Leia este artigo para acompanhar como Francesco Guerra conecta a crise política recente, o avanço do narcotráfico e a atuação do Primeiro Comando da Capital (facção PCC 1533) em um mesmo quadro histórico, incômodo, mas intelectualmente necessário.
Um historiador italiano lê o Brasil como laboratório de política e crime organizado
1. Quando o site ainda incomodava
Há alguns anos, quando este site ainda era, de um lado, investigado pelos órgãos de segurança do Estado e, de outro, alvo de ameaças constantes de integrantes do Primeiro Comando da Capital, um dos meus interlocutores mais frequentes sobre o tema era o pesquisador italiano Francesco Guerra.
De lá para cá, muita água moveu as pás do velho moinho. Com o tempo, o site deixou de incomodar e foi sendo aceito, por quem vigiava e por quem ameaçava; eu perdi o ímpeto que me movia sobre o assunto, mas Guerra continuou a nadar contra a correnteza, conhecendo recantos e afluentes do tema que eu nem cheguei a cogitar a existência. Hoje posso dizer, sem medo de exagerar, que ele se tornou um dos principais estudiosos fora do Cone Sul dedicados a compreender a facção criminosa PCC e o entrelaçamento entre política, sistema de justiça e crime e a organização criminosa paulista.
2. A formação de Guerra e o laboratório do Centro-Oeste
Guerra não escolheu esse tema por acaso. Em boa medida, era a pessoa certa, no lugar certo, na hora exata: passou a se debruçar sobre o Primeiro Comando da Capital justamente quando a facção expandia suas operações para o Centro-Oeste brasileiro, onde vivia e trabalhava. Na mesma região, grupos locais e nacionais travavam guerra pelo controle do mercado criminoso e da chamada Rota Caipira, que usava estradas e cidades do Centro-Oeste para o transporte de armas e drogas da Bolívia e do Paraguai para outros estados e para os portos de exportação.
Ele entendeu cedo que esse cenário em ebulição, somado ao seu temperamento teimoso e rigoroso e a uma formação acadêmica sólida, abria uma oportunidade rara de pesquisa. Com um pé no campo e outro na reflexão teórica, percebeu que poderia acompanhar quase em tempo real a forma como facções, Estado e mercados ilegais se reorganizavam.
Formado em Filosofia e doutor pela Università di Pisa, com o título reconhecido como doutorado em História pela UFG, vinha justamente de uma área em que teoria e método são, antes de tudo, ferramentas de trabalho. A experiência com História Política alemã dos séculos XIX e XX e com o debate em torno do Machtstaat, o “Estado de potência”, consolidou nele um hábito perigoso em tempos de slogans fáceis: desconfiar de explicações simples demais.
3. Máfias, justiça e mercados ilegais
Depois, os projetos sobre máfias entre Itália, Europa e Américas, e sobre a judicialização da política e da própria história, afiaram ainda mais esse olhar. Não por acaso, quando Guerra falava de PCC, de lavajatismo ou de populismos de direita e de esquerda, ele não descrevia casos isolados, mas um mesmo fio correndo entre Estado, tribunais, facções e mercados ilegais. Hoje, radicado na Itália, carrega esse mesmo repertório para outro cenário, sem perder de vista o laboratório que encontrou no Centro-Oeste brasileiro.
4. Teoria sólida em um país em queda livre
Durante alguns anos, trocamos dados, histórias e intuições sobre o PCC. Muitas vezes estivemos errados, outras tantas a realidade confirmou aquilo que tínhamos arriscado escrever. Eu tendia a me dar ao luxo de brincar mais nas margens do tema: gostava de construir narrativas, puxar paralelos com a tradição judaico-cristã e com outros credos, testar imagens e parábolas que me ajudassem a nomear o que via, ainda que sempre ancorado em fatos concretos. Guerra, ao contrário, era menos seduzido por esse tipo de experimentação e mais disposto a alongar o trabalho de pesquisa antes de qualquer conclusão.
