Policiais corruptos ou polícia corrupta — a dúvida

OMG - OH MY GOD!

Akshay Kumar e Umesh Shukla tiveram que trazer Deus (Krishna) em pessoa para me fazer mudar de ideia. Eu, diferentemente de você, sou o tipo de cara com muitas certezas e poucas dúvidas, e eu, assim como toda a população de Mumbai e de toda a Índia, crucifiquei logo nos primeiros momentos Kanji Lalji Mehta por querer processar Deus.

Essa é a trama do filme indiano OMG – Oh My God!, mas descreve bem como por vezes podemos estar errados em defender um dos lado da questão, por mais nobres que sejam nossas intenções — o caso da Nota de Repúdio emitida pelo SINDEPOMINASNota de Repúdio emitida pelo SINDEPOMINAS — Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais me trouxe esse filme à mente.

Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio

No passado defendi com unhas e dentes que se devia fazer vistas grossas ao uso das abordagens de rotina e truculência policial, mesmo tendo quase morrido nas mãos de PMs durante o período dos exterminadores Mão Branca na Zona Sul da capital paulista. Sorte que aqui no estado minha opinião não prevaleceu, ao contrário do que aconteceu no Rio de Janeiro.

Lá, com apoio popular, governos populistas fecharam os olhos para o uso indevido da força e do envolvimento da polícia com a criminalidade. Se em São Paulo foram combatidas, após a Era do delegado Fleury, no Rio, se fortaleceram, como nos contou o canadense Robert Muggahno no artigo A state of insecurity: the case of Rio de Janeiro.

O resultado do abuso de poder policial se reflete no número de homicídios.
Gráfico Comparativo de Homicídios 1980 a 2016

Nunca defendi à permissão do uso da violência fora dos limites da lei, seja pelos Tribunais do Crime do Primeiro Comando da Capital e as outras facções criminosas, seja por grupos de extermínio paramilitares e de milicianos, mas consigo entender que houve uma necessidade social criada pelo abandono da população pelo estado de direito.

Índice de Capacidade de Combate à Corrupção 2021 nos países com maior influência da facção Primeiro Comando da Capital:

Índice de Capacidade de Combate à Corrupção na Tríplice Fronteira

É fácil para alguém que mora longe das áreas de risco ser contra a atuação das facções no controle da própria criminalidade, assim como é cômodo aplaudir o abuso policial nas periferias de seu condomínio, mas a sociedade se organiza e se protege como pode, e foi com um ou outro desses abusos que conseguimos manter uma certa paz social.

Nas últimas semanas dezenas de policiais, oficiais do exército, advogados, agentes penitenciários e criminosos do PCC 1533 ligados aos Tribunais do Crime foram presos em em todo o Brasil — a maioria no Estado de São Paulo. A sociedade aplaudiu, e nem o comando do Primeiro, nem as associações dos agentes de segurança ou a OAB protestaram.

O que falanos neste site sobre corrupção → ۞

No filme indiano OMG – Oh My God!, Kanji, para processar Deus, entra na Justiça contra seus representantes na terra: os líderes das principais igrejas e seitas. Eu acredito que as instituições religiosas, no caso do filme, deviam ser preservadas, mas Deus pessoalmente talvez não acredite nisso — é o que nos conta Akshay Kumar e Umesh Shukla.

Quando um ou outro membro de uma corporação, seja ela qual for, tem sua máscara retirada e a atitude deplorável do colega é repudiada pela classe, verificamos ser uma atitude isolada; mas se ao contrário os representantes da corporação tentam achar subterfúgios, não temos como não imaginar que tal prática está disseminada no grupo.

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“Operação Fênix” visava manchar a imagem da Polícia Civil, diz nota do CONCPC

Veja a nota na íntegra — retirado do site paranaibaagora.com.br:

O Sindpol/MG em pleno uso de suas atribuições, entidade sindical, com registro no Ministério Trabalho e Emprego (MTE), sob o número 24000.000807/92-10, CNPJ 255773700001/17, por meio de sua representação legal, vem a público repudiar a ação abusiva, panfletária e espetaculosa, com a qual o Ministério Público (MP) de Uberlândia, em conjunto e escudado, pelo comando local da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), perpetraram a operação denominada Fênix e Efésios, com o fito de além de cumprimento de mandados de prisões preventivos de policiais civis, depreciar e macular a Instituição Polícia Civil de Minas Gerais.

