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Autor: Ricard Wagner Rizzi
O problema do mundo online, porém, é que aqui, assim como ninguém sabe que você é um cachorro, não dá para sacar se a pessoa do outro lado é do PCC. Na rede, quase nada do que parece, é. Uma senhorinha indefesa pode ser combatente de scammers; seu fã no Facebook pode ser um robô; e, como é o caso da página em questão, um aparente editor de site de facção pode se tratar de Rícard Wagner Rizzi... (site motherboard.vice.com)
Arte de Alex Donis publicada pelo MASP causou revolta entre os admiradores da política da Lei e da Ordem ao apresentar um integrante do PCC dançando com um Policial Militar.
O artista plástico Alex Donis afirma em sua página oficial que suas polêmicas obras visam gerar debates nacionais, e se essa foi sua intenção, ele teve sucesso na empreitada.
O Museu de Arte de São Paulo (MASP) inseriu sua ilustração que apresenta um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) dançando com um Policial Militar do Estado de São Paulo, no catálogo História da Dança 1, organizado por curadores da instituição.
Além das notas de repúdio e protesto nas redes sociais ligadas aos defensores da “Lei e da Ordem”, a deputada Adriana Borgo (PROS) propôs uma moção de repúdio (191/20) aos organizadores Adriano Pedrosa, Julia Bryan-Wilson e Olivia Ardui Léo Lins.
Alex Donis venceu a bancada da bala
As notas de protesto e a moção de repúdio coroaram de sucesso a intenção de Alex Donis de escancarar uma questão tabu — a proximidade dos extremos na Segurança Pública.
Um policial pode se ver e ser visto como herói, aquele que “protege a sociedade”, assim como um membro da facção criminosa pode se ver e ser visto como “correndo pelo lado certo da vida errada”, levando paz e segurança à sua quebrada.
Um policial pode ser visto e descrito como vilão, como alguém que abusa da autoridade, oprime as comunidades pobres e é corrupto, assim como um membro da facção criminosa pode ser visto e descrito como aquele que mata, rouba e toma a comunidade em que vive.
Tanto o policial como o faccioso estarão no seu dia a dia alimentando o mito, a construção da imagem, mas, ao mesmo tempo, estarão sendo influenciados pela mídia, que estará sofrendo pressão inconsciente de seus consumidores.
Tarcila Flores: PCCs e PMs são corpos matáveis
Ambos se odeiam, se caçam e se matam para sustentar os cofres de apresentadores de TV e discurso de políticos da bancada da “Lei e da Ordem”.
[São] como a imagem de uma dobradiça: duas partes de um mesmo conjunto, contrários no que se percebe quando a porta está fechada; mas, quando se abre, a dobradiça coloca as duas partes em pé de igualdade. Quando a porta se abre, a situação entre a legalidade e a ilegalidade se iguala…
Garotos pobres e policiais morrem em matilha… … Alex Donis joga o holofote e Adriana Borgo protesta.
Detalhes do funcionamento da parceria PCC TPC, apareceram com a indicação de um integrante da facção paulista para a posição de sintonia em um presídio carioca.
O Habeas Corpus de Lucas Daniel Dinelly da Silva, o Barone, escolhido para ser o sintonia da tranca do Complexo de Gericinó no Rio de Janeiro lança luz em peculiaridades de como se dá a expansão da organização paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) em parceria com a facção aliada carioca Terceiro Comando Puro (TCP).
a descentralização, pois a princípio “Barone” não responderia ao “sintonia do estado do Rio de Janeiro” ou ao “sintonia geral das trancas do Rio de Janeiro”, apesar de se esperar que aja de acordo com os princípios gerais desses e dentro de um conjunto de regras e cadeias hierarquias; e
a ele é atribuída a maioria das ações que devem ser tomadas dentro de sua área de influência, sendo que ele sequer era oriundo do núcleo central do PCC, o estado de São Paulo, e nem do Rio de Janeiro onde chegou para atuar, morava em Belém do Pará e foi indicado pelo sintonia de Pernambuco! A esse emaranhado de relacionamentos e divisão de poderes e funções, Steven Dudley dá o nome de “desorganização”; já eu chamo de “metodologia do caos”.
Trechos do Habeas Corpus de Barone:
“… estabelecer no Estado do Rio de Janeiro uma extensão da organização criminosa acima referida, através de estruturas secundárias denominadas ‘sintonias’ “;
“o Rio de Janeiro já tá pronto” e “fecha em Minas Gerais, Rio de Janeiro,Espírito Santo, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul” — afirmou um dos envolvidos segundo uma escuta telefônica.
“… tráfico de armas e munições e tráfico de entorpecentes, concentrando as atividades ilícitas no Complexo de Gericinó, em especial nas unidades prisionais Esmeraldino Bandeira; Edgard Costa; Benjamim de Moraes e Bangu IV.”
“ [ele] integraria a “Sintonia Pernambuco” e [foi apresentado pelo] responsável pela “Geral do Estado da Externa de Pernambuco”.
“Primeiro Comando da Capital conta com ‘normas estatutárias e disciplinares, estabelecendo funções específicas para cada um dos integrantes ou grupo de integrantes’ ”.
A desordem da estrutura do Primeiro Comando da Capital (facção PCC) é seu maior mérito, gerando altas taxas de mutação e evolução rápida e eficaz — mesmo que à custa de muitas perdas.
Você já parou para pensar na complexidade das organizações criminosas? Steven Dudley, escrevendo para o site InSight Crime, nos deixa um quebra-cabeça instigante: o Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533) não é um modelo de organização, ao contrário do que muitos pensam.
Vamos falar da Família 1533. Imagine um jovem começando a se destacar no cenário do crime. Ele não precisa ser um “irmão batizado“, como são chamados os membros iniciados, para subir na hierarquia. Muitas vezes, ele só oficializa sua entrada após conseguir um posto de liderança. Sim, é um caminho bem diferente das organizações que estamos acostumados a ver.
Esse novo líder traz um toque pessoal ao negócio, influenciado por suas experiências passadas e atuais, dentro e fora do mundo do crime. Tem também seus contatos dentro da comunidade, do crime e até da polícia — que pode ser ouro puro. Essa mistura é uma dor de cabeça para quem quer entender o funcionamento dessa engrenagem e, obviamente, para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Já pensou em como um vírus funciona? Uma única espécie pode ter milhares de variações. Quando você pensa que eliminou um, outros aparecem, resistentes e ainda mais espertos. O PCC age de maneira similar, confundindo até mesmo os mais experientes no assunto.
Aliás, falando do MP-SP, é inegável que eles têm suas vitórias. No entanto, esses triunfos podem, de forma paradoxal, reforçar o Primeiro Comando da Capital. O fato de a organização não seguir uma estrutura única faz dela algo resiliente. É como um gramado: mesmo que algumas partes sejam cortadas ou danificadas, o sistema como um todo permanece robusto e cresce novamente.
O Primeiro Comando da Capital (PCC) costuma ser considerado a facção criminosa mais poderosa do Brasil, mas um recente processo judicial contra integrantes da facção traça uma imagem que desmente a reputação do grupo como uma organização criminosa transnacional estrita e hierárquica.
No caso, que foi apresentado em 2018 por procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, localizado na região centro-oeste do Brasil, 30 pessoas são acusadas de serem integrantes do Primeiro Comando da Capital.
Os réus foram acusados de tráfico de armas, venda de entorpecentes, lavagem de dinheiro e uso de menores para cometer atos criminosos. O grupo operava uma série de pequenas redes, que os promotores repetidamente chamavam de “núcleos” do PCC. Na realidade, um núcleo pode ser formado por membros do PCC ou uma mistura de membros, sócios e parentes.
* Esta história faz parte de uma investigação de dois anos do Centro de Estudos Latino-Americanos e Latinos (CLALS) e do InSight Crime no PCC. A série completa será publicada entre 11 e 18 de dezembro. Leia o relatório completo aqui ou baixe-o da Social Science Research Network.
Um dos crimes mais citados durante o caso foi a venda de drogas.
A polícia e os promotores apresentaram inúmeras gravações telefônicas no tribunal, nas quais vários réus falam sobre vendas de drogas. Em uma das gravações, Dagner Saul Aguilar Gil, vulgo “Pacho”, integrante do PCC preso em Mato Grosso do Sul, organiza a venda de meio quilo de “óleo” (TK) e 100 gramas de “pó” (pó ou cocaína) de uma pessoa identificada como Marcos Ferreira da Silva, vulgo “Praia”. Os dois já haviam feito negócios e, durante o telefonema, Ferreira insiste com Aguilar que é o mensageiro, e não ele, quem deve carregar a droga: “Mande a droga assim [por meio de um mensageiro]”, diz Ferreira, “porque é assim Eles estão seguros, então não se perdem, entendeu?”
A polícia ouviu a conversa e o mensageiro foi pego.
Algo que aparece no caso como uma característica distintiva do PCC é que Aguilar também administrou veículos roubados e manteve contato com uma presidiária, Odete, que, junto com Ferreira, obteve armas para o grupo. Enquanto, por outro lado, a filha de Odete abriu contas bancárias para a organização.
Na verdade, parece que cada um dos núcleos do grupo opera vários empreendimentos criminosos. Ao contrário de muitos grupos criminosos transnacionais, que estão envolvidos em um pequeno número de negócios ou confiam tarefas a vários especialistas, a facção paulista parece estar disperso em muitas tarefas diferentes.
O primeiro núcleo citado no caso contava com um mototaxista que levava drogas para seu filho, integrante do PCC na prisão. Parte desse núcleo foi presa em um apartamento onde o grupo guardava armas de alto calibre.
O dono daquele apartamento, dizem os promotores, era um preso que, além de administrar o depósito de armas, era a “sintonía geral do estado e do país”, o que significa que era responsável pela catalogação dos integrantes da organização criminosa.
Embora seja uma gangue carcerária, o PCC talvez seja a organização criminosa mais burocrática da região. Ele mantém registros de seus membros, suas famílias, seus patrocinadores e a jornada dos membros dentro do grupo.
Práticas contábeis rígidas e referências à hierarquia PCC geralmente as denunciam. Os promotores do caso Mato Grosso do Sul, por exemplo, conseguiram mostrar que vários réus eram integrantes da organização — o que é crime no Brasil — por se referirem a um “padrinho”, como é conhecido o patrocinador [aquele que apresenta e se responsabiliza por um convidado a ingressar na facção — nota do tradutor], ou a um “general”, líder ou “gerente” do grupo.
Por exemplo, um integrante do primeiro núcleo citado no caso diz ao pai, o mototaxista, que ele é o “gerente da região Norte”, o que para o Ministério Público significa que ele é o responsável por todas as operações do tráfico de armas e drogas na região norte do estado.
