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Cátedra Indignada – Lázaro José Piunti

Chega-nos a notícia do espancamento de um professor em sala de aula na quartocentenária Itu.

O episódio – triste e desumano – nos remete à frase lapidar do insígne Rui Barbosa:

“Quando os epigramas dos alunos atingem a cátedra dos mestres…”.

O pior é que nestes tempos, não são simplesmente os impropérios que estão constrangendo os professores.

É simplesmente a violência desmedida, a agressão inconsequente, o gesto irascível, que rompem os limites do bom senso e derrubam paradígmas.

Pobre Rui.

Por muito menos, foi malbaratado, destruido politicamente, avacalhado pelos oportunistas da República Velha.

Com isto, perdeu o Brasil, por jamais tê-lo feito Presidente.

Os atos de rebeldia e desfaçatez dos jovens aprendizes (aprendizes de que?), são o reflexo de uma sociedade que viu apodrecer as instituições. E seu povo, apático, não reage.

Bem sentenciou o extraordinário Vitor Hugo:

“Uma sociedade de ovelhas,
acaba gerando um governo de lobos”!
Lázaro Piunti
advogado e escritor
ljpiunti@uol.com.br

Motorista é preso com CNH em branco em biqueira.

Quando mais aquele jovem se afundava na lama, mais fundo percebia que podia chegar, e naquele dia viu quem buscava salvá-lo podia mandá-lo ainda mais para fundo.

Aquele jovem freqüentava aquele antro e pouco a pouco foi se aprofundando na cova. A cada dia novos amigos lhe davam força para ir mais fundo e mais longe de um ponto onde poderia voltar, mas não sentia ele o sinistro daquela força.

Nenhum pai quer ver seu filho perder-se, e o ituano Ademir Rodrigues de Castro Júnior já havia percorrido este caminho que agora estava sendo trilhado pelo filho, ajudado por aquelas mesmas mãos amigas que já o haviam no passado lhe guiado para cada vez mais longe.

Aquele jovem freqüentava aquele antro e pouco a pouco foi explorando aquela caverna profunda. A escuridão sem fim do lugar refletia seus pensamentos, a umidade deixava o ar gelado e aconchegante. Lá os problemas de fora não podiam tocá-lo.

Nenhum bando de miseráveis iria levar o filho de Ademir para longe de sua família. Há quatro dias que o garoto de dezesseis anos não mais aparecia em casa, e ele sabia por onde devia começar a procura, precisava coragem para enfrentar seu passado.

Aquele jovem freqüentava aquele antro e pouco a pouco percebia que não poderia sair daquele abismo. O mundo lá fora não o aceitava como ele queria ser e ele também não aceitava como o mundo era. Melhor para todos, as profundezas eram seu lar.

Nenhum medo impediria Ademir de seguir em busca do filho. Ele sabia que o filho era viciado em crack e freqüentava aquela casa na Rua Luiz Alberto Rodrigues de Oliveira 496, no Bairro São José na cidade de Itu, poucas quadras dali onde estava.

Aquele jovem freqüentava aquele antro, palavra que também tem o significado de local de vício. A casa de Aparecida de Fátima e Júlio Correa se transformou tempo em um templo do mundo inferior, um lar para os viciados que não mais tinham aonde ir.

Nenhum de nós que estamos agora acompanhando este texto imaginaríamos que Ademir ao chegar naquela casa na qual ele apenas “já tinha ouvido falar que vendiam drogas” (mesmo ele conhecendo Aparecida de Fátima há 20 anos) seria preso.

Aquele jovem freqüentava aquele antro, agora decerto freqüenta outro. Naquele dia seu pai foi preso pela Polícia Militar que estourava aquela boca de fumo quando o motorista Ademir chegou, portando seus documentos, um espelho de CNH e um RG em branco, mas contendo a assinatura da autoridade policial.

Quando mais aquele jovem se afundava na lama, mais fundo percebia que podia chegar, e naquele dia viu quem buscava salvá-lo podia mandá-lo mais ao fundo.

O Pla-boy do São Judas e a convicção do delegado.

Alguém twittou: “quem tem seguidores é seita, tenho amigos”. Discordei, pois um amigo vence as barreiras do tempo e das dificuldades da vida para estar ao seu lado e ninguém tem mil e quinhentos amigos, tem: seguidores, conhecidos, colegas ou inscritos.

Cristo não tinha amigos, haviam doze seguidores, escolhidos a dedo por ele, e entre eles houve um traidor. Dos seguidores angariados pelo twitteiro, será que ao menos um enfrentaria as barreiras do tempo e das dificuldades da vida para estar ao seu lado?

Recebi a semana passada a visita de um amigo, Auguste Dupin, que quem o conhece sabe as dificuldades que ele deve ter enfrentado para vir me visitar. Não creio que nem eu mesmo o faria pelos meus melhores amigos.

Estava na DELPOL de Itu quando ele chegou, fui resolver um problema cotidiano. Havia perdido o talão de cheques e resolvi registrar o fato antes que um gaiato me levasse para o buraco, mas o funcionário informou que o documento poderia ser tirado pela internet (neste link).

Antes de sair, assistimos um fato interessante, narrado por um policial militar. Na realidade um simples caso de tráfico de drogas, interessante foi a o comentário feito por Dupin a respeito do delegado. Comentário que sinceramente não entendi.

O PM narrou que recebeu a informação pelo rádio que um cidadão estaria no São Judas traficando drogas em uma moto azul, e ao fazer o patrulhamento viram uma moto azul pilotada por um indivíduo sem capacete, e este que empreendeu fuga.