Necessário destacar que ao contrário dos procedimentos adotados de praxe em apuração de atos ilegais, em tese praticados por policiais, nessa fase da operação, se desconsiderou e alijou de pronto a participação da Corregedoria Geral de Polícia, usurpando a competência do controle interno Institucional. Necessário também salientar que aos agentes da PM e da PRF, é vedado a prática de exercício de Polícia Judiciária, vício insanável que muito além de usurpação de função, caracteriza improbidade administrativa e nulidade processual, haja vista os antecedentes recentes de operações da Polícia Federal (PF) e do MP, como é o caso da operação Satiagraha.

É de valia também salientar que a observância das premissas Constitucionais, antes da exposição e degradação da imagem e da dignidade da pessoa humana, em nenhum momento fôra observado nessa operação, mormente no que tange ao devido processo legal o contraditório e a ampla defesa, componentes essenciais no conjunto probatório para qualquer cidadão, mormente para aqueles legitimados pelo cargo e carreira típica de Estado.

Sem entrar no mérito das condutas imputadas aos envolvidos, o Sindpol/MG também argui o descumprimento do disposto no artigo 48, III da Lei Complementar 129/2013 (LOPC), no qual estabelece que a condução em prisão e processamento específico dos policiais civis se dão pelo órgão específico da Instituição, e nesse caso, em nenhum momento a Corregedoria Geral da PC foi acionada para tal. A forma com a qual se concluiu a referida operação macula não apenas a Instituição PC, mas sim uma política pública continuada, denominada integração, que com muita dificuldade e recursos do erário tem se buscado consolidar em âmbito Estadual e Nacional, logo a sacia punitiva e midiática de um órgão com competências específicas como é o caso do MP, não pode sobrepor a necessária convivência republicana entre as Instituições do mesmo sistema de Justiça criminal. Haja vista, o Estado brasileiro e suas Instituições são signatários de tratados e resoluções Internacionais de garantias e preservação de direitos fundamentais da pessoa humana, dos quais não se pode negligenciar sob qualquer pretexto.

A quem interessa o descrédito, a depreciação, a exposição ao escárnio público de uma Instituição permanente do Estado? Quais são os valores ou interesses que estão por trás dessas atitudes? A quem interessa o enfraquecimento da Polícia Civil em Uberlândia e em Minas? Por que não acionaram a Corregedoria Geral de Polícia órgão legitimado por força de lei, para a apuração conjunta dos fatos? O Sindpol/MG reafirma o seu total interesse na rigorosa apuração da procedência ou não de todos esses fatos imputados, bem como o restabelecimento da ordem e da Segurança Pública, a comunidade uberlandense, bem como a todo povo mineiro e para tanto estará acionando e cobrando de todas as autoridades competentes, as providências necessárias para o restabelecimento da regularidade e do respeito às prerrogativas institucionais, bem como da reparação de possíveis prejuízos causados ao erário e cada um dos particulares.

Rícard Wagner Rizzi

Pesquisas no Google em 2017 — a facção PCC 1533

Vou lhe contar o que o Google pode nos dizer sobre o que foi pesquisado sobre o Primeiro Comando da Capital em 2017 e o que mudou nos últimos anos. Ao pesquisar sobre o assunto para mostrá-lo a você, me surpreendi com alguns dados que encontrei, mas começo este artigo com um trecho de um conto de Atenéia Araújo:

Quem me conhece, sabe bem que não tenho medo de cachorros, mesmo os de porte grande e, embora pouca gente acredite, quase todos os que encontrei sempre foram amistosos e, embora eu tenha dito isso a pessoas que têm medo deles para convencê-las de que não devemos ter medo deles, ouço muito que confio demais e que cachorros são traiçoeiros e não devemos confiar neles.