Enquanto eu me deixava arrastar por certezas provisórias e por metáforas teológicas, ele insistia em reler documentos, cruzar fontes, recuperar contextos, como se o mundo não estivesse desabando rápido demais para tanta cautela. Talvez por isso seus textos tenham envelhecido melhor do que muitos dos meus diagnósticos apressados daquele período.
5. Brasil no fundo do poço
Os vinte e oito artigos reunidos ali acompanham, com um certo pessimismo lúcido, a descida do Brasil ao fundo do poço entre 2018 e 2020: o projeto golpista iniciado com o impeachment de Dilma, a saga messiânica da Lava Jato, a prisão de Lula, a ascensão de Bolsonaro, o papel do narcotráfico, o avanço das facções e, no meio de tudo, a pandemia.
Não é um livro “sobre o PCC” em sentido estrito, mas o PCC está lá o tempo todo, como sintoma de algo maior: a forma como Estado, justiça, crime organizado e modelos populistas se alimentam mutuamente. Guerra escreve como repórter, mas pensa como historiador. O resultado não consola ninguém, mas ajuda a não se deixar enganar.
6. Um convite à lucidez incômoda
Convido você, portanto, a ouvir Francesco Guerra falar desse Brasil que virou laboratório de experiências políticas, jurídicas e criminais e dessa América Latina em que máfias, facções, tribunais e governos disputam, às vezes juntos, o controle da mesma realidade. Não é um convite a um evento leve, mas é, quem sabe, um raro convite à lucidez.
Será também o espaço em que Francesco Guerra discutirá o Brasil e a América Latina, a prisão (finalmente) de Bolsonaro, o PCC, o crime organizado e o modo como todos esses fenômenos, infelizmente, só se fortaleceram ainda mais.
Análise Crítica pela IA Gemini do Artigo: Francesco Guerra: Crime e Política na América Latina
O Leviatã das Sombras: A Dialética do Machtstaat, a Soberania Criminal do PCC e a Crise do Estado Brasileiro sob a Ótica Historiográfica de Francesco Guerra
1. Introdução: O Crepúsculo da Legalidade e a Ascensão do Poder Bruto
A análise da segurança pública e da estabilidade institucional no Brasil contemporâneo transcende, há muito, as fronteiras da criminologia clássica ou da crônica policial. Ela exige, com urgência, uma exegese que penetre nas estruturas fundantes da formação do Estado, na natureza volátil da soberania e nas mutações tectônicas do poder político na periferia do capitalismo. Este relatório propõe-se a empreender uma investigação exaustiva, crítica e multidisciplinar sobre a ascensão do Primeiro Comando da Capital (PCC) como um ator político de envergadura transnacional, utilizando como lente teórica e ponto de partida as reflexões historiográficas do pesquisador ítalo-brasileiro Francesco Guerra.
A premissa que alicerça este documento reside na identificação de uma tensão dialética não resolvida entre o Rechtsstaat (Estado de Direito), ideal normativo da Constituição de 1988, e o Machtstaat (Estado de Potência), realidade histórica e operacional tanto do Estado brasileiro em suas margens quanto das organizações criminosas que dele emergem. Se, na tradição historiográfica alemã — campo de especialização de Guerra —, o Machtstaat representava a afirmação do Estado como uma entidade de força, autodefesa e expansão, muitas vezes pairando acima das restrições jurídicas para garantir sua sobrevivência (“Razão de Estado”), a transposição deste conceito para o Brasil do século XXI revela uma inversão perversa. Observa-se não apenas o Estado oficial exercendo seu Macht (poder) de forma arbitrária e letal, mas o surgimento e a consolidação de uma “Governança Criminal” que mimetiza, com eficiência burocrática assustadora, as características clássicas do Machtstaat: o monopólio da violência, a extração fiscal, o controle territorial e uma política externa expansionista.
