ASPEN – agente penitenciário é polícia?

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As muralhas que separam esses dois grupos são tão altas quanto as dos presídios.

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PCCs e PMs vs. ASPENs

Os facciosos da organização criminosa Primeiro Comando da Capital e os integrantes da Polícia Militar sabem quem são e para onde vão. Agora, será que você, eu e os ASPENs temos tanta certeza de quem somos e de qual é nosso objetivo?

Essa não é uma pergunta meramente filosófica, mas prática, afinal se você não sabe quem você é, não tem como saber qual o melhor caminho para alcançar ao seu objetivo.

Iguais porém diferentes, por dentro e por fora.

Todos que trabalham nos presídios são iguais – pelo menos é assim que parece para quem apenas vê os agentes penitenciários pela telinha do celular ou da tv quando estes são feitos reféns por amotinados ou entram em greve; nada poderia ser mais enganoso.

Se você é uma dessas pessoas, Victor Neiva e Oliveira pode lhe contar com detalhes como se dividem os profissionais prisionais: os agentes de linha de frente, os GIRs, os GITs, os SOEs, os COPEs…

… mas, principalmente, como essas pessoas se veem – apesar de trabalharem lado a lado, cada um desses grupos tem objetivos e métodos de trabalho antagônicos.

Antípodas

As muralhas que separam esses grupos são tão elevadas quanto as dos presídios nos quais trabalham. Essas diferenças não são apenas profissionais e se aprofundaram em suas almas.

E foi esse universo que Victor me levou a conhecer, em sua tese apresentada à Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

“O dilema identitário dos agentes de segurança penitenciária: guardiões ou policiais?”

Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão, e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você.

Seu João, um dinossauro na carceragem

A primeira vez que vi Seu João eu estava na carceragem do Fórum…

Havia um desentendimento entre presos de dois bondes: um do CDP de Sorocaba e outro do Cadeião (CDP de Pinheiros). Os escoltas gritavam para que parassem a briga e ameaçavam represálias, mas os presos ignoravam as advertências e continuavam o confronto.

Seu João, carcereiro do DELPOL, chegou puxando mais um preso pela algema. Um dos PMs entrou na frente do velho carcereiro para lhe barrar a passagem. Seu João, um negro grande e pesado, fez que nem viu o PM, continuou em frente e entrou na cela.

Os que estavam brigando pararam.

Ninguém esperava que alguém entrasse na cela no meio da muvuca, muito menos um senhor de camisa aberta até quase o umbigo.

Seu João ficou de costas para os briguentos, tirou a algema do garoto que tinha levado para a cela e lhe deu alguns conselhos, quem não os conhecesse acharia que eram pai e filho. O carcereiros agiam como se não tivessem percebido o clima pesado.

Antes de sair da cela, Seu João comprimentou um a um os oito presos que lá estavam. Quando deu a mão para os que estavam tretando, ficou uns segundos a mais segurando suas mãos antes de soltar, olhos nos olhos, semblante plácido e sem ameaças.

Saiu da cela.

Os presos não mais se encararam, ficaram todos com as cabeças baixas: alguns se sentaram, outros não, uns passaram a conversar em tom baixo, enquanto outros ficaram em silêncio – foi assim até que os bondes voltassem para suas unidades com seus custodiados.

Você talvez tenha ouvido falar do que acontecia nos cárceres durante o Regime Militar – seu João era carcereiro naquele tempo. Algo sempre me intrigou: sempre tive a impressão que os PMs e os ASPENs olhavam com desprezo e superioridade para aquele dinossauro…

… e seu João ria muito daqueles garotos quando não estavam por perto – “eles pensam que são durões”, e ria, ria muito.

Seu João era único, só que não.

Víctor conta que ele era o típico carcereiro da década de oitenta – um dinossauro andando entre nós:

“[…] habilidoso da ‘malícia’. Conseguia o respeito e a obediência dos prisioneiros sem recorrer ao uso da força o que conferia a ele um status diferenciado na ‘turma dos guardas’. Os detentores dessa habilidade individual gozavam de uma posição de prestígio nas penitenciárias e, por isso, possuíam um profundo orgulho profissional.”

Eram outros tempos. Seu João não dava a mínima para os treinamentos, e hoje, com a profissionalização dos presídios, esse tipo de atitude isolada passou a ser vista com desprezo pela maioria da categoria.