Os policiais afirmam que outro dos acusados é o “gestor do estado de Rondônia”, o que segundo eles confirma que o homem controla o “batismo” dos novos membros no estado vizinho, bem como a estratégia expansiva do PCC e seus enfrentamentos com rivais em Rondônia, um corredor estratégico para receitas de drogas e mineração ilegal da Bolívia e Venezuela.
Além disso, o caso faz inúmeras referências à “disciplina”, como são conhecidos os responsáveis pela aplicação das regras na organização, principalmente no que se refere à cobrança de “dívidas” de associados que traficam drogas. E as ameaças não são em vão.
“Aproveitei o fato de ter me encontrado [com a pessoa] e assediado [ele]”, conta um réu a outro em conversa interceptada, referindo-se às ações iminentes de uma “disciplina” do PCC contra um devedor.
Mas embora haja indícios de estruturas de poder verticais que exercem controle estrito sobre os membros da facção, o que é mais percebido no caso é uma organização pouco coesa que tende a usar redes amplas para fazer negócios nos quais eles são inexperientes, o que tem custos para eles.
Sem dúvida o melhor exemplo deste último é o caso de Tânia Cristina Lima de Moura. Considerado o “braço direito” de um dos integrantes do PCC 1533 na prisão, Lima de Moura abre contas bancárias em nome da filha e do neto do integrante da gangue, que, segundo os promotores, tinha na época cerca de 10 anos. e movimenta mais de 50.000 reais (cerca de US $ 9.000) nessas contas. Ela também troca caminhões roubados por drogas, prática comum no PCC, e organiza a transferência de drogas de Mato Grosso do Sul para Campinas, uma das principais cidades do estado de São Paulo. Lima de Moura foi capturada em junho de 2018.
Em outro exemplo, o PCC usa um menor para transportar maconha de ônibus. O menor é detido no caminho e preso com drogas e um celular LG que a facção paulistalhe deu para se comunicar. Em outro caso, em uma gravação telefônica, um líder da organização é ouvido na prisão, furioso porque outro menor foi preso por não esconder adequadamente as drogas que estavam coladas em seu corpo.
“Olha [o que acabou de acontecer], paguei 4,5 mil reais o quilo da vagabunda, e o menino acabou sendo um fiasco”, diz o líder da gravação.
Mesmo os profissionais que o PCC usa cometem erros bobos. Um guarda que a quadrilha emprega para extrair informações está envolvido no caso contra o grupo porque não escondeu que utilizou o sistema interno de informática da polícia – Sistema de Gestão Operacional Integrado (SIGO) – para conhecer os processos contra integrantes do Primeiro Comando da Capital.
Em seu veredicto, a juíza reconhece diferenças entre os integrantes da facção criminosa, como “operadora”, “lacaio“, e o que poderia ser chamado de “nenhuma das anteriores“. Dos 30 membros acusados, 23 foram condenados.
* Esta história faz parte de uma investigação de dois anos do Centro de Estudos Latino-Americanos e Latinos (CLALS) e do InSight Crime no PCC. A série completa será publicada entre 11 e 18 de dezembro. Leia o relatório completo aqui ou baixe-o da Social Science Research Network.
Estudo sobre o Primeiro Comando da Capital coloca em dúvida soluções e análises consagradas na política e no mundo acadêmico.
A pretensão de Marcos: analisar a facção PCC, “especialmente sua transformação de um grupo defensor dos direitos humanos em um ator não-estatal violento e transnacional” — fala sério?
O Primeiro Comando da Capital“é um ator que representa um desafio para a construção de uma sociedade pacífica em toda a América do Sul”? — ele também afirma que sim!
Ele não só fez essas duas afirmações, mas muitas outras. Veja com seus próprios olhos:
Marcos, ao contrário de muitos, acerta em suas previsões sobre a futura consolidação da facção no exterior por não ignorar as origens da organização criminosa.
As autoridades esculacham, encarceram e matam os garotos nas cadeias e nas favelas, gerando ídolos e mártires e assim consolidando o discurso de irmandade contra o opressor.
Fortalecido, com sangue nos olhos e com o sentimento de pertencimento a uma família protetora, o PCC se preparou para enfrentar inimigos poderosos.
Enquanto combate os órgãos policiais de todas as esferas, encara guerras com outros atores do mundo do crime de norte a sul do país: da Rota do Solimões no Amazonas à Guerra do Paraguai, passando pela disputa pelo domínio dos portos ao longo dos 10.959 quilômetros de costa.
Estima-se que apenas a cannabis que circula no Cone Sul, se legalizada, geraria 10 bilhões de dólares anuais — daí o interesse dos grupos criminosos pelo domínio dessas rotas.
o Primeiro Comando da Capital distribui 60% da cannabis produzida em solo paraguaio em uma área estimada entre 7 e 20 mil hectares (1.340 municípios brasileiros tem uma área de até 20 ha.) que produzem entre 15 e 30 mil toneladas por ano, ocupando duas dezenas de milhares de trabalhadores rurais: da pequena agricultura familiar aos latifúndios com o que há de mais avançado no agronegócio.
Enquanto o Estado ignora as origens da organização criminosa e a hipocrisia de suas política de drogas, os facciosos se abrigam por traz das muralhas do sistema prisional, se restabelecendo após cada ataque das forças de segurança .
Ao longo de sua história, o PCC tem sido um terreno fértil para o crime, principalmente pelo alto índice de pobreza e violência cultural do Estado em favelas e áreas pobres. Sem justiça social, a justiça baseada no crime encontra espaço para avançar.
Marcos Alan Ferreira
O Primeiro Comando da Capital garante a segurança para os seus nos locais onde o Estado só se apresenta pela sola dos coturnos, chutando e pisando em seus filhos e irmãos.
O imaginário da garotada é então capturado pela narrativa do infrator que se opõe aos poderosos e protege os indefesos ao mesmo tempo que enriquece.
Soldados preparados para usar a violência e a força armada, mas cuja principal arma é o espírito de família e o medo e o respeito que o nome Primeiro Comando da Capital impõe.
Robert Mandel, por sua vez, afirma que ficou ainda mais difícil construir uma sociedade brasileira mais harmoniosa com um ator tão violento e organizado como a facção PCC.
Robert confunde o sintoma com a doença — o Primeiro Comando chama a atenção para as desigualdades e para a criminalidade, assim como a febre alerta para uma gripe…
… já “Seu Jair” ignora a doença, colocando o enfermo em uma banheira com gelo para diminuir a febre.
Robert erra no atacado, mas acerta no varejo: seria mais cômodo assistirmos na tv, entre um assunto ou outro, sobre as condições desumanas no sistema carcerário e nas periferias em vez de sermos obrigados a encarar de frente essa situação.
“Seu Jair” erra no atacado e no varejo: não será com ações simples aprendidas em filmes americanos e no “Cidade Alerta” que se enfraquecerá a facção.
Marcos acerta no atacado e também no varejo:
“Este cenário desafiador não pode ser tratado com respostas simples. A presença e letalidade do PCC atingiu tal gravidade que uma abordagem de lei e ordem precisa ser combinada com uma abordagem abrangente. Um ponto de partida seria o controle do Estado sobre as prisões, aliado à presença em favelas e áreas pobres por meio de políticas sociais e de participação pública que tornam o crime uma opção menos atrativa para os jovens. Embora esse plano possa ser visto como utópico, a realidade é que uma abordagem de lei e ordem não resolverá o problema, nem apenas expandir as prisões sem uma estratégia clara para transformar o comportamento dos detidos. Problemas complexos exigem respostas abrangentes, especialmente para enfrentar um ‘ator não-estatal violento e transnacional’ poderoso que opera além das fronteiras nacionais.”
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
O grupo criminoso Primeiro Comando da Capital, assim como as bruxas e o comunismo, é utilizado para que grupos políticos, que estão no poder ou desejam chegar a ele, criem um ambiente de terror com alguma finalidade específica.
Aparentemente é o que voltou a acontecer agora na Bolívia, onde parte do governo do presidente Luis Arce deseja facilitar a ação no país da Drug Control Administration (DEA), apesar de há muito a facção PCC 1533 ter caído no esquecimento pela população boliviana.
Os números do Google Trends não deixam dúvidas de que o fantasma está sendo alimentado artificialmente para então poder ser combatido.
Facção PCC: os dois lados da questão
Quem se opõe a essa narrativa para justificar uma intervenção americana no país, que no geral não acaba bem, é o vice-ministro de Substâncias Controladas, Jaime Mamani Espíndola, que afirma que se fosse significativa a presença da facção paulista no país as autoridades não poderiam circular livremente como o fazem.
Quem apoia e alimenta essa narrativa e pede a presença do DEA, que no geral acaba trazendo dólares para o país e holofotes para políticos e agentes do Estado através de políticas de “intercâmbio”, é a oposição de direita que há poucos anos tentou tomar o país a força e a Comunidad Ciudadana (CC), uma coligação política de centro liderada pelo ex-presidente Carlos Mesa.
A organização criminosa PCC e os efeitos da Lei 13.869/2019
Ao analisar os reais efeitos da lei que vão muito mais além da mera indenização, ou ainda, da inabilitação ou perda do cargo, abrangendo não somente a área penal, mas também a civil e administrativa, observa-se um desencadeamento de fortes críticas no que tange a sua real finalidade: será que é voltada para resguardar a sociedade ou uma forte proteção ao meio político? Outro fator existente de objeção é que em seu escopo não se ver nada voltada aos políticos, mas sim direcionada totalmente aos entes de combate à criminalidade gerando danos ao processo investigativo.
O efeito prático imediato, talvez não divisado pelos congressistas, é o prejuízo às investigações contra grandes organizações criminosas dedicadas também ao tráfico e a crimes que envolvem violência, como é o caso do Primeiro Comando da Capital, e outros grupos semelhantes”, […]. De acordo com o projeto aprovado no Congresso, são considerados passíveis de sanção por abuso de autoridade membros dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas. Ainda de acordo com o posicionamento dos núcleos da Promotoria paulista, “percebe-se que o propósito inequívoco da iniciativa é impedir, acuar, dificultar e inviabilizar o exercício responsável, eficiente e eficaz da atividade investigativa, repressiva e punitiva do Ministério Público e de outros órgãos e instituições reconhecidas e admiradas pela sociedade”. “Para que a atividade investigativa e repressiva possa ser exercida em sua plenitude, em atenção aos anseios e interesses da sociedade, os responsáveis precisam ter serenidade, equilíbrio e, sobretudo, segurança de que o resultado de seus trabalhos, sujeitos a controles internos e externos, não implicará em represálias ou vinganças indevidas, que, com a aprovação do Projeto de Lei, passam a ganhar maior espaço avaliaram os promotores.
