Policiais corruptos ou polícia corrupta — a dúvida

La nota de rechazo de los policías civiles de Minas Gerais llama la atención sobre la falta de transparencia de la propia organización.

OMG - OH MY GOD!

Akshay Kumar e Umesh Shukla tiveram que trazer Deus (Krishna) em pessoa para me fazer mudar de ideia. Eu, diferentemente de você, sou o tipo de cara com muitas certezas e poucas dúvidas, e eu, assim como toda a população de Mumbai e de toda a Índia, crucifiquei logo nos primeiros momentos Kanji Lalji Mehta por querer processar Deus.

Essa é a trama do filme indiano OMG – Oh My God!, mas descreve bem como por vezes podemos estar errados em defender um dos lado da questão, por mais nobres que sejam nossas intenções — o caso da Nota de Repúdio emitida pelo SINDEPOMINAS — Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais me trouxe esse filme à mente.

Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio

No passado defendi com unhas e dentes que se devia fazer vistas grossas ao uso das abordagens de rotina e truculência policial, mesmo tendo quase morrido nas mãos de PMs durante o período dos exterminadores Mão Branca na Zona Sul da capital paulista. Sorte que aqui no estado minha opinião não prevaleceu, ao contrário do que aconteceu no Rio de Janeiro.

Lá, com apoio popular, governos populistas fecharam os olhos para o uso indevido da força e do envolvimento da polícia com a criminalidade. Se em São Paulo foram combatidas, após a Era do delegado Fleury, no Rio, se fortaleceram, como nos contou o canadense Robert Muggahno no artigo A state of insecurity: the case of Rio de Janeiro.

O resultado do abuso de poder policial se reflete no número de homicídios.
Gráfico Comparativo de Homicídios 1980 a 2016

Nunca defendi à permissão do uso da violência fora dos limites da lei, seja pelos Tribunais do Crime do Primeiro Comando da Capital e as outras facções criminosas, seja por grupos de extermínio paramilitares e de milicianos, mas consigo entender que houve uma necessidade social criada pelo abandono da população pelo estado de direito.

Índice de Capacidade de Combate à Corrupção 2021 nos países com maior influência da facção Primeiro Comando da Capital:

Índice de Capacidade de Combate à Corrupção na Tríplice Fronteira

É fácil para alguém que mora longe das áreas de risco ser contra a atuação das facções no controle da própria criminalidade, assim como é cômodo aplaudir o abuso policial nas periferias de seu condomínio, mas a sociedade se organiza e se protege como pode, e foi com um ou outro desses abusos que conseguimos manter uma certa paz social.

Nas últimas semanas dezenas de policiais, oficiais do exército, advogados, agentes penitenciários e criminosos do PCC 1533 ligados aos Tribunais do Crime foram presos em todo o Brasil — a maioria no Estado de São Paulo. A sociedade aplaudiu, e nem o comando do Primeiro, nem as associações dos agentes de segurança ou a OAB protestaram.

No filme indiano OMG – Oh My God!, Kanji, para processar Deus, entra na Justiça contra seus representantes na terra: os líderes das principais igrejas e seitas. Eu acredito que as instituições religiosas, no caso do filme, deviam ser preservadas, mas Deus pessoalmente talvez não acredite nisso — é o que nos conta Akshay Kumar e Umesh Shukla.

Quando um ou outro membro de uma corporação, seja ela qual for, tem sua máscara retirada e a atitude deplorável do colega é repudiada pela classe, verificamos ser uma atitude isolada; mas se ao contrário os representantes da corporação tentam achar subterfúgios, não temos como não imaginar que tal prática está disseminada no grupo.

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“Operação Fênix” visava manchar a imagem da Polícia Civil, diz nota do CONCPC

Veja a nota na íntegra — retirado do site paranaibaagora.com.br:

O Sindpol/MG em pleno uso de suas atribuições, entidade sindical, com registro no Ministério Trabalho e Emprego (MTE), sob o número 24000.000807/92-10, CNPJ 255773700001/17, por meio de sua representação legal, vem a público repudiar a ação abusiva, panfletária e espetaculosa, com a qual o Ministério Público (MP) de Uberlândia, em conjunto e escudado, pelo comando local da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), perpetraram a operação denominada Fênix e Efésios, com o fito de além de cumprimento de mandados de prisões preventivos de policiais civis, depreciar e macular a Instituição Polícia Civil de Minas Gerais.

