MECANISMOS DO CRIME ORGANIZADO

A construção simbólica é fundamental para compreender a legitimação não apenas da dominação exercida pelo PCC, mas também da violência praticada pela facção.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. UM POUCO SOBRE O CRIME ORGANIZADO; 3. FUNDAÇÃO DOPCC (PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL); 4. SISTEMA DE MOEDA DE TROCA; 5. MECANISMOS DO CRIME ORGANIZADO; 6.CONCLUSÃO; 7.REFERÊNCIAS;

RESUMO: este artigo possui por finalidade dissipar um conceito de criminalidade empírico, a verdadeira visão da realidade é nua aos olhos do homem comum. O crime organizado vai muito além do que você pode imaginar, o que talvez você já presenciou nos filmes é a realidade, pois “no crime organizado verdadeiro não tem cela”.

ABSTRACT: This article aims to dispel an empirical concept of crime, the true view of reality is naked in the eyes of the common man. Organized crime goes far beyond what you can imagine, what you may have seen in the movies is reality, because “in true organized crime there is no cell”.

1.INTRODUÇÃO

      Primeiramente é preciso entender que para mergulhar nas profundidades do submundo você precisará abrir seus olhos com outros filtros, resumindo, a primeira regra é que o processo de maquiagem envolve toda uma engrenagem. Por essa razão filtrar de forma verdadeira o monopólio do crime organizado é uma missão difícil, pois onde há dinheiro, tem pessoa de todo jeito.  A seletividade estatal foi criada para prender aqueles que são mais fracos ao submundo do crime, que acaba sendo um meio de conseguir consumir. Pessoas poderosas lucram com isso, com o proibicionismo, aliás de cada 01 tonelada apreendida passa 05. O crime organizado é um meio de controle estatal onde os figurões (colarinho branco) ditam as regras.

      Portanto, para começar a deixar de ser cego, é preciso entender que a mídia e os veículos de comunicação são meios de alienação em massa, o policial que morre nas ruas, o bandido que morre nas ruas, são um produto descartável para um tirano no poder. O sensacionalismo midiático serve para maquiar uma verdadeira realidade, onde os policiais são desvalorizados, e a classe mais fraca é alvo de balas traçantes, e vítimas do aprisionamento em massa. Por que os figurões não vão presos? Já parou para pensar nesse detalhe.

      Enxergar com os olhos é uma tarefa difícil, creio que existe problemas que nunca serão resolvidos. O objetivo deste artigo de forma crítica expor a realidade que mesmo com olhos não podemos enxergar, mesmo com mãos não podemos tocar, o verdadeiro crime organizado. Sim, o crime organizado em nosso país possui uma história, os dias atuais são consequências do passado, o passado e o presente estão inerentemente ligados. Se você dúvida, lhe pregunto, é possível construir um castelo com um único tijolo. Se você respondeu de forma negativa, perguntarei outra coisa, quem você acha que é o construtor desse castelo? Nunca é da noite pro dia.

2. UM POUCO SOBRE O CRIME ORGANIZADO

      Vou começar mostrando as pedras no caminho, de acordo com Kuppe e Potz (1995) e Bohannan (1966), não existem sociedades em que os conflitos estejam completamente ausentes, assim como não existem aquelas vivendo em absoluta arbitrariedade, sem quaisquer regras. A ausência de conflitos poder ser um estratagema para maquiar uma realidade escura, como não existe absoluta arbitrariedade, pois até esta deve ser temperada.

     O mundo é um ambiente repleto de falsos índices, falsos depoimentos, falsas notícias, tudo parece ser falso. O processo de maquiagem começa com a aparência de uma sociedade perfeita, sem conflitos, com direitos, e liberdade a todos, sendo que na verdade essa é uma camada falsa. A realidade é frustrante, policiais mais pagos e desvalorizados, e uma estrutura política onde o alvo são os mais vulneráveis, no final o ser humano é um produto descartável para os colarinhos brancos que ditam as regras.

      Shirley (1987, p. 83) aponta que a falta de legitimidade popular da lei é constitutiva da história do Brasil e que desde o Império tem havido três padrões de leis no país: as leis formais das escolas de direito e do governo, isto é, da elite urbana (embora essa elite esteja quase sempre acima de qualquer lei formal); as leis dos coronéis senhores quase absolutos de suas propriedades; e as leis populares de comunidades pobres das zonas rurais e urbanas. O autor resumiu em poucas palavras como sempre funcionou as regras do jogo, quem promove o mau estudou para isso.