A perseguição começou na esquina da Rua Benedito Antônio Antunes Bicudo com a Rua João de Deus Ramires, durando três quarteirões. Pela descrição feita pelo policial foi uma fuga cinematográfica, só faltando à troca de tiros para ser filme americano.

Quando chegaram ao comecinho da Rua Prof. Alfredo Gomes, uma viatura conseguiu interceptar o fugitivo. Mesmo assim, este tentou a fuga a pé, entrando em uma casa cujo portão estava aberto. Tirado de lá a força pelos policiais continuou agressivo.

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José Emerson Jairo de Lima Gomes (Jairo ou Pay-boy) já era conhecido pelos policiais, pois ele já respondeu por dois homicídios. Com ele desta vez foi encontrado, no bolso direito de seu shorts 15 pedras de crack, e no esquerdo 60 pedras, além de R$ 270,00.

Na delegacia Pay-boy estava ao lado de sua advogada, a criminalista Drª. Liliane Gazzola Faus, e juravam inocência e perseguição por parte dos policiais envolvidos, que viviam abordando o rapaz sem nunca nada encontrarem.

Após ouvir os policiais e o acusado, o delegado de polícia Dr. José Moreira Barbosa Netto prendeu o rapaz por tráfico. Dupin então comentou que interessante a certeza da autoridade policial, diferente de um delegado que ele havia conhecido no passado.

Aquele, ao contrário deste, chamava de estranho todas as coisas que não compreendia, e não eram poucas. Levado por estes questionamentos, buscava a ajuda de Dupin, e às vezes descobriam que os casos não são tão simples como poderiam ser, no entanto outras vezes o eram.

O presente do Dr. Gazzola e a "Gang dos Manos".

Há alguns meses atrás, entrou todo empertigado o Dr. Aluisio Francisco Gazzola seguido do promotor de justiça Dr. Alexandre Augusto Ricci de Souza no gabinete da Drª. Juliana Moraes Bicudo. O primeiro na condição de advogado decano da comarca e o segundo representando o Ministério Público de Itu.

A missão de ambos era homenagear a jovem magistrada que assumia interinamente a 1ª Vara Criminal da Comarca no lugar da Drª Andrea Ribeiro Borges – em férias.

Não sei se de fato a Drª. Juliana foi a mais jovem a assumir um magistério ou se Dr. Gazola se impressionou com a jovialidade e simpatia da meritíssima juíza, o que sei é que o presente escolhido para marcar o acontecimento foi o livro “Itu 400 Anos” do Prof. Roberto Machado Carvalho.

Também sei que naquele livro não estava escrito a história que o promotor de justiça Dr. Luiz Carlos Ormeleze contou a ela na tarde desta quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, sobre um dos períodos mais negros da história da cidade de Itu: o tempo da Gangue dos Manos da Cidade Nova.

Já no fim do período de domínio deste grupo de criminosos, Eduardo Freitas de Souza matou Mário Cardoso do Nascimento Filho, que seria um dos membros da quadrilha.

Sábado, 20 de Outubro de 2001. 20 horas
Rua José Elias Barbosa, Jardim União, Itu, SP.

Mário naquela noite ia fazer pela última vez o que fazia todos os dias: ameaçar. Eduardo foi escolhido para tal – mas não desta vez – o império do medo estava acabando, e Eduardo arrancou o pau que estava nas mãos de Mário e partiu para cima, batendo até deixar o rapaz em convulsão e espumando sangue pela boca.

No hospital, Mário disse que Eduardo queria obrigá-lo a vender entorpecentes, mas o que se apurou de fato foi apenas o seu próprio envolvimento com a gangue, contra um passado ilibado de Eduardo. Após alguns meses Mário morreu em conseqüência dos ferimentos impostos por Eduardo.

Agora, conhecedora de mais este quadro da história de Itu que não foi retratado naquele livro recebido das mão do Dr. Gazzola, caberia a ela, a jovem juíza de direito, impor uma pena a Eduardo.

O promotor de justiça pediu a desclassificação de “homicídio” para “lesão corporal seguida de morte”, e a juíza suavizou ainda mais a pena ao reconhecer que foi justa a tentativa de defesa e os bons antecedentes do réu. Enfim, a pena de Eduardo foi fixada em dois anos em regime aberto.

Se Deus escreve certo por linhas tortas eu não sei, mas os integrantes da temida Gangue dos Manos da Cidade Nova, estão: mortos, presos ou viraram mendigos. E todos os que foram acusados dos crimes contra eles saíram livres. Destino histórico, talvez para o livro “Itu 500 Anos”.

Não pagou em dinheiro mas pagou com a vida.

Foi como se tivesse morrido – enfim podia sentir um pouco de paz. Sentimento este que a muito lhe fora tirado por aquela família que agora o acusava, justo a ele que tinha sido em verdade vítima, mas agora tudo estava resolvido. Voltaria para o inferno pagar a pena que a sociedade lhe impunha, mas não pensaria mais naquilo.
Há quase dez anos vendeu seu caminhão para João de Oliveira, ambos eram moradores do Bairro Cidade Nova em Itu. Ficou satisfeito ao fechar o negócio e receber aqueles cheques. Alegria injustificada, pois todos eram sem fundo. Fora logrado, enganado, enrolado…

Meses se passaram e uma desculpa substituía outra, até que João de Oliveira disse a ele que não pagaria e que ele buscasse seus direitos. Sidnei Vigatto não aceitou, sabia ele que no Brasil dívida acaba em pizza, graças a uma legislação benesse ao inadimplente.