Este relatório disseca a tríade que compõe a crise de soberania atual: primeiro, a hegemonia do PCC como um “quasi-estado” ou entidade de governança criminal; segundo, a erosão da legitimidade das instituições democráticas, acelerada pela “judicialização da política” exemplificada pela Operação Lava Jato; e terceiro, a resposta reacionária e militarizada consubstanciada no Bolsonarismo. Utilizando uma vasta gama de fontes acadêmicas e empíricas, investigaremos como o vácuo de poder deixado pela deslegitimação do sistema político tradicional permitiu que organizações criminosas ocupassem espaços de soberania, desafiando o monopólio weberiano da violência legítima e reconfigurando a geopolítica da América do Sul através da “Rota Caipira”.
Ao longo desta análise, evitaremos as simplificações maniqueístas que Guerra critica em sua obra, buscando compreender a complexidade histórica que permite a coexistência de múltiplos ordenamentos jurídicos e violentos no mesmo território nacional. O PCC não é aqui tratado como uma anomalia patológica a ser extirpada, mas como um produto histórico racional, o resultado inevitável de um sistema prisional que opera como campo de concentração e de um Estado que abdicou de sua função integradora para exercer apenas sua função punitiva.
2. A Matriz Teórica: Francesco Guerra e a Anatomia do Machtstaat
Para compreender a profundidade das implicações políticas da ascensão do PCC, é imperativo revisitar e dissecar as fundações do conceito de Machtstaat, que serve como a chave hermenêutica proposta indiretamente pela obra de Francesco Guerra. A trajetória acadêmica de Guerra, que transita entre a Università di Pisa e a Universidade Federal de Goiás (UFG), com foco na história política alemã e na teoria da história, oferece um arcabouço robusto para analisar fenômenos de poder que escapam às categorias liberais tradicionais.
2.1. A Historiografia Alemã: Droysen, Meinecke e a Razão de Estado
O conceito de Machtstaat não é uma invenção contemporânea, mas o cerne de um debate secular na historiografia alemã, protagonizado por figuras como Johann Gustav Droysen, Heinrich von Treitschke e Friedrich Meinecke — autores centrais na pesquisa de Guerra. No contexto da unificação alemã do século XIX, o Machtstaat (Estado de Potência) era frequentemente contraposto ou tensionado com o Rechtsstaat (Estado de Direito).
Friedrich Meinecke, em sua obra seminal Die Idee der Staatsräson (A Ideia da Razão de Estado), explora a tensão irreconciliável entre a moralidade (Kratos) e a ética (Ethos). Para Meinecke, o Estado é uma entidade orgânica impulsionada por uma necessidade vital de autoafirmação e crescimento. Em situações de crise ou ameaça existencial, a “Razão de Estado” dita que a sobrevivência da entidade política prevalece sobre as normas jurídicas ou morais individuais. O Machtstaat age, portanto, guiado por interesses de potência, segurança e expansão.
Transpondo essa lente para a realidade brasileira, a análise sugere que o PCC opera sob uma lógica de Machtstaat em estado puro. A facção não nasceu de um contrato social rousseauniano, mas da necessidade brutal de sobrevivência física (“Razão de Estado”) dentro do sistema carcerário — o “Estado de Natureza” hobbesiano recriado pelo Estado brasileiro. A organização desenvolveu sua própria Staatsräson: a sobrevivência do “Comando” e a expansão de seus negócios justificam a violência, o expurgo de dissidentes e a guerra contra rivais, operando acima de qualquer consideração moral externa.
2.2. A Crítica à Judicialização da História: Do “Mãos Limpas” à Lava Jato
Um dos pontos mais originais da contribuição de Guerra reside na sua crítica à forma como a história política recente tem sido interpretada — e distorcida — através do prisma jurídico. Em seus estudos sobre a Operação Mãos Limpas (Mani Pulite) na Itália e seus reflexos no Brasil, Guerra alerta para os perigos da “judicialização da história”.
