Mês: setembro 2018

PCC um filho indesejado da PM-SP

Os policiais militares negam a paternidade do Primeiro Comando da Capital, mas três acadêmicos afirmam que eles são os pais da criança.

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O PCC como fruto de uma intensa emoção

O Primeiro Comando da Capital é um filho nascido de um estupro coletivo praticado por policiais militares do estado de São Paulo.

Podia ver nos olhos daqueles policiais que estavam prestes a entrar no Carandiru as pupilas dilatadas por uma mistura de medo, excitação e ódio.

Podia sentir naqueles militares os tonéis de adrenalina sendo derramados no sangue que jorrava como cascata pelas veias – um prazer quase sexual:

Foi algo tão forte e tão excitante que por alguns segundos dessa forte emoção aqueles homens trocaram suas carreiras, a vida de 111 homens e a segurança de toda uma sociedade.

Onde citei neste site Polícia Militar → ۞

Penetrando com violência – um estupro coletivo

Aqueles policiais agiram como quaisquer outros homens teriam agido na mesma situação – todos participaram, e nunca saberemos com certeza quem é o pai da criança:

“[…] o diretor tentou convencer a Polícia Militar para que ele pudesse tentar negociar com os rebelados e chegou até a porta que dava acesso ao pátio externo setor nove, mas, a polícia utilizou do momento para disparar portão adentro […]”

O nascimento do PCC seria evitável até o momento no qual o diretor do presídio foi empurrado para o lado e os homens se enfiaram com violência para dentro da instituição.

A Casa de Custódia do Carandiru estava sendo invadida sob os olhares sedentos de prazer dos telespectadores que, de suas poltronas, acompanhavam o evento e repetiam com o Datena: “bandido bom é bandido morto”:

“Estupraram?? Sequestraram?? Assaltaram?? E daí? Essa polícia é mesmo danada! Prendam a Polícia!!! Soltem os santinhos!!!”, bradavam muitos, entre eles: eu, você e Marcia Guimarães de Almeida, de Franca (São Paulo).

Onde citei neste site o Massacre do Carandiru → ۞

Pesquisando o momento da concepção do PCC

A ereção e as emoções sentidas por aqueles homens que se enfiaram naquele emaranhado de corredores escuros e sujos baixou após algumas horas.

No entanto, os policiais, sem se darem conta, plantaram a semente do mal e regaram-na com o sangue de centenas de detentos e as lágrimas de milhares de seus amigos, mulheres e familiares.

Dez meses depois, há 134 km dali, na Casa de Custódia do Taubaté, o fruto daquele sêmen introduzido gerou o Primeiro Comando da Capital.

Os policiais militares negam que um deles seja o pai da criança, mas os pesquisadores de Ciências Sociais e Direitos Humanos Cezar Bueno de Lima, Danilo Augusto Gonçalves Carneiro e Deiler Raphael Souza de Lima afirmam que podem comprovar a paternidade.

Esse é o foco do artigo “O mundo é diferente da ponte para cá: uma análise da violação dos Direitos Humanos” publicado nos anais do II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas pelos pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Onde citei neste site sociólogos e trabalhos de Ciências Sociais → ۞

União em torno da ética do crime

Os pesquisadores lembram que na certidão de nascimento do PCC, registrada em 1997 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, consta:

“13. […] em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre que jamais será esquecido […] por que nós do Comando vamos sacudir o Sistema e fazer essas autoridades mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiça, opressão, torturas, massacres nas prisões.”

Até então existiam milhares de grupos de detentos agindo isoladamente em presídios, cadeias, abrigo de menores e clínicas de internação por todo o país, mas o Massacre do Carandiru teve o poder de integrar as diversas gangues.

Foi possível, então, implantar uma ética do crime dentro do sistema carcerário, algo que freasse os abusos sexuais, a violência física e a extorsão sofrida por outros encarcerados e por agentes públicos.