Há anos este site monitora os termos que envolvem a facção paulista, e este ano resolvi mostrar para você algumas das conclusões a que cheguei. Caso queira dar uma olhada em alguns dos gráficos, eles estão disponibilizados na página Estatísticas, com dados fornecidos on-line pelo Google Trends — se clicar nos gráficos dinâmicos eles direcionarão você para outra página cheia de opções de refinamento de dados.

Acesso para a página de Estatísticas → ۞

Aliados e Inimigos

Nós dois sabemos que não se pode falar de “crime organizado” no Brasil sem citar o Primeiro Comando da Capital. Acho que o que me surpreendeu foi descobrir que os usuários do Google não vinculam o Comando Vermelho ao tema… desculpa aí 2, no Google é tudo 3!!!

Nas buscas utilizando o termo “facção criminosa” aparecem apenas três gangues: PCC com 45 pontos, CV com 35 pontos, e a ADA com 11 pontos — tentei buscar os estados individualmente para analisar os dados das facções regionais, no entanto o banco de dados não teve fluxo suficiente para disponibilizar o resultado.

Tanto o PCC quanto o CV são buscados em todo o país, já os aliados do Primeiro Comando têm destaque apenas regional, sendo pouco comum pesquisas fora de seu reduto: Amigos dos Amigos (ADA, Rio de Janeiro), Bonde dos 13 (B13, Acre), e Guardiões do Estado (GDE, Ceará), e o Bonde do Maluco (BDM, Bahia).

Sendo assim, sabemos que o diabo existe e é conhecido, mas o Google diz que a população acha que ele não é tão feio quanto as autoridades e a imprensa tentam pintar.

As buscas quando o assunto é insegurança, segurança pública, violência, prisão, morte e medo foram relacionados pelos usuários do Google com fatos específicos como: homicídios, crimes, assaltos, polícia, violência sexual e de gênero e crimes domésticos — o Primeiro Comando da Capital só foi lembrado quando se pergunta sobre os motins no sistema prisional.

Curiosidade: quem pesquisa sobre cocaína no Google procura pelo Primeiro Comando da Capital ou pelo Comando Vermelho? É, meu caro, você errou! As buscas recaem sobre: Aécio Neves, Ivete Sangalo e Blairo Maggi.

O PCC só é lembrado pelo seu líder e pelos motins, e no dia a dia para conhecer como é seu funcionamento e estatuto.

Prova dessa tendência são os momentos em que o termo Primeiro Comando da Capital teve aumento nas buscas: as chacinas de janeiro no COMPAJ de Manaus e seus desdobramentos na Região Norte, e a de Alcaçuz no Rio Grande do Norte; e em novembro o motim no presídio de Cascavel.

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola também foi protagonista de dois momentos de pico nas pesquisas, no entanto, não por preocupação, mas, sim, por curiosidade popular. Uma delas se deu em dezembro, quando ocorreu sua transferência para Presidente Venceslau, e a outra foi por causa de uma notícia sem fundamento, vazada de forma irresponsável, em abril, dando conta de um plano de fuga.

O que falei neste site sobre Marcola → ۞

As buscas feitas referentes ao PCC se baseiam principalmente no conhecimento de seu estatuto e em suas relações com o seu arqui-inimigo Comando Vermelho e seu aliado Amigo dos Amigos.

O que falei neste site sobre o Comando Vermelho → ۞

Nas artes, na mídia e na mente da garotada.

O grupo musical Facção Central não é o que já foi, mas ainda é o único vínculado pelos usuários à facção paulista. Não sei você, mas eu esperava encontrar também referência aos Racionais MCs e ao MC Zoi de Gato, mas não, só deu a Facção Central — a banda Racionais MCs tem 7 vezes mais consultas, no entanto não teve sua imagem vinculada ao PCC, e, sim, à luta contra a opressão do sistema sem vestir uma camisa. Algo que me surpreendeu foi o fato de que o público alvo dos dois grupos está majoritariamente fora do eixo Sul-Sudeste.