Os policiais militares e os ASPENs, que olhavam com desprezo e superioridade o seu João, eram apenas algumas nuvens pesadas que prenunciavam a tempestade que iria levar quase à extinção os dinossauros.

“Permanecer operando nos pavilhões como há quatro décadas ou não buscar participar dos treinamentos ministrados pelo COPE pode relegar o agente a uma posição de inferioridade ou demérito nas penitenciárias.”

Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?

O crime se profissionalizou, assim como as forças policiais e carcerárias, e creio que é quase impossível saber se esse movimento foi simultâneo ou algum dos lados conduziu o processo.

O Primeiro Comando da Capital e as outras organizações criminosas estruturadas, assim como os PMs e os ASPENs, não aceitam mais condutas como as de seu João – se algum preso aceitasse o contato com o velho dinossauro, o vacilão seria chamado para o debate.

Os presos como empoderadores de seus algozes

Muitas vezes ouvi os gritos: “A GIR! A GIR!”. A reação é a mesma que nas ruas quando se grita “Rota!” – o clima muda: os criminosos se preparam para um confronto pesado ou assumem que a casa caiu, se possível viram pó, e, se não, baixam a bola.

“Esse ‘temor’ por parte da população prisional elevou os integrantes dos grupamentos táticos especializados a uma posição de superioridade antes ocupada pelo guarda de presídio portador do conhecimento sobre o uso habilidosos da ‘malícia’ e com ampla capacidade discricionária.”

Os GIRs, os GITs, os SOEs, os COPEs…, são os caras! Só que não:

“[Eles] se sentem extremamente ressentidos, indignados e menosprezados por não serem reconhecidos legalmente como policiais. A aspiração máxima da categoria no país hoje é se tornar uma polícia de direito […]. O reconhecimento como policiais penais significaria também uma via de legitimidade social pela qual poderiam positivar sua imagem perante a sociedade […].”

Agora, me responda, quem nasceu primeiro: as equipes táticas de uso da força no ambiente prisional ou o Primeiro Comando da Capital? Seja como for, o mundo não mais foi o mesmo após essa onda de profissionalização, tanto dos ASPENs quanto dos criminosos.

Somos todos irmãos de sangue, não somos?

Nem todos os agentes prisionais gostariam de ser policiais carcerários – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.

Parte dos profissionais prefere trabalhar no dia a dia da prisão, sem se misturar com os “puliças” das equipes especializadas de intervenção, que alguns consideram como covardes enrustidos e arrogantes:

“Será que aqueles caras que chegam, invadem em bando, jogando bombas, batendo e gritando, por trás de seus equipamentos de proteção e com o rosto encoberto, teriam coragem de ficar desarmados circulando entre os presos diariamente só com a proteção de Deus?”

Parte dos profissionais prefere trabalhar nas equipes especializadas, sem se misturar com os “porteiros”, os agentes de linha de frente, que alguns consideram como covardes e displicentes:

“Se eles fizessem direito seu serviço não teríamos que entrar para acertar seus erros. Quando a coisa complica, eles fogem e ficam de fora, sobrando para as equipes especializadas entrarem para resolver tudo.”

Cada grupo sabe da importância do outro para o perfeito funcionamento do sistema prisional e juram que tem o sangue da mesma cor, só que, por dentro, os integrantes de um grupo acreditam serem melhores que os integrantes do outro grupo.

No entanto, não bastaram para mim as explicações de Victor para que eu entendesse as razões dessa disputa interna – tive que pedir ajuda à Ronie Silveira.

A partir desse ponto até o fim, as citações foram intertextualizadas e contextualizadas: para acessar o original clique nos links.

Brasileiros agem como brasileiros

Ao ouvir Ronie Alexsandro Teles da Silveira não pude deixar de notar a semelhança do comportamento dos agentes penitenciários com nós outros, e não poderia ser diferente. Eu e você fomos criados no mesmo caldo que qualquer agente de linha de frente ou de equipe especializada.

Fala sério! Alguém acredita que a cultura que vige dentro das muralhas não é a mesma que impera para todos os outros a brasileiros?

Vou contar para você alguns trechos intertextualizados e contextualizados do que eu ouvi do Ronie no episódio “Filosofia como parte da cultura”, do podcast Filosofia Pop:

“Isso seria um absurdo, isso seria dar muito poder [ao mundo carcerário], um poder que certamente não tem, que é o poder de isolar sua cultura”.

Os agentes penitenciários querem ser policiais, pois, inconscientemente, o universo prisional lhes parece pequeno, inferior, e a Polícia Militar é o modelo de corporação a ser seguido.

