Máfia no Brasil: Famiglia Bolsonaro ou Família 1533?

O Primeiro Comando da Capital ou a Famiglia Bolsonaro são grupos mafiosos? — o Prof. Roberto Bueno pode dar subsídios para chegarmos a uma resposta

Os símbolos do PCC, do assaltante e da máfia

Vivemos tempos estranhos, em que se discute se a família do presidente da República encabeça uma organização mafiosa.

Houve um tempo, em tempos, menos estranho, no qual se discutia se o Primeiro Comando da Capital seria organização criminosa, cartel, gangue ou facção.

No entanto, após a prisão de Fabrício Queiroz na chácara de Frederick Wassef, o advogado do Seu Jair, a possibilidade de existir uma organização mafiosa em torno do presidente passou a ser cada vez mais levantada devido aos símbolos que repousavam na lareira.

Leve em consideração três casos:

  1. com Queiroz havia três bonecos do mafioso Tony Montana;
  2. na casa de um traficante havia o símbolo do Yin-Yang; e
  3. na perna de um jovem flagrado armado havia a tatuagem de um palhaço. 

Se você pensar como eu, acreditará que:

  1. é um cinéfilo;
  2. é um adepto do taoísmo; e
  3. é um admirador das artes circenses.

Se você não pensar como eu, acreditará que:

  1. é um mafioso;
  2. é ligado ao Primeiro Comando da Capital; e
  3. é um ladrão ou matador de polícia.

Signos são importantes na investigação policial e na formação de conceitos, mas conhecer a fundo o assunto é sempre melhor do que se ater a símbolos que podem ser mal interpretados.

O professor Roberto Bueno nos presenteia com uma aula magna sobre o que é máfia, e apesar de eu só citar dois breves trechos do artigo, convido você a fazer a leitura do artigo completo, no site do Jornal GGN, ou continue a leitura aqui.

Comparando métodos e comportamentos PCC X Famiglia Bolsonaro

O Primeiro Comando da Capital domina diversos portos brasileiros, controlando o porto de Santos, essencial para seus negócios, e disputando a hegemonia dos portos do Rio de Janeiro com as milícias, que esperam garantir a entrada de armas e receber parte do lucro sobre o tráfico internacional, o qual ainda não domina.

Apesar do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmar que os delegados desses locais estavam tendo um bom desempenho no combate ao crime organizado, o que acabou ficando provado, o presidente Jair Bolsonaro exigiu a troca dos delegados responsáveis.

O que nos diz o professor Roberto Bueno sobre os portos:

“A operação de importação de drogas da América do Sul e, especialmente, do Brasil, desde onde operaria rede de tráfico de drogas para os EUA, mas também mantendo ramificações associativas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e passava pelo envio de contêineres desde os politicamente disputados portos de Paranaguá, o de Santos (cujo controle político é notório) e, nos últimos tempos, o já muito falado porto do Rio de Janeiro, o que leva a suspeitar do vastíssimo interesse de autoridades na região, cuja intervenção no modelo de operações mafiosas é central, servindo de muros de contenção às autoridades tanto quanto elaboradoras de rotas de fuga aos percalços de “outsiders” do esquema criminoso pactuado com segmentos delas.”

Se o PCC é apenas uma “ramificação associada” e se Seu Jair apenas nos causa estranheza pelo seu vastíssimo interesse pelo comando da PF nos portos, nós só podemos ver esses personagens como outsiders, prestadores de serviços, que não podem ser considerados mafiosos.

Não basta pertencer ao mundo do crime para para ser mafioso

O professor Roberto Bueno lembra que numa organização mafiosa, “para manter a sua funcionalidade, há regras inflexíveis. Uma delas, e talvez a principal, é a inadmissibilidade da traição, entendida esta como a publicização dos assuntos internos da organização, e por isto vigora a omertà (lei do silêncio)”.

Se é notória a exigência de Bolsonaro que seus ministros e demais lacaios possuam fidelidade canina, da mesma forma o estatuto da organização criminosa Primeiro Comando da Capital também é firme nesse sentido:

  • Item 9: “… poderá ser visto como traidor, tendo atitude covarde e o preço da traição é a morte.”,
  • Item 11: “… no caso de vazar as ideias poderá ser caracterizado como traição e a cobrança será a morte.”
  • Item 17: “… O integrante que vier a sair da Organização e fazer parte de outra facção caguetando algo relacionado ao Comando será decretado e aquele que vier a mexer com a nossa família terá a sua família exterminada.”