A historiografia alemã, e especificamente a tradição historicista, ensina que processos históricos são complexos, multicausais e trágicos. No entanto, a lógica jurídica opera de forma binária: culpado ou inocente, legal ou ilegal. Quando a política é submetida inteiramente à lógica penal, como ocorreu durante a Operação Lava Jato, a complexidade histórica é achatada. A história política do Brasil foi reduzida a uma narrativa de “corrupção sistêmica” versus “heróis de toga”, ignorando as estruturas profundas de governabilidade, o financiamento de campanha e as relações de classe.
Guerra (2020) argumenta que essa “história processualizada” rende-se a maniqueísmos que impedem a compreensão real dos fenômenos. Ao deslegitimar a política como atividade de mediação de conflitos, a Lava Jato não inaugurou uma era de virtude, mas criou um vácuo de autoridade. Esse vácuo, como veremos, foi preenchido por forças que não necessitam de legitimidade jurídica para operar: o populismo autoritário de direita e o crime organizado transnacional. A destruição da “política impura” não trouxe a “antipolítica pura”, mas a “política criminal”.
2.3. A Aplicação do Conceito ao Brasil: O Estado que Mata e o Crime que Governa
A aplicação do conceito de Machtstaat ao Estado brasileiro revela uma dualidade esquizofrênica. Nas áreas nobres e para as classes proprietárias, o Brasil aspira ser um Rechtsstaat, garantindo propriedade e liberdades civis. Nas periferias e no sistema prisional, o Brasil sempre operou como um Machtstaat desregulado: a polícia mata, tortura e encarcera com base na “Razão de Estado” da segurança pública, ignorando sistematicamente o devido processo legal.
O PCC, dialeticamente, surge como a antítese e a síntese desse processo. Ele é a resposta organizacional das populações submetidas ao arbítrio estatal. Ao criar suas próprias leis, tribunais e sistemas de bem-estar, o PCC oferece uma forma de Rechtsstaat (ainda que autoritário) onde o Estado oficial oferece apenas Macht. Para o morador da periferia ou o detento, a lei do PCC é frequentemente mais previsível, rápida e “justa” do que a lei do Estado, que é lenta, corrupta e enviesada. Assim, a facção acumula capital político e legitimidade social, elementos indispensáveis para qualquer construção estatal.
3. A Gênese do Leviatã Carcerário: O PCC como Projeto de Estado
A evolução do Primeiro Comando da Capital, desde sua fundação no anexo da Casa de Custódia de Taubaté em 1993 até se tornar a maior organização criminal da América do Sul, é um estudo de caso de “State Formation” (Formação de Estado) acelerada e violenta.
3.1. O Estado de Natureza em Taubaté: A Necessidade da Ordem
O nascimento do PCC não foi um ato de criminalidade comum, mas um ato político de autodefesa. O sistema prisional paulista do início dos anos 90, pós-Massacre do Carandiru (1992), era um ambiente de “guerra de todos contra todos”. Estupros, extorsões e assassinatos entre presos eram a norma. O Estado, ao abdicar do controle interno das galerias, criou um vácuo de soberania.
Os fundadores do PCC, inspirando-se em organizações de guerrilha e na retórica da esquerda revolucionária (com a qual conviveram nos presídios durante a ditadura), estabeleceram um “pacto social”. O primeiro estatuto do PCC foi, essencialmente, uma Constituição. Ele proibia a violência predatória entre os “irmãos”, estabelecia a solidariedade mútua (“um por todos, todos por um”) e definia o inimigo comum: o Estado opressor (“o Sistema”).
Este momento fundacional marca a transição da barbárie para a ordem política. O PCC instituiu o monopólio da violência dentro das prisões. Ninguém matava sem autorização; ninguém roubava o companheiro. Ao pacificar o ambiente carcerário, o PCC ganhou a adesão em massa da população prisional, que viu na facção não um opressor, mas um garantidor da vida e da dignidade mínima.