Necessário destacar que ao contrário dos procedimentos adotados de praxe em apuração de atos ilegais, em tese praticados por policiais, nessa fase da operação, se desconsiderou e alijou de pronto a participação da Corregedoria Geral de Polícia, usurpando a competência do controle interno Institucional. Necessário também salientar que aos agentes da PM e da PRF, é vedado a prática de exercício de Polícia Judiciária, vício insanável que muito além de usurpação de função, caracteriza improbidade administrativa e nulidade processual, haja vista os antecedentes recentes de operações da Polícia Federal (PF) e do MP, como é o caso da operação Satiagraha.

É de valia também salientar que a observância das premissas Constitucionais, antes da exposição e degradação da imagem e da dignidade da pessoa humana, em nenhum momento fôra observado nessa operação, mormente no que tange ao devido processo legal o contraditório e a ampla defesa, componentes essenciais no conjunto probatório para qualquer cidadão, mormente para aqueles legitimados pelo cargo e carreira típica de Estado.

Sem entrar no mérito das condutas imputadas aos envolvidos, o Sindpol/MG também argui o descumprimento do disposto no artigo 48, III da Lei Complementar 129/2013 (LOPC), no qual estabelece que a condução em prisão e processamento específico dos policiais civis se dão pelo órgão específico da Instituição, e nesse caso, em nenhum momento a Corregedoria Geral da PC foi acionada para tal. A forma com a qual se concluiu a referida operação mácula não apenas a Instituição PC, mas sim uma política pública continuada, denominada integração, que com muita dificuldade e recursos do erário tem se buscado consolidar em âmbito Estadual e Nacional, logo a sacia punitiva e midiática de um órgão com competências específicas como é o caso do MP, não pode sobrepor a necessária convivência republicana entre as Instituições do mesmo sistema de Justiça criminal. Haja vista, o Estado brasileiro e suas Instituições são signatários de tratados e resoluções Internacionais de garantias e preservação de direitos fundamentais da pessoa humana, dos quais não se pode negligenciar sob qualquer pretexto.

A quem interessa o descrédito, a depreciação, a exposição ao escárnio público de uma Instituição permanente do Estado? Quais são os valores ou interesses que estão por trás dessas atitudes? A quem interessa o enfraquecimento da Polícia Civil em Uberlândia e em Minas? Por que não acionaram a Corregedoria Geral de Polícia, órgão legitimado por força de lei, para a apuração conjunta dos fatos? O Sindpol/MG reafirma o seu total interesse na rigorosa apuração da procedência ou não de todos esses fatos imputados, bem como o restabelecimento da ordem e da Segurança Pública, a comunidade uberlandense, bem como a todo povo mineiro e para tanto estará acionando e cobrando de todas as autoridades competentes, as providências necessárias para o restabelecimento da regularidade e do respeito às prerrogativas institucionais, bem como da reparação de possíveis prejuízos causados ao erário e cada um dos particulares.

O exército de 200 mil homens da facção PCC 1533

Podemos acreditar que são 200 mil os integrantes da facção Primeiro Comando da Capital?

PCC, onde estão, quantos são, e qual sua força?, este foi o título de um artigo que publiquei no início de 2016 — sua base foi um levantamento feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, muito coerente com a realidade das ruas e, sendo assim, o comparei com o mapa do sistema carcerário e o publiquei.

Confiei no número passado pelo MP-SP (20 mil — 2016); também acreditei no resultado dos levantamentos de órgãos de segurança pública (40 mil no início de 2017 com expectativa de 80 mil para o encerramento do ano); e abonei a quantidade apontada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República GSI (200 mil), assim como também acreditei no site DefesaNet quando informou que o total do efetivo das forças armadas não chega a 30 mil homens.

Se eu, em algum momento duvidei nos 200 mil integrantes apontados GSI em 2017, agora com Dados do Núcleo de Estudos sobre a Violência da USP que apontam que o número de integrantes do PCC em Mato Grosso do Sul saltou de 15 mil para pelo menos 21 mil entre 2016 e 2021, agora não tenho mais dúvidas.

A que ponto chegamos?

Considerando uma taxa de dependentes de 50% e de desemprego de 10%, e levando em conta que o Brasil possui 200 milhões de habitantes, concluímos que o Gabinete da Presidência trabalha com a possibilidade de que o Primeiro Comando da Capital sustente de maneira direta 320.000 habitantes.

Não fique aí só lendo — veja se tem lógica pelo que você conhece da sua cidade.

