e artistas que incentivam uma cultura depravada e que se opõe ao estabelecimento de um Estado Forte, incentivando a rebeldia popular.
É o caso da música Racistas Otários, do grupo Racionais MC’s, que faz uma crítica social sob um tênue manto de imparcialidade, mas, de fato, insufla a revolta contra a opressão exercida pelo Estado Constitucional, como querem os cidadãos de bem:
“A lei que é implacável com os oprimidos
Tornam bandidos os que eram pessoas de bem.
Eles são os certos e o culpado é você
Se existe ou não a culpa
Ninguém se preocupa
Pois em todo caso haverá sempre uma desculpa”
Hanfeizi teria aconselhado o imperador Zheng de Qin a proibir essa música e a enterrar seus autores como forma de abolir o passado, reinventar a História e criar um ambiente propício para o restabelecimento de um Estado de Direito forte e seguro:
“Aqueles que querem vencer terão antes que queimar os livros e enterrar vivos 400 eruditos.”
Controlar as lideranças políticas para vencer o PCC
Políticos adotam hoje abertamente a defesa de ideologias que francamente colocam em dúvida a efetividade das ações de governo, suas forças policiais e os cidadãos de bem que defendem as normas jurídicas do Estado de Direito.
“Existe uma lógica que foi vendida para parte de que botar mais gente na cadeia ou nas prisões resolve os problemas.
Quem pensa com essa lógica precisa nos explicar por que nos últimos 10 anos a população carcerária do Brasil dobrou, se tornando o terceiro país em população carcerária do mundo, e a sociedade não está mais segura por isso.
Opa! Vamos parar para pensar, pois esse pode não ser o caminho. Entulhar gente em masmorras que se dizem de recuperação. Recuperação coisa nenhuma, às vezes a pessoa entrou lá por um crime leve e saí de lá PHD no crime.
Isso não quer dizer defender a impunidade, não! Se alguém mata, rouba ou estupra, tem que ser punido! O que não pode é achar que vai entulhar as cadeias, fazer cadeias em todos os cantos e a sociedade vai ficar mais segura.
Desculpe, não está ficando mais segura. Estão fazendo isso há um tempão, e não está ficando mais segura.
Nos últimos 30 anos nós estamos fazendo a política de segurança baseada na chamada Guerra às Drogas exportada pelos Estados Unidos, onde você pega forças militares do Estado e faz o suposto ‘combate ao narcotráfico’.
Essa Guerra às Drogas, isso virou uma maneira de militarizar as favelas, as periferias, os morros e de matar a juventude pobre e negra!
A atual política de combate às drogas que nós temos não só é ineficiente como amplia essa situação que estamos vivendo. Quando se pega um moleque com uma trouxa de maconha, uma pedra de crack, sem armas, sem ter cometido crimes violentos, que não é reincidente, e o joga dentro de unidade prisional controlada pelo PCC, Comando Vermelho, simplesmente se cancelando a possibilidade de se resgatar esses jovens. Ao mesmo tempo, dentro do sistema prisional, cerca de 80% não tem atividades educacionais ou laborais. Então não se prepara esse jovem para a ressocialização, para que ele volte à vida social e para o mercado. Essa é uma política que não resolve.
primeiro – vocês acham mesmo que combater o narcotráfico é pegar o cara que está na laje da favela, que a cabeça do narcotráfico está no barraco de uma favela? A cabeça do narcotráfico está ligada ao poder, aliás, em helicóptero cheio de cocaína de senador da República que está livre leve e solto até hoje, não é? É aí que está e ninguém mexe; e
segundo – o fato de ser proibido faz com que alguém não use drogas? Quem quer usar sabe onde comprar, vai lá, compra e usa, e o narcotráfico não diminuiu em nada nos últimos 30 anos, ao contrário, as facções só cresceram. Essa política está errada, totalmente errada”
Para manter o Estado de Direito e atendendo aos anseios dos cidadãos de bem, mais uma vez, um conselheiro devoto como Hanfeizi não teria hesitado em orientar o imperador a proibir a divulgação de ideias como essa:
“Aqueles que querem vencer terão antes que queimar os livros e enterrar vivos 400 eruditos.”
A pacificação através da leniência
Eu e você sabemos que Hanfeizi tinha inteira razão, que não basta a Rota na Rua para vencer o inimigo quando ele está enfronhado no nosso emaranhado cultural.
Quando alguém como Mike demonstra o insucesso das operações militares no Rio de Janeiro por sua inexequibilidade em grandes extensões, ele está acusando o Estado e as forças policiais de incompetência e hipocrisia.
Mike demonstra em sua reportagem que o melhor resultado a longo prazo é o governo deixar claro os limites em que vai atuar, dando oportunidade para a marginalidade sair da comunidade ou mudar de vida e, só depois disso, agir, tomando o perímetro.
Não adianta Mike provar que os números demonstraram o sucesso da pacificação condicionada no conturbado Rio de Janeiro, na Colômbia ou em São Paulo – são apenas números, e eu e você sabemos que o que funciona é a Rota na Rua.
Eu e você e o destino de Hanfeizi no reino de Qin
O imperador Zheng do reino de Qin venceu as hordas bárbaras e os governos provinciais fortes e pôde nos mostrar o caminho para derrotar o Primeiro Comando da Capital e as outras organizações criminosas.