O ESTADÃO – BCC – O GLOBO,2019
Na verdade, alguns pontos nasceram com certos vícios, mas há de se ver também que trouxe grandes inovações e conquista para um país que se intitula Democrático por Direito não poderia assim ir em desconformidade com as ideias defendidas em sua Carta Magna, mesmo que algumas medidas desagradem aos detentores do poder. E certo que todo e qualquer poder tenha que ser limitado e que seja usado em conformidade com a lei, sem abusos e exageros.
Enquanto cresciam as igrejas neopentencostais, nos anos 1980, os morros cariocas e as periferias paulistanas passaram a ser palco de uma nova tensão provocada pela chegada do tráfico de drogas como grande negócio transterritorial.
Naquela década, o Brasil era uma rota fundamental para o trânsito de cocaína dos Andes para a Europa e, além disso, um mercado promissor para o consumo de cocaína, solventes e maconha.
Hoje o Brasil se tornou o segundo maior mercado do mundo depois dos Estados Unidos, com dois milhões e oitocentos mil consumidores.
Das prisões abarrotadas surgiram os grupos de autodefesa de presos que logo controlariam o governo das próprias prisões e de territórios em favelas e periferias.
Do seminal Comando Vermelho, formado no presídio da Ilha Grande em 1979, ao Primeiro Comando da Capital, nascido em 1992 no presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, a combinação entre proibição das drogas, repressão policial e a continuação constante da criminalização das populações pobres e negras fez o narcotráfico florescer e se desdobrar em outros rentáveis ilegalismos aproximando agentes do Estado de soldados do tráfico.
A produção desse novo crime, o narcotráfico, tem uma história que remonta às primeiras ondas de proibição das drogas no início do século XX, mas tomou forma de “ameaça” à “ordem” nos discursos governamentais e na grande imprensa a partir dos anos 1980.
Caça aos negros e pobres: guerra às drogas
Após trinta anos da versão brasileira da “guerra às drogas”, seguindo dados conservadores fornecidos pelo Ministério da Justiça, cerca de 20% dos homens presos e 51% das mulheres, se encontram confinados(as) por condenações ou processos em curso relacionados ao tráfico de drogas. Deles, cerca de 60% são “pretos” ou “pardos”, constituindo a categoria “negro”, segundo o IBGE. Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)/Infopen de 2017, 63,6% da população carcerária brasileira é composta por pretos/pardos, enquanto representam apenas 55,4% do total. Com a terceira maior população prisional do mundo (com 748.009 pessoas presas segundo dados do Depen de abril de 2020), o Brasil prende majoritariamente pobres, jovens, negros e negras e de baixa escolaridade.
A atual política de combate às drogas que nós temos não só é ineficiente como amplia essa situação que estamos vivendo. Quando se pega um moleque com uma trouxa de maconha, uma pedra de crack, sem armas, sem ter cometido crimes violentos, que não é reincidente, e o joga dentro de unidade prisional controlada pelo PCC, Comando Vermelho, simplesmente se cancelando a possibilidade de se resgatar esses jovens. Ao mesmo tempo, dentro do sistema prisional, cerca de 80% não tem atividades educacionais ou laborais. Então não se prepara esse jovem para a ressocialização, para que ele volte à vida social e para o mercado. Essa é uma política que não resolve.
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
A chacina daquele ano ficou conhecida como Crimes de Maio – para efeito de comparação, em toda a última ditadura civil-militar, que durou 21 anos, 434 pessoas foram mortas pelo Estado.
Os Crimes de Maio — licença para matar
O Boletim Criminal Comentado de Junho 2020 cita o caso da chacina promovida por policiais como resposta aos ataques do PCC em maio de 2006 quando analisou a federação do Caso Marielle Franco;:
Há exatos dez anos, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, pelo menos 564 pessoas foram mortas no estado de São Paulo, segundo levantamento da Universidade de Harvard, a maioria em situações que indicam a participação de policiais.
A maior parte dos casos, apontam pesquisadores, fazia parte de uma ação de vingança dos agentes de segurança do Estado contra os chamados ataques da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), que se concentraram nos dois primeiros dias do período.
A chacina daquele ano ficou conhecida como Crimes de Maio, a maior do século 21 e talvez a maior da história do país – para efeito de comparação, em toda a última ditadura civil-militar, que durou 21 anos, 434 pessoas foram mortas pelo Estado.
Uma década depois do massacre de 2006, apenas um agente público foi responsabilizado pelas mortes. Condenado, ele responde a recurso em liberdade e continua atuando como policial militar.
O gritante número de assassinatos e o desinteresse da Justiça em punir os responsáveis deu origem ao movimento Mães de Maio, formado principalmente por familiares das vítimas do massacre.
Uma das milhares de história dos sobreviventes do Massacre de Maio de 2006
“Os jovens que entraram na cela comigo não sabiam como agir, já que era a primeira rebelião de muitos. Pedi para eles deitarem e abaixarem a cabeça. Fui o último a entrar na cela, quando um PM chegou na porta e me chamou. Nesse instante, um menino ao meu lado, nervoso, não havia tirado sua blusa e estava tremendo muito. Eu falei para ele tirar a blusa. O policial falou: ‘ô, ladrão’. Quando virei para ver o que era, ele disparou”.
Pesquisador afirma que as organizações criminosas no momento desenvolvem um trabalho social, mantêm seus negócios fluindo e sairão altamente capitalizadas dessa pandemia.
A facção PCC financiando a reconstrução pós-pandemia
O mundo pós-pandêmico poderá ter sua economia controlada por esses grupos, caso os Estados não recapitalizem as empresas, deixando-as à mercê das regras de mercado, em um momento em que os grupos criminosos detêm o capital.
Enquanto as populações mais carentes são assistidas pelos criminosos, as rotas do tráfico de drogas e armas continuam ativas, e milhares de operações ilícitas ou fraudulentas ocorrem em decorrência da própria pandemia.
“Precisamos ajudar essas pessoas pobres!” — o homem que diz essas palavras não é um voluntário da Cruz Vermelha, mas um membro do cartel de Sinaloa , uma das máfias mais poderosas do mundo. Do noroeste do México, ele nos explica por telefone, que o cartel está substituindo as autoridades, distribuindo máscaras e sacos de comida a milhares de pessoas deixadas sem recursos, no meio de uma economia parada.
As mesmas cenas no Brasil, onde o Primeiro Comando da Capital (CCP), principal organização criminosa do país, compra cestas embaladas em supermercados e as distribui nas centenas de favelas que controla.
No Japão, Yamaguchi-gumi é o estado,Yakuza , tentou oferecer sua ajuda para desinfetar um navio que transportava passageiros de cruzeiros carregando o coronavírus.
O Primeiro Comando da Capital está financiando a importação de proteção pessoal e equipamentos médicos, que estão sendo disponibilizados no mercado legal e paralelo, além de fraudar governos e negócios com empresas fantasmas.
O lucro será posteriormente aplicado, e você talvez venha a trabalhar, mesmo sem saber, em uma empresa financiada pela facção PCC.
O Primeiro Comando da Capital ou a Famiglia Bolsonaro são grupos mafiosos? — o Prof. Roberto Bueno pode dar subsídios para chegarmos a uma resposta
Os símbolos do PCC, do assaltante e da máfia
Vivemos tempos estranhos, em que se discute se a família do presidente da República encabeça uma organização mafiosa.
Houve um tempo, em tempos, menos estranho, no qual se discutia se o Primeiro Comando da Capital seria organização criminosa, cartel, gangue ou facção.
No entanto, após a prisão de Fabrício Queiroz na chácara de Frederick Wassef, o advogado do Seu Jair, a possibilidade de existir uma organização mafiosa em torno do presidente passou a ser cada vez mais levantada devido aos símbolos que repousavam na lareira.
Leve em consideração três casos:
com Queiroz havia três bonecos do mafioso Tony Montana;
na casa de um traficante havia o símbolo do Yin-Yang; e
na perna de um jovem flagrado armado havia a tatuagem de um palhaço.
Se você pensar como eu, acreditará que:
é um cinéfilo;
é um adepto do taoísmo; e
é um admirador das artes circenses.
Se você não pensar como eu, acreditará que:
é um mafioso;
é ligado ao Primeiro Comando da Capital; e
é um ladrão ou matador de polícia.
Signos são importantes na investigação policial e na formação de conceitos, mas conhecer a fundo o assunto é sempre melhor do que se ater a símbolos que podem ser mal interpretados.
O professor Roberto Bueno nos presenteia com uma aula magna sobre o que é máfia, e apesar de eu só citar dois breves trechos do artigo, convido você a fazer a leitura do artigo completo, no site do Jornal GGN, ou continue a leitura aqui.
Comparando métodos e comportamentos PCC X Famiglia Bolsonaro
O Primeiro Comando da Capital domina diversos portos brasileiros, controlando o porto de Santos, essencial para seus negócios, e disputando a hegemonia dos portos do Rio de Janeiro com as milícias, que esperam garantir a entrada de armas e receber parte do lucro sobre o tráfico internacional, o qual ainda não domina.
Apesar do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmar que os delegados desses locais estavam tendo um bom desempenho no combate ao crime organizado, o que acabou ficando provado, o presidente Jair Bolsonaro exigiu a troca dos delegados responsáveis.
O que nos diz o professor Roberto Bueno sobre os portos:
“A operação de importação de drogas da América do Sul e, especialmente, do Brasil, desde onde operaria rede de tráfico de drogas para os EUA, mas também mantendo ramificações associativas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e passava pelo envio de contêineres desde os politicamente disputados portos de Paranaguá, o de Santos (cujo controle político é notório) e, nos últimos tempos, o já muito falado porto do Rio de Janeiro, o que leva a suspeitar do vastíssimo interesse de autoridades na região, cuja intervenção no modelo de operações mafiosas é central, servindo de muros de contenção às autoridades tanto quanto elaboradoras de rotas de fuga aos percalços de “outsiders” do esquema criminoso pactuado com segmentos delas.”
Se o PCC é apenas uma “ramificação associada” e se Seu Jair apenas nos causa estranheza pelo seu vastíssimo interesse pelo comando da PF nos portos, nós só podemos ver esses personagens como outsiders, prestadores de serviços, que não podem ser considerados mafiosos.
Não basta pertencer ao mundo do crime para para ser mafioso
O professor Roberto Bueno lembra que numa organização mafiosa, “para manter a sua funcionalidade, há regras inflexíveis. Uma delas, e talvez a principal, é a inadmissibilidade da traição, entendida esta como a publicização dos assuntos internos da organização, e por isto vigora a omertà (lei do silêncio)”.
Item 9: “… poderá ser visto como traidor, tendo atitude covarde e o preço da traição é a morte.”,
Item 11: “… no caso de vazar as ideias poderá ser caracterizado como traição e a cobrança será a morte.”
Item 17: “… O integrante que vier a sair da Organização e fazer parte de outra facção caguetando algo relacionado ao Comando será decretado e aquele que vier a mexer com a nossa família terá a sua família exterminada.”
