Já citei outras vezes aqui esse trabalho de Graham Denyer Willis, mas com o lançamento de uma nova edição, vale trazer novamente aqui uma sinopse do The Killing Consensus: Police, Organized Crime, and the Regulation of Life and Death in Urban Brazil.
A lógica paralela de assassinatos da a polícia e do crime organizado
A maioria de nós traz de nossa formação cultural que é direito do Estado matar, quando necessário, através da ação das forças policiais no cumprimento da manutenção da segurança pública, mas Graham Denyer Willis explica que no Brasil, os assassinatos e a arbitragem da ordem social muitas vezes é conduzida por dois grupos: pela polícia e pelo crime organizado.
Com base em três anos de trabalho de campo etnográfico, o livro de Willis traça como os investigadores policiais categorizam dois tipos de homicídio: o primeiro resultante da resistência à prisão policial e a segunda nas mãos da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC):
- A morte nas mãos da polícia acontece de forma contínua e pouco clara, deixando dúvidas sobre o quanto foi necessário ou o quanto foi forjada, e
- a morte nas mãos da facção também ocorre de forma contínua, mas dentro de um Tribunal do Crime que segue um processo de controle centralizado, dentro de normas e do código moral escrito no chamado Dicionário do PCC e das normas gerais do Estatuto do PCC.
Segundo Raymundo Juliano Feitosa cobrança mais cruel pelo Código Penal do PCC é o chamado xeque-mate: esquartejamento do infrator enquanto ele ainda está vivo, e só depois ele é morto e todo esculacho é filmado e jogado nas redes – essa condenação é aplicada aos estupradores e pedófilos, também, tem por finalidade servir de exemplo para outros que teriam interesse em fazer o mesmo.
A comunidade, por vezes, se sente mais segura em um ambiente onde o uso da violência para o controle social seja fragmentado, com a participação de um agente aceito e formado no caldo cultural local.
A violência é uma instituição tão natural como a própria vida humana. Decorre do nosso instinto de sobrevivência, sendo o grande motivo para o homem ter dominado a natureza. Mas essa afirmação não pretende trazer glamour à violência.
Talvez no último estágio da existência humana, a evolução definitiva seja exatamente vencer o instinto natural que nos propala a nos destruirmos mutuamente.
Conexão Teresina: uma crônica sobre a atuação do PCC no Piauí
Denyer Willis descobriu que os períodos cíclicos de paz e violência da cidade podem ser melhor compreendidos por meio de um consenso tácito, mas mutuamente observado do direito de matar.
Esse consenso depende de noções comuns e práticas de rua de quem pode morrer, onde, como e por quem, revelando uma configuração distinta de autoridade que Denyer Willis chama de soberania por consenso, ironicamente, tornando a cidade mais segura para a maioria dos residentes.