Eu e você podemos lutar para emplacar um governo forte, que combata a pacificação condicionada, os acadêmicos, os jornalistas, os artistas e os influenciadores que incentivam uma cultura depravada e a rebeldia popular… Só que – sempre tem o “só que…”
O pesquisador André da Silva Bueno que me perdoe pelo spoiler, mas como o fim dessa história já é conhecida há dois mil anos, todo mundo já sabe:
A Dinastia Qin do imperador Zheng foi um fracasso, durou míseros 15 anos, queimou milhares de escritos antigos e matou milhares de pensadores – só para comparar, a Dinastia Zhou que a antecedeu durou 790 anos e a Dinastia Han que a sucedeu durou 426 anos.
Hanfeizi cobrou de seu rei tratamento cruel contra aqueles que se opunham a implantação da nova ideologia e acabou sendo condenado à morte pelo próprio imperador Zheng, sem conseguir ver o reino de Qin vencer seus inimigos.
Um dos 400 eruditos mortos tinha em um dos livros que foi queimado um ensinamento de Confúcio que era mais ou menos assim:
“Quando alguém atacar alguém por sua ideologia, prepare duas covas”.
Nos últimos anos, como consequência do acirramento da disputa por poder entre grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), tem sido recorrente a execução de grupos rivais dentro de unidades prisionais. Nestes casos, a morte, mesmo qualificada por uma brutalidade terrível, choca ainda menos. Tornamo-nos uma sociedade sádica, despudorada que não apenas aceita estas mortes, mas vibra com elas. A morte deve entrar em casa, tomar café e almoçar todos os dias com cada um de nós e não mais assustar. Tal sadismo toma forma a partir do crescente número de programas jornalísticos sensacionalistas, sucessos de audiência, centrados no espetáculo da violência. O medo da violência não desperta indignação, mas alimenta o ódio ao “outro”, reforçando a cisão social. Neste sentido, a percepção reproduzida nos últimos anos de uma sociedade dividida entre “cidadãos de bem” e “marginais” aparece como a versão mais moderna da polarização entre a Casa Grande e a Senzala. (leia o artigo dessa citação na íntegra)
Rafael Moraes é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
Aqueles policiais agiram como quaisquer outros homens teriam agido na mesma situação – todos participaram, e nunca saberemos com certeza quem é o pai da criança:
O nascimento do PCC seria evitável até o momento no qual o diretor do presídio foi empurrado para o lado e os homens se enfiaram com violência para dentro da instituição.
A Casa de Custódia do Carandiru estava sendo invadida sob os olhares sedentos de prazer dos telespectadores que, de suas poltronas, acompanhavam o evento e repetiam com o Datena: “bandido bom é bandido morto”:
A ereção e as emoções sentidas por aqueles homens que se enfiaram naquele emaranhado de corredores escuros e sujos baixou após algumas horas.
No entanto, os policiais, sem se darem conta, plantaram a semente do mal e regaram-na com o sangue de centenas de detentos e as lágrimas de milhares de seus amigos, mulheres e familiares.
Dez meses depois, há 134 km dali, na Casa de Custódia do Taubaté, o fruto daquele sêmen introduzido gerou o Primeiro Comando da Capital.
Até então existiam milhares de grupos de detentos agindo isoladamente em presídios, cadeias, abrigo de menores e clínicas de internação por todo o país, mas o Massacre do Carandiru teve o poder de integrar as diversas gangues.
Foi possível, então, implantar uma ética do crime dentro do sistema carcerário, algo que freasse os abusos sexuais, a violência física e a extorsão sofrida por outros encarcerados e por agentes públicos.
Um século e meio se passou, e eu e você somos expectadores de um mundo que banaliza a vida e a morte. Somos parte integrante da desumanidade de uma sociedade frívola e cruel, construída por valores insensíveis.
O estupro era evitável até o momento em que o diretor foi empurrado para o lado e os corredores escuros eram transformados em rios de sangue.
Nós, eu e você, assistimos ávidos de um prazer quase sexul a morte dos detentos do Carandiru, mas aquele estupro coletivo gerou um filho que agora nos cobra vingança.
Lamento ser eu a vir lhe dizer, mas o garoto não pode ser morto. Ele nasceu de um estupro e foi batizado em um rio de sangue.
O garoto cresceu, tornou-se uma ideia, um mito, e hoje vive na mente e no coração de milhões de brasileiros e de milhares de outros latino-americanos.
O Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533) oferece vagas de trabalho na região da fronteira com a Colômbia. Têm preferência moradoras das cidades brasileiras de Vila Bittencourt, Ipiranga e Tabatinga ― caso tenha interesse, procure Júlia.
Júlia mudou meu conceito de quem são e como vivem as garotas que trabalham para as organizações criminosas e guerrilheiras na fronteira amazônica ― e a situação dessas mulheres, confesso, muito me entristeceu.
Hoje já não troco mais mensagens com nenhuma arlequina que vive no norte, mas quando o fazia, de longe podia sentir o calor, a vida e a alegria daquelas garotas ― de uma morena em especial, cujo nome não direi.
Eu convidei algumas vezes a morena para que viesse a São Paulo, mas, sempre por conta das responsas,estava impedida, contudo, se tivesse ouvido antes Júlia, eu teria me esforçado mais para trazer a arlequina para terras paulistas.
A morena rasgou a camisa do 3 (e eu nem vi)!