Os garotos também procuram bastante as frases referentes à facção de seu coração.

Merece destaque o trabalho jornalístico do site UOL Notícias para diversas ações de combate à facção, com artigos meticulosos, agradáveis e elaborados com cuidado para entender o assunto, sem aceitar apenas um ponto de vista. O trabalho foi reconhecido e o UOL foi o único que aparece vinculado pelo Google Trends à facção.

As matérias do UOL que foram citadas aqui neste site → ۞

Quem diria que Rogério 157 mudaria o comportamento de milhares de pessoas em todo o país? Você diria isso? Eu não.

Antes do conflito na Rocinha, o termo Primeiro Comando da Capital só era buscado ocasionalmente no Youtube, mas, durante a guerra pelo domínio da comunidade, vários youtubers cariocas passaram a incluir notícias e histórias da facção paulista — e hoje já são dezenas de páginas espalhadas por todo o país, que criaram um fluxo estável que não mais buscam fatos isolados sobre a facção, mas sim conhecer e divulgar a cultura do PCC 1533.

O que publiquei aqui neste site sobre a Rocinha → ۞

O brasileiro se preocupa cada vez menos com o PCC, principalmente o paulista.

Pela primeira vez o paulista pesquisa menos sobre o PCC — houve uma queda de 34 pontos. Muitos fatores podem ter levado a isso, mas a atuação discreta da facção contendo o número de mortes, as ações feitas exclusivamente contra instituições econômicas e a garantia de paz em áreas com pouca atuação do estado estão entre eles.

No Brasil, no geral, a facção está também chamando menos a atenção, havendo uma diminuição média de 11,5 pontos em relação ao registro histórico das 10 regiões que mais pesquisaram sobre o tema — exceções são as áreas onde está sendo travada a guerra entre os PCC e seus inimigos, como no Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Acre. Esses últimos dois não aparecem na lista dos TOP 10 possivelmente pela baixa população e acesso à rede, no entanto, pode-se perceber seu efeito quando se estuda a média geral e não a restrita.

Os 10 estados com maior volume de pesquisas2017MÉDIA

últimos 5 anos

MÉDIA
édia dos últimos 13 anos
Amazonas7010069
Bahia394639
Ceará1006176
Goiás93335
Minas Gerais266721
Paraná405645
Rio de Janeiro193822
Rio Grande do Sul193324
Santa Catarina211939
São Paulo6695100

Cada povo pesquisa o PCC com um nome diferente.

Quando é alguém de casa, um amigo, temos costume de chamar pelo apelido ou apenas pelo seu prenome, e é por isso que em São Paulo, no Paraná e na Bahia a facção é mais pesquisada por PCC 1533; já para os que não são tão íntimos, como os que pesquisam do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, preferem chamar a facção pelo nome correto: Primeiro Comando da Capital; agora, quando você não gosta de uma pessoa de jeito nenhum, você não quer nem falar o nome dela — e talvez seja por isso que só o Amazonas, terra da Família do Norte, as pessoas pesquisam utilizando-se da terceira pessoa: a Facção PCC.

Fora do Brasil, neste ano, o termo Primeiro Comando da Capital foi pesquisado principalmente em Portugal, na Argentina e na Holanda.

Na América do Sul, no Paraguai e no Uruguai, o termo buscado é Primer Comando Capital, enquanto na Bolívia e na Argentina eles preferem Primer Comando de la Capital.

Em inglês as pesquisas pelo termo First Commander of the Capital começaram a ser realizadas por ocasião dos ataques de maio de 2006, e eram feitas exclusivamente nos Estados Unidos, assim como, ao mesmo tempo e com muito mais intensidade, se pesquisava sobre o First Capital Command. Após uma matéria publicada pelo News Times, sobre as mortes de policiais em São Paulo na onda de 2012, o padrão utilizado pelo jornal acabou se tornando quase que hegemônico para as pesquisas (First Capital Command), contradizendo a lógica, pois existem três vezes mais material utilizando a outra opção.

Rícard Wagner Rizzi

O exército de 200 mil homens da facção PCC 1533

Podemos acreditar que são 200 mil os integrantes da facção Primeiro Comando da Capital?

