O PCC e o aluguel de presos como escravos sexuais no Paraná

Também os comprareis dos filhos dos forasteiros que peregrinam entre vós…

Levítico 24:45

O amanhã chegou. Bem… na realidade ele forçou a entrada, e percebi isso ao ouvir uma frase que soou mais ou menos assim: Até 1995 ou 1996, o carcereiro chegava e vendia o preso por, digamos, cinco mil reais para ser escravo sexual.

Não sei se você conhece o podcast Salvo Melhor Juízo, de Thiago Hansen, Carolina de Quadros e Gustavo Favini, mas, se ainda não conhece, deveria conhecer. Os jovens organizadores e apresentadores conversam informalmente sobre questões de direito, cidadania e cultura carcerária, oferecendo um conhecimento profundo em um tom acessível.

Há tempos acompanho o trabalho do trio e sempre me prometia que amanhã vou escrever sobre eles, mas esse amanhã nunca chegava. Algo sempre acontecia: às vezes fazia sol, outras vezes chovia, e quando não acontecia nem uma coisa nem outra, o tempo ficava nublado, e novamente eu deixava para amanhã.

Esta semana tudo mudou. Renato Almeida Freitas Júnior começou a descrever com riqueza de detalhes como era a situação dentro dos presídios paranaenses antes e depois da chegada do domínio do Primeiro Comando da Capital (PCC 1533). Não dava mais para esperar pelo amanhã. Tinha que ser agora, neste exato momento, e aqui estou.

Essa semana não seria diferente, até que Renato Almeida Freitas Júnior começou a contar como era a situação dentro dos presídios paranaenses, antes e depois do domínio do Primeiro Comando da Capital (Facção PCC 1533). Não deu mais para esperar o amanhã, tinha que ser agora, já, nesse momento, e aqui estou eu.

Renato mergulhou profundamente na realidade carcerária para concluir seu trabalho de mestrado pelo Núcleo de Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa da UFPR, intitulado Prisões e Quebradas: O campo em evidência ou A prisão diluída – uma análise das relações entre a prisão e os bairros periféricos de Curitiba.

O trecho que finalmente fez com que o amanhã chegasse começa com Thiago Hansen lançando uma questão profunda, algo assim:

O tópico de hoje é o Mundo Carcerário, mas a questão é: O que acontece dentro das cadeias? O que acontece dentro dos presídios? Qual é o cotidiano das pessoas que estão dentro do sistema prisional? Como é a vida dos indivíduos encarcerados? Os presos acordam e fazem o quê? Quais são os gestos, as linguagens e as gírias dos detentos? Como eles constroem seu próprio mundo? Em uma palavra: qual é a cultura carcerária no Brasil?

Entre outras respostas impactantes, Renato Almeida descreveu mais ou menos assim (se quiser saber exatamente como foi dito, precisará ouvir o programa):

Começamos a perceber que o sucateamento, a invisibilidade e o desconhecimento do que ocorre dentro do cárcere — exceto se você for cliente dele — são deliberados. Trata-se de uma política ativa do Estado, feita para dificultar a organização política e as lutas sociais dentro desse meio. Assim, criam-se códigos próprios e manifestações normativas subterrâneas que não têm qualquer relação com a legislação formal.

Existem duas realidades claras, especialmente quando falamos sobre crime organizado dentro das prisões. Se alguém entra hoje em um presídio controlado pelo PCC, principalmente na capital Curitiba, perceberá um tratamento radicalmente diferente daquele oferecido antes da hegemonia do grupo, que se estabeleceu a partir dos anos 90.

Houve um ganho qualitativo significativo. Suponha que um jovem branco, universitário e de boa aparência fosse preso antes de 1996, quando o PCC ainda não dominava as cadeias do Paraná. Na época, o agente penitenciário o colocava na triagem, como é feito ainda hoje, mas antes de levá-lo para dentro, avisava ao preso mais rico e oferecia o novato, dizendo algo como: Eu vendo ele por cinco mil reais. Negociado o preço, a pessoa era levada para a cela daquele que pagasse mais, e todos sabiam quem era o dono daquele rapaz.

A dinâmica era perversa. O preso comprador usava o jovem como queria, geralmente sexualmente, até que o novato estivesse “bagunçado” — completamente destruído física e psicologicamente. A partir daí, era vendido para outro detento e, já debilitado, passava a servir como ‘cofre’ ou ‘garagem’, escondendo drogas ou celulares no ânus durante as revistas das celas. Reinava a lei do mais forte.

Após a chegada do PCC, essa realidade foi radicalmente transformada, gerando forte adesão ao grupo entre os detentos à ideia do Tribunal do Crime para controlar os abusos dentro dos presídios. Do lado de fora, temos uma visão distorcida, onde alguns demonizam o PCC enquanto outros o romantizam ingenuamente. Na verdade, poucos sabem exatamente como a vida é organizada por eles nas prisões e por que sua influência cresceu tanto. Por que não foram rejeitados pela massa carcerária?