A situação, naquela região, descrita por Júlia, com palavras de uma graduanda em Relações Internacionais na Universidade de Brasília, seria algo que Granuja talvez descrevesse mais ou menos assim:
Nem sei por que comentei essa história do passado com você, pois o que realmente me chamou a atenção no trabalho de Júlia foi algo que ela descreve como sendoa feminização da pobreza das mulheres que entram para o tráfico.
A feminista, o cidadão de bem e a morena
Essa história de feminização ou o escurecimento da pobreza talvez seja um discurso desenhado por minorias de mulheres e negros indolentes ― a Constituição Cidadã (CF-88) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já garantem o tratamento igualitário à todos.
E ainda, de quebra, acabou por destruir minha ideia de quem era a morena amazônica que morou por tanto tempo em minha mente e em meu coração.
A mulher dentro do PCC
Mesmo que você ache que nunca encontrou algum membro da facção paulista, com certeza já ouviu falar de alguns deles, no mínimo de Marcola e Gegê do Mangue, mas duvido que possa mencionar uma mulher.
Em um esforço de memória, lembrei de algumas companheiras e aliadas, como Marcela Chagas no Rio de Janeiro e Jasiane Silva Teixeira, a da Dama de Copas que liderava (ou lidera) a facção aliada Bonde do Neguinho (BDN).
Aqui em São Paulo, as companheiras são muito ativas, e em geral têm algum relacionamento, seja de parentesco, seja amoroso, com um irmão ou um companheiro, e assim entram no mundo do crime.
Algumas acabam por ganhar autonomia nos corres, e raramente lideram equipes, mas sempre têm o maior respeito dos homens da facção.
A cúpula do PCC apregoa o respeito pela mulher do crime em todos os cantos nos quais mantém o domínio, no entanto Júlia nos mostra que na prática, por lá, pouco ou nada mudou.
A mulher do tráfico na fronteira colombiana
Júlia utiliza os estudos de Diana Parce para demonstrar que o ciclo de pobreza no qual as mulheres amazonenses estão inseridas as leva cada vez mais a buscar, nos grupos criminosos, uma forma de driblar as barreiras de ascensão social.
Se você conhece a vida em Vila Bittencourt, Ipiranga e Tabatinga pode dizer que Júlia está errada, mas, se não, bem, é melhor seguir o conselho de Granuja: “No sabes, no opinés”.
As oportunidades de emprego são mínimas, e são oferecidas preferencialmente para os homens. As mulheres devem se limitar a algumas atividades de menor reconhecimento social e de baixa remuneração ― mercado formal é um luxo para poucas.
Não há como se falar naquela região sem mencionar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o tráfico de cocaína em um ambiente em que “muitas mulheres são forçadas a se prostituir e/ou trabalhar tanto para as FARC quanto para grupos paramilitares”.
Aquele ambiente é uma selva, e não estou usando uma metáfora: a fronteira é coberta por densa floresta e igarapés, e as cidades daquele lado da fronteira têm sempre uma cidade irmã do outro lado ― a aproximação cultural é regra, para o bem ou para o mal.
Júlia conta, inclusive, que, ao contrário do que se pensa no restante do país, a fronteira não é assim tão precisa. Os povos indígenas Tikuna circulam livremente e “a fronteira geográfica formal praticamente não tem significância, gerando problemas de nacionalidade emigração”.
Drogas como a melhor opção de trabalho
Famílias deixam suas regiões de origem na Colômbia e buscam abrigo em outras regiões, sem um homem jovem ou adulto, pois esses foram recrutados à força pelas FARC ou pela milícias ― isso quando não morreram. Restaram apenas velhos, mulheres e crianças.
Algumas chegarão a La Pedrera/Vila Bitencour, Tarapacá/Ipiranga e Letícia/Tabatinga, e integrarão a azeitada indústria do tráfico da região.
Hoje há um maior controle ambiental do lado brasileiro à indústria extrativista, o que empobreceu e dificultou ainda mais a possibilidade de emprego deste lado, principalmente para as mulheres.
Enquanto você leu esse artigo, as facções criminosas transferiram de um país para outro cerca de 200 reais. Infelizmente para as garotas e para os policiais que gostavam de apresentá-las no plantão, elas já não são mais importante no processo.
Explorada pelas facções e milícias e esculachadas pelos agentes públicos, as mulheres do tráfico perderam espaço novamente para os homens que pilotam os aviões e os barcos com grandes quantidades de drogas ― algumas coisas não são tão ruins que não possam piorar.
Reitero o convite. Caso tenha interesse sobre o emprego de mulheres pelas facções criminosas na região da fronteira com a Colômbia, procure o artigo de Júlia, acessível neste link.
Júlia mudou meu conceito de quem são e de como vivem as garotas que trabalham para as facções na fronteira amazônica ― e a situação dessas mulheres, confesso, muito me entristeceu. A vida no mundo do crime não é fácil como muitos pensam, mas eu não esperava que fosse tão obscura.
Por maior que seja o empenho das lideranças paulistas para tentar uma isonomia ao tratamento dado às companheiras dos vários estados, Júlia demonstrou que razões culturais vão se impor na região, impedindo a ascensão das meninas amazonenses.
O mundo nunca foi justo, mas também não precisava ser uma selva tão hostil como é na fronteira do Amazonas com a Colômbia ― e nem falei dos piuns (mosquitos incômodos)!