PCC, onde estão, quantos são, e qual sua força?, este foi o título de um artigo que publiquei no início de 2016 — sua base foi um levantamento feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, muito coerente com a realidade das ruas e, sendo assim, o comparei com o mapa do sistema carcerário e o publiquei.

Confiei no número passado pelo MP-SP (20 mil — 2016); também acreditei no resultado dos levantamentos de órgãos de segurança pública (40 mil no início de 2017 com expectativa de 80 mil para o encerramento do ano); e abonei a quantidade apontada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República GSI (200 mil), assim como também acreditei no site DefesaNet quando informou que o total do efetivo das forças armadas não chega a 30 mil homens.

Se eu, em algum momento duvidei nos 200 mil integrantes apontados GSI em 2017, agora com Dados do Núcleo de Estudos sobre a Violência da USP que apontam que o número de integrantes do PCC em Mato Grosso do Sul saltou de 15 mil para pelo menos 21 mil entre 2016 e 2021, agora não tenho mais dúvidas.

A que ponto chegamos?

Considerando uma taxa de dependentes de 50% e de desemprego de 10%, e levando em conta que o Brasil possui 200 milhões de habitantes, concluímos que o Gabinete da Presidência trabalha com a possibilidade de que o Primeiro Comando da Capital sustente de maneira direta 320.000 habitantes.

Não fique aí só lendo — veja se tem lógica pelo que você conhece da sua cidade.

Corte três zeros do número de habitantes do seu município ou bairro……
Salto de Pirapora SP (40.132 = 40)
Sorocaba SP (586.625 = 586)
Campinas SP (1.080.113 = 1080)

… Lembre dos pontos de vendas de drogas, calcule dois por biqueira. Veja, esse é só um chutão, pois existem biqueiras que nem tem envolvidos com o Comando, por outro lado alguns tem vários, assim como tem aqueles que não se dedicam ao tráfico como os assaltantes, e tem aqueles que nem aparecem nas ruas, cuidando do administrativo, o operacional, e outros profissionais.

Sorocaba coloquei como exemplo propositalmente — apenas uma das unidades prisionais abriga outras facções, e são milhares de presos nas unidades PCCs. Não estou tentando provar que o número do Gabinete de Segurança da Presidência da República é válido ou não — essa parte estou deixando para você fazer, e caso queira, me diga a que conclusão chegou.

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, afirmou que ele e a facção paulista não chegam aos pés do que a imprensa pinta, e em 2017, em duas ocasiões, il capo ma non troppo do PCC 1533 provou estar certo — mas não se engane, não vim aqui para criticar a mídia, mas, sim, para fazer um mea culpa: Pater, peccavi, pois me calei diante da injustiça.

O Marcola era homicida, sequestrador, roubava banco, não tinha nada a ver com a facção, mas é um homem articulado. E quando ele foi levado para o presídio de Tremembé [no interior de SP] começa a conversar com os últimos presos políticos no sistema prisional e aprende com eles sobre como estruturar o tráfico, a gerenciar como uma empresa, ao mesmo tempo em que vende internamente para os detentos a ideia de uma irmandade revolucionária.

desembargadora Ivana David

Por trás do silêncio existe um ser dizendo que é melhor do que o outro porque não falou ou expressou tamanha barbaridade. Isso é a arrogância do silêncio… Eu sou melhor do que ele porque não falo tantas besteiras! Talvez o indivíduo possa ser um falastrão, mas ele tem a sinceridade e a sensibilidade para expor quem ele é e não esconder sua arrogância por trás do silêncio. Bispo Sérgio Correia

Em uma das ocasiões, foi apresentado um plano de fuga para o Marcola quando até as pedras sabiam que a estratégia não seria essa, mas a outra situação foi ainda mais inusitada.

O repórter Flávio Costa publicou o artigo Em guerra contra rivais, PCC afrouxa regras de “batismo” para ter cada vez mais membros, no qual torna pública a campanha para o ingresso de novos membros para a facção, mas, ao contrário do que afirmou, a razão principal para o recrutamento é econômica, e não para aumentar o poder ofensivo.