“[…] assim como a necessidade de união e solidariedade entre a população carcerária para enfrentar esse inimigo comum, representado na figura dos agentes prisionais e, principalmente, da polícia.”

O mundo do crime se auto impunha a obrigação de seguir regras dos Direitos Humanos, reforçando ”o caráter de partido, não no sentido da representação democrática burguesa, mas no sentido da indústria de controle do crime”.

Onde citei neste site o lema “Paz, Justiça e Liberdade” (PJL) → ۞

Nossa desumanidade cria uma nova sociedade

Ao receber a notícia do Massacre do Carandiru:

  • o pensamento de cada um dentro do governo era sobre como capitalizar os votos e diminuir o impacto negativo na imagem;
  • o pensamento de cada um da imprensa era sobre agradar seu público e conseguir mais audiência sem comprometer sua imagem; e
  • o pensamento de cada um das forças policiais que não estiveram presentes no evento, assim como boa parte do público, era de felicidade.

Liev Tolstói, em 1886, descreveu a morte de Ivan Ilitch, mais ou menos assim:

“[…] ao receber a notícia da morte de Ivan Ilitch, o primeiro pensamento de cada um dos presentes foi para as alterações e promoções que essa morte poderia provocar para eles ou seus conhecidos.”

Um século e meio se passou, e eu e você somos expectadores de um mundo que banaliza a vida e a morte. Somos parte integrante da desumanidade de uma sociedade frívola e cruel, construída por valores insensíveis.

Onde citei neste site a imprensa → ۞

A criança cresce e se torna um mito

O estupro era evitável até o momento em que o diretor foi empurrado para o lado e os corredores escuros eram transformados em rios de sangue.

Nós, eu e você, assistimos ávidos de um prazer quase sexul a morte dos detentos do Carandiru, mas aquele estupro coletivo gerou um filho que agora nos cobra vingança.

Lamento ser eu a vir lhe dizer, mas o garoto não pode ser morto. Ele nasceu de um estupro e foi batizado em um rio de sangue.

O garoto cresceu, tornou-se uma ideia, um mito, e hoje vive na mente e no coração de milhões de brasileiros e de milhares de outros latino-americanos.

Os pais não assumiram a criança quando ela nasceu, e agora não podem controlá-la apesar de, uma vez por ano, desde 2002, alegarem que acabaram com sua cria maldita.

Onde citei neste site o Sistema Carcerário → ۞

A pacificação do PCC em São Paulo

Cenas da pacificação trazida pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC 1533) – a realidade brasileira superando a ficção dos americanos da DC Comics.

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A facção paulista, o delegado e o investipol

Juro que vi uma discussão entre um delegado de polícia e um investigador:

— Há alguns anos esse estado estava se afundando em homicídios, em 1999 foram quase 19.400 pessoas mortas no estado de São Paulo, em 2017 esse número baixou para 4.300. Deixaram de morrer 15.100 pessoas só no ano passado! E isso aconteceu porque o PCC assumiu o controle do crime no estado! – afirma, irritado, o delegado.

— Eu não vou entregar a cidade para o crime organizado, não importa o que os números digam! – retruca o investipol.

— E seus colegas? Quantos deles foram alvejados no ano passado? Nos ataques de 2005 o PCC matou 45 policiais em apenas alguns dias Em 1999, só em serviço foram 44 policiais mortos. No ano passado, já com a pacificação, apenas 11 colegas foram mortos. Em um único ano foram 33 policiais que deixaram de morrer nas mãos dos criminosos, voltaram para casa e continuaram com suas vidas e com suas famílias!

— Eu sei das estatísticas.

— Um dia eu prometo que nós vamos acabar com o Primeiro Comando da Capital. Esse país tem que ficar em pé outra vez, mas por enquanto vai devagar, por favor. – pede, em tom conciliador, o delegado.