      Traçar o caminho das pedras é um quebra cabeça avançado, portanto, pode ter certeza que tudo começa com o seu poder de eleger. O candidato que você escolheu para lhe representar é um instrumento nesse jogo, imagina quanto sangue está na ponta da caneta. A verdade é essa o povo apenas exerce o poder eletivo, porém, quem dita as regras nunca pisou em uma comunidade. O processo de elaboração dos atos normativos e leis possuem uma filtragem.

      Assim, conforme exposto por Geertz (1999, p. 33), “compreender no sentido de compreensão, percepção e intuição precisa ser diferenciado de compreender no sentido de concordância de opinião, união de sentimento […]”. Compreender o mal pela raiz é jogo de gente grande.

3.  FUNDAÇÃO DO PCC (PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL)

      PCC surgiu em 1993, no Conexo da Casa de Custódia de Taubaté, região do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. O presídio, também manifesto como “Piranhão”, foi consagrado no início dos anos 1980 e era uma espécie de corretivo para presos descomedidos, na medida em que lá eles incidiam o tempo imersos em um regime de restrições, com impedimento a visitas e a banhos de sol. Longe disso, somando-se aos refreamentos oficiais, existia o fato de que o local era versado pela crueldade e pela arbitrariedade nhoque se refere ao tratamento dos presos, que eram ordenadamente espancados e expostos a toda sorte de maus-tratos. Este artigo não é o espaço adequado para tratar das condições que permitiram a expansão do PCC para além do seu berço, mas o fato é que desde 1993 o grupo se ampliou continuamente, primeiro domando a maior parte das unidades prisionais paulistas e, em um momento seguinte, controlando vários bairros e comunidades pobres da região metropolitana de São Paulo, para não falar de sua extensão em muitas outras cidades do estado e em outros estados da federação, e em nível internacional.

      Nas extensões sob seu domínio, o PCC controla desde o tráfico de drogas até o roubo de cargas e de bancos, sequestros, assaltos a empresas de transporte de valores e a prédios de luxo, etc. Em algumas circunscrições, especialmente no interior dos presídios, a facção exerce o poder de ditar as regras – quem rege as regras são os detentos – devem se reportar para pedir justiça e favores, resolver conflitos etc. Almejamos examinar como o PCC se impôs como instância alternativa de controle social e em que bases o exercício desse poder está assentado.

      Rouland (1995, p. 84), citando Le Roy, afirma que a escolha da forma de resolução de conflitos nas diferentes sociedades e/ou grupos sociais está relacionada à visão de ordem social do referido grupo. Esquematicamente, o autor aponta quatro visões de ordem social: ordem aceita, na qual as partes regulam suas próprias diferenças; ordem negociada, na qual a intervenção de um terceiro é necessária na resolução dos conflitos e na qual as normas jurídicas são modelares, embora não sejam imperativas; ordem imposta, em que os conflitos se transformam em litígios, submetidos a um juiz que deve aplicar o direito positivo; ordem contestada, em que as normas jurídicas são completamente ignoradas e não há autoridade que se interponha entre as partes em conflito, cada qual utilizando os meios que tem à sua disposição, prevalecendo, assim, a lei do mais forte.

      Nas unidades prisionais, objeto de atenção neste artigo, é flagrante a ausência do Estado como instância legítima de mediação, o que torna pouco valorizada a ordem imposta conforme definida acima. Recorrer às autoridades oficiais é algo praticamente inexistente nestes locais e até mesmo arriscado, dada a força cada vez maior da autoridade local, o PCC. Os conceitos de ordem contestada e de ordem negociada se constituem como ferramentas analíticas úteis para o presente estudo por denotarem duas formas de regulamentação social no sistema penitenciário, que correspondem a dois momentos distintos em sua história. No entanto, como será apontado mais adiante, talvez estejamos assistindo hoje à passagem para um terceiro momento nesse processo, o da ordem imposta, justamente pelo PCC.

       A ordem contestada é própria dos aparelhos sociais em que inexiste qualquer autoridade central com a prerrogativa de acordar cláusulas básicas para sobrevivência e de regular os conflitos. Caracteriza-se por ter na violência e na ameaça os utensílios de imposição de regras arbitrárias por aqueles que dispõem de maior força física. O poder é descentralizado e disseminado por entre os que possuem meios – armas, força física –para se impor sobre os demais. É, portanto, um poder efêmero e precário, uma vez que continuamente surgem aqueles que se contrapõem e contestam o domínio então vigente. Em um contexto social desse tipo, a insegurança e o medo são os sentimentos predominantes, na medida em que não há qualquer previsibilidade nas relações estabelecidas entre as pessoas. Até o início dos anos 1990, esse era o sistema social em atuação nas unidades prisionais paulistas, onde os mais fortes se impunham pelo uso da violência e submetiam os demais aos seus caprichos, não havendo nenhum outro mecanismo regulador que não o da sua vontade. Era a dominação que alguns indivíduos – ou pequenos grupos – exerciam sobre outros.