Começou a cobrar ao João e mandava recados a ele por sua esposa Terezinha Scalafi de Oliveira, mas nem esperança de ver seu dinheiro. Ao contrário o casal manda seu filho Silvio Luis de Oliveira dizer a Sidnei que pare de cobrar: perdeu, já era, dançou…

Sidnei justificou na Justiça que Silvio Luis não apenas trouxe o recado, mas ameaçou-o. Se nada fizesse: antes ele do que eu. Pensando assim, naquele domingo, 30 de novembro de 2003 entrou no bar localizado na Rua Campinas 151, por volta das 11 horas da manhã.

Andréa Normandia disse que ambos estavam no bar e Silvio Luis foi em direção de Sidnei dizendo: “chegou a sua vez”. Outra pessoa afirmou que Sidnei nada falou, chegou por trás de Silvio Luis, e atirou de cima para baixo, pois a vítima estava sentada.

Em juízo a dona do bar e seu funcionário disseram que nada viram, mas confessaram ao GCM Josué que viram sim, e contaram com detalhes tudo o que aconteceu. Foi assim que o crime foi solucionado. E agora funcionário e patroa responderão por falso testemunho.

E ele, finalmente poderá dormir em paz. Foi condenado à sete anos de detenção, mas como respondeu preso, praticamente está na rua, faltam poucos meses. Nunca mais verá o dinheiro do caminhão, mas João acabou pagando caro pelo veículo. Sidnei não matou seu filho, mas alguém o fez por ele.

O soldado da banda do 4º Regimento de Artilharia.

“Bobagem” – podem os senhores me dizer, e talvez o seja, mas já se foram setenta e oito anos e eu ainda me lembro da história quando passo de ônibus pela rua dos Andradas.

Tudo aconteceu no corredor de uma casa que ficava ali atrás de onde hoje está instalada a sede do Partido Democratas aqui em Itu. Eduardo e Angelina, ele com vinte e quatro anos era um garboso soldado do exército brasileiro e ela com dezessete anos era uma garota que morava e trabalhava em uma residência familiar ali perto.

Quando vejo o painel com a foto do vereador Luiz Costa naquela fachada imagino quantas coisas duvidosas aquelas paredes já não devem ter visto. Por traz da estampa do edil tão cheio de certezas, quantas dúvidas, angustias, pessoas magoadas, ou maculadas?

Angelina foi uma delas, Eduardo outra, e todos os parentes e amigos dos dois sofreram anos, levaram as cicatrizes conseguidas naqueles dias por décadas, e aquelas paredes viram tudo isso.

Ali havia uma pensão onde o soldado estava residindo com alguns colegas do quartel de Itu, e todos sabiam que ele estava namorando Angelina. O que não sabiam é que eles já estavam se aproveitando do escurinho da noite para naquele corredor ficarem juntos.

“Bobagem” – podem os senhores me dizer, e talvez o seja, mas em 1934 as coisas não eram simples assim e eu ainda me lembro quando passo de ônibus por aquela rua.

Os dois não sabiam, mas Eduardo estava com sífilis e Angelina depois de três noites seguidas de amor começou a sentir os sintomas da doença – a “casa caiu” para ambos.

Angelina gostava de Eduardo, mas teve que contar a sua patroa, que contou ao seu marido que falou para um visinho…

“… ela foi vista por minha esposa a se queixar e chorar alegando que sentia fortes dores ao urinar, e pediu então seu pagamento, dizendo que ia se tratar…”

Ela recebeu o dinheiro que precisava, mas também perdeu o emprego, a moradia e a honra, pois naquela época nenhuma pessoa direita receberia em seu lar uma mulher de “reputação duvidosa”. Seus próprios pais no início não a aceitaram de volta ao lar, e ela passou alguns dias na casa de Sebastião de Paula, morador do Becão que aceitou socorrê-la.

Apesar de todo o transtorno pelo qual passou, ela ainda teve que comparecer à delegacia de polícia e passar por exame de corpo de delito nas mãos do Dr. Benjamin Simon e do farmacêutico Eduardo Teixeira – ela que nunca teve a intenção de acusar Eduardo acabou levando-o sem querer ao Tribunal do Júri.

Aquilo que seria “bobagem”, pelo que os senhores dizem, na realidade acabou com a vida desta jovem – não a doença, não o caso amoroso, mas o preconceito da sociedade.

Seu pai de Angelina fez de tudo para que o escândalo morresse, e mesmo tendo condições econômicas de processar Eduardo, preferiu não o fazer para livrar o nome de sua família da vergonha pública.

Mas alguns gostam de fazer com que a lei seja cumprida, mesmo quando ela só serve para prejudicar aqueles que em tese deveriam ajudara a proteger.

Este ano assim como em 1934, 24 de maio, dia em que os dois ficaram intimamente juntos pela primeira vez cairá em uma quinta-feira. E assim como em 1934, hoje existem leis absurdas e pessoas dispostas a fazê-las cumprir, mesmo prejudicando aquelas pessoas que só na teoria estariam sendo protegidas por elas, enquanto outros cidadãos que de fato deveriam ser caçados pela legislação estão acima disso.

Passaram-se setenta e oito anos, mas ainda penso nisso quando sigo pela rua dos Andradas próximo de onde está a sede do Partido Democratas do vereador Luiz Costa, mas tudo bem, podem me dizer os senhores, foi apenas uma “bobagem”.

O assassinato do traficante do Jardim Rancho Grande.