A relação da Família do Norte (FDN) com a ascensão e a internacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC)
Site do 15 recebendo mensagens do Norte
Administrar um site tido por muitos como oficial do Primeiro Comando da Capital (PCC) tem suas peculiaridades, e uma delas são as correspondências recebidas.
Após um tempo na doutrinação dentro do sistema prisional ou vivendo em cidades maiores, o egresso volta para sua quebrada de origem disposto a correr pelo lado certo do lado errado da vida e divulgar a filosofia do 15.
Um quinto das mensagens chegam de cidades pequenas da Região Norte do Brasil. São companheiros ou aliados que foram introduzidos na Família 1533, mas que agora se vêem abandonados e pedem minha ajuda.
Santa Rosa, Peru. A cinco minutos de barco de Letícia e Tabatinga, as crianças brincam na água ao lado das casas de palafitas que mantêm suas casas à tona. Um policial patrulha a única rua de paralelepípedos da região, enquanto seus outros cinco companheiros se sentam ao redor de uma mesa, talvez se perguntando como poderão cobrir os mais de quinhentos quilômetros da margem do rio que separam Santa Rosa de Iquitos, o destacamento mais próximo no território peruano.
Três pequenas cidades adjacentes e interconectadas, cercadas por milhares de quilômetros de selva, acessíveis apenas por via aérea ou navegando por horas pelos fluxos da Amazônia. Um contexto de fronteiras porosas, onde em dez minutos você pode transitar pelos três Estados sem precisar passar pela imigração ou pelo controle de fronteiras. Em frente, grupos criminosos que lucram com negócios ilegais extremamente lucrativos: dezenas de laboratórios clandestinos de pasta de cocaína, toneladas de maconha a caminho dos mercados das grandes metrópoles brasileiras, dezenas de dragas ilegais que extraem ouro dos leitos dos rios, e centenas de espécies amazônicas coloridas contrabandeadas para os Estados Unidos e Europa.
E, assim como o rio arrasta seu fluxo, as atividades ilegais são acompanhadas por um fluxo lento, contínuo e ainda mais sombrio: o fluxo de armas e munições. O mesmo fluxo sombrio que matou…
Não são poucos ou fracos os núcleos dos PCCs na região Norte do Brasil, que tem quase 4 milhões de quilômetros quadrados — uma área equivalente aos territórios da Índia e do Paquistão somados.
O PCC aparentemente optou por se concentrar na disputa pelo controle da Rota do Solimões, das fronteiras e das capitais, e fortalecer os aliados, entre piratas ribeirinhos, quadrilhas locais e facções estruturadas, como o Bonde dos 13 (B13) no Acre.
No meio dessa guerra, os companheiros e os aliados recém-convertidos e egressos a suas comunidades não podem ser cobertos em núcleos isolados, mas os ventos estão mudando.
O enfraquecimento da Família do Norte
Enfrentando essa guerra de guerrilha das facções do sudeste, a FDNse enfraqueceu e se dividiu, e dividida a Família se enfraqueceu ainda mais — acelerando sua derrocada, até sobrar apenas um núcleo forte no bairro da Compensa, em Manaus.
Famílias que corriam com o Família do Norte estão sendo expulsas em Manaus
Estamos assistindo ao Primeiro Comando da Capital dar mais um passo em sua escalada para o controle hegemônico do mundo do crime sul-americano e a criação de uma eficiente cadeia transnacional de tráfico.
Com o quase desaparecimento dos FDNs, a guerra com o CV só seria evitada com uma nova pacificação, o que seria desinteressante para o Primeiro Comando da Capital nesse momento.
O Comando Vermelho enfrenta derrotas no Rio de Janeiro graças a dois fatores recentes: o fortalecimento das milícias pelo governo Jair Bolsonaro; e uma nova estratégia adotada pelo PCC, que está facilitando que seu aliado carioca Terceiro Comando Puro (TCP) tome comunidades do CV.
A prisão de Thiago Monteiro da Silva demonstrou que se atravessa um momento de transição, no qual os empresários locais, envolvidos com as organizações criminosas mantêm relações comerciais com as duas facções, esperando que elas definam quem sobreviverá.
No Paraguai, o assassinato do empresário Jorge Rafaat Toumani, demonstrou que há um ponto onde essa dualidade deixa de ser aceita, o que ainda não é o caso do Amazonas pós FDN.
O que muda com o domínio da Rota do Solimões
Com o controle da Rota do Solimões, da Rota Caipira, das centenas de distribuidores autônomos, a logística do tráfico internacional gerenciado pela facção paulista passa a integrar toda a cadeia do narcotráfico, desde os produtores rurais sul-americanos até a entrega do produto acabado nos portos da Europa e da África.
O mercado interno de drogas do Cone Sul ajuda e também se beneficia dessa logística, só o Brasil como segundo maior mercado do mundo depois dos Estados Unidos, conta com dois milhões e oitocentos mil consumidores.
O Primeiro Comando da Capital se viu obrigado para atender ao seu mercado interno desenvolver uma cadeia logística que garantisse o fluxo constante, seguro e em grande escala do produto.
Para atender o mercado externo conexões políticas e logística várias partes do Mundo. Um exemplo é utilizar Moçambique como ponte para a reexportação para os Estados Unidos, Europa e Austrália, através de conexão em Malawi.
Sinto no artigo da coordenadora do Centro de Estudos sobre Crime Organizado Transnacional (CeCOT), Carolina Sampó— publicado no Anuario en Relaciones Internacionales 2019 do Instituto de Relaciones Internacionales da Universidad Nacional de La Plata, o qual traduzi e adaptei livremente para o formato desse site, e que segue abaixo —, que ele foca a “ascensão e a internacionalização” do PCC justamente no resultado dessa disputa FDN/PCC/CV, o que não é comum.
O artigo da professora Carolina Sampó me deu o mote para essas reflexões que coloquei nessa introdução, mas convido que você leia o trabalho dela no original ou siga a leitura por aqui.
Antes, uma observação: diferentemente da Professora Carolina Sampó, não analiso que o PCC foi responsável pela implantação de uma política de terror dentro dos presídios para conquistar adeptos e que isso tenha gerado o banho de sangue dentro do sistema carcerário.
A ascensão e a internacionalização do Primeiro Comando da Capital
Artigo da coordenadora do Centro de Estudos sobre Crime Organizado Transnacional (CeCOT), Carolina Sampó, publicado no Anuario en Relaciones Internacionales 2019 do Instituto de Relaciones Internacionales da Universidad Nacional de La Plata — livre tradução,leia no original.
Nos últimos anos, o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo (Igarapé, 2018), concentrando cerca de 13% dos homicídios globais (Muggah e Aguirre Tobon, 2018). Essa violência responde diretamente à dinâmica estabelecida entre organizações criminosas brasileiras, que já operam em alguns países vizinhos.
Até o final de 2016, as organizações criminosas mais importantes do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), mantiveram um acordo mútuo de não agressão que possibilitava a otimização da logística do tráfico de drogas, principalmente cocaína e maconha, no entanto, esse pacto foi quebrado quando o PCC decidiu expandir além de suas “fronteiras naturais”.
A expansão do PCC foi caracterizada pelo uso de violência. Nas prisões brasileiras, especialmente as localizadas no norte e nordeste, desencadeando massacres que procuraram mostrar o poder da organização e enfraquecer o inimigo, conquistando seguidores entre os internos do sistema prisional.
Nesse contexto, a Família do Norte (FDN), que controla o estado do Amazonas e, com ele, grande parte do fluxo de cocaína que entra da Colômbia e, em menor grau, do Peru, estabeleceu um acordo de cooperação com o CV.
Esse acordo era de natureza defensiva para ambas as organizações, tendo em vista que seu objetivo era impedir o avanço e a consolidação do PCC em suas áreas de influência, mas, acima de tudo, visava manter o domínio das rotas naquela região, bem como dos portos de onde partem os grandes embarques, com destino ao continente europeu.
Um dos esquemas, tinha como base as esteiras do Terminal do Aeroporto de Guarulhos: as bolsas seguiam pelas esteiras rolantes até a área restrita, onde funcionários aliciados pelo Primeiro Comando da Capital recebiam dos comparsas as fotos com as imagens das malas recheadas com drogas, e as embarcavam para Portugal, França e Holanda, na Europa, e também para Johannesburgo, na África do Sul.
Dois anos depois, o avanço do PCC e a crescente importância do FDN nessa área estratégica geraram rumores entre o CV e o FDN, que terminaram com o colapso da aliança defensiva, gerando uma nova espiral de violência, especialmente mas não exclusivamente nas prisões, resultando em centenas de mortes dentro do sistema carcerário do norte e do nordeste, além do aumento no número de homicídios ocorridos na região.
A fragmentação gerada pela quebra da aliança entre as facções FDN e CV abriu caminho para o avanço do PCC que já havia multiplicado seu poder, demonstrando uma presença estável nos 27 estados que compõem o Brasil.
Ao mesmo tempo, o PCC consolidou sua presença no Paraguai, como pôde ser visto no assalto espetacular ao PROSEGUR. A estratégia de expansão utilizada foi a mesma do Brasil: o uso das prisões como centros de cooptação e “treinamento” dos novos membros, muitos deles paraguaios, a partir dos quais as ações realizadas nas ruas são tipificadas e organizadas.
O Paraguai tornou-se um território para o trânsito e armazenamento de cocaína, além de um importante fornecedor de maconha para o sul do Brasil, consolidando o poder do PCC.
Da mesma forma, a estratégia foi utilizada em alguns setores da Bolívia para obter acesso direto à produção de cocaína, evitando intermediários, reduzindo custos e riscos no mesmo movimento. Embora a presença do PCC na Bolívia não seja tão evidente quanto a do Paraguai, há evidências de que o desembarque ocorreu nas prisões e se buscou expansão a partir daí.
Em pouco tempo o PCC conseguiu se posicionar como ator central no narcotráfico, cujo principal objetivo é o mercado doméstico brasileiro, embora o Brasil também seja um país de trânsito para a África Ocidental e a Europa.
A internacionalização do Primeiro Comando da Capital, denota um crescimento significativo como organização e como empresa transnacional. Embora seja verdade que não pode ser considerado um cartel de tráfico de drogas, principalmente porque não controla todas as fases da produção e distribuição, mas deixou de ser uma organização caracterizada pelo controle territorial descontínuo para obter hegemonia em um número significativo de Estados brasileiros.
A organização criminosa PCC parece não encontrar limites para seu desejo de crescimento, o que resultou em seu desembarque no Paraguai e na Bolívia, em suas negociações no Peru e nas tentativas registradas de expansão também na Colômbia e na Argentina, segundo fontes diferentes.
