O Rei Arthur e o combate à facção PCC 1533

Da corte do Rei Artur ao fortalecimento do PCC 1533

Lúcia Helena Galvão Maya parou para me contar uma história do Rei Artur: “O casamento de Sir Gawain e Lady Ragnell”.

Eu, assim como você ou qualquer outra pessoa pessoa de bom senso, cheguei às minhas próprias conclusões antes mesmo que Lúcia Helena, que estudou profundamente o assunto, concluísse seu pensamento.

Eu e você sabemos que não faz a menor diferença qual foi a conclusão a que ela chegou, afinal nós sabemos que a moral da história foi: “nós não sabemos o que de fato queremos” – fique claro que quando digo “nós”, não me refiro a mim ou a você.

Caso você não se lembre da história de Lady Ragnell, te refresco a memória:

Um cavaleiro enorme desafia o Rei Artur a descobrir qual seria o maior desejo de uma mulher, e, para cumprir essa missão, o monarca e seu sobrinho Sir Gawain saem pelo império fazendo essa pergunta a todas as mulheres que encontram.

Se você se lembrou da história, beleza, mas caso não, pergunte como ela termina para a professora Lúcia Helena e ela lhe contará.

Esse conto me ajudou a entender o artigo “El Crimen Organizado Transnacional (COT) en América del Sur – Respuestas regionales” dos pesquisadores Jorge Riquelme Rivera, Sergio Salinas Cañas e Pablo Franco Severino.

Um sistema unificado de combate ao crime organizado

No artigo publicado pelo Instituto de Estudios Internacionales, da Universidade do Chile, os pesquisadores concluem que as organizações criminosas transnacionais só seriam contidas se houvesse legislação que desse amparo ao combate internacional.

Eles apontam debates e iniciativas tomadas dentro da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL UNASUR) nesse sentido, como o que propunha a formação de um Tribunal Criminal Sul-americano e o “Conselho Sul-Americano sobre Segurança Civil, Justiça e Coordenação de Ações Contra a Criminalidade Organizada Transnacional”.

Essas entidades seriam moldadas para combater especificamente às organizações criminosas latino-americanas, o que possibilitaria a implementação de medidas legais e operacionais feitas sob medida para uma realidade emaranhada típica do subcontinente:

Na Bolívia, atuam dois grupos colombianos, os urabeños e os rastrojos, em paralelo, quando não em parceria com as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), e além desses as autoridades detectaram a influência dos cartéis mexicanos para o fortalecimento de grupos criminosos locais para se contraporem às facções estrangeiras.

Apenas a criação de uma legislação que possibilitasse a investigação, a prisão e a condenação de criminosos em qualquer nação sul-americana teria chance de vencer a permeabilidade dos grupos criminosos transnacionais.

Nosso mais profundo e sinistro desejo

Há mais de uma década ironizo a cobertura midiática das ações promovidas pela “Operação Ágata” e cada novo passos na implementação do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) por servirem apenas como pirotecnia:

As cenas impressionantes de policiais e militares fechando estradas e cumprindo mandados com helicópteros dando rasantes – apesar de produzirem imagens para a imprensa há quase dez anos, nenhuma biqueira da região sudeste deixou de receber suas drogas ou os criminosos suas armas encomendadas.

A “Operação Ágata” e o SISFRON são ferramentas de combate aos crimes desenvolvidos e operados por profissionais altamente preparados e dentro de um planejamento estratégico para atender aos mais profundos e secretos anseios da população.

Nós não queremos que Lúcia Helena venha a nos esclarecer de qual seria a moral por trás da história do casamento de Sir Gawain e Lady Ragnell simplesmente porque nós sabemos o que queremos ouvir, e talvez não seja exatamente o que ela viesse a nos dizer.

Da mesma maneira policiais e militares que atuam nas operações contra as drogas não querem ouvir que estão atuando apenas em um picadeiro montado para que grupos políticos mantenham entretidos os cidadãos, alimentando-se do medo como os Amanojakus.

As armas e as drogas continuam sendo entregues apesar da eficácia do sistema que não visa de fato a eliminação do tráfico e sim a espetacularização do combate ao crime.

Manter vivo o inimigo para garantir sua própria existência

Eu, assim como você ou qualquer outra pessoa pessoa de bom senso, sei que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve certo em abandonar a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) por esta ser, segundo ele, um organismo de viés ideológico gramsciano que se baseia em estudos empíricos.

Artur e Gawain não descobriram a resposta para a questão do gigante por terem justamente utilizado uma técnica empírica: perguntar às mulheres sobre seus desejos.