Norman Friedman chamou de “onisciência neutra” uma forma de narrativa em que o autor não interronpe a narração colocando sua opinião. Aqui neste blog eu jogo as palavras no teclado de modo a que apareçam no monitor e confirmo apertando a tecla “enter”, fácinho-fácinho, e sendo assim é claro que meu ponto de vista fica patente, mas desta vez tentarei não opinar, confiando que os senhores que me lêem que me digam então qual é a verdade, se é que ela existe…

Na noite de 22 para 23 de abril de 2012 diversas viaturas da polícia militar estavam paradas próximo a residência do traficante Jairão do Rancho Grande, na rua Dr. Deodado Coimbra Galvão. O comentário geral o temido criminoso recebeu os cinco tiros no rosto e um no ombro disparados pelo garupa de uma moto.

Jairão seria um daqueles bandidos que desafiam a polícia e outros criminosos, e levam terror aos “zé povinho” que vacilavam no seu caminho, assim como fazia o Nei do Portal do Éden, morto a poucas semanas.

Mês ruim para os corajosos!

A verdade foi verdade pintada em preto nas alvas folhas do jornal Periscópio: “Vendedor é assassinado com 5 tiros na cabeça”. A leitura da matéria conta que um comerciante havia sido morto por um indivíduo em uma moto, que teria feito os disparos e fugido. Pobre trabalhador – devem ter pensado alguns leitores daquele jornal.

Quando da execução do traficante Nei, o Periscópio grafou que o auxiliar administrativo fulano de tal havia sido morto. Será que estamos vendo o mesmo fenômeno se repetir? Qual será a verdade, ou melhor, será que haverá uma verdade?

No próximo sábado Reginaldo Carlota pintará a verdade em vermelho rubi nas alvas folhas do Jornal Notícia Popular de Itu, mas será que estaremos lendo a “verdadeira verdade”?

Mês Ruim para a verdade!

O que se sabe de fato é que neste caso o homem de 27 anos era uma pessoa que de quando em quando ia até o Bairro Brasil, em um prédio que fica ali atrás da rodoviária ora para explicar sobre um tráfico para a juíza Dr. Andrea Ribeiro Borges, ora sobre dois assassinatos para o Dr. Hélio Villaça Furukawa, além de ter o caso de um terceiro assassinato correndo pelo Tribunal do Júri.

Em diversos textos aqui postados a verdade não está nas matérias que escrevo, e sim nos comentários dos leitores. Então quem sabe, desta vez eu descubra a verdade, se é que ela existe, e de quebra ainda mantenho a tal “onisciência neutra”.

Falta pouco para ele deixar de ser "de menor".

Não que o Jardim Rancho Grande em Itu seja um cadinho do inferno, mas longe está de ser um paraíso. Deus em sua imensa sabedoria colocou o Céu muito longe do Inferno, e ainda colocou o Purgatório entre eles. Ao lado do Rancho estão o Jardim Aeroporto e o Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, bairros campeões de crimes relacionados às drogas na Zona Sul da cidade, não é preconceito é dado estatístico.

Naquele ambiente apenas os fortes sobrevivem, o fiscal de loja Nelson Nascimento Souza, um senhor de 65 anos, não era um deles, e naquele dia iria morrer, pois enfrentaria dois frutos protegidos da sociedade, dois criminosos, com todos os seus direitos, inclusive o de matar.

Sexta-feira, 11 de julho 2008.
Papelaria Real do Jardim Rancho Grande
– Av. Francisco Ernesto Fávero 19 – Jd. Rancho Grande

Nelson estava trabalhando quando dois indivíduos chegaram numa moto preta e se dirigiram a ele disparando quatro tiros, fugindo em seguida. A guarnição da Guarda Municipal chegou rapidamente ao local e ainda o levou com vida à Santa Casa de Itu onde veio a falecer.

Na mesma papelaria onde Nelson foi assassinado, na segunda-feira anterior, dia 07 de julho, dois adolescentes, um de 13 e outro de 16 anos, armados de revólver tentaram assaltar o estabelecimento, sendo que ambos acabaram presos após um deles ter disparado contra o próprio pé.

A lei avança cada vez mais em direção ao fundo do poço. Homens de bem não sobrevivem, Nelson resistiu aos apelos do lado negro da sociedade, pagando com a vida. A lei que favorece os menores infratores que são endeusados por pessoas com um oceano de boa vontade e nem um pingo de noção da realidade.

A morte daquele homem foi um aviso para aqueles que pensavam em reconhecer os menores que assaltaram a loja. Nelson não mais se levantará, mas aqueles que o mataram estão soltos, provando que ali “a Justiça somos nóis“.

Poucos dias depois um comerciante foi assassinado em seu estabelecimento a poucas quadras dali, próximo ao Batalhão da Polícia Militar, que por sinal foi alvo de um atentado a bomba, executado por um menor morador no Jd. Aeroporto.

Quem apostava que a Cidade Nova seria o primeiro bairro “dominado” pelo crime, errou. A Guarda Municipal e a Polícia Militar enfrentam todos os dias o desafio de manter a área sob controle, mas até quando vão lutar sem o apoio da população.

Aquele garoto de menor, com semblante inocente, manda um recado, abrindo uma fenda no peito de Nelson e de toda sociedade: aqui em Itu, na Cidade Cinema no Vale do Sol quem domina é um cruel anjo do Vale das Sombras, com seus 13 anos de idade.

Quase foi morto ao procurar uma mulher no forró.