Apesar da fragmentação das organizações criminosas, o PCC parece seguir a tendência oposta, concentrando seu poder na medida do possível. Por isso, é necessário pensar se não estamos diante de uma nova geração de cartéis de drogas que, embora possuam peculiaridades contemporâneas, têm muito mais em comum com os cartéis tradicionais do que com as organizações criminosas que encontramos hoje em dia, caracterizadas devido ao seu pequeno tamanho e à concentração de suas tarefas, seja na fase de produção ou distribuição.
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
Facção PCC: a vitoriosa estratégia proposta por Marcola
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder da facção Primeiro Comando da Capital, elaborou a estratégia de alianças baseadas em interesses econômicos e de sobrevivência que vige até os dias de hoje.
A grama é uma espécie vitoriosa: suas raízes se entrelaçam formando uma resistente couraça capaz de resistir à enxurrada e à enxadada, e mesmo que venham a ser arrancadas ou revolvidas, voltam a brotar sem que alguém as tenha cultivado, não se importando com as condições ruins do solo.
Assim é a facção criminosa paulista. Cada unidade dessa estrutura gramínea é autônoma, mas suas raízes se emaranham por todo o jardim — por menor que seja a unidade, ela ainda é parte importante no fortalecimento do todo.
É por essa razão que, nas última décadas, políticos, policiais e promotores de justiça declararam a derrota do PCC, mas, assim como a grama arrancada do solo, ele sempre ressurgiu, por maior que tenha sido o golpe.
Facção PCC: influenciando e sendo influenciada pelos aliados
Essa estrutura emaranhada de raízes trouxe consigo o intercâmbio de conhecimento e a absorção de características locais pelo todo.
A estratégia de Marcola previa a absorção ou parceria de gangues, facções, quadrilhas ou lideranças locais, que manteriam suas regras e costumes próprios, com um maior ou menor grau de autonomia do núcleo central.
O PCC de São Paulo, assim como seus aliados mais fiéis, como o Bonde dos 13 (B13) do Acre, Guardiões do Estado (GDE) do Ceará e o Terceiro Comando Puro (TCP) do Rio de Janeiro, tratam de forma diferente seus inimigos, seus integrantes e suas comunidades.
Apesar de todas as diferenças, o que prevalece é “certo pelo certo” e “é tudo 3” em qualquer biqueira ou quadrilha armada de qualquer uma dessas facções irmanadas — a cultura prevalecente é a do Primeiro Comando da Capital.
A facção paulista influencia profundamente as demais, no entanto, também sofre influência e é impactada pela aceitação ou não de cada uma de suas orientações, que nunca são impositivas, mas…
Facção PCC: los hermanos del Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP)
As análises dos especialistas se limitam ao estudo da produção agrícola e industrial da Cannabis e de outras drogas, lícitas ou não. Pouco se fala sobre o intercâmbio de ideais entre os integrantes dessas duas organizações.
Lá pelos anos 2000, Marcola já circulava pelo Paraguai, e apesar de não estar muito claro quando o PCC se uniu ao Exército do Povo Paraguaio, acredita-se que eles já se comunicavam antes da saída de seus integrantes do Movimento Pátria Livre(MPL),do qual faziam parte até 2008 como braço armado.
As facções e as milhares de gangues brasileiras visam o lucro em suas ações e seu fortalecimento no mundo do crime, além de, só por vezes, melhorias no sistema prisional. Já o Exército do Povo Paraguaio se traveste de razões políticas.
O EPP, o Sendero Luminoso, o Exército de Libertação Nacional (ELN) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) utilizam o narcotráfico para financiar a luta marxista, leninista e guevarista desses grupos extremistas que nasceram durante a Guerra Fria.
O grupo armado paraguaio, assim como as facções brasileiras, patrocina sequestros e assassinatos de fazendeiros, políticos, empresários e policiais, além de ataques com bombas — e até aí nenhuma novidade para os brazucas.
No entanto, integrantes do PCC tem atuado em conjunto com os EPPs em diversas ações em solo paraguaio, inclusivenos ataques aos sojicultores brasileiros, e esses ataques não visam apenas o lucro:
Já no uso de força para o domínio das áreas de plantio de cannabis o lucro é a única razão.
Hoje, o Primeiro Comando da Capital distribui 60% da cannabis produzida em solo paraguaio em uma área estimada entre 7 e 20 mil hectares (1.340 municípios brasileiros tem uma área de até 20 ha.) que produzem entre 15 e 30 mil toneladas por ano, ocupando duas dezenas de milhares de trabalhadores rurais: da pequena agricultura familiar aos latifúndios com o que há de mais avançado no agronegócio.
Esse ingrediente social e político no qual o EPP inseriu o PCC poderá influencia-lo significativamente, assim como os prisioneiros políticos na Ilha Grande o fizeram no final do Regime Militar?
Pode-se argumentar que as poucas centenas de integrantes do Exército do Povo Paraguaio nada representam em relação às dezenas de milhares de PCCs e seus aliados. Contudo, bastou apenas um homem, Maurício Hernàndez Norambuena, o Comandante Ramiro, um chileno que chefiou a Frente Patriótica Manuel Rodrigues, cair na mesma cela que Marcola para mudar todo o conceito de crime organizado no Brasil deste século ao ensinar o companheiro a plantar grama.
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
O Primeiro Comando da Capital e outras organizações criminosas se fortaleceram durante os fechamentos das cidades por conta do Coronavírus.
Douglas Farah, presidente da consultoria americana IBI Consultant, afirma que o crime organizado sairá fortalecido e capitalizado dessa crise, e terá melhores condições de adquirir negócios legais e ampliar suas atividades ilícitas se aproveitando da desorganização das forças políticas e de repressão ao crime…
As biqueiras seguiram abastecidas, e os clientes não foram impedidos de comparecer. Graças ao presidente Bolsonaro não houve lockdown e o fechamento do comércio foi frouxo, parcial e por pouco tempo.
Governadores avisaram que fariam barreiras nas estradas, mas o governo federal bloqueou a iniciativa, impedindo a ação nas estradas federais, e contando com apoio tácito dos policiais estaduais e do movimento dos caminhoneiros, bases do bolsonarismo, que inviabilizaram a iniciativa nas estradas estaduais.
Enquanto as atividades legais e os indivíduos tiveram interrupção em seus empreendimentos, as organizações criminosas mantiveram seus negócios, as organizações criminosas mantiveram-se ativas.
Juntou-se a essa facilidade logística que não ocorreu em outros países que implantaram um rígido lookdown controle nas estradas, à natural experiência em burlar as restrições e negociar: prazos e formas de recebimento.
O Promotor de Justiça Lincoln Gakiya confirmou que as exportações gerenciadas pela facção Primeiro Comando da Capital a partir do porto de Santos para a Europa e África não tiveram significativa interrupção por problemas logísticos…
… mas como ficaram os negócios em outros locais onde o presidente da República não deu uma mãozinha para os irmãos?
Fechamento? Fala sério! O comércio internacional de drogas em tempos de pandemia.
Quando uma onda de infecções por coronavírus atingiu a Itália no final de março, Rocco Molè, um membro da organização criminosa ‘Ndrangheta, enfrentou um dilema.
Ele tinha um estoque 537 kg de cocaína, contrabandeados recentemente para o porto de Gioia Tauro, no sul da Itália, que seu clã controla. Mas, devido aos bloqueios trazidos para controlar o vírus, ele só podia mover pequenas quantidades da droga de cada vez para o norte, em direção aos usuários europeus de cocaína.
Então ele decidiu enterrar o esconderijo em um bosque de limão.
O incidente relatado em uma declaração da polícia italiana mostra a situação enfrentada pelos contrabandistas de cocaína, já que a pandemia global aumentou as fiscalizações nas rotas de transporte, forçando a interrupção das redes usuais de contrabando e distribuição, mas também demonstra a flexibilidade do comércio ilegal, que manteve os negócios em expansão, enquanto muitas atividades legais do mundo estavam impedidas de trabalhar.
No caso de Molè, a aposta acabou sendo um erro caro, de acordo com o comunicado de 28 de março. A polícia italiana, realizando verificações de bloqueio, viu quando um motorista desviou da barreira e o seguiu até o bosque onde ele havia enterrado os tijolos embrulhados em plástico. Ele agora está preso, acusado de tráfico de drogas.
Mas os repórteres da OCCRP descobriram que a indústria de cocaína do mundo – que produz cerca de 2.000 toneladas por ano e produz dezenas de bilhões de dólares — se adaptou melhor do que muitas outras empresas legítimas. A indústria se beneficiou dos enormes estoques de drogas e insumos que havia antes da pandemia e de sua ampla variedade de métodos de contrabando. Os preços de rua em toda a Europa aumentaram em até 30%, mas não está claro quanto disso se deve a problemas de distribuição e quanto às quadrilhas de traficantes que tiram proveito dos clientes locais.
O que está claro é que a cocaína continuou a fluir da América do Sul para a Europa e a América do Norte. As rotas de tráfico fechadas foram substituídas por novas e as vendas nas ruas e eventos foram substituídas por entregas de porta em porta.
Na Colômbia, o maior produtor mundial de cocaína, bloqueios e esforços de erradicação do governo reduziram parte da produção, enquanto as restrições de viagens fecharam algumas rotas de exportação significativas, como lanchas. Nos mercados de destino na Europa e nos Estados Unidos, as autoridades ainda estão apreendendo grandes quantidades com frequência notável – um sinal de que os traficantes de drogas ainda estão fazendo um comércio vigoroso.
Por mais de um mês, os repórteres da OCCRP na Europa e na América Latina acompanharam anúncios de apreensões e conversaram com policiais, analistas e fontes do comércio de cocaína.
Eles descobriram que o um setor se mostrou ágil em encontrar maneiras de contornar as medidas globais sem precedentes de bloqueio e quarentena. O comércio de cocaína está prosperando em um mundo onde até mesmo os pilares do petróleo estão enfrentando grandes interrupções.
Como muitos países começam a reabrir parcialmente suas economias, os traficantes estão em posição de se tornarem mais poderosos do que nunca. Com as economias em perigo e muitas empresas enfrentando a ruína, os narcotraficantes estão capitalizados e serão capazes de comprar negócios legais.
Um helicóptero da polícia colombiana patrulha uma região produtora de coca no departamento de Nariño, no sudoeste do país. Crédito: Juan Manuel Barrero Bueno, c / o OCCRP
Os esconderijos estão em toda parte
A pandemia afetou inicialmente a produção nos países da América do Sul, onde as folhas de coca são cultivadas e transformadas em cocaína. Mas essa queda na produção nunca reduziu o comércio, porque a maioria das quadrilhas de traficantes tem grandes quantidades de drogas armazenadas em mãos.
No Peru, onde aproximadamente 20% da cocaína é produzida no mundo, os bloqueios de saúde pública impostos pelas comunidades locais paralisaram o cultivo e a produção de coca, de acordo com Pedro Yaranga, analista de segurança peruano.
