O Governo perdeu o controle dos presídios?

A formação e o fortalecimento das facções dentro dos presídios brasileiros são consequências das práticas de negociação entre os agentes do Estado e as comunidade carcerária.

A revolta dos Guardiões do Estado (GDE 745)

É fácil ficar berrando que não se negocia com preso, mas Anália e Wellington já haviam avisado: a coisa não é bem assim.

Ceará news incêndio em Cariri GDE 745Com doze agentes penitenciários para gerir mais de mil cativos na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC), o Estado deveria se colocar em seu lugar, e fazer o que tem feito desde os tempos da Colônia: garantir a governabilidade através da negociação.

No entanto, o governo preferiu pagar para ver, endureceu as regras, e os aliados do Primeiro Comando da Capital, a facção cearense Guardiões do Estado, mandaram um recado: “devagar com o andor que o santo é de barro!”, e atacaram prédios públicos no Cariri, em Juazeiro do Norte.

A polícia prendeu alguns dos integrantes do GDE 745 que participaram da ação, mas o prejuízo para os cofres públicos, a sensação de insegurança transmitida para a população, a impunidade dos líderes criminosos e a impotência do Estado ficaram.

O que você sabe sobre o controle do Estado?

Você, assim como eu, talvez se pergunte se o governo perdeu o controle sobre o que acontece dentro dos presídios. Lamento dizer, mas Analía e Welliton afirmam que nós nem temos chance de entender o que está realmente acontecendo.

Se for esse seu caso, assim como é o meu, sugiro que, assim como eu o farei, volte para sua linha do tempo e seus grupos do Facebook e WhatsApp para postar suas opiniões sobre memes, fotos e manchetes de fake news.

Os sociólogos Analía Sória Batista e Welliton Caixeta Maciel desconstroem o conceito de controle social exercido pela sociedade no artigo Prisão como gueto: a dinâmica de controle e de extermínio de jovens negros pobres, publicado pela UNESP.

Nós, pelo menos foi a impressão que tive ao ler o texto, vivemos em um mundo imaginário, acreditando no coelhinho da Páscoa, no Papai-Noel e na aplicabilidade do Positivismo e dos ideais iluministas de Rousseau.

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O sangue lusitano corre em nosso tecido social

Você se lembra de Ganga-Zumba? Eu nunca tinha ouvido falar, mas era ele quem controlava o Quilombo dos Palmares e, quando viu que a casa ia cair, fez um acordo com a Coroa Portuguesa para evitar o massacre. Não me acuse de spoiler, você já sabe que deu errado, o sobrinho dele, chamado Zumbi, recusou o acordo e o resultado foi uma carnificina.

Faz parte da cultura lusitana de base católica, herdada por nós, evitar o quanto possível a interferência armada do Estado nos conflitos. Não que os lusos tivessem uma queda nata e à frente de seu tempo para o liberalismo, mas conheciam as limitações do aparelho repressivo de seu Estado.

Enquanto as outras nações europeias começavam a discutir se o poder dos nobres adivinha do poder de Deus, Portugal já tinha um Estado constituído e contato com pessoas de todo o mundo, adquirido por meio das navegações marítimas.

Sobreviver no canto do continente europeu fez daquele povo especialista em conhecer seus limites. Negociar com o outro foi uma ferramenta de sobrevivência trazida para as terras brasileiras, algo visto nas tentativas de barganha com os revoltosos de Palmares.

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O habitus de relacionamento entre Estado e sociedade

Sei que o mundo ideal é aquele baseado no neoliberalismo, afinal, procuro ser uma pessoa politicamente correta, e hoje o correto é defender as ideias liberais, principalmente no que tange a vida dos outros.

Pressiono o governo para que me garanta aposentadoria, saúde, segurança, educação e infra-estrutura, mas defendo que o Estado deve interferir minimamente em minha vida — quanto maior for meu poder de influência, mais conquistas terei.

Os governantes nada mais fazem que gerir os interesses diferentes, pressionados pelos mais diversos grupos sociais, e nosso sangue lusitano entra em ação para manter a governabilidade, atendendo, na medida do possível, a todos.