      Com a expansão do PCC e a consequente centralização do poder, esse cenário muda completamente. Em primeiro lugar, o poder deixa de ser exercido individualmente e passa a ser prerrogativa da facção; assistimos a consolidação de um tipo de dominação que se torna consistente e duradouro; há uma diminuição significativa da insegurança e do medo com uma regulação social muito mais eficiente que dota as relações sociais de previsibilidade; a violência deixa de ser o único pilar de sustentação desse poder, e talvez não seja nem mesmo o mais importante, pois o assistencialismo e o discurso de solidariedade, de união dos fracos contra os fortes, constituem-se como importantes elementos de sustentação desse domínio; o PCC se impõe como árbitro de todos os conflitos que ocorram no local, exercendo o papel de mediador entre as partes e impedindo os indivíduos de agirem de forma autônoma, estabelecendo a figura da autoridade, acima das partes envolvidas, que julgará o caso de forma imparcial e impessoal, realizando acordos ou, mais frequentemente, aplicando sanções conforme o código informal vigente; por fim, a imposição das normas e a punição para os seus infratores são agora efetivadas por membros da organização com essa função específica, constituindo-se, assim, em um órgão especializado. Estabelece-se, dessa forma, uma ordem negociada.

      Como afirma Balandier (1982, p. 7), para garantir a manutenção do poder é essencial a produção de imagens e a adaptação das condições do exercício da dominação e das posições ocupadas pelos dominadores no nível do simbólico, organizando esses símbolos em um quadro cerimonial. A construção simbólica é fundamental para compreender a legitimação não apenas da dominação exercida pelo PCC, mas também da violência praticada pela facção.

3.1 CONSTITUIÇÃO EMBLEMÀTICA DA LEGITIMIDADE: O MITO FUNDADOR, O BATISMO E A EXECUÇÃO

      Adotando como referência a importância do simbolismo para o mantimento do poder, tal como exposta por Balandier (1982), vamos analisar as imagens, construções simbólicas e narrativas míticas presentes em alguns elementos constitutivos da dominação do PCC: a sua fundação, o batismo e as execuções de inimigos e traidores. Poderíamos incluir outros elementos nessa análise, mas estes representam exemplos paradigmáticos da importância do simbolismo e do ritual na justificação da consolidação de um poder, ainda que este seja arbitrário e ilegal.

       Girard (1998) defende a tese – polêmica, diga-se de passagem – de que a violência é fundadora das sociedades humanas. Nas sociedades tradicionais, que não dispõem de um sistema judiciário como instância independente das partes para solucionar conflitos, a violência é evitada ou estancada por meio de rituais de sacrifício do que o autor denomina “vítima expiatória”. Trata-se daquela cujo assassinato(assassinato ritual, ou seja, o sacrifício) não demanda vingança ou retaliação e que concentra em si mesma toda a violência disseminada na comunidade. Dessa forma, o assassinato ritual da vítima expiatória impede a destruição da comunidade pelo círculo vicioso da vingança pessoal e reforça a nova unanimidade por meio da união dos membros do grupo contra uma só vítima.

      Abandonando a generalização feita por Girard e nos atendo apenas ao caso em questão, notamos que alguns elementos apontados por ele podem ser percebidos no interior do arcabouço narrativo da história do PCC, conforme contada pelos próprios membros, a começar pela sua fundação.

      Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, 31/08/1993, de acordo com relato de José Márcio Felício, o Geleião, um dos oito fundadores: após autorização da direção do presídio para um campeonato de futebol entre os presos que cumpriam pena no rigoroso regime, dois times se enfrentam: Comando da Capital, formado por presos da capital paulista, e Comando Caipira, cujos participantes eram oriundos do interior do estado. Sob fortes provocações mútuas, tais como “Eu vou beber teu sangue”, a rixa inicial degenerou em um briga sangrenta. Geleião teria segurado a cabeça de um dos adversários e, girando-a, destroncou seu pescoço, matando-o; a briga continuara até a morte de outro adversário. Os oito presos do time da capital, responsáveis pelos assassinatos, sabendo que seriam severamente punidos pela administração prisional, selaram um pacto: “Quem ofender um de nós ofenderá a todos – somos o time do PCC, os fundadores do Primeiro Comando da Capital”. Criaram um código de autoproteção: “Na nossa união ninguém mexe”. Narrada a partir do ponto de vista de outros membros próximos aos fundadores, a história tem ligeiras alterações, ressaltando a atuação daquele que a conta. Em Jozino (2005), cujo relato está baseado na narrativa da mulher de Sombra, que, por sua vez, era muito ligado a Cesinha, é enfatizada a importância deste último nos assassinatos cometido.