“O que em quase quatro anos a agência de controle de drogas não conseguiu, o coronavírus fez em poucas semanas”, disse ele.
Na Bolívia, onde se produz cerca de um décimo da coca do mundo, o quadro é invertido, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Nesse país, “o COVID-19 está limitando a capacidade das autoridades estatais de controlar o cultivo de coca, o que pode levar a um aumento na produção de coca”, disse o UNODC em um relatório de 7 de maio.
Na Colômbia, onde 70% da cocaína do mundo é produzida, o quadro é mais confuso. A polícia antinarcóticos erradicou mais de 1.969 hectares de plantações de coca nas três semanas após os bloqueios entrarem em vigor em todo o país em 25 de março, informou a polícia antidrogas do país ao OCCRP.
“A percepção da população é que [o governo] está aproveitando a quarentena e as pessoas presas em suas casas para erradicar a coca”, disse Jorge Elías Ricardo Rada, chefe de um sindicato que representa os interesses dos pequenos agricultores na região de Córdoba. “Eles tiram o pouco que as pessoas têm.”
Em Catatumbo, uma região próxima à fronteira com a Venezuela, “os negócios estão praticamente paralisados”, disse Giovanny Mejía Cantor, jornalista independente sediada em Ocaña, a principal cidade da região. Normalmente, a área produz coca suficiente em um ano para produzir 84 toneladas de cocaína pura, mas isso diminuiu para um pouco.
“As comunidades entraram na estrada e criaram bloqueios para impedir que as pessoas entrassem em sua vila por medo de coronavírus”, disse Mejía, acrescentando que isso impediu o movimento de matérias-primas necessárias na produção, incluindo folhas de coca e produtos químicos.
Um fazendeiro de coca recolhe folhas de coca em Guaviare, Colômbia. Crédito: Juan Manuel Barrero Bueno, c / o OCCRP
O maior cartel de exportação do país, no entanto, não parece ter sofrido. Membros do clã do Golfo da Colômbia disseram que puderam recorrer aos estoques guardados antes da pandemia, bem como folhas de coca de fazendas menores que ainda estão funcionando e não exigem uma grande força de trabalho.
O reduto do Clã do Golfo fica em Urabá, no noroeste da Colômbia, uma região estratégica com plantações de coca, laboratórios e portos de exportação. O grupo normalmente tem cerca de 40 a 45 toneladas de cocaína processada armazenada naquela área, cerca de dois meses de exportações, de acordo com um membro do Clã do Golfo, que pediu para ser identificado como “Raúl”. Ele se recusou a ser identificado porque isso o colocaria em perigo físico e legal.
“Sempre houve um estoque, é uma cadeia muito organizada. É a maneira de controlar tudo, especialmente o preço. Os estoques estão em praias como Tarena [perto da fronteira com o Panamá], plantações de banana, na selva. Os esconderijos estão por toda parte”, disse Raúl.
Um relatório de inteligência da Marinha colombiana de abril obtido pelo OCCRP também concluiu que os cartéis provavelmente estavam exportando cocaína armazenada antes da crise do COVID-19.
A marinha colombiana também descobriu que os produtores de cocaína se adaptaram facilmente aos desafios na movimentação de seus produtos. Os Estados Unidos, no norte, são o maior cliente individual.
Tradicionalmente, os contrabandistas usavam lanchas pequenas e muito rápidas, bem como embarcações de pesca e submarinos, para percorrer sua rota norte. Os bloqueios tornaram esses métodos mais difíceis de usar, principalmente por razões logísticas. Então, em vez disso, os contrabandistas estão voltando para rotas mais antigas e lentas, que geralmente são divididas em partes.
Com base em várias fontes no norte da Colômbia, incluindo Raúl e um plantador de coca, a OCCRP conseguiu traçar aproximadamente seis rotas novas ou revividas que se acredita serem atualmente usadas pelos traficantes. Isso inclui rotas para o Panamá através de áreas indígenas.
Membros do povo indígena Kuna estão trazendo drogas por terra, fazendo pequenos barcos subirem as águas costeiras. No Darien Gap, uma selva espessa e montanhosa na fronteira da Colômbia e Panamá, a cocaína está sendo transportada por caravanas de até duas dúzias de carregadores de mochila.
Credit: Elena Mitrevska, c/o OCCRP
As exportações para o outro maior mercado de cocaína do mundo, a Europa, sofreram ainda menos interrupções. Diferentemente das exportações para os Estados Unidos, a cocaína com destino à Europa normalmente é transportada em cargas aéreas e marítimas legais, especialmente junto a produtos frescos de movimento rápido, como flores e frutas. Este último, como alimento, continuou a se mover desimpedido durante a pandemia, ajudando a alimentar o hábito de cocaína da Europa, com 9,1 bilhões de euros por ano.
A indústria de banana da Colômbia, por exemplo, foi isenta de medidas locais de bloqueio, permitindo que a cocaína continue se movendo pela cadeia de suprimentos da colheita.
“[Qualquer pessoa] nas autoridades ou na segurança que se intromete nessa rota cai”, disse Rául, membro do Clã do Golfo, acrescentando que as pessoas que são pagas para facilitar o contrabando de cocaína têm um incentivo para manter as drogas fluindo.
“Todo mundo come”, disse ele.
A terceira principal rota de exportação da América do Sul – na qual cocaína da Colômbia, Peru e Bolívia é transportada por terra e depois enviada do outro lado do Atlântico a partir do porto brasileiro de Santos – ainda está em operação, disse Lincoln Gakyia, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo encarregado de combater o crime organizado.
No México, os cartéis que controlam o tráfico para o norte nos Estados Unidos floresceram sob condições de bloqueio. As apreensões na fronteira dos EUA aumentaram mais de 12% nas duas semanas após a imposição das restrições de viagem, indicando tráfego intenso contínuo, segundo dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Os traficantes de drogas “abandonaram o método tradicional de enviar remessas frequentes, porém pequenas, através da fronteira sudoeste, para remessas menos freqüentes, mas maiores”, disse a DEA em resposta às perguntas dos repórteres, acrescentando que não está claro se esse foi o resultado do COVID-19 ou outros fatores.
Os cartéis mexicanos usaram a crise como uma oportunidade de relações públicas. As pessoas associadas aos cartéis, incluindo a filha do chefe do cartel de Sinaloa, Joaquín “Guzmán, conhecido como El Chapo”, distribuíram publicamente alimentos e outros itens essenciais para os pobres.
Enquanto isso, a violência contra as drogas do país continua inabalável, com uma média de 80 vidas por dia.
“Eles podem estar dando compras para as amigas da mãe de Chapo, mas isso não significa que se importem com o bem do país”, disse Guillermo Valdés, ex-chefe da agência nacional de inteligência do México.
A Marinha da Colômbia mostra o resultado de uma apreensão de cocaína no Oceano Pacífico em 17 de abril de 2020. Crédito: Marinha da Colômbia, c / o OCCRP
Recordes de apreensões de drogas na Europa
Na Europa, a pandemia provocou um aumento nas grandes apreensões nos portos e acelerou uma tendência que está tornando a Espanha um ponto de entrada cada vez mais importante para o suprimento de cocaína no continente. Apesar de um grande número de apreensões, os traficantes de drogas na Europa não estão vendo grandes interrupções no fornecimento de cocaína.
Em março e abril, a Espanha apreendeu mais de 14 toneladas de cocaína em remessas de entrada – um número seis vezes maior que o mesmo período do ano anterior, disse Manuel Montesinos, vice-diretor de vigilância aduaneira da Agência Espanhola de Impostos.
“Estamos muito impressionados com o ritmo frenético”, disse Montesinos. “Quase todos os dias recebemos alertas de detecções de operações suspeitas.”
Em um exemplo, as autoridades espanholas apreenderam quatro toneladas de cocaína de um navio a cerca de 555 km da costa. O navio com bandeira do Togo era um navio de suprimento offshore, não projetado para uma viagem em alto mar. No entanto, o navio havia sido ancorado no Panamá pela última vez e navegou através do Atlântico, em direção à costa galega da Espanha, com 15 pessoas a bordo.
Pelo menos sete outras grandes remessas de mais de 100 kg foram apreendidas na Espanha, principalmente em frete de entrada. Quatro deles pesavam mais de uma tonelada.
Um homem adiciona cal às folhas de coca, juntamente com outros produtos químicos, para fazer pasta de coca em Guaviare, Colômbia. Crédito: Juan Manuel Barrero Bueno, c / o OCCRP
Ramón Santolaria, chefe de narcóticos da polícia nacional da Espanha na Catalunha, disse que os traficantes de cocaína podem ter assumido erroneamente que a pandemia reduziria o monitoramento nos portos.
Os cartéis “precisam continuar exportando”, afirmou Santolaria. “Eles são como uma empresa. Eles não podem armazenar tudo em seus países, pois seria muito arriscado.”
Enquanto os portos da Espanha tiveram um boom de cocaína, a Itália ficou em silêncio como ponto de chegada, apesar de abrigar grupos da máfia que dominam o comércio de cocaína na Europa.
As apreensões caíram 80% nos meses de março e abril em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com Riccardo Sciuto, diretor da Direção Central dos Serviços Antidroga (DCSA), a agência antidrogas da Itália.
A cocaína destinada ao mercado local agora está chegando por estrada do resto da Europa. “A Itália não recebeu muito via portos ou aeroportos e é porque durante o bloqueio os controlamos muito”, disse Marco Sorrentino, chefe do departamento anti-máfia da polícia financeira da Itália, a Guardia di Finanza.
Grupos criminosos italianos transferiram suas operações para a Espanha, onde possuem grandes “colônias”, segundo Sorrentino.
“As máfias italianas e seus parceiros enviaram cocaína principalmente para Algeciras ou Barcelona, e de lá a transportaram sobre rodas para o resto da Europa e para a Itália”, disse ele. “Como cobertura, eles usavam caminhões cheios de frutas frescas ou também farinha de soja”, que se assemelha a cocaína.
Nos grandes portos do norte da Europa de Roterdã, na Holanda, e Antuérpia, na Bélgica, a cocaína continua chegando como antes, escondida em remessas de bens de consumo legais, segundo as autoridades locais.
“Não vamos ter ilusões, os criminosos continuarão sem piedade”, disse Fred Westerbeke, chefe de polícia de Roterdã.
“Vemos ainda mais atividade no porto. Nas últimas semanas, prendemos muitas pessoas que esvaziam os contêineres onde as drogas estão ocultas”, disse ele, acrescentando que houve mais de 40 prisões desde que os bloqueios entraram em vigor.