Quanto maior é a capacidade do governante de fazer o controle social por meio da autogestão das diversas comunidades sob seu julgo, melhor será seu resultado administrativo e de manutenção da paz — foi assim na Colônia e é assim hoje.

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Evitando o ponto de ruptura

A arte de negociar chegou ao fim por decisão de Zumbi, que assumiu Palmares e resolveu que a liberdade não se negocia. Por sua vez, os portugueses mandaram Domingos Jorge Velho até lá, que arrasou a vila. À custa de muito sangue, para os dois lados, Zumbi se tornou herói e Palmares um símbolo.

A arte de negociar chegou ao fim por decisão de Fleury, que assumiu o governo e resolveu que não se negocia com presos amotinados. A história se repetiu, e o Cel. Ubiratan arrasou o Carandiru. Dessa vez, também à custa de muito sangue, nasceu o Primeiro Comando da Capital, e Marcola se tornou herói e o PCC um símbolo.

Analía e Welliton analisam as dinâmicas de violência e de negociação entre o Estado e as facções criminosas, levando em conta os complexos processos sociais de produção, controle social e manutenção que formam os guetos — a lógica vale tanto para os atuais presídios, as regiões periféricas e as ocupações urbanas e rurais quanto para os antigos quilombos.

Todos nós estamos o tempo todo sob o julgo do Estado, que interfere de forma abstrata e generalizada em nossas vidas, impondo sua autoridade, e assim também ocorre dentro dos guetos — Zumbi e Fleury optaram quebrar o equilíbrio cada um por um lado e ao seu tempo.

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O controle do estado sobre a massa carcerária

Os meios de comunicação e os políticos defendem soluções fáceis e aceitas pelo público, e o presídio sob controle total dos agentes penitenciários faz parte dessa plataforma, alternativa que tem, no mundo real, tanta chance de se concretizar hoje como se tinha no século XVII.

Quando a facção paulista Primeiro Comando da Capital utiliza os presídios como centros de operações internacionais, fica claro que o Estado perdeu autoridade, no entanto, a pacificação do no sistema prisional prova que o Estado se mantém no controle.

O autogoverno carcerário é responsável por evitar fugas e garantir o retorno das saidinhas e a vida e a segurança de funcionários e sentenciados nos presídios — ou alguém imagina que um preso estuprado, roubado ou ferido por outro preso vai chamar o carcereiro e pedir para ir para a delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência?

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Abandonando o moralismo para entender o mundo real

Analía e Welliton apresentam números que demonstram que a estrutura social vigente nos presídios, periferias e ocupações contemporâneas foram edificados a partir das décadas de 1970 e 1980, com o envio seletivo de negros pobres para o encarceramento.

Nas décadas seguintes, acrescentou-se ao ambiente prisional jovens, quase sempre pobres e negros com envolvimento com o tráfico de drogas, que traziam consigo das ruas experiência de guerra entre gangues pelo domínio de biqueiras.

A violência e a crueldade sempre existiram dentro das prisões, mas eram atos de desajustados violentos, repudiados e temidos pelos demais; agora, essas forças são organizadas, aplicadas pelos soldados do tráfico sob liderança.

A massa carcerária ganhou um autogoverno com seu próprio sistema de segurança pública, com organização, liderança e aceitação na comunidade que representa, e o Estado Constituído assistiu, depois de cinco séculos, à chegada da paz nos cárceres.

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Em um eterno movimento pendular

As chacinas dentro dos presídios do Norte e do Nordeste e a queda de braço entre os aliados Guardiões do Estado e o governo provam que nem tudo são flores nesse processo. O custo da paz pode ser muito violento, e sua estabilidade depende do uso da força e da negociação, e nunca será definitiva ou terá limites bem delineados.

A mídia, em busca de espetáculo, cobra das autoridades uma maior presença do Estado no controle do dia a dia carcerário, assim como alguns políticos que visam lucro eleitoral. No entanto, a realidade é que o governo não tem condições efetivas de gerir essa questão — alguns acreditam que com a privatização dos presídios, quem sabe?