        Antes desse fato, porém, exatamente em maio daquele ano, os presos do Anexo já haviam organizado um protesto contra as condições de opressão em que viviam, o que ficou conhecido como “bateria”. Os presos se revezavam batendo nas grades, 24 horas por dia, gerando protestos até da vizinhança local, que fez um abaixo-assinado pedindo a desativação do presídio. Esse protesto, além das arbitrariedades das quais eram vítimas os 130 presos do local, era resultado do ainda recente Massacre do Carandiru (em 02/10/1992, no qual 111 presos da Casa de Detenção foram assassinatos por policiais militares) e da Lei de Crimes Hediondos, criada em 1990. Contudo, aquele fato, fundamental por revelar um protótipo de união e de organização, é ofuscado pelo acontecimento fundador, o duplo homicídio, marco simbólico da criação do PCC, transformado em narrativa mítica, reatualizado no batismo dos novos membros da organização e nas muitas execuções de rivais, repletas de elementos simbólicos.

      Em relação aos batismos, tudo indica que no decorrer dos 15 anos de existência do PCC essa prática passou por transformações. No início, relatos dão conta de que havia um ritual de sangue, no qual o novo integrante do grupo e o seu padrinho picavam o dedo e derramavam gotas de sangue em um copo com água e, em seguida, ambos bebiam a mistura. Em outros relatos, é apontada a presença de sangue de animais, pombas ou ratos, que teria que ser bebido pelo novo integrante. Lupo (2002) descreve a semelhança entre os rituais iniciáticos da máfia e da maçonaria, nos quais a presença do sangue é central. O sangue simboliza o renascimento, o pertencimento do novato a uma nova família e, ao mesmo tempo, a ruptura com os grupos dos quais fazia parte. Contudo, além dessa simbologia de fraternidade, a presença do sangue nos rituais de batismos simboliza a possibilidade de uso da violência, constituída como ameaça ao novo integrante em caso de traição. Por fim, o sangue é o símbolo do pacto eterno, ao qual o novato está ligado até o fim de sua vida, e cuja ruptura pode levá-lo à morte.

       Mas se a presença do sangue não é comum a todos os relatos de batismos, a leitura do estatuto do PCC é. Em todas as narrativas sobre os rituais de entrada na organização, os novos adeptos declaram que lhes é dada uma cópia do estatuto da facção, que os mesmos devem ler em voz alta, sobre cujos 16 itens devem jurar obediência, e diante da qual devem ainda jurar fidelidade a seu padrinho. Todo novo integrante do PCC tem que, necessariamente, ser apresentado por um integrante mais antigo e “conceituado” na organização. O padrinho é o responsável pelo novo integrante, por isso, deve escolher com cuidado os membros que deseja trazer para dentro da “irmandade”

      Para Balandier (1982, p. 7), “ (…) o passado coletivo, elaborado em uma tradição, em costume, é a origem da legitimação. (…) permite empregar uma história idealizada, construída e reconstruída segundo as necessidades, a serviço do poder presente”. Assim, a imagem de uma irmandade, constituída a partir de uma experiência comum de privação, sofrimento, opressão e injustiça entre os irmãos, é reativada pelo ritual de batismo, por meio da leitura do estatuto, escrito por Mizael, que relembra fatos marcantes na história dos abusos cometidos pelas autoridades no sistema penitenciário paulista, como o Massacre do Carandiru e a tortura constante no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté. Além disso, o padre Valdir João Silveira, da Pastoral Carcerária de São Paulo, relata ao repórter da revista Caros Amigos (BARROS, 05/2006, p. 7) que em algumas unidades prisionais os membros do PCC realizam um culto para fortalecer a coesão do grupo. Nele, os membros cantariam um hino e, em seguida um orador relembraria os mártires da facção, enumerando, logo após, os locais comandados pelo “partido”. No momento seguinte, o orador faria um sermão, baseado no Antigo Testamento, ligando a liderança da facção a um personagem bíblico. O culto seria, por fim, encerrado com um pai-nosso ecumênico.

