Mês: abril 2018

Caça à Máfia Russa no Brasil

A Polícia Federal faz uma minuciosa revistapara comprovar a suspeita de que a máfia russa está atuando na região Norte do Brasil. O que de fato está acontecendo?

Separando o joio do trigo, os turistas dos mafiosos

A existência de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro da Máfia Russa no Brasil, até o momento, não passa de uma suposição que transformou nossos policiais federais em agentes “russofóbicos”.

Graças a essa caça às bruxas, por vezes, a vida dos turistas russos vira um inferno — é o que afirma o empresário e aventureiro Artemiy Semenovskiy (Артемий Семеновский), que se autodenomina representante do CPLCRB (ОКОРГБ), autor de uma pérola sem preço: Рycckий Кokaиh b Бpaзилии – Рaзoблaчaem ЛoжЬ (Cocaína russa no Brasil – Explicando as mentiras).

Sei que você sabe que o CPLCRB é o Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil, então nem preciso te dizer.

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O russo, a Polícia Federal e o PCC

A maneira como Artemiy escreve me agrada, é como se ele estivesse contando um caso sobre algo que para os russos pode ser uma novidade, mas, para nós, é uma história conhecida: o que é e como nasceu o Primeiro Comando da Capital.

Artemiy Semenovskiy não economiza tintas de cores fortes para descrever a facção criminosa PCC 1533, o sistema carcerário brasileiro e a Polícia Federal:

“Paroxismo engraçado: o próprio poder gerou e criou seu inimigo mais terrível, porque o PCC surgiu como uma reação ao caos da polícia, à desumanidade do sistema prisional, à indiferença de juízes e funcionários.”

Por que os brasileiros querem insistir no mesmo caminho para ver se chegam a um destino diferente? Estranha o estrangeiro que se interessa pela política brasileira, apesar de parecer não ter uma ideia muito clara do que realmente acontece por aqui.

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Política como forma de diminuir a perseguição

Artemiy tenta criar um canal entre os governos brasileiro e russo para diminuir o preconceito das autoridades policiais tupiniquins, mas a instabilidade política dificulta o diálogo a longo prazo.

Com um governo sem rumo e uma polícia perdida e desmotivada não é possível controlar a criminalidade — retiram-se criminosos das ruas para colocá-los em universidades do crime.

Dentro do sistema prisional, o preso pode mandar matar o policial que o prendeu, e é assim em todos os estados, só muda a sigla da facção e a virulência da gangue, avalia Artemiy.

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As facções criminosas como desculpa

Nós brasileiros não aprendemos com o passado, mas Artemiy Semenovskiy, que é russo, vê aqui o que já aconteceu em sua terra com Lênin, ou na Alemanha com Hitler: a necessidade de nomear um bode-expiatório.

Para Artemiy, a bola da vez são as facções criminosas, de preferência o PCC, mas para que o plano seja perfeito é preciso que o inimigo seja externo.

A Máfia Russa cumpre duas funções: a de inimigo externo, que não pode ser tocado e nem mensurado, e a de símbolo de descrença na oposição política, uma vez que o atual governo brasileiro ainda pode acusar o anterior de conspirar com a Rússia.

O inimigo perfeito, pois até os PCCs, por fazerem parte da sociedade brasileira, são parte integrante da corrente de “cordialidade”, nos termos do sociólogo Sérgio Buarque de Holanda.

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Nas eleições vale tudo

O mérito das propostas dos candidatos não faz diferença em campanha eleitoral, o que vale é o poder de vender a ilusão que o inimigo, real ou imaginário, possa ser contido, mesmo que para isso o governo escolha atacar grupos minoritários.

Para Artemiy a escolha já foi feita: as pessoas encarceradas e os russos.

Quando me deparei com o texto desse russo, achei que era um garoto que estava criando uma teoria da conspiração com o seu Comitê Público para a Libertação dos Cidadãos Russos no Brasil (CPLCRB), mas depois de dois dias de intensa pesquisa, vi que realmente o cara ficou preso em Manaus e tem conhecimento de causa.

