Conceituar a terminologia crime organizado significa envidar esforços numa tarefa que propicia intensas discussões nos âmbitos dos direitos pátrio e…
Alessandra Teixeira leciona que é a partir da década de 1980, que o Brasil começa tardiamente se preocupar com a…
Tem-se, então, que a pena foi concebida na condição de vingança e perdurou como tal até ser substituída pelas penas…
Na legislação pátria, e nas mais modernas legislações internacionais, resta indiscutível que o preso preserva todos os direitos não atingidos…
Acho que estou triste. Mas quem não estaria?Os romanos tinham uma frase: “A barba stulti discit tonsor.”Que significa algo como: “É…
A Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Itu foi criada em 9 de agosto de 2006 pelo Decreto Municipal 230/06,…
LEI Nº 1011, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008"INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITU…
LEI Nº 1000, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL"HERCULANO CASTILHO PASSOS…
Eleito o prefeito Tuíse com 33.384 votos (40,75%), superando em 1.782 votos o candidato Oswaldo Sonsini do PMDB (31.612 votos –…
Seus pais, pessoas honestas, plantaram em seu espírito o gosto pelo trabalho e pela justiça. A tolerância aos defeitos de…