Corte três zeros do número de habitantes do seu município ou bairro……
Salto de Pirapora SP (40.132 = 40)
Sorocaba SP (586.625 = 586)
Campinas SP (1.080.113 = 1080)

… Lembre dos pontos de vendas de drogas, calcule dois por biqueira. Veja, esse é só um chutão, pois existem biqueiras que nem tem envolvidos com o Comando, por outro lado alguns tem vários, assim como tem aqueles que não se dedicam ao tráfico como os assaltantes, e tem aqueles que nem aparecem nas ruas, cuidando do administrativo, o operacional, e outros profissionais.

Sorocaba coloquei como exemplo propositalmente — apenas uma das unidades prisionais abriga outras facções, e são milhares de presos nas unidades PCCs. Não estou tentando provar que o número do Gabinete de Segurança da Presidência da República é válido ou não — essa parte estou deixando para você fazer, e caso queira, me diga a que conclusão chegou.

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, afirmou que ele e a facção paulista não chegam aos pés do que a imprensa pinta, e em 2017, em duas ocasiões, il capo ma non troppo do PCC 1533 provou estar certo — mas não se engane, não vim aqui para criticar a mídia, mas, sim, para fazer um mea culpa: Pater, peccavi, pois me calei diante da injustiça.

O Marcola era homicida, sequestrador, roubava banco, não tinha nada a ver com a facção, mas é um homem articulado. E quando ele foi levado para o presídio de Tremembé [no interior de SP] começa a conversar com os últimos presos políticos no sistema prisional e aprende com eles sobre como estruturar o tráfico, a gerenciar como uma empresa, ao mesmo tempo em que vende internamente para os detentos a ideia de uma irmandade revolucionária.

desembargadora Ivana David

Por trás do silêncio existe um ser dizendo que é melhor do que o outro porque não falou ou expressou tamanha barbaridade. Isso é a arrogância do silêncio… Eu sou melhor do que ele porque não falo tantas besteiras! Talvez o indivíduo possa ser um falastrão, mas ele tem a sinceridade e a sensibilidade para expor quem ele é e não esconder sua arrogância por trás do silêncio. Bispo Sérgio Correia

Em uma das ocasiões, foi apresentado um plano de fuga para o Marcola quando até as pedras sabiam que a estratégia não seria essa, mas a outra situação foi ainda mais inusitada.

O repórter Flávio Costa publicou o artigo Em guerra contra rivais, PCC afrouxa regras de “batismo” para ter cada vez mais membros, no qual torna pública a campanha para o ingresso de novos membros para a facção, mas, ao contrário do que afirmou, a razão principal para o recrutamento é econômica, e não para aumentar o poder ofensivo.

Não é necessário ser um irmão batizado para ser enviado para as zonas onde o PCC está em guerra com o Comando Vermelho (CV), a Família do Norte (FDN) e o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte (SDC RN) — companheiros, aliados e até simpatizantes podem lutar e morrer, mas contribuir para o caixa da facção é só para os irmãos.

O sol nem se tinha posto no dia em que a matéria foi publicada e o site amazônico Brasil Norte Comunicação (BDC) aproveitou a chance para colocar uma chamada para a matéria, destacando a criação de um “exército” do crime: PCC cria exército para enfrentar FDN e novo massacre é ameaça.

O sol nem havia nascido novamente e o exército do crime, que foi criado a poucas publicações, duplicou na manchete do site português Jornal de Notícias: Grupo criminoso duplica “exército” para enfrentar guerra com rival em 2018.

Os repórteres Clayton Neves e Arlindo Florentino, do site MidiaMax, foram atrás da informação e produziram o sóbrio artigo Cada vez mais presente em Mato Grosso do Sul, PCC faz mutirão de filiações — foi a última reportagem que se pôde levar a sério sobre o assunto, as demais ou replicaram, ou acrescentaram mais pontos ao contar o conto.

Esta manhã acordo com essa manchete no Estadão, Uso do Exército para combater o crime nos Estados cresce pelo menos 3 vezes, na qual o repórter Marcelo Godoy expõe os dados que coletou sobre a utilização das forças armadas como ferramenta complementar das forças de segurança pública.

Gato escaldado tem medo de água fria, e eu gelei…

Em determinado ponto da reportagem, Godoy entrevista o cientista político Eliezer Rizzo de Oliveira, que afirma que o Gabinete de Segurança Institucional estima em 200 mil só os adeptos do Primeiro Comando da Capital (PCC) no País.