8 de dezembro de 2022
Yanomami na luta contra o PCC e os garimpeiros ilegais
Dário Vitório Xiriana Kopenawa dirige a organização “Hutukara Associação Yanomami”. Por meio de seu trabalho, ele quer fazer valer as demandas dos Yanomami, entre outras coisas, no nível político. Seu trabalho se concentra em particular nos ataques de garimpeiros ilegais de ouro e crime organizado, confirmando o envolvimento da facção paulista nas ações criminosas no território indígena.
Já na década de 1980, cerca de 40 mil garimpeiros ilegais invadiram nossa terra Yanomami. O mesmo se repete hoje. Os Yanomami são mortos. Os invasores continuam aumentando. Grupos criminosos como o PCC (Primeiro Comando da Capital), que cometem crimes organizados contra os indígenas, também são uma ameaça. — Dário Kopenawa
Ele também se dirige diretamente aos líderes mundiais:
O que queremos hoje na região Yanomami é a ajuda dos países internacionais. Queremos apoio para pressionar o governo brasileiro. Os “garimpeiros” devem partir imediatamente, antes que mais parentes nossos, crianças e mulheres morram e mais violência aconteça.
O governo brasileiro do presidente Jair Bolsonaro tolerou as maquinações ilegais nos últimos anos de sua gestão, até mesmo encorajando-as com sua retórica agressiva. Ainda não se sabe como as coisas continuarão para a população indígena no Brasil sob o novo governo recém-eleito de Lula da Silva – mas há uma grande esperança de mais respeito pelos direitos humanos.
Muitas coisas os integrantes do Primeiro Comando da Capital e os homens da polícia e os agentes penitenciários (ASPens ou ASPs) têm em comum, e uma delas é a citação constante em suas redes sociais do Salmo 91:7:
“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”
Não podia ser diferente, ambos os grupos são ou se consideram guerreiros e foram doutrinados em uma sociedade judaico-cristã ― assim como você e eu.
Moisés matou um carcereiro que torturava um preso, e assim começou o Êxodo do povo de Israel, que culminou na construção de nossa base cultural e religiosa ― faz tempo, mas o caso ficou muito conhecido:
O Ponte Jornalismo levantou a questão da tortura nos presídios, mas foi o pesquisador Pedro Magalhães Ganem quem me chamou a atenção para o fato de que os carcereiros também são tão vítimas desse processo tanto quanto os encarcerados.
Creio que você, ao ouvir a história de Moisés, possivelmente o apoiou, mas posso estar errado ― tente se lembrar o que você pensou na época que ficou sabendo do caso.
De fato ninguém, nem eu, nem você, derramamos lágrimas para o agente morto por Moisés. Repare: você que já ouviu falar da história com certeza não se lembra e nunca se indagou qual era o nome do carcereiro assassinado no Egito.
Não, provavelmente você não se lembra de Diorgeres de Assis Victorio, assim como não se lembra do nome do carcereiro egípcio que foi morto, mas se lembra de ter ouvido falar de Moisés, assim como ouviu falar de Marcola, Gegê do Mangue, entre tantos outros.
Não se culpe se você nunca ouviu falar sobre Marcola e seus comparaças, afinal não faz nenhuma diferença o nome daqueles que vão morrer, “Ave, Imperator, morituri te salutant”. A democracia e a tecnologia, no entanto, tiraram os cristãos de dentro das sangrentas arenas dos circos romanos para os sofás em frente das TVs.
Você talvez tenha visto Diorgeres de Assis Victorio pela televisão, tenha ficado torcendo por seu fim ou por sua salvação, mas, independente do resultado, seu nome seria esquecido, assim como foi o do agente penitenciário morto por Moisés.
Em briga de lobos, ovelha não palpita, ou palpita?
Assim como no passado, hoje, o tratamento dado aos presos é violento, qualquer um que passou pelo Sistema Prisional pode te dizer isso, no entanto é impossível se provar as barbaridades que acontecem do lado de dentro das muralhas.
As poucas vezes que inquéritos foram abertos e chegaram à conclusão com a punição dos agentes foram aquelas que os próprios envolvidos filmaram o ocorrido, assim como acontece com os integrantes do Primeiro Comando da Capital que caem após filmarem suas execuções.
Os defensores dos manos, como são chamados pelos “cidadãos de bem”, cristãos, que defendem o cumprimento da lei e da ordem, acreditam que a violência cometida pelos agentes policiais e carcerários é justificada, mas será mesmo?
O sistema prisional brasileiro, assim como a segurança pública, não pode prescindir da tortura e do uso ilegal da força, que a máquina de Justiça tolera, pois foi criada para fazer com que esses abusos não suportem um processo formal.
As ovelhas podem balar, mas os ASPens que caminham desarmados entre os lobos querem sobreviver, e não o conseguirão seguindo regras desenvolvidas em gabinetes para serem aplicadas em penitenciárias deterioradas, inseguras e insalubres.
Melhoria das condições do cárcere já!
Não, não sou eu, um PCC ou um defensor dos Direitos Humanos que faz ecoar esse brado, é ninguém mais e ninguém menos que Pedro, o pesquisador do site Canal Ciências Criminais:
Pedro nos lembra que dentro do sistema carcerário existem vários tipos de presos, os apenados, os funcionários e todos aqueles que por um motivo ou por outro têm que ingressar nesse sistema que mata e tortura ― a todos, indistintamente, e aos poucos.
Você de certo se lembra que o povo hebreu enviado para o cativeiro voltava fortalecido e dominando novas tecnologias e ideologias. Foi assim que se desenvolveu o monoteísmo, o idioma, os sistemas de governo, justiça e administração militar.