Em Portugal do Século XV, já analisava-se a capacidade real de ação do Estado. Eles agiam por pura emoção, e o mais incrível é que os antigos lusos ainda sequer tinham recebido as luzes do Iluminismo e do Racionalismo.

Por isso, sugiro que você faça como eu: volte para sua linha do tempo e seus grupos do Facebook e WhatsApp para postar suas opiniões sobre memes, fotos e manchetes de fake news, em que nossos amigos neoliberais e progressistas podem demonstrar para seus iguais que têm razão, sem se preocupar com a opinião de Analía e Welliton.

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Caça à Máfia Russa no Brasil

A Polícia Federal faz uma minuciosa revistapara comprovar a suspeita de que a máfia russa está atuando na região Norte do Brasil. O que de fato está acontecendo?

Separando o joio do trigo, os turistas dos mafiosos

A existência de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro da Máfia Russa no Brasil, até o momento, não passa de uma suposição que transformou nossos policiais federais em agentes “russofóbicos”.

Graças a essa caça às bruxas, por vezes, a vida dos turistas russos vira um inferno — é o que afirma o empresário e aventureiro Artemiy Semenovskiy (Артемий Семеновский), que se autodenomina representante do CPLCRB (ОКОРГБ), autor de uma pérola sem preço: Рycckий Кokaиh b Бpaзилии – Рaзoблaчaem ЛoжЬ (Cocaína russa no Brasil – Explicando as mentiras).

Sei que você sabe que o CPLCRB é o Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil, então nem preciso te dizer.

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O russo, a Polícia Federal e o PCC

A maneira como Artemiy escreve me agrada, é como se ele estivesse contando um caso sobre algo que para os russos pode ser uma novidade, mas, para nós, é uma história conhecida: o que é e como nasceu o Primeiro Comando da Capital.

Artemiy Semenovskiy não economiza tintas de cores fortes para descrever a facção criminosa PCC 1533, o sistema carcerário brasileiro e a Polícia Federal:

“Paroxismo engraçado: o próprio poder gerou e criou seu inimigo mais terrível, porque o PCC surgiu como uma reação ao caos da polícia, à desumanidade do sistema prisional, à indiferença de juízes e funcionários.”

Por que os brasileiros querem insistir no mesmo caminho para ver se chegam a um destino diferente? Estranha o estrangeiro que se interessa pela política brasileira, apesar de parecer não ter uma ideia muito clara do que realmente acontece por aqui.

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Política como forma de diminuir a perseguição

Artemiy tenta criar um canal entre os governos brasileiro e russo para diminuir o preconceito das autoridades policiais tupiniquins, mas a instabilidade política dificulta o diálogo a longo prazo.

Com um governo sem rumo e uma polícia perdida e desmotivada não é possível controlar a criminalidade — retiram-se criminosos das ruas para colocá-los em universidades do crime.

Dentro do sistema prisional, o preso pode mandar matar o policial que o prendeu, e é assim em todos os estados, só muda a sigla da facção e a virulência da gangue, avalia Artemiy.

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As facções criminosas como desculpa

Nós brasileiros não aprendemos com o passado, mas Artemiy Semenovskiy, que é russo, vê aqui o que já aconteceu em sua terra com Lênin, ou na Alemanha com Hitler: a necessidade de nomear um bode-expiatório.

Para Artemiy, a bola da vez são as facções criminosas, de preferência o PCC, mas para que o plano seja perfeito é preciso que o inimigo seja externo.

A Máfia Russa cumpre duas funções: a de inimigo externo, que não pode ser tocado e nem mensurado, e a de símbolo de descrença na oposição política, uma vez que o atual governo brasileiro ainda pode acusar o anterior de conspirar com a Rússia.

O inimigo perfeito, pois até os PCCs, por fazerem parte da sociedade brasileira, são parte integrante da corrente de “cordialidade”, nos termos do sociólogo Sérgio Buarque de Holanda.