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, tinha razão, o diabo talvez não seja tão preto quanto o estão pintando, mas desta vez, ao menos, não terei que vir até você para fazer um mea culpa: pois diante do perigo eu venho trazer o alerta e o esclarecimento:

Existem, sim, 200 mil pessoas envolvidas ao PCC no Brasil, que não formam um exército, muito longe disso — esse número compreende batizados e companheiros, se acrescentarmos aliados e simpatizantes, talvez esse número dobre, se acrescentarmos inimigos e criminosos sem camisa que aceitariam participar de ações, talvez esse número quadruplique, mas…

… nem esquenta, qualquer coisa é só colocar os 30 mil homens das forças armadas nas ruas, 20 mil se tirarmos os administrativos e os impossibilitados de ações de campo, 10 mil se tiramos os que tem que manter os postos e quartéis seguros e os que cuidam da logística e, no fim, se não errei nas contas, seria algo como dois soldados para cada cidade do país.

Nos últimos anos, como consequência do acirramento da disputa por poder entre grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), tem sido recorrente a execução de grupos rivais dentro de unidades prisionais. Nestes casos, a morte, mesmo qualificada por uma brutalidade terrível, choca ainda menos. Tornamo-nos uma sociedade sádica, despudorada que não apenas aceita estas mortes, mas vibra com elas. A morte deve entrar em casa, tomar café e almoçar todos os dias com cada um de nós e não mais assustar. Tal sadismo toma forma a partir do crescente número de programas jornalísticos sensacionalistas, sucessos de audiência, centrados no espetáculo da violência. O medo da violência não desperta indignação, mas alimenta o ódio ao “outro”, reforçando a cisão social. Neste sentido, a percepção reproduzida nos últimos anos de uma sociedade dividida entre “cidadãos de bem” e “marginais” aparece como a versão mais moderna da polarização entre a Casa Grande e a Senzala. (leia o artigo dessa citação na íntegra)

Rafael Moraes é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Candidatura de policial a deputado depende do PCC

Uma garota me deu muito trabalho. Talvez você conheça Gabriela, mas eu não a conhecia até poucos dias atrás quando trombei com sua monografia Violência se resolve na (bancada da) bala: Percepções sobre a Frente Parlamentar de Segurança Pública apresentada para conclusão do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília.

O título já mostrava que o texto seria tendencioso, e a primeira coisa que vi ao abrir o arquivo foi o gráfico apresentando o número absoluto de candidatos das forças repressivas a deputado federal no Brasil, elaborado pelo Observatório de elites políticas e sociais do Brasil — era exatamente o que eu queria, em poucas horas teria um texto pronto.
Participação dos policiais e militares nas eleições 1998 - 2014
Explico: em ano de eleição, eu coloco minhas barbas de molho. Te conheço, e sei que não é seu caso, mas acredite, existem pessoas que julgam meus textos pela ilustração ou pelo título sem ao menos lê-los —, e a monografia de Gabriela Costa Carvalho, com todos os seus chavões panfletários, ilustraria minha decisão de me incluir fora das discussões políticas.

Gabriela, ao analisar a participação dos 972 policiais e militares que foram candidatos nas eleições para deputado federal entre 1998 e 2015, verificou que quanto maior a sensação de insegurança, maior o número de candidatos das forças de segurança pública. Sendo que o pico de candidaturas ocorreu após a onda de ataques do Primeiro Comando da Capital em 2006.

… as candidaturas estão condicionadas a contextos específicos, especialmente, aqueles que são exaustivamente explorados pela mídia.

E ela prova com números:

Foram eleitos 19 policiais (…). Além do crescimento expressivo no número de deputados federais eleitos frente aos pleitos anteriores, muitos dos parlamentares associados às carreiras policiais ou militares tiveram votações expressivas (…). Dos 19 deputados federais associados às forças de segurança, 5 foram os mais votados…

Segundo a pesquisadora, o sucesso desses candidatos se deu graças às próprias demandas da sociedade brasileira por alternativas repressivas, e faz um retrospecto histórico desde a colonização até a atualidade para encontrar as razões pelas quais preferimos investir na punição e não no aumento dos esforços sociais e preventivos.