3.2. A Revolução Burocrática: Sintonias, Códigos e a Racionalização Weberiana
Diferente das máfias tradicionais baseadas em laços de sangue (como a Cosa Nostra) ou em carisma pessoal volátil (como os cartéis colombianos de Medellín), o PCC adotou uma estrutura burocrática racional-legal, curiosamente alinhada aos tipos ideais de Max Weber. A organização não depende de um único líder; ela opera através de funções e departamentos, denominados “Sintonias”.
| Estrutura (Sintonia) | Função Estatal Correspondente | Descrição Operacional |
| Sintonia Geral Final | Executivo / Cúpula de Governo | Instância máxima de decisão estratégica, composta por líderes históricos. |
| Sintonia dos Gravatas | Ministério da Justiça / Advocacia Geral | Rede de advogados pagos pela organização para defender membros e garantir comunicação jurídica. |
| Sintonia do Financeiro | Ministério da Fazenda / Receita Federal | Gestão da “Caixinha” (impostos), contabilidade do tráfico, lavagem de dinheiro e investimentos. |
| Sintonia da Rota | Ministério do Comércio Exterior / Logística | Coordenação do tráfico internacional, transporte e aquisição de veículos/aeronaves. |
| Sintonia do Tabuleiro | Poder Judiciário | Organização dos julgamentos (“debates”) e aplicação do código penal da facção. |
| Sintonia dos Outros Estados | Ministério das Relações Exteriores | Gestão da expansão para fora de São Paulo e diplomacia com facções aliadas/rivais. |
Esta burocratização permitiu ao PCC crescer em escala sem perder o controle. A comunicação, feita através de “salves” (decretos) e bilhetes codificados, circula por uma rede capilarizada que conecta presídios de segurança máxima às favelas mais remotas. A existência de um cadastro central de membros (o “Livro Branco”) e de uma contabilidade rigorosa demonstra uma sofisticação administrativa que rivaliza com a de muitas corporações lícitas.
3.3. A Justiça do Crime: Os “Debates” e o Monopólio da Violência
A soberania define-se, em última instância, pelo poder de decidir sobre a vida e a morte (ius vitae ac necis). O PCC exerce essa soberania através dos “Debates” ou tribunais do crime. Diferente da execução sumária, o Debate segue um rito processual: há acusação, defesa, testemunhas e uma sentença baseada na jurisprudência da facção.
Essa “judicialização” da violência criminal tem um efeito prático devastador para a legitimidade do Estado: ela funciona. Em comunidades dominadas pelo PCC, a taxa de crimes patrimoniais e estupros tende a cair drasticamente, pois a punição da facção é certa e implacável.
Este fenômeno explica a queda vertiginosa dos homicídios em São Paulo a partir dos anos 2000. A literatura acadêmica, corroborada por pesquisadores como Gabriel Feltran e Bruno Paes Manso, aponta que a “Pax Monopolista” do PCC foi o fator determinante para essa redução, muito mais do que a eficiência policial. O PCC proibiu o “mata-mata” desautorizado. O Estado, ironicamente, beneficia-se estatisticamente da ordem imposta pelo Machtstaat criminal.
4. Geopolítica do Narcotráfico: A “Rota Caipira” e a Conexão Internacional
A transformação do PCC de uma irmandade carcerária para uma holding transnacional de drogas passa pelo domínio da logística e do território. A análise de Guerra sobre a French Connection fornece um termo de comparação histórico valioso para entender a sofisticação da operação atual.
4.1. A Herança da French Connection: Auguste Ricord e a Logística Histórica
Francesco Guerra dedicou parte de sua pesquisa à análise da French Connection e de figuras como Auguste Joseph Ricord, traficantes que operaram redes globais de heroína entre os anos 40 e 70. A French Connection caracterizava-se por uma logística complexa (ópio da Turquia -> refino em Marselha -> venda nos EUA) e pela conivência de aparelhos de segurança estatais (devido ao anticomunismo da Guerra Fria).