Poucos são os seres que tem o poder de ver as cores, muitos vislumbram formas e tons, mas cores é um privilégio de poucos. Os cães veem um mundo cinza, nem por isso são mais tristes que os homens com seus bilhões de cores.

O Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Itu, dois homens debatiam: um deles defendia que o mundo era preto e branco e o outro que havia tons de cinza…

O Promotor de Justiça, Dr. Luiz Carlos Ormeleze, acusava André Aparecido da Silveira de no domingo, 10 de agosto de 2008, por volta da cinco horas da madrugada, ter tentado matar de maneira covarde Edvaldo Jesus de Almeida.

Contou que André, dono da Comercial AgroAndré no Bairro Potiguara, casado há 12 anos, ao invés de estar em sua casa com sua esposa, foi procurar outras mulheres no forró Caipirão de Itu, na Cidade Nova, mas estando bêbado o que encontrou foi confusão. Alguns menores haviam se incomodado com ele e quebrado seu carro, e daí ele os ameaçou com um facão que trazia no veículo.

Edvaldo chegou para fazer o meio campo, o “deixa para lá”, o “não vale a pena”, e dispersou a confusão. André inconformado com os danos no veículo foi até sua casa pegou uma arma e já desceu do carro atirando para matar: foram cinco tiros e pelo menos um acertou o peito de Edvaldo, perto do coração, mas Edvaldo sobreviveu.

André aterrorizou sim, lesionou sim, tentou matar sim. Por isso os jurados deveriam julgar o fato como ele realmente ocorreu, tentativa de homicídio qualificado, fazendo assim Justiça. O mundo é assim: preto ou branco, dizia Dr. Ormeleze.

A coisa não é bem assim, nos ensina o Dr. Wilson José dos Santos Múscari, nem ele nem o Promotor de Justiça estavam lá quando tudo aconteceu, e mesmo que estivessem, cada pessoa tem um entendimento diferente sobre um mesmo fato.

André alegou que agiu em legítima defesa, afinal eram sete rapazes contra ele, mas como deixou o local e retornou mais tarde para cometer o crime, isso desqualificaria essa linha de defesa, visto que para se configurar a legítima defesa ela deve ocorrer “…logo em seguida a injusta provocação da vítima”. Dr. Múscari afirma no entanto que o réu pode, mesmo assim, pedir o benefício, é um direito dele. No entanto em nenhum momento André teve a intenção de matar, como lhe acusa injustamente o Promotor de Justiça, prova disso é que disparou cinco tiros, mas apenas um em direção ao peito de Edvaldo, e antes poderia ter matado a todos com o facão.

André aterrorizou sim, lesionou sim, mas não tentou matar, e por isso os jurados deveriam julgar o fato como ele realmente ocorreu, lesão corporal, fazendo assim Justiça. O mundo é assim: diversos tons de cinza, dizia Dr. Múscari.

Mesmo que os jurados achassem que ele quisesse mesmo matar, deveriam atenuar a pena. André uma pessoa normalmente calma estava alterado naquele momento, quem é que não ficaria nervoso ao ver o carro sendo destruído por um bando de moleques.

André aterrorizou sim, lesionou sim, e tentou matar sim. Por isso os jurados deveriam julgar o fato como ele realmente ocorreu, tentativa de homicídio executado sob o domínio de violenta emoção, fazendo assim Justiça. O mundo é assim: diversos tons de cinza, dizia Dr. Múscari.

Além disso é um ultraje por parte do Promotor tentar agravar a pena alegando que ele foi covarde e pegou a traição Edvaldo: ambos haviam brigado, e ele disse que iria voltar, se o outro rapaz ficou esperando foi justamente para continuar a briga, portanto Edvaldo não foi pego à traição.

André aterrorizou sim, lesionou sim, tentou matar sim, e por isso os jurados deveriam julgar o fato como ele realmente ocorreu, tentativa de homicídio sem agravante, fazendo assim Justiça. O mundo é assim: diversos tons de cinza, dizia Dr. Múscari.

No grená mundo do Dr. Múscari, muitas possibilidades existem. No mundo preto e branco do Dr. Ormeleze apenas duas.

Os jurados decidiram que André tentou sim, matar Edvaldo mediante ato covarde, e condenaram-no a seis anos de reclusão em regime fechado.

O vermelho do sangue nos olhos apagou os outros bilhões de cores, agora tudo é preto e branco, ou talvez cinza. Os cães veem um mundo cinza, mesmo quando seus olhos estão vermelhos de sangue.

Traficante morto no Jardim Rancho Grande.

Ninguém há de me convencer que Bornai não sonhou noites a fio com aquele momento. Sentia-se pesado ao entrar no Tribunal do Júri da Comarca de Itu, no interior paulista.

Bornai foi retirado da cela do Fórum, onde aguardou sozinho ser chamado frente aos cidadãos que decidiriam se ele havia matado Ozenildo Bezerra Freire e tentado matar Juarez Brito Souza, o Alemão.

Cabeça baixa seguiu um Policial Militar pelo curto corredor estreito e escuro que separa a cela do salão do júri, este um lugar démodé, austero, e com seus cadeirões inquisitoriais.

Ele passou por ali inúmeras vezes nos últimos anos, pois o local é passagem entre a cela e as salas de audiências do Fórum. Sua mente fantasiou os diálogos milhares de vezes, ora ganhava a liberdade, ora não.

Fé em Deus! Não resistiu e deu uma breve olhada em direção aos seus amigos e familiares que foram para assistir o julgamento, mas não olhou para os jurados e para mais ninguém.