Assim como as mulheres arturianas, nós não sabemos realmente o que queremos e do que precisamos, e daí vem a beleza da política: entender nossos desejos mais profundos e secretos.

Certa vez Fernando Haddad afirmou ao AntiCast que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possuía esse dom:

Muitas vezes, alguém chegava para pedir algo a ele, mas Lula, com toda a sua sensibilidade às vezes percebia que o que aquela pessoa realmente queria era um pouco de atenção, às vezes um abraço.

O que almejamos, eu, você e qualquer outra pessoa, é que um bom vendedor nos ofereça esperanças e nos mantenha como se estivéssemos assistindo a um filme de suspense na telinha, nos enchendo de medo e expectativa a cada instante.

“Aprendi que as polícias e as políticas de segurança pública são ferramentas políticas muito potentes, e que os governantes dispõem daquelas ferramentas para manter o poder. Eles utilizam o medo do crime ou do terrorismo para manter o apoio de uma grande parcela da população, a qual termina autorizando e até exigindo que as entidades de segurança pública reprimam populações vulneráveis da sociedade por causa daquele medo.”

Yanilda Maria González

Crê que eu esteja errado em minhas conclusões? Bem, tenho 57.797.847 razões para discordar.

O governo brasileiro abandonou a UNASUL porque sua política de combate ao crime organizado difere daquelas propostas pela entidade:

• Fortalecer a segurança cidadã, a justiça e a coordenação de ações para enfrentar o Crime Organizado Transnacional.
• Propor estratégias, planos de ação e mecanismos de coordenação, cooperação e assistência técnica entre os Estados membros para influenciar as áreas mencionadas.
• Promover a articulação de posições de consenso sobre temas da agenda internacional relacionados à segurança cidadã, à justiça e à ação do Crime Organizado Transnacional, favorecendo a participação cidadã e atores sociais e cidadãos no desenvolvimento de planos e políticas nos referidos itens
• Viabilizar o intercâmbio de experiências e boas práticas, fomentar a cooperação judiciária, as agências policiais e de inteligência e formular diretrizes sobre prevenção, reabilitação e reintegração social.

Enquanto isso o Primeiro Comando da Capital e o ex-presidente Jair Bolsonaro parabenizam a todos aqueles que apoiaram o fim da integração internacional proposta pela UNISUL, assim o espetáculo pode continuar com policiais, militares e helicópteros em voos rasantes.

Governo Bolsonaro termina com poucos resultados

Bolsonaro, então candidato à presidência da República em 2018, afirmou que a prova que o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) fracassou no combate ao tráfico transnacional era os constantes recordes de apreensões de drogas pela polícia, algo que segundo ele, só aconteceria se houvesse um aumento do fluxo. Bolsonaro foi eleito e no final de seu governo a polícia apresentou um recorde no número e na quantidade de drogas apreendidas.

Apesar do Brasil durante o seu governo ter abandonado diversas práticas multinacionais de combate às facções criminosas, em especial ao Primeiro Comando da Capital, o país promulgou em 2020 Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação (Decreto 10.452/2020).

O acordo é um marco no ordenamento jurídico brasileiro, pois complementa o quadro de acordos internacionais sobre assistência jurídica em matéria penal – tanto bilaterais como multilaterais – já ratificados e em vigor no Brasil. No entanto, a criação de Equipes Conjuntas de Investigação -ECI vinha esbarrando na lacuna de instrumentos legais que viabilizavam, por completo, essa forma de cooperação.

Essa ferramenta jurídica complementou outra negociada durante o governo da presidente Dilma Rousseff e assinada por seu sucessor Michel Temer em 2016 (Decreto 13.344/2016) que preparava terreno para a criação de Equipes Conjuntas de Investigação -ECI entre os países membros do Mercosul dentro das normas da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (Convenção de Viena), da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo) e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida).

No entanto, apesar de ter avançado, os governos latino-americanos nos últimos anos deixaram a desejar, optando por ações pirotécnicas, inflamando o discurso em detrimento à ações investigativas efetivas e os recentes ações do Novo Cangaço e que a ampliação das áreas de atuação do Primeiro Comando da Capital em Canindeyú e no Norte da Argentina.

Matéria assinada por Rosendo Duarte no prestigiado site ABC Color garante que o crime organizado espera incrementar suas ações em Canindeyú após a posse do presidente brasileiro Luiz Inácio da Silva que se deu em 1º de janeiro de 2022:

E as perspectivas de negócios na fronteira são crescentes porque acreditam que o presidente Lula será mais dócil que seu antecessor.

Tendo a discordar. A troca de Bolsonaro por Lula me parece como trocarmos um espantalho por uma equipe de segurança — enquanto um aparenta eficácia, o outro apresenta resultados.