Não é necessário ser um irmão batizado para ser enviado para as zonas onde o PCC está em guerra com o Comando Vermelho (CV), a Família do Norte (FDN) e o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte (SDC RN) — companheiros, aliados e até simpatizantes podem lutar e morrer, mas contribuir para o caixa da facção é só para os irmãos.

O que falei neste site sobre o Comando Vermelho → ۞
O que falei neste site sobre a Família do Norte → ۞
O que falei neste site sobre Sindicato do Crime → ۞

O sol nem se tinha posto no dia em que a matéria foi publicada e o site amazônico Brasil Norte Comunicação (BDC) aproveitou a chance para colocar uma chamada para a matéria, destacando a criação de um “exército” do crime: PCC cria exército para enfrentar FDN e novo massacre é ameaça.

O sol nem havia nascido novamente e o exército do crime, que foi criado a poucas publicações, duplicou na manchete do site português Jornal de Notícias: Grupo criminoso duplica “exército” para enfrentar guerra com rival em 2018.

Os repórteres Clayton Neves e Arlindo Florentino, do site MidiaMax, foram atrás da informação e produziram o sóbrio artigo Cada vez mais presente em Mato Grosso do Sul, PCC faz mutirão de filiações — foi a última reportagem que se pôde levar a sério sobre o assunto, as demais ou replicaram, ou acrescentaram mais pontos ao contar o conto.

Esta manhã acordo com essa manchete no Estadão, Uso do Exército para combater o crime nos Estados cresce pelo menos 3 vezes, na qual o repórter Marcelo Godoy expõe os dados que coletou sobre a utilização das forças armadas como ferramenta complementar das forças de segurança pública.

Gato escaldado tem medo de água fria, e eu gelei…

Em determinado ponto da reportagem, Godoy entrevista o cientista político Eliezer Rizzo de Oliveira, que afirma que o Gabinete de Segurança Institucional estima em 200 mil só os adeptos do Primeiro Comando da Capital (PCC) no País.

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, tinha razão, o diabo talvez não seja tão preto quanto o estão pintando, mas desta vez, ao menos, não terei que vir até você para fazer um mea culpa: pois diante do perigo eu venho trazer o alerta e o esclarecimento:

Existem, sim, 200 mil pessoas envolvidas ao PCC no Brasil, que não formam um exército, muito longe disso — esse número compreende batizados e companheiros, se acrescentarmos aliados e simpatizantes, talvez esse número dobre, se acrescentarmos inimigos e criminosos sem camisa que aceitariam participar de ações, talvez esse número quadruplique, mas…

… nem esquenta, qualquer coisa é só colocar os 30 mil homens das forças armadas nas ruas, 20 mil se tirarmos os administrativos e os impossibilitados de ações de campo, 10 mil se tiramos os que tem que manter os postos e quartéis seguros e os que cuidam da logística e, no fim, se não errei nas contas, seria algo como dois soldados para cada cidade do país.

Nos últimos anos, como consequência do acirramento da disputa por poder entre grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), tem sido recorrente a execução de grupos rivais dentro de unidades prisionais. Nestes casos, a morte, mesmo qualificada por uma brutalidade terrível, choca ainda menos. Tornamo-nos uma sociedade sádica, despudorada que não apenas aceita estas mortes, mas vibra com elas. A morte deve entrar em casa, tomar café e almoçar todos os dias com cada um de nós e não mais assustar. Tal sadismo toma forma a partir do crescente número de programas jornalísticos sensacionalistas, sucessos de audiência, centrados no espetáculo da violência. O medo da violência não desperta indignação, mas alimenta o ódio ao “outro”, reforçando a cisão social. Neste sentido, a percepção reproduzida nos últimos anos de uma sociedade dividida entre “cidadãos de bem” e “marginais” aparece como a versão mais moderna da polarização entre a Casa Grande e a Senzala. (leia o artigo dessa citação na íntegra)

Rafael Moraes é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)