Dr. Hélio Villaça Furukawa, juiz presidente do Tribunal do Júri, faz breve narrativa sobre à razão pela qual Luciano Manoel da Silva, o rapaz conhecido como Bornai, está ali para ser julgado.

Madrugada de sábado, 12 de maio de 2007. 3h20
Próximo ao Quiosque do Japa, Praça Segundo Ferreti, Itu, SP.

Bornai conversa com Alemão, os ânimos se acirram. Alemão quer receber o dinheiro da droga que teria vendido e Bornai tenta mais um prazo. “Vou pagar, vou pagar, sê rá ligado que eu pago!” – não suplica pelo prazo, diz de maneira definitiva.

Alemão não baixa a bola, não pode, pois os fracos não sobrevivem no mundo do tráfico. Encara de frente Bornai e manda que pague. Talvez tenha dado uma última chance de acertar suas contas, talvez não.

O fato é que Bornai em algum momento passou a Leandro Henrique Rodrigues, o Neguinho, a arma que matou Ozenildo. Ele estava lá, e fez ver ao traficante que os fortes também morrem.

Juarez deve sua vida a falta de precisão nos tiros dado por Neguinho, e no decorrer do processo negou ter reconhecido Bornai como sendo participante no crime. Se por medo ou por preito a verdade só ele sabe.

“In dúbio pro societate” o rapaz ficou preso quase três anos até aquele momento em que entrou no salão do júri, ouviu o juiz presidente e foi ouvido por ele. Poucas perguntas. Queria falar tudo que tinha pensado, mas pouco falou.

O promotor de justiça da comarca de Itu, Dr. Luiz Carlos Ormeleze, pede aos jurados que absolvam o réu por falta de provas. A família e o rapaz exultam em silêncio. A sentença é dada e Bornai volta a liberdade.

Em doze de maio de 2007, dia das mães, Bornai escolheu ficar no convívio de seus amigos, três anos ficou preso por ter tomado esta decisão, agora livre terá chance de escolher novamente.

Já Neguinho, só veio a ser julgado em 26 de agosto de 2010, sendo também considerado inocente pelo Tribunal do Júri de Itu, pelo mesmo motivo que Bornai, falta de provas.

Alguns direitos dos presos garantidos pela ONU.

O “Conjunto de princípios para a proteção de todas as pessoas sujeitas a qualquer forma de detenção ou prisão” aprovada pela ONU em 1988 trás vários ‘princípios’ para o tratamento dos detentos.

Cabe também destacar que os tipos de comportamentos da pessoa presa, que porventura venham a constituir infrações disciplinares, devem ser estabelecidos por lei, além do que o agente passivo nesta situação tem o direito de ser ouvido antes de ser submetido às medidas disciplinares, bem como requerer impugnação de tais medidas a autoridade superior (Princípio 30). Some-se a isso que as autoridades competentes deverão, quando necessário, garantir assistência aos familiares a cargo da pessoa detida ou presa, especialmente os menores, bem como assegurar, em condições especiais, a guarda dos menores deixados sem a necessária vigilância. (Princípio 31).

Este Conjunto ainda prevê que a pessoa detida ou seu advogado possuem o direito de interpor, em qualquer momento, recurso nos termos do direito do país onde ocorreu a prisão visando à impugnação da legalidade de sua detenção, além de obter sem demora sua libertação no caso de sua solicitação ser julgada procedente (Princípio 32). No caso de tratamento nomeadamente sob a égide da tortura, da crueldade, da desumanidade ou da degradação, a pessoa detida ou presa (ou seu advogado) tem o direito de apresentar pedidos ou queixas relativo ao tratamento recebido, sendo mantido o caráter de confidencialidade do pedido/queixa, se o requerente o solicitar (Princípio 33).

Não se pode desconsiderar, ainda, que se uma pessoa detida ou presa morrer ou desaparecer enquanto estiver sob a proteção do Estado, a autoridade judiciária (ou outra) deverá determinar a realização de uma investigação sobre as causas da morte e/ou desaparecimento daquela pessoa, devendo as conclusões ou o relatório da investigação ser posto à disposição de quem o solicitar, exceto se tal socialização comprometer determinada instrução criminal em curso (Princípio 34). Alie-se a este fator o fato de que quaisquer danos sofridos por atos ou omissões de funcionário público, contrários aos direitos previstos neste Conjunto, serão passíveis de indenização via direito interno do país onde ocorreram os danos (Princípio 35).

Outra questão que deve ser levada em consideração prescrita no documento, é que a pessoa detida, suspeita ou acusada de ilícito penal deve ser presumida inocente e tratada como tal até que sua suposta culpa seja legalmente estabelecida, o que ocorrerá somente após um processo público no qual lhe seja garantida todas as possibilidades de defesa (Princípio 36). Não obstante, a pessoa detida tem o direito a julgamento que seja levado a efeito num prazo razoável ou, se for o caso, aguardá-lo em liberdade (Princípio 38). Por fim, as disposições contidas no Conjunto de Princípios ora estudado não poderão ser interpretadas de forma a restringir ou derrogar quaisquer direitos constantes no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (Cláusula Geral).

Este texto é um trecho da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, do Dr. Gerciel Gerson de Lima, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Sabadell da Silva do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania em 2009 – SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.

  1. Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer forma de Detenção ou Prisão. op. cit.Idem.Idem.Vindo a compor a legislação penal, a Emenda Constitucional nº 45/04, na esteira de outras legislações internacionais, consagrou o direito do acusado ter um julgamento em prazo razoável, sendo constatado, até então, que se trata de mais um dispositivo a ser desrespeitado pelo Estado. Além de não cumprir a normatização, o termo prazo razoável possui várias interpretações das quais se valem os aplicadores para não cumprir a norma em questão.