O PCC atual herdou e aperfeiçoou essa lógica. Assim como Ricord, o PCC não produz a droga (a cocaína vem dos Andes), mas domina a logística, que é onde reside a maior margem de lucro. No entanto, enquanto a rede francesa era vulnerável por cruzar o Atlântico e depender de intermediários, o PCC opera na vizinhança imediata da produção, integrando a cadeia de valor da América do Sul.
4.2. A Rota Caipira: O Eixo Estratégico Paraguai-São Paulo
A chamada “Rota Caipira” é a espinha dorsal da economia política do PCC. Historicamente utilizada para o contrabando de cigarros e uísque, essa rota foi militarizada e monopolizada pela facção para o escoamento de cocaína e maconha.
A rota atravessa o Paraguai (especialmente a cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã-MS), corta os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o interior de São Paulo, até chegar ao Porto de Santos.
- Pedro Juan Caballero (Paraguai): Tornou-se a “capital de fato” do PCC no exterior. A eliminação do “Rei da Fronteira”, Jorge Rafaat Toumani, em 2016, numa operação militar espetacular com uso de metralhadora.50 antiaérea, marcou a tomada de poder definitiva do PCC na região. O Paraguai funciona hoje como um estado-tampão onde o PCC exerce soberania quase absoluta, controlando plantações de maconha e entrepostos de cocaína andina.
- Logística em Goiás e Mato Grosso: A pesquisa acadêmica indica que o Centro-Oeste brasileiro deixou de ser apenas uma zona de passagem para se tornar uma zona de armazenagem e refino. O uso de pistas de pouso em fazendas do agronegócio, muitas vezes sem o conhecimento dos proprietários ou com sua conivência forçada/comprada, demonstra a infiltração da facção na economia rural.
4.3. O “Narcosul”: A Integração Regional pelo Ilícito
O PCC realizou, na prática, a integração regional que o Mercosul falhou em aprofundar. A facção conecta produtores de pasta-base na Bolívia e Peru, logísticos no Paraguai e Brasil, e distribuidores na Europa (através de alianças com a ‘Ndrangheta italiana e máfias dos Balcãs) e África (via facções locais e grupos insurgentes).
Essa integração não é apenas comercial; é cultural e demográfica. O “batismo” de criminosos paraguaios, bolivianos e colombianos no PCC exporta o modelo organizacional da facção (o “Estatuto”, a “Ética do Crime”) para todo o continente. Estamos diante da formação de uma identidade criminal transnacional, um “Narcosul” operando sob as regras do Machtstaat do PCC.
5. A Tempestade Perfeita: Lava Jato e o Desmonte Institucional
A tese central que emerge da análise crítica é que a deterioração da política institucional brasileira, impulsionada pela Operação Lava Jato e pela subsequente crise econômica e política, criou o ecossistema ideal para o fortalecimento do PCC.
5.1. A Criminalização da Política e o Vácuo de Poder
A Operação Lava Jato, ao atacar o sistema político tradicional sob a bandeira do combate à corrupção, teve um efeito colateral catastrófico: a deslegitimação de toda a classe política e a paralisia do Estado. A crítica de Guerra à “história julgada” é aqui vital. Ao tratar a política de coalizão e o financiamento de campanhas exclusivamente como crimes, a operação destruiu os mecanismos de governabilidade sem colocar nada no lugar.
O vácuo de liderança legítima gerou uma anomia social. A narrativa de que “tudo está podre” abriu caminho para que o PCC se apresentasse, em suas comunidades, como a única instituição sólida, confiável e capaz de prover ordem e recursos. Enquanto o Estado falhava em entregar serviços básicos devido à crise fiscal e política, o PCC mantinha seu sistema de assistência social e justiça.