Você de certo também se lembra que aqui no Brasil os criminosos comuns foram colocados juntos com os prisioneiros políticos e distribuídos por todo o país. Foi assim que desenvolveram sua cultura, o Estatuto do PCC, os Tribunais do Crime e a sua base nacional.
“Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.”
Os carneiros balem às vezes pedindo a privatização do sistema prisional e a maior liberdade para os presos, também pela estatização e pelo enrijecimento no tratamentos dos detentos ― soluções fáceis para um problema complexo.
Moisés não colocou os pés na Terra Prometida, e não seremos eu ou você que chegaremos lá, mas podemos, sim, balir e opinar como os agentes públicos e os presos devem se comportar.
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
Afinal quem seria o monstro? A criatura ou seu criador?
Em 15 de agosto de 2011, escrevi meu primeiro artigo sobre o Primeiro Comando da Capital, mas só há pouco tempo, em resposta ao uso dos termos “crime organizado” ou “organização criminosa”, pararam de chegar mensagens como esta:
“Presos semialfabetizados montando uma organização criminosa kkk”
Em uma das vezes que fui prestar depoimento na delegacia, até o inquiridor batia na tecla que um grupo de semi-alfabetos era incapaz de gerir uma facção ― então tá! Se eles diziam isso, quem seria eu para contrariar?
Agora que imprensa, delegados, promotores de Justiça e juízes tratam o PCC como crime organizado, creio que me deixarão em paz, parei de receber os “kkks”, então o próximo passo é falar sobre o Mito de Frankenstein.
Na história de Mary Shelley, o doutor Victor Frankenstein coloca-se no lugar de Deus e decide criar um ser, formado essencialmente de partes de cadáveres. O resultado da empreitada é uma criatura de aparência horrível.
Ao deparar-se com sua criação, o doutor a abandona à própria sorte. Rejeitada, a criatura adentra, então, em um curso de caos e destruição. Essa história, que completa duzentos anos este ano.
Na nossa história, o Estado Constituído e a imprensa criaram e mantêm viva a imagem de um demônio folclórico chamado Primeiro Comando da Capital, só que esse ser ganhou vida e seus criadores tem agora que conviver com sua criatura, senão submeter-se a ela.
O sistema carcerário, da maneira como foi montado, possibilita aos presos tempo e ambiente propícios para a seleção natural dos mais fortes ― se você faltou à aula sobre Charles Darwin e Alfred Wallace, não tem problema, deixo aqui o link:
Demorou para que a imprensa mudasse seu discurso, e só o fez após as autoridades mudarem o delas também: inicialmente negavam a existência da facção, depois a reconheciam como um grupo sem importância e hoje a apresentam como uma organização internacional.
A questão puramente semântica, é sobre se o Primeiro Comando da Capital é um grupo formado por bandidos semi-alfabetizados, ou uma facção criminosa, ou uma organização que age dentro e fora dos presídios, ou um cartel internacional, ou nada disso.
O que vale para a imprensa é a venda dos artigos, já para os representantes do Estado é mostrar cabeças rolando na guilhotina ― e se for a cabeça de um rei do tráfico, o sucesso da execução pública será maior que a de um bandido semi-analfabeto.
E foi lendo seu trabalho que tive o prazer de conhecer o reverendo Lyman Beecher:
As pessoas estão mudando, estamos nos tornando um outro povo. As pessoas que antes não roubavam por vergonha, agora não estão nem aí, ostentavam seu desprezo pela lei. Se não agirmos rapidamente, a sociedade sucumbiria aos traficantes de drogas.
Lyman disse algo assim em 1812. Bastou substituir “vendedores de rum” por “traficantes de drogas” para que parecesse que isso foi escrito hoje ― os discursos dos caçadores dos demônios folclóricos não mudaram em dois séculos de história.
Podemos apontar como causa do aumento da criminalidade tanto o Regime Militar de 1964 quanto a Constituição Cidadã de 1988 ― a criminalidade explodiu durante os governos militares, mas a sensação de insegurança só aumentou após a redemocratização.
Ambas as afirmações seriam falaciosas: a criminalidade aumentou com o inchaço das cidades devido ao êxodo rural, e a insegurança veio com o acesso às notícias antes manipuladas.
Assim como, no passado, fez o pastor Lyman, as autoridades e a imprensa apresentaram as hordas de pobres urbanos e vendedores de bebidas como causadores da criminalidade, papel atribuído hoje à facção PCC e aos traficantes de drogas.
O demônio não é a causa, e, sim, o sintoma da doença
Lyman começou em 1812 a caça aos misteriosos ruff-scruffs, seres demoníacos que ameaçavam a sociedade, inimigos estranhos e nebulosos, “demônios folclóricos” que podiam atacar e destruir toda a sociedade.
Precisávamos criar por aqui algo parecido, os nossos ruff-scruffs, mas a sociedade brasileira não se assustava mais com os homens-do-saco ou com as loiras-do-banheiro.
Mostrava-se necessária a existência de alguém ou algo que pudesse ser demonizado e que tivesse se atrevido a exercer funções do Estado:
A destruição da facção, sem que em paralelo se combatam as causas sociais que permitiram sua ascensão, terá tanta possibilidade de êxito quanto as ações de Lyman contra a venda de bebidas alcoólicas e a prostituição, há dois séculos.