Agora, cabe a você analisar a situação com o seu conhecimento, somado aos dados compartilhados por Artemiy, e concluir se ele realmente tem razão, total ou parcial, nas conclusões às quais chegou.

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O preconceito pode mudar de lado

PCC se benefica contra preconceito contra venezuelanos

Você não pode dizer que um negro ou um bicha te assaltaram — ou qualquer outra forma politicamente correta ou não para descrever alguém que seja de outro grupo social.

Todo preconceito é desprezível…

… ou melhor, todo preconceito contra nossos iguais, contra os que não pertencem ao nosso grupo pode:

“Quando alguém relata um assalto em Boa Vista-RR, as outras pessoas logo perguntam: “O bandido era venezuelano?”. Os imigrantes estão na boca de quem reclama do crescimento da criminalidade e também do aumento da demanda por serviços essenciais, como saúde e educação.”

Enquanto isso, no mundo real, que não está nem aí para nossos preconceitos:

“Tem havido um crescimento da violência no Estado por causa do rompimento do acordo entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Amigos do Norte, causando assassinatos nas ruas e rebeliões nos presídios, mas isso é na grande criminalidade. As infrações cometidas por venezuelanos não são a maioria, e geralmente são de menor potencial ofensivo: furtos de pequenas posses, como alimentos e celulares.”

Há pouco tempo, os caminhoneiros e aqueles que eram a favor da intervenção militar eram aplaudidos pelas ruas, bastaram alguns dias para que o preconceito contra esses dois grupos os jogassem pelo menos parcialmente na lama — cuidado você pode ser o próximo.

O PCC e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)

Renata Siuda-Ambroziak analisa a evolução social brasileira pós-regime militar e associa religião, política, economia, PCC e IURD.

Religião, política e futebol não se discutem, mas se misturam

Não foram poucos os trabalhos que apresentei a você mostrando a forte influência da religião no Primeiro Comando da Capital. Aquele que mais me marcou foi o MATA-MATA: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território.

Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho demonstra brilhantemente que não se pode analisar o fenômeno Família 1533 sem levar em conta o ambiente histórico, comportamental e religioso da sociedade carcerária brasileira.

Da mesma forma, a pesquisadora Renata Siuda-Ambroziak busca fazer uma análise global no seu artigo Polityka kościołów neopentekostalnych w okresie transformacji ustrojowej w Brazylii (Política das igrejas neo pentecostais durante a transformação política no Brasil, em tradução livre) publicado pela Uniwersytet Marii-Curie Skłodowskiej (UMCS).

É fato que, ao contrário de Roberto, Renata cita a facção paulista apenas de passagem, para ilustrar o inferno no qual o bispo Macedo foi jogado ao ser preso:

“… a Polícia Militar, realizou o assassinato em massa de mais de uma centena de prisioneiros, matando presos deitados com tiro na parte de trás da cabeça. (…) aqueles que sobreviveram ao massacre criaram no final dos anos 90 a maior organização criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), responsável, entre outras coisas, pelo tráfico de drogas, sequestro e extorsão — enquanto Macedo estava preso, pessoas estavam sendo mortas no Carandiru atrás dos muros da prisão.”

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A fonte que sacia a sede da IURD sacia também o PCC

Há uma forte relação entre a expansão do Primeiro Comando da Capital e da Igreja Universal do Reino de Deus. Ambas são consequência da busca pela satisfação da demanda por segurança da sociedade brasileira redemocratizada após duas décadas de Regime Militar.

As igrejas neopentecostais e a facção paulista cresceram atreladas às mudanças culturais, políticas e sociais dessa nova realidade, em que parte da população buscou abrigo em grupos desvinculados aos antigos detentores do poder, como a Igreja Católica ou a polícia.

Quem conheceu ou vivenciou as demonstrações de fé dos integrantes do PCC conhece a forte influência dos grupos pentecostais e neopentecostais na facção, apesar de vivermos em uma nação de maioria católica e com forte influência das religiões afro-brasileiras.

Renata foi a primeira a me explicar a razão da disparidade entre o quadro esperado e a realidade dos fatos. Ambas as estruturas sociais cresceram simultaneamente, captando pessoas que buscavam novos caminhos após a queda do Antigo Regime.