5.2. O Colapso das Empreiteiras e a Economia do Crime
As grandes construtoras brasileiras (Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa) eram motores da economia nacional e instrumentos de projeção geopolítica do Brasil na África e América Latina. O desmantelamento dessas empresas pela Lava Jato gerou desemprego em massa, especialmente na construção civil, setor que tradicionalmente absorve mão de obra masculina jovem e pouco qualificada — o perfil demográfico exato do recrutamento do PCC.
Milhares de trabalhadores desempregados nas periferias viram-se empurrados para a economia informal e ilícita. O PCC, capitalizado pelo boom do tráfico internacional via Porto de Santos, tornou-se o empregador de última instância. A crise do mercado formal foi o “Plano Marshall” do crime organizado.
5.3. A Cegueira Estratégica: Focando na Corrupção, Ignorando a Facção
Enquanto o Ministério Público Federal e a Polícia Federal concentravam recursos imensos, tecnologia e capital político na caça a políticos e empresários de colarinho branco, o combate ao crime organizado transnacional ficou em segundo plano. A inteligência estatal foi drenada para a Lava Jato.
O PCC aproveitou essa “distração” estratégica para consolidar sua posição na Rota Caipira e no Porto de Santos. A lavagem de dinheiro da facção, que movimenta bilhões, operou muitas vezes nas mesmas brechas financeiras que a Lava Jato investigava, mas sem o mesmo escrutínio público, já que não envolvia (inicialmente) figuras políticas de alto escalão com foro privilegiado. A miopia do Estado, focado no espetáculo moralizante, permitiu o crescimento do monstro que realmente ameaçava a soberania territorial.
6. O Bolsonarismo e a Militarização da Política: Convergências e Antagonismos
A ascensão de Jair Bolsonaro à presidência em 2018, surfando na onda antipolítica gerada pela Lava Jato, inaugurou uma nova fase na relação entre Estado e crime organizado. Embora retoricamente antagônicos, Bolsonarismo e facções criminosas operam em registros simbólicos e práticos convergentes.
6.1. A Estética da Violência e o Populismo Penal
O Bolsonarismo compartilha com o PCC (e ainda mais com as milícias) uma estética de poder baseada na virilidade, na força bruta e na resolução violenta de conflitos. A retórica do “bandido bom é bandido morto” e a exaltação da morte do inimigo criam uma cultura política onde a violência é a única moeda válida.
Essa normalização da violência beneficia o Machtstaat criminal. Quando o Estado adota métodos ilegais e letais (tortura, execuções sumárias) como política oficial ou oficiosa, ele perde a superioridade moral sobre o crime. O confronto torna-se uma guerra entre duas facções armadas, onde a população fica refém de quem tiver o maior poder de fogo no momento.
6.2. Armas, Milícias e a Erosão do Monopólio Estatal
A política armamentista do governo Bolsonaro (decretos CACs) teve um impacto direto e desastroso na segurança pública. A facilitação do acesso a fuzis e pistolas de grosso calibre permitiu que facções e milícias se armassem legalmente através de “laranjas”. O PCC nunca teve acesso tão fácil a arsenal de guerra quanto sob a vigência desses decretos.
Além disso, a ascensão política das milícias — grupos paramilitares formados por agentes do Estado — no Rio de Janeiro e sua conexão com a base política do Bolsonarismo representam a privatização definitiva do Machtstaat. A milícia é o Estado que cobra proteção para não exercer seu poder de polícia. O PCC, historicamente inimigo das milícias, passou a disputar territórios ou estabelecer alianças táticas (“narcomilícias”), complexificando ainda mais o cenário.
6.3. O Uso Político do Medo: O PCC como Espantalho Eleitoral
A máquina de propaganda bolsonarista utilizou o PCC como ferramenta de guerra híbrida informacional. A disseminação de fake news associando o PT e Lula ao PCC (como o áudio falso de Marcola declarando voto em Lula) serviu para radicalizar o eleitorado conservador.