Agora é contigo. Convido você a ler o artigo completo de Roberto Bueno no site do Jornal GGN, analisar cada característica de um e de outro grupo e tirar suas próprias conclusões.

A FDN e a ascensão e a internacionalização do PCC

A relação da Família do Norte (FDN) com a ascensão e a internacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC)

Site do 15 recebendo mensagens do Norte

Administrar um site tido por muitos como oficial do Primeiro Comando da Capital (PCC) tem suas peculiaridades, e uma delas são as correspondências recebidas.

Após um tempo na doutrinação dentro do sistema prisional ou vivendo em cidades maiores, o egresso volta para sua quebrada de origem disposto a correr pelo lado certo do lado errado da vida e divulgar a filosofia do 15.

Um quinto das mensagens chegam de cidades pequenas da Região Norte do Brasil. São companheiros ou aliados que foram introduzidos na Família 1533, mas que agora se vêem abandonados e pedem minha ajuda.

Em terras inimigas, essas crias do 15, sem apoio do Primeiro Comando da Capital, acabam por rasgar a camisa ou terem seus corpos rasgados e seus corações e cabeças arrancados.

Santa Rosa, Peru. A cinco minutos de barco de Letícia e Tabatinga, as crianças brincam na água ao lado das casas de palafitas que mantêm suas casas à tona. Um policial patrulha a única rua de paralelepípedos da região, enquanto seus outros cinco companheiros se sentam ao redor de uma mesa, talvez se perguntando como poderão cobrir os mais de quinhentos quilômetros da margem do rio que separam Santa Rosa de Iquitos, o destacamento mais próximo no território peruano.

Três pequenas cidades adjacentes e interconectadas, cercadas por milhares de quilômetros de selva, acessíveis apenas por via aérea ou navegando por horas pelos fluxos da Amazônia. Um contexto de fronteiras porosas, onde em dez minutos você pode transitar pelos três Estados sem precisar passar pela imigração ou pelo controle de fronteiras. Em frente, grupos criminosos que lucram com negócios ilegais extremamente lucrativos: dezenas de laboratórios clandestinos de pasta de cocaína, toneladas de maconha a caminho dos mercados das grandes metrópoles brasileiras, dezenas de dragas ilegais que extraem ouro dos leitos dos rios, e centenas de espécies amazônicas coloridas contrabandeadas para os Estados Unidos e Europa.

E, assim como o rio arrasta seu fluxo, as atividades ilegais são acompanhadas por um fluxo lento, contínuo e ainda mais sombrio: o fluxo de armas e munições. O mesmo fluxo sombrio que matou…

Manuel Martínez Miralles —El País (leia o texto na integra)

A estratégia do 15 no Norte

Não são poucos ou fracos os núcleos dos PCCs na região Norte do Brasil, que tem quase 4 milhões de quilômetros quadrados — uma área equivalente aos territórios da Índia e do Paquistão somados.

O PCC aparentemente optou por se concentrar na disputa pelo controle da Rota do Solimões, das fronteiras e das capitais, e fortalecer os aliados, entre piratas ribeirinhos, quadrilhas locais e facções estruturadas, como o Bonde dos 13 (B13) no Acre.

O Primeiro Comando da Capital há tempos mina as fontes de insumos da Família do Norte (FDN), enquanto o Comando Vermelho (CV) toma suas quebradas e mata seus integrantes.

No meio dessa guerra, os companheiros e os aliados recém-convertidos e egressos a suas comunidades não podem ser cobertos em núcleos isolados, mas os ventos estão mudando.

O enfraquecimento da Família do Norte

Enfrentando essa guerra de guerrilha das facções do sudeste, a FDN se enfraqueceu e se dividiu, e dividida a Família se enfraqueceu ainda mais — acelerando sua derrocada, até sobrar apenas um núcleo forte no bairro da Compensa, em Manaus.

Famílias que corriam com o Família do Norte estão sendo expulsas em Manaus

Estamos assistindo ao Primeiro Comando da Capital dar mais um passo em sua escalada para o controle hegemônico do mundo do crime sul-americano e a criação de uma eficiente cadeia transnacional de tráfico.