O crime desorganizado causa mais mortes nas periferias e entre policiais do que o crime organizado ― mas isso não é problema nosso, pobre tem de monte para morrer, e se um policial for morto é só contratar outro no lugar.
Michael, em seu trabalho, conta-nos que uma das características da demonização é o clamor para que o Governo Federal assuma as rédeas do controle social, seja por meio da formulação de leis nacionais ou do controle direto das ações.
O pesquisador cita dezenas de exemplos na América e na Europa, no entanto, aqui mesmo no Brasil, vemos esse fenômeno se repetir.
Você já deve ter ouvido críticas ao fato de o Governo do Estado de São Paulo não entregar os condenados às prisões federais. Nome bonito, “PRISÃO DE SEGURANÇA MÁXIMA FEDERAL”, mas sempre tem o mas…
Foi dentro de uma máxima federal que se articulou a ação do Primeiro Comando da Capital, na Rocinha, no Rio de Janeiro, e…
Foi graças à federalização dos presos paulistas que a facção 1533 se espalhou com êxito por todo o país, e ninguém vai me convencer que o Governo Federal tem alguém que entende tão bem o PCC quanto Lincoln e seus colegas do MP-SP.
Aqueles que têm carência da autoridade paterna, assim como Lyman tinha, clamaram pela intervenção federal na Segurança Pública e pelo envio da Força Nacional para o estado do Ceará. Pois bem, seus sonhos foram realizados ― só que não.
Eu e você sabemos que o mundo segue uma linha contínua: passado, presente e futuro, mas talvez isso seja apenas uma mentira construída por nossa formação judaico-cristã. Aqueles que foram criados sob a cultura hindú crêem que tudo no universo é cíclico.
Michael me lembrou essa diferença quando contou a história do Comitê Kefauver, e não há possibilidade de não associar a descrição do que aconteceu em 1950 com o que acontece hoje. Se há um ciclo histórico a ser repetido, estamos passando por ele.
Leia a descrição que Michael faz do caso do comitê americano e verá que cada linha pode ser utilizada para descrever com perfeição a caça aos PCCs, orquestrada na nossa contemporaneidade:
O governo federal estaria cada vez mais comprometido com o policiamento de mercados ilegais ― uma tarefa que estava provando estar além da capacidade das administrações locais.
Marcola, Frank Costello e o Mito de Frankenstein
Frank Costello foi elevado pelas autoridades como sendo o “o líder mais influente do submundo”. Ele declarou: “não operava em lugar algum, não era convidado”, e mesmo negando liderar a organização criminosa, passou a ser visto como seu líder.
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi elevado pelas autoridades como sendo o “líder máximo do PCC”. Ele declara que nem pertence à facção, e mesmo negando liderar a organização criminosa, passou a ser visto como seu líder.
A facção Primeiro Comando da Capital surgiu para suprir demandas de grupos sociais abandonados pelo Estado à sua própria sorte. No entanto, foi demonizada para suprir o Estado de grupos sociais que pudessem ser culpabilizados pela falência da Segurança Pública.
Um líder assumiu o Primeiro Comando da Capital, e o Estado, para conquistar a atenção dos holofotes para sua guilhotina, o demonizou ― só lamento, agora o criador deve conviver com sua criatura, senão submeter-se a ela.
3 de agosto de 2018
Se eu colocasse essa manchete estava preso →Isto É → Vicente Vilardaga e Fernando Lavieri → São Paulo → Organização Criminosa No dia seguinte que eu postasse um artigo com essa chamada seria levado para prestar depoimento e responder por apologia ao crime, então é melhor lerem a reportagem na fonte (desculpe se me rio: kkkk).
Nos últimos anos, como consequência do acirramento da disputa por poder entre grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), tem sido recorrente a execução de grupos rivais dentro de unidades prisionais. Nestes casos, a morte, mesmo qualificada por uma brutalidade terrível, choca ainda menos. Tornamo-nos uma sociedade sádica, despudorada que não apenas aceita estas mortes, mas vibra com elas. A morte deve entrar em casa, tomar café e almoçar todos os dias com cada um de nós e não mais assustar. Tal sadismo toma forma a partir do crescente número de programas jornalísticos sensacionalistas, sucessos de audiência, centrados no espetáculo da violência. O medo da violência não desperta indignação, mas alimenta o ódio ao “outro”, reforçando a cisão social. Neste sentido, a percepção reproduzida nos últimos anos de uma sociedade dividida entre “cidadãos de bem” e “marginais” aparece como a versão mais moderna da polarização entre a Casa Grande e a Senzala. (leia o artigo dessa citação na íntegra)
Rafael Moraes é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
A introdução do Positivismo em nossa cultura luso-católica destruiu nossa base de controle social e pode colocar em risco todo o futuro da civilização judaico-cristã.
O PCC como uma falácia de generalização excessiva, ou não
A sociedade, como descreveu Padre Hiansen, estava sendo construída conforme a tradição lusitana, tendo a Igreja Romana como base de sua sustentação ― os padres exerciam o controle social em nome do Estado e dos senhores de terras.
No final do século XIX, a elite brasileira importou do ideal da revolução francesa a ojeriza pelo catolicismo ― Fora com os padrecos! Foi o desmanche do sistema de controle social português, como me explicou Carlos Eduardo.
Ao chutar a Igreja Católica da equação social, a elite cultural e econômica desmontou a estrutura que intermediava as relações entre os diversos grupos sociais e os interesses econômicos, amortizando os conflitos.