— Mas a cada dia em que os cidadãos vão até um traficante, para pedir proteção ou justiça, mais difícil será para reconquistá-los. – insiste, inconformado e com a cabeça baixa, o investigador.

— Quer que as pessoas respeitem mais os policiais? Tem maneiras mais inteligentes que cuspir na cara do PCC: basta seguir as normas e os regulamentos. Se o cidadão estiver errado, prenda; se não tiver provas, não forje um flagrante ou abuse da força para conseguir informações. – finaliza o delegado.

Reporter americano e o líder da facção pcc 1533

A pacificação do PCC, o repórter e o faccioso

Juro que vi um repórter entrevistando um líder da facção:

— Há rumores que a facção está controlando as comunidades, criando regulamentos e dizendo aos criminosos quais os crimes que podem ser executados e determinando os locais. Por exemplo, não seria permitido assaltar próximo às biqueiras. Essa informação procede?

— Me diga, Qual é a taxa de homicídios em São Paulo? – questiona o faccioso.

— Estamos em uma queda histórica. – responde de pronto o repórter.

— Queda histórica. – começa a responder em tom de ironia o líder criminoso –. Sabe? Augusto Cesar reinou no período de mais longa paz e prosperidade que o mundo já conheceu. Ficou conhecida como a Pax Romana, e talvez um dia a pacificação que temos hoje no estado de São Paulo seja chamada de Pacificação do Primeiro Comando da Capital, quem sabe?

Cidadão questiona líder do PCC sobre a pacificação

A pacificação do PCC, o jovem cidadão e o faccioso

Juro que vi um cidadão questionando um líder da facção sobre a pacificação em São Paulo:

— Eu quero agradecer por tudo que tem feito por essa comunidade. É verdade que o PCC proíbe mortes desnecessárias e controla na periferia o crime? Todo mundo está falando disso, eu só quero saber como funciona. – começa o rapaz.

— Primeiro, uma pergunta: você concordaria com a ideia de que uma organização criminosa impusesse as regras para os demais criminosos? – retruca o líder da facção.

— Se, há três anos, quando meus pais foram mortos, esse controle já existisse, eles talvez ainda estivessem vivos.

— Exatamente, mas a facção não controla diretamente o crime nas ruas, a facção dá as diretrizes e os disciplinas de cada cidade, de cada quebrada, são quem avaliam cada caso e, se acharem que alguém está furando as regras, chamam para o debate, e, se não resolver, manda para o Tribunal do Crime. – conclui o faccioso.

Segundo Raymundo Juliano Feitosa cobrança mais cruel pelo Código Penal do PCC é o chamado xeque-mate: esquartejamento do infrator enquanto ele ainda está vivo, e só depois ele é morto e todo esculacho é filmado e jogado nas redes – essa condenação é aplicada aos estupradores e pedófilos, também, tem por finalidade servir de exemplo para outros que teriam interesse em fazer o mesmo.

A arte imita a vida pcc 1533

A pacificação no mundo real e no cinema

Juro que vi esses diálogos no primeiro episódio da quarta temporada da série “Gotam – Pax Pinguina” – com algumas modificações no texto para adequá-lo à nossa realidade:

Acresci os números referentes ao estado de São Paulo, substituí os termos “Pax Pinguina” pelo “Pacificação do Primeiro Comando” e “gangue do Pinguim” por “Primeiro Comando”, e as palavras “comissário” por “delegado”,e “Pinguim”por “um chefe da organização criminosa”.

Encaixou-se em nossa realidade como uma luva.

Os roteiristas de Gotam alegam que a quarta temporada foi baseada no enredo de três antigas revistas da coleção, mas o controle que Pinguim exerce sobre a criminalidade se assemelha à forma de agir do PCC, e não às descritas nas revistas da DC Comics.

O fato de uma produção estrangeira descrever de maneira tão precisa uma realidade nossa me leva a duas conclusões:

  • esse fenômeno não é local e está acontecendo em outras culturas ou
  • os autores se basearam em nossa experiência social.