Com o quase desaparecimento dos FDNs, a guerra com o CV só seria evitada com uma nova pacificação, o que seria desinteressante para o Primeiro Comando da Capital nesse momento.

O Comando Vermelho enfrenta derrotas no Rio de Janeiro graças a dois fatores recentes: o fortalecimento das milícias pelo governo Jair Bolsonaro; e uma nova estratégia adotada pelo PCC, que está facilitando que seu aliado carioca Terceiro Comando Puro (TCP) tome comunidades do CV.

A prisão de Thiago Monteiro da Silva demonstrou que se atravessa um momento de transição, no qual os empresários locais, envolvidos com as organizações criminosas mantêm relações comerciais com as duas facções, esperando que elas definam quem sobreviverá.

No Paraguai, o assassinato do empresário Jorge Rafaat Toumani, demonstrou que há um ponto onde essa dualidade deixa de ser aceita, o que ainda não é o caso do Amazonas pós FDN.

O que muda com o domínio da Rota do Solimões

Com o controle da Rota do Solimões, da Rota Caipira, das centenas de distribuidores autônomos, a logística do tráfico internacional gerenciado pela facção paulista passa a integrar toda a cadeia do narcotráfico, desde os produtores rurais sul-americanos até a entrega do produto acabado nos portos da Europa e da África — o mercado interno de drogas do Cone Sul ajuda e também se beneficia dessa logística.

Sinto no artigo da coordenadora do Centro de Estudos sobre Crime Organizado Transnacional (CeCOT), Carolina Sampó — publicado no Anuario en Relaciones Internacionales 2019 do Instituto de Relaciones Internacionales da Universidad Nacional de La Plata, o qual traduzi e adaptei livremente para o formato desse site, e que segue abaixo —, que ele foca a “ascensão e a internacionalização” do PCC justamente no resultado dessa disputa FDN/PCC/CV, o que não é comum.

O artigo da professora Carolina Sampó me deu o mote para essas reflexões que coloquei nessa introdução, mas convido que você leia o trabalho dela no original ou siga a leitura por aqui.

Antes, uma observação: diferentemente da Professora Carolina Sampó, não analiso que o PCC foi responsável pela implantação de uma política de terror dentro dos presídios para conquistar adeptos e que isso tenha gerado o banho de sangue dentro do sistema carcerário.

A ascensão e a internacionalização do Primeiro Comando da Capital

Artigo da coordenadora do Centro de Estudos sobre Crime Organizado Transnacional (CeCOT), Carolina Sampó, publicado no Anuario en Relaciones Internacionales 2019 do Instituto de Relaciones Internacionales da Universidad Nacional de La Plata — livre tradução, leia no original.

Nos últimos anos, o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo (Igarapé, 2018), concentrando cerca de 13% dos homicídios globais (Muggah e Aguirre Tobon, 2018). Essa violência responde diretamente à dinâmica estabelecida entre organizações criminosas brasileiras, que já operam em alguns países vizinhos.

Até o final de 2016, as organizações criminosas mais importantes do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), mantiveram um acordo mútuo de não agressão que possibilitava a otimização da logística do tráfico de drogas, principalmente cocaína e maconha, no entanto, esse pacto foi quebrado quando o PCC decidiu expandir além de suas “fronteiras naturais”.

A expansão do PCC foi caracterizada pelo uso de violência. Nas prisões brasileiras, especialmente as localizadas no norte e nordeste, desencadeando massacres que procuraram mostrar o poder da organização e enfraquecer o inimigo, conquistando seguidores entre os internos do sistema prisional.

Nesse contexto, a Família do Norte (FDN), que controla o estado do Amazonas e, com ele, grande parte do fluxo de cocaína que entra da Colômbia e, em menor grau, do Peru, estabeleceu um acordo de cooperação com o CV.

Veja também: facções aliadas e inimigas do PCC

Esse acordo era de natureza defensiva para ambas as organizações, tendo em vista que seu objetivo era impedir o avanço e a consolidação do PCC em suas áreas de influência, mas, acima de tudo, visava manter o domínio das rotas naquela região, bem como dos portos de onde partem os grandes embarques, com destino ao continente europeu.