Talvez como resposta ao aumento das apreensões, o preço de venda da cocaína tenha aumentado de 20 a 30% durante o período de bloqueio, de meados de fevereiro até o final de abril, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Sciuto da DCSA. Seis meses atrás, grupos criminosos na Europa pagavam de 25.000 a 27.000 euros por um quilo de cocaína; agora eles desembolsam entre 35 mil e 37 mil euros, disse ele, acrescentando que a polícia espanhola notou a mesma tendência.
Credit: Elena Mitrevska, c/o OCCRP
Disque drogas em tempos de pandemia e a Dark Web
Nas ruas, os bloqueios causaram estragos nas vendas de cocaína – mas também não conseguiram parar o comércio. Mas, em alguns casos, pelo menos, as adaptações dos traficantes podem realmente colocá-los em uma posição mais lucrativa do que antes, pois os usuários de cocaína estão desesperados e confinados em casa.
“Embora não faltem produtos, aumentaram um pouco os preços e estão reduzindo mais”, disse Sorrentino, da Guardia di Finanza, da Itália, referindo-se ao processo de diluição da cocaína com substâncias mais baratas.
Os traficantes de cocaína e usuários regulares em Roma disseram que demorou várias semanas para que novos métodos de distribuição entrassem em vigor depois que medidas rigorosas de bloqueio tornaram o comércio regular muito arriscado.
A solução? Entregá-lo aos clientes sob a forma de pedidos de alimentos ou transportados por trabalhadores essenciais, carregando documentos que lhes dão permissão para circular livremente. Os revendedores também mantiveram posições em filas socialmente distanciadas fora dos supermercados – um dos únicos lugares permitidos para se reunir em público sob as rígidas regras de bloqueio da Itália, que começaram a diminuir no início de maio.
As restrições de bloqueio também levaram a um aumento no comércio pela dark web, parte da internet que não é visível aos mecanismos de pesquisa e deve ser acessada usando um software especial que oculta as identidades dos usuários.
“Vimos um aumento da dark web sendo usado também na Itália e existe a regra da ‘coronasale’ – descontos para a pandemia do COVID-19”, explicou Sorrentino, acrescentando que as grandes quantidades oferecidas indicaram que os descontos eram destinado a revendedores e não a usuários individuais.
As mãos de um apanhador de folhas de coca em Guaviare, Colômbia. Crédito: Juan Manuel Barrero Bueno, c / o OCCRP
As propagandas de “cocaína colombiana” aumentaram junto com o número de vendedores nos dois mercados, onde os traficantes oferecem um grama de 80% de cocaína pura por US $ 80. O preço de um grama é o mesmo, mas a pureza tende a ser muito menor.
Muitos clientes pareciam satisfeitos: “Excelente serviço em tempos difíceis”, escreveu um deles.
Os principais mercados da Dark Web registraram um aumento nas vendas de aproximadamente 30% desde que as medidas de bloqueio começaram a entrar em vigor em todo o mundo, mas não é possível identificar a origem dos vendedores, de acordo com Giovanni Reccia, chefe da Unidade Especial de Prevenção de Crimes Online da Guardia di Finanza da Itália. A maioria deles declara estar sediada na Holanda, Alemanha e Reino Unido.
Assim como antes da crise, a cocaína representava cerca de 15% de todas as vendas de drogas da Dark Web, atrás da maconha, que possui um quarto do mercado on-line de drogas ilegais.
O resultado do comércio contínuo de cocaína, segundo Sorrentino, da Guardia Finanza, é que os grupos do crime organizado provavelmente sairão da crise com muito dinheiro em uma economia onde muitos outros estão lutando para sobreviver.
“Cidadãos particulares que precisam e não têm acesso a um empréstimo bancário serão vítimas de agiotas”, disse ele. “Mas o que mais nos preocupa é que as empresas lícitas possam estar em necessidade e ser abordadas por organizações da máfia que se propõem a se tornar acionistas minoritários”.
“E quando isso acontece, eles realmente assumem a empresa inteira”, alertou Sorrentino.
O artigo original da OCCRP foi escrito por Cecilia Anesi, Giulio Rubino, Nathan Jaccard, Antonio Baquero, Lilia Saúl Rodríguez, Aubrey Belford; com reportagem adicional de Koen Voskuil, Raffaele Angius, Bibiana Ramirez, Juan Diego Restrepo E. e Luis Adorno. Esta história foi feita em colaboração com o jornal Algemeen Dagblad, na Holanda, e o VerdadAbierta.com, na Colômbia.
Ataques às forças policiais e apreensões de drogas vindas do Uruguai na Europa indicariam uma rota alternativa do PCC para o tráfico, evitando o território brasileiro.
O PCC e o Uruguai como rota alternativa ao tráfico transoceânico
Enfim, as autoridades admitem que a organização criminosa Primeiro Comando da Capital atua no Uruguai.
Assim como no Brasil e na Bolívia, a facção PCC 1533 já fechou parceria com gangues locais, e agora coopta ou coage os agentes públicos de repressão e de Justiça através de bombas, ameaças, sequestros, assassinatos ou por uma boa paga (a velha e sempre atual corrupção policial e judiciária).
Índice de Capacidade de Combate à Corrupção 2021 nos países com maior influência da facção Primeiro Comando da Capital:
A apreensão de grandes carregamentos de drogas, oriundos do Uruguai, em diversos portos pelo mundo demonstra que há uma rota alternativa de tráfico para suprir o mercado europeu, evitando o território brasileiro.
Fatores que colocaram o Uruguai no caminho da facção paulista:
inexperiência das autoridades locais para se contrapor a uma organização criminosa transnacional;
infraestrutura logística ligando os produtores do interior do continente aos mercados europeus e africanos;
pouca integração das forças de segurança e Justiça uruguaias com os grupos especiais ao combate ao narcotráfico do Brasil e do Paraguai;
maior índice de encarceramento da América Latina (337 para cada 100 mil habitantes, pouco acima do índice brasileiro de 335); e
um amplo mercado de lavagem de dinheiro.
Parte desses problemas enfrentados pelo Uruguai poderá ser resolvido pelo governo brasileiro do presidente Jair Bolsonaro, que busca estancar a evasão de divisas e fomentar a exportação através dos portos brasileiros:
com a reabertura dos cassinos no Brasil e o controle político dos dados da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a lavagem do dinheiro das organizações criminosas nacionais poderia ser feita no próprio país — só a facção PCC movimenta 200 milhões de dólares anuais, o que ainda é pouco, considerando que os cartéis de drogas mexicanos lavam anualmente 50 bilhões; e
mudanças no controle alfandegário e um maior controle das ações da Polícia Federal, facilitando a exportação das drogas a partir de portos brasileiros — segundo o Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, não houve interrupção nas exportações através do porto de Santos durante os lockdowns na Bolívia, no Paraguai e no Brasil.
Através do site InSight Crime, ao analisar o caso dos militares mortos na Fortaleza de Cerro, em Montevidéu, Parker Asmann pode explicar melhor do que eu, e sem meu viés ideológico, porém menos realista: LINK PARA LER O ARTIGO NO ORIGINAL ou continue a leitura.
Ousado ataque à base naval alerta autoridades uruguaias
O assassinato sem precedentes de três soldados no Uruguai, alerta para a ousadia crescente dos criminosos em um país há muito considerado um dos mais seguros da América Latina.
As forças armadas do Uruguai confirmaram em comunicado oficial, que no início da manhã de 31 de maio, foram localizado os corpos de três soldados executados na base naval de Fortaleza de Cerro, na capital Montevidéu.
Os colegas encontraram os corpos quando assumiram o plantão na base e observaram que três pistolas Glock, os pentes de munições correspondentes e um kit de rádio portátil estavam ausentes, segundo o comunicado à imprensa.
As autoridades prenderam e acusaram um ex-fuzileiro naval por supostamente ser o autor do crime, além de uma mulher e outro homem suspeito de estar envolvido, informou o El Pais.
A polícia invadiu uma casa onde os três estavam hospedados e encontrou uma das pistolas roubadas dos soldados, além de três pentes de munição. Os soldados mortos não reagiram quando o ex-fuzileiro naval os abordou na base naval, segundo o El Pais, porque ele havia trabalhado lá há alguns meses.
As autoridades estão investigando vários motivos possíveis para o crime, de acordo com El Observador, incluindo uma possível conexão com grupos criminosos que operam no oeste de Montevidéu ou que as armas podem ter sido roubadas para serem revendidas.
Três integrantes do Primeiro Comando da Capital do Paraná que voltavam do Uruguai onde foram assaltar, quando numa verificação de rotina da rodovia em Chuí foram flagrados com uma pistola Glock roubada da policia uruguaia e cerca de 2 mil Reais.
O ministro da Defesa Javier García chamou o crime de “execução atroz”. O Presidente Luis Lacalle Pou acrescentou que “não estamos prontos para que a violência se torne natural na sociedade… [e] usaremos todas as ferramentas constitucionais e legais que nos permitem usar a força do Estado para repelir a agressão contra cidadãos uruguaios”, declarou no mesmo dia em que os corpos foram localizados .
A violência é uma instituição tão natural como a própria vida humana. Decorre do nosso instinto de sobrevivência, sendo o grande motivo para o homem ter dominado a natureza. Mas essa afirmação não pretende trazer glamour à violência.
Talvez no último estágio da existência humana, a evolução definitiva seja exatamente vencer o instinto natural que nos propala a nos destruirmos mutuamente.
Nos últimos anos, a imagem do Uruguai como um refúgio seguro, livre da violência e insegurança que muitos outros países da América Latina enfrentaram, foi revertida pelos contínuos atos de violência.
Apenas no mês passado, em 9 de maio, imagens de segurança mostraram uma cena surpreendente, no qual um dispositivo explosivo foi arremessado na sede da unidade antidrogas do país (Diretoria Geral de Repressão ao Tráfego Ilícito de Drogas – DGRT) na capital, de acordo com um comunicado de imprensa do Ministério do Interior.
Embora a explosão tenha causado apenas danos materiais e não parecesse uma tentativa de matar nenhum oficial, mas sim, um claro aviso às forças de segurança do país.
Recentemente, a quantidade e a ousadia dos ataques à policiais aumentou. Durante as primeiras semanas de 2020, os agressores mataram dois policiais e feriram aproximadamente 80 outros, às vezes roubando suas armas de serviço no processo, de acordo com um relatório do Ministério do Interior .
O aumento da violência ocorre no momento em que o papel da nação sul-americana no comércio internacional de drogas aumenta. A apreensão de maio de 2019 de meia tonelada de cocaína na Suíça vindas do Uruguai, por exemplo, acrescentou evidências de que o país pode estar assumindo um papel maior no atendimento à demanda européia por drogas.
Nenhuma das evidências no caso dos três soldados assassinados até agora sugere ligações diretas com o crime organizado ou o tráfico de drogas. Mas, mesmo quando os detalhes continuam a surgir, fica claro que o ataque faz parte de um aumento mais amplo da violência contra as forças de segurança que há muito evitam tais ataques.