O mundo real supera a imaginação do cinema

Entre as características quase universais e atemporais do mundo do crime estão as guerras entre grupos rivais (facções) – a hegemonia de organização criminosa com regras escritas e ficha de ingresso de membros é uma raridade tanto na ficção quanto na realidade.

O Primeiro Comando da Capital tem o mais sofisticado sistema burocrático entre todas as organizações criminosas.

Misael Aparecido da Silva foi quem elaborou o Estatuto do Primeiro Comando da Capital conforme as diretrizes traçadas por José Márcio Felício, o Geleião, entre o final de 1993 e 1995. O documento veio a público por meio do deputado estadual Afanásio Jazadji em 20 de Maio de 1997.

No PCC não há punição sem lei anterior que a regulamente:

O Estatuto do PCC foi a base sobre a qual a facção se consolidou. Funciona para a organização criminosa como a Constituição funciona para a legislação de um país.

Quando age em desacordo com a ética do crime:

O Dicionário da Facção é um conjunto de normas que determinam e regulamentam o que é passível de punição e qual a penalidade. O Dicionário regulamenta o Estatuto, assim como o Código Penal e o Código de Processo Penal regulamentam a Constituição.

Para que tenham consciência e apoiem a luta:

Os membros da facção, seus familiares e simpatizantes devem se relacionar com a sociedade segundo as diretrizes da Cartilha do Primeiro Comando da Capital, que detalha a forma como a facção e seu Estatuto devem ser apresentados ao público externo.

Quem somos e em que condições estamos vivendo:

Existe uma Ficha de Cadastro no Sistema para os membros da facção, com detalhamentos que impressionam qualquer departamento de recursos humanos – lembrando que esses dados são coletados, distribuídos e guardados fora do alcance das autoridades.

Batman e Gordon versos SUSP

Vencendo o crime organizado

A realidade superou em muito a ficção criada pelos quadrinistas da DC Comics: enquanto o PCC criou um sistema complexo, o assecla do Pinguim, responsável pelo gerenciamento do RH, possui apenas o registro dos criminosos e os locais onde podem atuar.

Até o momento em que escrevo, eu ainda não assisti a toda a temporada, mas posso adiantar que o pequeno Batman e o Detetive Gordon irão demolir a organização montada pelo Pinguim – dúvida?

No mundo real, os mecanismos de divisão do poder e o Código de Processo Penal são uma máquina de moer carne que sustenta milhares de advogados por todo o país enquanto divide nossa sociedade em castas.

Talvez apareça um Batman e um Gordon ou um salvador da pátria para nos proteger, ou talvez o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) dê mais um passo em seu lento deslocamento em direção ao aperfeiçoamento, ou talvez deixemos como está para ver como é que fica…

O cangaço de Lampião e Marcola do PCC

Quando chegavam, eles chegavam em uma comunidade, aqueles jovens, aqueles adolescentes, sem nenhuma perspectiva de vida, que muitas vezes não tinham nem o que comer, viam aquele bando de homens com armas e roupas imponentes.

Aquela visão impressionava, e muitos desses garotos passavam a desejar para si aquela vida para poder ter esse mesmo tipo de acesso a coisas que eles jamais teriam.

Esse trecho do “Temacast Lampião” poderia estar se referindo tanto ao bando de Lampião quanto a um grupo de criminosos de hoje nas favelas e comunidades carentes brasileiras.

O Temacast, o cangaço e a facção PCC 1533

O Primeiro Comando da Capital é fruto de nosso tempo, mas não tem como não notar as semelhanças entre esse fenômeno criminal e a era de ouro do cangaço ao ouvir o podcast “Lampião”, do canal Temacast.

Lampião (…) cria um próprio poder paralelo, por isso que comparam a ele com os traficantes atuais, por que não existe ausência de poder (…) onde o governo não chega, alguém vai ocupar aquela lacuna, é a chamada ausência do poder legal. O crime exerce o poder por que o Estado não fez antes dele.