       Além disso, tal como nos suplícios promovidos pelos reis absolutistas, expostos por Foucault (2000), o ritual de execução de um condenado pelo PCC possui a função política de reparar a soberania lesada, na medida em que faz o poder do líder brilhar por sobre aquele que, transgredindo as normas impostas, desafiou essa autoridade. Nos ritos punitivos, o poder é expressado na forma de laços pessoais entre soberano e condenado, cuja ruptura constitui ofensa, exige vingança e a desobediência representa ato de hostilidade. Lupo (2002, pp. 222-223) aponta que nos territórios dominados pela máfia o furto de um limão pode significar uma ofensa a ser lavada com sangue, pois o mínimo abalo representa a diminuição da autoridade, “a provocação ritual à qual se deve responder de maneira sempre proporcional [pois] a gravidade do crime não está tanto nas características intrínsecas quanto no desafio ao prestígio da vítima”. Não responder à provocação é desonroso e desmoraliza o líder da organização e, dessa forma, ameaça sua posição social. Assim, a execução é também um ato de vingança do líder, que, ao destruir o infrator, reconstrói sua soberania e reafirma seu poder

        Essa é a mecânica de um poder que não precisa explicar por que aplica as leis e sim quem são seus inimigos e que forças descontroladas o ameaçam e que, na ausência de uma vigilância constante, procura renovar seus efeitos no brilho de suas manifestações singulares e na ostentação ritual de sua realidade de superpoder (FOUCAULT, 2000). Conforme afirma Balandier (1982, p. 10), o poder utiliza meios espetaculares de marcar sua entrada na história, isto é, seu início (ato fundador), expor os valores que exalta (cerimônia de batismo e cultos) e afirmar sua força (execuções), expondo a hierarquia interna e convertendo o exemplo em espetáculo.

        Tendo o Yin e Yang – símbolo oriental que remete à ideia de energias opostas e complementares – em sua bandeira, além do lema “paz, justiça e liberdade”, o PCC coloca em prática todo um repertório de imagens que sustentam o exercício de seu poder, ao remeter ao universo simbólico da luta dos oprimidos contra os opressores, da identificação de todos os presos em uma narrativa social marcada pela injustiça, pela violência e pela miséria, e cuja possibilidade de superação é dada justamente pela união de todos em torno da organização. Em nome desse ideal, construído simbolicamente, toda ação é passível de ser justificada, inclusive a violência.

     A construção de mitos e a utilização de símbolos para reafirmação do poder e da coesão do corpo social são, portanto, fundamentais na manutenção da dominação do PCC. O apelo ao simbólico não é, contudo, efetivado apenas por organizações ilegais, como o PCC, ou em sociedades mais simples. Conforme afirma Rouland (1995, p. 57) em relação às sociedades modernas, quanto mais adiantado estava o processo de diferenciação do direito em relação a outras esferas, como a moral e a religião, mais era necessária a utilização de ficções míticas que legitimassem as leis e garantissem sua aceitação pela maioria da população. Tanto é assim que, aponta o autor, ao eliminar Deus da construção do direito durante o século XVIII na Europa, os iluministas procederam à construção das teorias do contrato social – construção simbólica da necessidade de existência de leis, acima dos indivíduos particulares, capazes de garantir a vida e a própria sociedade.

4. SISTEMA DE MOEDA DE TROCA

      Na data de 7 de julho de 1994, em período diurno teve início de um motim no Presídio Central de Porto Alegre, que gerou grande repercussão na imprensa local e talvez tenha sido a maior rebelião entre os acontecimentos envolvendo o sistema penitenciário gaúcho. Nove detentos fizeram 24 reféns, sendo estes funcionários da casa prisional localizada num bairro de periferia –Partenon – da zona leste da cidade. Os insurgentes exigiam, além de sua libertação, a soltura de 02 outros presos que cumpriam pena em uma penitenciária de alta segurança numa cidade nas proximidades da capital. Foi constituída uma comissão para negociar com os presos, formada por representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário do estado, aos quais foi dada autonomia para deliberar uma solução para o levante. Após muitas horas de negociação e avaliada a impossibilidade de uma saída de força – a invasão do local – sem a perspectiva de muitas vítimas fatais, no entendimento do comando da Brigada Militar, a comissão negociadora resolve aceder à fuga dos presidiários com a promessa de não persegui-los até o momento em que estes soltassem os reféns que levariam consigo. São oferecidos três carros para os detentos e estes fogem na noite do dia 08, sendo imediatamente perseguidos pela Polícia Civil nas ruas da cidade, antes de os reféns serem libertados.

    Este é apenas um pedaço de uma história que envolve criminosos, policiais, deputados, juízes, jornalistas, vítimas e a cidade. Esta história foi resumida por mim de maneira tal que é preciso desconfiar da ausência de complexidade. Ao mesmo tempo, não há como contar uma história, um acontecimento ou um evento sem cometer, em alguma medida, o pecado da simplificação.