Mulher é morta no São Judas por seu companheiro.

Dr. Carlos Antônio de Oliveira olhava nos olhos daquela senhora, e apontando para ela, gritava: “Fugindo da opressão que sofria na casa da Dona Ana, Renilde voltou a morar com João Ricardo”.

João Ricardo Pereira estava agora sendo julgado por matar de maneira cruel Renilde Moreira das Neves, no dia 21 de fevereiro na Rua Alfredo Rodrigues da Silveira 152, no Bairro São Judas na cidade de Itu.

Ele sempre negou que tenha feito qualquer mal a ela, prova maior é que eles já haviam vivido muito tempo juntos, depois ela ficou fora do lar por mais de um ano, quando ela pediu para que João Ricardo a aceitasse de volta. Todos testemunharam que isso era verdade, assim como que durante a longa ausência de Renilde, seu filhinho pequeno que morava com a avó materna, pedia para ficar com o pai, pois este era carinhoso para com ele.

O promotor de justiça Dr. Luiz Carlos Ormeleze mostrou que João Ricardo não era nem de longe o bom pai de família e esposo ideal pelo qual podiam ser levados a pensar aqueles que ouvissem o réu agora. As brigas entre o casal eram violentas e por duas vezes João Ricardo foi condenado na justiça por crimes contra sua mulher: uma vez teria lhe jogado álcool e ateado fogo, e em outra oportunidade cortou-lhe parte da língua.

João Ricardo lembra que naquela noite, quando chegou do serviço e encontrou-a num bar, e de lá foram para casa, juntamente com Antônio Marcos da Silva, o Neguinho, um morador de rua que eles conheciam. Já no lar, Renilde disse que estava com fome e saem novamente para pegar um lanche em um trailler próximo. Quando voltaram para casa: Renilde vai para o quarto; e ele e Neguinho ficam na sala assistindo televisão. Por volta das seis e meia da manhã o Neguinho vai embora e às sete horas a vizinha, dona Marta Josefina Onofre ouviu gemidos na casa.

Dona Marta ao entrar na casa encontra com João Ricardo que diz que a mulher está com cólica no fígado e que não quer ir para o hospital. Ele vai trabalhar deixando-a com a vizinha, que chama a mãe de Renilde, dona Ana, que agora se encontra olhos nos olhos, com aquele advogado que aponta para ela, gritando: “Fugindo da opressão que sofria na casa da dona Ana, Renilde voltou a morar com João Ricardo”.

Dr. Carlos então acrescenta: “… opressão que ela fazia com amor, opressão que ela fazia com o amor de mãe, que não queria nenhuma desgraça para a filha, que queria que Renilde saísse do vício do álcool e tivesse uma vida digna.”

Mas Renilde preferia ficar ao lado daquele que mantinha seu vício, e longe de sua mãe que a oprimia, e foi ao lado dele que ela encontrou sua morte. Sua mãe chora agora sua perda, a criança viu sua família ser destruída pelo álcool e João Ricardo foi condenado pelo Dr. Hélio Villaça Furukawa a doze anos de prisão.

Após ser levada pela mãe para a Santa Casa de Itu, descobriu-se que a mulher não tinha “cólica no fígado”, como dizia João Ricardo, teve seu crânio esmagado por ele. Renilde sobreviveu tempo suficiente para dizer aos médicos a verdade, e agora o Tribunal do Júri da Comarca de Itu, fará com que a sociedade ituana fique sem a companhia de João Ricardo Pereira, por pelo menos alguns anos.

Assassinato no Jardim Santa Laura em Itu.

Normalmente quando policiais prendem alguém, principalmente quando é o caso de um homem que acabou de matar a mulher com facada no peito, o clima é de comemoração e os comentários ficam por conta da façanha e da reação do criminoso, mas naquela madrugada de terça-feira dia 10 de abril de 2012 não era isso que estava acontecendo no plantão da DELPOL.

Até mesmos os policiais falavam com cautela a respeito do crime e sempre o comentário começava da mesma forma: “Ele era trabalhador, evangélico, calmo, não tinha nenhum vício, e ninguém esperava isso dele. Os vizinhos e parentes não entendem como é que ele pode fazer uma coisa dessas, não ele, jamais ele…” – e a conversa seguia só então para o crime e a prisão.

Aquele homem de trinta e um anos matou sim a mulher a facadas, crime passional e aparentemente sem grandes mistérios. A polícia militar chegou ao local faltando dez minutos para as duas da madrugada, pois um homem teria tentado matar a mulher à facadas na frente de sua filha de doze anos, mas ela ainda estava com vida e o resgate foi acionado.

Apesar da eficiência da equipe do Corpo de Bombeiros a Nilza Maria Mendes de trinta anos de idade, auxiliar de produção, acabou falecendo. A polícia militar imediatamente começou as buscas em um matagal que fica no final da rua onde é praticamente impossível se encontrar uma pessoa à noite, daquele ponto é possível acessar: a Represa do Braiaiá; ao terreno de uma cerâmica; e as matas e campos atrás dos bairros São Judas e Jardim Aeroporto.

Uma pessoa poderia seguir por aquelas matas até os municípios de Cabreúva, Jundiaí e Salto, sem passar por áreas urbanas e por essa razão, após fazer uma busca à polícia interrompeu a procura. Mas o assassino não fugiu, ficou ali nas proximidades e uma denúncia anônima deu a localização quase exata de seu paradeiro, e aí os policiais não perderam viagem. O procurado foi capturado e apresentado ao delegado de plantão.