Rafael menciona em sua pesquisa uma dúzia de vezes a participação de pastores evangélicos na intermediação de conflitos entre facciosos, mas nenhuma participação de padres ou leigos.
A liderança exercida historicamente pelo Clero romano foi substituída por grupos de interesses pontuais. Os positivistas acreditavam que o populacho se agregaria em partidos políticos organizados, mas não foi o que ocorreu.
Seja no século XIX ou no XXI, intelectuais acreditavam e acreditam que as consequências práticas seriam as previstas nas teorias desenvolvidas nos gabinetes das Casas Grandes e dos palacetes, ou dos condomínios e praças de alimentação dos shoppings.
Os intelectuais positivistas novecentistas não poderiam prever que o populacho iria migrar do catolicismo para as igrejas evangélicas ― apostaram que ele buscaria a luz da ciência iluminista.
Os intelectuais positivistas contemporâneos podem prever que os criminosos irão migrar do Primeiro Comando da Capital para as violentas gangues ― no entanto, Lincoln Gakiya e seus colegas do MP-SP desmontando a estrutura do PCC apostam que os criminosos buscarão abrigo sob a luz da Lei e da Ordem.
“O PCC nasceu porque o sistema político deixou muitas pessoas em estado de abandono, então elas tiveram que criar alguma solução, e hoje é uma organização tão grande que, se você tentar eliminá-lo, você criará uma enorme quantidade de violência.” — Graham Denyer Willis
O PCC como ator de uma falácia de argumento autoritário, ou não
“A cultura brasileira, ‘formada’ de ideias transplantadas da Europa, não só ajudou os positivistas a redefinir uma identidade coletiva, como diz Murilo de Carvalho, mas ajudou a forjar a identidade nacional que até então não havia.”
Com esse trecho da obra de Carlos Eduardo posso afirmar que o PCC é fruto do positivismo de Auguste Comte e John Stuart Mill, mas como poderemos prever o futuro como fizeram no passado os positivistas novecentistas?
João Paulo é doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, com ampla experiência na área de Ciência Política Internacional, e um dos principais estudiosos sobre a interface entre política externa e política de defesa no Brasil.
Entre tantas publicações do mais alto nível destaco o primoroso livro Ensaios de grande estratégia brasileira. Nele, João Paulo mostra como nosso cotidiano se insere dentro de um sistema internacional de segurança e equilíbrio estratégico entre as grandes potências.
Vinte anos de trabalho e estudo no Itamaraty e no Ministério da Defesa permitiram a ele nos mostrar onde terminará essa trilha que estamos seguindo há dois séculos, e que nos deixará três escolhas daqui outros vinte anos.
João Paulo cita que a desarticulação política e social causada pelo Primeiro Comando da Capital impedirá que daqui duas décadas o Brasil possa se aliar aos Estados Unidos da América devido à utilização de suas forças armadas para o combate à facção.
A civilização judaico-cristã estará por conta do PCC em risco, ou não
A ascensão da China como potência mundial deverá assumir a liderança do Eixo Asiático, ao qual deverá se aliar a Rússia e demais países daquela região. João Paulo faz uma análise metódica do desenvolvimento desse leque de influência econômico-militar.
Os americanos, hoje, se preocupam muito mais com seus problemas internos, como as mortes por acidentes de trânsito e a gripe, do que com atentados e com os problemas de política internacional, abrindo espaço para as articulações chinesas.
A Europa, eterna guardiã de nossas raízes culturais, chegará no final de duas décadas sob forte influência das comunidades africanas e asiáticas, formadas principalmente por muçulmanos, que conquistarão a chefia dos governos e das assembleias.
Isolado, os Estados Unidos da América só poderiam se contrapor à investida cultural, econômica e militar com o apoio das nações amigas do continente, capitaneadas pelo Brasil. João Paulo explica direitinho, passo a passo, como se daria isso.
No entanto, a incapacidade do governo brasileiro não permitirá o controle do tráfico de drogas e da criminalidade, que extrapolará as fronteiras e se espalhará pelos outros países latino-americanos, deixando os Estados Unidos isolados na defesa de nossa matriz cultural.
Os positivistas brasileiros, ao destruírem a estrutura centralizada católica, permitiram o crescimento das igrejas evangélicas e colocaram em risco a própria cultura baseada na lógica e no conhecimento.
Martinho Luthero na véspera de sua morte, tomou em sua mão um giz e escreveu na parede, “em vida fui tua peste, morto, serei tua morte” referindo-se ao Primeiro Comando da Capital, ou não.
Dona Celina só foi escolhida como líder da comunidade por ser evangélica e por ter sido indicada pela liderança do PCC. Ela nem imagina que foi assim, mas eu estava lá quando houve o debate da formação e de quem deveria liderar a comunidade.
Tinha acabado o jogo entre Vila Nova e Vila Progresso, e nós estávamos em frente ao bar Gordo, que fica ao lado do campinho, quando do nada surgiu a conversa, que virou um debate, e a aprovação e o fechamento foi na hora:
A estratégia seria montar uma associação de moradores na comunidade para lutar por melhorias na educação e na estrutura de escolas e creches, na pavimentação das ruas, no abastecimento de água , e também para servir como mediadora na pacificação das ruas.
Mas quem assumiria a liderança da associação?