No entanto, dois anos depois, o avanço do PCC e a crescente importância do FDN nessa área estratégica geraram rumores entre o CV e o FDN, que terminaram com o colapso da aliança defensiva, gerando uma nova espiral de violência, especialmente mas não exclusivamente nas prisões, resultando em centenas de mortes dentro do sistema carcerário do norte e do nordeste, além do aumento no número de homicídios ocorridos na região.

A fragmentação gerada pela quebra da aliança entre as facções FDN e CV abriu caminho para o avanço do PCC que já havia multiplicado seu poder, demonstrando uma presença estável nos 27 estados que compõem o Brasil.

Ao mesmo tempo, o PCC consolidou sua presença no Paraguai, como pôde ser visto no assalto espetacular ao PROSEGUR. A estratégia de expansão utilizada foi a mesma do Brasil: o uso das prisões como centros de cooptação e “treinamento” dos novos membros, muitos deles paraguaios, a partir dos quais as ações realizadas nas ruas são tipificadas e organizadas.

Veja outros artigos sobre a guerra entre facções

O Paraguai tornou-se um território para o trânsito e armazenamento de cocaína, além de um importante fornecedor de maconha para o sul do Brasil, consolidando o poder do PCC.

Da mesma forma, a estratégia foi utilizada em alguns setores da Bolívia para obter acesso direto à produção de cocaína, evitando intermediários, reduzindo custos e riscos no mesmo movimento. Embora a presença do PCC na Bolívia não seja tão evidente quanto a do Paraguai, há evidências de que o desembarque ocorreu nas prisões e se buscou expansão a partir daí.

Em pouco tempo o PCC conseguiu se posicionar como ator central no narcotráfico, cujo principal objetivo é o mercado doméstico brasileiro, embora o Brasil também seja um país de trânsito para a África Ocidental e a Europa.

A internacionalização do Primeiro Comando da Capital, denota um crescimento significativo como organização e como empresa transnacional. Embora seja verdade que não pode ser considerado um cartel de tráfico de drogas, principalmente porque não controla todas as fases da produção e distribuição, mas deixou de ser uma organização caracterizada pelo controle territorial descontínuo para obter hegemonia em um número significativo de Estados brasileiros.

A organização criminosa PCC parece não encontrar limites para seu desejo de crescimento, o que resultou em seu desembarque no Paraguai e na Bolívia, em suas negociações no Peru e nas tentativas registradas de expansão também na Colômbia e na Argentina, segundo fontes diferentes.

Apesar da fragmentação das organizações criminosas, o PCC parece seguir a tendência oposta, concentrando seu poder na medida do possível. Por isso, é necessário pensar se não estamos diante de uma nova geração de cartéis de drogas que, embora possuam peculiaridades contemporâneas, têm muito mais em comum com os cartéis tradicionais do que com as organizações criminosas que encontramos hoje em dia, caracterizadas devido ao seu pequeno tamanho e à concentração de suas tarefas, seja na fase de produção ou distribuição.

Referências:

Muggah, Robert, y Katherine Aguirre Tobón (2018), “Citizen security in Latin America: facts and figures”, Strategic Paper, nº 33, abril, Igarapé Institute.

A facção PCC 1533 e o Exército do Povo Paraguaio EPP

Qual a consequência da aplicação da vitoriosa estratégia de alianças do Primeiro Comando da Capital em relação ao Exército do Povo Paraguaio?

Facção PCC: a vitoriosa estratégia proposta por Marcola

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder da facção Primeiro Comando da Capital, elaborou a estratégia de alianças baseadas em interesses econômicos e de sobrevivência que vige até os dias de hoje.

A grama é uma espécie vitoriosa: suas raízes se entrelaçam formando uma resistente couraça capaz de resistir à enxurrada e à enxadada, e mesmo que venham a ser arrancadas ou revolvidas, voltam a brotar sem que alguém as tenha cultivado, não se importando com as condições ruins do solo.

Assim é a facção criminosa paulista. Cada unidade desse gramado é autônoma, mas suas raízes se emaranham por todo o jardim — por menor que seja a unidade, ela ainda é parte importante no fortalecimento do todo.

É por essa razão que, nas última décadas, políticos, policiais e promotores de justiça declararam a derrota do PCC, mas, assim como a grama arrancada do solo, ele sempre ressurgiu, por maior que tenha sido o golpe.