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Nas eleições vale tudo

O mérito das propostas dos candidatos não faz diferença em campanha eleitoral, o que vale é o poder de vender a ilusão que o inimigo, real ou imaginário, possa ser contido, mesmo que para isso o governo escolha atacar grupos minoritários.

Para Artemiy a escolha já foi feita: as pessoas encarceradas e os russos.

Quando me deparei com o texto desse russo, achei que era um garoto que estava criando uma teoria da conspiração com o seu Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil (CPLCRB), mas depois de dois dias de intensa pesquisa, vi que realmente o cara ficou preso em Manaus e tem conhecimento de causa.

Agora, cabe a você analisar a situação com o seu conhecimento, somado aos dados compartilhados por Artemiy, e concluir se ele realmente tem razão, total ou parcial, nas conclusões às quais chegou.

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O preconceito pode mudar de lado

PCC se benefica contra preconceito contra venezuelanos

Você não pode dizer que um negro ou um bicha te assaltaram — ou qualquer outra forma politicamente correta ou não para descrever alguém que seja de outro grupo social.

Todo preconceito é desprezível…

… ou melhor, todo preconceito contra nossos iguais, contra os que não pertencem ao nosso grupo pode:

“Quando alguém relata um assalto em Boa Vista-RR, as outras pessoas logo perguntam: “O bandido era venezuelano?”. Os imigrantes estão na boca de quem reclama do crescimento da criminalidade e também do aumento da demanda por serviços essenciais, como saúde e educação.”

Enquanto isso, no mundo real, que não está nem aí para nossos preconceitos:

“Tem havido um crescimento da violência no Estado por causa do rompimento do acordo entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Amigos do Norte, causando assassinatos nas ruas e rebeliões nos presídios, mas isso é na grande criminalidade. As infrações cometidas por venezuelanos não são a maioria, e geralmente são de menor potencial ofensivo: furtos de pequenas posses, como alimentos e celulares.”

Há pouco tempo, os caminhoneiros e aqueles que eram a favor da intervenção militar eram aplaudidos pelas ruas, bastaram alguns dias para que o preconceito contra esses dois grupos os jogassem pelo menos parcialmente na lama — cuidado você pode ser o próximo.

O Projeto CEU no combate ao Crime Organizado

O Primeiro Comando da Capital (PCC 1533) é uma liderança em diversas comunidades carentes. Como fica então o Projeto CEU quanto ao auxílio à comunidade?

Não é só com polícia que se vence o crime

Quando Roger Marchesini de Quadros Souza e José Cláudio Diniz Couto começaram a falar sobre o Projeto CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — como ferramenta de combate às organizações criminosas e auxílio na redução das taxas de homicídios, eu parei para ouvir, mesmo porque eles buscaram um enfoque diferente.

Em um artigo de oito páginas, os dois pesquisadores fazem um paralelo entre as cidades de São Paulo e de Medelim, esta última na Colômbia, pois ambas, na década de 1990, viram suas ruas virarem rios de sangue — a cidade colombiana atingiu o inimaginável índice de homicídios: 360 para cada 100.000 habitantes.

Para se ter uma ideia do que esse número de homicídios, significa, São Paulo em seu pior momento no final dos anos 1990 chegou a 70 homicídios, e hoje, mesmo com a guerra entre as gangues em andamento, o Brasil não chega a 30 mortos, mas ambas as cidades derrubaram as taxas de forma assombrosa, e em relativamente pouco tempo.

O que falei neste site sobre a Colômbia

Roger e José Cláudio foram atrás das políticas municipais que poderiam ter contribuído para o resultado dessa equação. E eles chegaram no céu, digo, no tupiniquim Projeto CEU, e nos projetos de integração social colombianos. A lógica para o sucesso dos projetos é bastante simples e pode se resumir em uma frase de Patrícia de Palma Soares:

‘… proporcionar respeito e dignidade a todos’, o objetivo geral do programa era ‘romper com o ciclo de violência – nenhuma criança deveria considerar o mundo do crime uma alternativa de vida, pois a violência é um elemento bastante perturbador do desenvolvimento humano’

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Veja todos os argumentos deles no artigo Implantação dos Parques-Bibliotecas em Medellín e dos Centros Educacionais Unificados em São Paulo – algumas considerações de um estudo exploratório, que reflete um pouco do que foi discutido no Grupo de Estudo e Pesquisa Sociais e Políticas em Fracasso Escolar – GEPESP.