Os oito, dez, vinte que vieram para cá organizaram uma massa, e hoje tem pelo menos umas dez mil pessoas, dentro e fora do sistema, ligadas ao Primeiro Comando da Capital. O código ético implantado pelo crime organizado é a mudança radical, onde não é aceito nenhum tipo de opressão nos presídios, onde você resguarda o mais pobre e o mais fraco.

O amanhã chegou, e trouxe consigo uma realidade dura demais para ignorar.

Análise de IA do texto: O PCC e o aluguel de presos como escravos sexuais no Paraná

Análise sob o ponto de vista factual e de precisão:

Análise Factual e Contraposição de Informações

1. Extração dos Dados Fáticos do Artigo

O artigo apresenta diversas alegações factuais sobre o sistema prisional paranaense, o papel do PCC e a prática de venda de presos para exploração sexual. Os principais pontos factuais extraídos do texto são:

1. Venda de presos para exploração sexual (antes de 1996):
   • Carcereiros supostamente vendiam presos para outros detentos por cerca de cinco mil reais.
   • Esses presos eram explorados sexualmente e, posteriormente, utilizados como “cofre” para esconder drogas e celulares.
2. PCC e mudança no controle prisional:
   • O PCC teria assumido o controle dos presídios paranaenses a partir dos anos 90.
   • Houve uma mudança nas dinâmicas de opressão interna, e práticas como a venda de presos teriam sido abolidas.
3. Expansão do PCC:
   • O grupo teria passado de algumas dezenas para pelo menos dez mil membros dentro e fora das prisões.
4. Controle e “ética” imposta pelo PCC:
   • O PCC teria implantado um código de conduta que impede a opressão de presos mais vulneráveis.

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2. Verificação das Alegações com Informações Conhecidas

Sobre a venda de presos para exploração sexual antes de 1996

A prática de exploração sexual dentro de presídios brasileiros, especialmente contra jovens e indivíduos mais frágeis, é documentada por relatos de ex-presidiários e organizações de direitos humanos. No entanto, a alegação de que carcereiros vendiam presos abertamente por valores estipulados carece de comprovação documental extensa. Existem registros de violência sistemática e abuso dentro dos presídios na década de 90, mas a afirmação de que a venda era institucionalizada e amplamente praticada por agentes penitenciários não é amplamente corroborada por relatórios independentes.

Sobre o domínio do PCC nos presídios paranaenses

O PCC começou sua expansão no Paraná no final dos anos 90 e consolidou seu domínio nos anos 2000, especialmente após a rebelião de 2001 em São Paulo. O grupo se tornou uma facção predominante no sistema penitenciário do estado, mas sua influência em Curitiba durante os anos 90 não era tão marcante quanto em São Paulo. Portanto, a afirmação de que o PCC já controlava os presídios de Curitiba por volta de 1996 pode ser um exagero temporal, pois foi nos anos 2000 que essa influência se consolidou.

Sobre a expansão do PCC

O número de membros do PCC cresceu exponencialmente ao longo das últimas décadas. Em 2017, um relatório do Ministério Público estimava que a facção possuía mais de 30 mil membros. A estimativa de “pelo menos dez mil” mencionada no texto pode ser conservadora, dependendo do recorte de tempo e da abrangência (interno e externo ao sistema prisional).

Sobre o código ético do PCC

O PCC de fato implementou um conjunto de regras internas, conhecidas como a “Sintonia”, que estabelece normas para os presos filiados à organização. Documentos internos da facção e relatos de detentos indicam que a proibição de abusos contra presos mais fracos e o fim da exploração sexual são medidas reais dentro das prisões dominadas pela facção. No entanto, há registros de que essa “proteção” tem um viés estratégico, funcionando como forma de controle e recrutamento. A imposição dessa ética não significa ausência de violência interna; há relatos de execuções sumárias dentro dos presídios por descumprimento das normas do PCC.

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Conclusão

O artigo traz informações relevantes sobre a transformação do sistema prisional paranaense e o impacto do PCC, mas algumas alegações podem estar apresentadas de forma mais sensacionalista ou carecem de fontes documentais robustas:

• A venda de presos para exploração sexual pode ter ocorrido de forma clandestina e localizada, mas não há evidências amplamente reconhecidas de que isso era um esquema sistemático operado por agentes penitenciários.
• O domínio do PCC no Paraná se consolidou nos anos 2000, e a influência que o artigo sugere para 1996 pode estar exagerada.
• A expansão do PCC e a implantação de seu código de conduta são amplamente documentadas, mas sua atuação é pragmática e voltada ao controle das cadeias, não necessariamente altruísta.

O artigo acerta ao apontar a mudança de dinâmica dentro do sistema prisional paranaense e o papel do PCC nesse contexto, mas algumas datas e afirmações específicas precisam de mais respaldo documental.