Facção PCC: influenciando e sendo influenciada pelos aliados

Essa estrutura emaranhada de raízes trouxe consigo o intercâmbio de conhecimento e a absorção de características locais pelo todo.

A estratégia de Marcola previa a absorção ou parceria de gangues, facções, quadrilhas ou lideranças locais, que manteriam suas regras e costumes próprios, com um maior ou menor grau de autonomia do núcleo central.

O PCC de São Paulo, assim como seus aliados mais fiéis, como o Bonde dos 13 (B13) do Acre, Guardiões do Estado (GDE) do Ceará e o Terceiro Comando Puro (TCP) do Rio de Janeiro, tratam de forma diferente seus inimigos, seus integrantes e suas comunidades.

Apesar de todas as diferenças, o que prevalece é “certo pelo certo” e “é tudo 3” em qualquer biqueira ou quadrilha armada de qualquer uma dessas facções irmanadas — a cultura prevalecente é a do Primeiro Comando da Capital.

A facção paulista influencia profundamente as demais, no entanto, também sofre influência e é impactada pela aceitação ou não de cada uma de suas orientações, que nunca são impositivas, mas…

… com o Exército do Povo Paraguaio (EPP) o buraco é mais embaixo.

Facção PCC: los hermanos del Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP)

As análises dos especialistas se limitam ao estudo da produção agrícola e industrial da Cannabis e de outras drogas, lícitas ou não. Pouco se fala sobre o intercâmbio de ideais entre os integrantes dessas duas organizações.

Alcides Costa Vaz do Instituto de Relações Internacionais da UnB, abriu meus os olhos para essa consequência colateral em seu artigo “Insurgência Armada no Arco Noroeste da América do Sul: implicações para a Segurança e para o Exército Brasileiro”.

Facção PCC: quero uma ideologia para viver

Lá pelos anos 2000, Marcola já circulava pelo Paraguai, e apesar de não estar muito claro quando o PCC se uniu ao Exército do Povo Paraguaio, acredita-se que eles já se comunicavam antes da saída de seus integrantes do Movimento Pátria Livre (MPL), do qual faziam parte até 2008 como braço armado.

Passados vinte anos, uma única célula ligada ao Primeiro Comando da Capital que utilizaria as torcidas organizadas do Sportivo Luqueño, movimentaria 300.000 doses de cocaína avaliadas em 1,5 milhões de dólares.

As facções e as milhares de gangues brasileiras visam o lucro em suas ações e seu fortalecimento no mundo do crime, além de, só por vezes, melhorias no sistema prisional. Já o Exército do Povo Paraguaio se traveste de razões políticas.

O EPP, o Sendero Luminoso, o Exército de Libertação Nacional (ELN) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) utilizam o narcotráfico para financiar a luta marxista, leninista e guevarista desses grupos extremistas que nasceram durante a Guerra Fria.

O grupo armado paraguaio, assim como as facções brasileiras, patrocina sequestros e assassinatos de fazendeiros, políticos, empresários e policiais, além de ataques com bombas — e até aí nenhuma novidade para os brazucas.

No entanto, integrantes do PCC tem atuado em conjunto com os EPPs em diversas ações em solo paraguaio, inclusive nos ataques aos sojicultores brasileiros, e esses ataques não visam apenas o lucro:

“O EPP tem lançado comunicados públicos em que designa os sojicultores brasileiros e menonitas como inimigos em razão dos danos econômicos, sociais e ambientais do avanço da sojicultura intensiva no Paraguai, do qual tais sojicultores são os principais agentes, afetando diretamente comunidades campesinas e indígenas em cuja defesa o EPP se posiciona.”

Alcides Costa Vaz

Esse ingrediente político pregado pelo EPP poderá influenciar significativamente os PCCs, assim como os prisioneiros políticos na Ilha Grande o fizeram no final do Regime Militar?

Pode-se argumentar que as poucas centenas de integrantes do Exército do Povo Paraguaio nada representam em relação às dezenas de milhares de PCCs e seus aliados. Contudo, bastou apenas um homem, Maurício Hernàndez Norambuena, o Comandante Ramiro, um chileno que chefiou a Frente Patriótica Manuel Rodrigues, cair na mesma cela que Marcola para mudar todo o conceito de crime organizado no Brasil deste século ao ensinar o companheiro a plantar grama.