     Essa história infelizmente real, mostra que o verdadeiro crime organizado é composto por membros abastados, pessoas com prestígio, o verdadeiro monopólio do poder, é inalcançável pois é constituído pelos membros da casa grande. A realidade é que atualmente o dinheiro do crime organizado além de banhar os cofres públicos, está nas mãos dos políticos, e até da própria polícia.

     Esse sistema de moeda de troca é simplesmente o método de negociação, e a forma de organização e sistematização do crime organizado. Portanto, como disse na introdução é necessário enxergar a coisa com outros filtros, o que gera mais lucro é o tráfico de influência. Sem poder político é impossível manter o controle, é impossível estar no topo do sistema hierárquico.

     A história relatada mostra o poder que a mídia e os meios de comunicação oculta, bastando nestes ambientes precários e insalubres que uma bomba relógio exploda, para o que até então era oculto passar a ser visível. O sistema de troca de favores é o método dos políticos adquirirem poder, portanto, o crime organizado acaba patrocinando suas aspirações políticas, o próprio crime organizado utiliza esses artifícios.

    Com toda vênia em um plano de fuga como este, com toda certeza, houve a participação de figurões que colaboraram com a concretização do plano de fuga, porém, este lado da moeda sempre fica oculto.

     Em um sistema de moeda de troca o que importa é o valor das influências políticas essas influências gera troca de favores, o que fortifica o crime organizado são esses laços de caridade, envolvendo policiais, políticos, empresários, todos trocando favores com o crime organizado.

5. MECANISMOS DO CRIME ORGANIZADO

     Conforme Adam Smith (1996), a diferença de talentos naturais entre os indivíduos é muito menor do que costumeiramente “pensa” o senso comum. Ainda segundo este autor, a diferença entre as personalidades mais dispares ([ele utiliza como exemplo comparativo um filósofo e um carregador de feira], parece não provir tanto da natureza, mas antes do hábito, do costume, da educação ou formação.

     Um fenômeno parecido também se dá entre os jovens cujas origens se encontram nos estratos de rendas mais baixas da sociedade. Por que, enquanto a grande maioria de tais indivíduos se mantém, durante toda a vida, no caminho da legalidade, uma parcela deles trilha o caminho da criminalidade e se mantém a margem da sociedade?

     Basta uma reflexão simples, é verdade que poucas pessoas já pisaram em um estabelecimento prisional para presenciar a sua realidade e infraestrutura, portanto, uma verdade é certa, a super lotação desses calabouços é composta por pessoas humildes, são histórias tristes da vida real. Pessoas que se levaram pela falta de oportunidades a ilusão de achar que o crime seria a solução.  

     A mídia e os meios de comunicação propagaram uma imagem meticulosa e sensacionalista do crime organizado, na verdade os verdadeiros vilões, tem curso superior para assassinar criança indefesa.

    De um ponto de vista crítico e parcial, acredito que o alvo da eminente política de extermínio em que vivemos é apenas a periferia. Você nunca verá esse falso combate ao crime alcançar as mansões e casas do Congresso Nacional, só e alvo o público de menor vulnerabilidade.

    Becker (1968) parte do pressuposto de que o indivíduo criminoso, conforme seu grau de aversão ao risco decide quanto de seu tempo alocar entre uma atividade econômica legal ou ilegal. Assim, se sua utilidade esperada ao cometer um ato delituoso for maior que a utilidade que poderia vir a obter no mercado legal, ele opta por cometer o delito.

   Tal corrente é realista, não é de se esperar menos, nem mais, esse é um filtro adequado para tentar compreender os índices de criminalidade.

     A classe de maior vulnerabilidade é certamente acatada com este desejo de procurar um atalho, creio ser um instinto de sobrevivência, pois quem está com a barriga ou dispensa vazia quer sair do sufoco de alguma forma. A consequência deste modelo político, o qual os fortes ficam mais robustos, e os fracos mais magros, é a segregação cautelar em massa dos desfavorecidos.

    Polemicamente, Cohen e Felson (1979) argumentam que se a oportunidade disponível é capaz de gerar um retorno financeiro suficientemente vantajoso e o alvo não está suficientemente protegido, fatalmente o delito irá ocorrer. Ou seja, a partir deste ponto de vista, é possível inferir que o delito não prescinde de criminosos condenados com antecedentes, os quais revelem uma pré-disposição para o crime. O crime precisa apenas de uma oportunidade – qualquer cidadão poderia, potencialmente, vir a cometê-lo.

    Ampliando sua análise, Cohen e Felson (1980) cunharam o termo “efeito oportunidade sobre o crime”, termo este ligado às justificativas do por que ocorrem os crimes contra o patrimônio. Segundo tais pesquisadores, tudo o mais constante, uma diminuição na densidade populacional em regiões basicamente residenciais leva a um aumento nas oportunidades criminais e, assim, a um aumento nas ocorrências de tais tipos de crime.