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Melhore de vida sendo nosso irmão

A Igreja Universal do Reino de Deus e o Primeiro Comando da Capital traziam em sua essência promessas de aceitação e ascensão social, melhora do poder de compra, esperança de enriquecimento e, de quebra, esclarecimento moral e espiritual para a vida de seus integrantes.

Renata denomina esses como “fatores de eliminação psíquica do risco e a redução do estresse”, que são utilizados pelas lideranças desses grupos para otimizar seus resultados, concentrando esforços em áreas em que há maior carência desse serviço.

A insegurança e as desigualdades sociais ostentam-se no Brasil redemocratizado — mais de 50 milhões de pessoas vivendo na faixa da pobreza e meio milhão presos, sofrendo atrás das muralhas todo tipo de violência e humilhações.

As pessoas que sentem alguma forma de privação grave ou ameaça imediata à vida ou à saúde se apegam a alguma crença a fim de mudar a situação — o engajamento em causas religiosas e em outras alternativas precárias é duas vezes maior entre a população mais pobre.

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Avançando sobre as classes média e alta

Após dominarem os cárceres e as periferias, as duas organizações continuaram a crescer, infiltrando-se em outras camadas sociais — Renata diz que esse comportamento já era esperado e é reflexo da busca pela diminuição da desigualdade social.

Na América do Norte, os cidadãos têm um bom poder aquisitivo; porém, a insegurança sobre a estabilidade econômica individual e a percepção das diferenças do poder de compra são marcantes, o que faz com que o fenômeno também ocorra lá.

Quanto mais rica é uma pessoa, menos ela sente os efeitos da desigualdade social e da insegurança, tendo, assim, menor necessidade da religião ou da participação em grupos para garantir sua sobrevivência — no entanto, ainda assim esse indivíduo não é uma ilha.

Dessa forma, as gangues e as igrejas neopentecostais ganham espaço em território americano e por aqui, recebendo jovens das classes média e alta, levados pela insegurança quanto a um possível fracasso econômico ou pelo interesse em proteção contra seus inimigos.

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Próximo passo: as eleições

A organização criminosa e a religiosa se articularam em todas as eleições, utilizando, assim como outros entes da sociedade, seus nichos para tentar colocar representantes nas casas legislativas — e até no executivo —, e esse ano não será diferente:

“Já fizemos as contas e temos a certeza de que vamos conseguir de 400 a 500 mil votos de familiares dos 150 mil presos de São Paulo e isso é suficiente para eleger não só um deputado federal, mas deputados estaduais e dar muita força a qualquer legenda que nos abrigar.”

”Líderes de igrejas evangélicas e partidos ligados a elas estão traçando uma estratégia para ampliarem suas bancadas na Câmara e no Senado a partir de 2019. O objetivo é aumentar de 93 para cerca de 150 o número de deputados federais e quintuplicar, de três para 15, o total de senadores.”

Ambos os grupos, no entanto, estão infiltrados dentro de diversos partidos políticos e linhas ideológicas, já que a política é o caminho natural para lutar contra as injustiças a crescente frustração econômica e a falta de perspectivas de solução para a questão carcerária.

Ao analisar o trabalho de Renata Siuda-Ambroziak, não temos como não ver similaridade nos percursos das duas organizações. Quem sabe essa eleição não possa ser o ponto em que ambas seguirão seus próprios caminhos?

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O Sistema Prisional e as soluções estrangeiras

Adaptar a solução jurídica escandinava à realidade latino-americana é a proposta de dois professores chilenos que estudaram o sistema nórdico de penalização.

Podemos nos comparar com os outros?

Concordo com você, não tem como comparar uma coisa com a outra: nem o sistema prisional escandinavo, nem o americano podem ser usados como modelo para o latino-americano. As condições econômicas e a forma de organização social são diferentes e impedem que utilizemos aqui essas experiências que foram aplicadas com sucesso lá.