Alguém falou no nome da Dona Celina e pronto. Ninguém ali duvidava que ela era a pessoa perfeita para o cargo. Ela devia estar em sua casa naquele momento preparando o almoço e nunca iria imaginar que seria formada uma associação e que ela viria a liderar.
Eu até posso contar a você como e por que ela foi escolhida, mas Rafael Lacerda Silveira Rocha é quem pode explicar como a igreja evangélica entra nessa história e como esse tipo de arranjo social funciona na prática, pois foi ele quem estudou a fundo essa questão.
Dona Celina chegou ao bairro quando as ruas eram de terra.
Todos conhecem a bondade e as lutas daquela mulher, que vive dando conselho para os garotos do corre e até para o patrão da biqueira, sempre se prontificando a ajudar quem quer sair daquela vida.
Ela é querida por todos e conquistou o respeito da da liderança local do dono das biqueiras do bairro e representante do Primeiro Comando da Capital na comunidade.
Dona Celina é ministra de uma congregação evangélica que lhe empresta autoridade moral e cria empatia em muitos no bairro que percebem nela um pouco daquilo que veem em suas famílias, ou, pelo menos, gostariam de ver.
Ela é uma “pessoa de bem”, e é essa a face que a comunidade quer apresentar para a imprensa e para os representantes do governo. Ela é a luz que deverá iluminar o caminho da comunidade.
Até mesmo Deus tem uma legião de anjos para garantir seu governo celestial (Isaías 40), e se fomos feitos à sua imagem, nós também temos que nos garantir.
Rafael conta em seu trabalho o caso de um pastor, líder em sua comunidade, que tentou manter a pacificação baseando-se apenas em sua força moral e em seu poder de negociação.
Apesar dos esforços do pastor, um jovem morreu, e o religioso, ao questionar os assassinos sobre o acontecido, escreve:
Não é soltando pombos brancos ou fazendo um abraço simbólico em torno do Cristo Redentor que se conseguirá a paz, mas também é verdade que não se chegará a ela ligando para o 190, nem tampouco confiando no Tribunal do Crime do PCC.
As relações de poder dentro de uma comunidade carente são complexas e necessárias para a equação de diversas forças, pacifistas, religiosas, de trabalhadores, policiais, criminosos e desocupados.
Sem a força do Primeiro Comando da Capital,Dona Celina não conseguiria o respeito e a tranquilidade para organizar a população. Nos primeiros meses foi o disciplina do PCC que passou a trocar umas ideias com os inadimplentes com o caixa da associação.
Sem a força policial, Dona Celina ficaria refém apenas da vontade do dono da biqueira e não conseguiria a tranquilidade para organizar as demandas da comunidade.
Rafael conta um caso em que o líder da comunidade organizou um jogo entre dois grupos opostos com o apoio da polícia. Ele colocou o Estado como força mediadora do conflito e ainda fortaleceu sua liderança:
Uns queriam a paz, outros queriam manter a guerra, se juntasse tudo em um único lugar poderia ter um banho de sangue, então o jogo foi marcado em um campo neutro:
Rafael me contou que a relação entre líderes da comunidade e das facções não acontece só aqui no Brasil, e me apresentou a história de vida e as conclusões acadêmicas de uma simpática socióloga americana.
Mary explica que as lideranças comunitárias e o crime organizado local compartilham uma série de valores, como o cuidado pela manutenção dos aparelhos públicos do bairro e o controle de brigas e demonstrações violentas em espaço público.
Essa ligação entre comunidade e mundo do crime acaba por dificultar a ação dos órgãos públicos na repressão ao tráfico de drogas local. É a teoria da eficácia coletiva pulando dos livros acadêmicos para as ruas das comunidades periféricas:
Cansei de ver nas comunidades trabalhadores e estudantes defendendo a filosofia do 15, como a utilização do Tribunal do Crime para a pacificar os bairros ou evitar estupros e roubos nas quebradas.
A liderança se conquista pelo respeito e pela ética
Se você é da Vila Nova, talvez conheça Dona Celina, e se você se acha que é mais importante, forte ou influente que ela, desculpa aí, mas ninguém dá a mínima para o que você pensa a seu próprio respeito.
Liderar é conciliar, saber ouvir e estar presente nas necessidades do grupo, se fazer entendido e tentar entender as opiniões dos outros, e Dona Celina faz isso como ninguém.
Líderes de bairros são acusados pela polícia ou por “cidadãos de bem” de terem conchavo com traficantes, mas aqueles que acusam não se candidatam e, se o fazem, não se elegem ― dona Celina se elegeu e circula livremente entre aqueles lobos.
Líderes de bairros são acusados por aqueles que vivem no mundo do crime de terem conchavo com a polícia, mas aqueles que acusam não se candidatam e, se o fazem, não se elegem ― dona Celina se elegeu e circula livremente entre aqueles lobos.
Agora ela estará sempre entre as matilhas mediando a paz, armada apenas de sua honestidade e confiabilidade, será testada e criticada todos os dias pela população, pela polícia, pelos líderes religiosos e por aqueles que vivem no mundo do crime.
Dona Celina está disposta e tem capacidade de enfrentar esse desafio, fluindo entre o mundo do crime e o mundo do Estado de Direito, assim como Marielle Franco o fazia até ser silenciada pela milícia.
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No final do século XIX, a elite brasileira importou do ideal da revolução francesa a ojeriza pelo catolicismo ― Fora com os padrecos! Foi o desmanche do sistema de controle social português, como me explicou Carlos Eduardo.