    A idéia básica subjacente a argumentação de Cohen e Felson, conforme Britto (1999), é que o percentual de crimes patrimoniais está intimamente conectado com as facilidades encontradas nas circunstâncias que se apresentam aos eventuais criminosos. Logo, acompanhando tal raciocínio, os crimes contra a propriedade requerem, ao mesmo tempo, a conjugação de três elementos: a) a existência de um ou mais indivíduos motivados a cometer o crime; b) a existência de pelo menos um alvo disponível para cometer o delito e c) a inexistência de segurança efetiva em relação a tais alvos.

    Conforme Oliveira (2005), inicialmente, o ato de cometer um crime, ou seja, violar uma regra socialmente aceita pode ou não envolver um custo moral. Assim, mesmo que do ponto de vista financeiro a melhor decisão pareça ser a opção pelo mercado ilícito, a inclusão de um custo moral no modelo pode criar a barreira necessária para a entrada neste mercado. Com isso, surge então a necessidade de se entender como se processa no indivíduo a construção deste julgamento

   Ao longo da vida os indivíduos vão construindo relações que começam inicialmente com seus familiares, passando pela fase da adolescência, e se estendem até a sua inserção na sociedade na fase adulta. Cada indivíduo se desenvolve em um determinado contexto. Este contexto, ou ambiente (ou infra-estrutura familiar e sócio-ambiental), é fundamental no processo de construção do julgamento moral, e por conseqüência, na decisão de cometer um crime ou não. Ou seja, o ambiente influencia o desenvolvimento individual (OLIVEIRA, 2005).

   Com o objetivo de descobrir até que ponto a infra-estrutura social (como acesso a boas escolas, bairros com maior número de opções de lazer, cursos profissionalizantes) influencia a entrada na criminalidade, segundo a ótica dos sujeitos que já cumpriram pena de reclusão, foi lhes feita a seguinte pergunta: a falta de uma estrutura social (acesso a melhores escolas, bairro mais seguro, acesso a melhores oportunidades de emprego) capaz de lhe proporcionar uma vida mais desenvolvida economicamente influenciou seu envolvimento com a criminalidade?

   Por outro lado, para trinta e oito por cento dos que responderam ao formulário, o fato de não ter tido acesso a melhores oportunidades, tanto escolares quanto no mercado de trabalho, tiveram peso decisivo em sua trajetória criminal.

“O filho do pobre quer ir bem becado pro colégio, não quer passar vergonha. Na adolescência, vê o pobre do pai se matando, de sol a sol, e sem adquirir nada. O guri quer andar de motinho, fazer grau. Trabalhando de servente fica difícil, né? Numa lança, às vezes pode comprar a moto numa pegada. Vai trabalhar de servente? È claro que infra-estrutura social influencia”

   De acordo com Hasson e Meleiro, (2003), em relação à questão familiar, é comprovado pela ciência que é através do núcleo familiar que as crianças obtêm sua base moral, e é do ensinamento obtido, principalmente dos pais que o indivíduo constrói seu caráter, uma vez que é no seio familiar que a criança aprende as primeiras noções de educação, regras e limites que servirão de parâmetros para seus futuros valores éticos e morais. Assim, surgiu o seguinte questionamento: até que ponto as atitudes dos indivíduos que contrariam as normas legais da sociedade são reflexos da educação e dos exemplos herdados do seio familiar? Ou seja, como era formada sua base familiar no período pré-crime.

    Quanto ao aspecto de como era formado o núcleo familiar, cerca de 55% dos respondentes afirmaram que moravam, na época em que foram presos, com pai, mãe e irmãos. Tal resultado já era esperado, pois como boa parte dessas pessoas ao serem presas era bastante jovem, nada mais natural que morassem com os pais. Além disso, em um quarto das respostas, as pessoas entrevistadas afirmaram morarem junto com seus filhos. Como foi dada a opção de mais de uma resposta dentre as possíveis no formulário, pode se perceber que boa parte das pessoas em análise, na época do cometimento dos delitos, morava com os pais. Porém, já possuía filhos.

    Até aqui temos o seguinte quadro: pessoas bastante jovens, podendo se deduzir daí, que também imaturos (já que é natural a imaturidade em tal fase da vida), morando com os pais. Porém, muitos por sua vez, também já eram pais e mães. Em alguns dos casos analisados, tais pessoas relataram ser filhos de pais e mães bastante jovens e, por sua vez, estes jovens vieram a se tornar pais e mães também precocemente.

