Nos tempos da Ditadura Militar os membros organizações de Direitos Humanos eram heróis que enfrentavam o Sistema em prol dos oprimidos, muitas vezes pagando pela ousadia com a própria vida e a liberdade, mas hoje não mais enfrentam o Sistema, fazem parte dele, e passaram a enfrentar o clamor popular.
A razão para tal pode ser vista em Itu, onde no último quadrimestre de 2009 sentaram-se nos bancos dos réus: 35 pessoas acusadas de roubo e 31 por furto. O crime de roubo é o de maior periculosidade e complexidade, raramente ocorre um cidadão começar sua carreira criminosa através desta modalidade, no entanto a impunidade faz com que os jovens comecem com os pequenos delitos e gradativamente galguem o topo da carreira: assaltantes.
Não se pensa em aplicar aqui o sistema de Tolerância Zero, que pretende a punição exemplar dos mais simples delitos como: pichação, mendicância e jogar lixo na rua. Mas pode-se ver pelo histórico dos assaltantes que passam pelos bancos dos réus em Itu que quase todos têm pelo menos uma passagem por: uso de entorpecentes, lesão corporal, furto, ou outro pequeno delito. Nos prontuários constam que seus processos foram extintos, suspensos ou estavam cumprindo alguma pena alternativa.
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“Ricardo tem de 42 anos, um velho conhecido dos meios policiais de Itu, já tendo sido processado mais de duas dezenas de vezes, pelos mais diversos crimes, e apesar da brandura de nossa legislação, sofreu algumas condenações: crime de trânsito, furto e tráfico de drogas.”
“… condenando Rosa à três anos e meio em regime semi-aberto, ela que já possui outras duas dúzias de condenações por furto, lesão corporal e tentativa de homicídio, já está na rua, podendo viver com seu amado no aconchego de seu lar.”
A impunidade dos crimes de baixa periculosidade leva ao delinqüente a se especializar, buscando maiores riscos, e as ferramentas punitivas existentes são por si só suficientes para corrigir tal rumo, faltando apenas o aprimoramento de sua aplicação.
Criminosos e desordeiros vem sorrindo ao Fórum “assinar a carteirinha”, algumas vezes bêbados ou drogados, mas quase sempre sem o menor respeito à Justiça. As penas alternativas não são de fato controladas, ninguém vai de fato ver se o beneficiado está em sua casa no período noturno e mesmo que flagrado por um policial em um boteco este nada pode fazer.
Até o dia em que o beneficiado comete um roubo ou mata, e aí a população clama por uma polícia forte que combata com energia o problema criado por conta da tolerância que ela, sociedade, causou. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
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