Gabriela deixa claro que os policiais candidatos são ligados à direita, mas quem me apresentou números neste sentido foram Maria do Socorro Sousa Braga, Luciana Fernandes Veiga e Angel Miríade no artigo Recrutamento e Perfil dos Candidatos e dos Eleitos à Câmara dos Deputados nas Eleições de 2006:

Candidatos policiais e militares
67% — PFL/PP
10% — PT
23% restantes PMDB/PSDB
que cada um jogue onde quiser
(direita – centro – esquerda)

Aí vem Leôncio Martins Rodrigues no Mudanças na classe política brasileira dizendo que os partidos mudaram o perfil de seus candidatos para eliminarem a imagem de elite. Se no passado era um pré-requisito ter dinheiro e nome para impulsionar a campanha, hoje esses atributos passaram a ser deméritos — sobram vagas.

Maria do Socorro e suas colegas traçam o perfil desse novo indivíduo buscado pelos partidos políticos para compor seu quadro de candidatos: facilidade de falar com o público, imagem já veiculada pela mídia e afinidade com ela, ensino superior, flexibilidade de horários para poder se dedicar a campanha, um certo grau de apelo eleitoral e presença de espírito — enfim, um talking profession.

Os partidos mudaram e os policiais também.

Gabriela vincula o aumento da quantidade de policiais candidatos às ações do Primeiro Comando da Capital e à nossa raiz cultural punitivista e repressiva, ao mesmo tempo que critica os partidos e o eleitor, que não esperaram que o projeto segurança pública cidadã implementado nos governos petistas mostrasse seus frutos — o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) implementado durante o governo Lula.

Agora que você já conhece, assim como eu, um pouco sobre Gabriela, vou explicar por que me enganei quando pensei que seria fácil usar a monografia dessa garota para demonstrar que devíamos tentar analisar a questão da segurança pública sem deixar nos levar por nossos conceitos e preconceitos políticos.

Após uma década apostando na polícia cidadã, o PRONASCI apresentou resultados e mudou o perfil do profissional de segurança pública. A consequência disso foi a mudança da forma de relacionamento do policial para com a população, a mídia e os partidos políticos.

Por esse resultado os criadores PRONASCI não esperavam.

O policial semianalfabeto e especializado em bater e matar, graças à filosofia trazida pelo PRONASCI, foi substituído pelo profissional de nível superior, treinado em táticas operacionais e com foco na negociação e convencimento, que com isso acabou ficando mais seguro de si e bom de mídia.

Essa nova geração de policiais passou a ocupar as vagas que Leôncio anunciou estarem disponíveis dentro da busca dos partidos por pessoas fora da elite e da tradição partidária, já que eles agora possuem todos os atributos buscados pelos partidos, conforme demonstrou Maria do Socorro e suas colegas.

Podemos ficar em dúvida sobre as razões pelas quais os policiais se tornaram candidatos bons de voto, seja por atenderem a ânsia de vingança e imposição de uma política de força, seja pelo aumento de sua capacidade técnica e midiática somada à abertura de vagas para esse tipo de perfil, mas não podemos duvidar dos números apresentados por Gabriela…

As conclusões da pesquisadora se baseiam no aumento da quantidade de candidatos policiais ou militares nos períodos nos quais houve um aumento da sensação de insegurança, mas não apresenta números que comprovem essa afirmação. Existem trabalhos que falam especificamente sobre isso, mas eu fico só com o Google Trends…

Google Trends sequestro assalto bandido roubo

Os usuários do Google estavam mais preocupados com sua segurança em 2014 do que nos anos anteriores, mesmo no período após a onda de atentados promovidos pelo PCC em 2006, em que o Estado e as forças policiais foram afrontadas; essa insegurança não foi incorporada pelas pessoas — não discuta comigo, reclame com os usuários do Google.

Mas isso é apenas um detalhe…

Segundo ela, a quantidade de policiais e militares candidatos a deputado federal dobrou — 1989 (120) e 2014 (209). Só que não é bem assim: em 1989, 3.357 cidadãos se candidataram, sendo 120 policiais e militares (3,57%), e em 2014, houve 7.137 candidatos, sendo 209 das forças repressoras do estado (2,92%).

Como eu disse, Gabriela me deu muito trabalho, principalmente, porque talvez ela tenha razão, ou não. Esses últimos números tanto derrubariam a sua teoria como também a minha, que foi baseada no que Leôncio, Maria do Socorro e suas colegas me disseram — não sei quanto a você, mas eu acho que vou me juntar às pessoas que julgam os textos pelas ilustrações ou pelo título sem ao menos lê-los — dá muito menos trabalho.

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