Legal a leitura, verdade! Foi bom, pude conhecer a teoria que existe sobre aquilo que eu já havia conhecido na prática, e vou te contar o que eu vi lá no CEU. Não sei se minha experiência colaborará para a comprovação da teoria dos professores, isso eu deixo para você decidir.

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O Projeto CEU, da cidade de Itu, está localizado em uma área conturbada: entre o Jardim Vitória e o Jardim das Rosas. O prédio é um elefante branco que reluz de longe. Seu projeto foi muito criticado por não ter grades para protegê-lo de pichações, depredações e do mau uso do espaço.

Devido a essa característica, desde sua construção ele já foi refeito e repintado dezenas de vezes, pois a administração municipal anterior construiu o prédio e nomeou seus conselheiros no Diário Oficial em 2003, mas apenas a atual administração, fez um trabalho junto às lideranças locais, para que elas zelassem pelas instalações…

… e as pixações e depredações acabaram, mas antes:

Os vidros insufilmados dão visão para quem está dentro do local, mas impedem a visão de quem está fora, e, como o prédio ficou desocupado, a primeira sala servia como centro de distribuição de drogas: os garotos da venda ficavam sentados nos bancos do lado de fora ou sob a árvore sem nenhum flagrante, pegando as drogas a cada venda pela janela de quem estava na distribuição.

Quando a polícia chegava, não haviam nada com os vendedores; enquanto isso, quem estava na distribuição saía pelo lado oposto. O abastecimento da biqueira era feito por bicicleta, e o corredor que separa o projeto do posto de saúde era a área utilizada como ponto para uso de drogas, chegando a ficar tomada por dezenas de jovens aos fins de semana.

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Os Governos Federal, Estadual, e Municipal haviam se unido para construir a mais sofisticada biqueira da cidade, um orgulho para todos, mas isso acabou quando a atual administração municipal conseguiu apoio das lideranças do bairro, e houve um salve para que não mais se traficasse ou que drogas fossem utilizadas no local.

A comunidade de fato levou a sério a orientação, mas ocasionalmente alguém de fora acabava por utilizar mal o local, e era “orientado de acordo” por alguém do bairro. A Guarda Civil passou a estar presente com tranquilidade durante o dia, e a Polícia Militar, símbolo da “opressão do sistema” que vira e mexe entrava de sola, sumiu.

A ausência da Polícia Militar trouxe tranquilidade, não por sua presença ser negativa, mas por refletir uma nova realidade. Aquele local passou a ser livre de drogas e armas, agora as crianças do bairro podiam brincar, sem ver seus parentes serem escrachados pela polícia ou ver bandidos e traficantes ganhando dinheiro e virando heróis.

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Quer saber como está hoje o Projeto CEU? Não sou eu quem vou te contar, passe por lá e conheça, é só clicar na imagem e fazer a rota, até a última vez que passei por lá o governo mantinha apenas promessas, mas a liderança local mantinha firme a ordem.

Eu prestei bem atenção em tudo o que os dois pesquisadores falaram sobre o Centro de Artes e Esportes Unificados, e de fato ele é uma ferramenta de combate às organizações criminosas e auxilia na diminuição dos homicídios, mas por mais estranho que possa parecer, só é possível implantá-lo com sucesso com a conivência das lideranças locais.

Exercício:

1- assinale qual a frase que mais adequada ao texto acima:

( ) No entanto, na prática a teoria é outra

( ) A exceção confirma a regra

( ) É possível a implantação com o uso da polícia sem aprovação das liderança locais