Leia este texto, que é uma transcrição de parágrafos inteiros (como o acima), em alguns deles, substituo a palavra “cangaço” pelo termo “facção criminosa”, e a descrição do passado se encaixa como uma luva para os dias de hoje, mas, se preferir, ouça você mesmo o bate-papo entre os acadêmicos Francisco Seixas, Larissa Abreu, Igor Alcantara e Fabrício Soares: Temacast

Facções criminosas: milicianas e criminosas

Hoje não há uma clara diferença entre os facciosos oriundos do mundo do crime e aqueles que vieram das milícias, no entanto os milicianos se originaram da mesma forma que os antigos cangaceiros do nordeste.

Os primeiros milicianos tiveram sua origem como meros “prestadores de serviço”, aí o termo prestadores de serviço tem que ficar entre aspas, porque eles prestavam serviços de jagunços para os chefes políticos locais e pequenos empresários das comunidades.

Na década de 1970 e início da de 1980 outros grupos de extermínio agiam por todo o país. Os “mãos brancas” eram grupos de justiceiros compostos por policiais civis e militares que mataram, durante duas décadas, milhares de pessoas.

A finalidade social das facções criminosas

Por outro lado, as grandes organizações criminosas brasileiras cuja origem se deu no mundo do crime, como o Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e Família do Norte, tiveram sua célula mater na antiga Falange Vermelha (FV), do Rio de Janeiro.

Os primeiros grupos facciosos de que se tem relato eram, na verdade, meros grupos de presos que visavam apenas se autoproteger dentro das muralhas do sistema carcerário, mas que passaram a atuar fora das celas, inicialmente em suas próprias comunidades.

Conta-se que já em 1840, em Feira de Santana, na Bahia, havia um cangaceiro chamado Lucas da Feira, que tinha uma maneira de agir muito parecida com a de Robin Hood: ele fazia os saques e distribuía parte do butim para a comunidade carente.

José Carlos Gregório, o Gordo da Falange Vermelha, afirma que repartir parte dos roubos e do tráfico também era uma das bases da ética criminosa da FV e que isso acabou sendo incorporado por outras facções, como o PCC e o CV.

Assim como o cangaceiro Lucas da Feira, os facciosos faziam uso de extrema violência e crueldade para garantir o sucesso de suas ações, contudo eram aceitos com certa naturalidade e até com boa vontade dentro de suas bases territoriais.

O Lampião de ontem, o Marcola de hoje, e o antagonista de amanhã

Da forma com que a imprensa e a história apresentam Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, tem-se a impressão que ambos foram fundadores dos movimentos que representam: facções criminosas e cangaço.

No entanto, foram apenas frutos de um processo que os antecederam em décadas.

Creio que você, assim como eu, não possui uma bola de cristal que possa lhe dizer como o futuro há de julgar Marcola do PCC, mas, se me basear no passado, em Lampião, posso afirmar que o antagonismo se manterá vivo por muito tempo:

  • odiado, pois sob o ponto de vista da lei, Marcola é, assim  como Virgulino foi, um bandido, um criminoso sanguinário que matava e fazia negociatas sujas com políticos; e
  • amado, pois sob o ponto de vista político, Marcola é, assim como Virgulino foi, uma dessas pessoas que não aceitava o modelo oligárquico, no qual uma minoria privilegiada tem acesso aos bens de consumo e a ampla maioria da população vive disputando um espaço de sol na miséria.

Jesuíno Brilhante, Lampião e Marcola

A socióloga Camila Nunes Dias afirma que o “O PCC não é revolucionário, é uma organização conservadora e que tem valores como o machismo e o repúdio aos homossexuais”, assim como era o comportamento dos cangaceiros de Lampião.

