A situação de nosso sistema prisional é caótico, mas o problema se repete em outros países: havendo mais recursos existe mais respeito ao detento e em outras nações, que estão no mesmo patamar de desenvolvimento que o Brasil, a situação é por vezes muito pior. Em seu trabalho sobre o Sistema Prisional, Dr. Gerciel Gerson de Lima explica que “… a realidade atual vivenciada pelos detentos no sistema prisional brasileiro nada mais é que um reflexo concreto de seu passado…”.
O estudioso lembra que o aprisionamento confunde-se com a própria história da humanidade, mas sua finalidade inicial era a de escravizar pessoas e transformá-las em “propriedade” – era o caso dos prisioneiros de guerra: quando não eram mortos eram presos e escravizados.
Até algum tempo atrás, a prisão era apenas uma forma de evitar a fuga de um indivíduo, já que as penas variavam entre a morte, o suplício, a amputação, a perda de bens, ou trabalhos forçados, como é descrito por Loïc Wacquant em sua obra “As prisões da miséria”.
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Dr. Gerciel ainda lembra que “o corpo dos supostos transgressores era o objeto principal do castigo, ou melhor, por intermédio da tortura física é que se fazia a ‘justiça’, sendo ‘natural’ a cada época a prática de métodos hoje considerados atrozes e desumanos”.
Michel Foucault narra e a pena de Damiens na França de 1.757:
[…] a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na Praça de Grève, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas, e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio , queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzido a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.
Aqui no Brasil o caso de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, demonstra que crimes políticos também sofriam ásperas penas de tortura intensa e naquele tempo sequer haviam prisões na cidade de São Paulo. Os reclusos ficavam em lugares temporários cedidos pela municipalidade que destinava algum cômodo para manter os criminosos ou transgressores, geralmente: escravos em fuga, índios rebelados, e outros agentes que não cumpriam as normas estabelecidas. Apenas em 1.787 começou a funcionar um edifício apropriado para este fim – o prédio, de dois andares, foi instalado no largo de São Gonçalo Gonçalo, mantendo-se no primeiro andar a cadeia propriamente dita e, no segundo, a Casa de Câmara.
É interessante notar que a sociedade construiu sua primeira cadeia na expectativa de manter sob controle “uma nova geração de agentes sociais sem expectativa de futuro e/ou respaldo governamental, os quais, guardadas as devidas proporções, optavam pela criminalidade como forma de subsistência”, como nos lembra novamente o Dr. Gerciel.
O caótico sistema prisional e a natureza da população encarcerada teriam desta forma explicação em sua origem histórica, que difere apenas parcialmente da realidade vivida em outras nações.
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