O padrão operacional prisional americano também é admirado e copiado – mesmo que este não apresente melhor resultado do que os dos cárceres europeus na pacificação dos presídios e na recuperação dos custodiados.

“Percebemos que muitas das características da cultura [laboral prisional] espelha a cultura brasileira. […] Que é feita com os olhos voltados para os países que nos colonizaram culturalmente, desvalorizando o conhecimento adquirido diretamente no mundo efetivo onde nós vivemos.”

Espelhando nossos ídolos

Ao ouvir Ronie, percebi que o seu João, o velho carcereiro, procurava espelhar o comportamento dos antigos policiais civis. Hoje a nova geração deixou de ter como seus malvados favoritos delegados e investigadores,e passou a seguir os PMs do Choque.

NON DVCOR DVCO (não sou conduzido, conduzo) poderia ser o lema dos homens da Polícia Militar e do Primeiro Comando da Capital, mas hoje não parece constar das flâmulas dos agentes de linha de frente, dos GIRs, dos GITs, dos SOEs, dos COPEs…

… assim como os minions, aqueles que tentam se espelhar são considerados como inferiores por seus modelos, e não podia ser diferente, pois o próprio agente penitenciário se colocou nessa posição, que não é só dele, mas faz parte de nossa cultura nacional:

“Nós olhamos nosso [sistema prisional] basicamente pelo olhar europeu e americano, e por essa perspectiva temos uma tentativa fracassada de [encarceramento] no qual não conseguimos realizar plenamente os valores da [ressocialização e do controle interno]. Ficamos a meio caminho, mais ou menos, em uma hipótese muito favorável para nós.”

Os facciosos do Primeiro Comando da Capital e os soldados da Polícia Militar é que são felizes, eles sabem exatamente quem são e para onde vão e seguem firmes para seu destino – ao contrário dos agentes penitenciários, de mim e de você, só que:

“[Mas não podemos viver em] mundo aparentemente sem critérios, ou seja os seus critérios são aqueles vigentes no seu próprio meio. É uma extrema dificuldade você fazer uma leitura moderna de olho nas experiências externas ao mesmo tempo que busca adequar as conquistas de sua própria história.”

PMs e PCCs são felizes porque vivem em seu próprio mundo, sob suas próprias regras (Efeito Dobradiça), se opondo ao controle externo de seu padrão operacional e ético. Ambos sabem exatamente o que fazer pelo bem da comunidade, só que não.

Talvez, eu, você e os agentes penitenciários, que ainda estamos construindo nossas identidades, possamos conviver em paz com o restante da sociedade, em que PCCs e PMs enfrentam a repulsa de parte dessa mesma comunidade, que eles acreditam estar protegendo.

“Diante do reconhecimento dessa lógica peculiar que é ser brasileiro, onde há uma lógica diferente dos valores ocidentais, modernos e contemporâneos, o que nos cabe fazer é reconhecer que há uma lógica alternativa, vigente no Brasil e que permite que soluções sejam formuladas de maneira contextual.”

A pergunta que resta é:

Faz diferença se os agentes da segurança prisional são policiais? Ou isso seria apenas uma questão de ego alimentada pela cultura norte-americana? – exceto pelas vantagens econômicas e trabalhistas que essa mudança traria, é claro.

Pedro Rodrigues da Silva, o Pedrinho Matador, conhece o sistema prisional de São Paulo como poucos. Ele ficou sem ver a rua de 1973 até 2007 e de 2011 até 2018 — viveu mais de 40 atrás das grades e por lá, ele conta que viu mais de 200 presos serem mortos enquanto esteve por lá, sendo que mais de 100 foram ele mesmo que matou.

Viveu no cárcere no tempo do Regime Militar, da redemocratização e dos governos com leve viés progressista, mas mudança mesmo, houve quando a facção paulista despontou como hegemônica, acabando com as diversas gangs e grupos dentro das cadeias e presídios.

Sobre o Primeiro Comando da Capital ele afirmou durante uma entrevista:

“Fui [convidado a entrar no PCC], mas não entrei. Ali é o seguinte: depois que surgiu o partido, você vê que a cadeia mudou. Não morre ninguém porque o partido não deixa. É paz. Paz para a Justiça ver. Se começa uma briga, eles seguram. Eles também ajudam quem sai, arrumam trabalho.”

transcrito por Willian Helal Filho para O Globo