Ana María Munizaga e Guillermo Sanhueza, no entanto, acreditam que é possível o modelamento escandinavo. É o que afirmam no artigo Una revisión del modelo carcelario escandinavo con notas para Chile, publicado na Revista TS Cuadernos de Trabajo Social, da Facultad de Ciencias Sociales y Humanidades, da Universidad San Sebastián.

Talvez seja difícil trazer para nossa realidade a experiência escandinava, mas a chilena, nem tanto.

“[…] as deploráveis condições de vida nos estabelecimentos penitenciários do país, aliadas à falta de uma política carcerária, não permite a reinserção social dos internos; […] celas abarrotadas, sem higiene, ventilação, e luz; […] os tratos cruéis e as situações indignas a que são submetidos os reclusos […]”

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Segurança para os Aspen e para os internos

Essa descrição feita pela fiscal da Suprema Corte chilena, Mónica Maldonado, poderia ser utilizada para qualquer instituição carcerária brasileira, então, realmente, não somos tão diferentes de nossos irmãos andinos — a opressão do Sistema não respeita fronteiras.

Os articulistas ressaltam que a busca pela adaptação ao modelo externo tem como finalidade não apenas o aumento do índice de ressocialização e das condições dos internos, mas também elevar a segurança e melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários, além de beneficiar toda a sociedade. Pode ser que estejam sonhando de mais, pode ser que não.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, no entanto, acredita que é possível o modelamento segundo o sistema americano, por meio de sua proposta de introdução, aqui, da visita monitorada: o preso fala com seu advogado, parente, ou visita autorizada, separados por um vidro, através de um telefone, com a conversa gravada.

Se você acredita que não é possível adaptar a nossa cultura àquilo que foi utilizado com sucesso pelos nórdicos, deve pensar também que não é possível adaptar a nossa cultura àquilo que foi utilizado com sucesso pelos americanos.

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Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa

Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, ressaltou nossa característica cultural de agirmos com emoção. Emoção essa que faz com que eu e você nos decidamos se devemos ou não aceitar como possível a utilização, em nosso país, de uma experiência estrangeira deixando de lado uma análise racional, afinal, somos culturalmente emotivos.

A proposta escandinava, se bem aplicada e fiscalizada, economizaria rios de dinheiro para os cofres públicos ao colocar em liberdade uma massa de presos, que é o sonho do PCC 1533, sua proposta de vida, mas também é o seu maior pesadelo, pois ele se fortalece e se reproduz dentro das prisões superlotadas — quanto mais duro o sistema, mais forte ele fica.

A proposta americana, por sua vez, se bem aplicada e fiscalizada, economizaria rios de dinheiro para os cofres públicos ao evitar os crimes que ocorrem fora dos presídios, e também tornaria mais dignas as visitas, que não teriam que passar pelas vexaminosas revistas íntimas, que é outro sonho do PCC 1533 — mas que, assim, deixaria a facção sem as drogas e os celulares trazidos pelos visitantes.

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Somos brasileiros e não agiremos com a razão, e sim com a emoção

Aqueles que acreditavam antes de ler esse texto que o melhor é endurecer as penas e isolar os presos, acreditará que a solução americana será a melhor e deverá ser aplicada em nosso país — mesmo que os pesquisadores chilenos e a experiência escandinava provem o contrário.

“A superlotação de presídios alimenta o grupo, segundo apontam especialistas em segurança pública.”

Aqueles que acreditavam antes de ler esse texto que o melhor é humanizar as penas e socializar os presos, acreditará que a solução escandinava será a melhor e deverá ser aplicada em nosso país — mesmo que o atual governo e a experiência americana provem o contrário.

“No sistema tradicional, a sociedade já perdeu a guerra contra o crime. O sistema prisional comum é uma grande universidade, onde os antigos no crime ensinam os mais jovens e vão utilizá-los lá fora. O melhor local para se fazer um exército de marginais, de pessoas carentes e sem perspectivas, é a cadeia.” — Marcos Valério Fernandes

Curiosidade: os chilenos utilizaram a dissertação Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista, da doutoranda Camila Caldeira Nunes Dias, na elaboração de seu artigo, afinal, eles são chilenos, e não têm que se basear em suas emoções, e sim em sua razão.