… meninos entram para o tráfico e meninas pegam uma barriga deles. Quanto mais poderoso e rico é o menino, mas elas disputam entre si pra ver quem vai engravidar dele primeiro. Estamos falando de meninos e meninas de 16 a 20 anos.

Jesuíno Alves de Melo Calado, o cangaceiro Jesuíno Brilhante, buscava contestar o sistema da forma como ele estava montado, ao contrário de Lampião e Marcola, que se integraram, cada um de seu jeito, ao sistema, se aliando a políticos conservadores.

“Essa visão de mocinho e bandido só existe em história infantil”

Esses ícones do Estado paralelo tiveram suas vidas esmiuçadas por dezenas de estudiosos em milhares de trabalhos acadêmicos e audiovisuais. No entanto não há consenso, alguns refletiram a visão daqueles que combateram o cangaço ou que tiveram seus antepassados mortos ou saqueados por eles; já outros, se basearam nos depoimentos do povo que convivia com eles.

Talvez nunca saberemos, afinal, se era um deus ou um diabo que reinava na terra do sol, assim como não sabemos, hoje, como serão vistos, no futuro, aqueles que reinam nas periferias, nos morros ou dentro do Sistema Prisional.

Qualquer grande líder político, militar ou religioso desperta essa reação de amor e ódio, e, se fizermos uma análise profunda, encontraremos grandes razões para amá-los e odiá-los ― não foi diferente com Lampião e Jesuíno Brilhante, e não será diferente com Marcola.

O Estado como controlador da violência

Lampião comandou seu homens com pouca resistência no período que sucedeu a Proclamação da República, em 1888, e Marcola viu o fortalecimento de sua organização após a derrubada do Regime Militar e com a Promulgação da Constituição Cidadã de 1988.

Espécies nocivas que frequentam o ambiente se proliferam com rapidez pela falta de predadores naturais, e assim o cangaço e as facções criminosas se fortaleceram na ausência do Estado nos presídios, nas periferias e no sertão nordestino.

Assim como no passado, o medo impera naqueles que comandam os diversos níveis de poder mas não temem a criminalidade tanto quanto temem a eles mesmos:

Os fazendeiros e políticos locais do século XIX e o governo federal temiam a política dos governadores. Um século e meio após, se um candidato à presidência propor a federalização ou a municipalização da segurança pública ― os governadores pirariam!

Dentro dessa realidade, o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) não consegue ser implementado deixando uma via aberta e bem pavimentada para as organizações criminosas enquanto os diversos entes federativos lutam pelo poder.

Getúlio Vargas para acabar com o PCC?

Até hoje, não há dados confiáveis sobre as questões de Segurança Pública. Cada estado é responsável pelo cadastramento de seus cidadãos e dos criminosos, através da emissão de documentos, e estes não estão disponíveis em tempo real.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aposta em um novo salvador da pátria e explica suas razões:

Os estados sempre quiseram cuidar das forças de segurança, até a Constituição de Cidadã de 1988 as polícias militares respondiam diretamente às Forças Armadas, mas nós, democratas, lutamos para retirar dos militares esse poder.

A Segurança Pública deve ser gerida pelos estados, os estados nunca aceitaram intervenção porque a polícia é um espaço de poder. O exército não está preparado para enfrentar inimigos urbanos, ele é feito para defender o Brasil de possíveis inimigos externos.

Contra inimigos externos você não conversa, você atira e não é isso que vai acontecer em uma favela. O exército ficou na Favela da Maré um ano e não deu nada, subia tanque do exército na favela e a sociedade ficava acreditando.

No passado também foi assim, pelo menos até que chegou o cara, o salvador da pátria! Getúlio Vargas derruba o poder dos governadores e dos senhores locais e encerra a era de ouro do cangaço.

Talvez apareça um novo messias para nos salvar, talvez o Sistema Único de Segurança Pública dê mais um passo em seu lento deslocamento em direção ao aperfeiçoamento, ou talvez deixemos como está para ver como é que fica.

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