No entanto, essa estratégia tem um efeito colateral: ela mantém o PCC no centro do debate público, conferindo-lhe uma aura de onipresença e poder que reforça sua “marca”. Para a facção, ser tratada como o inimigo público número um e capaz de influenciar eleições presidenciais é uma validação de seu status de Potência. O Bolsonarismo, ao eleger o PCC como o “Grande Outro”, paradoxalmente o legitima como interlocutor político.
7. Soberanias em Conflito: O Brasil como Mosaico de Machtstaaten
Diante deste quadro, a soberania do Estado brasileiro não pode mais ser considerada una e indivisível. O Brasil caminha para uma fragmentação territorial e jurídica que remete ao feudalismo ou a estados falidos.
7.1. O Conceito de “Quasi-Estado” e a Fragmentação Territorial
A literatura sobre formação de estados (Tilly, Olson) sugere que grupos que controlam território e provêm bens públicos (segurança, contratos) são “quasi-estados” em formação. O PCC atende a esses critérios. Em muitas periferias de São Paulo e nas fronteiras, o PCC é o Estado de fato. Ele cobra impostos, julga crimes, regula o mercado e defende as fronteiras.
O Estado oficial (Brasília) mantém a soberania de jure (reconhecimento internacional, bandeira), mas perdeu a soberania de facto (controle efetivo) sobre vastas áreas do território nacional e sobre a vida de milhões de cidadãos encarcerados ou favelados.
7.2. Neofeudalismo e a Governança Híbrida
A configuração atual sugere um “Neofeudalismo”: o governo central negocia (tácita ou explicitamente) com os “barões” locais (traficantes, milicianos, coronéis do agro) a manutenção de uma ordem precária. A “Rota Caipira” é um território transnacional onde as fronteiras oficiais são irrelevantes diante da logística do tráfico, governada por acordos entre elites criminosas e setores corrompidos do Estado.
Guerra nos lembra, através da história alemã, que a unificação e o monopólio da violência são processos históricos reversíveis. O Brasil pode estar vivendo um processo de “des-unificação” soberana, onde múltiplos Machtstaaten competem ou colaboram, dependendo da conveniência econômica.
8. Conclusão: O Futuro da Soberania no Brasil
A análise crítica das ideias de Francesco Guerra, confrontadas com a realidade empírica do PCC e a crise política brasileira, aponta para um cenário de extrema gravidade. O projeto de Rechtsstaat da Constituição de 1988 encontra-se sob assédio duplo: de baixo, pela governança criminal eficiente e letal do PCC; de cima, pelo autoritarismo político e pela erosão das garantias civis promovida tanto pela Lava Jato quanto pelo Bolsonarismo.
- A Falência do Modelo de Segurança: O modelo de “guerra às drogas” e encarceramento em massa falhou espetacularmente. Ele serviu apenas para fornecer mão de obra e legitimidade política ao PCC. Sem uma mudança de paradigma que inclua inteligência financeira, descriminalização estratégica e ocupação social do território, o Machtstaat criminal continuará a se expandir.
- O PCC como Ator Político Permanente: É ilusório achar que o PCC pode ser “derrotado” apenas com prisões de líderes. A organização tornou-se uma instituição social enraizada. O Estado brasileiro terá que lidar com essa realidade por décadas, seja através de conflito perpétuo ou de formas inconfessáveis de acomodação.
- A Necessidade de uma Nova Historiografia: Como sugere Guerra, precisamos abandonar os maniqueísmos jurídicos e morais para entender a história política do crime. O PCC não é uma aberração; é o espelho do Brasil desigual, violento e burocrático. Entender o PCC é entender as falhas estruturais da formação do Estado brasileiro.
O futuro da soberania no Brasil dependerá da capacidade da sociedade civil e das forças democráticas de reconstruir a legitimidade do Estado de Direito, não apenas como uma abstração jurídica, mas como uma realidade concreta de justiça e segurança para as populações que, hoje, encontram no “Partido” do crime a única ordem possível em meio ao caos.