A criação da organização criminosa Primeiro Comando da Capital: a facção PCC 1533 como fruto do anseio popular, decidido democraticamente nas urnas.
É com imenso prazer que convidamos você a se aventurar no oceano de complexidades e nuances que é a obra “PCC: PT PSDB, Quem é o Pai da Criança?” Neste estudo fascinante, somos apresentados à intrincada relação entre as organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC 1533), e o cenário político brasileiro, desde o regime militar até o atual estado democrático.
O autor nos desafia a revisitar e questionar nossas percepções sobre as origens e crescimento do PCC, afastando a simplificação comum de atribuir sua criação apenas ao PT ou ao PSDB. Neste contexto, a obra nos convida a examinar profundamente as políticas de segurança pública e as condições do sistema prisional brasileiro, desvendando o caldo político que permitiu o surgimento e a consolidação do PCC.
Em uma segunda parte, a obra mergulha em uma análise mais específica, utilizando como pano de fundo o período de intensa violência do final dos anos 80 e início dos anos 90, apontando para a correlação entre as políticas repressivas e a emergência da facção PCC 1533. O autor nos instiga a entender como a falácia de “bandido bom é bandido morto” alimentou um ciclo de violência e deu espaço para o crescimento de organizações criminosas como o PCC.
A obra também lança um olhar crítico sobre os discursos políticos e suas consequências. Ao analisar as afirmações de figuras como Jair Bolsonaro e os governadores Geraldo Alckmin e João Doria, somos convidados a refletir sobre a responsabilidade dos líderes políticos na perpetuação de estereótipos e na instigação de políticas repressivas, que por sua vez alimentam o ciclo de violência e crime.
Em suma, este estudo não só nos oferece uma visão aprofundada e multifacetada sobre a formação e consolidação do Primeiro Comando da Capital, mas também nos força a refletir sobre as ramificações mais amplas de nossas decisões políticas e sociais. Venha se juntar a nós nesta jornada de descoberta e compreensão.
O caldo político que gerou a facção PCC: PT, PSDB e PMDB
Facção PCC 1533 — um problema complexo
Para os apoiadores do Regime Militar, uma péssima notícia: a taxa de homicídios no Brasil durante o governo do general Figueiredo aumentou em 50%; já para os apoiadores do regime democrático, podemos resumir o resultado desses governos em uma paráfrase:
Não se colocou uma meta para o aumento do número de assassinatos, deixou-se a meta aberta, mas, quando foi atingida, essa meta foi dobrada.
O Primeiro Comando da Capital nasce no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, em pleno regime democrático, tendo à frente governos liberais e conservadores: sob a presidência da República de Sarney, Collor e Itamar, e tendo os pemedebistas Quércia e Fleury nos governos de São Paulo.
Não, senhores liberais conservadores, não foram os governos de esquerda do PT ou do isentão PSDB, que gerou a facção PCC! E ela foi gerada em um ambiente liberal e conservador.
A curva ascendente do número de homicídios foi só um dos efeitos perversos do governo militar do general Figueiredo amplificado pelo governador de São Paulo, Paulo Salim Maluf — talvez você se lembre ou já tenha ouvido falar do governador Maluf, ele é aquele do:
Rota na rua
a mãe cria, a Rota mata
está com dó, leva pra casa
bandido bom é bandido morto
Esse modelo opressor elevou em 50% o número de pessoas assassinadas, e seus defensores acabaram defenestrados pela população, sendo substituídos por Sarney na presidência da República e Franco Montoro no governo de São Paulo.
Bolsonaro apostando em uma falácia
O político Jair Bolsonaro conhece como ninguém a força de um discurso, e não se importa em se contradizer, afinal, aqueles que nele acreditam não ligam de serem enganados .
Para o sociólogo Gabriel Feltran, que estuda o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que comanda a maioria dos presídios do estado, o voto é abertamente antitucano, “eles vão em mil debates falar: ‘Mano, olha o que o Alckmin fez, é verme.’ Então, nessa perspectiva de julgar o passado, eles constituem os parâmetros para pensar o futuro.” (…)
O sociólogo Rafael Godoi observa que o sistema carcerário paulista “tem o DNA” do PSDB. “A gente tinha 40 mil presos no começo dessa política carcerária, décadas atrás, e agora são 250 mil”, explica Feltran. “Isso sem contar a população de mais de 1,3 milhão ex-presidiários no estado.”
Na eleição de 2018, o desempenho dos tucanos também foi pior nas penitenciárias do que no estado de forma geral. Geraldo Alckmin obteve 2,78% dos votos válidos para presidente (…) Nas eleições para governador, João Doria obteve apenas 4,75%.
Certa vez, na delegacia, respondendo a um dos inquéritos sobre a existência desse site e qual o meu envolvimento com a facção criminosa, um dos inquisidores questionou qual seria a solução para acabar com a facção.
Se houvesse uma resposta simples para um problema complexo, até o presidente Bolsonaro conseguiria responder — respondi.
Ferramentas progressista para conter o crime
As políticas de segurança pública começaram a ser reformadas, buscando a humanização do sistema penal e prisional e da ação policial, mas a curva de crescimento do número de assassinatos apenas se estabilizou, não chegando a retroceder.
O país passava por uma onda de crimes violentos, e o apoio político à reforma diminuiu. Isso deixou o sistema penitenciário brasileiro excessivamente dependente de confinamento solitário, repleto de arbitrariedade e violência por parte dos guardas prisionais, e possuindo pouca ou nenhuma responsabilidade pela administração penitenciária. Consequentemente, o Brasil experimentou tumultos periódicos nas prisões quando os prisioneiros se chocavam com os guardas e entre si.
Foi com esse comentário que Ryan me mostrou como as políticas de humanização que estavam sendo implantadas foram minadas por problemas que nada tinham a ver com elas, mas não tiveram força para impedir a interrupção das mudanças que se iniciavam.
O ovo da serpente foi acalentado no ventre de um sistema prisional opressor, superlotado e violento, cujos muros foram assentados um a um por 483 anos desde o Brasil Colônia até a redemocratização pós Regime Militar, mas deram à democracia apenas 4 anos para reverter totalmente o processo.
O uso da força para controlar o crime (de novo)
Novamente a sociedade busca solução com o uso da força, e elege governantes linha dura, que buscam atender aos anseios populares de repressão e supressão dos avanços na humanização do sistema prisional — assumem Fernando Collor na presidência da República e os governadores em São Paulo: Quércia e Fleury (PMDB).
Cumprindo com o discurso de campanha de restabelecer a “lei e a ordem” a qualquer custo, mataram ao menos 111 presos no Carandiru, e com isso permitiram que a filosofia da Paz, Justiça e Liberdade PJL, pregada pelos integrantes da facção PCC, conquistasse os corações e as mentes do mundo do crime.
A partir dessa chacina promovida pela da Polícia Militar e nesse ambiente político e social, as gangues rivais e os criminosos independentes que existiam dentro dos presídios deixaram de lado as diferenças para se fortalecerem em grupos maiores, buscando proteção contra a política de extermínio e as humilhações impostas por policiais e carcereiros.
Ferramentas progressista para conter o crime (novamente)
Novamente a sociedade busca solução com o uso de ferramentas de controle da violência policial e humanização do sistema penal e prisional, colocando na presidência da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Mário Covas, ambos do PSDB.
Em 18 de fevereiro de 2001, o Primeiro Comando da Capital se apresenta à sociedade sob o governo dos psdbistas, tornando oficialmente Fernando e Mário os pais dessa criança, mesmo não sendo os responsáveis pela gestação.
Cláudio Lembo entra de gaiato no navio
Lembro-me bem. O primeiro texto foi sobre as ações do chamado “Primeiro Comando da Capital” (PCC), este formado por presidiários, e que surgia nas casas de detenção daquele ente federativo, criando um poder paralelo ao Estado. O governador da época era Carlos Lembo, que ficou no comando do Palácio dos Bandeirantes por pouco tempo (um ano); assumiu quando o então governador Geraldo Alckmin se candidatou à Presidência da República, em 2006. Lembo, logo de cara, mal tinha sentado na cadeira mais importante do estado de São Paulo, e já tinha que resolver um grande problema: crise na segurança pública.
Como o PT entrou nessa história? Sei não. Para responder uma pergunta complexa como essa, é melhor perguntar para Bolsonaro e seus seguidores que costumam mugir sobre esse assunto.
Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.
Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.
Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:
“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”
15 de março de 1983 até 15 de março de 1987 humanizou os presídios na sua gestão, priorizando a democracia, a transparência e os direitos dos detentos Franco Montoro
15 de março de 1987 até 15 de março de 1991 estratégia violenta e repressiva de lidar com a criminalidade, foi a primeira grande ruptura na era democrática Massacre do 42º DP – fevereiro de 89 Orestes Quércia
15 de março de 1991 até 1 de janeiro de 1995 massacre do Carandiru – 2 de outubro de 1992 desativação e demolição do Carandiru política de interiorização e divisão dos presídios fundação do PCC – 31 de agosto de 1993 Luiz Antônio Fleury
1 de janeiro de 1995 até 6 de março de 2001 criticou a ausência de direitos humanos nos governos anteriores e optou por políticas de negociação e patrulhas mais brandas criação de vagas no sistema penitenciário como uma de suas principais ações políticas Mário Covas
6 de março de 2001 até 31 de março de 2006 política de aumento da repressão policial e mais mortes em confrontos mega rebelião em 29 unidades prisionais – fevereiro 2001 PCC ganha visibilidade pública e demonstra eficácia em suas ações massacre Operação Castelinho – fevereiro de 2002 Regime Disciplina Diferenciado RDD – dezembro de 2003 muitos que trabalharam na repressão ganharam fama na vida política Geraldo Alckmin
31 de março de 2006 até 1 de janeiro de 2007 mega rebelião e ataques do PCC – maio de 2006 Cláudio Lembo
1 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2010 manutenção da política de Segurança Pública de Alckmin hegemonia do PCC com queda da taxa de homicídios Crescimento progressivo da população carcerária Fotalecimento da ROTA e investimentos na PM José Serra
2 de abril de 2010 até 1 de janeiro de 2011 Alberto Goldman
1 de janeiro de 2011 até 6 de abril de 2018 aumento da população carcerária investimento em ferramentas de investigação contra as organizações criminosas número alarmante de encarcerados durante a gestão de Alckmin, com aumento de mais de 50.000 presos em apenas 4 anos aumento da violência e letalidade policial Geraldo Alckmin
6 de abril de 2018 até 1 de janeiro de 2019 Márcio Franca
1 de janeiro de 2019 até 1 de abril de 2022 João Doria
1 de abril de 2022 até 1 de janeiro de 2023 População carcerária: O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, com mais de 773.000 presos. Só no Estado de São Paulo são 231.287 presos Rodrigo Garcia