    Quanto à questão da paternidade, o presente trabalho buscou descobrir a importância da presença do pai no seio da família. A necessidade de questionamento se deu a partir do fato de que, quando inquiridos sobre o fato de ter pai em casa quando adolescentes, muitos dos entrevistados afirmaram que sim. Porém, quando confrontados com a seguinte pergunta: Teve pai presente de forma efetiva na adolescência, as respostas se tornavam bastante diferentes (ver figura 1).

   Em alguns casos, o pai embora fisicamente presente e cumprindo o papel de provedor do lar não tinha um contato efetivamente afetivo com os filhos. Para tais pais, seu papel era, como se pode perceber pelas respostas, apenas o de trazer o salário para casa.

“trabalhava com o velho que era dono de uma microempresa de construção. Ganhava uma grana que mal dava para sair no fim de semana. O coroa dizia que era o que dava para me arranjar, por que estava guardando para o nosso futuro. Eu queria mais grana. Só quando ele morreu fui saber que ele deixou duas casas para cada filho. Hoje, após cumprir a pena moro em uma e alugo a outra. Mas, carinho, levar pra jogar bola, ajudar com os temas, isto ele nunca fez. Tava sempre correndo”.

Porém, em outros casos a situação era bastante pior. Pela conversa de alguns entrevistados, pode-se perceber que o “pai” (ou na falta deste o padrasto) teve um papel direto na formação criminosa do filho. Em diferentes entrevistas foi relatado o alcoolismo e o uso de drogas ilícitas por parte dos pais e, até mesmo a influencia do responsável pela formação moral do jovem para que o mesmo cometesse delitos.

“o pai era bêbado, desses de cair na rua, a mãe bebia nos bares e dava show. Tanto o pai quanto a mãe eram daqueles de cair na sarjeta. Não tinham moral nenhuma pra querer mandar em mim e nos manos”.

“quando era garoto, morava com o meu padrasto, o pai mesmo, nunca soube quem era. O meu padrasto que era eletricista, dizia: – se quer comer da minha comida, tem que trabalhar. Vagabundo comigo não se cria. Só que o próprio padrasto quando fazia um orçamento, pedia, por exemplo, mais rolos de fios do que o necessário para a obra. Depois, ele me chamava e dizia: – coloca esses rolos na tua mochila e leva lá no fulano e me traz o dinheiro. Ou seja, eu não podia ser vagabundo, mas ladrão podia”.

Claro, que com isto, não se está querendo afirmar que a falta de uma presença paterna de forma efetiva leve, necessariamente, o individuo a trilhar o caminho da criminalidade. Mas, apenas, que inegável a importância de tal presença na formação do caráter de qualquer pessoa.

6.CONCLUSÃO

    O presente artigo buscou trazer uma nova filtragem a despeito do crime organizado, falar sobre esse assunto pode até parecer fácil, portanto existe uma pirâmide, e uma camada invisível, composta por figurões da burguesia, políticos, juízes, policiais, empresários.  Existindo a parte visível e de certa vulnerabilidade que compõe quase por inteiro sistema prisional nacional.

   Expor essa camada sob a ótica de um observador e também leitor traz consigo certa parcialidade, portanto fundada em um contexto histórico real, como foi descrito tanto nas alegações iniciais, como no decorrer cronológico, havendo uma seletividade em relação há um falso combate ao crime organizado.

    A filtragem enxuta trouxe consequentemente a realidade de um contexto que fica invisível, havendo um sensacionalismo totalmente exagerado, um público seleto, resumindo onde as vítimas da segregação cautelar em massa são a classe mais vulnerável, com menos poder financeiro. Enquanto o cume da pirâmide fica invisível e não chegam nem a ser alvo de investigação.

7.REFERÊNCIAS

  • “TEORIA ECONÔMICA DO CRIME”: DOS PRESSUPOSTOS ACADÊMICOS À EMPIRIA DO DIA A DIA NA VIDA DE EX PRESIDIÁRIOS DE SANTA MARIA RS/Cezar Augusto Pereira dos Santos/Dieison Lenon Casagrande/Paulo Henrique de Oliveira Hoeckel.
  • Ocupando as brechas do direito formal: O PCC como instância alternativa de resolução de conflitos/Camila Caldeira Nunes Dias.
  • “A noite dos desesperados”: motim no Presídio Central em Porto Alegre/ Cláudio Pereira Elmir*.
  • GESTÃO DE CONFLITOS EM UM COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SEGURANÇA MÁXIMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA/ Jacir Leonir Casagrande/ Karini Regina Homem/ Nei Antônio Nunes/ Louise Corseuil/ Joici Lilian Rodrigues.
  • Carandiru: os usos da memória de um massacre/ Viviane Trindade Borges.