As duas facas utilizadas pelo assassino foram entregues ao escrivão de polícia, e se não aparecerem fatos novos o Tribunal do Júri de Itu e o promotor de justiça Dr. Luiz Carlos Ormeleze não terão dificuldade em condenar o rapaz pelo crime, cabendo a defesa encontrar alguns DVDs que teriam a prova da traição conjugal da mulher e que teria sido entregues ao irmão do criminoso, para reforçar a teoria de defesa de que ele teria agido sob “forte emoção”, e assim diminuir um pouco a pena.

O Jornal Notícias Populares de Itu e a Guarda Municipal.

Millor Fernandes disse certa vez: “Brasil, condenado à esperança.” E eu lhe pergunto: “Será que os ituanos têm direito ao menos ter esperanças?”

Ao fim da era dos bandeirantes a cidade de Itu era um recanto tido como provinciano, onde as pessoas de fora eram vistas com reservas e recebidas de maneira fria, e por onde dois grupos lutavam pelo controle da cidade, não pelo desenvolvimento da comunidade e sim pelo aumento do poder de cada facção.

Após o inchamento urbano a partir da década de setenta, muitos bairros se formaram graças aos migrantes, aparecendo novas lideranças que levaram ao declínio a cultura isolacionista, e esta mesclagem trouxe mudanças em todos os níveis sociais, setores econômicos e regiões da cidade.

No editorial do Jornal Notícias Populares de Itu, Reginaldo Carlota descreve a triste situação da Guarda Municipal de Itu, que segundo ele utiliza coletes balísticos vencidos, os baixos salários, velhos revólveres trinta e oito, viaturas sem condições (cita inclusive um uninho como sendo um desses veículos – como se alguém pudesse chamar um Uno de viatura):

“… diziam que o governo anterior havia dado um tiro no peito da corporação, deixando ela as portas da morte. Se isso é verdade, então pode se dizer que o governo atual, então deu um tiro na cabeça da corporação, um tiro de misericórdia que a liquidou de vez.”

Apesar das ferrenhas críticas aos prefeitos no que concerne a Guarda Civil Municipal de Itu, Carlota não poupou elogios ao inspetor GCM Rovaldo Martins Leite, que segundo ele é o “mandachuva da GCM, … [que] agora é idolatrado pelos novatos, … o cara que estava afastado há tempos e esquecido da mídia, tornou-se o guarda mais popular da cidade outra vez. E o nome da GCM foi lá em cima. Aparentemente muito mais que a PM, inclusive.”

O jornalista faz algumas ligações sutis com o editorial em outros pontos daquela edição, alguns dirigidos a pessoas específicas e sobre assuntos específicos, outros de maneira mais despudorada, como é a questão dos salários, pois destaca o valor pago por Cabreúva e mesmo não fazendo a comparação entre as duas corporações deixa claro que há uma diferença significativa.

Reginaldo Carlota tem um profundo conhecimento do que ocorre nos bastidores da segurança pública da cidade de Itu, e aquela edição prova isso, mas aqui só colocamos estes dados como forma de ilustrar a evolução social que está ocorrendo em nossa cidade: tanto o repórter quanto o GCM Rovaldo são fruto da migração e da expansão demográfica de Itu.

Algo como esta reportagem ou até mesmo o nicho de mercado no qual atua o jornal não existiam há trinta anos; e o inspetor da guarda civil é fruto da migração, e ambos são fontes de pressão para os tradicionais grupos políticos da cidade, ora se aliando de um lado ou de outro, para garantir suas conquistas e seu espaço.

Nos últimos anos ambos conseguiram mudar os rumos das áreas onde atuam: Reginaldo Carlota revolucionou a maneira como a sociedade local se permite ver, sem pudor de mostrar seu lado mais negro; e o inspetor da guarda civil travou uma árdua luta para a recuperação da corporação e por melhorias para sua equipe, abandonando antigas lideranças e negociando com as novas forças que atuavam na cidade e dentro da corporação (o resultado a se ver pela reportagem do jornalista não foi o esperado).

Como em tudo na vida, a verdade não pode ser vista em preto e branco, e por ironia do destino as letras dos jornais são sempre negras sob um fundo branco. Talvez seja uma forma de nos alertar para ficarmos atentos que nem tudo que lá escrito é exatamente o que parece ser…

Se por um lado a luta do GCM Rovaldo não pôde retirar a Guarda Municipal do fundo do poço no qual a reportagem alega que ela estava e não tendo conseguido dar as promoções que estão atrasadas há anos, por outro lado estruturou e profissionalizou as relações dentro da corporação, além de conseguir modernizar o aparelho e a forma de atuação da equipe.

As oligarquias tradicionais que por tanto tempo dominaram a cidade e a corporação foram postas em xeque nesta luta que foi travada pelo inspetor Rovaldo para conseguir efetivar as mudanças, conseguindo apoio de novas lideranças, que estavam livres das tradições e obrigações geradas pelo peso do sobrenome ou antigas dívidas morais.

O que aparentemente o tempo não conseguiu mudar foi a sina da provinciana cidade de Itu, pois os grupos que lutam pelo controle da cidade, não buscam conseguir o desenvolvimento da comunidade e sim o aumento do poder da facção que representa, como sempre foi na história do município.

Então volto a perguntar ao sábio Millor Fernandes: “Será que os ituanos têm direito ao menos ter esperanças?”